Blog do Eliomar

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Câmara formaliza proposta de reajuste do salário dos parlamentares, presidente, vice e ministros

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“A Mesa da Câmara dos Deputados formalizou na manhã desta quarta-feira proposta que aumenta o salário de membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil.

O texto já está em discussão no plenário da Casa. A ideia é votar primeiro a sua urgência e, logo em seguida, partir para a apreciação do mérito. A proposta entrou em pauta de surpresa, antes mesmo da reunião da Mesa ser finalizada. Caso aprovado, o texto ainda segue para o Senado.

Pela proposta, o reajuste será concedido a partir de fevereiro do ano que vem. As despesas decorrentes da aplicação do aumento correrão à conta das dotações orçamentárias dos respectivos órgãos.

“Devem ser iguais os subsídios pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal e membros do Congresso Nacional, bem como pagos ao presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado”, alega o projeto.

Apenas com o aumento dos congressistas, que hoje recebem R$ 16,5 mil, mais benefícios, a previsão é de um efeito cascata de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

Não há previsão de efeito cascata no Executivo. Mas, com o aumento dos salários dos ministros, presidente e vice, governadores e prefeitos devem trabalhar para terem o reajuste. A iniciativa foi antecipada pela Folha, no começo do mês passado.”

(Folha Online)

Hora de Plantar chega aos Inhamuns a partir do dia 20

A Região dos Inhamuns será a próxima área do território cearense a receber sementes selecionadas do governo estadual, dentro do Programa Hora de Plantar. Confirmou, nesta quarta-feira, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Antõnio Amorim.

Segundo disse, a distribuição das sementes – arroz, milho, feijão, sorgo, mamona, algodão e outros, começa a partir do próximo dia 20.

Antônio Amorim adianta que o governo trabalha na expectativa de um bom inverno, de acordo com dados preliminares da Funceme, e quer regiostrar uma safra na ordem de 1,6 milhão de toneladas de grãos.

 

Acrísio oferece almoço da vitória

O presidente eleito da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), oferece almoço para todos os vereadores no Restaurante Spettu’s (Bairro Edson Queiroz).

Segundo sua assessoria, para um congraçamento, mas também para que Acrísio deixe claro que será um presidente da Casa e de todos.

Acrísio foi eleito com toda a mesa diretora que havia divulgado durante coletiva nessa terça-feira. Ele obteve 26 votos contra 14 do atual presidente da Câmara Municipal, o também petista Salmito Filho.

Prefeita consegue US$ 100 milhões para Projeto de Requalificação da Beira Mar

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), conseguiu US$ 100 milhões para as obras de requalificação da avenida Beira Mar, uma de suas promessas de campanha. Segundo diz, são US$ 50 milhões oriundos da Corporação Andina de Fomento. O restante é do Município e do Ministério do Turismo.

“Nós pretendemos lançar a licitação dessa obra até fim deste mês”, promete Luizianne. O arquiteto Fausto Nilo é um dos responsáveis pelo projeto.

Receita libera consulta a lote da malha fina 2006

“A Receita Federal do Brasil liberou da malha fina um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2006. A maioria tem imposto a pagar. A consulta já pode ser feita na página do órgão na internet ou por meio do ReceitaFone (146).

Do total de 14.621 declarações, 7.022 contribuintes ficaram devendo ao Fisco. Com direito à restituição, há 3.784 pessoas no lote, e não tiveram imposto a pagar nem a restituir 3.815 contribuintes. O dinheiro estará disponível para saque nos bancos a partir do dia 22 de dezembro, com correção de 51,06%.

A Receita lembra que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em poupança ou conta-corrente em qualquer banco, desde que em seu nome.”

(Com Agência Brasil)

Luizianne faz barba, cabelo e "bigode" entra em cena na Câmara Municipal

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Luizianne Lins pode ir pra galera!

Com a vitória de Acrísio Sena (PT) para o cargo de presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, eis a nova mesa diretora da Casa:

1] vice-presidente – Adail Júnior (PRP)

2º vice-presidente – Carlos Mesquita (PMDB)

1º secretário – Luciram Girão (PSL)

2º secretário – Casimiro Neto (PP)

3º secretário – Antônio Henrique (PTN)

VAMOS NÓS – Essa chapa foi antecipada por Acrísio Sena durante entrevista coletiva nessa terça-feira. Deu tudo como o petista divulgou. Aliás, não se esperaria muito. A prefeita tem mais dois anos pela frente, com obras por inaugurar e, claro, tendo vereador doido para ser reeleito. Se perdesse, seria incompetência política demais, o que não combina com Luizianne.

Salmito Filho (PT) bem que gostaria de ter contado com o apoio do governador Cid Gomes nessa sua empreitada, mas Cid avisou logo que não interferiria no processo. Sinceridade. Salmito começou a perder quando chegou a afirmar, nas páginas do O POVO, que não precisaria do apoio da prefeita.

Eleição na Câmara: Acrísio, 26. Salmito, 14

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Terminou a votação para o cargo de presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. Salmito Filho tenta reeleição contra o também petista Acrísio Sena.

Acrísio, ex-líder da prefeita Luizianne Lins, foi o vitorioso. Obteve  26 votos contra 14  de Salmito Filho. Houve uma abstenção.

Acrísio Sena não conteve a emoção.

DÚVIDA CRUEL – Será Acrísio Sena um pré-candidato a poste da prefeita Luiizianne Lins em 2012?

PF faz Operação contra Pedofilia. Ceará na mira

“A Polícia Federal (PF) realiza, hoje, em sete Estados, uma operação contra pornografia infantil na internet. Em Porto Alegre, dois homens foram presos e foram apreendidos materiais em cinco locais. São CDs, notebooks, computadores, entre outros materiais.

No total, 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Carina e São Paulo.

As investigações iniciadas pela polícia alemã, em janeiro de 2008, apontam que arquivos de vídeo com pornografia infantil foram compartilhados por usuários brasileiros. A operação de hoje é comandada pela PF, em Brasília.

(Zero Hora)

POR AQUI, aguarda-se para as próximas horas uma manifestação da Superintendência da PF no Estado sobre resultado da operação.

Cid: "Aqui não se rouba nem se deixa roubar!"

“Ao discursar após assinar a ordem de serviço das obras de reforma do Estádio Castelão, o governador Cid Gomes (PSB) soltou o seguinte aviso: ”Aqui não se rouba nem se deixa roubar!” Essa frase era a marca registrada dos discursos do irmão dele, Ciro Gomes (PSB), quando governador.

Bom lembrar que esse empreendimento está saindo do papel depois de uma demorada peleja entre empreiteiras e o preço do serviço.

Tal observação teria sido algum recado tipo treinador reclamando de jogo duro ou falta desleal? Leituras à parte, Cid reiterou ontem que quer ver o Castelão prontinho em dezembro de 2012. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeita quer criar dois camelódromos no Centro com apoio da iniciativa privada

O Centro de Fortaleza conta hoje com cerca de três mil camelôs, segundo pesquisa encomendada pelo Município. Por conta disso, a Secretaria Extraordinária do Centro planeja instalar dois camelódromos na área adotando a chamada Parceria Público-Privada.

A informação é confirmada pela prefeita Luizianne Lins. Ela não dá detalhes, mas promete esforço redobrado para fazer com que o Centro volte a ter seus espaços garantidos para a população.

Luizianne lamenta que, entre tantos camelôs, existam alguns bancados até por lojistas. Também não entrou em detalhes. O camlô vende tudo à vontade e livre de impostos.

Lula promove grande festa para ele mesmo

“Depois de muitas despedidas em cerimônias pelo mundo e país afora, o presidente Lula comanda nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, um megaevento para apresentar o balanço de seus oito anos de governo. E para, mais uma vez, se despedir do poder.

Será uma festa de congraçamento entre atuais e ex-companheiros de governo, com 800 convidados – um verdadeiro beija-mão. Lula vai reunir atuais ministros e ex-ocupantes de cargos do primeiro escalão e de presidências de estatais e bancos públicos para registrar em cartório o trabalho realizado pelos petistas desde 2003.”

(O Globo)

Mesmo com contas questionadas, André será diplomado, diz para o Blog advogado do pedetista

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O advogado Leonardo Carvalho, que representa junto ao Tribunal Regional Eleitoral o presidente regional do PDT e deputado federal eleito André Figueiredo, informa para o Blog:

A Resolução 23.217, do TSE, que disciplina o regime de processo de prestação de contas, não impede a diplomação do seu cliente. Ele explica que, mesmo tendo contas de campaha desaprovasdas, o candidato é diplomado.

“Nos já estamos providenciando recurso junto à Justiça Eleitoral para que André dirima toda as dúvidas acerca de sua prestação de contas”, explica o advogado.

O Pleno do TRE desaprovou as contas de André Figueiredo alegando problemas no gasto dos recursos de sua campanha.

Papai Noel vai ao Beach Park

O Papai Noel vai estar no Complexo Turístico Beach Park a partir das 13 horas desta quinta-feira. Ele desembarcará de helicóptero para comemorar a quarta edição do “Natal Feliz Beach Park”, que reunirá 1.200 crianças assistidas por entidades filantrópicas durante um dia de lazer no parque aquático. Isso, acompanhadas pelos pais, professores e monitores do parque.

As entidades beneficiadas com essa iniciativa são o Instituto Professor Elias Cavalcante de Andrade, a Fundação Ana Lima, a Casa Santa Gianna Beretta Molla, a Escola de Campeões, Educandário Eunice Weaver, o Condomínio Espiritual Uirapuru (Céu), a Geração Esperança, o Orfanato Lar Mãe de Ternura e o Lar de Crianças Sara e Burton Davis.

Magno Alves não fica no Ceará em 2011

“O jogador Magno Alves não vai ficar no Ceará para a próxima temporada. No final da noite desta terça-feira, 14, o jogador anunciou ao Presidente do Ceará, Evandro Leitão, que deixa o clube por problemas familiares. O Magnata lembrou que a mulher e os filhos moram no Rio de Janeiro, para onde pretende voltar.
Segundo Magno Alves, o problema não é financeiro. Evandro Leitão tentou negociar um salário maior, mas o jogador não aceitou.”
(O POVO Online)

André Figueiredo pode não ser diplomado

Pelo placar de 4 a 1, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral desaprovou, nessa noite de terça-feira, a prestação de contas do candidato a deputado federal e presidente regional do PDT, André Figueiredo. Com essa decisão, André não poderá ser diplomado. Segundo o TRE, houve irregularidades em termos de captação e aplicação de recursos durante a campanha eleitoral.

O candidato obteve 115.647 votos e, quando disputou mandato federal nas eleições de 2006, também foi questionado. Teve que recorrer à Justiça Eleitoral para obter o registro. André informou para o Blog que vai recorrer da decisão. A diplomação dos eleitos está marcada para as 17 horas, no Hotel Praia Centro.

(Com TRE)

Vice-prefeito de Caucaia será julgado pelo homicídio do genro

“A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira, às 13h30min, Paulo de Tarso Magalhães Guerra, vice-prefeito de Caucaia acusado de planejar o assassinato do genro, o americano Harry Michael Frock. O réu responde ao processo por homicídio qualificado, cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vitima, combinado com concurso de pessoas.

O crime ocorreu no dia 29 de dezembro de 1993, por volta das 19h, na estrada que liga a Praia do Cumbuco à Lagoa do Banana, no Município de Caucaia. O vice-prefeito estava na companhia do genro e da filha, voltando de um almoço, quando o carro em quem viajava a família foi abordado por assaltantes.

Após pedirem dinheiro e objetos de valor, os bandidos atiraram em Harry Michael, que veio a falecer. Segundo a promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, o assassinato teria sido planejado por Paulo de Tarso, que não aceitava o relacionamento da filha com o americano.
Além desse crime, o vice-prefeito responde a outro processo por homicídio, em tramitação na 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.

Ele é acusado de ser mandante do assassinato do policial militar reformado Francisco Fernando Nogueira da Silva, ocorrido no bairro Parquelândia, na Capital, em outubro de 1999.

O júri será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira e a defesa ficará a cargo dos advogados Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho e Luiz Clóvis Filho.”

(Site do TJ-CE)

Eleição da Câmara – Em xeque a força da prefeita

“Não se trata apenas da escolha do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. A disputa entre o vereador Acrísio Sena (PT) e o atual presidente da Casa, Salmito Filho (PT) – finalizada hoje – vai colocar em xeque a força política da prefeita Luizianne Lins (PT). O resultado dessa queda de braço vai resultar de articulações de ambos os lados, travadas madrugada adentro.

Depois de ouvir de Salmito que ele não queria ser o “candidato da prefeita”, mas dos vereadores, Luizianne entrou forte no apoio ao seu ex-líder na Câmara. O apoio foi fundamental para que Acrísio conseguisse uma lista de 25 apoiadores.

Isso acabou sendo ameaçado pela carta na manga do presidente da Câmara. Os que estão do lado de Salmito contavam ontem com a pressão que os partidos poderiam exercer sobre seus vereadores. O argumento é de que os mandatos pertencem às legendas, e os vereadores podem ser destituídos dos cargos caso descumpram decisão partidária.

Isso acabou não acontecendo. Pelo menos, com PTN e PMDB. Segundo fontes ouvidas pelo O POVO, nenhum líder partidário quis fazer negociações de longo prazo em prol da eleição da Câmara. Além de usarem como argumento o fato de ambos os candidatos serem do PT.

O PTN, com bancada de três vereadores, optou por ficar com Acrísio, enquanto os peemedebistas se dividiram ao meio.

Com isso, a preço de agora, Luizianne estaria perto de dar o troco a Salmito da derrota de 2009. No entanto, quem está do lado do atual presidente da Câmara, conta com uma reviravolta imposta pelos partidos, o que deixa de ser tão certa assim a vitória contada pelos aliados da prefeita.

Últimos instantes

Até o fechamento desta edição, reuniões ainda se configuravam pela cidade, de ambos os lados. Salmito estaria contado com 16. Acrísio com 25. Esse era o placar até a noite de ontem.
Os apoiadores de Acrísio, que teriam ido ao Iate Clube na noite de ontem, alegam que “todos” os que assinaram passaram por lá e reiteraram o apoio ao candidato da prefeita. “Eu acho que para o Acríso está ganho”, apostou o vereador Machadinho Neto (DEM).

Acrísio ou Salmito, quem ganhar, leva de brinde o título de “candidato natural” da base aliada da prefeita na sucessão municipal de 2012 – o maior objeto de desejo dessa briga. ”

(O POVO)

Deputado estadual eleito é acusado de fraudes em Operação da Polícia Federal

“Há um dia de sua diplomação como deputado estadual, o ainda vereador Roberto Mesquita (PV) foi acusado pelo Ministério Público Estadual de receber verbas federais da empresa Êxito Construções, pertencente ao grupo do empresário Raimundo Morais Filho, o “Moraisinho”, sobre quem pesa denúncias de comandar um esquema de fraude em licitações e desvio de verbas federais destinadas a prefeituras cearenses. A Polícia Federal cumpriu, ontem, ordens de busca e apreensão na casa do vereador, onde encontrou documentos e uma arma de fogo sem registro, e nas residências de dois de seus assessores pessoais.

De acordo com o promotor de Justiça Eloilson Landim, que participa das investigações, a operação Octopus continuada ontem pela Polícia Federal, é decorrente do depoimento de Moraisinho, preso no último dia 23 de novembro, que teria denunciado o envolvimento de Roberto Mesquita, cujas empresas executavam obras de forma “terceirizada” para o grupo do empresário, nos municípios de Pacatuba, Amontada, Crateús e Apuiarés.

As fraudes teriam sido comprovadas pelo Ministério Público, segundo o promotor, depois da quebra de sigilo bancário do vereador e das empresas-laranjas de Moraisinho.

Fraudes

“As empresas de Raimundo Morais ganham as licitações das prefeituras, vendem as notas fiscais ao valor de 5% da obra e transfere a terceiros a execução da obra”, detalhou o promotor, ao O POVO, que reafirmou a aproximação do empresário com Roberto Mesquita.

De acordo com o promotor, hoje, no Ceará, é comum a prática de terceirização da execução das obras sem autorização legal. “ Virou brincadeira. Vai dizer que o Executivo não tem conhecimento disso?”, criticou Landim.

O vereador foi intimado a comparecer hoje, às 10 horas, na sede da PF. para prestar depoimento. O POVO ligou para o celular do vereador Roberto Mesquita cinco vezes, mas as ligações não foram atendidas.”

(O POVO)