Blog do Eliomar

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Ivo Gomes: Prefeitura mente em publicidade sobre novo Beco da Poeira

O deputado estadual Ivo Gomes (PSB) afirmou, nesta manhã de quint-feira, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa que a Prefeitura de Fortaleza “está mentindo”. O desabafo foi em conseqûência de comercial veiculado pela administração petista, no qual apresenta detalhes do novo Beco da Poeira, no Centro de Fortaleza. Durante seu pronunciamento, Ivo citou Aristóteles, afirmando que ao divergir de Platão disse que “sou amigo de Platão, mas sou mais amigo da verdade”.

Ivo Gomes relatou que, ao assitir ao vídeo, ficou surpreso “com a contudência e força com que a Prefeitura de Fortaleza diz que o prédio novo foi comprado e reformado pela própria Prefeitura, esquecendo, não sei se propositadamente ou por falha, que R$ 7,5 milhões que foram necessários para a aquisição foram destinados pelo Governo do Estado, e, mais, a reforma do prédio foi custeada, não sei se total, por uma destinação de R$ 2,5 mihões do Governo do Estado”.

Antes de concluir, Ivo Gomes afirmou: Nnão queremos ser pai de nada, mas estamos apenas querendo que seja reconhecido. O novo prédio foi comprado e reformado com dinheiro do Estado do Ceará.”

POIS É, eis Ivo Gomes tendo seu dia de Ciro Gomes na Assembleia. Será só começo?

TRT-7ª Região lançará prêmio de jornalismo

Em sua segunda edição, o Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo vai distribuir R$ 50 mil em prêmios para trabalhos inscritos nas categorias de reportagem ou série de reportagens de TV, rádio, jornalismo impresso, fotojornalismo e trabalho universitário. O tema deste ano é “O Trabalho como matriz de direitos”.

As inscrições podem ser feitas no período de 15 a 25 de maio e o anúncio dos vencedores será feito no dia 16 de junho, mesma data em que o presidente do TRT/CE, desembargador Antonio Parente, vai inaugurar o estúdio de TV do Tribunal.

SERVIÇO

Regulamento disponível no site www.trt7.jus.br,

Praia do Icaraí – Muro de contenção começa em 30 dias

“Atendendo aos apelos da comunidade da praia do Icaraí (Caucaia), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça Ricardo Rocha, realizou, nessa quarta-feira, audiência pública no auditório do Fórum de Caucaia. O encontro contou com a presença dos moradores e veranistas daquela localidade, do prefeito Washington Góis, do vice-prefeito Paulo Guerra, do procurador geral do Município, Ricardo Ibiapina, e do secretário de Infra-estrutura, Lúcio Bonfim.

A audiência conseguiu esclarecer, de uma vez por todas, quais as providências que estão sendo tomadas em relação ao avanço do mar nas praias do Icaraí e em que prazo serão efetivadas. Ficou acertado que a obra de construção de um muro de contenção terá início dentro de 30 dias. Caso isso não ocorra, será realizada nova audiência pública para deliberar sobre eventual ação judicial para solucionar o problema.

O prefeito de Caucaia, Washington Goes (PRB), esclareceu que está dependendo apenas de uma certidão da Superintendência do Patrimônio da União, que deverá ser apresentada na próxima semana, para que a verba federal referente à primeira etapa, no montante de R$ 8.300.000,00 seja depositada na conta da Prefeitura para iniciar a obra. A licitatação houve e o contrato está assinado com a empreiteira responsável.

O prefeito também disse que, de acordo com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o IBAMA e a SEMACE, junto ao Ministério Público Federal (MPF), nenhum espigão será construído em Fortaleza antes que seja resolvido o problema das praias de Caucaia.

A OBRA

Por sua vez, o vice-prefeito, Paulo Guerra, explicou que o sistema será o que já é usado nos Estados Unidos há mais de 50 anos e conhecido como parede “Bag Wall”, que consiste na construção de degraus que barram o avanço do mar e, com o tempo, vão retendo a areia das ondas e reconstruindo a praia. O referido sistema já é usado nas praias de Maceió com pleno sucesso, cujas fotos foram mostradas aos presentes.

(MPE-CE)

TCM – Contas de Luizianne são aprovadas com placar apertado

Por três votos a dois, as contas 2007 da administração da prefeita Luizianne Lins (PT) ganharam, durante sessão desta quinta-feira do Tribunal de Contas dos Muicípios (TCM), a recomendação pela aprovação. O relator da matéria, conselheiro Pedro Ângelo, recomendava a desaprovação. 

Votarm a favor da prefeita: Luis Sério gadeha, Fransic Aguiar e Marcleo Feitosa.

Votaram contra a prefeita: o relator Pedro Ângelo e Mauuel Veras.

O parecer aprovando as contas da gestão agora será encaminhado para a Câmara Municipal, a quem compete fazer o julgamento político.

DETALHE – Todos os votantes, porém, fizeram uma constatação geral: as contas da gestão Luizianne são uma imensa bagunça e terão que ser acompanhadas principalmente no aspecto relacionado com a Previdência.

Marina Silva pede licença do Senado

 

“A senadora Marina Silva (PV-AC) anunciou, nesta quinta-feira, em seu site, que “encaminhou requerimento (…) à Mesa Diretora do Senado” formalizando um “pedido de licença de suas atividades, sem ônus para o Senado Federal, desta data até dia de 17 de junho”.

A pré-candidata do PV a presidente realmente precisa se dedicar de maneira mais intensa ao seu projeto eleitoral, pois há um risco de o processo se polarizar cada vez mais entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), como mostram as últimas pesquisas eleitorais.

Segundo a nota em seu site, Marina está encarregada pelo PV de uma “reestruturação programática” da legenda da “elaboração de um plano de governo com vistas à disputa eleitoral de outubro próximo”.

(Blog do Fernando Rodrigues)

Caso Kroll – Justiça arquiva denúncia contra o doleiro Daniel Dantas

“A 2ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) decidiu, nesta terça-feira (27/4), arquivar a denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas e mais 15 pessoas envolvidas no escândalo de espionagem investigado pela operação Chacal, da Polícia Federal, em 2004. 

Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), Dantas teria contratado a empresa Kroll Associates para espionar executivos da Telecom Itália, que na época disputava com o grupo Oppotunity o controle da Brasil Telecom. Entretanto, a relatora do caso, desembargadora Cecília Mello, considerou que não foram apresentadas provas suficientes da existência do crime de divulgação de segredo.

Além de Dantas, entre os denunciados, estava a ex-executiva da Brasil Telecom, Carla Cico. Com a decisão da desembargadora Maria Cecília Pereira de Mello, que acatou o habeas corpus impetrado pela defesa, o processo será arquivado

Desde dezembro de 2009, o caso também está paralisado na primeira instância, conforme solicitação dos advogados de defesa para que a Justiça Federal aguarde a chegada de documentos “imprescindíveis”, vindos da Itália.

Em seu voto, a desembargadora analisou as acusações relativas ao artigo 153, parágrafos 1ºA e 2º, que dizem respeito aos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha, violação de sigilo funcional, receptação qualificada e divulgação de segredo, com prejuízo à administração pública.”

(Última Instância)

É o Cara!! – Time elege o presidente Lula o líder mais infuente do mundo

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito nesta quinta-feira (29) pela revista americana “Time” como o líder mais influente do mundo. Lula encabeça o ranking de 25 nomes e é seguido por J.T Wang, almirante Mike Mullen, Barack Obama e Ron Bloom.

No texto escrito pelo cineasta Michael Moore, o programa Fome Zero é citado como destaque no governo do PT, partido do presidente. A história de vida de Lula também é ressaltada por Moore, que chama o presidente brasileiro de “verdadeiro filho da classe trabalhadora da América Latina”.

(Folha Online)

DÚVIDA CRUEL – Será que o Lula acreditou?

Justiça absolve ex-prefeito Edson Sá

“As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) absolveram o ex-prefeito de Eusébio, Edson Sá. Ele foi denunciado por não ter enviado à Câmara Municipal a prestação de contas referente ao exercício de 2004. Atualmente, Edson Sá é o prefeito do município de Aquiraz.

“Considerando que o tipo penal indicado na denúncia não ficou demonstrado frente ao acórdão do Tribunal de Contas, absolvo sumariamente o denunciado, na forma do art. 415, I, do Código de Processo Penal”, afirmou o relator do processo, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira.

O Ministério Público estadual ofereceu denúncia contra Edson Sá. Em sua defesa, o ex-gestor do município citou o art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual, mais do que o simples envio ao Poder Legislativo, as prestações de contas devem ser disponibilizadas a toda a população, mediante os meios eletrônicos de acesso público (internet).

Por ter cumprido essa determinação, o denunciado considerou não se fazer necessária “a provocação do Poder Judiciário para apreciar a matéria”. Edson Sá juntou aos autos, ainda, cópia do decreto legislativo nº 001/09, o qual dava como aprovadas as contas do governo no exercício financeiro de 2004, além de documento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) dando parecer favorável à aprovação das contas daquela período.”

(Site do TJ-CE)

Sindicato dos Engenheiros do Ceará empossa nova diretoria na 3ª feira

Thereza Neumann (D) preparando a posse.

O Sindicato dos Engenheiros do Ceará vai empossar sua nova diretoria na próxima terça-feira, a partir das 19 horas, no Theatro José de Alencar. Reeleita, Thereza Neumann tomará posse como presidente e cumprirá mandato de quatro anos.

Entre as metas de Thereza Neuman, está o fortalecimento da presença do sindicato no Interior do Estado.

Documento da contabilidade do Caixa 2 de Arruda cita o nome "Sarney"

“Um documento de contabilidade do caixa 2 da campanha do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem-partido, ex-DEM) cita o nome “Sarney”. Junto ao nome, o documento leva a anotação de uma quantia e quanto teria sido efetivamente pago – “250/150 PG”. O apontamento isolado do nome “Sarney” não permite identificar a quem da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), supostamente se refere o documento. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Perícia feita a pedido do jornal comprovou que a anotação manuscrita do nome foi feita pelo próprio Arruda. Segundo os peritos, as letras “PG”, referente ao pagamento, foram escritas pelo ex-secretário de Obras do Distrito Federal, Márcio Machado (PSDB), um dos arrecadadores do caixa 2 de Arruda. O documento é uma das duas planilhas esquecidas por Machado em cima da mesa de uma emissora de televisão, em Brasília, em janeiro de 2007, que estão em poder do Ministério Público. Em dezembro de 2009, a defesa de Machado afirmou que a planilha era uma projeção de doações que seriam solicitadas às empresas por meio do tesoureiro oficial da campanha, José Eustáquio Oliveira.”

(Agência Estado)

PF realiza "Operação Gárgula 2" no Ceará

A Polícia Federal realiza, no Ceará, desde o começo da madrugada desta quinta-feira, a Operação Gargula II. As ações são realizadas em 10 muicípios, a maioria da Região Metropolitana de Fortaleza, e investigam desvio de recursos públicos envolvendo prefeituras, servidores municipais e empresários. Ainda nesta manhã, a PF divulgará nota sobre a Operação.

Em sua primeira versão, realizada no dia 8 de dezembro de 2009, a Operação “Gárgula” (o nome significa desaguadouro ou escoamento de águas) cumprindo 15 mandados de prisões e 52 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. O esquema investigado pela PF teria como alvos funcionários ligados a administração das Prefeituras de Eusébio, Aquiraz, Guaramiranga e Pindoretama, envolvidos no suposto esquema montado para intermediar e desviar dinheiro de obras públicas para abastecer uma rede de corrupção.

O grupo investigado tinha várias empresas de fachada que eram comandadas por um escritório de consultoria, cujo gerente é considerado um importante empresário com pretensões políticas nesse Estado. Ainda, de acordo com a investigação, terceirizados a serviço da Caixa Econômica Federal no Estado estariam envolvidos no esquema aprovando obras públicas de forma ilegal.

Dobradinha Patrícia-Tasso pode ser reeditada para o Senado

“Ao reafirmar sua disposição de se candidatar à reeleição, a senadora Patrícia Saboya (PDT) disse ao O POVO que ontem mesmo recebeu o aval do colega Tasso Jereissati (PSDB) para fazerem uma dobradinha nas eleições deste ano, a exemplo da composição que os elegeu em 2002. “Hoje (ontem) mesmo tivemos essa conversa, ele dizendo que na hora que eu topar, ele é candidato comigo“, disse. Segundo ela, é possível a formação de um palanque independente no Ceará, que apoie a reeleição do governador Cid Gomes (PSB), mas não Dilma Rousseff (PT) a presidente, do qual possa fazer parte como candidata ao Senado.

A costura, porém, segundo a senadora, ainda está longe de ser oficial e depende de outras alianças partidárias e do posicionamento do PDT. “Não sou intransigente nem obsessiva. Se a vontade da maioria for contrária à minha candidatura, disputo a deputada federal, sem nenhum demérito.”

Fazer parte de tal “palanque independente“ – que seria encabeçado por Tasso – não significaria automaticamente apoiar José Serra (PSDB) ao Planalto. Sem Ciro Gomes (PSB) na disputa, Patrícia disse não ter “ânimo“ para declarar apoio a ninguém.”

(O POVO)

Cid terá encontro com algoz do irmão no Recife

“O governador Cid Gomes estará, nesta quinta-feira, no Recife (PE), para dois compromissos: a partir das 14 horas, ele participará da primeira reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, ao lado de demais governadores nordestinos que, entre vários temas, discutirão pleito das federações das indústrias dos Estados da região que quer mudança na burocracia dos empréstimos do fundo constitucional (FNE). Mas Cid não sentirá o sabor do primeiro encontro só nesse compromisso.

Ele vai se reunir com o presidente nacional do seu partido, o PSB, o governador pernambucano Eduardo Campos, depois da decisão tomada pela legenda, na última terça-feira, de rifar seu irmão, Ciro Gomes, da disputa presidencial. O PSB quer se inteirar da posição política de Cid com essa mudança no cenário sucessório nacional.”

ATUALIZAÇÃO – A sassessoriado governador Cid Gomes confirma que o encontro da Sudene ocorre mesmo nesta quinta-feira e não na sexta-feira. Houve falha na comuicação da data.

José Pimentel cobra lealdade do Governador

O pré-candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores, deputado federal José Pimentel, gostaria de ter o reconhecimento do governador Cid Gomes (PSB) ao seu desejo de sair vitorioso nas próximas eleições. Ele não comenta a especulação de que poderia não contar com o respaldo do Palácio Iracema, dentro de um cenário onde Cid poderia endossar apenas o presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, e informalmente o senador tucano Tasso Jereissati.

José Pimentel preferiu lembrar que, quando foi o relator-geral do Orçamento da União 2008, assegurou recursos para todos os projetos estruturantes tocados pela administração estadual.

“Eu fui relator do Orçamento 2007/2008 e foi exatamente na minha relatoria que viabilizamos os grandes projetos do Estado do Ceará. Se você observar os primeiros recursos para a construção e instalação da refinaria da Petrobras no Ceará, estará na nossa relatoria”.

Pimentel lembrou ainda que, sob sua relatoria, também asseguroui recursos para a siderúrgica, Centro de Feiras e Eventos, Cinturão das Águas e Cinturão Digital verá que é de 2008. Portanto, os grandes projetos estruturantes do Governo do Ceará passaram por nossa relatoria”.

O parlamentar disse ainda que, por suas mãos, passaram os recursos do canal da integração Castanhão-Fortaleza – primeiro trecho na era Líuci Alâmtara, vieram do orçamnto 2008 e os trechosa quatroe cinco estão noPAC 1, também assegurados por ele via recurso da União.

“Se o governador tem um partido que tem sido leal e dado apoio a ele sem pedir nada em reciprocidade, esse partido é o Partido dos Traadhroes. Nós temos uma aliaça nacional e vamos cumprir essa lainaça no vcea´”, observou Pimentel. Indagado se Cid vier a apoiar Tasso Jerrteissati, informalmente, qual seria a atitude do PT, o parlamentar evitou polêmica: “Vamos deixar passar esse momento de estresse na política que as coisas se acalmam”.

Pimentel é pré-candidato ao Senado respaldado por reoluão tomad pela direção nacional do seu partido que vem como estratégica a ampliação da presença da legeneda no senado. Foi no senado que o Governo Lula enfrentou maiores resistências da oposição como, por exmeplo, a derrubada da continuidade da CPMF.

Comando da PM e representantes de policiais sentam à mesa da negociação nesta 5ª feira

O comandante geral da Polícia Militar, coronel William Alves Rocha, receberá nesta quinta-feira, às 10 horas, representantes dos policaiis militares. “É para negociar três pontos: redução da carga horária, a concessão de promoções e plano de saúde”, informa o presidente da Associação dos Praças da PM e do Corpo de Bombeiros, subtenente Pedro Queiroz. Há também apelos por melhores salários.

A reunião foi resultado de encontro realizado ontem à noite envolvendo representantes da PM com o ex-chefe de gabionete do Palácio Iracema, deputado Ivo Gomes. Há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Governo e categoria que acabou suspendeundo a “greve branca“ deflagrada pelos policiais na segunda-feira.

Nesse período de dois dias, viaturas ficaram paradas nos quartéis e o policiamento nas ruas foi reduzido.

Cearaportos anuncia concurso

A Cearáportos, empresa do Governo do Estado que administra o Terminal Portuário do Pecém, vai realizar concurso público em breve. Isso por conta do incremento na movimentação de cargas em suas instalações portuárias, principalmente pelo desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, o que exige reforço de pessoal.

Uma empresa com experiência comprovada em consultoria organizacional será contratada para elaborar a seleção. A direção da Cearaportos estima que o levantamento seja concluído até o fim deste ano.

Líder da prefeita comemora saída de Ciro do páreo presidencial

O vereador Acrísio Sena (PT), líder da prefeita na Câmara Municipal, é só elogios à decisão do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de não dar legenda ao deputado federal Ciro Gomes no seu objetivo de sair candidato a presidente da República. Segundo diz, não se trata de isolar a liderança do deputado. “A resolução está antenada com o futuro político do País”, analisa.

Acrísio Sena espera que, com a retirada da candidatura de Ciro Gomes ao Planalto, PMDB e PDT, junto com PSB, PT e PR, além de outros partidos, possam construir o palanque de Dilma Rousseff, pré-candidata do Partido dos Trabalhadores à Presidência. A decisão, na opinião do vereador, agrega valor porque vai trazer governadores e parlamentares para o palanque da ex-ministra.

O petista avalia que durante a caminhada, que ainda é longa, todos vão perceber que a decisão está antenada com o projeto do Governo Lula. Ele também elogiou o comportamento de Sérgio Novais, presidente do PSB de Fortaleza, por ter votado com a executiva nacional. Acrísio Sena disse que a decisão recebeu críticas do PSDB, mas que são como elogios, porque os tucanos e o PT têm projetos antagônicos.