Blog do Eliomar

Últimos posts

Eduardo Campos – O sonho de disputar a presidência da República não acabou

Ciro e Eduardo Campos e a novela rendendo.

“O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, disse nesta quarta-feira (21), durante as celebrações dos 50 anos de Brasília, que o partido ainda continua a “sonhar” com a candidatura à Presidência da República nas eleições deste ano.
“O PSB continua a sonhar com a Presidência, mas as circunstâncias políticas é quem vão definir. Desde o ano passado, o meu intento é ter candidatura. Tenho defendido junto ao presidente Lula que o campo governista deve ter duas opções. Essa tese vem se conferindo na corrida [presidencial]. [Com duas candidaturas], cresceu a fatia governista [nas pesquisas] e encolheu a oposição”, disse ele a jornalistas.

O candidato seria o deputado federal pelo Ceará, Ciro Gomes, que na última semana colocou um artigo, em seu site pessoal, cobrando do PSB uma posição sobre sua candidatura à Presidência da República. No texto, ele reclama da indefinição do partido e critica o fato de burocracias partidárias decidirem as opções que serão apresentadas à população na eleição.”

(Portal G1)

TSE sob nova direção nesta 5ª feira

“Nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski tomará posse como presidente da Corte para o biênio 2010/2012. A ministra Cármen Lúcia assume a vice-presidência. Lewandowski substitui Ayres Brito, que presidiu o TSE a partir de maio de 2008.

De acordo com a Constituição Federal, a Corte deve ser integrada por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Conforme a Constituição, o presidente e o vice do TSE devem ser ministros do Supremo.

CARREIRA

Integrante do STF desde março de 2006, o ministro Lewandowski foi, antes, juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP).

Formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito. É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e também Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University, nos Estados Unidos. Também é professor tttular de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP. Dentre outras obras, escreveu o livro “Globalização, Regionalização e Soberania.”

SERVIÇO

* A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pode ser acompanhada também pela internet, por meio do link Plenário online na página eletrônica do Tribunal.

(Site do TSE)

Vem aí o PEC Nordeste

O PEC Nordeste está em fase final de organização. Trata-se do Seminário da Pecuária Nordestina, que ocorrerá de 14 a 17 de junho próximo, no Centro de Convenções, copm a expectativa de reunir quase 5 mil criadores e produtores rurais.

na organização do PEC Nordeste, José Flávio Saboya, vice-presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), diz que haverá estandes com importantes laboratórios de produtores veterinários. Ele esteve em SãoPaulo fechando alguns nomes.

PT lançará Mercadante como pré-candidato ao Governo de São Paulo

“O PT lançará o senador Aloizio Mercadante como pré-candidato ao governo de São Paulo ainda em busca dos pequenos partidos como PRTB, PTN, PSL, PSC e PHS para compor a chapa. No próximo sábado, haverá o encontro estadual do PT que marca oficialmente o lançamento da pré-candidatura dele e da ex-prefeita Marta Suplicy ao Senado. O ato terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.

Até o momento, a chapa de Marcante tem o apoio do PDT, PR, PRB, PC do B e PSL. Segundo o presidente do PT de São Paulo, Edinho Silva, o nome mais forte para compor com Marta é o do vereador Netinho de Paula (PC do B).

O dirigente petista disse que as conversas com o PSB estão suspensas, enquanto os socialistas mantiverem a opinião de lançar o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, candidato ao governo paulista.”

(Folha Online)

Brasil lidera pedidos de censura ao Google

“O Google divulgou nesta terça que o Brasil é o país que mais fez pedidos de remoção de conteúdo ou quebra de sigilo de usuários entre julho e dezembro do ano passado. O governo ou agências governamentais brasileiros fizeram 291 solicitações. O levantamento foi possível devido a uma nova ferramenta da empresa: o Google Goverment Requests.

Na sequência, aparecem Alemanha (com 188 pedidos), Índia (142) e EUA (123). Os dados divulgados pelo Google não incluem os pedidos da China, considerados segredo de Estado pelo país. Segundo a companhia, os números não são precisos.

A maioria dos pedidos referentes ao Orkut, especialmente no Brasil e na China, é relacionada a crimes de falsidade ideológica e difamação, de acordo com as informações do site. O diretor de comunicação do Google Brasil, Felix Ximenes, disse ao site G1 que a maior parte dos pedidos chega pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. “Todo pedido deve ser acompanhado de ordem judicial”, afirmou.”

(Diário de São Paulo)

Marketing Eleitoral em debate na UFC

Senador Agripinoi Maia (PMDB-RN) e Fleury.

O jornalista Gustavo Fleury ministrará palestra, nesta quinta-feira, sobre “Marketing Político Eleitoral: o Mercado no Brasil”. Será no auditório da Biblioteca do Centro de Humanidades da UFC, a partir das 9 horas. Fleury é também consultor político e ex-assessor de imprensa no Congresso Nacional e possui formação especializada em marketing político eleitoral e pós-eleitoral.

Gustavo Fleury atuou na mídia impressa, televisiva e radiofônica, além de colaborar com diversos sites de notícias. Ele aproveitará a ocasião para lançar o livro “Eleições 2008: o Brasil e o Efeito Obama”, de sua autoria.

(Com site da UFC)

PSDB pede nesta 5ª feira abertura de inquérito contra pesquisa Sensus

A pesquisa do Instituto Sensus divulgada na semana passada será alvo de mais uma representação eleitoral apresentada pelo PSDB. Advogado do partido, Ricardo Penteado vai entrar amanhã com pedido de abertura de inquérito no Ministério Público Eleitoral para investigar a pesquisa, que apontou empate técnico entre os pré-candidatos José Serra (32,7%) e Dilma Rousseff (32,4%). A decisão foi tomada depois que o partido identificou irregularidades na pesquisa.

– Decidimos ingressar com pedido de investigação de crime eleitoral do instituto – disse o advogado.

A pesquisa foi registrada pelo instituto no dia 5 de abril, em nome do Sindicato de Trabalhadores em Concessionárias de Rodovias (Sindecrep). A entidade negou que tivesse encomendado o levantamento. O instituto, então, realizou outro registro no dia 9, em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo (Sintrapav).

No sábado passado, pesquisa do Instituto Datafolha mostrou resultado bem diferente da do Sensus: uma diferença de dez pontos percentuais entre os dois candidatos, com Serra à frente. Os tucanos já haviam recorrido ao TSE para ter acesso à pesquisa. ”

(Com Globo Online)

Cirurgiões confirmam paralisação na Santa Casa de Fortaleza

Os cirurgiões da Santa Casa de Fortaleza voltaram a alerta à clientela do hospital que, nesta quinta e sexta-feira, vão mesmo paralisar atividades. A categoria lembra que está lutando, há meses, para melhorar o salário.

O objetivo é pressionar a Santa Casa e a Secretaria da Saúde do Estado por pagamento de honorários não mais pela tabela do SUS, mas sim pela Classificação Brasileira de Hierarauização de Procedimentos, onde os valores são mais vantajosos.   

Os cirurgiões da Santa Casa garantem que vão suspender as cirurgias eletivas e os atendimentos ambulatorias. Os atendimentos emergenciais continuam.

Despesas com cirurgia plástica podem ser abatidas no Imposto de Renda

“Faltando pouco mais de uma semana para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010 (ano-base 2009), a Receita Federal informou que, a partir deste ano, despesas com qualquer tipo de cirurgia plástica podem ser abatidas do Imposto de Renda.

Não se trata de uma novidade e nem a decisão foi tomada agora. A decisão já estava informada no site da Receita, desde dezembro de 2009, conforme afirmou a assessoria de comunicação da instituição.

Quem já fez a declaração e sem atentar para esta mudança, e tinha despesas de cirurgia plástica para abater, poderá fazer uma declaração retificadora posteriormente.”

Confira as regras para declarar o Imposto de Renda de 2010

(Globo Online)

Oficina "Robertinho Faz tudo"

Bonitinhos, mas…

Só em uma semana, quatro Hilux do Programa Ronda do Quarteirão acabaram na oficina da Newland, a revendora que faturou essa licitação de valor bem salgado. É impressionante como os policiais conseguem, em suas operações, mostrar imperícia, imprudência ou, quem sabe, provar que o veículo é bonitinho, mas ordinário para ações policiais.

Agora, o mais incrível nessa história é que dentro da Polícia há gente com tempo para fazer piadas recomendando ao secretário Roberto Monteiro (SSPDS) que pegue essa carona e mande instalar uma oficina própria. O nome até já teria sido escolhido pela turma da farda: “Robertinho Faz Tudo”.

* Cá pra nós, que maldade!

Depois da "Maracujina", agora é petista quem recomenda "óleo de peroba" para tucanos

Acrísio: não à CPI(Foto: GEORGIA SANTIAGO)

<!–
–>
O vereador Acrísio Sena (PT), líder da Prefeitura de Fortaleza na Câmara Municipal, considerou “muita cara de pau” da parte dos deputados estaduais do PSDB querer abrir uma CPI da Saúde para investigar a administração do Instituto José Frota (IJF).

Em discurso no plenário, Acrísio recomendou “muito óleo de peroba” aos deputados tucanos e, em seguida, criticou a administração do PSDB no Estado, da década de 80 até 2006. “Em 20 anos de governo, os tucanos não fizerem sequer um leito e agora vêm falar em CPI da Saúde? É muito óleo de peroba mesmo“.

O vereador ainda avaliou que “muitos deputados tucanos não conseguirão se reeleger“ e disse que, por isso, a maioria deles estava fazendo “estágio para vereador“ ao entrarem em discussões sobre o estádio Presidentes Vargas e o IJF. Nenhum vereador rebateu as criticas.”

(O POVO)

Relatório sobrea gestão Gilmar Mendes à frente do CNJ está disponível na internet

“O relatório da gestão do ministro Gilmar Mendes na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) á foi divulgado durantesessão plenária do Conselho. São 62 páginas em formato revista que  traz um balanço dos dois anos de gestão do ministro à frente do CNJ,  com informações dos principais programas e decisões adotadas desde março de 2008 até abril de 2009.

A publicação, que está disponível em link na página de abertura do portal eletrônico do Conselho, está dividida em seis capítulos: Planejamento Estratégico; Direitos Humanos e Cidadania; Modernização do Judiciário;Controle e Fiscalização; Transparência e Orientações aos Tribunais. Fotos, gráficos, tabelas e  logomarcas de cada programa pontuam os textos que relatam as iniciativas neste período.

Entre os destaques, estão os mutirões carcerários realizados em 20 estados brasileiros que resultaram na libertação de mais de 20 mil presos. Também o programa Começar de Novo, que visa a ressocialização de presos e egressos do sistema penitenciário com a parceria de instituições públicas, empresas e clubes de futebol.

Outras marcas da gestão Gilmar Mendes no CNJ foram o avanço da informatização nos tribunais; a modernização dos processos judiciais; a implantação de cadastros nacionais como o  destinado a melhorar os processos de adoção;  para consolidar informações de bens apreendidos e para colocar à disposição da sociedade os dados de condenados por improbidade administrativa.”

(Site do CNJ)

Corrente Proletária programa encontro para sábado em Fortaleza

A Corrente Proletária, movimento que se define como alternativa ao sindicalismo tradicional, vai promover debate sobre uma série de temas polêmicos no próximo sábado, no Campus do Itaperi (Uece), a partir das 16 horas.

Na agenda das discussões: A política proletária de defesa do Irá contra o intervencionismo imperialista,campanha salarial do Estado e do Município, Piso Nacional, PCCR, informes do movimento estudantil universitárioe a luta contra o Novo ENEM.

* Pelo visto, não vai faltar conversa.

SERVIÇO

Local – UECE/Itapery
Bloco: G
Sala: 10

O caso dos radares móveis

O tributarista e juz federal aposentado Hugo de Brito Machado aborda, em artigo no O POVO desa quarta-feira, tema dos mais polêmicos: radares móveis. Confira essa opinião:

“É maior do que se imagina a quantidade de pessoas que dizem ter o direito de dirigir em alta velocidade. E dirigem, especialmente nas estradas, em velocidade bem superior ao limite permitido. Daí os acidentes graves, em muitos dos quais os automóveis envolvidos ficam destroçados, alguns separados em vários pedaços, geralmente com mortos e feridos graves.

Apesar de tudo é grande a quantidade de pessoas inconformadas com as limitações impostas pelas autoridades competentes. Por isto explicam-se as atitudes denunciadas por Adísia Sá, com inteira razão (O POVO, 26/1/2010, p. 6). E a interminável disputa em torno da obrigatoriedade da colocação de placas de sinalização, avisando sobre a existência de barreiras eletrônicas.

A legislação federal sobre o assunto não ajuda muito, especialmente porque utiliza terminologia inadequada. Não deixa clara a distinção entre a sinalização que indica a velocidade máxima em toda a extensão da via, daquela que impõe redução de velocidade. Esta última realmente exige placas indicativas da presença de barreira eletrônica.

A razão é óbvia. Como em outros pontos é permitida velocidade maior, é necessário o aviso para que o guiador não seja surpreendido. Já em relação à primeira, que indica a velocidade máxima em toda a via, as tais placas avisando sobre a presença de barreira eletrônica não podem ser exigidas. A razão também é óbvia. As placas de sinalização indicando a presença de barreiras eletrônicas, neste caso, seriam uma forma de dizer que o limite de velocidade em toda a extensão da via é uma brincadeira e que somente ali deve ser obedecido.

Os radares móveis, aliás, existem exatamente para surpreender aqueles que se comportam como se o limite de velocidade estabelecido para toda a extensão de uma rua, ou de uma estrada, fosse apenas uma brincadeira. Reduzem a velocidade diante das barreiras conhecidas, e trafegam no restante da via sem limite de velocidade.

Não existe na lei federal dispositivo que imponha a colocação de avisos indicativos de barreiras eletrônicas ou de radares móveis. E se existisse seria inconstitucional por agressão ao princípio da razoabilidade. Aliás, o Supremo Tribunal Federal já declarou, em votação unânime, a inconstitucionalidade de lei do Distrito Federal, que obrigava a colocação das tais placas de sinalização.

Disse, então, o Ministro Marco Aurélio, que “não é crível, não é aceitável que se chegue ao ponto de se prever não só o anúncio do controle eletrônico de velocidade, como ainda a colocação desse anúncio a cerca de quinhentos metros do aparelho, como se pudesse partir para a verdadeira hipocrisia, ou seja, a possibilidade de se desenvolver uma velocidade maior no período que antecede o aviso, tendo-se de diminuir apenas para se passar pela barreira.“

Hugo de Brito Machado – Professor Titular de Direito Tributário da UFC e presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

DEM/CE vive inferno astral

“O presidente do DEM no Ceará, Chiquinho Feitosa, amenizou o mal-estar dentro do partido, na tentativa de debelar a crise em que sua administração está envolvida. Contudo, a ameaça de racha permanece. As divergências entre ele e o vice-presidente do partido, Ruy Câmara, envolvem as alianças para a próxima eleição.

“Não vejo a possibilidade de racha. O Ruy é meu amigo há muitos anos. Agora, com relação ao DEM, eu tenho agido conforme a determinação da maioria do diretório. Minhas atitudes estão compatíveis com o que pensa a maioria. Irei conversar e ele entenderá que isso é o melhor para o partido“, afirmou.

Contudo, a despeito do tom contemporizador do presidente, as declarações de seu vice demonstram que o racha pode ser iminente. “O que existe dentro do partido são posicionamentos de enfoque divergentes. Mas, se for preciso ter um racha, nós vamos rachar na hora certa“, ameaçou Ruy Câmara.

O vice-presidente lidera o setor do partido ligado ao ex-deputado e ex-presidente do DEM no Estado, Moroni Torgan, que vive hoje em Portugal. Os moronistas querem condicionar o apoio à reeleição do senador Tasso Jereissati (PSDB) ao não apoio dos tucanos à reeleição do governador Cid Gomes (PSB), já que o governador integra a base aliada do governo Lula – ao qual tanto DEM quanto PSDB fazem oposição. Alheio a isso, Tasso negocia o apoio do partido a Cid.

Ex-tucano e aliado de Tasso de longa data, Feitosa, por sua vez, afirma que o DEM é parceiro do PSDB no plano nacional, e que o partido apoiará tanto a reeleição de Tasso quanto de Cid. “Um partido não se faz só de apoio a uma candidatura majoritária. Tem de se pensar nos cargos proporcionais“.

Câmara afirma ainda que estaria havendo um movimento de bastidor para mudar a composição da direção estadual, excluindo o seu nome e outros que tenham divergências com o comando da sigla.”

(O POVO)

Porto do Pecém terá nova ampliação

O Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), vai passar por nova ampliação, assim que for concluída a que está em execução nesse terminal, informa o secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele.

Ele diz que a atual reforma, em fase acelerada, serviu para modernizar e dar melhores condições ao porto de operar com cargas e, principalmente, com fruticultura.

A nova ampliação, orçada em R$ 1,2 bilhão, será licitada ainda durante este ano e deverá atender aos futuros empreendimentos como a refinaria e siderúrgica e às necessidades da Ferrovia Transnordestina, com trecho até o Pecém.

“Nós vamos construir dois berços para a refinaria, dois berços para a siderúrgica e uma nova ponte e aumentar em mais dois mil metros o quebra-mar“, detalha o secretário. A obra deve durar quatro anos.

Brasilia aos 50 anos

“A capital que completa 50 anos é muito diferente da Brasília idealizada por JK, Lucio Costa e Oscar Niemeyer. A realidade foi mais forte do que a utopia e a cidade da prancheta ganhou vida própria, desenvolvendo características não previstas por seus criadores.”