Blog do Eliomar

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Cid: O Ciro é que é o homem da política nacional

Do governador Cid Gomes (PSB), nesta segunda-feira em entrevista a uma rádio, ao responder se havia conquistado espaço no cenário político federal, por ter sido convidado recentemente pelo presidente Lula para viajar a Seul, na Coréia do Sul, e pela presidenta Dilma Rousseff para falar sobre o xadrez ministerial.

– Ciro que é o homem da política nacional.

(Poder On line)

Obras em andamento no Ceará não serão prejudicadas com corte no Orçamento da União, garante Guimarães

Guimarães: Ceará não será prejudicado

O deputado federal José Guimarães (PT) assegurou nesta segunda-feira (13) que o corte de R$ 8 bilhões, previsto no Orçamento Geral da União 2011, não trará prejuízos para as obras em andamento no Ceará. Ele explicou que os recursos para os projetos do Governo Cid Gomes já haviam sido acordos e que há muitos empreendimentos já em andamento.

Guimarães foi o relator setorial na área das obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), das Cidades e do Planejamento, aprovado com recursos da ordem de R$ 37 bilhões.

O destaque é o programa “Minha Casa, Minha Vida”, com recursos assegurados de R$ 12,6 bilhões.

O parlamentar, inclusive, foi ausência na comitiva de Lula que visita o Cariri, nesta segunda-feira, em ritmo de entrega de trecho da Ferrovia Transnordestina. É que está cotado para ser líder da bancada petista na Câmara e tem que fazer o velho corpo a corpo.

Sucessão na Câmara – Elpídio adere ao candidato Acrísio Sena

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O vereador Elpídio Nogueira (PSB) aderiu, nesta tarde de segunda-feira, durante ato no Hotel Amuarama, ao candidato a presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT). Na ocasião, ele assinou a Carta de Príncipios do petista e que conta, conforme Acrísio, com 25 assinaturas.

A adesão de Elpídio foi avalida por Acrísio Sena como demonstração de que o governador Cid Gomes (PSB) vai se manter equidistante da eleição da Câmara Municipal. Elpídio foi candidato a presidente dessa Casa contra Salmito Filho (PT) e respaldado pela prefeita Luizianne Lins (PT).

Já Salmito tenta reeleição e evita falar em número de adesões. Trabalha à mineira.

DETALHE – Os vereadores Valdeck Vasconcelos (PTB) e Eliana Gomes (PCdoB) foram ausência notada no encontro. Valdeck fez check-up do coração e Eliana está com virose.

DETALHE 2 – A eleição para a nova mesa diretora da Câmara Municipal ocorrerá a partir das 9 horas de quarta-feira. Promete emoções.

Maracanaú respira cinema a partir desta 3ª feira

Tudo pronto para realização do primeiro festival de cinema da Região Metropolitana de Fortaleza. Trata-se do FestCine Maracanaú(cinema digital e novas mídias), que será aberto às 19 horas desta terça-feira, no Cine Teatro Dorian Sampaio e se estenderá até domingo.

Durante os dias de festival, o público terá acesso gratuito a cerca de 40 produções nacionais – Rio de Janeiro, Paraíba, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Brasília e Ceará, e internacionais oriundas de países como Argentina, México, Venezuela, Portugal e Chile, entre curtas e longas-metragens e ainda, produções em novas mídias, realizadas em celular, câmera digital e outros suportes,  selecionadas das 500 incrições recebidas pela organização do festival.

SERVIÇO

Programação e inscrições no site: www.festcinemaracanau.com.br

Lula é aguardado em Missão Velha para inauguração de trecho da Transnordestina

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“O município de Missão Velha, no Sul do Ceará, aguarda, desde as 14h30min desta segunda-feira, 13, a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para inauguração de trecho da ferrovia Transnordestina.

As últimas informações da assessoria do presidente dão conta de que Lula está em vôo de Brasília para o município cearense, e deve aterrissar a qualquer momento. Após o desembarque do presidente, está previsto que ele faça o primeiro trajeto da ferrovia dentro de Missão Velha, até chegar ao marco zero do município, onde inicia o evento de inauguração do trecho. A viagem do presidente deverá percorrer 14km sobre trilhos.

Uma locomotiva luxuosa foi preparada para esta primeira viagem de Lula. O vagão possui ar-condicionado, telão digital, bar e sala para reuniões. No início da tarde de ontem, técnicos testaram e aprovaram o funcionamento da locomotiva sobre os trilhos.

Após encerrar a solenidade, o presidente deve passar a noite em Juazeiro do Norte e segue, nesta terça-feira, para o município de Salgueiro (PE).”

(O POVO Online)

Duas mulheres roubam Hilux e, na fuga, colidem com táxi e acabam presas

“Duas mulheres foram presas, na tarde desta segunda-feira. Elas roubaram uma Hilux no cruzamento das Avenidas Eduardo Girão e Expedicionários (Bairro Rodolfo Teófilo). Um homem também teria participado da ação e conseguiu fugir.

Os acusados foram perseguidos pela Polícia e, na fuga, uma das mulheres que dirigia o carro roubado acabou colidinco contra um táxi, após entrar na Expedicionários na contramão.

No porta-luvas do carro foi encontrado um revólver utilizado no assalto. As duas mulheres foram encaminhadas ao 34º Distrito Policial. A Polícia segue as buscas pelo homem foragido.”

(O POVO Online)

Fortaleza nada bela é…

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A Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Joaquim Nogueira (Bairro São Gerardo) – conhecido como Colégio Joaquim Nogueira, que tomou a calçada do pedestre para instalar um estacionamento interno e nada, nada de concreto foi feito até hoje, segundo protestam moradores da vizinhança, continua sendo exemplo da política de dois pesos e duas medidas. A SER III multou pequenos comerciantes da área e, sobre esse caso, prometeu providências. Informou que autuou e exigiu providências mas, após quatro meses de uma nova denúncia que chegou a este Blog, tudo continua na mesma.

Aliás, na mesma não. Moradores flagraram, nesta tarde de segunda-feira, outro absurdo: um servente da empresa que faz pequenas obras de reparo dentro desse colégio jogando entulho na rua. Mais precisamente na rua Dom Manuel Rego de Medeiros.

Depois que despeja tudo na rua, inclusive sobre o que restou da calçada…

… o servente da empresa volta para o colégio e vai pegar novo carrinho lotado de entulho.

(Fotos – Leitor do Blog)

VAMOS NÓS – Pois é, desse jeito Fortaleza não fica bela nunca.

José Alencar em situação estável

“O vice-presidente da República, José Alencar, continua internado, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia para desobstrução intestinal. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, o quadro de saúde de Alencar é estável e ele se recupera em um quarto do hospital, sem previsão de alta.

O vice-presidente continua passando por sessões diárias de hemodiálise – procedimento que consiste em filtrar o sangue por meio de um rim artificial.

Na última quarta-feira, José Alencar deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) cardiológica do hospital e foi transferido para um quarto.

Cirurgia

No dia 27 de novembro, o vice-presidente foi submetido a uma nova cirurgia devido a um quadro de obstrução e hemorragia intestinal causado por tumores. Durante a operação, que durou mais de cinco horas, foram retirados três nódulos de tumor – um deles maior, de aproximadamente 20 cm -, mas não foi possível retirar todos os menores.

Alencar luta contra o câncer há mais de 13 anos. Essa foi a 16ª cirurgia a que ele foi submetido neste período.

A equipe médica que o acompanha é coordenada pelos médicos Raul Cutait, Ademar Lopes, Paulo Hoff, Roberto Kalil Filho e Paulo Ayroza Galvão.”

(R7.com)

Declaração do IR começa a partir de 1º de março

“O Diário Oficial da União publicou hoje, 13, as novas regras para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Entre as mudanças que já vinham sendo antecipadas pela Receita Federal está o fim do formulário de papel. O prazo de entrega começa dia 1º de março de 2011 e termina às 23h59m59s do dia 29 de abril.

O valor mínimo para a obrigatoriedade de apresentação da declaração foi corrigido e passou de R$ 17.989,81 para R$ 22.487,25. No que diz respeito aos rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, permanece o limite de R$ 40 mil. Acima dos R$ 40 mil é preciso declarar.

O valor para a obrigatoriedade da declaração para pessoa física que teve a posse ou propriedade de bens ou direitos também permanece igual. A declaração só é obrigatória se esse valor total for superior a R$ 300 mil.

No que diz respeito à atividade rural, fica obrigado a declarar quem obteve receita bruta superior a R$ 112.436,25. No exercício anterior, o valor era de R$ 86.075,40.

As declarações poderão ser encaminhadas pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário de expediente.”

(Agência Brasil)

Ciro e Temer juntinhos na Era Dilma?

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Temer                                             Ciro

Do sindicalista Iatagan Costa, da área de transporte público federal, recebemos a seguinte indagação:

“E aí, meu caro jornalista Eliomar de Lima, como será a convivência do futuro ministro de Integração Nacional, Ciro Gomes, com o vice-presidente Michel Temer, a quem Ciro chamou de chefe da quadrilha do PMDB?”

VAMOS NÓS – Eis uma pergunta que só o parlamentar socialista poderá responder.

TSE libera mais de um terço dos "Fichas-Sujas"

“Mais de um terço dos políticos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa tiveram suas candidaturas liberadas. Após serem considerados “fichas-sujas” por TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) estaduais, cerca de 200 candidatos recorreram ao TSE e 59 deles conseguiram decisões favoráveis na corte.

Mas, faltando menos de uma semana para a diplomação dos eleitos para o Legislativo, marcada para sexta-feira, ainda há mais de 70 casos de enquadrados na Ficha Limpa pendentes de julgamento final pelo TSE. A liberação de candidaturas pela corte tem levado os TREs a realizar recontagens de votos nos últimos dias.

Antes apontados como “fichas-sujas”, os candidatos a deputado federal Beto Mansur (PP-SP), Augusto Maia (PTB-PE), Manoel Salviano (PSDB-CE), Eugênio Rabelo (PP-CE) reverteram as decisões e serão diplomados – Rabelo como suplente. A maior parte dos candidatos vitoriosos no TSE foi beneficiada por um afrouxamento na aplicação da lei.

De acordo com o texto da Ficha Limpa, são inelegíveis os políticos “que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável”. Porém o colegiado do TSE adotou o entendimento de que essa regra só vale para candidatos cujas contas, além de terem sido rejeitadas por Tribunais de Contas, também tenham sido desaprovadas pelo Legislativo.

A maioria dos barrados pelos TREs só tinha contra si rejeições por Tribunais de Contas, e por isso tiveram as candidaturas liberadas pelo TSE.

CASOS INDEFINIDOS

Metade dos processos em que ainda não houve solução final do TSE não teve nenhum tipo de decisão proferida pela corte até agora. Há 38 causas nesta situação.

Na outra parte há ações que em que houve decisões individuais de ministros do TSE, mas nestes casos os derrotados ainda podem recorrer ao colegiado do tribunal.

Esta é a situação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), barrado pelo TRE-SP. No TSE, Maluf teve o recurso negado pelo ministro Marco Aurélio e agora aguarda o julgamento pelo plenário.”

Aumento do tempo máximo de prisão para 50 anos na pauta da CCJ do Senado

“O aumento do tempo máximo de prisão para 50 anos é um dos destaques da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (15). Tramitam conjuntamente, em caráter terminativo. Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , quatro projetos de lei do Senado (PLS) tratando deste assunto. Todos eles são relatados pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

A CCJ votará o Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. desses projetos, que são o PLS 310/99, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR); o PLS 315/99, apresentado pelo ex-senador Luiz Estêvão; o PLS 67/02, do já falecido senador Romeu Tuma (PTB-SP); e o PLS 267/04, proposto pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Em seu relatório, Kátia Abreu explica que o PLS 310/99 propõe aumentar de 30 para 60 anos o limite de tempo para o cumprimento das penas privativas de liberdade. Ressalva, porém, que, caso o condenado tenha mais de 50 anos ao iniciar o cumprimento da pena, esta não será maior do que 30 anos e a idade limite para seu cumprimento será de 80 anos.

Já o PLS 315/99 propõe aumentar de 30 para 50 anos o tempo máximo para a privação de liberdade. O PLS 67/02, por sua vez, mantém em 30 anos o limite de tempo para a privação de liberdade, mas prevê, entre outras coisas, que o condenado fique pelo menos 20 anos preso antes de poder pedir livramento condicional, caso seja condenado a penas que somem mais de 30 anos. Por fim, o PLS 267/04 propõe que o tempo máximo de privação da liberdade seja aumentado de 30 para 40 anos e estabelece que o tempo de cumprimento da pena não pode ser contado para a concessão de outros benefícios penais.

Kátia Abreu propôs um texto Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. ao PLS 310/99 e a rejeição dos demais. Sua emenda (que altera o artigo 75 do Código Penal, ou Decreto-Lei 2.848/40) aumenta o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade dos atuais 30 para 50 anos. O texto proposto pela senadora também determina que, caso o réu seja condenado a várias penas cuja soma supere 50 anos, estas devem ser unificadas para não ultrapassar esse limite. Penas estabelecidas em condenações posteriores devem ter o mesmo tratamento, sem contar, porém, o período de pena já cumprido.

A emenda de Kátia Abreu ainda estabelece que a privação de liberdade não será superior a 30 anos caso o condenado tenha mais de 50 anos ao iniciar seu cumprimento. Determina também que, após o condenado completar 70 anos de idade, o restante da pena a ser cumprida pode ser reduzido até um terço. E, se o réu for condenado após completar 70 anos, a pena pode ser reduzida em até dois terços.”

(Agência Senado)

Galinho perde a hora e chegará à noite

O eterno ídolo do Flamengo, Artur Antunes Coimbra, o Zico, também conhecido como Galinho de Quintino, não desembarcou na manhã desta segunda-feira (13), em Fortaleza, como estava previsto.

Zico somente deverá chegar à Capital cearense às 20 horas, uma hora após o horário previsto para o início da Noite das Personalidades Esportivas, quando será um dos homenageados, no Marina Park.

Câmara dos Deputados gasta R$ 386 mil com carpete

“A Câmara dos Deputados reservou na última semana cerca de R$ 386 mil para a compra e instalação de quase quatro mil metros de carpete do tipo “pelo cortado”. O material será fornecido pela empresa Solicita, que também foi contratada nesta semana para “guarnecer os imóveis funcionais” dos deputados. Por quase R$ 65 mil, serão entregues 144 novos tampos de vidro para mesa de jantar. Além disso, o órgão reservou no orçamento cerca de R$ 2,5 mil para adquirir televisores de LCD 22 polegadas.

Já o Senado Federal se prepara para comprar 228 novos aparelhos de telefone ao custo unitário de R$ 693. A Casa ainda pretende adquirir 200 fones de cabeça (headset). O objetivo da compra, segundo informações do edital, é dar mobilidade para “secretárias e assistentes de gabinetes e do Administrativo, que normalmente atendem grande número de telefonemas e precisam ficar com as mãos liberadas para fazer anotações e transferências de chamadas”.  A facilidade e agilidade a essas tarefas custarão cerca de R$ 176,3 mil.”

(Site Contas Abertas)

TSE pode confirmar reeleição de Eugênio Rabelo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta segunda-feira, 13, mandado de segurança em favor do Partido Progressista (PP), para a computação dos votos das candidaturas indeferidas do partido.

Com isso, o partido ganharia mais 13 mil votos no Ceará, o que beneficiaria a candidatura de Eugênio Rabelo com uma cadeira na Câmara Federal. Caso se confirme a reeleição de Rabelo, o PSB deixaria de ocupar a vaga, por meio de Antônio Balhmann.

O recurso da cúpula do PP nacional foi instruído pelo advogado cearense Fernandes Neto.

Ministro dos Portos lança livro em Fortaleza

O secretário Especial dos Portos (SEP), ministro Pedro Brito, lançará às 19 horas desta segunda-feira, na Livraria Cultura, em Fortaleza, o livro “Muito A Navegar – Uma Análise Logística dos Portos Brasileiros”. O livro, que já foi lançado em outras capitais brasileiras, como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, terá toda a receita da venda revertida para o Instituto do Câncer do Ceará – (ICC), referência no Norte e Nordeste no tratamento oncológico.
No livro , Pedro Brito apresenta uma visão abrangente da complexa cadeia de logística de transporte. Ele faz uma crítica à história dos portos brasileiros e discorre sobre o que ainda precisa ser melhorado.

Tasso: Rancor e preconceito

Com o título “Tasso: Rancor e preconceito”, o publicitário e poeta Ricardo Alcântara escreve artigo para o Blog abordando as despedidas do senador tucano Tasso Jereissati. Tasso não foi reeleito e, segundo o articulista, perdeu a chance de exaltar suas obras. Confira:

Pouca gente no Ceará teve tanto poder, e o exerceu por tanto tempo e com tão bons resultados, quanto o agora ex-senador Tasso Jereissati – três vezes governador do estado e, agora, um (ainda) senador muito atuante.
 
Deveria, no discurso com que encerrou o período ocupado com mandatos eletivos, ter dedicado mais palavras às centenas de milhares de crianças que salvou com iniciativas, pioneiras à época, de combate à mortalidade infantil.
 
Mas preferiu destilar rancor e preconceito. Erra feio ao negar o saldo positivo do governo de Lula. Mesmo com toda a disparidade entre o discurso de oposição petista e sua prática de poder, o que fica? Um avanço, óbvio. 
 
Foi longo o rosário de queixas como, por exemplo, sobre o pouco mérito que o presidente Lula confere aos ganhos obtidos pelo país durante o governo anterior de Fernando Henrique, aos quais deu, em parte, continuidade.
 
Ora! O primeiro a jogar o ex-presidente para debaixo da lona foi o próprio candidato de seu partido, José Serra, que conseguiu a proeza mesmo sob os holofotes de uma campanha eleitoral ao negar, como o Pedro bíblico, os seus.
 
O Poder é como água do mar: quem tenta com ela saciar sua sede, mais sede sentirá. Quase ninguém parece ter o bom senso de reagir com brandura, quando convidado pelo povo a sair de cena para cuidar de sua vida pessoal.
 
A intolerância foi o traço frágil de sua figura. Tasso fez pelo Ceará mais do que seus adversários teimam em admitir, mas, se sua derrota eleitoral não abona os desvios dos que o venceram, tão pouco tudo estará perdido sem ele.
 
A história ainda não se pronunciou sobre ele com o equilíbrio que só o tempo confere, mas seu discurso nada acrescenta ou subtrai, preso às limitações do momento em que o proferiu. Mas se eram apenas despedidas, adeus.
 
Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

DETALHE – Tasso encontra-se hoje no  México, onde participará de reunião de fim de ano da Coca -Cola International na condição de distribuidor do produto no Nordeste. Ali, também passará seu aniversário – 62 anos, com a família.

Aeroporto do Rio – Obras a passos de tartaruga

“Iniciadas em 2008 para que o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, na Ilha do Governador (Zona Norte) suporte um trânsito de 3 milhões de passageiros a mais, as obras estão longe do fim. Às vésperas dos Jogos Mundiais Militares (2011), da Copa das Confederações (2013) e da Copa do Mundo (2014), uma das alterações mais importantes, a ampliação do Terminal de Cargas, só chegou a 35% do previsto. 

A informação foi divulgada pelo relatório de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que constatou paralisação e atraso nas obras dos principais aeroportos do país. Ao todo, o investimento no Tom Jobim chega a R$ 687,3 milhões.

* Do JB Online Leia a matéria completa no JB Digital

NO CEARÁ, a Superintendência Estadual da Infraero confirma que lançará edital de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins em fevereiro próximo. O projeto está orçado em R$ 275 milhões e a estatal não esconde: vai rezar para que tudo saia logo do papel e não atrase naquele de recursos questionando a licitação.

Presidente do BNDES expõe desempenho do banco no Senado

“Nesta terça-feira (14), um dia antes de sua reunião de votações, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realizará audiência pública conjuntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos para analisar o desempenho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O convidado para a audiência pública é o próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

A audiência foi pedida na CCJ pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA). Ela será feita em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde esses mesmos senadores apresentaram requerimento, também assinado por Eduardo Suplicy (PT-SP), Eliseu Resende (DEM-MG), Delcídio Amaral (PT-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).”

(Agência Senado)