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STJ – Greve dos peritos médicos do INSS é legal

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“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da greve dos peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), iniciada na última segunda-feira (22). Eles podem continuar a paralisação, mas 50% da categoria precisam manter o atendimento diário a cerca de 35 mil segurados. Caso a medida seja descumprida, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) será multada em R$ 50 mil por dia.

Nas ações que correm no STJ, tanto a ANPM quanto o INSS alegam que houve rompimento de acordo feito entre as partes sobre valores pagos à categoria e jornada de trabalho. Em decisão anunciada na noite de ontem (24), o ministro Humberto Martins, do STJ, ressaltou que cabe só ao Judiciário “verificar se a paralisação das atividades é abusiva ou não, de acordo com os requisitos legais.”

No mesmo dia que a ANMP pediu que o STJ declarasse a legalidade da greve, o INSS solicitou ao tribunal que a greve fosse declarada abusiva. Representantes do Ministério da Previdência não foram encontrados para comentar o assunto.

A carreira de perito médico da Previdência foi criada em 2004 para avaliar a situação de segurados que recebem benefício por estarem impedidos ou inaptos para o trabalho. Segundo a ANMP, em três anos ela atraiu cerca de 5 mil profissionais, proporcionou uma economia de R$ 5 bilhões aos cofres públicos pelo não pagamento de benefícios indevido. Por isso, a profissão é uma das mais perigosas do funcionalismo público.

Somente no ano passado, foram registradas 72 agressões contra peritos médicos. Em 2006 e 2007, dois profissionais foram assassinados no exercício de suas funções. “As pessoas acham que o INSS é seguro-desemprego ou Bolsa Família e que o governo têm obrigação de dar dinheiro para elas porque pagaram benefício”, disse o presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo.

A indignação dos segurados com os peritos médicos não ocorre só quando são impedidos de receber o benefício. “No Rio de Janeiro, neste ano, uma segurada não gostou quando a perita informou que ela receberia 30 dias de benefício, pois considerou muito pouco tempo e espancou a profissional”, contou Argolo. Esses episódios, segundo ele, justificam reivindicações como mais segurança e que a entrega dos resultados dos exames aos segurados seja feita fora das agências.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, a categoria está em greve e, na próxima segunda-feira, promete reforçar a divulgação de suas atividades.

Serra não vem para convenção tucana

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O candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serra, não virá participar da convenção dos tucanos locais, que ocorre neste sábado, no Clube G4, em frente ao Terminal de Ônibus do Siqueira (Bairro Bom Sucesso). Segundo a assessoria de imprensa do partido, Serra teve problemas de agenda.

A questão é que o candidato ainda está resolvendo quem ocupará a posição de vice em sua chapa. Nas últimas horas, cogitou-se o senador Álvaro Vale (PR), mas a cúpula do DEM, parceiro do PSDB, estaria resistindo. As costuras políticas devem se estender ao longo deste fim de semana.

Em sua convenção estadual, o PSDB homologará Marcos Cals para candidato a governador, tendo o empresário Pedro Fiúza como vice, e o senador Tasso Jereissati indo para a reeleição. Há expectativas quanto aos discursos. E principalmente quanto à fala do senador tucano que, na última entrevista coletiva, fez duras críticas à gestão de Cid Gomes (PSB), seu parceiro até ontem na política.

Manifesto pró-Camilo Santana ainda rende esclarecimentos

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Ainda sobre manifesto assinado por prefeitos do Cariri endereçado ao governador Cid Gomes (PSB), reivindicando um vice dessa região, o prefeito de Várzea Alegre, José Helder, pede espaço para esclarecer episódio. É que esse manifesto chegou para o Blog como algo favorável ao ex-secretário Camilo Santana (PT), que é dessa banda do Estado. Confira:

Caro repórter Eliomar de Lima,
 
Gostaria de esclarecer que quanto ao manifesto dos Prefeitos da Região sul em relação a indicação do vice governador para o pleito que se avizinha, descrevo abaixo a íntegra do texto e em  seguida algumas considerações:
 
“Manifesto de apoio dos Prefeitos da Região do Cariri, em defesa da indicação de um nome da Região para disputar, nas elições de outubro de 2010, como candidato a Vice-Governador do Estado do Ceará na chapa do Candidato a Reeleição ao Governado do Estado, Cid Ferreira Gomes.
 
Desde a década de 70 o Cariri tem um representante nos cargos majoritários do Estado, seja governador, Vice-Governador e Senador. É chegada a oportunidade de reivindicarmos e defendermos um nome da região. Nós, Prefeitos da região Sul do Estado, lançamos esse manifesto de apoio e defesa da candidatura a vice-governador do Estado do Ceará.”
 
Como se pode observar, no referido texto não há nenhuma referência nominal, nem partidária para o referido posto, apenas  defendemos o interesse de que o candidato a vice fosse da região do Cariri.
 
Respeitosamente, 
 
José Helder Máximo de Carvalho
Prefeito de Várzea Alegre

Passagens de ônibus interestaduais e internacionais mais caras a partir de 1º de julho

“Os preços das passagens de ônibus de linhas interestaduais e internacionais, com percurso de longa distância, terão reajuste de 2,13% a partir de 1º de julho. A autorização para o aumento foi concedida hoje (25) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O reajuste não se aplica ao serviço rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros, ou seja, aquele em que a distância percorrida é menor que 75 quilômetros. Para essa categoria, os novos índices serão divulgados no próximo mês.

Segundo a agência, o valor das passagens é calculado conforme a distância da linha, o tipo de pavimento da rodovia e o serviço oferecido pela empresa (convencional, executivo, semileito ou leito). Também são levados em conta a tarifa de embarque específica do terminal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual incidente sobre a tarifa e o rateio do pedágio, quando houver, por passageiro.

Os itens de custo, como o combustível, as peças e os lubrificantes, são reajustados de acordo com índices de inflação setoriais.”

(Agência Brasil)

O Xeque-mate no W.O

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Eis artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante intitulado “O Xeque-mate no W.O”. Ele comenta o novo cenário político onde Cid Gomes (PSB), que poderia disputar reeleição praticamente sem adversários, acabou ganhando dois nomes de peso. Confira:

Nesse espaço, nos últimos meses, bati na tecla que não se pode servir a dois senhores… Reportava-me a aliança política construída por Cid Gomes, para o seu projeto de reeleição. O combinado lembrava uma Arca de Noé. Todos pautados nesta perspectiva: candidato único. Um bolo imenso fatiado com os partícipes do banquete do Rei. Quem iria perder essa boca livre?

O foco dessa estratégia era a disputa regional. O plano nacional seria resolvido depois. Por isso, nesse arranjo, havia lugar para PSB, PMDB, PT, PSDB e uma lista enorme de convidados nanicos. Cid Gomes esnobava até na organização da chapa. Quem aponta os candidatos sou eu! Reedição de Luis XIV “L’État c’est moi!” Ou, numa linguagem mais prosaica, estilo Ciro Gomes: “Cid não vai aceitar faca na goela nem de Luizianne, nem de Tasso”. Fingia-se ignorar o plano nacional.

Mas eis que, de repente, vem o Lula por aqui e dá uma regulada geral. Tem que ser chapa pura. Do jeito que ditam os critérios nacionais. Foi o empurrão que faltava.

Rapidamente o cenário mudou. Completamente. Tasso foi cuspido com o trem em movimento. Tomou-se como insulto. Agora, são três candidatos fortes: Cid Gomes, Marcos Cals e Lúcio Alcântara. Além dos nanicos, mais corajosos, que também ensaiam candidatos próprios.

O que vai resultar dessa disputa? Um processo eleitoral que parecia hegemônico, tranquilo, virou um pesadelo. Vai ser difícil não acontecer segundo turno. E daí para frente, salve-se quem puder.

Com esse cenário, mais próximo da diversidade que vivemos na política cearense, esperemos que os candidatos saibam conduzir um debate mais elevado. Discutam propostas concretas e como viabilizá-las. Quais as divergências conceituais e – concretamente – onde estão as diferenças? Enfim, qual projeto para o Ceará sair da desigualdade e gestar um crescimento de oportunidades para todos.

Antônio Mourão Cavalcante é também colega de Blogs no POVO Online.

a_mourao@hotmail.com

Cid inaugura prédio da Defensoria e deve ir ao congresso petista

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O governador Cid Gomes vai participar, nesta manhã de sábado, da solenidade de inauguração do novo prédio da Defensoria Pública do Estado, situado no bairro Água Fria e que deverá acomodar toda a parte administrativa. Moderno e prometendo melhores condições de trabalho, o prédio, no entanto, não acomodará serviços de atendimento à clientela. Isso continuará na sede antiga, na rua Caio Cid, na mesma área. O ato será comandado pela defensoria-pública geral do Estado, Francilene Goes.

Depois dessa cerimônia, Cid Gomes, segundo a assessoria de imprensa do PT, deverá passar pelo Congresso Estadual petista, no Hotel Praia Centro. A expectativa é de que ele possa, ainda neste sábado, fechar o nome do seu vice. O PT apresenta alternativas como os ex-secretários Joaquim Cartaxo (Cidades) e Camilo Santana ( Desenvolvimento Agrário), o próprio Francisco Pinheiro, atual vice, e Valdemir Catanho, ex-assessor político da prefeita Luizainne Lins. No acerto feito, Cid tem liberdade par escolher o vice.

Já no domingo, Cuid Gomes comandará a convenção do PSB com partidos aliados no ginásio do Colégio Evolutivo. O cenário reunirá dirigentes de 16 partidos aliados do governador e a assessoria do PSB trabalha na expectativa de que Dilma Rousseff, candidata a presidente da República, venha para o evento.

A assessoria de imprensa do pré-candidato ao Senado pelo PMDB, confirmou que o presidente nacional do partido e vice de Dilma, Michel Temer (SP), virá para a festa dos lulistas.

Antes desse compromisso, o governador deverá passar na convenção do PDT, no Clube Náutico, onde o partido garante apoio à sua reeleição.

Luizianne: "A gente tem que escolher os aliados para caminhar com eles"

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A prefeita Luizianne Lins, que também preside o PT estadual, não ficou surpreswa com o rompimento político registrado entre o PSB de Cid Gomes e o PSDB de Tasso Jereissati, o que ajudou a solucionar as divergências na base aliada do atual Governo. Eis o que ela diz sobre o fato:

“Na vida nem tudo é possível conciliar, principalmente na política. Então fica a lição para o futuro: a gente tem que escolher os aliados para caminhar com eles, porque nem todo mundo é aliado, e na ‘hora h’ é que a gente percebe isso”.

(Foto – Paulo Moska)

Ivo Gomes diz que Governo Cid não pertence à Era Jereissati

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“O deputado estadual licenciado Ivo Gomes (PSB) afirmou ontem que o governo Cid Gomes não pertence ao ciclo político iniciado pelo ex-governador – e hoje senador – Tasso Jereissati (PSDB), como afirmou o próprio tucano em tom de crítica. “O nosso Governo não pertence ao ciclo do Tasso Jereissati. Esse Governo é a inauguração de um novo ciclo no Estado do Ceará”, posicionou-se Ivo.

A declaração do ex-chefe de gabinete do governador – e irmão – Cid Gomes vem exatamente um dia depois de Tasso ter defendido, durante entrevista coletiva, o fim do controle político do Ceará pelas famílias Jereissati e Ferreira Gomes, iniciado em 1986, quando o cacique-mor do PSDB no Estado foi eleito pela primeira vez governador do Estado.

Tasso chegou inclusive a dizer que este ciclo está “cansado” e que uma “outra geração” precisa tomar as rédeas do Estado. Ao falar em outra geração, o senador se referia ao deputado estadual Marcos Cals (PSDB), que foi lançado candidato ao Palácio Iracema para tentar evitar a reeleição de Cid Gomes, aliado de Tasso até o início do mês.

O PSDB decidiu romper com o Governo devido à demora para o início das negociações eleitorais. Temendo ser preterido na composição do palanque pró-Cid, Tasso deu fim a uma parceira de 24 anos com os Ferreira Gomes alegando estar “decepcionado” com a postura dos, agora, ex-aliados.

Gestão plural

Econômico e cauteloso nas palavras, Ivo também rebateu as insinuações de que a gestão Cid seria absolutista, ao reunir em torno de si um grande número de partidos. 

“Esse Estado não é mais governado por um partido só, mas por vários, e é totalmente diferente do liderado por Tasso”, sublinhou. Em seguida, fez questão de alertar: “Não inclua o nosso governo nesse ciclo (Jereissati)”.

(O POVO)

VAMOS NÓS – Quer dizer que o hoje deputado federal Ciro Gomes (PSB) não foi eleito governador com apoio de Tasso Jereissati? Quer dizer que Cid (PSB) Gomes não foi membro da coordenação política da Secretaria de Governo, quando Sérgio Machado era titular? Quer dizer que Cid Gomes foi eleito presidente da Assembleia sem apoio de Tasso? Quer dizer que Cid fez grande gestão em Sobral só com apoio do PT e sem apoio do Governo Tasso? Quer dizer que Cid Gomes foi eleito governador sem apoio de Tasso e que Lúcio Alcântara estava errado quando disse que foi traído pelo tucano?

Esses são alguns dos vários questionamentos que a ala tucana, principalmente, deve estar se fazendo. Ou este repórter, que acompanha, há quase 27 anos a política local, deve estar com amnésia ou confundindo tudo. Aliás, pode até não pertencer por estar com aliados como o PT, mas que esse quadro é confuso, sinceridade, é. Eis um bom tema de tese para o também professor Ivo Gomes, um político que adora a boa polêmica.

Renato Roseno critica falsa alternativa

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“A mudança no cenário das candidaturas, do nosso ponto de vista crítico, não apresenta nenhuma divergência essencial entre elas”, afirmou o ex-vice-presidente regional do Psol e pré-candidato a deputado federal, Renato Roseno, ao se referir ao rompimento do PSDB com o arco de alianças de Cid Gomes (PSB), que resultou no lançamento da pré-candidatura de Marcos Cals (PSDB) ao Governo do Estado.

Segundo Roseno, a militância do partido debaterá o atual cenário da sucessão estadual, às 9h de hoje, em uma reunião que antecederá a convenção da legenda. “Faremos primeiramente um debate da nova conjuntura política. Onde, apesar das novas alternativas, não há diferença”, criticou.

Roseno também defendeu a insistência na tentativa de coligação com PCB e PSTU, na formação de uma chapa mista, composta pela frente da esquerda. “Nós tentaremos até o último minuto do registro a aliança com o PSTU e PCB”, disse. A convenção do partido está agendada para às 14h, no jardim do Theatro José de Alencar.

No dia 11 de maio deste ano, o Psol lançou, ao mesmo tempo, na Câmara Municipal de Fortaleza, o nome da ambientalista Soraya Tupinambá para concorrer ao Governo do Ceará e o do vereador João Alfredo, para deputado estadual. Já o ex-candidato ao Governo em 2006, Renato Roseno, foi anunciado para concorrer a uma vaga como deputado federal.

Quanto as vagas para o Senado e a vice do Governo, o partido decidiu aguardar uma conversa com o PCB e PSTU, na esperança da coligação.”

(O POVO)

TSE suspende propaganda do PSDB

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou no início da tarde desta sexta-feira a suspensão imediata da veiculação de propaganda do PSDB que irá ao ar nos dias 26 e 29 de junho. A punição foi dada pelo corregedor eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior por conta de uma inserção do partido transmitida no último dia 22 na TV aberta. O ministro decidiu em resposta a uma representação do PT, acusando os tucanos de fazerem propaganda antecipada.

O PT argumentou que a propaganda não teria se limitado à proposta partidária, como manda a lei, e teria usado seus 30 segundos para promover o candidato tucano à Presidência, José Serra. O ministro Aldir Passarinho Junior afirmou que a inserção do PSDB desrespeitou a Lei das Eleições e “se afastou inteiramente das finalidades nela prescritas, tendo sido utilizada integralmente para realizar exclusiva promoção do candidato ao cargo de presidente da República pelo PSDB, o Sr. José Serra, com a exibição de fotos e imagens que assinalam sua trajetória pessoal e política”.

(O Globo)

Alô, coopistas! Estacionamento na avenida Sebastião de Abreu é liberado

“Durou pouco a proibição do estacionamento na avenida Sebastião de Abreu, nas proximidades da Trilha Ecológica do Parque do Cocó. Desde o último mês de abril, usuários da trilha foram surpreendidos com a proibição de segunda a sexta-feira, o que gerou reclamações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). Mas no dia 11, as placas que sinalizavam o estacionamento proibido foram removidas. A liberação contou com a aprovação dos usuários.

De acordo com a assessoria de comunicação do Detran-CE, desde o dia 11 de junho, o estacionamento na avenida Sebastião de Abreu foi liberado. “A direção do Detran-CE ponderou a proibição em função do número de reclamações. A equipe de engenharia voltou ao local, passou uma semana inteira observando o fluxo de carros e chegou à conclusão de que poderia permitir o estacionamento”, explicou a assessoria.

Antes da colocação das placas de proibição, em abril, o órgão também havia realizado estudo. “Essa flexibilidade (do Detran-CE) acompanhou o comportamento do trânsito em cada momento. Os congestionamentos confirmados da primeira vez, não de repetiram desta vez”, explicou o órgão, acrescentando que o estudo constatou que as reclamações eram procedentes.

“Aquilo foi um abuso. Não tem como vir fazer a trilha e estacionar em outro canto, pois tem que fazer a maior volta”, opina a aposentada Maria José Gondim, 66. Ela lembra que muitos dos usuários da trilha são idosos que fazem caminhada e, por isso mesmo, o estacionamento deve ser o mais próximo possível.”

(O POVO)

Ex-coordenador da AJE será vice de Marcos Cals

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O candidato ao governo pelo PSDB, deputado estadual Marcos Cals, terá como postulante a vice o ex-coordenador da Associção dos Jovens Empresários (AJE), empreário Pedro Fiúza. O anuncio foi divulgado nesta noite de sexta-feira e a oficialização ocorrerá durante a convenção tucana marcada para o Clube G4, em frente ao Terminal de ônibus do Siqueira (Bairro Bom Sucesso), a partir das 9 horas deste sábado.

Segundo a assessoria do PSDB, Pedro Fiúza chega como novidade na política e dentro do que prometeu o senador tucano Tasso Jereissati: renovação.  Natural de Fortaleza e formado em Administração pela Unifor, é filho do empresário Lauro Fiúza, hoje presidente da Associação das Empresas de Energia Eólica do Brasil.

Segundo o currículo liberado pelo pSDB, Pedro atuou no ramo da construção civil e incorporação imobiliária, tem também experiência profissional em área de risco e gestão financeira, com foco em administracao patrimonial, e ainda presidiu, em 2006, a Conferência Nacional da AJE. Tem MBA no Massachussetts Institute of Technology (MIT). Nunca exerceu cargo partidário.

Lúcio disputará Governo tendo genro de Beto Studart como vice e PPS indicando o senador

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Cláudio Vale e sua mulher, Renata Studart.

O ex-governador Lúcio Alcãntara será candidato ao Governo do Estado nas próximas eleições e terá como vice o empresário Claúdio Vale, ligado ao PPS. A informação foi dada nesta noite de sexta-feira pelo empresário e dirigente estadual do PPS, Alexandre Pereira. A chapa, a ser anunciada na próxima segunda-feira, durante coletiva, terá Pereira como postulante a uma vaga de senador.

Alexandre informou para o Blog, nesta noite de sexta-feira, que Lúcio Alcântara resolveu disputar, após uma série de reuniões e ponderações políticas como a questão nacional. A dobradinha PR-PPS será oficializada na terça-feira, sendo que o PR respaldará a postulação de Dilma Rousseff (PT) para presidente, enquanto o PPS fará campanha pró-tucano José Serra.

O PR de Lúcio fará convenção na terça-feira à noite, no ginasío poliesportivo da Parangaba. Já o PPS fará sua convenção quarta-feira à noite, no auditóro da Câmara Municipal de Fortaleza.

O VICE

Cláudio Vale tem 34 anos, é advogado e empresário. Filho da desembargadora estadual Iracema do Vale, é também genro do empresário tucano Beto Studart, que chegou a ser cogitado para candidato tucano ao Governo.

Delegado César Wagner tentará vaga na Assembleia Legislativa

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Um dos últimos partidos a realizar sua convenção no Ceará será o PTC (Partido Trabalhista Cristão), na próxima quarta-feira, dia 30. Um dos nomes mais fortes da legenda para as disputas a uma das 46 cadeiras na Assembleia Legislativa é o delegado César Wagner.

O ex-titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc) já se encontra em pré-campanha por todo o Estado, tendo inclusive deixado o comando da Delegacia do Cumbuco, diante do processo de desincompatibilização. Com um forte discurso voltado para o combate e prevenção ao consumo de drogas, um mal que se alastra principalmente nas comunidades mais carentes, César Wagner dividirá espaços com outros candidatos que adotam a linha da segurança pública, como Ferreira Aragão (PDT), Delegado Cavalcante (PDT), Ely Aguiar (PSDC) e Edson Silva (PSB), esse último com possibilidade a concorrer à Câmara Federal.

Ibama do Ceará tem novo superintendente

Saiu publicado no Diário Oficial da União a nomeação do novo superintendente do Ibama do Ceará. Foi nomeado pelo presidente Lula o geólogo José Wilson Uchoa do Carmo. Ele ocupará cargo que estava sob interinidade desde que eclodiu uma série de denúncias que acabaram afastando o então responsável, o petista Raimundo Kamundo.

José Wilson entra com respaldo do “Movimento PT”, corrente liderada no Estado pelo deputado federal José Airton. Ele é também sobrinho do juiz do trabalho aposentado Inocêncio Uchoa. A posse deve ocorrer na próxima semana.

Corrente majoritária no PT articula Joaquim Cartaxo para vice de Cid Gomes

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A corrente petista “Campo Democrático” está reunido, nesta noite de sexta-feira, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetraece). Sob a coordenação do vice-presidente estadual da legenda e coordenador do bloco, deputado federal José Nobre Guimarães, discute estratégias da campanha Dilma-Cid-Eunício-Pimentel e, principalmente, como emplacar o ex-secretário estadual de Cidades, Joaquim Cartaxo, como vice do governador.

O encontro é concorrido e participam deputados estaduais, prefeitos e dirigentes do partido, além de dirigentes de orgaos públicos federais. O Campo Majoritário quer fortalecer o nome de Cartaxo, que já conta com o respaldo da Fetraece, CUT e vários prefeitos.

O PT delegou a Cid Gomes o direito dele escolher o seu candidato a vice-governador. Isso, dentro de acordo partidário que garantiu o apoio para o pré-candidato petista José Pimentel ao Senado por parte dos demais partidos da base aliada.

(Foto – Cláudio Barata)

Governo federal lança Blog em favor das vítimas das chuvas em Alagoas e Pernambuco

“O governo federal lançou um blog para divulgar as ações de ajuda às vítimas das chuvas que deixaram pelo menos 17 mortos nos estados de  Pernambuco e 34, em Alagoas. O endereço é http://enchentenordeste.blogspot.com. Na página, há detalhes de ações coordenadas por oito órgãos públicos: Ministérios das Cidades; Defesa, Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Integração Nacional; Minas e Energia; Saúde; e Ministério dos Transportes, além da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O blog divulga ainda imagens, vídeos, áudios e serviços para a população dos dois Estados.

Os últimos números divulgados pelo governo alagoano registram 26.618 desabrigados (pessoas que perderam sua habitação e estão em abrigos públicos) e 47.897 desalojados (pessoas que saíram de casa, mas não necessariamente perderam sua propriedade, e não estão em abrigo). Em Pernambuco, os desabrigados somam 26.200 e os desalojados, 54.066.”

(Blog da Folha)