Blog do Eliomar

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Escola da Magistratura tem novo diretor

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O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva foi indicado diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira. O magistrado, que integra o colegiado do Tribunal de Justiça do Estado desde outubro de 2006, com atuação na 4ª Câmara Cível, dirigirá a Esmec até janeiro de 2011.

Francisco Lincoln Araújo substitui o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira na direção da Escola da Magistratura, face à aposentadoria deste magistrado, ocorrida no final de junho.

ESMEC

A Escola da Magistratura ministra, atualmente, cinco diferentes cursos de Especialização (pós-graduação lato sensu) e pretende implantar até 2012 o Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário (pós-graduação stricto sensu). A Esmec oferece ainda cursos de Formação Inicial de Juízes Substitutos e outros de curta duração, além de cursos de línguas, palestras e seminários.

INSS paga aposentados e pensionistas

“O benefício dos aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo e têm cartão com final 2 e 7 está sendo depositado hoje. No mesmo dia recebem os que têm cartão com final 7 e ganham até o piso previdenciário.

Devido ao jogo da seleção, os segurados precisam verificar o horário de funcionamento das agências bancárias em todo o país.”

(Agência Brasil)

Prefeitura divulga nesta 6ª feira lista dos aprovados em concurso para fiscal

A Prefeitura de Fortaleza vai divulgar o resultado final do concurso para fiscal municipal a partir das 17 horas desta sexta-feira. A lista definitiva com os nomes dos aprovados estará liberada para consulta no endereço eletrônico do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos – Imparh (www.fortaleza.ce.gov.br/imparh).

A relação dos aprovados, conforme o Imparh, realizador do certame, será encaminhada à Secretaria da Administração do Município (SAM) para homologação do resultado.  O último concurso realizado pela Prefeitura para fiscal municipal ocorreu em 1989.

Lula fará giro pela África

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta sexta-feira para uma viagem de dez dias pelo continente africano, praticamente seu último grande giro no exterior antes de deixar o Palácio do Planalto. O périplo começa por Cabo Verde, onde o presidente chega neste sábado. O roteiro inclui ainda Guiné Equatorial, Quênia, Tanzânia, Zâmbia e, por fim, África do Sul, onde Lula assistirá à final da Copa do Mundo.

Com uma agenda que prevê acordos de pouca expressão, a viagem tem, na verdade, um forte peso simbólico: permitir que o presidente Lula se “despeça” do continente africano, um dos principais alvos de sua política externa. Essa será a 11ª vez que Lula vai à Africa e, segundo o Itamaraty, o presidente já fez mais viagens ao continente do que todos os seus antecessores juntos.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, esteve em três países africanos em viagens oficiais. Já Fernando Collor foi a quatro países da África durante seu mandato. Até o final do giro que começa nesta sexta-feira, Lula terá visitado um total de 24 diferentes países africanos desde que assumiu o governo, em 2003.”

(Folha Online)

Candidato, Lúcio retira Blog do ar

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O presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, desativou seu Blog. Ele agora é candidato a governador pelo PR. Eis as suas despedidas: 

Homologado candidato a Governador do Ceará nas convenções do PR e do PPS, em respeito à legislação eleitoral, sou obrigado a interromper a publicação do meu Blog, depois de mais de três anos de iniciado, como uma trincheira em defesa da liberdade, da democracia, da moralidade pública e da cultura.

Agora, quando sou obrigado pela lei a desativá-lo, estou consciente de que cumpriu o seu papel.

Passada a eleição, estarei de volta.

Até logo mais!.

Lúcio Alcântara.

Prefeita viaja para São Paulo levando o filho para visitar o pai, Sérgio Novais

A prefeita Luizianne Lins (PT) vai assistir, nesta sexta-feira, em São Paulo, ao jogo do Brasil contra a Holanda. Mais precisamente com o ex-deputado federal Sérgio Novais, que deverá ter alta hospitalar neste fim de semana, após período de recuperação de uma cirurgia cardíaca. 

Luizianne levou nessa viagem o filho dela com Sérgio Novais, Tié, que não via a hora de matar saudades do pai.

Ségio Novais, bom lembrar, ficou como primeiro suplente do candidato a senador pelo PT, José Pimentel. Resultado de articulação da prefeita com Eunício Oliveira que amarrou o apoio petista ao escolher Valdemir Catanho, ex-assessor municipal, como seu primeiro suplente.

Propaganda eleitoral começa 3ª feira

Começa, a partir da próxima terça-feira, a propaganda eleitoral por meio de comícios, cartazes, volantes, alto-falantes e carros de som. Apesar da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) definir o dia seis de julho como o início da propaganda, várias restrições permanecem como é o caso da propaganda gratuita no rádio e na televisão que será veiculada de 17 de agosto a 30 de setembro.

As restrições atingem não apenas os candidatos e os partidos políticos e coligações, mas também os agentes públicos e a imprensa.

Licitação do Castelão – Pleno do TJ é quem decide

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“Está nas mãos do pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) o futuro do processo licitatório que prevê a reforma do estádio Castelão para a Copa de 2014. Ontem, a desembargadora Vera Lúcia Correira Lima informou, por meio da assessoria de imprensa do TJ-CE, que “o juiz natural de causas como esta é o colegiado”. A desembargadora, contudo, não fixou data para a realização do julgamento, o que deve acontecer, segundo ela, no momento oportuno.

O impasse deve-se a uma disputa entre a empresa Galvão Engenharia, que lidera o consórcio “Arena Multiuso Castelão” – e as empresas Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Somague Engenharia S.A., Queiroz Galvão Engenharia S.A. e Fujita Engenharia Ltda – que constituem o consórcio “Novo Castelão”.

O primeiro consórcio, que já havia sido desabilitado por falta de capacidade técnica, recorreu à comissão central de licitação e foi aceito. Depois, o grupo de empresas “Novo Castelão” impetrou mandado de segurança com pedido de liminar contra o que eles consideraram ser “ato ilegal e abusivo praticado pelo presidente da comissão e pelo Governador do Estado”. A desembargadora Vera Lúcia acabou concedendo a liminar e suspendeu, em caráter provisório, os efeitos do ato de habilitação do “Consórcio Arena”. Em resposta, a Galvão Engenharia S.A. e o Estado do Ceará ajuizaram dois agravos internos, o que fez Vera Lúcia colocar a decisão do caso para o pleno do TJ. Enquanto isso, o processo licitatório está suspenso, permanecendo lacrados os envelopes com as propostas dos concorrentes.

No âmbito federal, uma decisão liminar do juiz Felini de Oliveira Vanderley, tomada na última quarta-feira, determina que a comissão de licitação “retifique” a nota técnica atribuída ao consórcio Marquise-EIT-CVS, que foi a máxima: 100 pontos. O juiz enumera vários motivos para a decisão. Entre os principais, o descumprimento do prazo para a entrega da obra – determinado em edital – e o uso, por parte da CVS, de atestados técnicos que não lhe pertenceriam para tentar comprovar capacidade técnica. Segundo a Justiça, a CVS teve apenas uma participação “inexpressiva (0,5%)” na construção do estádio Engenhão (RJ), sendo responsável pela construção de uma garagem e de serviços de iluminação.

Em nome do Governo, o procurador-geral José Leite Jucá afirma que o Estado foi notificado ontem e irá recorrer das decisões. Ele não apresentou nenhuma defesa, argumentando que a matéria é complexa e precisa ser estudada. Já os consórcios que disputam o contrato disseram, por meio de suas assessorias, que só irão se pronunciar após o fim do trâmite licitatório.”

(O POVO)

Dia Internacional do Cooperativismo será lembrado em Fortaleza

O Dia Internacional do Cooperativismo será comemorado em Fortaleza neste sábado, das 9 às 11 horas, na Praça do Ferreira, com uma série de atividades de prestação de serviços e eventos culturais. A promoção é do Sistema de Organização das Cooperativas, no Ceará, e reunirá cooperativistas e instituições.

Treze tendas serão montadas na praça – cedidas pela Unimed Fortaleza, abrindo vez para as cooperativas Pirambu Digital, Uniodonto, Unidental, Coopen, Ágora, Coopanest, Coopsen e ainda a Fecoopace (Federação das Cooperativas de Transportes Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará) prestarem serviços de saúde e emissão de documentos. Um caminhão do Hemoce coletará sangue de possíveis doadores.

ORQUESTRA

Durante a festa, haverá apresentação da Orquestra Jovem de Fortaleza, do grupo de dança Vidança, do Coral da Coelce, e até a quadrilha Arraiá do Bairro Ellery. A Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho fará o encerramento.

Cantor José Roberto faz show em Sobral

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Eis o cantor José Roberto, sucesso na época da Jovem Guarda e, também, na década de 70. O artista, um sessentão pra frente como diz, chegou para dar entrevistas em emissoras locais de rádio e TV e fazer show, neste sábado, no Rancho Flash, em Sobral. Ele é atração especial do I Brega Pop da Zona Norte.

Com 27 trabalhso lançados – entre LPs e CDs, José Roberto ganhou vários prêmios por vendagem de discos, com alguns lançados em Portugal. Entre seus sucessos,  a conhecida “Lágrima nos olhos”.

Teto salarial – Ceará é o último no País

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Tabela do teto salarial

TETO SALARIAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL

 

  ESTADOS TETO SALARIAL VINCULAÇÃO

 

1. Paraná 24.500,00 Subsídio dos Ministros do STF
Tocantins 24.500,00 Subsídio dos Ministros do STF
Amapá 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Distrito Federal 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Goiás 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Mato Grosso 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Mato Grosso do Sul 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Minas Gerais 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Pará 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Rio Grande do Norte 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Rio Grande do Sul 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Santa Catarina 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Sergipe 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Acre 18.794,56 Subsídio do Governador
Roraima 18.600,00 Subsídio do Governador
Pernambuco 18.400,00 Subsídio do Governador
Paraíba 18.371,60 Subsídio do Governador
Amazonas 17.125,00 Subsídio do Governador
São Paulo 14.850,00 Subsídio do Governador
Maranhão 13.544,70 Subsídio do Governador
Rio de Janeiro 12.765,00 Subsídio do Governador
Piauí 12.384,00 Subsídio do Governador
Alagoas 12.268,00 Subsídio do Governador
Espírito Santo 12.218,00 Subsídio do Governador
Bahia 12.000,00 Subsídio do Governador
Rondônia 12.000,00 Subsídio do Governador
Ceará 11.299,40 Subsídio do Governador

 

Fonte: Febrafite (março/2009)

Essa tabela nos foi enviada por grupo de servidores públicos estaduais que estão na briga por um teto salarial quje consideram justo. A categoria vive momento de discussões sobre percentual de reajuste.

Datafolha: Serra e Dilma ainda empatados

“Depois das convenções que oficializaram suas candidaturas à Presidência e às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão tecnicamente empatados, segundo pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem em todo o país. O tucano tem agora 39%, contra 38% de Dilma. Marina Silva (PV) aparece com 10%. Entre os 2.658 entrevistados, 5% responderam que pretendem votar em branco ou nulo. Outros 9% disseram não saber. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O quadro mostra pouca variação em relação a 20 e 21 de maio, quando Serra e Dilma tinham 37% e Marina, 12%.

Em junho, Serra concentrou aparições em programas de TV de 10 minutos do PSDB, do PTB e do PPS, partidos que o apoiam. Também teve alta exposição em propagandas curtas de rádio e TV dessas legendas. Em maio, o levantamento foi produzido após Dilma Rousseff também estrelar propagandas do PT. Em maio, 29% diziam ter visto algum comercial do tucano nos 30 dias anteriores. Agora, 50% responderam “sim” à mesma pergunta. Já em relação a Dilma, em maio 37% diziam ter lembrança de comerciais da petista nos 30 dias anteriores à pesquisa. Agora, o percentual é próximo: 34%. O PT usou vários horários regionais de sua propaganda partidária para manter Dilma em evidência em junho.

ESPONTÂNEA

Um resultado da maior exposição de Serra em junho fica evidente no levantamento espontâneo, quando os entrevistados dizem em quem pretendem votar sem ver uma lista de nomes. Há um mês, o tucano tinha 14% na pesquisa espontânea. Subiu agora para 19%. Dilma estava com 19% e foi a 22%. Marina manteve 3%. Nesse quesito, Dilma tem ainda potencialmente a seu favor os 5% que não sabem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se reeleger e declaram voto nele. Há também 4% inclinados a votar em quem Lula indicar e 1% no “candidato do PT”. Serra manteve a maior rejeição, com 24% dizendo que não votariam nele de jeito nenhum, mas a taxa teve leve queda: era de 27% em maio. Dilma se manteve com 20% de rejeição. Marina tem 14%, mesmo índice anterior. No cenário em que são incluídos os candidatos “nanicos”, o empate se mantém: Serra tem 39% e Dilma, 37%. Marina vai a 9%.

Apesar do empate, Dilma lidera quando o eleitor é questionado sobre a expectativa de vitória. Para 43%, Dilma será eleita, contra 33% dos que apostam em Serra. Houve também estabilidade do cenário de eventual segundo turno. Serra aparece com 47% e Dilma com 45%. Em maio, o tucano registrou 45% contra 46% da petista. Dilma continua tendo suas melhores taxas no Nordeste, onde subiu de 44% para 47%, e Norte/Centro-Oeste, onde foi de 40% para 42%. Já Serra está melhor no Sul, onde sua intenção de voto subiu de 38% para 50%, e no Sudeste, onde tem 43%, contra 40% de maio.

(Folha.com)

Marina visita o Ceará no dai 16

“Fortaleza receberá, no próximo dia 16, a primeira visita de um candidato à Presidência da República, pós-convenção partidária. Trata-se da senadora licenciada Marina Silva, do Partido Verde. Ela iniciará pela Capital cearense a “Caravana Verde”, que deverá percorrer o Interior e depois se deslocar para outros Estados do Nordeste. Marina escolheu abrir esse giro pelo Ceará, terra dos seus pais.

A informação é do candidato a governador pelo PV, Marcelo Silva, que fecha em Brasília o roteiro da viagem com a cúpula nacional do partido e com a prefeita de Natal, Micarla de Souza, a coordenadora-geral da campanha de Marina na região nordestina.

Com Marina, virá seu vice, o empresário Guilherme Leal, dono da boticário”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Lula adia negociação sobre reajuste salarial do Poder Judiciário

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou ontem com a cúpula do Judiciário que a decisão final sobre os reajustes salariais para os servidores daquele poder só será tomada depois das eleições, com o aval do seu sucessor. Com o acordo, Lula conseguiu neutralizar a pressão do Judiciário para a aprovação do projeto de reestruturação das carreiras dos tribunais — que representa uma despesa adicional de R$ 6,4 bilhões nas contas públicas —, mas também inviabilizou a concessão de novos aumentos para carreiras do próprio Executivo. Esses novos aumentos estavam sendo negociados nos bastidores do governo e tiveram de ser abortados ontem, depois do acerto com o Judiciário.

Lula se reuniu pela manhã com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, para tratar do impasse em torno do projeto de lei que assegura reajuste médio de 56% para as carreiras do Judiciário. O projeto está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados, mas o presidente já tinha avisado que não sancionaria, se aprovado.

O principal argumento do governo para não aprovar o novo plano de salários do Judiciário é que a despesa não está prevista no Orçamento de 2010 e, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não há qualquer possibilidade de inclui-la ainda este ano. Bernardo relatou o resultado do encontro de Lula com os ministros do Supremo.”

(O Globo)

Cid aparece em ato público ao lado de Eunício e Pimentel

“Candidato à reeleição, o governador Cid Gomes (PSB) apareceu ontem pela primeira vez em público com os dois candidatos de sua chapa ao Senado, após a homologação das candidaturas, no último domingo. Os deputados Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), os dois postulantes às duas vagas de senador chegaram no mesmo carro à festa de lançamento do Anuário do Ceará.

Chegaram ao evento por volta das 23h30min, vindos direto de uma viagem ao município de Iguatu (a 380 quilômetros de Fortaleza). Mas agenda em comum dos três começou antes do evento, ocorrido ontem à noite. Chegaram sorrindo, aparentando ter dissipado o mal-estar causado por conta do impasse na indicação de José Pimentel.

Embora Cid ainda esteja cumprindo agenda de governador, levou a tiracolo os dois e candidatos. Mais cedo, foram a Quixeramobim para assinar a ordem de serviço de oito praças da juventude e do hospital Pontes Neto. Já em Iguatu, o governador assinou a ordem de serviço da Faculdade de Tecnologia do Ceará (Fatec).

Cid, no entanto, garantiu que não está fazendo campanha ainda. Justificou que os dois são deputados federais e, por isso o estão acompanhando. Ele afirmou que vai manter o “seu estilo” e vai “cuidar da sua candidatura”. Deu a senha de que não irá contra-atacar as críticas que vem recebendo. Tanto de tucanos, que até bem pouco tempo, faziam parte de seu Governo, quanto do ex-governador, Lúcio Alcântara (PR), que derrotou em 2006.

Nem Lúcio, nem o candidato tucano ao Governo, deputado Marcos Cals (PSDB), não compareceram ao evento, assim como o senador Tasso Jereissati (PSDB) – que protagonizou a debandada tucana.

Luizianne

Candidato a vice de Cid, o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), chegou antes e conversou ao pé do ouvido com a prefeita de Fortaleza e presidente do PT cearense, Luizianne Lins. Luizianne chegou por volta das 22 horas ao evento, sozinha, e conversou com o governador rapidamente ao final, com direito a um beijo na testa. No último domingo, cogitou-se uma crise na relação entre eles, uma vez Luizianne não foi à convenção de Cid Gomes alegando indisposição. Isso, após a indicação da vice para o PMDB – em detrimento do PT, como queriam os petistas, em especial a prefeita de Fortaleza.”

(O POVO)

Justiça do Ceará reconhece união homossexual

“Para a funcionária pública R., 49 anos, as duas folhas de papel ofício assinadas pelo juiz de direito Geraldo Bizerra de Sousa no último dia 29 de junho equivalem a uma cerimônia de casamento, com direito a véu, grinalda e buquê de flores. Entretanto, o documento é mais que isso. Segundo o advogado Felipe Rinaldi do Nascimento, a sentença, cujo processo esteve a seu encargo, pode ser a primeira, no Ceará, a reconhecer, no âmbito da Justiça Comum, a união entre duas pessoas do mesmo sexo. No caso, R. e sua companheira, uma técnica em enfermagem 17 anos mais jovem.

Rinaldi explica que o reconhecimento de uniões homoafetivas já é uma realidade no direito brasileiro. O que torna a história de R. especial é o seu ineditismo. “O Judiciário no Brasil afora já vem se manifestando favoravelmente (à união). Na Justiça Comum, acho que somos o primeiro o caso (no Ceará)”. O advogado, que já atuou em processos semelhantes, aplaude o avanço. “A decisão abre um precedente para que outras pessoas busquem reconhecimento das suas uniões homoafetivas nas varas de família. É importante que elas tenham os seus direitos garantidos: alimentícios, sucessórios, previdenciários etc.”

Na prática, R. pode, por exemplo, estender o benefício do plano de saúde a que tem direito à sua companheira. Em caso de separação, os bens das duas serão divididos igualmente. Retroativa, a medida vale para tudo que foi adquirido desde março de 2003, mês em que passaram a ter uma relação estável. R., porém, afasta qualquer ideia relacionada ao fim do idílio amoroso. Agora, elas querem celebrar a novidade.

E já começaram. O fim de tarde da terça-feira, 29, foi um rebuliço. Do outro lado do telefone, o advogado anunciava: R. podia comemorar. “Ainda bem que já estava sentada na cama”, brinca. “Foi como selar um sentimento, realizar um sonho.” Na mesma terça, as duas saíram pra jantar. “E aí, depois, depois, né?!”

(O POVO)

Aécio Neves vem conferir o casamento da filha de Ciro Gomes

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), e o senador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) estão entre os convidados do casamento de Lívia Gomes e Jorge Albuquerque, que ocorrerá às 20 horas desta sexta-feira, no Iate Clube, em Fortaleza. Lívia é filha do deputado federal Ciro Gomes (PSB) e da senadora Patrícia Saboya (PDT).

Além de Aécio, estão convidados os presidentes do TCU, minisro Ubiratan Aguiar, e do STJ, ministro César Asfor, além de um grupo de parlamentares de vários partidos. A candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, chegou a ser convidada, mas tem problemas de agenda.

O senador Tasso Jereissati (PSDB)  e o governador Cid Gomes (PSB) estão como padrinhos da noiva.