Blog do Eliomar

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Aeroporto continua se engasgando com "muriçocas"

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As férias chegaram e o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, experimenta uma boa movimentação. Mas as agências de viagem garantem que o “quente” mesmo em matéria de passageiros vai se registrar a partir desta quarta-feira. É a vez dos pacotes fechados com antecedência trazendo, principalmente, visitantes do interior paulista.

Enquanto isso, o terminal continua apresentando velhos problemas estruturais. Além de congestionamento na área das bagagens, muriçocas vez em quando atacando e até filas enormes para pegar um táxi especial, escadas rolantes, quase que toda semana, estão no prego. Isso já virou, inclusive, mote para apostas entre os funcionários do aeroporto: qual semana não apresenta uma escada rolante ou um elevador com defeito.

Nesta semana, a vez é da escada rolante que liga o primeiro ao segundo piso, onde está a sala de embarques. Haja passageiro reclamando!

(Foto – Paulo Moska)

Governador de Pernambuco admite que Ciro pode virar mesmo ministro

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“Com viagem marcada para Brasília na próxima quarta-feira (15) – data limite para a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciar oficialmente os nomes de todo o seu ministério -, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho (PSB) pode até sair como ministro do Planalto, mas irá assistir de perto a pasta de Integração Nacional cair nas mãos do correligionário Ciro Gomes.

Durante inauguração nesta segunda-feira da fábrica da Campari, em Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Eduardo Campos ressaltou mais uma vez que o deputado cearense sempre teve o apoio do partido. “Em determinado momento, ele não considerou a hipótese (ser ministro) mas perto do processo de fechamento ele passou a considerar”, lembrou o governador, que também é presidente nacional do PSB. Resta saber agora se de fato o ex-ministro aceitará o cargo a ser oferecido por Dilma.

A indicação de Ciro caiu como uma bomba no ninho socialista, que a essa altura do campeonato já contava contava como certo o nome de Fernando Bezerra, que agora poderá ser a bola da vez para a Secretaria de Portos, mas isso ainda não está garantido. Desde que foi descartado pela cúpula socialista de concorrer à eleição presidencial neste ano, Ciro Gomes ficou afastado de toda e qualquer discussão no partido e nunca frequentou as reuniões e encontros do PSB, em Brasília, mas agora tem a chance se voltar a ser o centro das atenções.

Longe de um ministério, o socialista estaria fadado a cair no ostracismo. Dentro da legenda, há quem defenda o nome dele para o governo Dilma, embora não assuma publicamente. Muitos acreditam que o socialista, visto como “carne de pescoço”, daria menos problema ao partido dentro do governo federal. Fora do processo, o deputado poderia se tornar ainda mais indigesto e criador de factóides.”

(Blog da Folha de Pernambuco)

Lula promete voltar ao Ceará neste mês para lançar pedra fundamental da refinaria

O presidente Lula anunciou, nesta segunda-feira, em Missão Velha (Região do Cariri), que voltará ao Ceará no dia 28 ou 29 deste mês. Dessa vez, para  lançar a pedra fundamental da futura Refinaria Premium, que deve se instalar no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Há, no entanto, pendência com relação à área que pertence a comunidade indígena dos Tapebas.

Lula fez essa promessa após entregar trecho da Ferrovia Transnordestina – a Salgueiro/Missão Velha e assinar outro que levará trilhos do projeto até o Pecém. Também prometeu uma refinaria para o Rio Grande do Norte. Nesse Estado, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) derrotou o esquema lulista.

Ainda no ato, Lula voltou a bater indiretamente no PSDB, ao se referir ao projeto da refinaria: “Os sabidos saíram com o rabo entre as pernas e não fizeram nenhuma refinaria.”

E complementou a la salvador da Pátria: “O país estava destinado ao fracasso quando eu assumi”.

De Lula para Tasso: "Graças a Deus vocês derrotaram quem tinha de ser derrotado"

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Lula e o trem da Transnordestina.

“Graças a Deus voces aqui de Missão Velha derrotaram quem tinha de ser derrotado e vocês elegeram o Eunício e o Pimentel!”, afirmou, em discurso na cidade de Missão Velha (Região do Cariri), nesta tarde de segunda-feira, o presidente Lula. Após essas palavras, ele foi aplaudido e o povo presente gritou “Lula!”, “Lula!”

Tasso foi derrotado nas urnas dentro de uma estratégia do Planalto, que dizia estar sendo alvo de uma oposição hostil. Lula não citou o nome do tucano. Já Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), presentes ao ato, vibraram com a população.

No evento, também o governador Cid Gomes (PSB) que, nesta semana, após participar do projeto “Debates Especiais – Grandes Nomes”, da Rádio O POVO/CBN, reiterou que Tasso era “o maior político vivo do Ceará”. Cid evitou reações.

O presidente entregou trecho da Ferrovia Transnordestina que liga Salgueiro a Missão Velha e assinou a ordem de serviço para o trecho desse projeto que ligará esse município do Sul do Estado ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). O investimento é de R$ 1,4 bilhão.

DETALHE – Os aplausos foram puxados pela caravana de Lavras da Mangabeira, terra do senador eleito Eunício Oliveira, que fica encravada no Cariri.

DETALHE 2 – A fala de Lula com relação a Tasso foi avaliada como o troco do petista ao discurso que o tucano fez, em suas despedidas do Senado, semana passada, ao dizer que o presidente fora uma grande “decepção” em todos os sentidos.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Cadê a drenagem tão prometida?

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Em Fortaleza, praticamente não choveu nesta segunda-feira. O tempo ficou nublado a maior parte do dia. Mas, mesmo assim, os nove milímetros registrados na área do Parque Araxá, serviram para alagar trecho da rua Professor Anacleto, bem pertinho do Supermercado Frangolândia.

E a poucas quadras da sede da Regional III, que chegou a aumentar o nível do asfalto no local, mas a drenagem, que tanto prometeu, não saiu do papel.

(Foto – Paulo Moska)

Lula é recebido com festa no Cariri

“Centenas de pessoas acompanharam, há poucos instantes, a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao município de Missão Velha (Região do Cariri). Lula foi recebido com euforia para inauguração de trecho da Ferrovia Transnordestina.

Ele desembarcou no aeroporto regional de Juazeiro do Norte por volta das 16 horas e, de lá, seguiu viagem rumo ao município de Missão Velha, onde fará o primeiro trajeto da ferrovia, até chegar ao marco zero do município. Na viagem, o presidente deverá percorrer 14 km sobre trilhos. Isso em uma locomotiva luxuosa. O vagão possui ar-condicionado, telão digital, bar e sala para reuniões. 

Com Lula, o governador Cid Gomes, o prefeito do município, Washington Fechine, os senadores eleitos Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), o senador Inácio Arruda (PCdoB), o vice-governador eleito Domingos Filho (PMDB) e o atual vice, Francisco Pinheiro. Após encerrar a solenidade, Lula deve passar a noite em Juazeiro do Norte e seguir, nesta terça-feira, para o município de Salgueiro (PE).”

(O POVO Online)

Pedido afastamento da nova relatora do Orçamento Geral da União 2011

“O presidente do Partido Popular Socialista (PPS), deputado federal Roberto Freire, pediu o afastamento da nova relatora do Orçamento Geral da União de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). “Não é possível que o governo não tenha um senador ficha-limpa para ser relator do Orçamento”, afirmou.

De acordo com a reportagem da revista Veja, a assessora de Serys, Liane Muhlemberg, desde 1997 é presidente do Instituto de Pesquisa, Ação e Mobilização (Ipam), que recebia recursos públicos destinados por emendas parlamentares ao Orçamento. Ainda segundo a revista, Liane teria assinado um documento em que negava ser funcionária do Senado justamente para poder receber os recursos públicos enviados pelas emendas do Legislativo.

Para Roberto Freire o pedido de demissão Liane não encerra o caso e a senadora também deveria deixar o cargo. “Que se encontre outro senador para o lugar desta senadora, senão contamina o Orçamento tanto quanto aconteceu com o relator anterior”, disse o presidente do PPS.

O montante em emendas conseguido pela auxiliar de Serys chegaria a R$ 4,7 milhões em convênios com o governo sem precisar de licitação. Serys negou ter repassado verbas ao instituto. “Eu não sabia dessa relação da servidora com o instituto, não sei nem o nome dele. Nunca fiz emendas ou gestão nesse sentido. Ela foi nomeada por mim, mas eu não sabia da situação dela. Me senti enganada, me senti traída”, disse.

A senadora afirmou que não se sente responsável pelo caso e que está “segura” para relatar o Orçamento. “Não estou envolvida e estou totalmente à vontade para relatar o Orçamento”, afirmou.

Este é o segundo escândalo envolvendo pessoas indicadas pelo governo para assumir o Orçamento. O antecessor de Serys, senador Gim Argello (PTB-DF) foi destituido do cargo depois que destinou emendas para “instituições fantasmas”. A líder do governo, Ideli Salvatti (PT-SC) chegou a assumir o posto por horas, mas desistiu da função, alegando incompatibilidade, já que assumirá um ministério no governo de Dilma Rousseff.”

(Portal Terra)

André Figueiredo diz que Patrícia Saboya é o nome natural do PDT à Prefeitura de Fortaleza

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Patrícia avalia disputa para 2012

O presidente estadual do PDT, André Figueiredo, participou neste fim de semana da reunião do Diretório Nacional do partido, em Brasília. O dirigente afirmou que o PDT busca fortalecimento para as eleições de 2012, quando terá candidatura própria em vários municípios cearenses. Para isso, promoverá uma campanha de filiação em todo o Estado.

Sobre a Prefeitura de Fortaleza, André Figueiredo disse que a senadora Patrícia Saboya, eleita deputada estadual, em outubro último, é o nome natural do PDT. A senadora foi candidata à Prefeitura em 2000 e em 2008 (esta pelo PDT), mas 2012 seria a sua primeira disputa contra um candidato que não estaria concorrendo à reeleição.

Patrícia confirmou que a “tendência é que o PDT se posicione contra o candidato da prefeita Luizianne Lins”, mas que ainda não conversou com o partido sobre uma provável candidatura, pois no momento vive o clima da sua eleição a deputada estadual.

Na última semana, o cunhado dela, o governador Cid Gomes (PSB) revelou que se sentia livre, na próxima eleição, quanto à sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT). Explicou que o PT teria a prioridade de indicar candidato, mas avaliou que se sentisse que o nome não fosse de acordo com interesses da cidade, ficaria livre para tomar outro rumo.

Cid: O Ciro é que é o homem da política nacional

Do governador Cid Gomes (PSB), nesta segunda-feira em entrevista a uma rádio, ao responder se havia conquistado espaço no cenário político federal, por ter sido convidado recentemente pelo presidente Lula para viajar a Seul, na Coréia do Sul, e pela presidenta Dilma Rousseff para falar sobre o xadrez ministerial.

– Ciro que é o homem da política nacional.

(Poder On line)

Obras em andamento no Ceará não serão prejudicadas com corte no Orçamento da União, garante Guimarães

Guimarães: Ceará não será prejudicado

O deputado federal José Guimarães (PT) assegurou nesta segunda-feira (13) que o corte de R$ 8 bilhões, previsto no Orçamento Geral da União 2011, não trará prejuízos para as obras em andamento no Ceará. Ele explicou que os recursos para os projetos do Governo Cid Gomes já haviam sido acordos e que há muitos empreendimentos já em andamento.

Guimarães foi o relator setorial na área das obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), das Cidades e do Planejamento, aprovado com recursos da ordem de R$ 37 bilhões.

O destaque é o programa “Minha Casa, Minha Vida”, com recursos assegurados de R$ 12,6 bilhões.

O parlamentar, inclusive, foi ausência na comitiva de Lula que visita o Cariri, nesta segunda-feira, em ritmo de entrega de trecho da Ferrovia Transnordestina. É que está cotado para ser líder da bancada petista na Câmara e tem que fazer o velho corpo a corpo.

Sucessão na Câmara – Elpídio adere ao candidato Acrísio Sena

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O vereador Elpídio Nogueira (PSB) aderiu, nesta tarde de segunda-feira, durante ato no Hotel Amuarama, ao candidato a presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT). Na ocasião, ele assinou a Carta de Príncipios do petista e que conta, conforme Acrísio, com 25 assinaturas.

A adesão de Elpídio foi avalida por Acrísio Sena como demonstração de que o governador Cid Gomes (PSB) vai se manter equidistante da eleição da Câmara Municipal. Elpídio foi candidato a presidente dessa Casa contra Salmito Filho (PT) e respaldado pela prefeita Luizianne Lins (PT).

Já Salmito tenta reeleição e evita falar em número de adesões. Trabalha à mineira.

DETALHE – Os vereadores Valdeck Vasconcelos (PTB) e Eliana Gomes (PCdoB) foram ausência notada no encontro. Valdeck fez check-up do coração e Eliana está com virose.

DETALHE 2 – A eleição para a nova mesa diretora da Câmara Municipal ocorrerá a partir das 9 horas de quarta-feira. Promete emoções.

Maracanaú respira cinema a partir desta 3ª feira

Tudo pronto para realização do primeiro festival de cinema da Região Metropolitana de Fortaleza. Trata-se do FestCine Maracanaú(cinema digital e novas mídias), que será aberto às 19 horas desta terça-feira, no Cine Teatro Dorian Sampaio e se estenderá até domingo.

Durante os dias de festival, o público terá acesso gratuito a cerca de 40 produções nacionais – Rio de Janeiro, Paraíba, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Brasília e Ceará, e internacionais oriundas de países como Argentina, México, Venezuela, Portugal e Chile, entre curtas e longas-metragens e ainda, produções em novas mídias, realizadas em celular, câmera digital e outros suportes,  selecionadas das 500 incrições recebidas pela organização do festival.

SERVIÇO

Programação e inscrições no site: www.festcinemaracanau.com.br

Lula é aguardado em Missão Velha para inauguração de trecho da Transnordestina

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“O município de Missão Velha, no Sul do Ceará, aguarda, desde as 14h30min desta segunda-feira, 13, a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para inauguração de trecho da ferrovia Transnordestina.

As últimas informações da assessoria do presidente dão conta de que Lula está em vôo de Brasília para o município cearense, e deve aterrissar a qualquer momento. Após o desembarque do presidente, está previsto que ele faça o primeiro trajeto da ferrovia dentro de Missão Velha, até chegar ao marco zero do município, onde inicia o evento de inauguração do trecho. A viagem do presidente deverá percorrer 14km sobre trilhos.

Uma locomotiva luxuosa foi preparada para esta primeira viagem de Lula. O vagão possui ar-condicionado, telão digital, bar e sala para reuniões. No início da tarde de ontem, técnicos testaram e aprovaram o funcionamento da locomotiva sobre os trilhos.

Após encerrar a solenidade, o presidente deve passar a noite em Juazeiro do Norte e segue, nesta terça-feira, para o município de Salgueiro (PE).”

(O POVO Online)

Duas mulheres roubam Hilux e, na fuga, colidem com táxi e acabam presas

“Duas mulheres foram presas, na tarde desta segunda-feira. Elas roubaram uma Hilux no cruzamento das Avenidas Eduardo Girão e Expedicionários (Bairro Rodolfo Teófilo). Um homem também teria participado da ação e conseguiu fugir.

Os acusados foram perseguidos pela Polícia e, na fuga, uma das mulheres que dirigia o carro roubado acabou colidinco contra um táxi, após entrar na Expedicionários na contramão.

No porta-luvas do carro foi encontrado um revólver utilizado no assalto. As duas mulheres foram encaminhadas ao 34º Distrito Policial. A Polícia segue as buscas pelo homem foragido.”

(O POVO Online)

Fortaleza nada bela é…

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A Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Joaquim Nogueira (Bairro São Gerardo) – conhecido como Colégio Joaquim Nogueira, que tomou a calçada do pedestre para instalar um estacionamento interno e nada, nada de concreto foi feito até hoje, segundo protestam moradores da vizinhança, continua sendo exemplo da política de dois pesos e duas medidas. A SER III multou pequenos comerciantes da área e, sobre esse caso, prometeu providências. Informou que autuou e exigiu providências mas, após quatro meses de uma nova denúncia que chegou a este Blog, tudo continua na mesma.

Aliás, na mesma não. Moradores flagraram, nesta tarde de segunda-feira, outro absurdo: um servente da empresa que faz pequenas obras de reparo dentro desse colégio jogando entulho na rua. Mais precisamente na rua Dom Manuel Rego de Medeiros.

Depois que despeja tudo na rua, inclusive sobre o que restou da calçada…

… o servente da empresa volta para o colégio e vai pegar novo carrinho lotado de entulho.

(Fotos – Leitor do Blog)

VAMOS NÓS – Pois é, desse jeito Fortaleza não fica bela nunca.

José Alencar em situação estável

“O vice-presidente da República, José Alencar, continua internado, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia para desobstrução intestinal. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, o quadro de saúde de Alencar é estável e ele se recupera em um quarto do hospital, sem previsão de alta.

O vice-presidente continua passando por sessões diárias de hemodiálise – procedimento que consiste em filtrar o sangue por meio de um rim artificial.

Na última quarta-feira, José Alencar deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) cardiológica do hospital e foi transferido para um quarto.

Cirurgia

No dia 27 de novembro, o vice-presidente foi submetido a uma nova cirurgia devido a um quadro de obstrução e hemorragia intestinal causado por tumores. Durante a operação, que durou mais de cinco horas, foram retirados três nódulos de tumor – um deles maior, de aproximadamente 20 cm -, mas não foi possível retirar todos os menores.

Alencar luta contra o câncer há mais de 13 anos. Essa foi a 16ª cirurgia a que ele foi submetido neste período.

A equipe médica que o acompanha é coordenada pelos médicos Raul Cutait, Ademar Lopes, Paulo Hoff, Roberto Kalil Filho e Paulo Ayroza Galvão.”

(R7.com)

Declaração do IR começa a partir de 1º de março

“O Diário Oficial da União publicou hoje, 13, as novas regras para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Entre as mudanças que já vinham sendo antecipadas pela Receita Federal está o fim do formulário de papel. O prazo de entrega começa dia 1º de março de 2011 e termina às 23h59m59s do dia 29 de abril.

O valor mínimo para a obrigatoriedade de apresentação da declaração foi corrigido e passou de R$ 17.989,81 para R$ 22.487,25. No que diz respeito aos rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, permanece o limite de R$ 40 mil. Acima dos R$ 40 mil é preciso declarar.

O valor para a obrigatoriedade da declaração para pessoa física que teve a posse ou propriedade de bens ou direitos também permanece igual. A declaração só é obrigatória se esse valor total for superior a R$ 300 mil.

No que diz respeito à atividade rural, fica obrigado a declarar quem obteve receita bruta superior a R$ 112.436,25. No exercício anterior, o valor era de R$ 86.075,40.

As declarações poderão ser encaminhadas pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário de expediente.”

(Agência Brasil)

Ciro e Temer juntinhos na Era Dilma?

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Temer                                             Ciro

Do sindicalista Iatagan Costa, da área de transporte público federal, recebemos a seguinte indagação:

“E aí, meu caro jornalista Eliomar de Lima, como será a convivência do futuro ministro de Integração Nacional, Ciro Gomes, com o vice-presidente Michel Temer, a quem Ciro chamou de chefe da quadrilha do PMDB?”

VAMOS NÓS – Eis uma pergunta que só o parlamentar socialista poderá responder.

TSE libera mais de um terço dos "Fichas-Sujas"

“Mais de um terço dos políticos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa tiveram suas candidaturas liberadas. Após serem considerados “fichas-sujas” por TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) estaduais, cerca de 200 candidatos recorreram ao TSE e 59 deles conseguiram decisões favoráveis na corte.

Mas, faltando menos de uma semana para a diplomação dos eleitos para o Legislativo, marcada para sexta-feira, ainda há mais de 70 casos de enquadrados na Ficha Limpa pendentes de julgamento final pelo TSE. A liberação de candidaturas pela corte tem levado os TREs a realizar recontagens de votos nos últimos dias.

Antes apontados como “fichas-sujas”, os candidatos a deputado federal Beto Mansur (PP-SP), Augusto Maia (PTB-PE), Manoel Salviano (PSDB-CE), Eugênio Rabelo (PP-CE) reverteram as decisões e serão diplomados – Rabelo como suplente. A maior parte dos candidatos vitoriosos no TSE foi beneficiada por um afrouxamento na aplicação da lei.

De acordo com o texto da Ficha Limpa, são inelegíveis os políticos “que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável”. Porém o colegiado do TSE adotou o entendimento de que essa regra só vale para candidatos cujas contas, além de terem sido rejeitadas por Tribunais de Contas, também tenham sido desaprovadas pelo Legislativo.

A maioria dos barrados pelos TREs só tinha contra si rejeições por Tribunais de Contas, e por isso tiveram as candidaturas liberadas pelo TSE.

CASOS INDEFINIDOS

Metade dos processos em que ainda não houve solução final do TSE não teve nenhum tipo de decisão proferida pela corte até agora. Há 38 causas nesta situação.

Na outra parte há ações que em que houve decisões individuais de ministros do TSE, mas nestes casos os derrotados ainda podem recorrer ao colegiado do tribunal.

Esta é a situação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), barrado pelo TRE-SP. No TSE, Maluf teve o recurso negado pelo ministro Marco Aurélio e agora aguarda o julgamento pelo plenário.”

Aumento do tempo máximo de prisão para 50 anos na pauta da CCJ do Senado

“O aumento do tempo máximo de prisão para 50 anos é um dos destaques da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (15). Tramitam conjuntamente, em caráter terminativo. Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , quatro projetos de lei do Senado (PLS) tratando deste assunto. Todos eles são relatados pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

A CCJ votará o Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. desses projetos, que são o PLS 310/99, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR); o PLS 315/99, apresentado pelo ex-senador Luiz Estêvão; o PLS 67/02, do já falecido senador Romeu Tuma (PTB-SP); e o PLS 267/04, proposto pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Em seu relatório, Kátia Abreu explica que o PLS 310/99 propõe aumentar de 30 para 60 anos o limite de tempo para o cumprimento das penas privativas de liberdade. Ressalva, porém, que, caso o condenado tenha mais de 50 anos ao iniciar o cumprimento da pena, esta não será maior do que 30 anos e a idade limite para seu cumprimento será de 80 anos.

Já o PLS 315/99 propõe aumentar de 30 para 50 anos o tempo máximo para a privação de liberdade. O PLS 67/02, por sua vez, mantém em 30 anos o limite de tempo para a privação de liberdade, mas prevê, entre outras coisas, que o condenado fique pelo menos 20 anos preso antes de poder pedir livramento condicional, caso seja condenado a penas que somem mais de 30 anos. Por fim, o PLS 267/04 propõe que o tempo máximo de privação da liberdade seja aumentado de 30 para 40 anos e estabelece que o tempo de cumprimento da pena não pode ser contado para a concessão de outros benefícios penais.

Kátia Abreu propôs um texto Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. ao PLS 310/99 e a rejeição dos demais. Sua emenda (que altera o artigo 75 do Código Penal, ou Decreto-Lei 2.848/40) aumenta o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade dos atuais 30 para 50 anos. O texto proposto pela senadora também determina que, caso o réu seja condenado a várias penas cuja soma supere 50 anos, estas devem ser unificadas para não ultrapassar esse limite. Penas estabelecidas em condenações posteriores devem ter o mesmo tratamento, sem contar, porém, o período de pena já cumprido.

A emenda de Kátia Abreu ainda estabelece que a privação de liberdade não será superior a 30 anos caso o condenado tenha mais de 50 anos ao iniciar seu cumprimento. Determina também que, após o condenado completar 70 anos de idade, o restante da pena a ser cumprida pode ser reduzido até um terço. E, se o réu for condenado após completar 70 anos, a pena pode ser reduzida em até dois terços.”

(Agência Senado)