Blog do Eliomar

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Governo bloqueia compra de terras por estrangeiros

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“O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros.

O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso encaminhado nessa terça-feira, pela Advocacia-Geral da União ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Este repassará a ordem às juntas comerciais: operações de mudança do controle acionário de empresas proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros não poderão ser formalizadas. A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça.”

(Estadão)

Toinha Rocha e a permuta de terreno municipal

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Sobre o caso da permuta de terreno da Prefeitura com construtora, o que aqui foi postado, Toinha Rocha, suplente de vereadora do PSOL que, até bem pouco tempo, estava no exercício do mandato, envia a seguinte nota:  

Prezado Eliomar de Lima,

Quando estive assumindo o papel de vereadora na Câmara Municipal de Fortaleza, meu último ato foi registrar em ata que era contra se votar na matéria em questão em regime de urgência.
Estranhei o interesse na aprovação das permutas dos terrenos e solicitei na ocasião a votação nominal e fiz constar em ata que era contra a votação do regime de urgência e a sessão caiu, isso exatamente no dia 3 do presente mês, meu último dia no exercício do mandato.

No dia 4 de março acompanhei a visita do vereador Acrisio Sena (PT), na ocasião prefeito em exercício, ao Mercado de Messejana, em vista que o Orçamento Participativo( OP) de 2006 teria colocado a reforma desse polo de compras como ação essencial. Como fizemos parte daquela luta, justo que fizessemos chegar ao conhecimento do povo quem de fato deveria receber os méritos de sua reforma, que não foi o ideal, mas que melhorou consideravelmente. O mérito foi do Povo Organizado.

Após a visita ao Mercado de Messejana, nos juntamos ao vereador Plácido Filho (PDT) e fomos tentar localizar o terreno na Paupina que seria permutado pelo terreno do Cambeba pois conheço bem aquela área e o sofrimento daquele povo.

Caro Eliomar, a olhos de quem não é corretor de imóveis, podemos perceber que a Prefeitura em regime de urgência quer permutar uma área de aproximadamente 3 mil metros quadrados no Cambeba por uma de nove mil metros na Paupina. A olhos de qualquer um, seria uma grande vantagem para a Prefeitura de Fortaleza. No entanto, o valor dos terrenos é outro, levando uma grande desvantagem para o patrimônio público, pois o metro quadrado no Cambeba é quase 10 vezes maior do que o da Paupina. Um apartamento vizinho ao terreno do Cambeba esta em torno de R$ 600 mil com todo tipo de infraestrutura, enquanto na Paupina só temos sítios ou casinhas de pouquíssimo valor econômico. Eliomar, não é só este terreno, tem outros em processo de permutas.

É preciso que os vereadores fiquem atentos as mensagens do Poder Executivo, mas é preciso que jornalistas e a imprensa não durmam diante destes absurdos, por que não podemos esquecer que a Administração Municipal tem maioria na Câmara Municipal.

Parabéns por publicizar este polêmico assunto e mostrar à população que não podemos trocar gatos por lebres.

Um forte abraço,

TOINHA ROCHA
Suplente de Vereadora de Fortaleza – PSOL

Conselho de Segurança – Obama e Dilma devem abordar assunto

“Os negociadores brasileiros e americanos que estão elaborando o comunicado conjunto que sairá do encontro, no próximo sábado, entre os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, deixaram para o líder dos EUA a decisão sobre uma manifestação expressa a respeito do Brasil vir a ocupar vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Pelo texto acertado até o momento, os presidentes farão uma menção indireta ao tema, sem citar nominalmente o organismo da ONU. A declaração defenderá a modernização de instituições políticas e a reforma da “governança”. Assim, o comunicado final deverá frisar a defesa de uma visão comum sobre paz, segurança e desenvolvimento.

— Os americanos são mais econômicos — comentou um alto funcionário do governo brasileiro.

Há a expectativa de que Obama diga algo simpático em relação à candidatura do Brasil. No fim do ano passado, o presidente dos EUA declarou apoio ao Japão e à Índia. Os dois países, com Brasil e Alemanha, são pretendentes ao assento.

— Nos anos seguintes, espero ansiosamente por um Conselho de Segurança das Nações Unidas reformado que inclua a Índia como membro permanente — disse Obama ao discursar no Parlamento indiano, em novembro de 2010.

O comunicado conjunto, que deverá ter cinco páginas, está praticamente pronto. Negociadores brasileiros avaliam que a agenda bilateral, que já é densa, tende a crescer ainda mais. Acordos em diversas áreas, como a espacial, a de patentes e a de cooperação econômica são importantes e devem ser divulgados amplamente, disse uma fonte.

Dilma quer fechar a pesada agenda de eventos que marcarão a visita de Obama a Brasília com um fim de tarde leve e familiar no Palácio da Alvorada. A ideia é que os dois presidentes se confraternizem, com suas famílias. Só depois Obama embarcaria para o Rio.”

(O Globo)

Prefeitura faz acordo com construtoras para recuperar parques

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“Quatro locais da Capital vão ser recuperados por empresas da construção civil: Jangurussu, parque Rio Branco, Lagoa do Opaia e praça Clóvis Beviláqua. As áreas foram escolhidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), após acordo feito com três construtoras de Fortaleza. Por conta de liminar da Justiça, nenhuma empresa é obrigada a pagar medidas compensatórias por danos ambientais desde 2009, na Capital. Mesmo assim, as construtoras Rossi, Diagonal e BSPar optaram por firmar o acordo com a Semam.

A decisão foi anunciada ontem pelo titular do órgão, Deodato Ramalho, uma semana após a polêmica derrubada de árvores no terreno na Aldeota, na esquina das avenidas Santos Dumont com Senador Virgílio Távora. “A lei (Código de Obras e Posturas do Município) já diz que, para cada árvore retirada, o empreendedor tem que plantar mais duas. É pouco. O que estamos tentando fazer é agregar algo mais”, explicou o secretário.

Para investir nas quatro áreas escolhidas, a Semam estima arrecadar R$ 1,8 milhão das empresas. Pela lei do Licenciamento Ambiental do Município (lei 8.738, de 2003), as construtoras devem pagar, no mínimo, 0,5% do custo total de empreendimentos para reparar danos ambientais. O pagamento será retroativo à 2009. Por enquanto, de acordo com Deodato Ramalho, a Semam está na fase de preparação do termo de referência dos locais que vão ser recuperados. O documento informará para as empresas o que deve ser feito em cada local. A empresa BSPar se comprometeu a seguir o cronograma anunciado pela Prefeitura.

Plano Diretor

Na próxima segunda-feira, o termo de referência do Jangurussu já deve ser entregue às construtoras. A previsão do secretário é que as quatro obras custem cerca de R$ 1,5 milhão. O restante será destinado à conclusão do Plano Diretor de Arborização Urbana de Fortaleza. Segundo Deodato Ramalho, a elaboração do plano estava emperrada por falta de recursos. Agora, o primeiro passo é fazer o levantamento de todos os espaços verdes da Capital.”

(O POVO)

Castanhão – Comportas serão abertas parcialmente nesta 6ª feira

“As comportas da barragem do Castanhão, maior açude do Ceará, vão ser abertas parcialmente na próxima sexta-feira, 18. A decisão foi tomada por um grupo técnico operacional de órgãos responsáveis pelo monitoramento e administração do reservatório para diminuir o crescente volume de água acumulada no açude em decorrência das fortes e constantes chuvas que caem no Estado desde o início do ano, sobretudo na região do Cariri, onde fica o rio Salgado, principal afluente do rio Jaguaribe, barrado pelo Castanhão.

“A ideia, pelas nossas projeções, é que poderemos iniciar a liberação agora com 100 metros cúbicos por segundo e podemos chegar até 500 metros cúbicos por segundo em função do comportamento das chuvas e das vazões da água que vai afluir ao açude Castanhão”, disse ontem Francisco José Coelho Teixeira, superintendente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), em entrevista coletiva na sede do órgão.

O número de comportas a serem abertas vai ser definido pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que operacionaliza o açude, em Alto Santo, assim como o horário de liberação das águas. Hoje, essas e outras peculiaridades vão ser definidas em reunião em Limoeiro do Norte. O Castanhão se encontrava, ontem, com 71.70% de sua capacidade total que é de 6,7 bilhões de metros cúbicos de água, ou seja, acumulando 4,9 bilhões de metros cúbicos de água.

“Dos 134 açudes temos 22 reservatórios sangrando e nove com mais de 90% da capacidade que poderão sangrar a qualquer momento. O Orós, por exemplo, que é o segundo maior do Estado, já está com 87% e que poderá sangrar ainda neste mês. E as águas vão pra dentro do Castanhão, por isso que nós já estamos tomando as providências de abrir as comportas”, diz Francisco Teixeira.”

(O POVO)

Bolsa de Tóquio registra primeira alta após terremoto e tsunami

“O índice Nikkei da Bolsa de Tóquio fechou em alta de 5,68% nesta quarta-feira (15), primeiro dia de bons resultados após o terremoto e o tsunami que atingiram a costa nordeste do país na semana passada, devastando várias cidades e gerando uma crise nuclear na usina de Fukushima.

Um dos motivos para a alta foi a nova injeção de 3,5 trilhões de ienes (US$ 43,165 bilhões), feita pelo Banco do Japão, para ampliar a garantia de liquidez da economia do país após o terremoto do dia 11.

A quantia se une ao número recorde de 23 trilhões de ienes (US$ 283,5 bilhões) já fornecidos nesta semana pela entidade emissora para assegurar a estabilidade financeira e acalmar o mercado.

“Após o pânico da véspera, há procura por negócios, especialmente por parte dos fundos de investimento”, explicou Toshikazu Horiuchi, da Cosmo Securities, citado pelo Dow Jones Newswire.”

(Porta Uol – Agências Internacionais)

Imperador japonês pede calma à população

“O imperador do Japão Akihito, de 77 anos, pediu nesta quarta-feira, 16, no pronunciamento que fez à nação, calma aos japoneses neste momento de crise. Esta foi a primeira mensagem do imperador – transmitida pela TV -, desde o terremoto de magnitude 9 na escala Richter, seguido de tsunami, que castigou o país na sexta-feira.

O pronunciamento foi feito por intermédio da cadeia de televisão NHK e Akihito estava visivelmente abatido. Ele pediu ao povo japonês que reze para que se encontre o máximo de sobreviventes possível. A catástrofe já soma 11.500 entre mortos e desaparecidos. ”

(Agência Estado) 

Negado habeas corpus a policiais civis acusados de extorsão

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Márcio Correia Cruz e Anderson Soares Pimenta, inspetores da Polícia Civil acusados de extorsão e formação de quadrilha. A decisão foi proferida nessa terça-feira.

Os réus agiam na região do Cariri, principalmente na cidade de Juazeiro do Norte. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, os policiais exigiam das vítimas grandes quantias de dinheiro para a liberação de veículos apreendidos por supostas irregularidades.

Em dezembro de 2010, após operação deflagrada pela Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do Ceará, com apoio da Polícia Federal, foram expedidos mandados de prisão contra os acusados, que atualmente se encontram recolhidos à Delegacia de Captura da Polícia Civil, em Fortaleza.

A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 0101891-76.2010.8.06.0000 e nº 0101890-91.2010.8.06.0000) no TJCE alegando que os réus não oferecem riscos à ordem pública, nem pretendem atrapalhar o andamento da instrução processual.

Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. “Há nos autos elementos suficientes que apontam os pacientes e seus comparsas como prováveis autores dos crimes denunciados. Ademais, não se mostra conveniente a soltura dos réus enquanto não realizada a oitiva em Juízo, das testemunhas do rol acusatório e vítimas”, afirmou o relator.”

(Site do TJ-CE)

Sejus faz vistoria em presídio de Itaitinga

“A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), por meio do Núcleo de Segurança e Disciplina (Nused), realizou vistoria, nessa terça-feira, nas vivências C e D da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade de Lima (CPPL 1), em Itaitinga. A operação, realizada pelo Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), apreendeu, em poder do preso Daniel Melo da Silva, 25 comprimidos psicotrópicos, 13 papelotes de crack, 02 papelotes de maconha*. O detento foi autuado e responderá a novo inquérito.

No total, a inspeção resultou na apreensão do seguinte material ilícito:

21  celulares

18 chips

12  carregadores para celular

27  baterias para celular

01 balança artesanal

06 fones de ouvido

01 cartão de memória

05 cachimbos

25 comprimidos psicotrópicos

24 papelotes de crack

24 papelotes de maconha

01 pacotes grande de maconha

(Da Sejus-CE)

Homem que atirou em padre, durante o Carnaval de Ribeirão Preto, é do Ceará

A Polícia de São Paulo prendeu nesta terça-feira (15), em Ribeirão Preto, o cearense Daniel Pereira, 25, natural de Mombaça, no Ceará, acusado de ferir a tiros três pessoas durante o Carnaval, entre elas o padre da igreja de Luiz Antônio, distrito do município paulista.

Segundo a Polícia, o cearense trabalhava como frentista e estava se preparando para retornar ao Ceará. “Se não o prendêssemos, ele fugiria e ficaria complicado achá-lo”, afirmou o delegado da Polícia Civil de Luiz Antônio, Jorge Miguel Koury Neto.

De acordo ainda com a Polícia, Daniel Pereira efetuou cinco disparos na avenida, depois de uma discussão banal com um outro folião, atingido no abdômen. O padre e uma outra pessoa foram atingidos de raspão.

Tragédia no Japão ganha peso no mercado financeiro do Brasil

A tragédia natural do Japão deve ganhar mais peso no mercado financeiro do Brasil, diferentemente do que aconteceu nos últimos dois pregões, em que a BM&F Bovespa registrou alta. “Este evento do Japão é de longe o mais relevante para as próximas semanas e neste sentido sugerimos muita cautela com a renda variável”, afirma o economista da Gradual, André Perfeito.

Mas o mercado também avaliou que o impacto direto sobre o Brasil não será tão grande, pois o Japão não é representativo para o comércio do País. “Os maiores importadores de produto brasileiro são China, EUA e Argentina”, diz o analista-chefe da SLW Corretora, Pedro Galdi. “O Japão representa 3,5% das exportações brasileiras”, lembra o economista-sênior do Espírito Santo Investment Bank, Flávio Serrano.

(Com agências)

Postes sem luz com alto índice de rejeição no Monte Castelo

Assaltos, acidentes de trânsito e medo viraram rotina nas noites da rua José Marrocos, depois que quatro postes ficaram sem luz, entre o trecho da rua Padre Anchieta e da rua José Cândido.

Segundo moradores da rua, várias ligações foram feitas à Citeluz, nos últimos cinco dias, mas os atendentes ficaram somente na promessa. De acordo ainda com os moradores, no início das ligações somente dois postes estavam sem luz. Agora são quatro.

Construtora ocupa terreno antes de permuta e Câmara Municipal retira projeto de pauta

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Uma construtora ocupa há dias um terreno do Município, após montar um estande de vendas no bairro Cambeba. O terreno seria permutado pela Prefeitura de Fortaleza, que receberia em troca uma área na Paupina, na Grande Messejana, de propriedade da própria construtora.

A denúncia da ocupação indevida foi feita na manhã desta terça-feira (15), no plenário da Câmara Municipal, durante pronunciamento do líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT).

“Se uma família invade um terreno da Prefeitura, em um descampado na Lagoa Redonda, logo os agentes fiscalizadores da administração são acionados. Mas se uma construtora instala um estande em um terreno do Município, em frente a uma movimentada avenida, nas proximidades de importantes órgãos do Estado… Não sei se chamo isso de incompetência ou desonestidade da gestão Luizianne Lins”, afirmou o líder da oposição.

A denúncia resultou na retirada da pauta de projetos de lei que previam a permuta de três terrenos da Prefeitura de Fortaleza com construtoras e imobiliárias.

Desmatamento vira moda em Fortaleza

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Depois da derrubada de dezenas de árvores, em um terreno no coração da Aldeota, durante a folia de Carnaval, agora foi a vez de cerca de 15 árvores, na manhã desta terça-feira (15), no bairro São Gerardo.

O crime ocorreu em um terreno na rua Coronel Mozart Gondim, nas proximidades da avenida Sargento Hermínio. No terreno, sobraram apenas poucas árvores e um caminhão tratou de dar fim nas árvores derrubadas.

Líder da prefeita diz que licitação questionado pelo TCM é necessária e transparente

O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da administração municipal, ocupou a tribuna da Câmara nesta terça-feira e defendeu a licitação para contratação de empresa que vai executar serviços de manutenção urbana na cidade. O processo licitatório foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), mas, segundo Ronivaldo, a Prefeitura “está agindo dentro da total legalidade e transparência, inclusive tendo solicitando anteriormente que o próprio TCM e o Ministério Público Estadual acompanhassem o processo.”

Segundo o líder da prefeita, a licitação atenderá à necessidade da população fortalezense pela melhoria em serviços como pavimentação de vias e manutenção de áreas de lazer. Para ele, mesmo que a decisão tenha partido de apenas um conselheiro substituto, a Prefeitura deve acatá-la e atender às solicitações feitas.

“Foi uma decisão monocrática, mas vamos esperar que o conjunto de conselheiros do TCM se pronuncie”, disse Ronivaldo Maia, acrescentando que a comparação de.valores com obras do Governo do Estado não é justa, tendo em vista que o custo para se realizar uma obra em Fortaleza é mais alto do que no Interior do Estado.

VAMOS NÓS – Por que, até agora, a Procuradoria Geral do Município não se manifestou a respetio do assunto? Ainda não foi notificada, depois de tanto alarde desse tema na mídia?

Operário morre esmagado por contêiner no Pecém

“Um operário morreu na tarde desta terça-feira, 15, após ser esmagado por um contêiner enquanto trabalhava no pátio da Cearáportos, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza.

João Simão Ferreira, que era prestador de serviços da empresa Daniel Transportes, estaria operando o contêiner quando uma corrente da estrutura se soltou e acabou atingindo o funcionário.

Peritos investigam as causas do acidente. ”

(O POVO Online)

Concursados divulgam audiência pública para debater terceirizações no BNB

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Os aprovados em concurso realizado pelo Banco do Nordeste do Brasil no dia 11 de abril de 2010 continuam a luta pelo direito da convocaçao. O grupo informa para o Blog que haverá uma audiência pública no próximo dia 23, às 14 horas, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa, em Fortaleza.

Os concursados lamentam que a terceirização, uma “mazela”, vem “abrindo brecha para o nepotismo, empreguismo e ineficiência” no serviço público, enquanto quem estuda fica ao largo. Querem o direito de ocupar vagas que lhe são de direito por mérito, garantem.

SERVIÇO

O grupo, inclusive, diz estar à disposição para maiores esclarecimentos a respeito da audiência pública, através dos e-mails: rafa_netbr@yahoo.com.brmireleserpa@hotmail.com; powzaum@hotmail.com e bnbadvogado2010-owner@yahoogrupos.com.br.

Agripino Maia vai comandar DEM sob ameaça de defecções

Em meio a crise interna que se arrasta nos últimos meses, o DEM elegeu – na tarde de hoje – como presidente do partido o senador Agripino Maia (RN). O senador assume no lugar do deputado Rodrigo Maia (RJ) que em meio à disputa interna antecipou o fim do mandato – previsto para até o final deste ano -, quando acontecem as convenções nacionais do partido.

Com a eleição do senador, resta agora saber como será a movimentação dos insatisfeitos que podem aderir ao movimento do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de criar um novo partido. Kassab não participou do encontro.

Nos cálculos de integrantes da Executiva do partido, atualmente cinco deputados federais devem desembarcar caso Kassab crie o Partido da Democracia Brasileira (PDB).

Entre eles três de São Paulo: Guilherme Campos, Eleuses Paiva e Walter Ihoshi. E dois da Bahia: Paulo Magalhães e Fernando Torres. Outros que também pode sair do partido é o candidato derrotado à vice-presidente da República, Indio da Costa.

No caso dele, que não tem mandato parlamentar, a disputa de espaço é com Cesar Maia e Rodrigo Maia no Rio de Janeiro. Entre as pretensões de Indio, segundo pessoas próximas a ele, está a disputa da prefeitura do Rio de Janeiro em 2012.

Questionado sobre a possibilidade de desembarcar, Indio se esquivou: “Hoje só estamos discutindo questões nacionais”. A senadora Kátia Abreu até então uma incógnita disse que vai ficar no partido.

Apesar da possibilidade de debandada de alguns, vários parlamentares comemoraram o fato de que inicialmente era prevista a saída de menos 20 deputados. “O tsunami do Kassab virou marolinha”, comemorou deputado Efraim Filho (PB).”

(Com Blog do Noblat)