Blog do Eliomar

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Definido nome do coordenador político da campanha do tucano Marcos Cals

O ex-presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará e ex-prefeito de Guaiúba, Fradique Accioly, foi escolhido para coordenador político da campanha do candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, Marcos Cals. A informação foi dada, nesta segunda-feira, pelo líder do partido na Assembleia Legislativa, João Jaime.

Fradique Acioli, quando prefeito, foi sempre apontado como um dos destaques da legenda e ganhou várias vezes o Selo Unicef – Município Aprovado por invstir em projetos voltados para a infância e adolescência. Jovem, seria mais um “sangue novo” que o PSDB espera para reforçar o trabalho eleitoral de Marcos Cals, principalmente na Região Metropolitana de Fortaleza, onde a maioria das lideranças apoia a reeleição do governador Cid Gomes (PSB).

TRE-RJ mantém cassação de Rosinha

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve a cassação da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), mulher do ex-governador Anthony Garotinho (PR).

A decisão do TRE foi por unanimidade. Em julgamento de maio passado, o tribunal havia cassado Rosinha e a tornado inelegível por três anos junto com o ex-governador por abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

Garotinho teria usado uma rádio para beneficiar a mulher. TRE julga ainda hoje pela manhã recurso do ex-governador, que precisa mudar a decisão de Justiça Eleitoral para ser candidato ao governo do Rio.”

(Com Agências)

Federação da Agricultura apresentará aos candidatos ao Governo propostas do agronegócio

Por orientação da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO),  todas as federações de agricultura do País deverão apresentar suas propostas aos candidatos ao Governo.

No Ceará, o presidente da Federação da Agricultura do Estado, José Ramos Torres de Melo, iniciou essa discussão nesta manhã de segunda-feira, na sede da entidade.

Ali, ele reuniu os presidentes de sindicatos e algumas entidades parceiras da Faec como o  Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Clube do Berro e Secretaria do Desenvolvimento Agrário. “Qeremos apresentar reivindicações do agronegócio cearense para os postulantes ao Governo”, afirmou Torres de Melo. 

Para elaborar o documento, que passará por mais algumas reuniões até a primeira semana de julho, a Faec conta com apoio de um consultor do Sebrae.

Moradores de conjunto residencial lutam pelo papel da casa

A regularização fundiária  do Conjunto Enéas Arruda, situado na Regional VI, de Fortaleza, será discutida em audiência pública marcada para o próximo dia 6, a partir das 14h30min, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Guilherme Vaessen (Bairro Dias Macedo). 
Os moradores do conjunto enfrentam dificuldades por causa da falta de documento de propriedade de suas casas. Representantes da SER VI, Defensoria Pública, Associação dos Moradores do Dias Macedo e do Conjunto Enéas Arruda foram convidados.
A audiência pública atende a uma solicitação do deputado estadual João Ananias (PC do B) e da vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

Cursinho Pré- Vestibular da Uece abre seleção de professores

O cursinho pré-vestibular UniVest, da Universidade Estadual do Ceará (Uece) inscreve, até o próximo dia 9, para seleção de professores de Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e línguas portuguesa e estrangeiras (inglês e espanhol). 

Os interessados devem apresentar Currículum, Histórico Escolar expedido pelo Departamento de Ensino e Graduação (DEG) da Uece e declaração de matrícula fornecida também pelo DEG.

DETALHE – A Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PRAE) informa que os candidatos devem estar cursando a partir do terceiro semestre e não ter reprovação em 2009.2. 

SERVIÇO

* Secretaria do UniVest, Campus do Itaperi – (85) 3101.9658

Aníbal quer conversar com Domingos Filho antes de apoiar o pré-candidato ao Senado, Eunício Oliveira

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) anunciou, nesta segunda-feira, que apoia a reeleição do governador Cid Gomes (PSB) e o nome do deputado federal José Pimentel para o Senado (PT). Sobre apoio ao nome do presidente regional do seu partido, deputado federal Eunício Oliveira, candidato ao Senado, disse que votar nele está dependendo de uma conversa que terá com o agora candidato a vice na chapa cidista, o deputado estadual Domingos Filho.

Aníbal Gomes não deu mais detalhes, mas elogiou a escolha de Domingos Filho que, na disputa eleitoral deste ano, tem o filho, Domingso Neto (PSB), também na disputa por uma cadeira de deputado federal.

A base política de Aníbal vem sempre divulgando que só apoiaria Cid e Pimentel, o que gerou reações de instafisfação da cúpula estdual peemedebista.

Andrea Bocelli é estrela em concerto de encerramento da Copa

“A Itália decepcionou e foi embora da Copa do Mundo ainda na primeira fase. De alguma forma, porém, o país continuará sendo representado na África do Sul, uma vez que o tenor Andrea Bocelli se apresentará em um concerto de encerramento do Mundial, marcado para 9 de julho.

Bocelli, que aos 51 anos já vendeu mais de 70 milhões de discos na carreira, nunca cantou na África do Sul e o fará pela primeira vez em Johannesburgo, em um concerto a ser realizado na casa de shows Coca-Cola Dome. Além do italiano, cantores locais como Nianell e o soprano Pretty Yende também participarão do espetáculo.

A Fifa já tem uma certa tradição em contratar cantores de música clássica para se apresentarem durante as Copas do Mundo. Os espanhóis Plácido Domingo, José Carreras e o italiano Luciano Pavarotti, conhecidos como os “três tenores”, já chegaram a realizar performances para o público nos Mundiais de 1990, 1994, 1998 e 2002. ”

(Portal Terra)

Sociólogo comemora cenário de várias candidaturas ao Governo do Ceará

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Com o título “Oligarquia e Nepotismo no Ceará”, o sociólogo e escritor Ruy Cãmara manda artigo para o Blog. Ele comemora o surgimento de várias candidaturas ao Governo do Estado. Confira:

Apesar das incompreensões e perseguições que nos motivaram a escrever alguns artigos contra o plano de esfacelamento da oposição do Ceará, estamos convencidos de que valeu à pena o combate que travamos no âmbito do DEM (Chiquinho Feitosa) e PSDB (Tasso Jereissati) em defesa da coerência e do posicionamento desses partidos na linha de oposição ao Governo Cid Gomes.

Felizmente o senador Tasso Jereissati acordou do sono letárgico e cuidou de reposicionar seus dois partidos (PSDB e DEM) no caminho do qual não deveriam ter sido desviados pelo próprio senador: o caminho do enfrentamento à oligarquia Ferreira Gomes.

Mas ainda pairam dúvidas quanto a disposição real do candidato do PSDB, Marcos Cals, ex-secretário do Governo Cid Gomes, de combater prá valer a oligarquia e o nepotismo vigente no Ceará. 

Como se sabe, Cid chega ao último ano do seu mandato e, até agora, não foi possível identificar os rumos da gestão no que diz respeito ao prometido desenvolvimento econômico do Estado. Se há algum projeto de desenvolvimento, este só existe na cabeça do governador. Tudo indica que o governo não tem metas nem cronogramas. Tanto é verdade que deixou para iniciar as obras no último ano da sua gestão.

Até aqui, aparenta ser uma gestão intuitiva e de ações improvisadas. O “Grande Salto” para o futuro acabou sendo um salto para trás. A sensação no interior é de pessimismo.

O governo transformou o Ceará no canteiro das grandes obras de ficção, obras que só existem como miragem: Cadê a Transposição? Cadê a Refinaria? cadê a Siderúrgica? Cadê o Metrô? Cadê o Esstaleiro naval? Cadê o Acquario? Cadê o Centro de Feiras e as obras estruturantes e as novas estradas? Por que motivo, até agora, nenhuma grande obra do PAC foi concluída? 

Ruy Câmara,

Escritor e Sociólogo.

Prefeita cancela agenda que teria nesta 2ª feira em Brasília

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A prefeita Luizianne Lins (PT) cancelou viagem que faria, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília. Ela iria assistir ao ato em que o presidente Lula lançará a Medida Provisória que garantirá recursos para obras relacionadas à Copa 2014 e, também, as Olimpíadas de 2016, no Rio.

No lugar de Luizianne, seguiu o coordenador de Projeto Especiais da Prefeietura, Geraldo Acioly. A informação é que a prefeita continuava indisposta. Ou seja, com a mesma indisposição que a fez não comparecer domingo à convenção do PSB que homologou a chapa pró-reeleição do governador Cid Gomes, tendo como vice o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB).

Luizianne trabalhava para emplacar na vice o seu ex-assessor político Valdemir Catanho.

Estados e Municípios têm até 4ª feira para aderir ao Programa do Livro Didático

“Termina na próxima quarta-feira (30) o prazo para que secretarias municipais e estaduais de Educação enviem ao Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Quem não formalizar o pedido não recebe as obras em 2011.

Segundo o fundo, o objetivo da mudança é evitar o desperdício. Até o ano passado, todas as escolas da rede pública recebiam o material, que era comprado pelo FNDE, uma autarquia do Ministério da Educação. Mas, em alguns casos, as redes de ensino podem optar por adquirir os livros didáticos de sua preferência e não utilizar o material enviado pelo governo federal.

Para 2011, o PNLD vai atender a estudantes do 6° ao 9° ano do ensino fundamental com obras de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol). As informações sobre as novas regras do programa e a lista dos municípios que já formalizaram a adesão estão disponíveis no site do FNDE (www.fnde.gov.br).

(Agência Brasil)

Parque Parreão vira Pasto Parreão?

Que paisagem, hein? Mas não é o que você pensa: o gado pastando e aproveitando o clima bucólico para boa refeição. Essa foto nos foi mandada pelo vereador João Alfredo (PSOL) e mostra esses bois e vacas aproveitando a beleza do Parque Parreão, em Fortaleza.

Tudo sem qualquer problema e sem guarda municipal para importunar. Como diria o repóter Plínio Bortolotti, em seu Blog no O POVO Online, Fortaleza virou mesmo uma cidade sem dono.

Lúcio Alcântara confirma candidatura ao Governo nesta 2ª feira

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O ex-governador  Lúcio Alcântara será anunciado como candidato ao governo do Estado, a partir as 10 horas desta segunda-feira, durante entrevista coletiva. Ao lado do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e do presidente regional do PPS, Alexandre Pereria, ele fará o anúncio no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Já Alexandre Pereira será anunciado como candidato ao Senado.

Na ocasião, Lúcio, que preside o PR no Estado, confirmará a realização da convenção do partido que homologará seu nome para esta terça-feira, a partir das 16 horas, no ginásio poliesportivo de Parangaba.

Lúcio Alcântara se define como “oposição e verdade”. Ele vem se juntar a candidatos como Marcos Cals (PSDB), Soraya Tupinambá (PSOL) e o próprio Cid Gomes, que postulará reeleição para o cargo.

PSTU vai disputar a Presidência

O PSTU oficializou em convenção, realizada no fim de semana, o ex-operário do ABC José Maria de Almeida como candidato à Presidência da República. O anúncio da candidatura, na Zona Oeste paulista, reuniu cerca de 750 pessoas e coincidiu com o lançamento do programa de governo da legenda.

Dirigente do partido, José Maria declarou em seu discurso ser possível a execução da reforma agrária, com um governo que garanta salário e moradia dignos e aposentadoria integral. Para isso, disse o candidato, “é preciso romper as amarras que subordinam o país aos interesses do capital internacional”.

No discurso, José Maria reafirmou a velha receita partidária de radicalismo em relação às grandes potências mundiais. “Parar de pagar as dividas, estatizar o sistema financeiro e nacionalizar as multinacionais”, discursou, alfinetando o governo Lula.

NO CEARÁ, O PSTU deve apostar em Gonzagão para candidato ao Governo. Ele é da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado.

Sefaz paga primeira parcela do 13º salário a partir desta 3ª feira

A Secretaria da Fazenda do Estado confirma: libera, a partir desta terça-feira, o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os 110 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. A antecipação corresp0nde a R$ 180 milhões e vem com a folha do mês de junho. De acordo com o calendário de pagamento divulgado em janeiro deste ano, a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo estadual ocorrerá no dia 15 de dezembro, quando serão pagos os 50% restantes.

O pagamento da antecipação da 1ª parcela em um único dia segue a tabela de pagamento anunciada pelo Governo em janeiro deste ano. ?Estamos cumprindo com a promessa anunciada anteriormente de reduzirmos gradativamente as datas para pagamento. Além disso, estamos mais uma vez realizando algo Histórico em se tratando de folha estadual, pois nunca o Ceará teve solidez fiscal para tal feito?, argumenta o Secretário da Fazenda, João Marcos Maia.

Em 2009, a folha estadual acumulou um valor de R$ 4,2 bilhões, tendo apenas o mês de dezembro fechado em R$ 340 milhões.

(Site da Sefaz)

A Mãe da noiva

A senadora Patrícia Saboya, que disputará cadeira de deputada estadual pelo PDT, vive momentos de saia justa. Ao lado do ex-marido, Ciro Gomes, casará sua filha, Lívia, com o empresário Jorginho Albuquerque, dia 2 próximo, no Iate Clube, em clima não muito leve por conta dos últimos episódios políticos.

Vai ter que juntar, no mesmo altar, o seu ex-cunhado, o governador Cid Gomes (PSB), e o senador tucano Tasso Jereissati. Ambos são padrinhos da noiva.

Cid e Tasso romperam politicamente, ao ponto de Jereissati andar batendo duro em sua gestão, considerada por ele cheia de “politicagem” e outros adjetivos impublicáveis. Pois é, alguém, nesse script, estará bem mais nervosa do que a noiva.”

 (Coluna Vertical, do O POVO0

Lustosa: Abertura do mercado de TVs por assinatura beneficia consumidor

A aprovação do Projeto de Lei 29/07, que abre o mercado de televisão por assinatura para as operadoras de telefonia fixa e institui cotas de conteúdo nacional nas emissoras, provocará uma “verdadeira revolução” nesse mercado, com o aumento da competitividade e a redução nos preços das assinaturas. A avaliação é do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), que relatou o projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). O PL 29 teve sua redação final aprovada pela Câmara na semana passada e será analisado agora pelo Senado. Lustosa também é relator do PL 1481/07, que prevê a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) no financiamento de serviços como a internet banda larga nas escolas públicas.

JC – De que forma a entrada das operadoras de telefonia no mercado das TVs por assinatura poderá beneficiar o consumidor?

Paulo Henrique Lustosa – Com certeza vai trazer mais competitividade, menores preços e, com isso, possibilidades de ampliação do serviço para as camadas mais pobres da população. O acesso universal à informação é um direito do consumidor e o PL 29 é o instrumento que faltava para reorganizar o mercado de TV por assinatura em todo o País ao permitir a entrada das operadoras de telefonia e criar cotas de programação nacional nos pacotes de canais pagos. Com a aprovação do projeto, o Brasil muito em breve entrará em um novo momento da chamada convergência digital, e todos poderão contratar soluções integradas de tecnologia.

JC – Que mudanças haverá na legislação com a transformação do PL 29 em lei?

PHL – É preciso lembrar, primeiro, que tivemos de travar um luta intensa para que o projeto fosse diretamente ao Senado sem precisar passar pelo Plenário da Câmara, e isso foi obtido após um longo processo de negociação. O PL 29 vai unificar em um só texto todas as diretrizes que tratam da televisão paga no Brasil, uma vez que ela é regulamentada por diferentes instrumentos normativos, conforme a tecnologia de distribuição. O texto, se aprovado como saiu da Câmara dos Deputados, resultará em uma nova legislação que vai unificar as regras do setor. Hoje, a TV paga está sujeita a quatro regulamentos diferentes, dependendo da tecnologia usada para prestar o serviço. A Lei do Cabo, de 1992, proíbe que grandes operadoras de telecomunicações entrem no mercado de TV por assinatura e, como todo mundo sabe, esse mercado hoje não é só de TV, é o que se chama de triple play, ou mercado dos combos, no qual você compra TV por assinatura, telefonia fixa e internet em banda larga. Com a nova regra, isso poderá ser vendido de forma combinada, aumentando o número de empresas prestadoras dos serviços, provocando uma concorrência maior, mais qualidade e menores preços. 

JC- O sistema de cotas de programação nacional nos canais por assinatura provocou polêmica durante os debates sobre o projeto. De que forma o impasse foi resolvido?

PHL – Havia um temor por parte das empresas de televisão por assinatura quanto à adoção de cotas para incentivo da produção nacional e o custo que isso acarretaria, mas conseguimos chegar a um denominador comum entre os produtores independentes e as grandes empresas. Além de manter uma margem de proteção do mercado nacional que atendesse a todos e não gerasse custos desnecessários. Em que pese ainda haver reclamações de algumas empresas do setor, o sistema de cotas não vai aumentar o custo de produção de qualquer canal de uma forma exorbitante a ponto a inviabilizá-lo. É bom lembrar que o projeto também cria cotas de programação nacional pelas operadoras de telefonia.

(Jornal da Câmara)

DETALHE – Pauo Henrique Lustosa encontra-se em Estocolmo (Suécia) onde, nesta segunda-feira, falará sobre assuntos abordados nesta entrevista – banda larga brasileira e TVs a cabo, durante seminário internacional sobre mercado em internet.

Câmara dos Deputados tem pauta trancada por sete Medidas Provisórias

“Em ritmo de campanha eleitoral e em meio à euforia da Copa do Mundo, os deputados iniciam a semana com a pauta de votações em plenário trancada por sete medidas provisórias. O caminho alternativo para votação de demais proposições, driblando a imposição regimental de apreciação prioritária de MPs, seria a abertura de sessões extraordinárias, mas nada ficou pré-agendado pela Mesa Diretora da Câmara. Além disso, esta é a última semana para a realização de convenções partidárias, o que deve implicar redução de quórum.

Há, sim, mais uma sinalização de uma das maiores novelas legislativas do ano. Na última terça-feira (22), o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição 300, que cria o piso salarial provisório para policiais e bombeiros militares e civis de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (remuneração dos praças e oficiais, respectivamente). Há meses em discussão e polêmica instalada, a proposta (leia tudo sobre) conta com o apoio formal de 321 deputados.

A pauta das sessões ordinárias trancadas pelas MPs depende de acordo de lideranças. Depois da promessa de votar propostas do pré-sal, a realidade de baixo quórum e alto nível de divergências. Uma das matérias é a MP 484/10, que permite à União o repasse de R$ 800 milhões a 11 estados, como medida de estímulo ao Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio. Além disso, a matéria divide outros R$ 800 milhões para os estados, com critérios do fundo de participação, como medida de compensação pela queda de receita pós-crise financeira mundial. Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe são os estados contemplados na MP.”

(Congresso em Foco)

Indústria naval diz que vai gerar emprego até 2014 para lotar três Maracanãs

A verdadeira revolução vivida pelo Brasil na indústria naval está multiplicando empregos em terra firme. O país, que já foi o terceiro maior construtor de navios na década de 1970, viu o setor praticamente falir nas duas décadas seguintes. Hoje, os estaleiros comemoram a retomada do crescimento. O sucesso é puxado principalmente pelo setor petrolífero, impulsionado pelas descobertas no pré-sal, e também pela decisão do governo de impulsionar o transporte marítimo e fluvial, que há muito estava esquecido, substituído pelo transporte rodoviário.

Nos últimos dez anos, os empregos diretos gerados na área pularam de 1,9 mil em 2000 para 46,5 mil em 2009. Em 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil, os postos de trabalho diretos devem chegar a 60 mil e os indiretos, a 240 mil, gente suficiente para lotar três estádios como o Maracanã. Os dados são do relatório Cenário 2010 – 1º Trimestre, do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval). O relatório completo pode ser acessado na internet.

A continuidade deste crescimento deverá recolocar o Brasil entre os países líderes na construção naval mundial, graças à decisão do governo de privilegiar os investimentos em estaleiros nacionais, segundo informou o ministro dos Portos, Pedro Britto. Ele previu que, em pouco tempo, o Brasil deverá disputar mercados com potências asiáticas que hoje dominam a construção naval, tanto de navios quanto de plataformas. “Nós temos que estar preparados para competir com os gigantes da área naval que hoje dominam o mercado, como a Coreia do Sul, a China e o Japão. Para isso, é preciso desenvolver nossas competências para disputarmos em igualdade de produtividade, com mão de obra qualificada”, frisou.”

(Agência Brasil)