Blog do Eliomar

Últimos posts

BB de Reriutaba é assaltado

“Cerca de seis bandidos assaltaram o Banco do Brasil de Reriutaba, a 309 quilômetros de Fortaleza, no início da tarde desta terça-feira, 6. Clientes e funcionários do banco estão sendo mantidos reféns.

Policiais do Ceará e do Piauí montaram um cerco na Região Norte do Estado e na divisa com o Piauí, com o objetivo de localizar e prender os assaltantes.

Neste momento, o grupo se encontra em uma estrada carroçável. A Polícia acredita que o bando seja o mesmo que tem agido nos dois sstados, nos últimos meses. Durante o assalto, houve disparos de armas de grosso calibre e pânico entre clientes da agência e moradores das proximidades do banco.”

(O POVO Online)

BNB vai apoiar atingidos por chuvas em Alagoas e Pernambuco

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, terá reunião nesta terça-feira, em Brasília, com a chefe da Casa Civil, ministra Erenice Guerra.

Com ela, vai avaliar como o BNB poderá ajudar as vítimas das chuvas registradas nos estados de Alagoas e Pernambuco.

Smith nada adiantou sobre o assunto, mas garante que o banco, que tem finalidade social, apoiará no que for possível.

Ítalo e Reno são atrações no festão junino do Instituto do Câncer do Ceará

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A festa junina do Instituto do Câncer do Ceará, que ocorrerá a partir das 20 horas da próxima sexta-feira, na Barraca Crocobeach (Praia do Futuro), promete. Entre as atrações, apresentação de quadirlha, comidas típicas e o show da dupla Ítalo e Reno.

Toda a renda do festão será revertida para a Casa Vida, entidade ligada ao Hospital do Cãncer que apoia pacientes oriundos do Interior.

SERVIÇO

Mais infomrações – 3288 4671.

O Calendário das Eleições 2010

Confira as datas das eleições deste ano e que foram estipuladas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

6 de julho
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive por meio da internet, comícios e utilização da aparelhagem de sonorização fixa.

8 de julho
Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista com a relação dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação.

15 de julho
Data a partir da qual o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, poderá requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

25 de julho
Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos.

30 de julho
Último dia para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a Mesa Receptora.

4 de agosto
Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto em lei.

Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição; o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu.

15 de agosto
Último dia para os tribunais eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

17 de agosto
Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

19 de agosto
Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.

3 de setembro
Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.

6 de setembro
Data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela internet, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final.

18 de setembro
Data a partir da qual nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

23 de setembro
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.

28 de setembro
Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

30 de setembro
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas.

Último dia para a realização de debates.

1º de outubro
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato.

2 de outubro
Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas.

Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

3 de outubro – 1º turno
Início da votação às 8 horas e encerramento às 17 horas.

Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Em ritmo de reeleição, presidente da Fiec ganhará homenagem dos lojistas

O presidente da Federação das Indústrias do Ceara (Fiec), Roberto Macedo, receberá, no próximo dia 14, durante festa pelo Dia do Comerciante, o Troféu Clóvis Rolim.

A solenidade, organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e Federçaão das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), ocorrerá às 20 horas, no Theatro José de Alencar.

VAMOS NÓS – Sem dúvida, essa homenagem chega em boa hora para Macedo. Ele disputa a reeleição na Fiec, cujo pleito foi marcado para 18 de agosto próximo. Na oposição, o candidato Orlando Siqueira.

OAB-CE lança campanha pelo voto consciente

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai lançar nesta quarta-feira, às 15 horas, na Sala das Comissões, na sede da entidade, a campanha “Voto Consciente”, com o lema “Voto não preço, tem consequências”.

Essa campanha envolverá ainda a Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), da CNBB Regional I, e se estenderá ao longo da campanha eleitoral com o objetivo de alertar o cidadão para que não venda seu voto e avalie seus candidatos.

Haverá adesivos para carros e mensagens em toda a mídia, além de seminários sobre temas voltados para a cidadania.

A OAB, segundo seu presidente estadual, Valdetário Monteiro, envolverá na ação várias entidades da sociedade civil.

Túnel é descoberto em Casa de Privação de Caucaia

“Agentes penitenciários descobriram um túnel na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O túnel foi encontrado na manhã desta terça-feira, 6, por volta de 8h40min, em uma vistoria extra realizada em parceria com a Polícia Militar.

Segundo a Polícia, o túnel, de cerca de seis metros de comprimento, começou a ser cavado embaixo do vaso sanitário de uma das celas do pavilhão III, rua A, em direção à muralha da unidade. Em média, sete presos estavam no local.

Para cavar o túnel, os presos usaram barras de ferro. Segundo informações da CPPL, não houve nenhuma fuga. Os agentes prisionais efetuaram o isolamento imediato da cela.”

(O POVO Online) 

Cid visita o Mercado Central

O governador Cid Gomes está visitando o Mercado Central, em Fortaleza. A visita, em ritmo de campanha, começou por volta das 9h27min, quando ele ali chegou acompanhado dos candidatos José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) para senador, do seu vice, Domingos Filho (PMDB), e de vários parlamentares estaduais e federais.

No bloco, José Nobre Guimarães, José Arnon, Paulo Henrique Lustosa, João Ananias, Antonio Balhmann e muitos abraços e beijos ganhos pelo governador. Cid ouviu queixas e elogios, mas renovou promessas de continuar investindo em projetos estruturantes para o Ceará.

Musa da Copa tira a roupa mesmo com derrota paraguaia

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“O bom desempenho do Paraguai na Copa do Mundo na África do Sul rendeu bem para a modelo e atriz paraguaia Larissa Riquelme. A seleção não chegou lá, mas nossos vizinhos ganharam como consolação a nudez da bela jovem. Por meio de seu perfil oficial no Twitter, Larissa postou três fotos nesta terça, onde mostra os bastidores do ensaio que ela fez no Estádio do Cerro Porteño, time de coração da modelo. A modelo trajava biquini com as cores da “Albirroja”, como é conhecida a seleção local: branca, vermelha e azul.

Larissa ganhou notoriedade durante a Copa, torcendo efusivamente pelo Paraguai e chamando atenção pela beleza e pelo lugar incomum onde guardava seu celular durante as partidas. Chamada de “a namorada do Mundial”, as diversas aparições durante os jogos do Paraguai no Mundial lhe renderam até um patrocício estampado no seio durante a última partida da equipe no torneio, na derrota para a Espanha por 1 a 0, nas quartas de final.”

(Com Agências)

Vereador-radialista desiste de candidatura

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“O vereador Vitor Valim (PHS) anunciou a desistência da candidatura ao cargo de deputado estadual. Decepcionado com o partido ao qual está filiado, ele optou por não sair candidato. Ao que se sabe, o partido do vereador atende, no momento, aos interesses individuais do deputado federal José Arnon (PTB), que mudou as diretrizes, em matéria de coligações, aos 45 minutos do segundo tempo.

O Blog da Cidade procurou Vitor Valim, mas o celular dele estava desligado. A assessoria do vereador preferiu não dar maiores esclarecimentos.”

(Blog TV Cidade)

Pelos dados do TRE, coligação de Cid deve ter campanha mais cara do País: R$ 273 milhões

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Os dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral sobre prvisão de gastos nas próximas eleições para governador, apontam que o candidato Cid Gomes (PSB) deverá ter uma das campanhas mais caras do País. Isso, superando a de presidente da República.

Pelos dados do TRE, Cid prevê gastar um global de R$ 273 milhões, divididos pelos sete partidos que integram sua aliança. Esses dados foram veiculados em matéria do O POVO desta terça-feira. Se fizermos uma comparação, esse valor supera as estimativas de gastos da candidata petista Dilma Rousseff (R$ 157 milhões) e do tucano José Serra (R$ 180 milhões).

DETALHE – Cid Gomes faz campanha nesta manhã no Mercado Central, em Fortaleza. Com ele, José Pimentel (PT) e Eunício Olveira (PMDB) que postulam o Senado, e vários parlamentares federais e estaduais.

A ASSESSORIA DE CID GOMES esclarece que o candidato só prevê gastar R$ 39 milhões e que o total de R$ 273 milhões engloba todos os partidos. Mas cá pra nós: esses partidos não vão falar e fazer a campanha do candidato?

Leitora do Blog questiona concurso do DNOCS

De Maria Cecília, leitora do Blog, uma indagação à cúpula do DNOCS sobre seu último concurso público:

Prezado Eliomar,
 
Como li no seu Blog diversas notícias a respeito do recente concurso do DNOCS, resolvi solicitar sua ajuda para intermediar o conflito que descreverei abaixo: 

Você poderia perguntar ao senhor Albert Gradvohl (diretor administrativo-financeiro) para “onde foram” as duas vagas de ADMINISTRADOR “teoricamente” reservadas para portadores de necessidades especiais no concurso do DNOCS? Conforme postado em seu Blog, no capítulo V, item 2.1 do edital de abertura deste concurso, consta a seguinte afirmação: “Quando da nomeação e contratação, serão chamados os candidatos aprovados das duas listas (geral e específica), de maneira seqüencial e alternada. A nomeação se inicia com o primeiro candidato da lista geral, passando ao primeiro da lista específica e assim sucessivamente, seja qual for o número de chamados…”

Não obstante esta regra claramente explícitada no edital, desde o dia 23 de abril os aprovados que constam na lista geral já foram nomeados e, até a presente data, as duas pessoas da lista de PNE´S aprovadas para o cargo de Administrador ainda não foram convocadas. A coordenadora de RH do DNOCS, Luceli Moura, afirma que estão aguardando que o Ministério do Planejamento autorize as vagas. Porém, quando questionada a respeito das já existentes vagas publicadas no edital, esta senhora fala apenas que eles pensavam que as vagas existiam, mas que elas não existiam. Pode? 
 
Atenciosamente,
 
Maria Cecília.

José Wilson Chaves volta ao batente eleitoral

Está de volta à cena política o ex-prefeito de Pacajus, José Wilson Chaves. Como apoiador da reeleição de Cid Gomes (PSB) e com direito a subir no palco da convenção do PSB, realizada no ginásio de esportes do Colégio Evolutivo.

Conhecido por tantos questionamentos feitos quando foi prefeito, ele volta ao cenário eleitoral sonhando em retomar a Prefeitura, em 2012, segundo amigos próximos.

Liminares em reclamações de políticos cearenses são indeferidas

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“O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto – que responde pela Presidência da Corte nesta primeira quinzena de julho -, indeferiu liminares requeridas em Reclamações (Rcl 10341 e Rcl 10342) pela defesa dos políticos Francisco Leite Guimarães (ex-prefeito de Icó-CE) e Eduardo Florentino Ribeiro (prefeito de Cascavel-CE) contra atos do Tribunal de Contas dos Municípios dos Estado do Ceará que teriam violado, em tese, jurisprudência do STF em relação às atribuições dos Tribunais de Contas.

A defesa dos políticos alega que, ao julgar efetivamente as contas dos dois políticos, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará teria extrapolado suas atribuições, entre elas, a de apreciar as contas apresentadas pelos chefes do Poder Executivo (emitindo parecer prévio, sem cunho decisório) e a de julgar (com natureza decisória) as contas da gestão de recursos públicos dos demais administradores e responsáveis.

Ao negar as liminares nas duas Reclamações, o ministro Ayres Britto afirmou que os acórdãos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará questionados pela defesa dos dois políticos não apreciaram as contas prestadas anualmente pelos chefes do Poderes Executivos de Iço e Cascavel, mas sim julgaram ?tomadas de contas especiais?, exercendo competência que lhe confere o inciso II do artigo 71 e o artigo 75 da Constituição Federal.”

(Site do STF)

Bompreço terá que indenizar cliente por vender produto com defeito

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“O Bompreço Supermercados do Nordeste foi condenado a pagar indenização de R$ 16.798,00 por danos morais e materiais ao consumidor S.A.B.N.. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (30/06), é do juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que respondia pela 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Segundo os autos, o cliente comprou nesse supermercado, em abril de 2009, uma TV de tela LCD digital de 42 polegadas da marca LG, parcelada em em 15 prestações de R$ 160,53. Ao receber o equipamento, S.A.B.N. identificou um defeito de fábrica, o descolamento da moldura.

O consumidor procurou o estabelecimento para trocar o produto. Porém, segundo ele, o supermercado informou que todas as unidades tinham sido vendidas e que uma nova compra havia sido feita e, logo que chegasse, o cliente seria comunicado. A loja estabeleceu um prazo para o contato, mas não cumpriu e S.A.B.N. voltou ao estabelecimento.

Desta vez, foi informado que a compra havia sido feita, mas ainda não chegara ao Bompreço. As idas e vindas seguiram sem que o consumidor recebesse um novo produto até que, em agosto daquele ano, ele foi procurado pela loja para fazer um acordo.

Na ocasião, ficou sabendo que o fabricante não produzia mais o modelo e recebeu a proposta de aceitar uma TV de 40 polegadas de outra marca, pagando a diferença de R$ 1.500,00. Sem acordo, S.A.B.N. Ajuizou ação contra o supermercado alegando o prejuízo moral e financeiro.

O Bompreço alegou que só poderia ser responsabilizado se o fabricante não fosse identificado, o que não era o caso, uma vez que se tratava da marca LG. Defendeu, também, que no caso em questão, a responsabilidade deveria recair integralmente sobre o fabricante.

Ao julgar o caso, o juiz Onildo Antônio Pereira da Silva julgou procedente o pedido e condenou o supermercado a pagar R$ 2.398,00 por danos materiais e R$ 14.400,00 por danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais desde a data da compra.

“A responsabilidade por vício de produto ou serviço coloca todos: fabricante, vendedor e fornecedor na qualidade de coobrigados e solidários, conferindo ao consumidor a faculdade de exercer seu direito contra qualquer um ou contra todos”, afirmou o magistrado na sentença.”

(Site do TJ-CE)

Presidente do STJ ganha título de "Professor honoris causa" da UFC

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Dentro dos seus 55 anos de existência, a Universidade Federal do Ceará cumpre programação que inclui, também, uma série de homenagens a personalidades.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, por exemplo, acaba de ganhar título de “Professor honoris causa” concedido pelo Conselho Universitário (Consuni) da Instituição.

A data da entrega da honraria ainda será marcada.

Serra apresenta discursos ao TSE como se fossem programa de governo

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“A coligação O Brasil Pode Mais, formada por PSDB/DEM/PPS/PTB/PTdoB, registrou hoje (5) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um resumo dos principais pontos que o candidato José Serra defenderá na campanha presidencial.

O documento de 13 páginas traz a íntegra dos discursos feitos por Serra no encontro nacional do PSDB, DEM e PPS, realizado no último dia 10 de abril, em Brasília (DF), e na convenção nacional do partido, em Salvador (BA), no dia 12 de junho. De acordo com o PSDB, o documento atende aos requisitos definidos pelo TSE, que pede que o programa básico da campanha esteja anexado aos documentos de registro.

Na área de educação, são três os principais projetos defendidos por Serra. O primeiro é colocar dois professores por sala da primeira série do ensino fundamental; o segundo, a criação de mais de 1 milhão de novas vagas em escolas técnicas de nível médio; e o terceiro, a criação de mais cursos de qualificação de curta duração para trabalhadores desempregados.

Na área da saúde, Serra defende que o Brasil tenha 150 ambulatórios médicos de especialidades espalhados em todos os estados, com capacidade de realizar 27 milhões de consultas e fazer 63 milhões de exames por ano.

O combate ao crime organizado e ao tráfico de armas e de drogas são as principais objetivos para a área de segurança, juntamente com a aplicação de medidas que impeçam a impunidade dos criminosos. A ideia é que o governo federal assuma, na prática, a coordenação de ações que resultem em mais segurança. Ele também pretende investir no treinamento e em equipamento para as Forças Armadas.

Na área de assistência social, Serra quer ampliar e melhorar o Bolsa Família, que atenderia a 27 milhões de brasileiros na base da pirâmide social. Para os deficientes físicos, o candidato defende mais acessibilidade, educação, reabilitação e oportunidades profissionais.

Para o setor de infraestrutura, o candidato prevê melhoria das estradas, dos portos e aeroportos, metrôs e ferrovias. O investimento em infraestrutura é apontado como uma das soluções para geração de mais empregos, assim como a expansão da indústria doméstica e da agricultura. Serra também defende a preservação do meio ambiente com desenvolvimento sustentável.”

(Agência Brasil)

Inácio Arruda: CPI do Castelão é algo "puramente eleitoral"

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) afirmou, nesta terça-feira, que a CPI do Castelão, em vias de ser instalada na Assembleia Legislativa do Ceará com apoio do ex-aliado do Governo Cid Gomes (PSB), no caso o PSDB, é uma iniciativa “puramente eleitoral”. Ele disse não ter dúvidas de que o processo licitatório da Parceria Público-Privada em formação para as obras de reforma do Estádio Castelão ocorre sem problemas.

Essa CPI é pedida em requerimento pelo deputado Heitor Férrer, voa destoante no PDT que faz parte da bae aliada cidista, a partir de reportagem veiculada pela revista Veja em sua última edição. A matéria fala de favorecimetos. Inácio disse respeitar a atitude de Heitor, mas reiterou que essa comissão tem “viés eleitoral” com o único objetivo de tentar desgatar a “boa imagem” da administração estadual.

Para o parlamentar, esse tipo de reação dos opositores já é prova de que a disputa pelo Governo do Estado não será fácil. Inácio reconheceu que agora com “três disputantes de peso” no páreo – além de Cid Gomes, o tucano Marcos Cals (PSDB-DEM)), ex-secretário da gestão estadual, e o ex-governador Lúcio Alcântara (PR-PPS), os governistas terão que ficar atentos e trabalhar bastante. “O quadro não é mais de W.O.”, reconhece o comunista.

Inácio não quis arriscar mais a hipótese de que Cid Gomes possa ganhar as eleições logo no primeiro turno, reiterando ser fundamental para a coligação trabalhar em busca de cada voto. Ele também prevê uma peleja dura a eleição para o Senado. “Também não será uma eleição fácil, mas a militância não vai se acomodar”, acentua.

Setur lança projeto "Caminhos do Aeroporto"

O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, vai assinar nesta quinta-feira, às 14h30min, na sede da Setur (Cambeba – Edifício Seplag), a ordem de serviço do projeto “Caminhos do Aeroporto”. Trata-se de um conjunto de intervenções  nas vias que darão acesso ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, ao custo de R$ 6.244,928,45.

Essas obras deverão  estar concluídas em 180 dias, após a assinatura da ordem de serviço e objetivam melhorar a situação e o visual de olho na temporada turística.