Blog do Eliomar

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Projeto quer fim das terceirizações no serviço público

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“Um projeto de lei apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) nesta sexta-feira pede o fim de da contratação de funcionários terceirizados na administração pública direta e indireta.

O projeto, proposto pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), condena a utilização crescente de trabalhadores terceirizados e, portanto, sem qualquer proteção social.

A proposta proíbe a administração pública de recrutar trabalhadores por meio de empresas interpostas ou cooperativa de trabalho.

As exceções seriam obras, serviços de natureza eventual e coleta e processamento de lixo reciclável, unicamente no caso de existência de cooperativa formada em benefício dos trabalhadores.

Em pronunciamento no plenário, Pinheiro citou denúncias de trabalho em situação análoga à escravidão ou degradante em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas hidrelétricas do Complexo do rio Madeira (em Jirau e Santo Antônio, em Rondônia), e do Programa Minha Casa, Minha Vida em Campinas (SP).”

(Agência Senado)

Advogado cearense articulou homenagem para Lula na Espanha

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Machidovel Trigueiro (quinto da esquerda para direita)

O advogado cearense Machidovel Trigueiro Filho, doutor em Direito na Espanha e professor da Faculdade de Direito da UFC, articulou, juntamente com seu orientador de tese na Universidade de Santiago de Compostela, o segundo prêmio ao ex-presidente Lula pela sua luta contra a pobreza.

O ex-presidente está recebendo, nesta sexta-feira, na Espanha o prêmio “Libertad Cortes de Cádiz” por seu “trabalho constante contra a pobreza e a exclusão social e a sua notável liderança em todo o continente sul-americano” da prefeitura.

Recebido em audiência com Lula, nesta semana em Brasília, o professor Machidovel Trigueiro confirmou que o ex-presidente irá novamente à Espanha, no segundo semestre, para receber também o título de “Doutor Honoris Causa” da Universidade de Santiago de Compostela. Nessa ocasião, a presidente Dilma Rousseff prestigiará o ato.
 
 
 
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2011/04/15/lula-recebera-premio-na-espanha-por-lideranca-regional-contra-pobreza.jhtm
 
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/04/15/lula-recebera-premio-na-espanha-por-lideranca-regional-contra-pobreza/
 
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/lula-recebera-premio-na-espanha-por-lideranca-regional-contra-pobreza-20110415.html

http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20110415091256
 
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/04/15/interna_politica,221996/lula-vai-receber-premio-na-espanha-por-lideranca-regional-contra-a-pobreza.shtml

Copa 2014 – Fortaleza terá escritório do Ministério do Esporte para acompanhar obras

“O Ministério do Esporte deve, até o fim do mês, apertar o cerco às 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A pasta comandada por Orlando Silva Jr. abrirá, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, escritórios em todas as capitais para acompanhar as obras de cada uma delas.

“Nossa pretensão é instalar, em cada uma das cidades, escritórios para permitir um melhor monitoramento das ações. Já fazemos isso de um grupo daqui de Brasília, mas agora nós estamos no que a gente chama de fase 2 de monitoramento”, disse Alcino Rocha, assessor especial de futebol da pasta.

A estratégia já está nos planos da pasta desde o ano passado, quando a parceria com a FGV foi firmada. Segundo Alcino, os escritórios serão ocupados por técnicos escolhidos pela faculdade, que vão manter contato constante com os comitês organizadores de cada uma das cidades-sede.

Enquanto isso, em Brasília, o Ministério do Esporte segue centralizando as ações com consultores e técnicos cedidos pelo Ministério do Planejamento.”

(Portal Uol)

Transfor – Obras chegam nesta noite de 6ª feira à avenida Engenheiro Santana Júnior

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Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

Tem início nesta sexta-feira à noite, a restauração da Avenida Engenheiro Santana Jr., nos bairros Papicu e Cocó, por meio do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor). Os serviços de pavimentação e recomposição do canteiro central serão realizados no trecho entre a Av. Antônio Sales e a Rua Joaquim Lima. Eles serão executados em pequenos trechos, de cerca de 300m, com interdição parcial da via. A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) irá auxiliar no controle do tráfego.

Atualmente, mais 12 locais da cidade recebem obras do Transfor: as vias 13 de Maio, Barão do Rio Branco, Beni de Carvalho/Padre Valdevino, Antônio Sales, Domingos Olímpio, Bezerra de Menezes, Humberto Monte, Jovita Feitosa, Luciano Carneiro e Monsenhor Dantas. A Avenida Sargento Hermínio está sendo alargada e o Terminal do Antônio Bezerra reformado e ampliado. Baseado nos conceitos de coletividade e mobilidade urbana sustentável, além da acessibilidade universal, o Transfor irá priorizar o transporte público, implantando três corredores exclusivos para a sua circulação.

Com a implantação do programa, a Prefeitura irá diminuir o tempo das viagens, os custos do transporte, o tempo de embarque e desembarque dos passageiros, aumentando a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Farol, a revista cultural da Prefeitura de Fortaleza, voltou!

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A revista Farol, publicação da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Cultura, lançada em outubro de 2006, está de volta após longo período fora de circulação. Vem com o seu número 5, em tiragem de 25 mil exemplares, distribuída gratuitamente. A editora é a jornalista Ethel de Paula, que assina matéria ao lado de outras convidadas profissionais  convidadas como Ana Mary Cavalcante, Cláudia Albuquerque e Raquel Chaves.

Entre os temas, os “cines-poeiras”, os cinemas de bairro, a história de seu Vavá (ex-gerente e projecionista do Cine Familiar), um perfil do sobralense Babau do Pandeiro, “um andarilho que, por um instante, foi rei”; e o destaque para outros andarilhos e personagens da cidade (mágicos, bonequeiros, cordelistas, ambulantes, músicos, ciganos, surfistas, além de uma entrevista exclusiva com a surfista Tita Tavares

Para adquirir a revista: revistafarol@gmail.com.

Acidente com ônibus deixa oito pessoas feridas em Tabuleiro do Norte

“Um ônibus da empresa Guanabara saiu da pista e tombou, na manhã desta sexta-feira, 15, no município de Tabuleiro do Norte, na Região Jaguaribana. O acidente ocorreu por volta das 5h30min, no km 201 da BR-116.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE), dos 27 ocupantes, oito ficaram com lesões leves. A PRF afirma ainda que não houve vítima fatal”.

(O POVO Online)

PSDB – Oposição naquela de cão que late, não morde

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Com o título “O dono do viveiro”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara, onde ele aborda a volta do ex-senador tucano Tasso Jereissati ao cenário político, por meio de inserções do partido no rádio e na televisão. Confira:

Na televisão, o ex-senador Tasso Jereissati marca presença na propaganda partidária para garantir que a postura do seu partido é de oposição à gestão de Cid Gomes, aquele mesmo a quem Tasso sonhou entregar o governo do estado e, por via transversa, viu sua vontade se realizar.
 
Esta frase dos tucanos – “somos oposição ao governo” – já sopra a primeira velinha sem nenhuma demonstração efetiva na movimentação de sua bancada na Assembleia Legislativa. É a oposição com que Cid sonhou, exemplo acabado para aquele ditado popular: “cão que late, não morde”.
 
Aliás, uma tão exemplar oposição que até recebeu premio de reconhecimento pelos bons serviços prestados, quando teve um de seus parlamentares, o deputado Goni Arruda, nomeado para a secretaria de Esportes, de pouca verba, mas visibilidade crescente nesses tempos de Copa do Mundo.
 
Após derrota em sua tentativa de voltar ao senado, Tasso Jereissati anunciou em boa hora que, a partir daquele momento, iria “cuidar dos netinhos” e que deixaria o PSDB “na mão da meninada”. Com o termo, já por si tão paternalista, se referia a prováveis lideranças emergentes da sigla.
 
Com razão, pouca gente acreditou e ei-lo aí, de novo, a ocupar o espaço central da propaganda de seu partido em rádio e televisão. Em um dos vídeos, Tasso aparece ladeado pela “meninada”: Maia Júnior, Fernando Hugo e outros que, como eles, já se vão, céleres, em direção à terceira idade.
 
O fato me fez lembrar uma conversa que tive com Beni Veras há alguns anos, quando lhe perguntei se acreditava que um determinado político iria mesmo cumprir a palavra empenhada de que se retiraria da vida pública após a conclusão de um mandato que cumpria já em seu final.

Ele, com aquele humor ácido e cético, próprio dos muito inteligentes, me respondeu com uma de suas frases curtas: “A política só tem duas portas de saída: a morte e o voto”. E concluiu: “Quem aposenta político é eleição”. Eis a prova: seu amigo Tasso reluta, contra a própria vontade, em sair de cena.

Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Uma "Paixão de Cristo" antecipada

Neste sábado e domingo, a partir das 20 horas, no Teatro Via Sul, em cartaz o espetáculo “A Paixão de Cristo”. A montagem é do grupo da Comunidade Católica Casa do Caminho, que tem a coordenação de Helena Serpa.

Jovens apresentarão o espetáculo seguindo textos dos evangelistas e prometendo momentos de muita emoção para o público.

SERVIÇO

Ingresso – R$ 15, 00 e a doação de 2kg de alimento não perecível.

Mais informações – 91455447

www.umnovocaminho.com.br

Fortaleza Liquida – Titãs é atração na festa de encerramento da campanha

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=L3eiOMQVUqs[/youtube]

O Titãs é a grande atração deste noite de sexta-feira no Siará Hall. Com quase 30 anos de carreira, a banda promete reviver grandes sucessos dentro da festa de encerramento da campanha “Fortaleza Liquida”, realizada em março pela CDL, com objetivo de aquecer as vendas.

A banda paulista, atualmente composta por Paulo Miklos, Branco Mello, Tony Bellotto e Sérgio Britto, apresentará o show da turnê de seu último trabalho, “Sacos plásticos”, que foi lançado em 2009.

Esse álbum, segundo a assessoria do grupo, marcou a mudança dos Titãs da Sony BMG para a Arsenal Music, gravadora do concorrido produtor Rick Bonadio (responsável pelo sucesso de nomes como NX Zero, Tihuana, Fresno CPM 22, Strike, entre outros).

Agora, é aproveitar!!

Caboverdeanos presos com droga em Fortaleza são condenados a 14 anos de prisão

“Os comerciantes caboverdeanos John Okwudili Uzomah, 58, e Vitor Chukwueka Iwucha, 46, tiveram seus pedidos de revisão criminal negado, durante sessão plenária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realizada nesta semana. A dupla foi presa em 2007 no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE), quando tentava embarcar com 7.627 kg de cocaína, e já cumpre a pena no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO).

De acordo com a agente da Polícia Federal Marienne Guimarães Fernandes, os comerciantes Jonh Uzomah e Vitor Ywucha, que tentavam embarcar para a cidade de Praia, na Ilha de Santiago, capital de Cabo Verde, portando a cocaína, levantaram suspeitas porque estavam muito nervosos. A policial fez a abordagem e, após uma entrevista, revistou as bagagens dos caboverdeanos, encontrando a droga escondida em vários porta-canetas.

John Uzomah e Vitor Ywucha foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de transporte de droga (art. 33), associação para o tráfico (art. 35) e transnacionalidade do crime (art. 40), previstos na Lei nº 11.343/2006. A ação penal tramitou na 11ª Vara Federal do Ceará.

O Juízo de 1ª instância reconheceu que os réus tinham várias entradas e saídas do Brasil, somente no ano de 2007. A sentença condenou os caboverdeanos a 14 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de multa. A defesa pediu a revisão da pena, sob a alegação de nulidade do processo, ausência de provas e excesso na aplicação da pena.

A pena foi mantida, por unanimidade, entre os julgadores do TRF5. No relatório da revisão criminal, o desembargador federal convocado Manuel Maia de Vasconcelos afirmou que se existiram provas que autorizavam a condenação, não cabia revisão.”

(Site do TRF-5º Região)

Direção do PV/CE divulga nota sobre seminário que terá Marina Silva como convidada

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A ex-candidata Marina Silva.

Do presidente estadual do Partido Verde, Marcelo Silva, ete Blog rcebeu a seguinte nota:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Esclarecemos que o seminário Movimento Transição Democrática, que deverá ter participação de Marina Silva, NÃO será promovido pelo PV Ceará. O Partido considera o movimento legítimo. No entanto, não o apoia pela sua forma de condução, paralela às instâncias diretivas desta agremiação partidária. 
Consideramos ainda que tal movimento fragmenta o partido e não contribui para o fortalecimento na construção de nossos valores e propósitos. 

Marcelo Silva
Presidente do PV Ceará.

Mubarack pode ir para forca

O ex-presidente do Egito Hosni Mubarak, detido esta semana na investigação sobre a violenta repressão das manifestações antigoverno, pode ser condenado à forca, informou a imprensa oficial nesta sexta-feira (15).
Mubarak e seus filhos Gamal e Alaa foram detidos na quarta-feira, por 15 dias, como parte de uma investigação judicial sobre a repressão contra os manifestantes que derrubaram seu regime, após uma mobilização entre janeiro e fevereiro. Pelo menos 800 pessoas foram mortas.

Conservadores atacam Luizianne por ela ser "a maior liderança popular de esquerda do Ceará", diz Cartaxo

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Com o título “O Movimento dos conservadores em Fortaleza”, o ex-presidente estadual do PT, arquiteto Joaquim Cartaxo faz a defesa da administração petista de Luizianne Lins. Para ele, há muita retórica nos ataques que já são motivados por questões eleitorais. Confira:  

A prefeita de Fortaleza Luizianne Lins vêm sendo alvo de uma campanha ferrenha à sua gestão e de desconstituição da sua imagem pública em que os ataques ultrapassaram a política e apontam para questões de natureza pessoal. Constata-se isso, por exemplo, na matéria “Grupo de oposição define estratégia” publicada no Diário do Nordeste em sua edição do dia sete de abril que divulgou como irá agir esse grupo formado por vereadores de Fortaleza e deputados estaduais do PSDB, PDT, PHS e de outras siglas de menor relevância. Sem reservas declaram que irão realizar mobilizações contra a prefeita Luizianne Lins. Pretendem se reunir quinzenalmente para “uniformizarem seus discursos” e planejarem suas ações. Programaram realizar um diagnóstico de todos os setores da administração e visitas a locais da cidade para colherem informações sobre as possíveis falhas do governo municipal.

Os ataques desse grupo são retóricos, sem elementos concretos e têm objetivo meramente eleitoreiro. Utilizam questões pontuais e tentam transformá-las em algo generalizado com a intenção de produzir um senso comum de que a cidade está um caos administrativo. Lançam mão do surrado artifício de tentar substituir o todo pela parte.

Esse discurso tende a sensibilizar os setores de alta renda da sociedade que não aventam qualquer hipótese de utilizar a rede pública municipal de saúde, de educação ou o sistema de transporte público da cidade, por exemplo. Ações e projetos nessas áreas não atendem aos interesses desse segmento social, mas atendem às necessidades e anseios das camadas populares que são a maioria da população.

Os ataques à pessoa da prefeita Luizianne têm o objetivo de tentar eliminá-la de sua posição de maior liderança popular de esquerda do Ceará, construída a partir de seus combativos mandatos de vereadora e deputada em defesa dos setores mais pobres da sociedade, bem como de seu mandato de prefeita, eleita contra tudo e todos em 2004 e reeleita no primeiro turno em 2008, que prioriza também esses setores.

Para as forças conservadores – à esquerda e à direita – a prefeita Luizianne incomoda política e ideologicamente. É uma pedra no caminho que precisa ser dinamitada; farão de tudo para impedir que ela eleja seu sucessor e não toleram a hipótese de que ela possa vir a disputar o governo do estado em 2014; o que é uma opção competitiva e com forte apoio do PT.

Causa desespero a essas forças o fato do PT administrar Fortaleza, o principal pólo irradiador da geopolítica estadual em que a cidade se destaca por sua posição de terceira metrópole do país em influência, segundo o IBGE; o fato de congregar 1/3 da população total do estado e o maior colégio eleitoral; por concentrar 65% do Produto Interno Bruto (PIB) e consequentemente ser o maior centro econômico, financeiro e gerador de emprego do estado. Esses aspectos socioeconômicos marcam a centralidade de Fortaleza e revelam que um projeto para o Ceará necessariamente passa por um projeto para Fortaleza.

Para além da disputa eleitoral, à influência socioeconômica estadual e regional de Fortaleza soma-se a condição de mais importante território de disputa de hegemonia política do Ceará. Portanto, o lugar onde ocorrem, com maior grau de acirramento, as disputas das oportunidades e a administração das contradições políticas e ideológicas do projeto democrático e popular em implantação no Brasil, no Ceará e em Fortaleza.

Projeto que se inicia no plano federal em 2003 com o presidente Lula; no ano de 2005 em Fortaleza com Luizianne Lins, reeleita em 2008, e em 2007 com Cid Gomes no Ceará, reeleito em 2010. Portanto, a partir de 2007, há uma conjunção dos governos federal, estadual e municipal em torno de um mesmo projeto político que agrega forças progressistas, populares e socialistas do país, organizadas partidariamente no PT, no PSB, no PCdoB e no PMDB que em escalas e dinâmicas diferenciadas se opunham ao projeto neoliberal do PSDB/DEM e que governou o Brasil de 1995 a 2002.

Diante disso, as forças conservadoras da capital e do estado movimentam-se com o objetivo de antecipar a disputa eleitoral de 2012, quando ainda falta mais de um ano e meio de gestão, e, dessa forma, produzir nomes que as unam para enfrentar o candidato da prefeita e do campo democrático-popular.

Incomoda também a essas forças a inversão de prioridades do modo petista de governar que foi implantada na gestão Luizianne Lins, comprovada pelas cifras. Em 2010, as despesas efetivamente pagas somaram um total de R$ 3.150.857.676,87, do qual 71% foram gastos em saúde, educação, urbanismo e previdência social; saúde e educação consumiram 52% desse total.

O PT, por ser o partido preferido por mais de 40% da população de Fortaleza aborrece também as forças conservadoras.

Assim, a força da militância do PT, a liderança e o carisma da prefeita Luizianne Lins e o modo de governar Fortaleza priorizando ações e projetos para a maioria da população, somados, constituem um forte aparato político para manter coesas as forças socialistas, populares e progressistas que constituem o campo democrático e popular.

A coesão dessas forças possui arranjos ideológicos, combinações políticas e é decisiva para se alcançar a vitória nas eleições de 2012 e preparar a sucessão do governador Cid Gomes em 2014, aprofundando as transformações socioeconômicas em desenvolvimento na cidade em consonância com os governos estadual e federal.

* Joaquim Cartaxo,

Arquiteto, mestre em planejamento urbano e regional e 1º vice-presidente do PT/Ceará.

PSDB realiza convenção em 88 municípios neste domingo

O PSDB realizará, no próximo domingo, convenções em 88 municípios do Ceará. Os tucanos iniciam assim a programação de renovação dos seus diretórios de olho na disputa de 2012. “Temos avançado fortemente na renovação dos quadros em todas as regiões do Estado. Isso é fundamental para que o nosso partido possa obter êxito tanto nas eleições para vereador como para prefeitos”, disse para o Blog, nesta sexta-feira, o ex-deputado estadual Marcos Cals, que será ungido em maio próximo presidente estadual da legenda.

A programação tucana pevê também para o dia 30 deste mês a convenção municipal de Fortaleza. Será no Hotel Praia Centro, ocasião em que o empresário Pedro Fiúza será confirmado como presidente do PSDB fortalezense. Já a convenção nacional que deverá reeleger o deputado federal Sérgio Guerra (PE) ficou acertada para 29 de maio. 

Em junho, segundo Marcos Cals, haverá nova rodada de convenções municipais, abrangendo 42 cidades.

João Anaias é eleito presidente de subcomissão na área da saúde

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) , que é médico, acaba de ser eleito presidente da subcomissão criada para discutir questões relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).  A subcomissão é ligada à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da qual Ananias é membro titular. Fazem parte ainda da subcomissão os deputados Célia Rocha (PTB/AL); Eleuses Paiva (DEM-SP); Chico D´Angelo (PT/RJ); Marcus Pestana (PSDB/MG) e Rogério Carvalho (PT/SE). 

João Ananias tem trabalhado na Câmara pela aprovação da emenda 29, que garante mais verbas para a saúde. O parlamentar também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde e está contra desejo do governo federal de criar uma empresa pública para gerir hospitais universitários. Para ele, isso é começo de privartização na área.

Copa 2014 – Governo deve flexibilizar licitações

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“O governo deve fixar no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que será enviado nesta sexta-feira ao Congresso Nacional, regras mais flexíveis para a realização das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A intenção é dar tratamento especial a obras públicas relacionadas a eventos especiais, como aeroportos, estradas e metrôs, para que, com o controle flexibilizado, elas andem com mais agilidade e não sejam interrompidas a todo momento.

Para 2011, o governo já havia modificado algumas regras favorecendo esse tipo de obra, principalmente em relação à tabela de preços usada nas licitações, além de ter estabelecido um diálogo maior com o Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza as obras públicas.

Nesta quinta-feira, logo depois de ser escolhido como relator da LDO de 2012, o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), afinado com os interesses do governo, criticou a paralisação de obras irregulares e defendeu regras especiais para as obras da Copa e das Olimpíadas:

– Não acredito que a paralisação seja a solução. Os ordenadores de despesas é que deveriam ser punidos, ter os bens sequestrados e serem afastados do serviço público. Quando paralisa, quem é prejudicado é a sociedade. E, nas obras da Copa, já estamos ganhando puxão de orelha (sobre atrasos) – disse Moreira, que já integrou a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento.

Sobre obras com problemas, ele citou o caso da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que ano passado teve sua paralisação recomendada pelo TCU. No entanto, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrubou a decisão do Congresso Nacional:

– Foi o primeiro veto presidencial que eu aplaudi. Foi um veto patriótico – afirmou o deputado.

Segundo interlocutores da área econômica, ao dar tratamento especial às obras relacionadas aos eventos esportivos, o governo pretende agilizar processos de licitação como faz em situações de emergência, e adotar trâmites burocráticos mais curtos, por exemplo, no caso de licenças ambientais.

Mas, na sua primeira entrevista como relator da LDO, Moreira também defendeu os interesses de parlamentares e prefeitos, ao cobrar do governo uma solução imediata para a questão dos chamados “restos a pagar” de 2007 a 2009, um estoque de cerca de R$ 18 bilhões que está previsto para caducar em 30 de abril.”

(Folha.com)