Blog do Eliomar

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Arce abre vaga para conselheiro e salário é superior a R$ 10 mil

“Abriu vaga no conselho gestor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), que responde pela fiscalização dos serviços prestados nas áreas de saneamento básico, energia, gás canalizado e transporte intermunicipal. Isso porque o engenheiro Lúcio Correa Lima está encerrando seu mandato.

O conselho da Arce é formado por três membros e o mandato é de quatro anos, com direito a ser renovado por mais um período. Já estão, no entanto, pré-qualificados Pedro Porfírio Muniz Farias, Luís Alberto de Aragão Saboya, estes concursados e dos quadros de analistas de regulação do órgão, e mais Haroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior.

A escolha é feita pelo governador. Detalhe: o salário é superior a R$ 10 mil.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Rodovia federal ganha nome de Otacílio Correa

O ex-deputado estadual Otacílio Correia virou nome de rodovia federal. Saiu no Diário Oficial da União a Lei nº 12.222 dando o nome de “Otacílio Correia” ao trecho da BR- 230, a Transamazônica, entre Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre.

A lei foi sancionada pelo vice-presidente José Alencar, no exercício da Presidência. O projeto é de autoria da deputado Gorete Pereira (PR). O nome formalmente do trecho “Rodovia Luiz Otacílio Correia”. Em vida, Otacílio e sua irreverência faziam a diferença no legislativo cearense.

(Compilado do Blog do Macário)

Depois de Dilma, é FHC quem deve ganhar cidadania

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“Depois de ter concedido título de cidadão honorário de Fortaleza à ex-ministra Dilma Rousseff (PT), a Câmara Municipal de Fortaleza poderá conceder a mesma honra ao ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) & adversário de Dilma no campo da política partidária. Já tramita na Casa um decreto legislativo que, se aprovado, concede a cidadania fortalezense ao antecessor do presidente Luiz Inácio m Lula da Silva (PT).

Autor do projeto, o vereador Ciro Albuquerque (PTC) informou ontem que o trâmite foi iniciado na última semana & ou seja, dias antes da pré-candidata do PT à Presidência da República receber seu título de cidadania. O decreto já está na pauta da sessão de hoje da Câmara, mas ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado pelos vereadores.

Líder da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara, Acrísio Sena (PT), não gostou da ideia. Para ele, o decreto é uma provocação do vereador em reação ao título dado a Dilma. “O FHC não representa nada mais para o Brasil a não ser os oito anos de desgraça“, comentou Acrísio, em referência aos dois mandatos de Fernando Henrique (1995 – 2002). Apesar das duras palavras contra o ex-presidente, Acrísio preferiu não revelar qual posição o PT vai tomar sobre essa matéria. “Nós (vereadores do PT) ainda vamos conversar sobre isso“.

Ao O POVO, Ciro Albuquerque disse que vai reivindicar voto favorável dos petistas e demais apoiadores de Dilma. “Eu votei favoravelmente à concessão do título de cidadania para Dilma. É natural que, agora, eu tenha essa retribuição“.

No texto de justificativa do decreto de cidadania para FHC, Ciro Albuquerque cita apenas uma ação positiva feita pelo ex-presidente para Fortaleza: o “novo“ Aeroporto Pinto Martins & que passou por reforma e ampliação em 1998, época em que FHC era presidente e Tasso Jereissati (PSDB) era Governador. O outro item da justificativa apresentada diz que FHC “ajudou o Estado do Ceará e a nossa Capital“ com a construção do complexo do Porto do Pecém.

Serra ainda na fila
Em abril, completaram-se cinco meses de trâmite do decreto legislativo que concede ao presidenciável tucano, José Serra (PSDB), o título de cidadão de Fortaleza. Entre a apresentação do decreto e a aprovação, o título de cidadania de Dilma foi aprovado em pouco mais de um mês. Este ano, a Câmara já aprovou, também, título de cidadania fortalezense para a senadora Maria Silva (PV).

O presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), disse que não vê nenhum problema na onda de títulos de cidadania pela qual a Câmara vem passando. “É legítimo”.

(O POVO)

Governo quer remanejar verbas do PAC

“Com problemas na execução de algumas obras, que estão atrasadas ou com restrições apontadas pelo Tribunal de Contas União (TCU), o governo quer agora mais liberdade para remanejar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Discretamente, o governo enviou ao Congresso projeto propondo que seja restabelecida a regra que permite o remanejamento livre de 30% do montante total do PAC, orçado em R$ 30 bilhões no Orçamento de 2010 — ou R$ 9 bilhões.

Pela regra atual, aprovada em dezembro a contragosto pelo governo na negociação do Orçamento, só podem ser remanejados 25% do valor de cada obra, e esses recursos têm de ser direcionados para um mesmo tipo de subtítulo (programa), como rodovias, por exemplo. Agora, o governo quer remanejar livremente 30% da dotação do PAC.

A decisão da área econômica de alterar a lei orçamentária ocorre alguns meses depois da dura negociação entre governo e oposição para aprovar a tempo, no dia 22 de dezembro, o Orçamento da União para 2010. A oposição acusa a manobra de eleitoreira, até porque a execução orçamentária do PAC é pequena.”

(O Globo)

Sob pressão, TJ reabre diálogo sobre Plano de Cargos e Carreiras

A decisão dos servidores do Poder Judiciário cearense de adotar o estado de greve deu resultados. No fim da tarde desta quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto, informou que as dúvidas existentes em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores serão esclarecidas. A categoria decidiu que se não houver mudanças no PCCR, entrará em greve a partir da próxima segunda-feira.

Ernani Barreira defendeu o plano elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e disse que 2.969 funcionários terão vantagem salarial indiscutível.

“Temos absoluta convicção de que apenas 227 funcionários não obterão acréscimos salariais, sendo-lhes assegurado, mesmo nesses casos, o princípio da irredutibilidade salarial”, garantiu, acrescentando que é insensato manifestar pretensões que afrontem cláusulas pétreas da vigente Constituição.

Caso Marcela – Um dos acusados do crime é citado pela Justiça

“A 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua citou, nesta quarta-feira, Francisco Leandro da Silva, conhecido como “Pica-Pau”, acusado de participar da morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, no início de março, na Cidade 2000. Já o acusado Jacinto Cosmo Alves Filho, vulgo “Buiú”, será citado no próximo dia 19, às 15 horas, na unidade judicial.

Após a citação de Francisco Leandro da Silva, o defensor público titular da 15ª Vara Criminal, Epaminondas Carvalho Feitosa, foi indicado para assumir o caso e apresentar, no prazo de dez dias, a defesa do réu.

O acusado Jacinto Cosmo Alves Filho não foi citado nesta quarta-feira, pois ele não foi levado à 15ª Vara Criminal pela Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPLPJN), onde se encontra preso.

A audiência de instrução será marcada e iniciada após a apresentação da defesa dos dois réus. Na oitiva, serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, além do interrogatório dos acusados.

No último dia 30 de março, a juíza titular da 15ª Vara Criminal, Helena Lúcia Soares, recebeu e aceitou a denúncia contra os réus Jacinto Cosmo Alves Filho e Francisco Leandro da Silva. A denúncia foi entregue pelo promotor de Justiça titular da Vara, Amisterdan de Lima Ximenes, no dia 29 de março.

Os acusados responderão pelos crimes de latrocínio, formação de quadrilha armada, corrupção de menor de 18 anos e concurso material com agravante de ter sido praticado mediante emboscada e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.”

(Site do TJ-CE)

Terremoto na China- Número de mortos sobe para 589

“Uma série de fortes terremotos atingiu nesta terça-feira, 13, a província oeste de Qinghai, na China, segundo a Agência de Terremotos do país, deixando um saldo de 589 mortos e dez mil feridos até o momento, de acordo com a agência Xinhua.

O primeiro tremor, de magnitude 7,1, atingiu o sul de Qinghai, próximo ao Tibete, às 7h49 da manhã desta quarta-feira (hora local), e foi seguido de cinco outros tremores na hora seguinte, sendo apenas um de magnitude superior a 5. O governo estima que 85% das contruções como casas, escritórios e escolas ficaram destruídas.

 

O epicentro atingiu o vilarejo de Rima. Segundo as autoridades locais, trata-se de uma região de pastos, com baixa densidade populacional, a 50 quilômetros de Jiegu, onde fica o governo de Yushu. A capital da província, Xining, fica a 800 quilômetros de distância. O Serviço Geológico dos EUA (USGS, na sigla em inglês) registrou o primeiro sismo com 6,9 graus de magnitude.

Segundo a agência oficial de notícias Xinhua, 85% das casas e 70% das escolas de Yushu foram destruídas. Em uma das escolas, havia entre 30 e 40 pessoas soterradas, que equipes de resgate tentavam com dificuldade retirar dos escombros e pelo menos 56 estudantes morreram. “Nossa maior prioridade é salvar os estudantes. Escolas sempre são lugares onde há muitas pessoas”, afirmou Kang Zifu, militar que participa das operações de resgate.

“A situação aqui está difícil. A maioria das construções entraram em colapso. Há muita gente em estado grave”, disse Pu Wu, diretor de um projeto que ensina cuidados médicos em comunidades tibetanas. “Estamos assustados e acampando fora de casa enquanto as barracas chegam”, disse ele à agência estatal.

Uma das testemunhas disse que os hospitais enfrentam sérias dificuldades porque não há médicos o suficiente e os que estão nos centros de atendimento não dispõem de injeções e dos medicamentos necessários. Durante a noite, 3.600 feridos estavam recebendo tratamento, de acordo com as autoridades locais. A organização Médicos Sem Fronteiras anunciou o envio de três médicos para avaliar a situação em Yushu, mas eles só conseguirão chegar ao local no sábado.”

(Agência Estado)

TSE – PSDB entra com representação contra pesquisa do Instituto Sensus

“O PSDB deu entrada, nesta quarta-feira, numa representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral contra o Instituto Sensus. Pesquisa do instituto, encomendada pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo), apontou ontem empate técnico na corrida presidencial entre o tucano José Serra (32,7%) e a petista Dilma Rousseff (32,4%) — resultado mais apertado já obtido entre os dois candidatos até agora.

Segundo Ricardo Penteado, advogado do PSDB e da campanha de Serra, o Instituto Sensus desrespeitou o prazo legal de cinco dias entre o registro da pesquisa no TSE e a divulgação dos resultados.

A pesquisa foi registrada inicialmente no último dia 5 em nome do Sindecrep (sindicato de trabalhadores em concessionárias de rodovias). No entanto, diz Penteado, após a Folha ter revelado que a entidade negava a encomenda ao Sensus, houve o registro, no dia 9, de um outro sindicato como autor do registro, o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo).

A partir daí, conforme argumenta o advogado do PSDB, um novo prazo deveria ter sido contado, e a pesquisa só poderia ter sido divulgada hoje. Penteado pede multa de R$ 100 mil contra o Instituto.

De acordo com a sondagem, Ciro Gomes (PSB) teria 10,1%, e Marina Silva (PV), 8,1%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Segundo dados apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral, sob o registro de número 7594/2010, o levantamento foi feito entre os dias 5 e 9 de abril em 24 Estados, com 2.000 entrevistas.

Representação contra Lula e Dilma

Ricardo Penteado afirmou que nesta quinta-feira o partido entrará com outra representação no TSE contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além dos presidentes da CUT e da Força Sindical, sob a acusação de uso eleitoral da estrutura sindical no evento montado no sábado, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, para se contrapor ao lançamento ao Planalto de José Serra.

Médicos residentes paralisam atividades na Santa Casa de Sobral

Cerca de 30 médicos residentes da Santa Casa de Misericórdia de Sobral (Zona Norte) paralisaram as atividades nesta quarta-feira. O ato foi uma advertência, segundo lideranças da categoria.

Os médicos residentes querem reajuste no valor da bolsa, fixada em três salários mínimos há três anos. O atendimento só priorizou pacientes em estado grave.

Senado aprova regulamentação da profissão de diarista

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em caráter terminativo (sem a necessidade de ir a plenário), o Projeto de Lei do160/09, que regulamenta a atividade de diarista. A matéria ainda será analisada pela Câmara.

A proposta define diarista como “aquele que presta serviços de natureza não contínua, por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado, a pessoa ou família, no âmbito residencial destas”.

O projeto ressalta que até duas vezes por semana não há vínculos empregatício para esses profissionais. Por sua vez, a duração do trabalho normal será de, no máximo, oito horas diárias.

O texto aprovado ainda determina que o diarista deve estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e efetuar seu próprio recolhimento da contribuição previdenciária para ter direito a benefícios como aposentadoria e licença-maternidade.”

(Agência Senado)

Setur anuncia empréstimo de US$ 280 milhões

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, anunciou, nesta quarta-feria, em seu gabinete de trabalho, no Centro Administrativo do Cambeba, a conquista de empréstimo captado pelo Governo do Estado junto à Confederação Andina de Fomento (CAF) e ao Eximbank (EUA), que totalizam US$ 280 milhões. Esses recursos, conforme o secretário, vão estar à disposição até o fim deste ano.

Bismarck Maia informou que a verba financiará o projeto “Solar – Sustentável, Organizado, Legal e Ambientalmente Responsável”, voltado para impulsionar o turismo aliado à preservação ambiental e à inclusão social e desenvolvimento das comunidades locais.

Do total do financiamento, 42,85% ou US$ 120 milhões (sendo US$ 15 milhões de contrapartida do Estado) vêm da instituição norte-americana e vão bancar os custos de construção do Acquario, liberando US$ 105 milhões dos US$ 150 milhões da obra para outros setores, tais como educação, saúde e segurança pública. O restante, US$ 45 milhões, são do Tesouro do Estado.

A maior parte, US$ 160 milhões, ou 57,15% do total dos investimentos (com contrapartida estadual de U$ 48 milhões), são oriundos da CAF e destinados para obras estruturantes nos municípios de Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Itarema, Acaraú, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Camocim, Barroquinha Chaval, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Itapipoca e Amontada; avaliações ambientais estratégicas e auditorias socioambientais da execução dos investimentos.

(Com assessoria da Setur)

Pane em sala de cinema do North Shopping revolta clientela

Leitor telefonou para o Blog, neste fim de tarde de quarta-feira, para fazer uma reclamação contra a Sala 6 do Cinema do Grupo Luiz Severiano Ribeiro, que opera no North Shopping.

Por ocasião da sessão das 14h40min do filme “Lembraças”, vários problemas técnicos foram registrados. Inicialmente, o projetor apresentou pane. Depois, o filme apareceu em meia tela. Houve reclalmação contra a tela que depois ficou muito escura, sem falar no áudio pipocando. Não houve jeito a película seguiu com problemas.

Houve muito protesto, mas nada de devolução do dinheiro. Nem a gerência apareceu para dar explicações.

DETALHE – Nesta quarta-feira, o ingresso custa R$ 8,00, que acho caro. E é promoção.

Cearense Raul Araújo tem nome aprovado em comissão do Senado para o STJ

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14), por unanimidade, a indicação de Arthur Vidigal de Oliveira, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e do desembargador Raul Araújo Filho, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A CCJ aprovou também a recondução de Marcelo Nobre ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Artur Vidigal atualmente trabalha como consultor na Advocacia-Geral da União (AGU). É especialista em direitos humanos e foi conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal e vice-presidente para Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Procuradores Federais. Raul Araújo Filho é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Antes, atuou como advogado e procurador-geral do Estado. Marcelo Nobre é formado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e tem pós-graduação em direito societário pela Fundação Getulio Vargas.

As indicações serão, agora, votadas em plenário.

(Agência Senado)

Câmara Municipal vira casa de humorista

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Nesta quinta-feira, às 14h30min, a Câmara Municipal de Fortaleza vai realizar sessão solene para comemorar o Dia do Humorista. Pois é, há uma lei municipal garantindo essa data festiva de um grupo que, segundo a Secretaria do Turismo do Estado, tem peso significativo no quesito atração de  visitantes.

A iniciativa é da vereadora Eliane Novais (PSB) e, na ocasião, haverá homenagem a entidades representativas desse segmento como a Associação dos Humoristas do Ceará e a Fundação do Humor do Ceará, além de artistas do ramo como Lailtinho Brega, Zebrinha e outros mais.

DETALHE – Os humoristas garantem que, depois da sessão, deixarão o recinto. Sem temer concorrência, é claro.

Prefeito de Limoeiro do Norte está livre da cassação

O prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar (PRB) ganhou antecipado seu presente de aniversário. Ele está completando nesta quarta-feira 60 anos, mas nessa noite de terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, mantê-lo no cargo, depois de uma briga judicial que se estendia desde as eleições de 2008.

João Dilmar estava sendo acusado de compra de votos, abuso do poder político e econômico e uso ilegal de recurso de campanha pela suposta distribuição de camisas alusivas à sua legenda no período eleitoral, em 2008.