Blog do Eliomar

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Abaixo a figura do suplente de senador!!

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Ganha força no Congresso a ideia de acabar com a figura do suplente de senador na reforma política, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição desta quarta-feira da Folha. No caso de renúncia, assumiria o segundo mais votado, e não mais o companheiro de chapa, em geral um desconhecido sem densidade eleitoral.

Se a proposta vingar, em caso de impedimento de um dos senadores paulistas, por exemplo, Netinho de Paula (PC do B) assumiria o cargo –e não Antonio Carlos Rodrigues, suplente de Marta Suplicy (PT), nem Airton Sandoval, suplente de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

VAMOS NÓS – Somos totalmente favoráveis à extinção dessa figura na política brasileira. É um absurdo que alguém assuma um mandato sem ter tido um único voto, pois acaba indo na garupa de quem aparece na propaganda eleitoral. Aliás, suplente, no Brasil, dizem, só serve para financiar campanha ou então arranjar um bocado de empresário ou empreiteiro para bancar eleição.

VAMOS NÓS 2 – Você sabe dizer, sem pestanejar, o nome dos suplentes dos senadores cearenses. Por exemplo, sabe dizer quem são os suplentes de Inácio Arruda (PCdoB)?

Ceará – Reservas hídricas atingem 62%

As reservas hídricas do Ceará atingem um percentual de 62%. A informação é do presidente da Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), Francisco Teixeira, que esteve em Brasília participando do fórum nacional dos secretários estaduais dos Recursos Hídricos.

Francisco Teixeira adiantou que nos próximos dois meses, quando choverá mais, de acordo com a Funceme, a carga de reservas deverá aumentar.  “Nós vamos entrar agora nos dois meses de boas chuvas, no que esse patamar deverá aumentar”, estima Teixeira.

No Estado, 12 açudees já estão sangrando.

Criação de empresa para gerir hospitais universitários tem oposição na base governista

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Depois de ficar contra o salário mínimo de R$ 545,00, eis que o deputado federal petista Eudes Xavier entra em cena com novo questionamento. Ele afirma que é contra a ideia do governo federal de criar uma empresa para gerir hospitais universitários, hoje em situação de dificuldades financeiras e de pessoal.

Eudes Xavier reconhece que há necessidade de uma solçução urgente para o quadro da saúde no País. mas teme que a entrada de uma empresa nesse campo possa abrir caminhos para privatizações futuras. Lembra o parlamentar que hospital universitário atende a população, mas não pode deixar de fazer valer sua finalidade precípua de formadr médicos e profissionais do ramo, despesinha bem pesada que só mesmo o setor público tem coragem de bancar.

De qualqeur forma, Eudes Xavier explica que quer o debate transparente e sem sectarismos. Nessa sua linha também está o deputado federal João Ananias (PCdoB).

MDS lança edital para ampliar número de Restaurantes Populares no País

“Para fortalecer ações contra a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa, por meio de sua assessoria de imprensa: publicou os editais para ampliar o número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares em todo o País. 

De acordo com a pasta, serão investidos R$ 11 milhões em Restaurantes Populares, R$ 4,5 milhões nos Bancos de Alimentos e R$ 14,6 milhões nas Cozinhas Comunitárias. O financiamento se destinará à construção do prédio, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, além de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único. A manutenção e a gestão desses equipamentos serão de responsabilidade das prefeituras ou governos estaduais.

MUNICÍPIOS 

Neste ano, o edital de Cozinhas Comunitárias se direciona aos municípios selecionados para os projetos Praças do PAC e Creches ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já o Banco de Alimentos vai priorizar municípios operadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa busca fortalecer a articulação e integração entre os programas e equipamentos públicos no âmbito local. Os Restaurantes Populares se destinarão a municípios acima de 100 mil habitantes.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv1), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 12 de abril. O resultado será divulgado no dia 23 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet.”

(Com site do MDS)

Adauto Bezerra ganha comenda em Maracanaú

 

O ex-governador Adauto Bezerra receberá nesta sexta-feira, às 9 horas, em sessão solene da Câmara Municipal de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), a Medalha Almir Dutra.

Trata-se da mais alta comenda do legislativo municipal.

Foi Adauto Bezerra quem sancionou a lei emancipando esse município que era distrito de Maranguape.

A sessão solene promete casa cheia. Apesar do clima de Carnaval.

Ministério do Turismo entra no bloco contra a dengue

Em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério do Turismo vai orientar turistas sobre medidas preventivas de combate à dengue. Eis a nota que o Mtur está distribuindo com a mídia:

“Se você vai viajar neste verão – período de maior transmissão da dengue devido aos fatores climáticos favoráveis a proliferação do mosquito Aedes aegypti – informe-se, seja um turista prevenido. Tome alguns cuidados e desfrute de uma viagem tranquila e sem contratempos.

Em caso de viagens para áreas de risco da dengue, é importante hospedar-se em locais que disponham de telas de proteção nas portas e janelas. O uso de mosquiteiros também é recomendado. Aconselha-se também a adoção de medidas de proteção individual para reduzir o risco de infecção tais como: o uso de calças compridas, meias, sapatos fechados e repelentes.

Para quem vai viajar e deixar a casa fechada lembre-se: não deixe nenhuma oportunidade para o vetor proliferar-se. Por meio de medidas simples, você evita que a dengue bata na porta da sua casa: remova a água de vasos de planta, deixe a caixa d´água tampada, retire a água de grandes reservatórios como piscinas e remova do ambiente todo material que possa acumular água (garrafas pet, latas, pneus).

Durante a viagem, é preciso estar atento ao surgimento de alguns dos sintomas da doença como febre alta, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores pelo corpo e náuseas. Caso ocorra, procure imediatamente orientação médica e evite a automedicação. É importante procurar orientação médica ao surgirem os primeiros sintomas.

CARTA

O ministro do Turismo, Pedro Novais, enviou carta aos secretários estaduais e municipais de Turismo dos 65 destinos indutores e aos membros do Conselho Nacional de Turismo, solicitando apoio à mobilização nacional de combate à dengue e, ainda, ações de orientação aos turistas.

SERVIÇO

* Mais informações acesse www.combatadengue.com.br

Papa inocenta judeus pela morte de Jesus Cristo

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“O papa Bento XVI desenvolveu uma das questões mais controversas e críticas da cristandade em um novo livro, no qual não culpa o povo judeu pela morte de Jesus Cristo.
 
Em “Jesus de Nazaré”, livro que teve alguns trechos divulgados nesta quarta-feira, 2, o pontífice apela para uma análise bíblica e teológica para explicar por qual motivo não tem fundamento a afirmação de que os judeus foram responsáveis pela morte de Jesus.
Interpretações contrárias foram usadas durante séculos para justificar a perseguição aos judeus. Ainda que o Vaticano já tivesse adotado a conclusão de Bento XVI há muito tempo, estudiosos judaicos disseram que o argumento desenvolvido pelo papa alemão é significativo e contribuirá para o combate ao antissemitismo.”
(Agência Estado)

TRT-7ª Região leva catadores para assistirem ao documentário "Lixo extraordinário"

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=_pyR9qCd2F8[/youtube] 

A assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região vai levar um grupo de catadores de material reciclável para assisitir ao filme “Lixo extraordinário”, que concorreu ao Oscar de Melhor Documentário.
A sessão está marcada para as 10 horas desta quinta-feira, no Centro Dragão do Mar.

O jeito é tirar férias?

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Com o título “É mesmo de dar canseira”, o ex-secretário estadual da Educação e ex-vereador Jaime Cavalcante, manda artigo para o Blog. Ele aborda a situação administrativa de Fortaleza e as obras inacabadas do Município. Confira: 

Tomou rumo  curioso a discussão sobre os buracos que atormentam Fortaleza, a enfeiam  e transformaram a vida dos cidadãos em verdadeiro calvário. Tudo passou a girar em torno do atestado de paternidade, como, se muito além das crateras físicas, não fossemos obrigados a conviver com outros enormes e mais graves buracos.

Na saúde mal resolvida, na educação que só enxerga fardamento e merenda escolar, na poluição visual que emporcalha  os espaços, no inexistente planejamento urbano e na assistência social aos mais carentes com  a qualidade a desejar daquilo que oferece, pode ser identificada variedade de dignas jóias a enfeitar a coroa da má gestão que aí está.

Mas fiquemos apenas no plano de algumas obras, a maioria no espaço viário. Por que não são concluídas ? Quanto realmente estão custando ?. Quais os gargalos que impedem a finalização ?  – e, por favor, não nos insultem mais falando de chuvas.

Nesse “bloco dos sujos”, estão Avenidas Costa Oeste, Sargento Hermínio, Bezerra de Menezes, Jovita Feitosa, Jardim Japonês, Piso da Beira Mar e Calçadão da Praia de Iracema.

Não há prestação de contas, os prazos foram para o espaço e chega a ser criminoso o faz, desfaz e refaz que se constata. Enquanto isso, a cidade se arrasta à espera ou do juízo final ou de um milagre para se ver livre dessa saga ruim.

Depois de muito contorcionismo e em raro lampejo de profissionalismo, alguém da Prefeitura foi direto ao ponto: não há dinheiro para o tanto prometido e a permanência desse estado de coisas gera prejuízo agora e rumo ao futuro que se vislumbra. Deve ser por aí mesmo.

E não vamos nem falar dos projetos de mobilidade urbana com vistas à Copa, todos rigorosamente atrasados.

Isso deve dar uma canseira enorme, vontade de sumir, tirar férias. O problema é que o cidadão-contribuinte, que banca a conta, não pode sair de férias do desserviço e dos problemas com os quais tem de conviver todo santo dia.

* Jaime Cavalcante

Auditor fiscal e ex-vereador PP.

UFC convoca aprovados em concurso para nomeação

“O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, em cumprimento à decisão judicial, convoca para fins de nomeação os candidatos aprovados no concurso do Edital n° 51/2003, para o Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade-Escola Assis Chateaubriand. A lista dos aprovados pode ser acessada no Portal da UFC (www.ufc.br). Eles deverão comparecer à reunião a ser realizada no auditório da Reitoria (Avenida da Universidade, 2853 – Benfica), de acordo com o seguinte calendário:

– Dia 21 de março de 2011, às 9h, aprovados para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia;

– Dia 22 de março de 2011, às 9h, aprovados para os cargos de Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico e Nutricionista.

Na reunião, os convocados receberão todas as informações sobre remuneração, acumulação de cargos e documentação necessária para o processo de nomeação.

SERVIÇO

Mais informações – Núcleo de Seleção e Adaptação Funcional da Superintendência de Recursos Humanos da UFC – (fone: 85 3366 7407)

(Site da UFC)

Governo Dilma baixará decreto com novas regras para terceirizados em estatais

“O governo federal prepara um decreto para regulamentar a terceirização de mão de obra nas empresas estatais, informou ao G1 o diretor do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Sérgio Silva. Conforme Silva, o decreto ainda não tem data exata para sair, mas deve ser publicado “brevemente”. Por conta de o tema estar em discussão atualmente, o Ministério do Planejamento informou que não pode dar mais detalhes sobre as novas regras.

A terceirização nas estatais é problemática, conforme aponta auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita no segundo semestre do ano passado. Quatro das cerca de 130 estatais do país – Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eletrosul e Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) – foram fiscalizadas. O resultado foi que nos quatro casos há indícios de irregularidade, segundo informou ao G1 o relator do caso no tribunal, ministro Augusto Nardes.

“O foco principal foi avaliar eventual descumprimento da Constituição Federal, de que não podem ser terceirizadas as atividades-fim (funções relacionadas diretamente à atuação da empresa). A intenção, a missão do TCU, é tornar o Estado mais eficiente. (…) Diante do atropelo e da necessidade de funcionários, ficaram caracterizados nessas estatais indícios de burla à legislação”, afirmou Nardes. Sérgio Silva, do Dest, afirmou que “o governo federal está ciente do problema e está tomando as devidas providências para resolvê-lo”.

A Constituição, em seu artigo 37, prevê que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público (…) ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. Há previsão, no entanto, de exceção para contratos por tempo determinado.

O decreto 2.271 de 1997 regulamenta a terceirização de serviços na administração pública direta (ministérios) e não contempla as empresas públicas.

Desde então, a regulamentação com regras específicas para estatais ainda não saiu. O que norteia esses casos é uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a 331, que estabelece as normas sobre terceirizações e autoriza a contratação de prestação de serviços nas áreas de conservação, limpeza e serviços especializados ligados à “atividade-meio”, que são as atividades não diretamente relacionadas à atuação da companhia.”

(Portal G1)

Comissão da Reforma Política reúne Maluf, mensaleiros e fichas-sujas

“Entre os 41 deputados titulares escalados para a Comissão Especial da reforma política da Câmara, criada para elaborar leis que vão disciplinar o financiamento público de campanhas, estão parlamentares fichas-sujas, acusados de enriquecimento ilícito, que enfrentam ou enfrentaram problemas com a Justiça Eleitoral e são investigados, entre outras coisas, por uso de caixa dois em campanhas eleitorais em escândalos como o mensalão. O nome mais emblemático é o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que chegou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na eleição do ano passado. No site da Interpol, Maluf aparece como procurado por desvio de dinheiro.

Também foram indicados como integrantes dois réus de processos no Supremo Tribunal Federal (STF): Valdemar Costa Neto (PR-SP), que responde a processo no chamado mensalão do governo Lula, e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que é réu no processo do mensalinho mineiro.

A lista de deputados também traz José Guimarães (PT-CE), que enfrentou processo de cassação do mandato quando era deputado estadual, sob acusação de uso de recursos financeiros não declarados na Assembleia Legislativa do Ceará. Guimarães apareceu na lista do empresário Marcos Valério, por receber R$ 250 mil de recursos não contabilizados para a campanha a governador do petista Airton Cirilo, no Ceará. Irmão do ex-presidente do PT José Genoino, Guimarães, entretanto, ficou famoso com o escândalo do dinheiro na cueca. Ele conseguiu ser absolvido pela assembleia e não é réu em processo, mas ficou conhecido no Brasil depois que seu assessor Adalberto Vieira foi preso em São Paulo com US$ 100 mil escondidos na cueca e mais R$ 440 mil numa mala.”

(Globo)

VAMOS NÓS – Por questão de equilíbrio, o jornal O Globo poderia também se referir ao deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG) como “mensaleiro” em suas matérias.

Deputado cearense quer "Lei do Paredão" no País

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O deputado federal Artur Bruno (PT) deu entrada, nas últimas horas, na Câmara dos Deputados, em projeto de lei que quer instituir a chamada “Lei dos Paredões”, nos moldes do que foi aprovado em Fortaleza.

Segundo o parlamentar, estipulando multa, definindo de área de circulação do som automiotivo e uso em eventos. “Demos entrada nesse projeto e esperamos ter boa acolhida. Vamos buscar o debate nacional sobre o grave problema da poluição sonora”, explica.

Em Fortaleza, a Câmara Municipal aprovou mês passado, por unanimidade, a “Lei do Paredão”, após meses de discussões. O autor é Guilherme Sampaio (PT), que integra a base política de Bruno. Essa lei deve ser sancionada pela prefeita luizianne Lins (PT) quando do seu retorno de licença para bateria de exames médicos.

Dilma desaprovou maneira como equipe anunciou corte no PAC

“A presidente Dilma Rousseff não escondeu dos auxiliares sua contrariedade com a entrevista coletiva na qual Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) detalharam o facão no Orçamento, informa o “Painel” daFolha, editado por Renata Lo Prete. Ela desaprovou especialmente o modo como foi comunicado o corte no “Minha Casa, Minha Vida”.

No entender do Planalto, os ministros não conseguiram convencer o mercado de que a meta de R$ 50 bilhões será atingida e o público de que o fundamental será preservado.

Em compensação, Dilma se cercou de cuidados para anunciar ela mesma o reajuste do Bolsa Família.

No esforço de evitar vazamento antecipado da boa notícia, ela só sairá hoje no “Diário Oficial”.

(Folha.com)

Juazeiro do Norte terá projeto "Roteiros da Fé"

O prefeito de Juazeiro do Norte, Manuel Santana (PT), fechará, nesta quinta-feira, com o secretário estadual Camilo Santana (Cidades) a licitação do projeto “Roteiros da Fé”. A iniciativa deverá criar completa infraestrutura ligando todas as principais igrejas do município.

“Vamos ter completa adequação e seguir as regreas da mobilidade urbana, além de praças reformadas, nesse projeto que ligará as oito igrejas mais conhecidas de Juazeiro (Igreja do Socorro, Mariz, Franciscanos…). O custo do projeto é de R$ 14 milhões”, acentua Santana.

Ao todo, passará por completa repaginada um trecho de seis quilômetros, onde romeiros poderão circular a pé e sem qualquer problema, adianta o prefeito.

Patriota chega à China para organizar visita de Dilma em abril

“O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, desembarca hoje (2) em Pequim para negociar a visita da presidenta Dilma Rousseff à China nos dias 13, 14 e 15 de abril. Será a primeira viagem da presidenta fora do Continente Sul-Americano.

Por enquanto, Dilma visitou apenas a Argentina, no último dia 31. Na China, a ideia é negociar a ampliação da venda da produção brasileira, atendendo aos apelos do empresariado nacional.

Da China, Patriota seguirá viagem para a Índia e o Sri Lanka. Na China, o chanceler tem conversas com o primeiro-ministro, além dos ministros das Relações Exteriores e do Comércio, assim como intelectuais. Na sexta-feira (4), ele concederá uma entrevista coletiva em Pequim.

Os empresários brasileiros reclamam que o baixo preço dos produtos chineses prejudica o mercado nacional. Patriota disse que há articulações para fechar mais parcerias, envolvendo exportações de minério de ferro e aço do Brasil.

A visita de Dilma à China é uma resposta ao convite do presidente chinês, Hu Jintao, segundo Patriota. No período em que estiver no país, a presidenta pretende incluir conversas sobre questões bilaterais como comércio, investimentos, de segurança e ambientais, além de temas globais. Ela tem reuniões também com executivos chineses.

Nos três dias em que estiver na China, Dilma participará de reuniões bilaterais e também de uma cúpula que reunirá os líderes do Brasil, da China, Índia, Rússia, além da África do Sul que passará a integrar oficialmente o bloco do Bric.  De acordo com o chanceler, os esforços são para reduzir o “desequilíbrio” dos efeitos das importações chinesas no mercado nacional.

Segundo a Câmara de Comércio Brasil-China, as relações comerciais entre os dois países cresceram nos últimos anos 47,5% (ao ano), tendência que se repete nas relações dos chineses com vários países de economia emergente. No caso brasileiro, Patriota afirmou que há um superávit de mais de US$ 5 bilhões em favor do Brasil nas relações com a China.”

(Agência Brasil)

Inflação semanal diminui em seis das sete capitais pesquisadas pela FGV

“A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) diminuiu em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na última semana de fevereiro. A principal redução na taxa foi observada em Brasília, onde o IPC-S passou de 0,29% na semana de 22 de fevereiro para 0,02% na semana de 28 de fevereiro. Esse também é o resultado mais baixo neste levantamento entre as capitais observadas.

De acordo com a FGV, também houve redução do índice em São Paulo (de 0,66% para 0,47%), que é a capital com maior peso na formação do IPC-S; em Salvador (de 0,37% para 0,21%); em Belo Horizonte (de 0,61% para 0,50%); em Recife (de 0,25% para 0,14%); e no Rio de Janeiro (de 0,58% para 0,53%).

Apenas em Porto Alegre os preços subiram com mais força no período e a taxa aumentou de 1,24% para 1,48%.

Na média nacional, o IPC-S atingiu 0,49% na última semana de fevereiro, com redução de 0,12 ponto percentual em relação ao resultado da semana anterior (0,61%). A diminuição foi puxada principalmente pelo menor ritmo de aumento nos preços das despesas de transportes, que no período ficou 0,60 ponto percentual menor do que no levantamento anterior.

O IPC-S é medido semanalmente pela FGV e registra a variação de preços em sete capitais, no período de um mês.”

(Agência Brasil)

E 129 milhões de brasileiros continuam sem acesso à Defensoria Pública

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“Dos 130 milhões de brasileiros de baixa renda que são usuários potenciais dos serviços gratuitos da Justiça Federal, apenas 1,3 milhão foram atendidos no ano passado.

Outros 129 milhões ficaram sem atendimento porque não conhecem seus direitos ou por falta de acesso aos serviços, que só funciona em 25% dos municípios brasileiros com varas da Justiça Federal.

Para estimular o uso da defensoria pública pela população de baixa renda, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) está lançando uma campanha nacional de esclarecimento sobre os serviços disponíveis e os direitos do cidadão. Têm direitos aos serviços famílias com renda bruta igual ou inferior a R$ 1.372,81, que é o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda.”

(O Globo)

NO CEARÁ, o quadro não é diferente. São poucos os defensores para uma clientela bem elevada. A Associação dos defensores Públicos do Ceará, inclusive, lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Categoria, na Assembleia Legislativa. O objetivo é pressionar por mais concurso público.