Blog do Eliomar

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Prefeitura oferece 5,47% de reajuste para servidores

A Prefeitura de Fortaleza ofereceu 5,47% de reajuste para os servidores municipais. Essa informação será dada à categoria durante assembleia geral que o Sindifort puxa para as 9 horas desta terça-feira, na Praça do Ferreira.

A direção da entidade negociou com a Secretaria Municipal da Administração na última sexta-feira e considerou pouca essa contraproposta. A luta é por uma reposição de 23,9%, já que há dois o segmento não tem reajuste.

O clima não é bom na categoria.

ESCLARECENDO – A assessoria de imprensa da Prefeitura de Fortaleza garante para o Blog que todos os anos a categoria tem reajuste salarial. Para o Sindicort, os aumentos oriundos dos planos de cargos, carreiras e salários são conquistas e não reajuste. Ou seja, isso é qustão política.

Atendimento no Frotinha de Messejana não foi nada Fastástico

Na semana do lançamento do novo Código de Ética Médica, o programa Fantástico, da Rede Globo, visitou 33 hospitais de sete Estados. Entre eles, o Hospital Distrital Edmilson Barros Oliveira, o nosso Frotinha de Messejana.

A matéria exibida no domingo (18) procurou mostrar uma das faltas mais graves do novo código: a ausência deliberada de médicos em seus plantões. Segundo o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila, haverá rigor para esse tipo de falta.

De acordo com a matéria, alguns hospitais estavam com a sua equipe médica completa, mas os transtornos no atendimento tinham como causa a falta de planejamento e de administração. Foi o caso do Frotinha de Messejana. E haja sofrimento na busca por atendimento.

Servidores do Patrimônio da União no Ceará em greve

Os servidores da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Ceará estão em greve por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira. Eles reivindicam melhores condições de trabalho, o plano de carreira da categoria e, como medida emergencial, a correção das distorções salariais e a reestruturação da remuneração para todos os trabalhadores da SPU, conforme projeto de lei nº 5.920.

A categoria reforla assim a luta unificada dos trabalhadores públicos federais contra o projeto de lei nº 549/09, que ameaça congelar os salários no serviço público por dez anos.

Com a SPU são três os órgãos federais em greve no Ceará: o Ministério do Trabalho (SRT), IBAMA e ICMBIO. Outros órgãos estão realizando assembleias e podem aderir ao movimento paredista.

Farra das festas – Deputados e entidades negam irrregularidades

“Deputados que destinaram mais recursos públicos negam irregularidade nos repasses para as festas e afirmam que nunca receberam propostas indecorosas. As entidades que mais receberam recursos informam que seguem a legislação ao elaborar e executar os projetos.

Sandro Mabel diz que escolhe entidades pela “capacidade operacional” e que não interferiu na escolha da empresa do filho do tesoureiro do PR para fazer rodeios. O IEC e a Premium informam que seguem critério de preço para selecionar parceiras.

Geraldo Magela admite que entidades que mantêm relações políticas no Congresso têm facilidade para conseguir recursos públicos. “Mas escolho pelo projeto”. O IACC afirma funcionar “regularmente com projetos sociais em parceria com a sociedade e com o governo”.

“Embora a obrigação não seja minha, coloco a assessoria para acompanhar a prestação de contas”, conta Sandes Júnior, dizendo que adota critério cultural para selecionar projetos. O responsável pela Chakart disse ter experiência em eventos e que desconhece relação de sua procuradora com políticos.

Alfredo Kaefer diz manter “relação jurídica” com a empresa IPFIX e que destina emenda a entidade porque prefeituras têm dificuldade técnica. O Iabras informa que “procurou a bancada paranaense para buscar apoio” no fomento do turismo local.

Beto Richa disse não opinar sobre as emendas de Kaefer e que a IPFIX não mais administra a página dele. Dono da IPFIX, Eduardo Antelmo, diz que a empresa não tem relação com o Iabras, onde é voluntário.

O gabinete de Armando Monteiro informa que desde 2009 não faz mais emendas para a Aciagam e as que foram feitas criaram a maior festa da cidade. Rodovalho afirma que não direcionou emendas para ONGs, o que foi feito pelo ministério, nem indicou as empresas subcontratadas.

Marcel da Glória, procurador da Comissão XXI, afirma que a Artway foi contratada pela experiência. O dono da empresa diz que nunca conversou com o deputado sobre o negócio. Já a Capital Comunicação afirma que fez assessoria voluntária para um evento de Rodovalho.

Leo Alcântara (PR) diz indicar contemplados pelos projetos. Já o presidente da ASBT, Fabiano Oliveira, nega que o irmão tenha relação com a entidade. Representante da Cria Brasil, Izidio Souza, conta que a ONG não tem elo com o PT e que seus eventos são cumpridos. Premium diz não responder por atos de ex-associados. Os deputados Izaías Regis e Marlúcio Pereira e as ONGs CN100, Aciagam e ACA não se pronunciaram.”

(Folha Online)

Corpo de Bombeiros homenageia personalidades com medalha Rachel de Queiroz

No centenário de nascimento da escritora Rachel de Queiroz, o Corpo de Bombeiros homenageou na noite da última sexta-feira, no colégio da corporação, no bairro Jacarecanga, a senadora Patrícia Saboya, a secretária Izolda Cela, a jornalista Adísia Sá e a Academia Cearense de Letras. A medalha Rachel de Queiroz é uma condecoração do mérito educacional de maior grandeza do CMCB, para distinguir personalidades e instituições militares ou civis que de forma honrosa têm exercido atividades de educação.

Marco regulatório das ONGs em debate

A Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social realiza nesta segunda-feira, a partir das 13h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o seminário “Perspectivas sobre o Marco Regulatório para o Terceiro Setor“.

O evento, promoção do O POVO, debaterá a regulamentação do marco regulatório de ONGs no país, segundo informa o deputado federa tucano Raimundo Gomes de Matos. 

O evento reunirá dirigentes de ONGs e segmentos que atuam no apoio a essas entidades. Será encerrado com apresentação da banda de lata da ONG Moradia e Cidadania.

Café com leite – Aécio recebe Serra querendo 2 milhões de votos sobre Dilma

“A recepção política ao candidato tucano a presidente, José Serra, que o ex-governador Aécio Neves comandará hoje em Belo Horizonte, na abertura oficial da pré-campanha do PSDB, é apenas um detalhe da estratégia para tentar dar vitória dupla ao partido, com Antonio Anastasia no governo local e Serra no Planalto.

Convencido de que o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “fecharam o cerco” para derrotá-lo, Aécio trabalha nos bastidores com uma meta: alcançar dois milhões de votos de frente sobre a adversária petista Dilma Rousseff em Minas Gerais.

Em uma disputa polarizada, que pode ser liquidada no primeiro turno de votação, a vantagem em Minas pode conferir a Aécio o título de portador da vitória nacional. Como a meta é ambiciosa, ele já deu o primeiro recado aos aliados: não vai admitir traição. Isto ficou claro no pito que passou em dois prefeitos de sua base de apoio que prestigiaram a visita de campanha da candidata Dilma a Ouro Preto, no dia 6.

“O governador quis dar uma sinalização que servisse de exemplo aos mineiros antes de a pré-campanha começar. Não vamos ter tolerância com dissidências”, diz o secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro, que vai coordenar a campanha presidencial em Minas e no Espírito Santo. Segundo ele, haverá “integração total” entre as campanhas de Serra e Anastasia.

Vice dos sonhos da cúpula e da base do PSDB para fortalecer a chapa presidencial, Aécio quer mostrar que, disputando o Senado como deseja, pode fazer muito pela vitória de Serra no Estado. Por isto mesmo, fez questão de preparar um “ato grandioso” para marcar a abertura da pré-campanha, com a presença de cerca de 300 dos 856 prefeitos mineiros. Será o primeiro movimento concreto de Aécio em favor de Serra.

Antes do ato político, no entanto, Serra dará entrevistas a emissoras de rádio locais e fechará a programação da manhã com uma reunião seguida de um almoço com empresários na Federação das Indústrias de Minas. O contato com o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, ganha importância na medida em que ele já está escolhido para suceder o deputado Armando Monteiro (PTB-PE) na presidência da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Exceção. A orientação de evitar reuniões político-partidárias nesta fase inicial e priorizar o contato de Serra com representantes da sociedade civil e populares Brasil afora, não vale para Minas. Lá, a ordem é mobilizar a base política de Aécio para superar a frustração com a desistência do mineiro na corrida sucessória.”

(Agência Estado)

Pedido de isenção de taxa para vestibular do IFCE-Canindé termina nesta 3ª feira

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus de Canindé encerrará, nesta terça-feira, o prazo para os candidatos pedirem isenção das taxas do Vestibular e Exame de Seleção 2010.2. O local para fazer o pedido e entregar a documentação é a Escola Estadual de Educação Profissional Capelão Frei Orlando (Rua Paulino Barroso, 1289 – Bairro Imaculada Conceição).

As aulas e as atividades administrativas estão acontecendo provisoriamente nessa escola até que as obras do campus sejam concluídas.

SERVIÇO

Para pedir a isenção, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: fotocópia da Carteira de Identidade; fotocópia do Histórico Escolar; fotocópia da última conta de energia elétrica familiar; fotocópia da certidão de nascimento dos filhos e/ou irmãos dependentes dos pais ou responsáveis (Opcional); fotocópia do comprovante da forma de moradia (recibo de aluguel ou contrato de locação ou boleto bancário de financiamento habitacional ou Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, ou Imposto Territorial Rural – ITR); fotocópia do comprovante atualizado de renda própria e/ou familiar.

Após a análise dos pedidos de isenção, as inscrições para  os exames de seleção e vestibular 2010.2 serão abertas entre 26 de abril e 7 de maio apenas pela internet: www.ifce.edu.br.

(Com site do IFCE)

Advogado chama de "farsa" eleição da OAB/CE para vaga de desembargador

Com artigo intitulado “A farsa da eleição direta na OAB para o quinto constitucional”, o advogado Deodato Ramalho faz uma série de provocações à cúpula estadual da entidade.

Na elaboração das propostas que seriam apresentadas à categoria dos advogados, que de fato o foram, para a eleição de 2003, propus mudança nas regras de eleição do quinto constitucional em nossa OAB/CE.  Pela proposta, faríamos eleição direta para a escolha dos 6 (seis) nomes que seriam encaminhados ao TJCE para fins de elaboração da lista tríplice, a ser submetida ao governador, como manda a Constituição Federal. No meu entender, enquanto a CF não for modificada para escoimar essa escolha das nefastos interferências do poderpolítico e econômico. A proposta foi integralmente acolhida por todos os integrantes da chapa.

Ganhamos a eleição. Coerente com o compromisso assumido com a categoria, apresentei no Conselho (como vice-presidente) a proposta de resolução estabelecendo os novos critérios, pelo qual cada advogado(a) votaria em 6 (seis) nomes, cabendo ao Conselho tão somente homologar a vontade soberana das urnas. Contudo, a maioria do Conselho resolveu acolher o voto-vista do então Conselheiro Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana, que, modificando a proposta original, estabeleceu uma eleição mista, ou seja, a categoria passou a eleger 12 (doze) nomes, cabendo a cada advogado(a) votar em apenas um nome. Dos 12 (doze) mais votados o Conselho elimina 6 (seis), formando-se, então, a lista sêxtupla. A decisão foi um erro. No processo eleitoral da OAB/CE de 2009 o tema voltou a ser debatido. Sempre insisti nisso.

Tanto a nossa chapa, encabeçada pelo colega Erinaldo Dantas, quanto a chapa liderada pelo advogado Valdetário Monteiro, assumiram o compromisso de deixar o meio-termo, de abandonar a farsa de democracia direta anteriormente adotada, ou seja, cada eleitor(a) votaria em 6 (seis) nomes, cabendo ao Conselho homologar os 6 (seis) mais votados.

A atual direção da OAB, cuja eleição ainda se encontra pendente de julgamento do recurso apresentado por conta da manifesta fraude no pleito na subseção do Crato, traiu o compromisso. Para “dourar a pílula” e esconder a traição, a direção alterou pela metade a resolução, permitindo que cada eleitor(a) vote em 3 (três) nomes, permanecendo a artimanha da escolha de 12 (doze) nomes pela categoria, delegando-se ao Conselho a atribuição de escolher os  6 (seis) que comporão a lista sêxtupla. Simulacro de democracia. Farsa anunciada. Manutenção do compadrio e dos esquemas, que desmoralizam a escolha do quinto constitucional. Não por acaso, a experiência tem demonstrado, para o quinto não chega advogado de efetiva militância nos fóruns, que sente as dores da categoria e dos jurisdicionados. Mui de reverso, se tem fortalecido as posições de estado.

Hoje, após muito refletir, cheguei à conclusão que essa simulação de democracia não nos serve. Mais ainda: não podemos compactuar com isso. Não podemos legitimar esse sofisma. As cartas já estão e estarão sempre marcadas, caso os advogados e advogadas cearenses não tenham o direito de realmente decidir quem irá compor a lista sêxtupla.

Por essa razão, submeto aos colegas que partilham dessa militância, dessas lutas, que tem como objetivo primordial a democratização plena do poder judiciário, cujo começo, evidentemente, passa pela democratização da nossa própria entidade, a OAB, a proposta de participarmos desse processo sem apresentação de nenhum candidato, ou seja, vamos participar do processo, porém para denunciá-lo como fraudulento, enganador e consagrador de uma farsa.

Saudações,

Deodato Ramalho

Advogado licenciado – OAB/CE nº 3645

Ciro insiste em ser opção contra a "briga provinciana dos políticos de São Paulo"

Leia o que o presidenciável Ciro Gomes (PSB) escreveu em seu site. O título é curioso: “A História acabou?” 

Jamais imaginei, apos trinta anos de vida Pública, viver uma situação política como a em que me encontro. A pouco mais de 60 dias do prazo final para as convenções partidárias que formalizam as candidaturas às eleições gerais de 2010, não consigo entender o que quer de mim o meu partido- o Partido Socialista Brasileiro.

A se dar crédito às pesquisas eleitorais, eu estaria falando por algo ao redor de 15 milhões de brasileiros, apesar de não dispor de nenhuma máquina como as portentosas estruturas do governo federal ou do governo de São Paulo ou de, notoriamente, não ser o mais querido da nossa grande mídia ou de nosso baronato. É muita coisa. É coisa mais que suficiente para irrigar em meu coração um profundo sentimento de gratidão e, mais que isso, um grave sentido de responsabilidade para com nossa Nação. Modesto, mas real e grave!

A se seguir pelo conselho pragmático que avilta a política brasileira, é óbvio que o partido só tem a ganhar apresentando uma candidatura. Os partidos que disputaram, cresceram. Os que não disputaram definharam. Merecidamente, diga-se de passagem. A se por um olho minimamente sério sobre a realidade brasileira presente, mais óbvio e moralmente mais importante ainda é a tarefa de apresentar uma candidatura à presidência!

É fato notório o mal que faz ao Brasil esta polarização amesquinhada, porém mutuamente conveniente, entre o PT e o PSDB. É a imposição ao Brasil ,por um preço cada vez mais impagável, da briga provinciana dos políticos de São Paulo. Lá eles são iguais, especialmente nos defeitos. Isto definitivamente não é verdade no Brasil!

Esta disputa pelo mero mando propiciado pelo poder, ou, pior, por seu aparelhamento patrimonialista e corrupto só garante uma coisa: o Brasil não muda na sua essência de mais desigual entre todos os países do mundo organizado! Claro que com Lula a coisa tem melhorado…Com os neoliberais acanhados do PSDB, a coisa vinha piorando…

A democracia brasileira, jovem e imperfeita como ainda é, agüenta que, ao invés de uma ampla opção arbitrada pelo povo, o jogo do poder seja decidido em gabinetes de Brasília onde a linguagem é um misto de pressões e trocas? Lembremo-nos de que, por regra, as burocracias partidárias se eternizam, o que quer dizer que basta a ação de pressão e/ou ofertas fisiológicas sobre uma mera meia dúzia de pessoas. Assim mesmo: sobre SEIS pessoas fechadas e isoladas em gabinetes de Brasília ou de São Paulo pode-se hoje definir as opções TODAS a serem “escolhidas” pelo povo nas eleições. Isto não é, infelizmente uma hipótese. É o que está acontecendo no Brasil aqui e agora. Omitir-se sobre isto é criminoso!

O sistema eleitoral prevê dois turnos por respeitar a realidade do Pais. Uma federação cheia de maravilhosas contradições! Uma realidade de grande fragmentação partidária, parte por seqüelas de uma ordem política viciada, parte, entretanto, por expressão de muitas realidades que pedem muitos olhares sobre a vida dura de nossas maiorias. As alianças se impõem e são naturais no segundo turno.

A quem interessa tirar do povo as opções que no passado recente permitiram a um sindicalista chegar à presidência? A história acabou? Não há mais o que criticar ou discutir?  Oito de Lula, quatro de Dilma, mais oito de Lula é o melhor que podemos construir pro futuro de nosso Pais? A única alternativa é voltar a turma da privataria como diz o Elio Gaspari ? E estas transas tenebrosas de PT com PMDB é o melhor que nossa política pode oferecer como exemplo de prática aos nossos jovens?

O que é o PSB? Um ajuntamento como tantos outros, ou a expressão de um pensar audacioso e idealista sobre o Brasil? Vai se decidir isto agora.  

Eu cumprirei com disciplina e respeito democrático o que decidir meu Partido. Respeito suas lideranças. Mas, tenham meus companheiros clareza: eu não desisto! Considero meu dever com o Brasil, lutar até o fim. Se for derrotado, respeito. Mas amanhã algum brasileiro mais atento dirá que alguns não se omitiram quando se quis tirar o povo da jogada.

Reajuste da tarifa da Coelce será divulgado nesta 2ª feira

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá anunciar, nesta segunda-feira, o pecentual de reajuste da conta de luz cobrada pela Coelce. A empresa reivindicava 9%, mas o percentual deve ficar em torno dos 5% (IGPM), segundo fontes de Brasília.

O assessor técnico da Coelce, José Caminha, vai participar da reunião da Aneel, que também definirá percentual de reajuste de outras companhias de eletricidade.

O deputado estadual Lula Morais (PcdoB), que foi relator da CPi da Coelce, da Assembleia Legislativa, bate na tecla de que o reajuste era para ser zero. “A Coelce ganha muito e faz o absurdo de comprar energia de termelétrica dela mesmo”, diz ele.

PMDB de Geddel recebeu quase 88% das verbas da Integração Nacional na Bahia

“As prefeituras da Bahia, principalmente as comandadas pelo PMDB, receberam uma atenção especial do Ministério da Integração durante a gestão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que é baiano e peemedebista. Geddel destinou R$ 555,3 milhões para 756 órgãos públicos municipais de todo o país no ano passado. Desse valor, quase a metade, R$ 255 milhões, foram distribuídos entre os municípios baianos. As prefeituras da Bahia administradas pelo PMDB ficaram com 87,8% dessa quantia. O ex-ministro da Integração ocupou o cargo por três anos, mas deixou a pasta para concorrer ao governo da Bahia nas eleições deste ano.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas últimas eleições para a escolha de prefeitos, o PMDB conseguiu o comando de cerca de 115 municípios baianos. Outros 19 partidos dividiram a administração de mais de 300 cidades. Mesmo sendo maioria, as outras legendas tiveram que dividir os 12,2% de recursos restantes, já que o PMDB foi o grande beneficiado com verbas da Integração.

Após as prefeituras do PMDB, o PT foi a legenda mais agraciada com verbas do ministério da Integração Nacional, mas a uma distância de mais de R$ 210 milhões dos peemedebistas. As prefeituras do PT receberam 13,6 milhões, 5,3% do total. As cidades administradas pelo PSDB ficaram com o terceiro lugar e com a importância de R$ 5,4 milhões, representando 2,1% do total repassado à Bahia. O PR, por sua vez, ficou com R$ 3,9 milhões (1,5%), apenas um pouco à frente do PP, que conquistou R$ 3 milhões (1,2%). Já o PTB conseguiu a liberação de R$ 1,7 milhão (0,7%) para aplicar nas prefeituras de sua gerência.

Receberam menos de R$ 1 milhão as cidades comandadas pelo PRTB (R$ 861,5 mil), PSB (R$ 802,6 mil), DEM (R$ 613 mil), PMN (R$ 505,9 mil), PC do B (R$ 464,9 mil), PTC (R$ 300 mil), PV (R$ 1,5 mil), PSC (R$ 100,00) e PRB (R$ 15,00). O levantamento leva em conta às eleições de 2008, considerando os partidos dos prefeitos que tomaram posse naquele ano.

Em relação ao número de cidades beneficiadas com recursos da Integração, no ano passado, o PMDB novamente aparece com a maior fatia. Foram 63 prefeituras peemedebistas contempladas, o que representa 46% de todos os 137 órgãos públicos municipais baianos que receberam verbas do ministério. Das prefeituras geridas pelo PT, 16 conseguiram verbas, com o percentual de 12% em relação ao número total de prefeituras patrocinadas. O PR, com 15 municípios beneficiados, contabilizou 11% do total. O PP contabilizou oito prefeituras e um percentual de 6%. O PSDB teve sete prefeituras contempladas, equivalentes a 5%.

Entre os 24 municípios baianos que ganharam mais de R$ 1 milhão, 17 são do PMDB. Salvador, por exemplo, do prefeito João Henrique (PMDB), recebeu R$ 113,1 milhões do companheiro de militância Geddel. A cidade de Coronel João Sá, também de administração peemedebista, ganhou R$ 70,1 milhões.

As dez prefeituras da Bahia que mais receberam recursos da pasta têm, juntas, quase dois milhões de eleitores. Nas eleições de 2006, Geddel concorreu a deputado federal e obteve 38.954 de votos nesses dez municípios, o que representa apenas 2% do potencial de votos verificado nessas cidades. Geddel foi eleito com um total de 287.393 votos, mas desde março de 2007 está à frente da Integração.

O ex-ministro Geddel atribui o fato de metade dos recursos do Ministério da Integração ter sido repassada às prefeituras baianas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), às ações emergências e às emendas parlamentares.

 (Contas Abertas)

PT registra uma baixa na disputa por vaga de deputado estadual

O vereador Guilherme Sampaio, que havia tirado licença para tratar da saúde, está de volta à Câmara Municipal (PT) e com novos planos. Ele confirmou, nesta segunda-feira, que decidiu adiar o seu projeto de se candidatar a uma vaga de deputado estadual.

Guilherme garantiu, no entanto, que trabalhará pela eleição do deputado estadual Artur Bruno (PT), que tentará vaga de deputado federal. Guilherme adiantou ainda que se engajará à campanha da pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff.

Ele só não informa o porquê de sua desistência. Amigos próximos dizem que Guilherme estaria sem estrutura e apoio financeiro para entrar na empreitada. Bom lembrar que o vereador já foi líder da prefeita na Câmara Municipal.

Tasso reúne partido para discutir palanque pró-Serra no Ceará

“Iniciando as articulações para o fortalecimento da campanha do ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à Presidência da República, o PSDB no Ceará realiza hoje um encontro com prefeitos, vice-prefeitos e lideranças políticas tucanas de todo o Estado. Devido à indefinição do cenário eleitoral nacional, o objetivo do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), pelo menos por enquanto, é tratar com os convidados apenas da campanha de Serra no Ceará.

A intenção é conversar sobre a mobilização e organização do palanque do ex-governador de São Paulo, conforme explicou a assessoria de imprensa do senador, contactada pelo O POVO. O encontro de Tasso com o tucanato cearense está previsto para acontecer a partir das 10 horas, no Centro de Convenções do Hotel Praia Centro, em Fortaleza.

Oficialmente, a sucessão estadual não deve entrar na pauta do encontro por que a incógnita, que tem representado o comportamento eleitoral do PSDB quanto à possível candidatura à presidência do deputado federal Ciro Gomes, do PSDB, ainda não parece ter sido solucionada.

“A questão do Ciro, em que se discute se ele será mesmo candidato a presidente, ou não, tem muitos reflexos aqui no Ceará“, avalia o líder parlamentar tucano, João Jaime (PSDB). Há, no entanto, quem conjecture uma outra possibilidade de pauta para o encontro, além da candidatura de José Serra.

“O Tasso já ouviu os deputados em relação ao cenário estadual e, talvez agora, seja a vez de ele saber o que pensam os prefeitos sobre isso. È o que eu acho“, avalia o deputado estadual Gony Arruda (PSDB).”

(O POVO)

MST ocupa área em frente ao Palácio Iracema

O MST está ocupando, nesta manha de segunda-feira, com cerca de 500 agricultores, a área da frente do Palácio Iracema. O objetivo é cobrar assentamento de 90 mil pessoas em todo o País e apoio para sustentabilidade dos assentamentos no Ceará, que sofrem com a seca.

Da ocupação feita em terreno do Conjunto José Walter pelo MST, na última semama, estão saindo em marcha mais 50 trabalhadores rurais. Eles vão reforçar o protesto em frente ao Palácio Iracema.

Porto do Mucuripe – Licitação da dragagem será aberta no dia 26

“O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, informa: o processo licitatório da obra de dragagem do Porto do Mucuripe será aberto, com habilitação de empresas, no próximo dia 26, em Brasília. Tudo será tocado pela Secretaria Especial dos Portos e cinco grupos já estão agendando participação.

A dragagem, orçada em R$ 63 milhões, deve ser realizada num prazo de 10 meses, segundo Paulo André. “Nós vamos sair de uma profundidade de 10 para 14 metros, o que dará condições para o Porto do Mucuripe receber navios de grande calado, aumentando assim potencial de comercializações“, acentua o presidente das Docas.

Bom lembrar que essa licitação sofreu dois adiamentos, por razões de preço, mas Paulo André garante: “Agora vai“.

(Coluna Vertical, do O POVO)

PT deve adiar congresso estadual para buscar acordo com PSB

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–>”Em meio à crise na sua relação com o PSB, o Partido dos Trabalhadores (PT) se reúne hoje para discutir o cenário político do Ceará e, a partir dessa discussão, tentar entender se será necessário adiar, novamente, o encontro estadual do partido & que, pelo menos até hoje, está marcado para o próximo dia 24.

É no encontro estadual – evento que pretende reunir os diversos núcleos de militância petista de todo o Ceará, somando cerca de 600 delegados, que a cúpula do PT pretende consagrar as posições do partido em relação às eleições de outubro. A reunião da cúpula executiva do PT com a participação de parlamentares petistas acontece a partir das 9 horas de hoje, na sede do partido.

O momento é de turbulência da relação entre PT e PSB e, diante desse cenário, o discurso petista, agora, prega a paciência. Pela sinalização dada por alguns petistas, incluindo a presidente do partido e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, o PT deve mesmo adiar o encontro estadual.

“Eu considero aconselhável para nós estender os prazos devido ao ambiente político e aos nossos adversários, que querem tocar fogo em tudo. Nós não podemos cair nessa armadilha. É bom adiarmos o encontro e eu vou defender isso. Tempo, nós temos até junho para construir um consenso. A política define o tempo. Agora é dialogar, dialogar e dialogar“, afirmou o deputado federal José Nobre Guimarães (foto – PT).

Outros petistas consultados pelo O POVO, como o líder do Executivo na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), e o secretário de assuntos institucionais, Reudson de Souza (PT), também defendem a necessidade do adiamento do encontro.

Até a realização do encontro estadual, o PT necessita de uma definição do presidente do PSB no Ceará e governador do Estado, Cid Gomes (PSB), quanto às suas resoluções eleitorais, já aprovadas pelo diretório estadual e pela executiva do partido.

Nas palavras de Luizianne Lins (PT), antes de realizar o encontro, o PT precisa esclarecer uma incógnita: descobrir se, para o PSB, a aliança com o PT é tão prioritária quanto para o PT em relação ao PSB. Cid, porém, ainda mantém a postura reticente quando o assunto passa pelas eleições no Ceará.

No único comentário pronunciado recentemente, o governador declarou que “não vai se render“ à postura “compulsória“ do PT de não aceitar qualquer aproximação com o PSDB, seja formal ou informalmente.

A postura do PT coloca, portanto, o governador na situação de ter que decidir entre ter PT ou PSDB no seu palanque. Ou seja, apoiar, para o Senado o ex-ministro José Pimentel (PT) ou o senador Tasso Jereissati (PSDB). Tasso já deu sinalizações de que o PSDB pode mesmo fechar um acordo com Cid.

Ele chegou a dizer que faltam apenas “alguns arranjos“. Cid, porém, afirma que só vai se pronunciar sobre esse assunto depois de consolidado o cenário da sucessão presidencial.”

(O POVO)

Campanha entre militantes de Dilma e Serra já começou na internet

“A lei determina que a campanha eleitoral na internet comece somente após 5 de julho. Mas para uma legião de militantes a caça aos votos já começou no mundo virtual, e com “linha editorial” bem definida: a tentativa de desqualificar o adversário.

Diferentemente dos sites oficiais, que procuram ressaltar apenas propostas, entrevistas e realizações do pré-candidato preferido, a “infantaria virtual” investe contra o algoz com manipulações de imagem, ofensas, acusações sem provas e exploração de escorregões, tudo hospedado em sites e blogs ou distribuído via e-mail e comunidades virtuais.

Não raro o ataque vem em embalagem humorística. Um e-mail que circula há alguns dias traz uma sugestão de camisas anti-Dilma com dizeres como “agora o mensalão vem “dilmaleta'” e “corruptos “dilma figa'”.

No YouTube, Dilma “estrela” gafes como a da conferência do clima de dezembro, na Dinamarca, em que disse que “o meio ambiente é, sem dúvida nenhuma, uma ameaça ao desenvolvimento sustentável”.

Em outro vídeo, é a vez de uma “tia búlgara” -fictícia, evidentemente- de Dilma semear milho para reunir pombinhos ao seu redor e, no instante seguinte, metralhá-los com uma automática que traz às costas.
Serra também é “estrela” no YouTube patrocinado por dilmistas. O hit é a gravação em que ele participa, em setembro de 2009, de um evento ao lado do então governador José Roberto Arruda (sem partido), que teria o nome envolvido em escândalo de corrupção do DF dois meses depois.

À ocasião, Serra diz não resistir a fazer uma piada: “Se eu definisse algo no plano nacional e ele [Arruda] viesse junto, o lema seria: vote em um careca e ganhe dois”. A libertação de Arruda na semana passada, após dois meses de prisão, levou sites dilmistas a explorar a situação. Em um deles, a legenda dizia: “Arruda foi libertado. Já pode participar da campanha do Serra”.

Outros vídeos bastante explorados são aqueles em que o tucano assegurava, na campanha à Prefeitura de São Paulo de 2004, que iria cumprir os quatro anos de mandato (ele saiu em 2006 para disputar o governo) e a entrevista em que, antes de dizer que a transmissão da gripe A pode ser feita de pessoa a pessoa, afirma que ela “é transmitida dos porquinhos pras pessoas só quando eles espirram ou quando a pessoa chega lá perto do nariz do porco”.

Arsenal

As páginas da “infantaria petista” também trazem à exaustão, em variadas versões legendadas e modificadas, a foto em que Serra, em 2007, finge mirar fotógrafos com um fuzil belga, durante solenidade de homenagem ao 3º Batalhão do Grupo de Ações Táticas Especiais.
Pesquisa aleatória na internet mostra que os dilmistas têm um maior número de sites organizados anti-Serra do que o contrário -Blog da Dilma, Anti-Tucano, os Inimigos de José Serra e Os Amigos do Presidente Lula são alguns deles.

Já os sites anti-Dilma buscam explorar sua participação em grupos que defendiam e praticavam a luta armada contra o regime militar (1964-1985) -a ex-ministra diz que teve treinamento militar no Uruguai, mas nega participação em ações armadas- e procuram ainda qualificá-la como mentirosa. Um dos principais sites é o Gente que Mente, que traz uma “Pinoquioteca”.”

(Folha Online)

Deputados cearenses entre beneficiados com verbas do Ministério do Turismo para festas

“Políticos estão fazendo, literalmente, a festa com dinheiro público. Associam-se a ONGs para conseguir recursos do Ministério do Turismo e realizar eventos festivos, num esquema que muitas vezes envolve fraudes e tira proveito de falhas de fiscalização do governo federal. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União investigam corretagem de emendas parlamentares, pagamento de propina a quem libera a verba e uso de notas frias.

O esquema é similar ao conhecido como a máfia dos sanguessugas, que eclodiu em 2006 e consistia no superfaturamento de ambulâncias compradas com recursos provenientes de emendas apresentadas pelos congressistas ao Orçamento da União.

Entre as 50 ONGs que mais receberam dinheiro do Turismo para organizar festas entre 2007 e 2009, a Folha identificou que 26 têm relação direta com políticos e partidos. As entidades receberam R$ 53 milhões no período.

Pelo menos nove deputados federais beneficiaram-se dos recursos, seja diretamente ou por meio de assessores ou doadores de campanha. São eles: Armando Monteiro (PTB-PE), Sandro Mabel (PR-GO), Alfredo Kaefer (PSDB-TO), Geraldo Magela (PT-DF), José Ayrton (PT-CE), Sandes Júnior (PP-GO), Rodovalho (PR-DF), Rômulo Gouveia (PSDB-PB) e Leo Alcântara (PR-CE). Além disso, há entidades contempladas e subcontratadas que são ligadas a deputados, vereadores e assessores.

É o caso do IEC (Instituto Educar e Crescer), de Brasília. Fundado em 2005, recebeu R$ 1,3 milhão para o 2º Circuito Goiano de Rodeios e subcontratou a Companhia de Rodeios Luiz Maronezzi, do filho do tesoureiro do PR de Goiás. A emenda para que o IEC realizasse a festa foi do presidente do partido no Estado, deputado Sandro Mabel.

Mais verba
Na primeira gestão do presidente Lula, o governo federal gastou R$ 116,5 milhões para a realização de festas e eventos. Nos três últimos anos do atual mandato, esse valor chegou a R$ 601,2 milhões.

De 2007 a 2009, 69% da verba foi transferida diretamente para governos estaduais e prefeituras, onde rotineiramente são encontrados problemas nas prestações de contas. Os outros 31% (R$ 187,2 milhões) foram para ONGs, que podem receber recursos sem concorrência pública.

Do dinheiro destinado às festas em 2010, só 5% foi previsto pela pasta. O restante foi incluído por congressistas. A prática de inflar o orçamento do ministério com emendas começou em 2003. No ano passado, 88% de todos os recursos da pasta tiveram esta origem.

O orçamento só para festas neste ano é de R$ 765 milhões, quase oito vezes superior ao de 2006. Como o valor máximo de um evento patrocinado é de R$ 300 mil, se todo o recurso fosse utilizado poderiam ser realizadas 2.550 festas no país.

A maioria dos parlamentares não especifica o beneficiário dos recursos na elaboração do orçamento. Para ter flexibilidade, escolhe uma modalidade de emenda mais genérica que permita definir posteriormente para onde vai a verba.

A liberação dos recursos segue o seguinte roteiro: as entidades apresentam projetos e os parlamentares enviam carta ao ministro indicando valor e nomes dos destinatários da verba.

Assustado com a voracidade recente dos congressistas e com a suspeita de fraudes, o próprio ministério tomou a iniciativa de municiar com informações e documentos a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, que apuram irregularidades no caminho do dinheiro -do pedido do Congresso às prestações de contas.
As investigações ainda não foram centralizadas e a maioria delas está sob sigilo.

Procuradores do Ministério Público Federal de Pernambuco e de Goiás, por exemplo, apuram ramificações do esquema em seus Estados. Em Goiás, identificaram que um representante de uma ONG teve 20 entradas registradas no Congresso em seis meses.

Corretagem

Segundo investigadores ouvidos pela Folha, as irregularidades começam no Congresso, ainda na fase de apresentação de emendas, com pagamento de comissão a deputados ou a funcionários de gabinetes, como no caso dos sanguessugas. Ofertado por representantes de ONGs ou exigido pelos gabinetes, o pagamento é calculado por meio de um percentual do valor da emenda.

No Ministério do Turismo, auditorias já identificaram casos de recursos repassados para organizações que mal tinham sido abertas e cuja finalidade não era a realização de eventos. Não havia avaliação sobre a capacidade dessas ONGs de realizar festas.
Além disso, a aprovação do projeto, a assinatura do contrato e a autorização para gastar os recursos aconteceram diversas vezes num único dia, num procedimento incomum na administração pública. A prática cria o que os técnicos chamam de “corrida por notinhas” para comprovar os gastos.”

(Folha Online)

Mãe de Roberto Carlos será enterrada nesta 2ª feira

“A mãe do cantor e compositor Roberto Carlos será enterrada na manhã de segunda-feira (19), às 9h, no cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, zona oeste do Rio de Janeiro.

Lady Laura faleceu na noite deste sábado (18), após 17 dias de internação na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Copa D’Or, por causa de um “choque séptico e insuficiência respiratória aguda, decorrentes de pneumonia bacteriana e agravados por insuficiência renal crônica, insuficiência coronariana e arritmia cardíaca”.

Roberto Carlos, que estava em turnê pelos Estados Unidos, chegou ao Brasil neste domingo (18) por volta das 21h.

Segundo sua assessoria de imprensa, o cantor está muito abalado e chora bastante desde que recebeu a notícia, momentos antes de entrar para o bis no show que fazia na casa de espetáculos Radio City Music Hall, em Nova York. Coube ao maestro Eduardo Lages comunicar ao público que o rei não continuaria a apresentação por causa da morte de “sua mãezinha”.

Laura Moreira Braga, que ficou conhecida pelo apelido Lady Laura após virar tema de uma canção composta pelo Rei em parceria com Erasmo Carlos, será enterrada no dia em que seu filho completa 69 anos.”

(Folha Online)