Blog do Eliomar

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Anatel proíbe operadoras de celular de enviarem mensagens para a clientela

“Atendendo a uma recomendação feita pelo MPF (Ministério Público Federal), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu todas as operadoras de telefonia móvel de encaminharem mensagens de texto não solicitadas a seus consumidores.

Segundo a agência, todas as operadoras receberam um ofício informando sobre a obrigação, a partir de 1º de maio de 2010, de que os contratos de adesão ao serviço de telefonia móvel contenham cláusulas em que o cliente possa optar por receber ou não mensagens publicitárias.

As cláusulas devem ser redigidas de forma clara, acrescidas de um campo onde o usuário deverá assinalar se deseja ou não receber tais mensagens.

Segundo informa o MPF, esse campo específico deverá estar, obrigatoriamente, localizado junto ao parágrafo que trata do assunto, antes da assinatura do usuário, aderindo aos termos dos contratos.

Nos contratos vigentes, os usuários que não quiserem mais receber as mensagens publicitárias deverão entrar em contato com suas operadoras e manifestar seu desejo de não mais receber mensagens publicitárias em seus telefones celulares.”

(Última Instância)

Fábrica de confecções tem bens indisponíveis

Os mais de 80 trabalhadores e trabalhadoras demitidos sem justa causa pela fábrica de confecção feminina Famel, em Pacajus, tiveram um motivo a comemorar em meio às dificuldades: O juiz José Henrique Aguiar, da 31ª vara do Trabalho, expediu liminar que determina o arresto dos bens de propriedade da fábrica Famel.A liminar determina o aresto do maquinário da empresa, que é de propriedade do médico Miguel Brilhante.

A decisão significa que nenhum bem da empresa pode ser vendido, transferido ou movimentado até que sejam pagas as verbas indenizatórias dos funcionários e funcionárias demitidos, na maioria mulheres.

De acordo com o assessor jurídico da CUT, o advogado Pedro Cavalcante, esse foi um passo importante para a garantia dos pagamentos. “Os trabalhadores fiquem tranqüilos que os direitos trabalhistas serão integralmente pagos, quer amigavelmente pela empresa, quer pela venda das maquinas já arrestadas”, orienta.

IJF reforça emergência para o Carnaval

O Instituto Doutor José Frota vai contar com 35 médicos no setor de emergência a cada 12 horas de plantão. Essa é uma das providências que a direção do hospital adotou para atender durante o período do Carnaval.

Além do IJF, todos os hospitais distritais estarão com plantões reforçados, segundo informou, nesta quinta-feira, o secretário municipal Alex Mont’Alverne (Saúde) durante coletiva na sede da pasta.

Haverá também campanhas de prevenção à AIds e contra a dengue durante a folia. Cerca de 500 mil camisinhas serão distribuídas na Capital.

Cid terá um dia de "professor"

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O governador Cid Gomes (PSB) dará aula inaugural, a partir das 9 horas, no Centro de Convenções, em mais um curso de formatura de policiais militares do Programa Ronda do Quarteirão.

A turma conta com cerca de 2.500 policiais militares que, conforme a assessoria do governador, reforçar o programa e atenderão a várias cidades do Interior. 

Ainda nesta sexta-feira, às 17 horas, Cid Gomes, ao lado do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, entregará, na avenida Beira Mar, novos equipamentos e viaturas para o Corpo de Bombeiros.

Depois, ele segue para o Carnaval em local ainda não divulgado.

UFC inicia ano letivo com 19 novos cursos

“Com 19 novos cursos de graduação, de um total de 100, a Universidade Federal do Ceará inicia na próxima quinta-feira (18) o primeiro semestre letivo de 2010. Os coordenadores dos cursos nos campi de Fortaleza, Cariri, Sobral e Quixadá preparam aula inaugural para receber os alunos. Dentre os novos cursos estão Gastronomia, Artes Cênicas e Design de Produtos.
 
O de Gastronomia foi o quarto mais concorrido no último vestibular da Universidade, perdendo apenas para Medicina (Cariri), Psicologia e Fisioterapia. O curso vem preencher uma lacuna no mercado cearense. O profissional de Gastronomia (gastrônomo ou gastrólogo) atua na seleção dos alimentos e bebidas, preparação e montagem dos pratos e organização dos cardápios e cartas de vinhos. É responsável ainda pelo gerenciamento e organização de cozinhas e restaurantes. A coordenação do novo curso prepara a Semana Degustação, de 18 a 26 de fevereiro, no Centro de Ciências (Bloco Didático), com programação que inclui oficinas, seminários e discussão do projeto pedagógico, tendo como convidados proprietários de restaurantes.
 
Com aulas de Interpretação, direção, corpo, voz, história do teatro, na perspectiva de possibilitar uma plural e significativa formação cênica, o curso de Artes Cênicas (Licenciatura em Teatro) terá como meta aliar a formação docente e artística, com ênfase na linguagem teatral. Os egressos atuarão em escolas, centros culturais e universidades. A Coordenação do novo curso agendou um espetáculo, às 19h do dia 18, para receber os alunos. “No ato”, texto de Nelson Rodrigues e Ricardo Guilherme, é o título da peça que será encenada no Teatro Universitário Pachoal Carlos Magno (Av. da Universidade, 2210) por Ricardo Guilherme. No dia 19, às 19h, no mesmo local, a agenda prevê a conferência “Mito e Rito no Teatro”, com Orlando Luiz de Araújo, professor de Língua e Cultura Clássica da UFC. Haverá sarau festivo com performances poéticas e musicais.
 
O Curso de Design de Produtos (Tecnólogo) funcionará em Juazeiro do Norte e foi concebido para formar profissionais voltados para dois segmentos que se destacam no Cariri: joias e calçados. O tecnólogo em Design de Produto terá conhecimentos dos processos industriais relativos aos produtos, com domínio das linguagens visuais e culturais locais e regionais. Em sua primeira semana de atividades, o novo curso receberá o designer cearense Cláudio Quinderé. Ele apresentará sua marca, seus produtos e falará da importância do processo criativo na produção de jóias, nos dias 25 e 26 de fevereiro. Além de palestras, haverá apresentação e discussão sobre o conteúdo de um vídeo e oficina de criatividade.
 
Os outros novos cursos do Campus de Fortaleza são: Cinema e Audiovisual, Biotecnologia, Ciências Ambientais, Engenharia Ambiental, Engenharia de Energias Renováveis, Engenharia de Petróleo, Fisioterapia, Letras/Espanhol, Letras/Inglês e Sistemas e Mídias Digitais. No Cariri serão quatro novos cursos: Comunicação Social/Jornalismo, Educação Musical e Engenharia de Materiais, além de Design de Produto. Em Quixadá funcionarão Engenharia de Software e Redes de Computadores, e em Sobral, Finanças.”

(Site da UFC)

Tasso quer porte de armas para agentes públicos em risco

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“O agente público exposto à explosão de violência no atendimento do cidadão, como oficiais de justiça, defensores públicos, auditores fiscais, fiscais do trabalho e médicos peritos da Previdência, poderá ter direito a portar arma de fogo, a fim de defender-se de eventual ataque no exercício da profissão. Isso é o que prevê projeto (PLC 30/07) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Relator da matéria, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou voto favorável à iniciativa, por entender que permitindo o uso de arma de fogo a esses agentes públicos, o Estado estará oferecendo apoio à integridade física de servidores que agem em seu nome. Ele diz ter recebido de entidades representativas de tais categorias a narrativa de casos e incidentes que justificam plenamente a concessão desse porte de arma. A base do Governo Lula posicionou-se contra a proposta.

De acordo com Tasso, essas categorias específicas cumprem função em nome do Estado e suas entidades e estão frequentemente expostas aos mais variados conflitos, decorrentes exatamente do cumprimento do seu dever funcional. Nada mais justo – diz ele – que o próprio estado lhes assegure alguma forma de proteção.Explica ainda o relator que esse porte só contemplará a arma fornecida pela instituição onde trabalha o agente público, que deverá receber treinamento para tal. A eventual propriedade particular de arma de fogo não será alcançada por essa autorização legal.

“Após intenso debate, conseguimos aprovar  parecer que altera o Estatuto do Desarmamento. Embora sejamos a favor do desarmamento, é forçoso reconhecer que estas categorias exercem funções que envolvem risco à sua segurança e á própria vida, não sendo incomuns casos de assassinatos destes agentes públicas, em função do ofício que exercem”, comentou Tasso.”

(Com Agência Senado)

Ministério Público Estadual pede interdição gradual do IPPS

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor Sílvio Lúcio Correia Lima, titular da Promotoria de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios de Fortaleza, solicitou ao juiz de Direito da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios de Fortaleza, a interdição gradual do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), penitenciária de segurança máxima, destinada ao recolhimento dos apenados em regime fechado, localizada no município de Aquiraz (CE), vedando a reutilização daquela casa penal e proibindo a entrada de novos apenados (regime fechado).

Um dos motivos do pedido da interdição gradual do IPPS é a superlotação carcerária. Em visita institucional feita recentemente pelo promotor de Justiça Sílvio Lúcio C. Correia Lima com o Juiz de Direito da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios de Fortaleza, foi constatado, além das péssimas condições físicas e sanitárias daquele cárcere que, atualmente, o IPPS encontra-se com superpopulação carcerária de 1.116 presos, em um espaço construído inicialmente para abrigar 400 presos e ampliada posteriormente para abrigar 932 detentos.

O promotor de Justiça também solicitou à Secretaria de Justiça e Cidadania que invista com urgência na finalização de mais uma penitenciária de segurança máxima, que está sendo construída em Pacatuba (CE), para que, assim, seja determinado o recolhimento dos novos apenados no regime fechado para o novo presídio ora em construção e que deverá ser entregue em breve pelo governador do Estado, Cid Gomes.”

(Site do MP-CE)

Transfor manda nota para o Blog

Sobre alagamentos que apareceram na avenida Domingos Olímpio após obras de drenagem realizadas pelo Transfor, alvo de crítica neste Blog, recebemos a seguinte nota:

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), concluiu a primeira etapa da drenagem da avenida Domingos Olímpio no trecho entre as ruas Eusébio de Queiroz e Conselheiro Tristão. Foi implantada uma galeria pluvial de cerca de 1,80 X 2,0 m para realizar o escoamento das águas de chuva e evitar alagamentos.

No entanto, a obra somente será concluída após a implantação do sistema de captação, ou seja, da abertura das bocas de lobo. Essa será realizada após o Carnaval para não causar maiores transtornos no trânsito durante o desfile das escolas de samba e dos blocos de maracatu, que acontece aproximadamente a 300 metros da área em obras.

Além da drenagem, esse trecho recebeu uma nova pavimentação e camada asfáltica. A seguir, será implantada a sinalização horizontal, que é complementar à vertical (placas). Toda a Av. Domingos Olímpio está sendo restaurada pelo Transfor, incluindo também a padronização das calçadas – que se tornarão acessíveis a todos – e a reforma dos canteiros centrais. O investimento total é de R$ 6,3 milhões e a previsão para conclusão é em agosto de 2010.

Estudantes norte-americanos encerram visita a postos de saúde de Fortaleza

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Fortaleza recebeu, durante toda esta semana, estudantes da Universidade Chamberlain, localizada em Missouri, nos Estados Unidos. Nesse período, os estudantes norte-americanos realizaram visitas domiciliares no Centro de Saúde da Família Miriam Porto Mota e no Centro de Saúde Benedito Arthur de Carvalho.

As atividades realizadas fazem parte do programa de intercâmbio Saúde Comunitária da Fanor. O objetivo é conhecer as necessidades da população cearense bem como as dificuldades do sistema de saúde.

A Universidade de Chamberlain, assim com as faculdades do Grupo Fanor, faz parte da organização educacional Devry e é uma das mais importantes escolas de enfermagem dos Estados Unidos. Um novo grupo de alunos dessa Instituiçãoo retornará em maio para participar do Programa Saúde Comunitária da Fanor.

Serra adora filme erótico

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Serra agora é fã de Madona.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pode não ter assumido publicamente a sua candidatura à Presidência da República, mas assumiu para todo mundo ouvir que adora um filme erótico.

Ao receber Madona em seu gabinete de trabalho, Serra disse que, entre tantos filmes protagonizados pela estrela, o seu predileto é “Corpo em Evidência” (“Body of Evidence”), em que ela aparece ao lado de Willem Dafoe.

DETALHE – Madona foi eleita a pior atriz por sua atuação no suspense policial de 1993 onde ela mistura sexo e sadomasoquismo.

Polícia Rodoviária Estadual inicia "Operação Carnaval" nesta 6ª feira

A Polícai Rodoviária Estaduial lança, a partir das 16 horas desta sxta-feira, a “Operçaão carnaval”. O ato ocorrerá no quilômetro 18, da CE-040, no Posto Aquiraz. A operação vai se estender até o dia 17.

Segundo o tenente-coronel Werisleik Pontes, que comanda a PRE, serãomobilizados 400 homens, que terão á sua disposição 100 viaturas, 80 bafômetros e dois radares fixos. A ação será realizada em conjunto com o Detran.

Vigilantes paralisam atividades

Os vigilantes do Ceará iniciaram, na manhã desta quinta-feira, uma paralisação. Segundo o presidente do Sindvigilante, Geraldo Cunha, a categoria, a luta é por melhores condições salariais.

Os trabalhadores devem seguir em passeata pelo corredor bancário do Centro de Fortaleza. Em seguida, farão piquetes nas agências bancárias da Capital.

A paralisação é realizada pelos dois sindicatos que representam a categoria, o Sindvigilante e o Sindvalores. Os trabalhadores reivindicam 9,97% de reajuste salarial, além de 30% de risco de vida e vale-refeição no valor de R$10,00.

Policia Ambiental apreende quase 900 sacas de carvão comercializado ilegalmente

A Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA) apreedeu, em três estabelecimentos situados na avenida Duque de Caxias (Bairro Jacarecanga), numa fiscalização de rotina, 852 sacas de carvão.

Segundo a CPMA, o poduto era de origem vegetal, o que é proibido pela legislação, segundo artigo 46, parágrafo único da lei 9.605/98.

Os proprietários dos estabelecimentos foram presos e conduzido para o 34º Distrito Policial para lavratura do termo circunstanciado de ocorrência (TCO). Eles estavam armazenando carvão sem licença e sem autorização da Semace.

A legislaçao ambiental prevê nesse pagamento de multa, podendo os envolvidos serem apenados com seis meses a um ano de detenção.

Aécio descarta ser vice, tira licença e sai de cena

GOV. AECIO NEVES

Aécio Neves abriu a sua semana política num encontro com uma trinca de grão-tucanos: Sérgio Guerra, Tasso Jereissati e Teotônio Vilella Filho. Guerra é o atual presidente do PSDB. Tasso e Teotônio o antecederam na direção da legenda. Foi à mesa, de novo, a posição de vice na chapa presidencial de José Serra. Aécio repetiu que prefere concorrer ao Senado. 

Na noite passada, o signatário do blog perguntou a um dos participantes do encontro: Afinal, Aécio será o vice de Serra? 

“Essa hipótese é, hoje, muito improvável”, eis a resposta. Lero vai, lero vem, Aécio informou aos interlocutores que sairia de cena por alguns dias. Nesta quarta (10), o governador remeteu à Assembléia Legislativa de Minas um pedido de licença. Ausência de 11 dias. Só volta ao batente em 22 de fevereiro. Informou que viajará para o exterior. Coisa particular, sem ônus para as arcas estaduais.

O pedido é mera formalidade. Só precisaria ser aprovado pelos deputados se a fuga estratégica de Aécio perdeurasse por mais de 15 dias. Aécio voltará a dar as caras uma semana antes do início de março, o mês em que José Serra promete assumir-se como candidato.

 Em privado, Aécio ainda rumina uma dúvida. Acha que, na hora de a onça beber água, Serra pode trocar a arenga nacional pela disputa à reeleição em São Paulo. Algo que o devolveria à condição de alternativa presidencial. “A essa altura, a chance de isso acontecer é nula”, disse ao repórter um dos tucanos que foram a Aécio.

 Durante os 11 dias de ausência de Aécio, vai à cadeira de governador de Minas o vice Antonio Anastasia. Vem a ser o tucano que Aécio escolheu para tentar converter em seu sucessor.

 

Desde dezembro, Aécio mimetiza em Minas a tática adotada por Lula no Brasil.

 

Assim como o presidente desfila a candidatura de Dilma Rousseff país afora, Aécio leva Anastasia à vitrine Minas adentro. No mesmo ritmo frenético.

 

A exemplo da condição que Lula ostenta no Brasil, Aécio desfruta em Minas de altos níveis de popularidade. Assim como Dilma, Anastasia escora sua candidatura no prestígio do patrono.

 

O discurso mineiro de Aécio é idêntico à pregtação nacional de Lula. Ambos enfatizam que suas gestões vão de vento em popa. E pregam a continuidade.

 

Na última terça (9), enquanto Lula e Dilma entregavam obras nas cidades mineiras de Teófilo Otoni e governador Valadares…

 

…Aécio e Anastasia, faziam o mesmo no município mineiro de Montes Claros.

 

A despeito da ausência momentânea de seu cabo-eleitoral, Anastasia não vai interromper o calendário de inaugurações.

 

Nesta quinta (11), já na condição de governador em exercício, vai ao interior. Entregará 50 casas populares e abrirá uma Unidade Básica de Saúde.”

(Blog do Josias de Souza)

Funcionário do DER morre durante assalto na Avenida Raul Barbosa

ATUALIZAÇÃO – (8h40min) – Um assalto acaba em morte na avenida Raul Barbosa, em Fortaleza. Foi nesta manhã de quinta-feira, quando um indivíduo assaltou no cruzamento dessa avenida, próximo à ponte do Lagamar, e acabou atirando em fuga.

Um tiro atingiu Francisco José de Souza Lima, motorista do DER, que morreu no local. Ele dirigia o carro atrás do veículo que havia sido assaltado.

O indivíduo fugiu para o matagal e a Polícia faz um cerco na área, segundo as primeiras informações. O motorista que morreu, segundo DER, daria entrada em sua aposentadoria nesta sexta-feira.

Ciro aumenta suspense e adia reunão sobre candidatura em São Paulo

cirogom

O PT paulista decidiu ontem que continuará priorizando o deputado Ciro Gomes (PSB), pré-candidato à Presidência, como possível candidato ao governo paulista pela base aliada. Ciro, que tinha desmarcado uma reunião com a base para hoje, decidiu agendar um novo encontro com os dirigentes dos nove partidos que formam a aliança do PT no estado para o próximo dia 24, em Brasília. “Esperando Godot” (peça de Samuel Beckett) é o nome da “novela Ciro para São Paulo”, afirmavam alguns dirigentes petistas ontem à noite. As duas opções apontadas pelo presidente Lula são o senador Aloizio Mercadante e o ministro da Educação, Fernando Haddad, mas só serão usadas depois da decisão de Ciro.”

(Globo Online)