Blog do Eliomar

Últimos posts

Ministro dos Tansportes vai entrar com queixa crime contra Cid Gomes no STJ

“O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, entrará com uma queixa crime junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). A ação é uma resposta às declarações de Cid sobre Nascimento, para quem o ministro é “desonesto”. Cid se queixa do tratamento que a pasta vem dispensando ao Ceará, em relação à situação das BRs.

Em nota oficial, o ministro fornece uma série de esclarecimentos sobre a situação das estradas federais que cortam o Ceará e comenta a crise de gestão no Dnit – órgão subordinado ao ministério responsável pelo assunto.

Nascimento evitou comentar, diretamente, as declarações  do governador cearense. “Ao governador, reservo o meu silêncio. Ele que se entenda com a Justiça”, alfineta.

Leia a íntegra da nota:

“Sobre a manifestação do governador do Ceará, o Ministério dos Transportes gostaria de esclarecer o que segue:

1 – O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, ingressará com queixa crime junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fim de que Cid Gomes responda pelas acusações que lhe têm imputado indevidamente. A ação será impetrada até amanhã. (quarta-feira, 11)

2 – “Digo ao cidadão do Ceará que os problemas das estradas serão revertidos. Nosso trabalho será retomado em junho”, diz Nascimento. “Ao governador, reservo o meu silêncio. Ele que se entenda com a justiça”.

3 – Surpreende o ministro Alfredo Nascimento que a reação do governador tenha se dado apenas depois e, sobretudo, diante da
circunstância que definiu o conjunto de medidas restauradoras para a malha viária cearense (com metas e cronograma fixados), cuja discussão envolveu deputados e senadores do Ceará durante reunião em 04/05/2011.

4 – O estabelecimento de medidas para a reconstrução de todas as rodovias federais do Ceará – cujo início está previsto para os primeiros dias de junho, ao fim do período chuvoso – não contou com a colaboração do governador. Registros oficiais informam que a última audiência concedida ao governador Cid Gomes deu-se em 29/10/2008. De lá para cá, o governador não fez nenhum pedido de reunião. Também não há registro de telefonemas do governador para Alfredo Nascimento, ou seu antecessor, no período.

5 – O Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou novos editais de licitação para a recuperação da malha viária cearense, além de ter determinado a ampliação dos contratos existentes. Com o mesmo espírito, uma força-tarefa foi montada e já trabalha no órgão para dar celeridade ao trabalho.

6 – Tais medidas revertem a paralisia imposta ao órgão no Ceará, em decorrência de operação da Polícia Federal realizada no segundo semestre de 2010, que levou à suspensão de contratos para a apuração dos fatos e à nomeação de um interventor para administrar o DNIT.

Brasília, 10 de maio de 2011”

 (POVO ONline)

STJ afirma que campanha de Collor em 1989 foi legal

“O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira, que o senador Fernando Collor (PTB-AL) não cometeu crime de improbidade administrativa nas eleições de 1989, quando foi eleito presidente. O tribunal julgou recursos ajuizados pelo Ministério Público, que acusou Collor de se beneficiar de caixa dois e pediu que ele fosse punido com base na Lei de Improbidade, de 1992. Os ministros, no entanto, entenderam que a lei não deve retroagir para prejudicar o réu.

Segundo a defesa de Collor, além da impossibilidade de aplicar a lei retroativamente, o fato não se caracterizou como improbidade, uma vez que Collor não era presidente quando recebeu os restos de campanha. A defesa também alegou que os recursos do Ministério Público foram propostos pouco antes de o STF julgar se a renúncia de Collor levava à extinção do processo de impeachment.

“A imprensa deu uma série de noticias na tentativa de influenciar julgamento do STF, mas a inicial não indica nenhum ato praticado por Fernando Collor, a não ser o fato de ter recebido antes de assumir o posto [de presidente]”, disse a defesa.

Para o STJ, a questão da retroatividade foi decidida com base na Constituição, que diz que as lei não podem produzir efeitos para situações anteriores à sanção.

(Com STJ)

Homem foge da delegacia de Cascavel após ficar três horas preso

Um homem que estava preso por assaltos e tráfico de drogas fugiu da delegacia de Cascavel na madrugada desta terça-feira, 10. José Wilson dos Santos arrombou a parede de uma cela para outra e escapou. Ele era fugitivo da cadeia de Pacajus e só ficou preso em Cascavel por três horas, segundo informou o inspetor Lúcio Caminha.

O inspetor disse também que a delegacia só tem capacidade para 10 presos, mas atualmente está superlotada, com 22 presos, desde que a cadeia pública foi interditada. Segundo ele, ”a situação é tão deplorável que os presos estão tomando banho de cuia”, denunciou.

(O POVO Online)

TJ manda homologar acordos judiciais firmados entre medicos do IJF e Prefeitura

167 3

Reunião para fechamento do acordo. 

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes, recomendou ao diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, para sugerir aos juízes que procedam, em caráter de urgência, a homologação dos acordos judiciais firmados entre o Município de Fortaleza e 177 médicos do Instituto Dr. José Frota (IJF). O acordo põe fim a disputas envolvendo o hospital e os profissionais, que reivindicavam isonomia salarial.

Os médicos e a Procuradoria Geral do Município (PGM) entraram em consenso e procuraram a Presidência do TJCE na manhã desta terça-feira para agilizar a homologação dos feitos. Segundo o desembargador José Arísio Lopes da Costa, os magistrados que têm ações referentes a essa questão vão proferir decisões encerrando os processos.

Para o procurador-geral do Município, Martônio Montalverne, a medida consolida a posição da Procuradoria com relação à isonomia e ao compromisso da prefeita Luizianne Lins com a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos médicos do IJF.

O presidente da Associação Médica do IJF, Francisco Ferreira Filho, disse que a decisão é importante porque vai acelerar a solução de um problema. “Hoje, 177 médicos têm processos referentes à isonomia e terão os acordos homologados”, comemorou.

Para o superintendente do IJF, Messias Barbosa, a iniciativa vai melhorar o gerenciamento do órgão. “A criação do canal de negociação entre a gestão e os médicos tem trazido bons resultados, inclusive essa decisão conciliatória”, disse.

Os médicos que aderiram ao acordo serão incluídos no PCCS, recebendo a diferença entre os valores atuais e os presentes no plano de cargos, com uma redução de 30%, não incidindo nenhum reajuste. A diferença será extinta quando a remuneração alcançar ou ultrapassar o novo valor. O Município deverá também quitar as dívidas decorrentes de decisões judiciais, não cabendo aos servidores cobrança da diferença salarial.”

(Site do TJ-CE)

VAMOS NÓS – E os sefvidores do IJF que têm pendências no campo da isonomia como ficam?

Venezuela adotará "Minha Casa, Minha Vida"

“A presidenta Dilma Rousseff e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, articulam a construção e financiamento de 2 milhões de casas em cidades venezuelanas, no período de sete anos. O assunto será tema da reunião que ambos terão, no final de junho, em Brasília.

O acordo faz parte de uma parceria com a Caixa Econômica Federal (Caixa) e baseia-se no programa brasileiro Minha Casa, Minha Vida – destinado à construção e compra de moradias para as famílias cuja renda é de até R$ 1.395.

Os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e da Venezuela, Nicolás Maduro, conversaram sobre alguns detalhes do programa habitacional que será executado nas cidades venezuelanas. Segundo Maduro, o programa será firmado entre a Caixa e a correspondente venezuelana.

Maduro e Patriota também conversaram sobre as parcerias que serão ampliadas nas áreas de desenvolvimento agrícola, transferência de tecnologia e ciência. Trataram também da necessidade de se intensificar as relações regionais englobando o Mercosul e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

O chanceler venezuelano não mencionou a demora do Congresso Nacional do Paraguai em aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul. Brasil, Argentina e Uruguai já aprovaram a participação dos venezuelanos como membros permanentes do Mercosul. Falta apenas a aprovação do Congresso Nacional do Paraguai, que não agendou a data de votação.

Até o começo da noite de ontem (9), estava marcada a visita para hoje de Chávez. Mas o presidente venezuelano cancelou a viagem ao Brasil, ao Equador e a Cuba alegando dores no joelho esquerdo. Neste momento, o governo venezuelano enfrenta dificuldades em lidar com um apagão que atingiu 15 dos 24 estados do país. Desde 2009, há problemas no abastecimento energético.”

(Agência Brasil)

Oposição com dificuldade de encontrar orador

178 6

Alfredo: “Oposição é pequena na Casa, mas grande nas ruas”

A ausência do líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), que se recupera de um problema na garganta, gerou um constrangimento no plenário da Casa, na manhã desta terça-feira (10), no tempo da oposição.

Ao anunciar os 10 minutos de fala da oposição, vereadores se entreolharam à procura de quem assumiria a tribuna.

Os segundos de expectativa foram quebrados pelo vereador João Alfredo (Psol), que se prontificou a assumir o tempo da oposição. Apesar dos resmungos de vereadores da base da prefeita, que alegaram que João Alfredo seria de uma ala independente, o presidente da Mesa Diretora, vereador Adail Júnior (PV), aceitou a liderança do Psol como oposição, diante da aprovação do vereador Iraguassu Teixeira, que pertence ao mesmo partido de Plácido Filho, o PDT.

“A oposição é pequena nesta Casa, mas grande nas ruas”, comentou João Alfredo, ao se referir sobre a sua atuação na Educação, como ainda a de Plácido Filho, na Saúde e nos terminais de ônibus.

Em seu discurso, João Alfredo agiu como opositor e criticou a administração municipal em querer transferir para a oposição as dificuldades enfrentadas pela gestão Luizianne Lins.

“A Prefeitura não consegue resolver o gerenciamento no trânsito e a oposição deve ser a culpada. Não encontra solução para o caos na saúde e a culpa também deve ser da oposição. A greve dos professores por certo também deve ser culpa da oposição”, ironizou o vereador do Psol.

João Alfredo lembrou que a atual oposição em Fortaleza não baixa o nível das críticas, como ocorria na época da administração Juraci Magalhães.

“Qualquer requerimento nesta Casa, contra os interesses da Prefeitura é rejeitado. Criaram três CPIs, no mesmo dia, somente pela suposição que a oposição poderia requerer uma abertura de CPI (cartões corporativos). Então é hora dessa administração começar a trabalhar e deixar de responsabilizar a oposição pelos seus próprios erros”, ressaltou Alfredo.

Um em cada cinco deputados federais responde a algum processo no STF

201 1

“Um em cada cinco deputados responde a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 566 deputados que assumiram mandato este ano, entre titulares, suplentes e licenciados, 114 são alvos de investigação na mais alta corte do país. Esses parlamentares acumulam 243 inquéritos e ações penais, de acordo com levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.

Em 78 casos, a Justiça encontrou elementos para transformar 40 deputados em réus, acolhendo parecer do Ministério Público Federal por entender que há fortes indícios de envolvimento dos acusados nos crimes atribuídos a eles. Os demais 165 procedimentos estão na fase de inquérito, ou seja, investigação preliminar que pode resultar no pedido de abertura de uma ação penal. Nessa etapa, os parlamentares são considerados apenas suspeitos.

As investigações contra parlamentares cresceram, significativamente, em comparação com igual período – ou seja, nos quatro primeiros meses – da legislatura passada. Em abril de 2007, havia 197 processos contra 101 deputados e senadores. Hoje 136 congressistas (22 deles senadores) acumulam 293 processos (50 envolvendo senadores) no STF. Ou seja, de lá pra cá, houve um aumento de 35% no número de congressistas investigados e de 48% na quantidade de procedimentos em andamento na corte contra parlamentares.

Mais de 30 crimes

As acusações contra os deputados alcançam aproximadamente 35 tipos de crime. Seis deles se repetem mais de dez vezes. As denúncias mais comuns são por crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações, que aparecem 38 e 37 vezes, respectivamente. Depois, vêm os crimes de responsabilidade, geralmente decorrentes de contestações de atos cometidos em outros cargos públicos, com 33 ocorrências. Também são frequentes as investigações por desvio de recursos públicos (peculato), que surgem 19 vezes, por crimes contra a ordem tributária, com 14 registros, e pelos chamados crimes de opinião, como calúnia, injúria e difamação, que somam 13 casos.

Entre as demais acusações, há de tudo um pouco: trabalho escravo, corrupção passiva e ativa, estelionato, crime contra o sistema financeiro e a ordem tributária, coação, lesões corporais, crime contra a liberdade pessoal e até homicídio qualificado, como revelou o Congresso em Foco na semana passada.
 
Ao todo, 14 deputados são réus em mais de um caso. Marco Tebaldi (PSDB-SC), com cinco, Lira Maia (DEM-PA), Abelardo Camarinha (PSB-SP) e João Paulo Lima (PT-PE), com quatro cada, são os que têm mais ações penais contra si. Quando são somados os inquéritos, as duas primeiras colocações ficam com Lira Maia, com 14 procedimentos, e Camarinha, com 12.”

(Congresso em Foco)

Presidente da CNA confirma presença no XV PEC Nordeste

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que é também presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) confirma presença no XV PEC Nordeste. Trata-se do Seminário da Pecuária Nordestina, que ocorrerá no Centro de Convenções no período de 13 a 16 de juho próximo.

Além de Kátia Abreu, virão ministros do Governo Dilma Rousseff  que debaterão questões ligadas ao agronegócio, capacitação do setor rural e Novo Códio Florestal Brasileiro, projeto que, inclusive, gera muita polêmica no Congresso.

Mais de 500 mil beneficiários na mira do INSS

“Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido por medida judicial, terão de fazer nova perícia para verificar se o auxílio deve ser mantido.

O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, explicou hoje (9) que novas perícias são necessárias para que não haja pessoas recebendo o benefício sem necessidade. “Em algum momento, a incapacidade reconhecida pelo juiz cessa. Por isso, temos que reavaliar esse segurado. Se constatarmos que ele não tem mais a incapacidade, encaminhamos esse resultado ao juiz e ele é quem vai decidir se cessa o benefício ou faz uma nova perícia com peritos judiciais.”

O INSS estima que 580 mil pessoas que recebem benefícios por ordem judicial terão de passar por uma nova perícia. Essas pessoas devem começar a receber, entre o fim de maio e o início de junho, carta do INSS convocando para fazer a reavaliação .

De acordo com Hauschild, as primeiras perícias devem começar a ser feitas já no mês que vem. A expectativa do presidente do INSS é que até o fim do ano todo o processo esteja concluído. Ele disse ainda que essa reavaliação é importante para manter o equilíbrio das contas da Previdência. “Isso contribui para que não tenhamos pagamentos indevidos”.

O presidente informou ainda que há estatísticas que mostram que 70% dos beneficiários desses auxílios por ordem judicial voltam ao trabalho depois de reavaliados. Segundo dados da Previdência Social, no mês de março foram concedidos pouco mais de 14,6 mil aposentadorias por invalidez e cerca de 176 mil auxílios-doença.”

(Agência Brasil)

Parangaba ganhará mais um shopping. Consórcio confirma investimento

Quem pensou que o Grupo Marquise, que anunciou shopping na Grande Parangaba, ficará sem concorrência, pode tirar o cavalinho da chuva. Os grupos North Shopping, Magis (Deda Studart), CVP (Claúdio Vale) e BSPAR (Beto Studart) fecharam um consórcio e confirmam: vão construir um shopping nessa banda da cidade, mais precisamente em terreno próximo ao Habbib’s da avenida José Bastos.

“Será mais um grande empreendimento do gênero que a cidade ganhará”, anuncia o empresário Cláudio Vale.

O projeto ocupará 35 mil metros de área, terá duas mil vagas de estacionamento e quer contar com pelo menos 150 lojas. O investimento é da ordem de R$ 150 milhões e é para ser entregue no fim de 2012.

Oficialmente, o novo shopping será lançado dentro de 60 dias, adianta Cláudio Vale.

Assistentes socais promovem semana para debater avanços e precarização do trabalho

O Conselho Regional do Serviço Social promoverá, de quinta a sábado, a Semana da(o) Assistente Social. Neste ano, a categoria comemora os 18 anos do seu Código de Ética e da Lei que regulamenta a profissão de Assistente Social. O evento ocorrerá no Hotel Mareiro e deverá reunir cerca de 400 profissionais.

No entanto, nem tudo é festa. Os profissionais denunciam um quadro de precarização do trabalho. Ao mesmo tempo em que novos postos de trabalho são abertos, com a interiorização das políticas públicas, o trabalho é exercido em condições precárias, baixos salários e estrutura insuficiente.

Os profissionais denunciam ainda a “proliferação de cursos, especialmente à distância”. Nos últimos cinco anos, subiu de um curso de Serviço Social (Uece) para 10 cursos na Capital e no Interior.

Longe das especulações, presidente do BNB mantém agenda de trabalho

 

“O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, mantém sua agenda de trabalho longe das especulações sobre sua permanência ou não à frente da Instituição.

Na condição de presidente da Associação Latino-Americana de Instituições de Desenvolvimento (Alide), Smith comandará, de 18 a 20 próximos, no Paraguai, reunião dessa organização.

 

Prefeitura convoca mais 648 aprovados em concurso para professor

271 4

A Secretaria da Administração de Fortaleza publicou no Diário Oficial do Município edital de convocação nº 007/2011. Está chamando 648 candidatos aprovados no concurso público regulamentado pelo Edital nº 050/2009.

São 200 professores de Língua Portuguesa, 152 professores de Matemática, 101 professores Pedagogos, 75 professores de Ciências, 60 professores de Geografia, 30 professores de História, 20 professores de Educação Física, e 10 professores de Espanhol.

O órgão orienta convocados do cadastro de reserva para que leiam todo o Edital de Convocação e fiquem atentos aos prazos estipulados.

ONDE VER LISTA?

Nos sites da Secretaria Municipal de Educação aqui ou no site da Secretaria de Administração de Fortaleza.

DETALHE – A convocação foi resultado de pressão política feita pelo Sindicato Apeoc e Ministério Público. Nesta terça-feira, a Apeoc, inclusive, divulga nota comemorando a convocação.

Presidente da CUFA visita O POVO e acerta parcerias

Plínio Bortolotti e dirigentes da CUFA nacional.

O presidente da Centra Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé, esteve, nesta manhã de terça-feira, visitando O POVO, tendo ao lado a sua diretoria. Na agenda, projetos e parcerias voltadas para ações na área da juventude, qualificação profissional e enfrentamento às drogas.

Ele, inclusive, conversou com a presidente do Grupo O POVO de Comunicação, Luciana Dummar, que já encaminhou as demandas e parcerias. O encontro foi mediado pelo editor institucional Plínio Bortolotti.

DETALHE 

Preto Zezé informou para Blog que, nesta quarta-feira, participará, na Assembleia Legislativa do Tocantins, de uma audiência pública sobre o “crack”. Atende a convite do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone.  

(Foto Paulo MOska)

TJ-CE fará mutirão para solucionar mil processos que tramitam contra o Bradesco

119 1

“O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza e a Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua agendaram mil audiências para o mutirão “Somando Esforços, Multiplicando Soluções”, que objetiva solucionar ações envolvendo o Banco Bradesco. A força-tarefa ocorre no período de 23 a 27 de maio deste ano.

A instituição financeira ficou responsável por entregar as cartas de intimação às partes e deve concluir este trabalho até a próxima sexta-feira (13/05). Já os advogados estão sendo citados pelo Diário da Justiça Eletrônico desde a semana passada. Pessoas que têm processo contra o Bradesco e não tiveram suas ações incluídas no mutirão podem procurar o Fórum e pedir que os autos sejam integrados à pauta do mutirão.

De acordo com a coordenadora do Grupo de Auxílio, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, serão dez mesas de conciliação instaladas no 1º Salão do Júri, onde as audiências ocorrerão simultaneamente. Devem ser realizadas, em média, 200 sessões por dia.

Segundo a magistrada, foram encaminhadas ao mutirão apenas as ações em que há possibilidade de acordos. “A seleção dos processos ocorreu a partir de ofertas concretas feitas pela instituição financeira, o que deve contribuir bastante para o êxito do mutirão”, afirmou.

A coordenadora do Grupo acrescenta que pretende promover contato com outras empresas a fim de desenvolver novos mutirões. “A conciliação é uma possibilidade de quem tem algum tipo de litígio com bancos solucionar seu problema de imediato”, destacou.”

(Site do TJ-CE)

TSE empossa dois novos ministros nesta 3ª feira

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossa, nesta terça-feira, o ministro Gilson Dipp como membro efetivo da Corte, e a ministra Laurita Vaz, que ocupará o posto de substituta. Ambos integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passarão a representar aquele Tribunal na Justiça Eleitoral. A posse da ministra Laurita está marcada para as 18h30min, no Gabinete da Presidência, e o ministro Dipp será empossado no Plenário, a partir das 19 horas.

O TSE é composto por sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), outros dois juízes entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República. Cada um dos ministros efetivos tem um ministro substituto do mesmo órgão de origem.

Laurita Vaz

Nascida em 21 de outubro de 1948, em Anicuns (GO), Laurita Hilário Vaz assumiu o cargo de ministra do STJ em 26 de junho de 2001. No Ministério Público chegou a ocupar o cargo de subprocuradora-geral da República. Desde agosto de 2009 é membro efetivo do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). É também professora de Direito Processual Penal no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
Em março deste ano foi eleita por seus colegas no STJ para ocupar cadeira de ministra substituta no TSE pelos próximos dois anos. Ela assume nesta terça a vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi, também integrante do STJ, que passou a ocupar a vaga de ministra efetiva do tribunal no lugar do ministro aposentado Aldir Passarinho Junior.

Gilson Dipp

Já o ministro Gilson Dipp tomará posse como membro efetivo do TSE no lugar do ministro Hamilton Carvalhido, que se aposentou no último dia 5 de maio. Ele ocupa a vaga de ministro substituto desde setembro do ano passado. Gaúcho de Passo Fundo, o ministro Gilson Dipp se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) em 1968. Ingressou na magistratura em 1989 quando foi nomeado juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele também atuou no Tribunal Regional Eleitoral gaúcho entre 1991 e 1993 como substituto, e entre 1995 e 1997 como ministro titular. Gilson Dipp foi empossado ministro do STJ em junho de 1998.

Também foi membro do Conselho da Justiça Federal a partir de 1993, e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2008 e 2010, quando exerceu a função de corregedor nacional de Justiça.

(TSE)

AMC registra 18 acidentes na manhã desta terça-feira

146 1

“A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) registrou 18 colisões relacionadas a chuva de 21,6 milímetros desta terça-feira, 10. Segundo o órgão, foram pequenos abalroamentos, sem vítimas feridas. Neste momento, estão em atendimento oito ocorrências.

A mais grave delas, segundo a AMC, é na avenida Francisco Sá, na altura do número 3855. Um ônibus colidiu com um automóvel, mas também não deixou vítimas. Agentes estão no local para orientar o trânsito, já que o acidente bloqueou uma das faixas da avenida.

Outro acidente foi registrado no inicio da manhã, no cruzamento das avenidas da Universidade com Domingos Olímpio. Três mulheres ficaram feridas.

Ainda conforme a AMC, a chuva não trouxe prejuízos para o trânsito de Fortaleza. Até o momento, o órgão não registra nenhum ponto de alagamento e os 598 semáforos da capital funcionam normalmente, sem danos.”

(O POVO Online)

Câmara Municipal de Sobral aprova lei antibullying

182 1

Sobral (Neil Silveira) – A lei que implementa ações antibullying nas escolas da rede pública de ensino em Sobral foi aprovada na sessão dessa segunda-feira, na Câmara Municipal. O projeto de lei nº 1330/11, de iniciativa do vereador Marco Prado, agora aguarda sanção do prefeito Clodoveu Arruda (PT) para entrar em vigor.

A iniciativa propõe a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas.

A proposta classifica como bullying toda a violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, com o objetivo de intimidar, isolar ou humilhar uma ou mais pessoas, causando-lhes dano emocional ou físico.

Marco Prado salienta que “ a lei é um grande passo para combatermos a prática deste tipo de violência no nosso município. Não dá para ignorar este problema, afinal é uma coisa muito grave e existe em todas as escolas. Não podemos ficar esperando o pior acontecer”, aleta o vereador.

Dengue pega Ziraldo e adia lançamento da campanha pelos direitos da criança em Fortaleza

284 4

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) divulgou nota informando que o cartunista Ziraldo está com dengue no Rio e, por isso, não participará do lançamento, em Fortaleza, nesta quinta-feira, da Campanha Nacional Defensores Públicos pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

Com a enfermidade de Ziraldo, a solenidade de lançamento da campanha foi transferida para o dia 12 de julho, às 14 horas, no Centro de Atenção Integrada à Criança e Adolescente (Caic) Maria Felício Lopes, no Cais do Porto do Mucuripe.

(Com ANADEP)

CCJ sabatina indicados para cargo de ministro do STJ

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Eunício Oliveira, analisará, nesta terça-feira, as indicações de nomes para três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior serão sabatinados pelos integrantes da comissão. Se aprovados, os nomes seguem para a votação no Plenário do Senado.

O advogado Ricardo Villas Bôas Cueva, que foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nilson Vital Naves, é mestre em Direito pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e doutor em direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha.Foi procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional, membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por dois mandatos, além de ter atuado como professor e como advogado na área privada.

Antonio Carlos Ferreira, indicado para a vaga do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro, é formado em Direito, área na qual cursa mestrado no Centro Universitário de Brasília (Ceub). Advogado da Caixa Econômica Federal, atuou, entre 1979 e 2010, em diversos cargos na instituição, inclusive o de diretor jurídico. Também atuou como presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa, de que foi fundador.

Sebastião Alves dos Reis Júnior foi indicado para a vaga de Humberto Gomes de Barros, que se aposentou.O advogado é especialista em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Além de atuar como advogado na área privada, trabalhou pela Companhia Nacional de Saúde Mental e pela Eletronorte. Foi coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e exerceu assessoria e consultoria jurídica na Radiobras e no Ministério da Integração Nacional. Também atuou como membro da Comissão de Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Os ministros do STJ são nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Um terço das vagas é ocupado, em partes iguais, por advogados e membros do Ministério Público. Os três nomes que serão analisados na reunião desta terça foram indicados para vagas de advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).”

(Agência Senado)