Blog do Eliomar

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UFC inscreve para professor

Até 30 de setembro, estão abertas as inscrições para concurso público que selecionará professor adjunto nos centro de Tecnologia e de Ciências Agrárias e na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. É ofertada uma vaga no Departamento de Engenharia de Teleinformática – setor de estudo “Sistemas Embarcados”; outra vaga no Departamento de Tecnologia de Alimentos – setor de estudo “Processos na Indústria de Alimentos”; e uma terceira no Departamento de Direito Público – setor de estudo “Direito Tributário”.

O regime de trabalho nos três casos é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. Os candidatos devem ter, no mínimo, título de Doutor.

SERVIÇO

* A inscrição pode ser feita, de forma presencial ou por procuração, na secretaria dos departamentos citados. Mais informações sobre os processos seletivos podem ser obtidas nos editais n° 257/2010 e 253/2010, disponíveis no site www.srh.ufc.br/editais.htm

* SRH/UFC – Fone: (85) 3366.7407)

(Site da UFC)

Olha a cadeirinha do bebê!!

“Com quase três meses de atraso, começa a valer depois de amanhã (1º) a resolução do Contran que determina o uso obrigatório de equipamentos especiais para o transporte infantil. Crianças de até 7 anos e meio deverão ser transportadas com dispositivo de retenção específico – cadeirinha, bebê conforto ou assento de elevação – de acordo com peso ou faixa etária, no banco de trás.

O Contran ainda estuda o caso dos transportes públicos, como táxis e vans escolares. Por enquanto, eles não serão multados.

A resolução do Contran prevê que crianças de até um ano só podem ser transportadas no bebê conforto, até quatro na cadeirinha e até sete e meio no assento de elevação.”

(Com Agências)

Aníbal: Campanha dividida de Eunício e Pimentel só ajuda Tasso Jereissati

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) afirmou, nesta terça-feira, não acreditar que a prefeita Luizianne Lins, que comanda o PT estadual, vá tocar um projeto de desmembrar a campanha do postulante ao Senado, José Pimentel (PT), do trabalho eleitoral pró-Eunício Oliveira (PMDB).

“Conversei com o Eunício e ele me parecia tão feliz e satisfeito por estar trabalhando firme com o Pimentel na campanha. Não acredito que haja esse desmembramento”, afirmou o parlamentar.

Para Aníbal, se houve essa divisão “um dos dois sairá prejudicado”. Ele lembra que Eunício e Pimentel trabalham contra um adversário, no caso o senador tucano Tasso Jereissati, líder das pesquisas na disputa pelo Senado.

O parlamentar avaliou que uma divisão agora dos dois no momento em que Tasso perdeu sete pontos na corrida senatorial, como mostrou o Datafolha, não é algo positivo.

Produção industrial cresceu em julho

“Depois de três meses consecutivos de queda, a produção industrial brasileira voltou a apresentar crescimento em julho, uma alta de 0,4%, em relação a junho. De acordo com os dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física, divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento na comparação com o mês de julho de 2009 foi de 8,7 %, enquanto o acumulado desde janeiro deste ano chegou a 15%. A expansão dos últimos 12 meses (8,3%) confirma, segundo o IBGE, a trajetória ascendente iniciada em outubro de 2009.

Os setores da indústria que registraram melhor desempenho em julho, contribuindo para o resultado positivo na comparação com o mês anterior, foram outros equipamentos de transporte, com uma alta de 6,8%, farmacêutico (4,6%), veículos automotores (3,6%) e outros produtos químicos (3,0%). Esses quatro segmentos tinham registrado taxas negativas em junho.

Já as principais quedas observadas em julho ocorreram nos setores de máquinas e equipamentos, com uma retração de 6%; edição e impressão (-5,6%); produtos de metal (- 3,1%); e borracha e plástico (-2,1%).

Na comparação com julho de 2009, a produção industrial brasileira registrou alta em 57 dos 76 setores pesquisados pelo IBGE, com destaque para os de veículos automotores, com um aumento de 26,5%, e de metalurgia básica (19,5%). Ainda em relação a julho do ano passado, houve queda nos setores de máquinas para escritório e equipamentos de informática (-15,4%) e edição e impressão (-6,9%), entre outros.”

(Agência Brasil)

Procuradoria Geral de Justiça ganha homenagem da… Oi?

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Do site da Procuradoria Geral de Justiça do Estado:

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará foi escolhida para ser homenageada durante os festejos da Semana da Pátria, ao lado do Exército Brasileiro, pela empresa Oi. Dessa forma, a procuradora geral de Justiça Maria do Perpétuo Socorro França Pinto foi convidada para hastear o Pavilhão do Estado do Ceará no próximo dia 03, às 8 horas, em frente ao edifício sede da Oi, situado na avenida Borges de Melo, 1677.

A homenagem é um reconhecimento à PGJ pelo trabalho sério, transparente, modelar e íntegro em prol do combate à corrupção, pela valorização da cidadania, pela moralidade e pela ética em nossa sociedade.

Vida de Maria da Penha em filme

“A vida da cearense Maria da Penha, cujo nome virou lei em defesa da mulher, será contada em filme. O mesmo produtor de “Nosso Lar”, o norte-americano Harold Apterque, chega ao Brasil para a escolha da atriz que viverá o papel principal. A produção começa ano que vem narrando a história dessa farmacêutica, mãe de três filhas, vítima de um tiro nas costas disparado pelo próprio marido.

O caso dela foi parar na OEA e fez com que o Brasil sofresse uma advertência por violar a Convenção dos Direitos Humanos, obrigando o governo a criar uma lei que amparasse esses casos. Há 27 anos, Maria da Penha está numa cadeira de rodas.”

(Blog Gente de Mídia)

Larissa e Juliana dão coletiva sobrre pentacampeonato

A dupla Larissa e Juliana, que conquistou o pentacampeonato do Circuito Mundial de Vôlei de Praia, dará entrevista coletiva às 10h30, no Hotel Sonata de Iracema (Av. Beira Mar, 848). Elas se sagraram penta ao vencer a etapa norueguesa do circuito com quatro rodadas de antecipação. A vitória garantiu à dupla brasileira o maior número de medalhas de ouro da competição, num total de 36, uma a mais que as norte-americanas Walsh e May.

Com a conquista do pentacampeonato, a dupla também se igualou a Ricardo e Emanuel no número de títulos e fica atrás apenas de Adriana Behar e Shelda, campeãs por seis vezes do Circuito Mundial.

O Dia "D" para Joaquim Roriz

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“O dia é decisivo para Joaquim Roriz. Está na pauta de hoje do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do registro da candidatura do ex-governador do DF ao Palácio do Buriti. O recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), que considerou Roriz inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, será relatado pelo ministro Arnaldo Versiani, voto declarado em outras situações a favor da aplicação imediata da regra de moralização das eleições. A tendência é de que a maioria no plenário mantenha o veto à participação do ex-governador nestas eleições.

Na avaliação de advogados que acompanham o TSE, o placar deverá ser de cinco votos a dois ou seis votos a um contra Roriz, considerando-se a posição dos ministros em julgamentos anteriores e na consulta do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) relacionada à Lei da Ficha Limpa. Será, no entanto, a primeira vez que a Corte decidirá um caso como o de Roriz, que está sendo impedido de participar das eleições porque renunciou ao mandato de senador quando já havia contra si um processo por quebra de decoro parlamentar em tramitação no Senado. Versiani é o relator também da impugnação envolvendo o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato a um mandato de senador.”

(Correio Braziliense)

STJ – César Asfor deixa presidência na 6ª feira

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O  presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, deixa o cargo na próxima sexta-feira. Em seu lugar, assumirá o gaúcho Ari Pargendler. As despedidas do cearense do comando do STJ levarão para Brasília grupos de magistrados, empresários e lideranças da área jurídica do Estado.

César Asfor dá adeus ao comando do STJ com o legado de ter implantado a Justiça eletrônica no órgão. Ou seja, sem papel, com a informatização reforçando a luta contra a morosidade dos processos. 

DETALHE – Asfor tem o nome cotado para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Três PMs presos sob acusação de extorsão

“Um sargento, um cabo e um soldado da Polícia Militar foram presos em flagrante, na noite desta segunda-feira, 30, acusados de tentarem extorquir R$ 15 mil de um estabelecimento comercial no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza. Segundo a Polícia, os três PMs estão recolhidos do 5º Batalhão e deverão responder pelo crime de concussão – extorsão praticada por servidor público.

De acordo com o supervisor de policiamento da Capital, major Ricardo Moura, os policiais chegaram ao estabelecimento comercial e afirmaram que havia imagens que provavam o envolvimento do proprietário com a venda de drogas. Inicialmente, os PMs teriam pedido R$ 100 mil para livrarem o comerciante de ser detido. Posteriormente, o valor foi reduzido a R$ 15 mil.

Antes de ir ao endereço marcado para efetuar o pagamento, o comerciante denunciou à Polícia Civil a tentativa de extorsão praticada pelos policiais, que acabaram sendo presos em flagrante no cruzamento das avenidas Francisco Sá e Doutor Theberg.

Os policiais foram identificados como sargento Francisco Gilberto da Costa, soldado Elano Ribeiro Freitas e cabo Francisco Marinho da Silva Queiroz. Se condenados, os policiais poderão pegar de dois a oito anos de prisão, além de serem expulsos da corporação.”

(O POVO Online)

FHC: "Serra não é Zé"

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“Em sua crítica à campanha de José Serra, durante  palestra em São Paulo, nessa segunda-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu a seguinte declaração: “Serra não é Zé. Serra é Serra mesmo”. FHC foi bastante crítico à estratégia de marketing usada na campanha do candidato do PSDB.

A sensação dos que assistiram a palestra é de que FHC não nutre mais esperança de uma reação do seu candidato, apesar de não ter dito isto em nenhum momento. Mas FHC falou, por exemplo, que, ao contrário do que se tem comentado, o PT não vai ser tão hegemônico como parece.

Segundo FHC, o PT não vai ter maioria no Senado e o PSDB deverá conquistar governos importantes como os de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás. Diante desse cenário, FHC acha que o poder político ficará bastante dividido.

FHC não se mostrou pessimista também com o futuro político do País, no caso de se confirmar a vitória de Dilma Rousseff.Ele acha que o PT não vai fazer nenhuma “maluquice”, como não fez no governo Lula. Muitos temem que o governo se torne mais estatizante, pelo fato de uma ala do PT defender uma participação maior do Estado na economia, mas o próprio FHC afirmou que tem muita gente do PSDB que tem a mesma tendência. Ele não vê a possibilidade de uma mudança nas regras do jogo no governo Dilma.”

(Portal iG)

Deputado e candidato a senador permanecem com registros indeferidos

Pelo placar de 4 a 3, o Pleno do Tribunal Reginal Eleitoral manteve o indeferimento do registro do deputado estadual Perboyre Diógenes (PSL), que postula reeleição. Ele foi alcançado pela Lei da Ficha Limpa por contas desaprovadas, segundo relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), quando era prefeito de Saboeiro.

Perboyre deverá recorrer aos tribunais superiores.

Quem também teve registro indeferido foi Tarcísio Leitão, candidato ao senado pelo PCB. Ele não teria prestado contas à Justiça Eleitoral quando participou de campanhas eleitorais passadas.

Opositor de Chávez morre após oito meses de greve de fome

“O produtor rural Franklin Brito morreu ontem à noite em Caracas por complicações decorrentes de oito meses quase ininterruptos de greve de fome. Brito protestava pela situação de suas terras que, sustentava, haviam sido expropiadas pelo governo Hugo Chávez. O produtor rural de 49 anos morreu no Hospital Militar de Caracas, onde estava internado por ordem da Justiça e contra sua vontade desde janeiro. “Seguiremos lutando pelas terras”, disse à reportagem sua filha, Angela, 20.

Mais tarde, a família, em comunicado, afirmou que Brito será “símbolo e bandeira” dos que lutam contra os “atropelos do poder”. Acusaram o governo Hugo Chávez de ignorar as exigências do produtor e vetar assistência médica escolhida por ele.

O caso de Brito se arrastava desde 2005, com várias versões e reações diversas do governo e da Justiça. O produtor rural fez, no período, oito greves de fome e, em 2005, cortou um dedo ante às câmeras de TV.

GOVERNO NEGA EXPROPRIAÇÃO

O governo Chávez diz que não houve expropriação das terras do produtor e que as autoridades fizeram o que podiam para demovê-lo do jejum. Na semana passada, ele foi visitado pelo ministro da Agricultura, Juan Carlos Loyos, que acusou a oposição de manipulá-lo. Caracas já havia demonstrado preocupação pela repercussão internacional e interna do tema. Em junho, quando Brito resolveu radicalizar a greve de fome, o governo convocou jornalistas e órgãos como a ONU e a OEA (Organização dos Estados Americanos) para falar do tema.

Earle Siso, diretor do hospital militar onde Brito estava, afirmou à época que o governo estava “respeitando o direito de greve de fome, mas, ao mesmo tempo, e por ordem judicial, preservando sua vida”. Já o vice-presidente Elías Jaua acusou a oposição de orquestrar “uma campanha internacional” contra Chávez, num intento de transformar Brito num mártir das expropriações. Ontem, um apresentador do canal opositor Globovisión afirmou: “Tomara que a tragédia de Franklin Brito não seja a tragédia de todos os venezuelanos”.

(Folha.com)

Promotor pede afastamento de dirigentes do IML

O promotor de justiça do Estado, Ricardo Rocha, entrou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dirigentes do Instituto Médico Legal, hoje a Coordenadoria de Medicina Legal da Perícia Forense. Ele requer ainda liminarmente o afastamento de grande parte dos dirigentes em função de terem mandado enterrar corpos humanos “como se fossem restos de alguma coisa qualquer” e ainda a perda definitiva da função pública e direitos políticos.
O pedido é com base no que a imprensa documentou no dia 27 de maio de 2009, o que na época causou revolta. Os corpos foram enterrados em valas comuns e sem caixão no cemitério público do Bom Jardim.
 
O processo levou o n.º 0120970-38.2010.8.06.001 e deu entrada no protocolo do Fórum Clóvis Beviláqua na tarde da última última sexta-feira.

Tasso ironiza Cid sobre criação de empregos

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) ironizou o governador Cid Gomes (PSB) durante comício, sábado, em Aracati (LitoralLeste). Ele disse que, na tevê, a atual gestão informou ter criado mais empregos e que trouxe mais indústrias do que a gestão dele.

“Quem provar que isso é verdade, ganha jantar com lagosta e uísque em restaurante em Canoa Quebrada”, desafiou.

País bate recorde de empregos formais. Ceará é destaque

“Ceará e Goiás estão à beira de entrar em um grupo seleto: o dos estados que têm mais de um milhão de empregos formais. Assim, a dupla vai se somar, até o fim do ano, a São Paulo, Minas Gerais, Rio, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Pernambuco – este já um neófito entre seus pares, tendo alcançado a marca no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O aumento da lista é uma amostra da forte inclusão de trabalhadores no mercado formal: de dezembro de 2002 a julho deste ano, foram mais 11,089 milhões de carteiras de trabalho assinadas.

Ter o documento criado por Getúlio Vargas assinado ainda é um símbolo de independência financeira e estabilidade. E certamente contribui para uma nota boa ao governo, que se traduz em votos para a candidata do PT ao Planalto.

No total, o número de pessoas com emprego formal passou de 23,567 milhões no último mês do governo Fernando Henrique Cardoso para 34,656 milhões no mês passado, incremento de 47% no período.

Isso sem contar o forte crescimento do serviço público, que, se aquece a economia, preocupa alguns especialistas sobre o inchaço da máquina. 

Para completar o bom momento, há um outro fato: o país atravessa um período de crescimento dos salários acima da inflação. Apenas entre 2004 e 2008 – últimos dados disponíveis no IBGE -, a renda média do trabalhador cresceu 17,3% acima da inflação.

– O país vive hoje o auge do seu crescimento na abertura de vagas formais. Acredito que novos empregos continuarão a ser criados nos próximos anos, mas dificilmente serão repetidos os ótimos números deste ano – afirma Alcides Leite, professor de economia da Trevisan Escola de Negócios, lembrando que neste ano há uma combinação de forte aumento de consumo, investimentos e habitação.”

(O Globo)

Setor imobiliário cearense é só sorrisos

“Na próxima quinta-feira, o Secovi (Sindicato da Habitação) divulgará, durante café da manhã, no Gran Marquise Hotel, o balanço relativo ao primeiro semestre 2010 do mercado imobiliário. Segundo o presidente da entidade, Sérgio Porto, o setor cresceu cerca de 40% em volume de vendas, se comparado a igual período de 2009. Somou mais de R$ 1 bilhão em negócios, com perspectivas de fechar o ano em alta em todos os sentidos.

Nesse café da manhã, marcado para as 7h30min, serão divulgados ainda dados sobre índice de velocidade de vendas, número de unidades comercializadas e empreendimentos lançados, o preço médio do metro quadrado em várias áreas da Capital e a estatística de venda por bairro. Com certeza, o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, ainda não entrou nessa conta.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Justiça condena taiwanês

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“Chhai Kwo Chheng, para quem não lembrar de imediato, é o nome de um empresário de olhos puxados que, 17 anos atrás, engabelou o Governo do Ceará. Prometeu mundos, esvaziou fundos, recebeu verbas públicas e foi embora deixando gente atordoada e muitas dívidas. O taiwanês, afagado com pompa e circunstância, ganhou terreno e uma década de impostos livres para abrir na pouco aproveitada cidade de Acarape uma fábrica de máquinas de costura, a Yamacon Nordeste S/A. Chhai continua livre, mora em Manaus, fará 52 anos em outubro e agora é um condenado pela Justiça Federal no Ceará. Está solto e ainda pode recorrer da decisão.

Mais informações aos que ainda não se recordam dele: possui inclusive cidadania brasileira. À época, foi figura fácil do noticiário econômico local. Negociava diretamente nos gabinetes governamentais e, nas salas dos diretores de bancos públicos, tomava cafezinho e empréstimos em nome da Yamacon. Os entusiastas de então diziam que a fábrica seria a pioneira de um novo polo industrial e confeccionista a apenas 60 km de Fortaleza.

A “garantia” de Chhai era a geração de 1.600 empregos e prosperidade aos pés do Maciço de Baturité. O eldorado do taiwanês no semiárido cearense durou só a metade dos 10 anos da isenção recebida. Senhoras costureiras, unidas numa cooperativa, também seduzidas com a proposta de Chhai, herdaram o golpe. Calculado, só no episódio delas, em R$ 1,7 milhão em 1999. Não sabiam que o empréstimo era atrelado ao valor de suas máquinas. A passagem dele pelo Ceará foi digna de condenação.

A sentença de Chhai foi anunciada no último dia 8 de junho, pelo juiz substituto da 11ª Vara Federal, Ricardo Ribeiro Campos. Pena de seis anos e meio de reclusão, regime inicial fechado, mais multa de 150 salários-mínimos (cotação da época dos fatos). Na última sexta-feira, 27, o aviso da condenação teve trânsito na 4ª Vara Federal do Amazonas, para que Chhai Kwo Chheng apresente recurso de defesa por carta precatória. Ainda está dentro do prazo legal para que assim o faça.

O processo (nº 2003.8100.012294-1), dentro dos feitos atribuídos a Chhai no Ceará, apurou justamente uma transação financeira ilegal feita entre a Yamacon e a Tudo Máquinas Comércio e Representações Ltda. Valor descoberto de R$ 1.180.000, pela troca de um cheque, realizada no dia 22 de dezembro de 1997. Segundo os autos, a Tudo pertenceria a Chhai e seria “mera empresa de fachada”, usada para escamotear a remessa de cifras para o exterior. Mesmo sob várias evidências, o réu sempre negou tudo. O Ministério Público Federal denunciou que um doleiro foi acionado para mandar o dinheiro para fora do Brasil, porém a Tudo grifou em sua contabilidade que havia usado a quantia para comprar máquinas da Yamacon. Simples assim, conforme a investigação.

Chhai foi desligado da Yamacon em 1998. A saída dele da empresa foi inclusive publicada, em notas pagas, nas edições dos jornais daquele ano. Aqui, só o Banco do Nordeste cobrava dele R$ 36 milhões em 2001. O taiwanês evadiu-se, como conjugam no jargão policialesco. Foi para outras bandas mais ao norte do Brasil. E lá também foi indiciado, acusado, processado e recorre de condenações.

No Maranhão, nos anos da primeira gestão Roseana Sarney, Chhai repetiu as ações quase no mesmo feitio e proporções às do Ceará. Chegou a ser preso, acusado de fraude na instalação do Polo de Confecções da cidade de Rosário. Em Roraima, foi até candidato a senador. Terminou em segundo. Inscrito como “Chinês”, recebeu 28.429 votos. Se eleito, ganharia imunidade parlamentar. Perdeu, escafedeu-se. Há alguns anos, fixou morada em Manaus. Quando surgiu a denúncia deste processo que o condenou, ele já estava lá.

Os também taiwaneses Yu Mao Lin, 49, e Lin Hong Chiu, 38, foram réus no mesmo processo. Apresentavam-se como proprietários da Tudo Máquinas, mas a Justiça não levou a sério a versão. Yu esteve no Ceará apenas entre outubro e dezembro de 1997, mora em Taiwan e sua acusação acabou desmembrada num novo processo – suspenso porque o réu sumiu. É considerado foragido pela Justiça do Brasil. Lin, que assim como Chhai mora no Amazonas, foi condenado com o compatriota. Pena de seis anos e multa de 55 salários mínimos (valores de 1997). E também pode recorrer.”

(O POVO)