Blog do Eliomar

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O que Lula vai levar na mudança?

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O” negro da pele das noivas contrasta com o branco de suas vestes em uma fotografia que conserva cores tão vivas quanto há quase oito anos. O registro de casamento é um dos primeiros presentes que o presidente Lula ganhou. Foi durante a excursão que fez com seus ministros, em janeiro de 2003, ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Ali, numa das regiões mais pobres do Brasil, alguém deu ao presidente o que tinha de mais valioso.

Na última terça-feira, o quadro repousava no subsolo do Palácio do Planalto, onde fica todo o acervo com os mais de 8.500 presentes, as 356 mil cartas e outros tantos documentos acumulados pelo presidente ao longo dos dois mandatos. A fotografia esperava pelo momento em que um dos homens em uniformes azuis da transportadora Granero a colocaria dentro de uma das centenas de caixas de papelão que vão encher os 11 caminhões da mudança presidencial.

Até o dia 29 a mudança, orçada em R$ 19.499, partirá de Brasília para São Paulo. Será um dos últimos atos do festival de despedidas de Lula da Presidência, que incluiu, na semana passada, um balanço dos dois mandatos e o registro em cartório de todas as obras de seu governo (algumas nem começadas) perante uma plateia de ministros e ex-ministros no Palácio do Planalto. Na noite do dia 28, Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, deverá oferecer no Estado natal de Lula a maior festa de adeus.”

(Revista Época)

Polícia Federal é investigada por compra de aparelhos de escuta

“O Ministério Público Federal em Santa Catarina abriu investigação contra a empresa de segurança Dígitro e a Polícia Federal por suspeita de irregularidades na compra de aparelhos de escuta. A investigação recai sobre a compra de 36 plataformas Guardião, que registram áudios de ligações interceptadas, montam redes de relacionamento de investigados e transcrevem gravações. Reportagem da Folha de São Paulo apurou que as suspeitas nos contratos, descritas no ato de abertura da investigação, são de desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e uso fraudulento de sistema informatizado. A investigação está sob sigilo.

A Dígitro faturou R$ 49 milhões com a venda dessa tecnologia para a PF. A compra do Guardião da Superintendência da PF em São Paulo foi fechada com patrocínio da Caixa Seguradora, que tem capital estrangeiro. Os outros 35 foram fechados com contratos semelhantes, intermediados pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) do Ministério da Justiça, mas com patrocínio do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), por meio de um acordo de cooperação. A Caixa Seguradora e o Pnud não são investigados. A Caixa deu R$ 1,2 milhões, e o Pnud, R$ 9,7 milhões. Os outros R$ 38 milhões saíram dos cofres públicos.

A Dígitro desenvolveu o Guardião em parceria informal com a PF em Santa Catarina e passou a vendê-lo. Pelos contratos, 15 Estados e o DF receberam a plataforma. Em setembro de 2009, a Folha revelou que o presidente da Dígitro, Geraldo Faraco, e o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, são amigos. A maioria dos contratos foi fechada quando Corrêa comandava a Senasp. A investigação do Ministério Pública foi aberta a partir da acusação de três técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina. Eles reivindicam, em outras ações na Justiça, os direitos autorais sobre dois softwares desenvolvidos e usados no sistema.”

Petrobras abre concurso para 838 vagas

“Boa notícia para quem deseja seguir carreira pública na Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). A empresa lançou nesta semana um concurso público nacional com oferta de 838 oportunidades de níveis médio/técnico e superior. A Fundação Cesgranrio é a organizadora do concurso. De acordo com o edital de abertura, a remuneração inicial varia de R$ 2,3 mil a R$ 6,2 mil. O edital foi publicado na seção 3, página 202, do Diário Oficial da União.

Do total de vagas, 220 exigem formação superior. Os cargos oferecidos para diplomados estão os de administrador júnior, contador júnior, engenheiro de equipamentos júnior – eletrônica, engenheiro de equipamentos júnior – mecânica, geofísico júnior – geologia, engenheiro civil júnior, auditor júnior, entre outros. As demais 518 vagas são destinadas aos candidatos com formação médio/técnica. Neste caso, os cargos oferecidos são os de técnico de administração e controle júnior, técnico de contabilidade júnior, técnico de logística de transporte júnior – controle, técnico de manutenção júnior – mecânico, técnico de segurança júnior, técnico químico de petróleo júnior, entre outros.

Os candidatos de todos os cargos deverão realizar provas objetivas marcadas para o dia 27 de fevereiro de 2011. Somente os inscritos no cargo de auditor júnior farão provas discursivas e somente os inscritos no cargo de inspetor de segurança interna júnior farão exame de capacitação física.

SERVIÇO

Quem quiser participar da seleção deve acessar o site www.cesgranrio.org.br de 10 a 27 de janeiro de 2011. As taxas de participação custam R$ 30 para os cargos de nível médio e R$ 45 para os de nível superior. O concurso tem validade de seis meses, prazo prorrogável por igual período.

* Clique aqui para acessar o edital.

Reitor do IFCE preside Rede Federal Tecnológica

 

O reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, acaba de ser eleito presidente do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Conif) para o exercício de 2011.

Merecidamente, pois vem realizando trabalho dos mais importantes à frente da Rede do IFCE no Estado. Com Ricardo, o ensino tecnológico tem se expandido pelo Interior por meio de unidadeem polos regionais como Crateús e Canindé.

(Foto – Paulo Moska)

Correios – Edital de concurso sai em janeiro

“O edital definitivo do concurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) será divulgado no começo de janeiro de 2011. A expectativa é aplicar as provas de nível médio e superior até o segundo bimestre de ano que vem.

O certame deverá ter 6.565 vagas e os principais cargos serão para carteiro, atendente de agência e operadores de centro. A decisão foi tomada durante audiência pública ontem (16), em Brasília. A ECT informou que recebeu 60 sugestões sobre o assunto, via e-mail, que foram analisadas e apresentadas durante o encontro.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet. Os Correios irão disponibilizar também terminais em suas agências para que candidatos que não tenham acesso à rede.

De acordo com informações da assessoria dos Correios, por causa da revogação do concurso anterior, os candidatos receberão, em casa, correspondência informando o cancelamento e a devolução do valor da taxa. Para isso, deverão se identificar, em qualquer agência dos Correios, a partir do dia 10 de janeiro.

A ECT realizará licitações para diferentes etapas do concurso, como elaboração, impressão e aplicação das provas.”

(Agência Brasil)

Castelão: hora de arregaçar mangas

O secretário estadual dos Esportes, Ferrúcio Feitosa, com equipe da Fifa, vai passar boa parte de segunda-feira próxima reunido no Castelão com a Galvão Engenharia, que comanda consórcio responsável pela reforma desse estádio.

Ele informou que vai fechar cronograma das obras, acertar detalhes da logística. Ferrúcio garante que a obra cumprirá prazos, lamentando tanta perda de tempo no processo licitatório questionado e cheio de reviravoltas.

O encontro de segunda-feira começa às 9 horas e se estenderá por toda a tarde.

PT marca reunião para discutir cargos na gestão Cid Gomes

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Izolda Cela deve permanecer na Seduc.

“O diretório estadual do PT fará reunião às 14 horas da próxima segunda-feira, no Hotel Praia Centro, com as bancadas federal e estadual eleitas e com o senador eleito José Pimentel. Hora de fechar metas e pedidas para o governador Cid Gomes (PSB). O partido ocupa atualmente as secretarias da Cultura, com Auto Filho; Desenvolvimento Agrário, com Antônio Amorim; e Cidades, com Joaquim Cartaxo.

Há quem coloque a Educação, com Izolda Cela como titular, na cota, mas essa petista é amiga pessoal do governador. Já a pasta do Trabalho e Desenvolvimento Social, que chegou a ter o petista Artur Bruno como secretário, saiu do páreo. O PDT manifestou desejo de ocupá-la.

De qualquer forma, os petistas querem saber, de fato, qual a parte que lhes caberá no latifúndio oficial.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska)

Governo deposita R$ 30 milhões na conta da UNE

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“O Ministério da Justiça depositou ontem R$ 30 milhões na conta da UNE (União Nacional dos Estudantes), a apenas 14 dias do fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nota de empenho havia saído no dia anterior e, numa rápida movimentação, o dinheiro entrou na conta da entidade. A Folha apurou que uma segunda parcela, no valor de 14,6 milhões, será depositada em 2011.

Trata-se de indenização pelo reconhecimento do Estado na destruição da sede da UNE na praia do Flamengo no Rio de Janeiro, em 1º de abril de 1964, logo após o golpe militar. O prédio foi invadido e incendiado pela ditadura militar (1964-1985). A pedido da Folha, a ONG Contas Abertas confirmou o depósito do dinheiro no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

VALOR DO TERRENO

A lei de reconhecimento foi aprovada no mês de abril deste ano no Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente Lula. O valor da reparação foi definido por uma comissão com representantes do Congresso Nacional, da Presidência da República, da Secretaria dos Direitos Humanos e dos ministérios da Justiça, da Educação, da Fazenda e do Planejamento.

No texto do projeto havia ficado acertado que o montante não poderia ultrapassar o limite de seis vezes do valor de mercado do terreno da sede da UNE, avaliado em cerca de R$ 15 milhões, metade do valor liberado.

Tradicionalmente aguerrida e de oposição, a UNE apoiou o governo Lula desde o início do primeiro mandato, em 2003. A UNE recebeu aproximadamente R$ 13 milhões em recursos federais de 2003 até 2009. Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a entidade ganhou R$ 1,3 milhão.

GETÚLIO

Fundada em 1937, a UNE foi reconhecida oficialmente pelo presidente Getúlio Vargas como entidade representativa dos estudantes em 1942. Em decreto, Getúlio doou o prédio para a sede da entidade estudantil. Após o presidente João Goulart ser deposto pelos militares, e o prédio ser incendiado, a estrutura acabou demolida em 1980, no governo de João Baptista Figueiredo. O terreno chegou a ser invadido por um estacionamento clandestino, mas a UNE o recuperou em 2007.

Com a liberação do dinheiro, o governo deve bancar quase todo gasto da construção da nova sede, um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer doado à instituição. A UNE orçou os custos do prédio de 13 andares em R$ 40 milhões. Na próxima segunda-feira, o presidente Lula deve lançar a pedra fundamental da nova sede no Rio de Janeiro.”

(Folha Online)

Ceará registra chuvas de mais de 100 milímetros em nove municípios

A Fundação Cearense de Meteorologia, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia (Funceme) registrou chuvas em 81 municípios nas últimas horas. Foram chuvas fortes e em vários pontos do Estado, de acordo com o boletim consolidado as 10 horas desta manhã de sábado. A maior chuva foi registrada em Hidrolândia, com 133 milímetros. Confira outras fortes chuvas:

Nova Russas – 120 mm

Tamboril – 114 mm

Saboeiro – 114 mm

Morada Nova – 113 mm

Guaraciaba do Norte – 108 mm

Ipu – 106 mm

Maracanaú – 102 mm

Monsenhor Tabosa – 101 mm

Santa Quitéria – 96 mm

Reriutaba – 91 mm

Ibicuitinga – 91 mm

Limoeiro do Norte – 91 mm

Pires Ferreira – 85 mm

Ipueiras – 81 mm

Tamboril – 78.4 mm

Parlamentares brasileiros passarão a ganhar mais do que colegas de países ricos

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“Com o recente aumento de 62% em seus salários, os congressistas brasileiros passarão a ganhar mais do que seus pares em países desenvolvidos e em outros emergentes importantes. A remuneração anual (incluindo o décimo terceiro salário) dos congressistas chegará a US$ 204 mil. Esse valor é mais alto que o recebido pelos parlamentares da União Europeia e de 16 países pesquisados pela Folha, incluindo os do G8 (EUA, Japão, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Rússia).

A desigualdade entre a renda de deputados e senadores e a da média da população brasileira também será uma das maiores do mundo a partir de fevereiro, quando o novo salário, de R$ 26,7 mil por mês, passa a valer. Deputados e senadores receberão valor quase 20 vezes maior que o PIB (Produto Interno Bruto) per capita do Brasil –de US$ 10,5 mil neste ano, segundo o FMI.

Essa desigualdade significativa entre a remuneração dos congressistas e a da média da população é bem maior do que a registrada em outros países onde os salários de parlamentares também são elevados. Itália e Japão são conhecidos pela alta remuneração de seus Legislativos. Os salários anuais dos parlamentares desses países são de cerca de US$ 185 mil. Esse valor é próximo dos US$ 204 mil que receberão os congressistas brasileiros. Mas na Itália os congressistas ganham 5,5 vezes mais que a renda per capita. No Japão a diferença é de 4,4. Tanto no caso do Brasil como no dos outros países pesquisados pela Folha, essas remunerações representam apenas o salário dos congressistas e não incluem verbas extras e benefícios.

CUSTO EXTRA

Cada congressista brasileiro representará um custo médio de R$ 128 mil por mês, se computados outros benefícios além do salário, como passagens aéreas. O valor equivale a US$ 896 mil por ano. De acordo com reportagem da publicação online “Money Zine” do Japão, cada parlamentar japonês recebe (incluindo bônus e verbas extras) US$ 497,4 mil anuais.

A comparação entre remuneração total de parlamentares de diferentes países é complicada porque há benefícios de difícil mensuração. Para o cientista político Bruno Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o salário (sem incluir benefícios) dos legisladores brasileiros “parecia baixo se comparado ao recebido por profissionais da classe média alta”. Mas ele ressalta que o hiato entre a nova remuneração de congressistas e o PIB per capita do Brasil é muito alto, reflexo da desigualdade de renda ainda elevada no país.

CORRUPÇÃO

Tanto Reis como Fabiano Santos, pesquisador e professor de ciência política da UERJ, afirmam que, pelo menos no campo teórico, a vantagem de ter legisladores bem remunerados é que o incentivo à corrupção diminui. Diferentemente do que ocorrerá com os congressistas, a remuneração do presidente continuará mais baixa que a dos chefes de governo de países ricos. Dilma Rousseff receberá o mesmo que os legisladores brasileiros, o que equivale à metade do salário anual de US$ 400 mil do presidente dos EUA, Barack Obama. Os primeiros-ministros da Nova Zelândia e do Reino Unido ganham, respectivamente, US$ 290 mil e US$ 235 mil por ano”.

(Folha.com)

Carro invade calçada, atropela pedestres e deixa um morto

Dois pedestres foram atropelados por um veículo que invadiu uma calçada, por volta das 6 horas deste sábado. O fato foi registrado na avenida Osório de Paiva, em Fortaleza. Uma das vítimas morreu no local. Segundo informações do 12º Distrito Policial, o condutor do veículo estava alcoolizado e, em alta velocidade, subiu a calçada e atropelou os dois homens que estavam em uma parada de ônibus. Antônio José de Araújo Oliveira, 47, que aguardava transporte para ir ao trabalho, morreu antes de receber socorro.

Após o atropelamento, o motorista, identificado como José Dalzenir Oliveira, 45, foi conduzido ao 12º DP, onde foi autuado em flagrante por homicídio doloso – quando há intenção de matar. A vítima que sobreviveu ao atropelamento foi encaminhada, em estado grave, ao Instituto Doutor José Frota, no Centro da Capital. Com o impacto da colisão, o muro de uma residência foi destruído.

(POVO Online)

Sarney vai tentar reeleição à presidência do Senado, diz Lobão

“O senador Edison Lobão (PMDB-MA) disse à Reuters na noite desta sexta-feira que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deverá disputar a reeleição ao cargo. “Ele é o nome, não tem outro”, afirmou o senador, que assumirá o comando do Ministério de Minas e Energia no governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Lobão é um dos principais aliados políticos de Sarney.

Questionado se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) poderia eventualmente tentar a indicação do partido, Lobão afirmou que Calheiros é um dos principais entusiastas da candidatura de Sarney.

O PMDB, por ter a maior bancada no Senado, deve seguir no comando da Casa. O partido já fez um acordo para manter o rodízio com o PT na presidência da Câmara.”

(O Globo)

Leônidas Cristino poderá compor secretariado de Cid

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Cid e Leônidas: bom relacionamento

O prefeito Leônidas Cristino (PSB) poderá deixar a administração de Sobral, na região Norte do Estado, quando assumiria uma secretaria no Governo Cid Gomes ou mesmo um cargo de segundo escalão no Governo Dilma, na pasta em que o titular for o deputado federal Ciro Gomes.

A avaliação é do ex-deputado federal e aliado político dos Ferreira Gomes, Oman Carneiro, nesta sexta-feira (17). Segundo o ex-deputado, que já trabalhou com o então ministro Ciro Gomes, na Integração Nacional, “Leônidas Cristino possui  o perfil que o Ciro irá precisar no ministério em Brasília, um grande técnico e político de confiança dos Ferreira Gomes”.

Caso Cristino deixe a prefeitura, o vice-prefeito Clodoveu Arruda, o Veveu, assumirá o cargo. Veveu foi um dos coordenadores da campanha à reeleição de Cid Gomes, na área de informática.

(Este Blog com Sobral de Prima)

Exaltasamba lança novo CD e DVD no Ceará

Dando prosseguimento à turnê de lançamento do seu novo trabalho, o Exaltasamba fará show neste sábado, no Clube do Vaqueiro. A partir as 21 horas, apresentará seu novo CD e DVD “Exalta 25 anos”. Realizada em 5 de junho último, no Estádio do Palmeiras, em São Paulo, a gravação do DVD “Exalta 25” anos reuniu 35 mil pessoas e transformou o local em uma grande roda de samba.

A produção contou com cenário assinado por Zé Carratu, direção de Joana Mazzuchelli, moderno sistema de iluminação e o mesmo palco usado pela banda Aerosmith.

TRF derruba necessidade de exame da OAB para bacharel em Direito do Ceará

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“O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Vladimir Souza Carvalho, determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inscreva na entidade o bacharel em Direito Francisco Cleuton Maciel, do Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito (MNDB), sem a necessidade de submissão ao exame de habilitação profissional. O desembargador baixou a determinação sob a alegação de inconstitucionalidade – por ferir o princípio da isonomia.

Segundo matéria publicada no Estadão, a decisão foi proferida após Maciel ajuizar mandado de segurança contra a OAB do Ceará. A Justiça Federal do Estado negou o pedido em primeira instância e ele recorreu ao TRF-5, revertendo, liminarmente, a decisão de primeiro grau.

Segundo o desembargador, a profissão de advogado é a única do País em que se exige a aprovação do exame de órgão representativo da categoria para seu exercício, “o que fere o princípio constitucional da isonomia”. Ainda de acordo com matéria do Estadão, cabe recurso da OAB à decisão, concedida em caráter liminar.

A liminar foi concedida na última segunda-feira, 13, e foi divulgada nesta quinta-feira, 16, no site do TRF-5. ”

(O POVO Online)

Dilma e Temer são diplomados presidente e vice do Brasil

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, acabam de ser diplomados pela Justiça Eleitoral em cerimônia realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Sei que existe muita expectativa, sei da responsabilidade de suceder o presidente Lula. Mas sei que vamos descobrir uma força infinita, da união de nossa sociedade. Conto com todos e todas e que todos e todas possam contar comigo”, assim Dilma Roussef encerrou seu discurso em cerimônia a 250 convidados.

Sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente eleita falou em um sentimento de mudança após receber o diploma das mãos do presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski.

A cerimônia começou às 16h20, quando Dilma chegou em um traje azul com detalhes de renda vermelha, e foi conduzia ao plenário pelos ministros Arnaldo Versiani e Cármem Lúcia. A diplomação atestou a vitória nas urnas e tornou Dilma e Temer aptos a serem empossados nos cargos no próximo dia 1º de janeiro.

Além de dez familiares da presidente eleita e de quatro do vice, participaram da diplomação no TSE indicados a ministros de Estado do governo Dilma que ainda não tomaram posse e governadores eleitos.”

(O POVO Online)

STJ só vota lista para ministros indicados pela OAB quando fevereiro chegar

“O Superior Tribunal de Justiça vai votar as listas para o preenchimento de três cadeiras reservadas a advogados no dia 7 de fevereiro. A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (17/12), na última sessão do ano da Corte Especial presidida pelo ministro Ari Pargendler. No fim de novembro, depois de uma hora de reunião secreta, o Plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar a votação das listas para preencher três vagas de ministros destinadas à advocacia.

Oficialmente, o tribunal informou que o motivo do adiamento foi institucional. O STJ divulgou nota na qual afirmou que a decisão se deve “à existência de fatos supervenientes que levaram o tribunal a ampliar a discussão”. Na sessão secreta do STJ, Pargendler pediu que funcionários e advogados presentes deixassem o plenário com a justificativa de que seria feita uma reunião do conselho. Havia cerca de 50 advogados. Uma hora depois, as portas do Pleno se abriram e a sessão havia sido encerrada sem a votação das listas.

Os advogados ficaram inconformados com a falta de informações. “Isso é um desrespeito” foi a frase mais leve ouvida nos corredores do tribunal. Alguns candidatos que compareceram ao STJ também demonstraram insatisfação com a falta de qualquer comunicado oficial ao final da sessão. O adiamento foi provocado por uma intervenção do ministro Gilson Dipp, que afirmou ter recebido, apenas 15 minutos antes da sessão, informações graves sobre um dos candidatos a ministro. Ari Pargendler afirmou ter recebido as mesmas informações e disse que, por prudência, o melhor caminho seria adiar a votação para colher informações mais detalhadas sobre o currículo dos candidatos.

Mesmo reunidos a portas fechadas, os dois ministros não disseram aos colegas de que advogado se tratava. As informações devem ser submetidas à comissão que analisa os currículos e a vida pregressa dos candidatos, formada pelos ministros Asfor Rocha, Felix Fischer e Aldir Passarinho Junior. A decisão não foi tranquila. Dos 29 ministros presentes, 13 votaram por dar continuidade à sessão e votar as listas, para acabar de vez com uma novela que completará três anos em fevereiro. Os próprios ministros que formam a comissão que analisa os currículos votaram a favor de definir já as listas. A maioria, contudo, decidiu adiar a escolha.

Na véspera da sessão secreta, circulava a informação de que o STJ poderia não votar as listas nesta segunda. Por isso, muito advogados acreditam que não houve qualquer fato superveniente. Ao menos, não que tenha sido recebido pelo tribunal há apenas 15 minutos antes do início da sessão. O que descontenta parte dos ministros é o fato de que as fichas dos candidatos não estão completas. Há informações de que advogados que fazem parte das listas apresentaram nos gabinetes decisões que os absolvem de processos criminais tomadas depois de as listas já estarem formadas.

Três anos

O STJ e a OAB travam uma batalha para o preenchimento das vagas do quinto constitucional da advocacia desde fevereiro de 2008, quando o tribunal devolveu à entidade a lista enviada para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro. Para a maioria dos juízes, os candidatos não possuíam as qualificações necessárias para se tornar ministro do STJ.

Na ocasião, nenhum dos candidatos obteve o número mínimo de 17 votos para fazer parte da lista. Desde dezembro de 2008, as vagas destinadas a advogados no tribunal são ocupadas por desembargadores convocados. A OAB recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas perdeu a briga e decidiu refazer a lista. Como havia mais duas cadeiras vagas no STJ, a entidade marcou uma única sessão para formar três listas. No dia 12 de setembro, depois de 12 horas de discussões, o Conselho Federal da OAB escolheu os 18 advogados que disputam as três vagas. Foram sabatinados 41 candidatos.

A expectativa de que a batalha teria fim em novembro deste ano era grande. Apesar de ministros já terem cogitado a devolução de uma das listas por considerá-la problemática e afirmarem que há, entre os escolhidos pela OAB, advogados que respondem a ações penais, apostava-se em uma definição. Parte dos membros do STJ defende a formação de uma só lista com cinco ou nove nomes para ser enviada à Presidência da República, mas a possibilidade de os excluídos entrarem com ações judiciais levou os ministros a repensar essa opção. De qualquer maneira, até fevereiro as vagas da advocacia no STJ continuarão sendo ocupadas por juízes convocados.

O processo de escolha segue os seguintes passos. A OAB enviou ao STJ três listas com seis nomes escolhidos pela entidade. O tribunal tem de se reunir e eleger três advogados de cada lista. As listas tríplices formadas pelo tribunal são encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe escolher um nome de cada lista e submeter ao Senado. Depois de sabatinados e aprovados, os escolhidos tomam posse dos cargos. Com a decisão do STJ, a escolha dos novos ministros será feita pela presidente eleita Dilma Roussef, não mais por Lula. O fato pode alterar a sorte de alguns candidatos, que já trabalhavam seus nomes junto a pessoas que têm influência no atual governo.”

(Consultor Jurídico)

LBV inaugura instalações e distribui 63 toneladas de alimentos neste sábado

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Patrícia Saboya descerrará a placa

A Legião da Boa Vontade (LBV) inaugura nesta sábado (18), a partir das 8h30min, na Vila Manuel Sátiro, as novas instalações do seu Centro Comunitário e Educacional. Durante a solenidade, haverá entrega de 3,7 mil cestas de natal (63 toneladas de alimentos não perecíveis) a famílias carentes da Região Metropolitana de Fortaleza. A placa será descerrada pela senadora Patrícia Saboya (PDT), que ainda fará a entrega de algumas cestas.

Além de Patrícia, que há anos é parceira da LBV, diante de uma política em defesa das causas sociais, também estarão presentes à solenidade o deputado federal eleito Artur Bruno (PT) e o deputado federal reeleito Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Ariosto recebe Medalha Nilo Peçanha

O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) foi um dos poucos nordestinos a receber a Medalha Nilo Peçanha, que foi criada para comemorar o centenário da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 

O evento ocorreu quarta-feirae última,  no auditório do Ministério da Educação, em Brasília, e o parlamentar socialista recebeu a comenda das mãos do secretário nacional de Educação Profissionalizante e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.