Blog do Eliomar

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Em dois anos, acidentes de trabalho no Ceará cresceram 68%

“Entre os anos de 2006 e 2008, o número de acidentes de trabalho no Ceará cresceu 68%, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Em 2006, o Estado registrou 5.965 acidentes de trabalho. Em 2008, o número de ocorrências saltou para 10.025. A tendência de crescimento já havia se verificado em 2007, quando foram verificados 8.333 acidentes (39,6% a mais que no ano anterior).

O percentual de crescimento no número de acidentes de trabalho no Ceará, entre 2006 e 2008, foi superior ao registrado no País no mesmo período: 45,9%. Em 2006, ocorreram no Brasil 512.232 acidentes de trabalho, número que chegou a 659.523 em 2007 e a 747.663 em 2008. Nesta quarta-feira, 28/4, Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho o MPT divulgará, em todo o País, os números de denúncias, ações judiciais e empresas acusadas de descumprir normas de saúde e segurança no trabalho, bem como a quantidade de Termos de Ajustamento de Conduta firmados entre o ano de 2009 até abril de 2010.

UMA MORTE A CADA TRÊS HORAS

A cada três horas, uma pessoa morre por acidente de trabalho no Brasil. Em 2008, foram 2.757 vítimas fatais no País (pouco menos que os 2.845 óbitos registrados em 2007 e os 2.798 verificados em 2006). Em todo o mundo, dados compilados pela OMS indicam que 2 milhões de trabalhadores morrem anualmente em razão de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, o que equivale a 5,5 mil mortes diárias (três a cada minuto em todo o planeta). Os setores de construção civil, indústria e transportes (envolvendo motoristas e motociclistas) despontam como os que registram maiores índices de acidentes de trabalho nos últimos anos em todo o País.

No campo das doenças relacionadas ao trabalho, ainda é grande a incidência em agricultores que trabalham com aplicação de agrotóxicos sem a utilização dos equipamentos de proteção individual necessários e exigidos por lei. Outras categorias como digitadores, bancários e empregados em áreas administrativas sofrem, com freqüência, de LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e Dort (doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho) e são obrigados a se licenciar de suas atividades em razão de fortes dores.”

(Site do MPT-CE)

TCM invstiga diárias de vereadores de Barbalha

Os vereadores da cidade de Barbalha (Região do Cariri) estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por causa de diárias que receberam entre os dias 21 e 28 de janeiro. Eles viajaram com destino à Fortaleza. Mas o que chamou a atenção do órgão é que nove dos 10 parlamentares viajaram no mesmo período e com valores de diárias diferentes e receberam, no mês de janeiro, R$ 6.651,00.

O vereador e presidente da Câmara, Flávio Cruz (PMDB), alega que no mês de janeiro coincidiu de sair à liberação de todos os recursos pedidos dos vereadores para irem à capital. A vereadora Desireé de Sá (PTB) afirma que sua ida a Fortaleza foi com o intuito de fechar algumas ações pendentes na secretaria estadual de Desenvolvimento Agrário.

Prefeita nomeia 968 professores aprovados em concurso

“A prefeita Luizianne Lins (PT) assinou, na última quinta-feira (22), a nomeação de 968 professores aprovados no último concurso para efetivos da Secretaria Municipal de Educação (SME). Esses professores já estão sendo lotados nas escolas do Município. O concurso foi realizado em setembro de 2009.

No último dia 7, os novos profissionais já haviam sido recebidos pela secretária de Educação, Ana Maria Fontenele, num evento que simbolizou a chegada desses professores à Rede de Ensino de Fortaleza. Na ocasião, eles participaram de um seminário que expôs o funcionamento das escolas municipais e mostrou a importância da educação para a cidade de Fortaleza.

Atualmente, são 10.500 professores efetivos na Rede Municipal de Educação em Fortaleza. Com os novos aprovados serão mais de 11.700 professores efetivos nas 463 escolas e creches da Prefeitura.”

(Site da Prefeitura)

PV do Ceará divulga nota de repúdio ao assassinato de ambientalista

O Partido Verde divulga, nesta quarta-feira, na imprensa, esta nota de pesar pelo assassinato do líder comunitário José do Tomé, de Limoeiro do Norte, assassinado na última semana com 19 tiros. Confira a nota:

O Ceará inteiro sentiu-se ferido na última semana com o assassinato do ambientalista José Maria Filho, em Limoeiro do Norte. O Partido Verde do Ceará e de Fortaleza, consternados e agredidos em seu valor primeiro, a defesa da vida, vem a público manifestar condolências à família e às comunidades a que pertencia este valioso líder.

O Partido Verde defende que nenhuma intervenção econômica e tecnológica elimine a sustentabilidade da natureza, ameace a vida e prejudique as comunidades localizadas nas áreas de intervenção. Nesse sentido, a luta de José Maria Filho pela preservação das comunidades agroecológicas e contra o uso abusivo de agrotóxicos coincide não apenas com os nossos princípios, mas também com as lutas de Chico Mendes, da Irmã Doroty Stang e com os anseios de toda a sociedade brasileira.

Em nome de todos os ambientalistas do Ceará, conclamamos que nossa indignação não seja vão, e que o Estado, por meio da Justiça, esclareça rapidamente e dê uma resposta à sociedade quanto a esse atentado.

Partido Verde do Ceará
Partido Verde de Fortaleza

Ciro, Chávez e o Brasil

Confira artigo da jornalista Eliane Catanhêde sobre a saída de Ciro Gomes do páreo presidencial.

Ciro Gomes sai da disputa presidencial por uma porta, e Hugo Chávez chega ao Brasil por outra. E daí, o que uma coisa tem a ver com a outra?
É que falamos aqui de um estilo semelhante de fazer política: nos cascos, ou seja, na base do confronto, da polêmica, de uma batalha (sobretudo verbal) atrás da outra, como se a política e a própria vida fossem uma guerra diária e eterna.

O resultado é que Hugo Chávez esconde o que ele fez de bom e expõe o que faz de ruim e racha a Venezuela ao meio. Enquanto Ciro conseguiu se indispor simultaneamente com Lula, FHC, Serra, Dilma, PT, PSDB, PMDB e o seu próprio partido, o PSB, que lhe deu um belo pé, digamos, no traseiro. Conseguiu até a proeza de trocar o Ceará, onde ele é rei, por São Paulo, onde não é nada.

Ciro terá dificuldade para encontrar um rumo na atual campanha. Vai acabar indo com Lula e com Dilma, mas com evidente mal-estar de lado a lado. E, aliás, indo para onde?

Ciro não pode mais concorrer no Ceará, e Lula deu um nó nele, ao prometer mundos, fundos e a candidatura ao governo de São Paulo –que o PT lhe negou. Não é candidato a presidente, nem a governador, nem a senador e, depois de tudo o que disse contra a Câmara e contra o mandato de deputado federal, vai ser ridículo concorrer à reeleição. E agora, José? E agora, Ciro?

Cumpre-se assim a profecia e a articulação de Lula para uma eleição polarizada, que pode até pegar fogo. Mas Serra e Dilma se esmeram para ser o oposto de Ciro e de Chávez. Até porque o padrão brasileiro e, portanto, deles, foi dado por Fernando Henrique e Lula, que são negociadores, contemporizadores, orgulham-se de somar, não de dividir, e são craques em falar aquilo que o interlocutor quer ouvir.

Vejamos Serra e Dilma agora. Tentam driblar o próprio temperamento, se fazem de bonzinhos e fogem de posicionamentos polêmicos. Nada de falar em público sobre revisão da lei de anistia para investigar torturador, nada de se comprometer com legalização de bingos, nada de se assumir contra ou a favor da jornada de 40 horas, nada de falar mal de partidos, de políticos adversários…

O momento é de falar o que a maioria (dos eleitores) quer ouvir.

Um exemplo? Ciro acaba de dizer que Serra é “mais capaz, mais preparado e mais legítimo” do que Dilma, mas ela engoliu em seco e acenou com a bandeira branca, chamando-o para sua campanha.

Outro exemplo? Serra acaba de defender a perenização (nem sei se essa palavra existe…) da Zona Franca de Manaus, tentando agradar o Amazonas, Estado que dá recordes de vitórias a Lula e de derrotas aos tucanos pelo temor, justo ou não, de que um governo Serra acabe com essa fantástica fonte de recursos, desenvolvimento e emprego.

A questão é que a eleição passa, e o futuro presidente e seu governo ficam. Entre o que se diz (ou não diz) numa campanha e o que se faz num governo, há uma diferença monumental.

Nem Serra nem Dilma e muito menos Marina Silva são Chávez ou Ciro, mas nenhum dos três chega a ser também Fernando Henrique ou Lula. Nem no temperamento, nem no estilo, nem nas crenças, nem na visão de país e de mundo. E são bem mais brigões. Dê no que dê, os próximos anos tendem a ser agitados. E com algumas grandes surpresas.

Ator Guilherme Fontes é condenado por sonegação fiscal

“O ator e diretor Guilherme Fontes foi condenado a três anos, um mês e seis dias de prisão por sonegação fiscal, em processo que corre desde junho de 2007, na 19ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Graças a uma decisão judicial do início deste mês, porém, Fontes não será preso. Sua punição será o pagamento de 12 cestas básicas no valor de R$ 1 mil cada.

Metade delas será entregue à creche do Hospital Colônia de Curupaiti, em Jacarepaguá, e outra metade para a fundação Colibri – Associação de Assistência ao Excepcional, na Lagoa.

Além disso, o ator prestará serviços comunitários durante o mesmo período em que ficaria recluso, com uma carga horária de 7 horas semanais. O ator teria entrado com um recurso contra a sentença.

A ação judicial refere-se ao período entre 1995 e 1997, quando Fontes iniciou a captação de recursos para o longa “Chatô – o rei do Brasil”, projeto que foi abortado em 1999 pelo Ministério da Cultura, devido a suspeitas de utilização indevida do dinheiro público na produção. A realização do filme estava orçada em R$ 12,5 milhões.

De acordo com a sentença, a empresa Guilherme Fontes Filmes Ltda deixou de pagar aos cofres públicos o valor de R$ 258.432,05, durante o período. Na época, Fontes teria emitido notas fiscais da cidade de Guararema, em São Paulo, ao invés de emiti-las no Rio de Janeiro, onde funcionava a sede de sua empresa.”

(Globo Online)

Guimarães é reconduzido para função de coordenador da bancada federal

O deputado José Guimarães (PT-CE) foi reconduzido, por decisão unânime, ao cargo de coordenador da bancada do Ceará no Congresso Nacional. A decisão foi tomada em reunião, nesta noite de terça-feira, em Brasília, com a presença de 19 parlamentares.

A principal tarefa para este ano, segundo Guimarães, será o acompanhamento da execução das emendas orçamentárias da bancada – quase meio bilhão de Reais – para serem investidos no Estado em 2010.

“O maior feito da bancada cearense em 2009 foi a alocação de R$ 492 milhões de emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010. Por isso, assegurar o empenho destes recursos é a principal tarefa para este ano”, adiantou o parlamentar.

O coordenador garantiu ainda que trabalhará pela execução dos projetos prioritários Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza. “Outro desafio é ajudar o governador Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins a terem suas emendas liberadas. São todos investimentos estruturantes, projetos que já estão em execução e precisam ser acompanhados”, assegurou.

Governistas fecham acordo para reajuste de 7% de aposentados

“Governistas fecharam acordo nesta terça-feira para reajustar em 7% as aposentadorias acima de um salário mínimo. Esse índice é menor que os 7,71% defendidos inicialmente pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), mas fica acima dos 6,14% propostos pelo governo.

Governo insiste em reajuste de 6,14% para aposentados
Lula discute reajuste de aposentados com ministros
Lula sinaliza que pode vetar aumento de aposentadorias

Jucá, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), os ministros Guido Mantega (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Carlos Gabas (Previdência) se reuniram na tarde desta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Jucá, o presidente sinalizou que se houver entendimento da base aliada nas duas Casas em torno do reajuste de 7%, não haverá veto à proposta. O reajuste é retroativo a janeiro e deverá custar R$ 7,8 bilhões.

Mais cauteloso, Vacarezza afirmou que o veto ou sanção presidencial é uma segunda etapa.

Agora, afirmou, o trabalho dele e de Jucá é pelo acordo entre deputados e senadores da base pelo teto de reajuste em 7%.

A previsão é que a MP seja votada na Câmara nesta quarta-feira.

Jucá e Vacarezza consideraram que qualquer aumento superior aos 6,14% é um “ganho a mais” para os aposentados. O líder na Câmara disse que esse percentual é “robusto” e que também é considerado limite pela equipe econômica. Mas com base na reunião desta tarde, acredita que Lula poderá ceder.

“Garantia total [de que o presidente Lula irá sancionar o reajuste de 7%] ainda não. Mas a política é a arte da construção e a palavra do relator e líder do governo na Câmara e do líder do governo no Senado garantindo os 7% dentro do acordo sem dúvida nenhuma essa proposta será sancionada pelo presidente”, disse Jucá.

O reajuste de 6,14% custaria R$ 6,7 bilhões à União. O aumento de 7% teria um impacto adicional de R$ 1,1 bilhão, enquanto um aumento de 7,71% geraria mais R$ 600 milhões em despesas para o governo além desse R$ 1,1 bilhão. Os dados são do próprio governo.”

(Folha Online)

Efeito Ciro – Patrícia Saboya quer disputar reeleição ao Senado

A primeira repercussão da saída de iro Gomes do páreo presidencial. Nesta noite de terça-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, a senadora Patrícai Saboya (PDT) avisou: está de volta ao jogo da reeleição.

Ela rebate declarações do presidente regional do PDT, André Figueiredo, de que disputará cadeira de deputada federal e assegura que, diante de um novo cenário político que se abre com a perspectiva de Ciro vir fazer política no Ceará, coloca seu nome para a reeleição ao cargo de senadora.

Patrícia Saboya diz respeitar a opção de Figueiredo pelo professor Flávio Torres como candidato ao Senado – ele é seu suplente, mas reitera que quer disputar de novo a vaga que também lhe é de direito.

Cid aniversaria e ganha presente de grego

O governador Cid Gomes está aniversariando. Comemora, nesta terça-feira, 47 anos. Ele passou boa parte do dia na Residência Oficial com a família, segundo assessores.

Mas bem que Cid poderia ter ganho um presente melhor nessa data, onde o clima foi de “greve branca” na área da segurança. A retirada da pré-candidatura presidencial do seu irmão, Ciro Gomes, caiu como um presente de grego em seus braços.

Cid sempre defendeu a postulação de Ciro como forma de garantir o segundo turno da disputa. Será que nosso aniversariante continua pensando assim?

Ah, para não esquecermos: “happy birthday to you…”

Ciro diz em nota que ao rifar seu nome PSB comete erro tático

O deputado federal Ciro Gomes divulgou, nesta noite de terça-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, nota sobre decisão do seu partido de rifá-lo da disputa presidencial. Confira:

“A cúpula de meu partido, o PSB, decidiu-se por não me dar a oportunidade de concorrer à Presidência da República. Esta sempre foi uma das possibilidades de desdobramento da minha luta. Aliás, esta sempre foi a maior das possibilidades. Acho um erro tático em relação ao melhor interesse do partido e uma deserção de nossos deveres para com o País.

Não é hora mais, entretanto, de repetir os argumentos claros e já tão repetidos e até óbvios. É hora de aceitar a decisão da direção partidária. É hora de controlar a tristeza de ver assim interrompida uma vida pública de mais de 30 anos dedicada ao Brasil e aos brasileiros e concentrar-me no que importa: o futuro de nosso País!

Quero agradecer, muito comovido, a todos os que me estimularam, me apoiaram, me ajudaram, nesta caminhada da qual muito me orgulho.
Quero afirmar que uma democracia não se faz com donos da verdade e que, se minhas verdades não encontram eco na maioria da direção partidária, é preciso respeitar e submeter-se à decisão.

É assim que se deve proceder mesmo que os processos sejam meio tortuosos, às vezes.

É o que farei.

Deixo claro: acato a decisão da direção do partido. Respeitarei as diretrizes que, desta decisão em diante, devem ser tomadas em relação ao nosso posicionamento na conjuntura política brasileira .

Meu entusiasmo, e o nível de meu modesto engajamento, entretanto, compreendam-me, por favor, meus companheiros, irão depender do encaminhamento, pelo partido, de minhas preocupações com o Brasil, com nossa falta de um projeto estratégico de futuro, com a deterioração ética generalizada de nossa prática política, com a potencial e precoce esclerose de nossa democracia.

Agradeço novamente aos companheiros de partido pelo apoio que sempre me deram.  Faço também um agradecimento especial ao  povo cearense pelo apoio de todas as horas; mas minha lembrança mais grata vai para o simpatizante anônimo, para o brasileiro humilde, para a mulher trabalhadora, para os jovens, em nome de quem renovo meu compromisso de seguir lutando!”

Ciro Gomes está rifado

O presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, finalmente anunciou, na tarde desta quinta-feira (23), em Brasília, a decisão da legenda sobre ter ou não candidatura própria à Presidência da República.

O PSB dispensou o deputado federal Ciro Gomes como pré-candidato à sucessão presidencial. Vinte Estados foram contra a candidatura de Ciro enquanto apenas sete votaram a favor.

Desde a semana passada, o desfecho já era esperado, mesmo os socialistas tentando colocar panos mornos nas críticas de Ciro Gomes.

(Com Agências)

I LOVE DILMA -Na próxima terça-feira, o PSB deverá anunciar apoio oficial à pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Quanto a Ciro, que não esteve na reunião até para evitar contrangimento, deve se licenciar do mandato, viajar para o Exterior e, depois, voltar para mergulhar na campanha pró-Cid Gomes, Patrícai Saboya e Tasso Jereissati, segundo assessores.

STJ garante adoção de duas crianças por casal de lésbicas

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) o registro de adoção de duas crianças por um casal de lésbicas da cidade de Bagé (RS). A adoção era contestada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, que pedia a anulação do registro. A decisão do STJ cria um precedente jurídico que permitirá aos casais homossexuais abandonar a prática usada atualmente de adoção individual para evitar problemas legais.

Segundo a assessoria do STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso haja argumento constitucional.

A adoção pelo casal homossexual gaúcho foi autorizada em 2006 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O relator do caso no STJ, ministro Luiz Felipe Salomão, afirmou que há oito anos as crianças moram com as duas mulheres, que vivem juntas desde 1998. Ele lembrou que as duas crianças estudam em escola particular e que a própria assistente social que acompanhou o caso recomendou a adoção.

“Se não for dada a adoção, as crianças não terão direito a plano de saúde, herança e em caso de separação ou morte podem ficar desamparadas”, disse o ministro.

Os demais ministros da 4ª Vara do STJ concordaram com o voto do relator. O presidente da sessão, ministro João Otávio de Noronha, ressaltou que o fato de a relação ser homoafetiva não influencia na opção sexual dos adotados e, ainda, que a adoção vai permitir às crianças melhor amparo e qualidade de vida. “Vem toda essa questão moral e vamos deixar as crianças no abrigo onde sofrem violência?”, indagou Noronha ao plenário.

(Portal G1)

José Serra ganha também título de cidadania de Fortaleza

Depois da pré-candidata do PT à Presidência da Repúblca, Dilma Rousseff, agora é a vez do pré-candidato trucano a presidente, José Serra. Ele foi contemplado, nesta terça-feira, com título de cidadania fortalezense.

A Câmara Municipal aprovou a proposta por 29 votos a favor e duas abstenções (Eliana Gomes – PCdoB, e João Alfredo, do PSOL).

A iniciativa partiu não de um tucano, mas de Marcelo Mendes, do PTC, legenda que forma, ao lado de outros pequenos partidos, a Frente da Cidadania.

Essa frente quer lançar candidato a uma vaga de senador, mas Marcelo sonha em disputar o Governo do Estado. Pelo menos para não ver Cid Gomes (PSB) ganhar no WO.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 será lida nesta 4ª feira, anuncia líder do governo

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Nelson Martins (PT), informou nesta terça-feria que a mensagem do Governo Estadual referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 já foi encaminhada à Casa.

A leitura da matéria ocorrerá na sessão plenária desta quarta-feira, quando serão lidas também matérias referentes à concessão de crédito especial para infraestrutura turística de saneamento, construção de biblioteca, estacionamento e reformulação do setor de informática da Secretaria de Saúde do Estado.

Dilma: O Brasil não pode voltar ao retrocesso

“Em tom de campanha, a pré-candidata ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff (PT), defendeu há pouco, para uma platéia composta de representantes do setor de transporte, que o Brasil não pode voltar ao retrocesso.

“Tenho certeza que vocês não vão permitir a volta do atraso. O Brasil precisa impedir a volta da política da roda presa, da política que colocou o Brasil no acostamento”, ressaltou Dilma na abertura do Congresso Nacional dos Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Cargas, realizado em Brasília.

No discurso, a pré-candidata também lembrou investimentos feitos nas estradas no período do governo Lula. “Foi muito importante fazer o Programa de Aceleração do Crescimento, ser mãe do PAC. Nós buscamos recuperar o abandono de décadas das estradas”.

Antes do início do evento, Dilma criticou a iniciativa do pré-candidato José Serra (PSDB) que tem como uma das propostas de campanha a criação do Ministério da Segurança Pública.

“Para não fazer confusão, acho que segurança pública é importante, vamos priorizar. Mas acho que o Ministério da Justiça tem exercido suas atividades com empenho”, disse.

Quanto à saída de Ciro Gomes da disputa pela Presidência, a petista não quis polemizar. “Ciro sempre foi apoio”.

Já em relação ao cancelamento das agendas nos estados, a pré-canditada disse apenas que foi uma “decisão da coordenação” e que voltará a viajar nos próximos dias.”

(Blog do Noblat)

Patrícia Saboya esclarece dúvidas sobre propostas que beneficiam agentes de saúde

Patrícia festeja aprovação no Senado

A senadora Patrícia Saboya (PDT) tem concedido entrevistas a rádios do interior do Ceará para esclarecimentos sobre os projetos que beneficiam agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias. Autora da proposta que fixa o piso salarial nacional para a categoria, em dois salários mínimos (jornada de 40 horas semanais), a parlamentar cearense também é relatora de uma outra proposta, a qual prevê a estruturação de plano de carreira para os agentes. Os dois projetos atualmente se encontram na Câmara Federal.

“Os agentes de saúde foram responsáveis pela queda da mortalidade infantil no Brasil e, particularmente, no Ceará. O Estado recebeu um prêmio do Unicef por esse extraordinário desempenho de seus agentes comunitários de saúde e eu fui a Nova Iorque, acompanhada de alguns desses profissionais, receber essa premiação”, lembrou Patrícia.