Blog do Eliomar

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Justiça condena Metrofor por danos morais

“A juíza titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais, à M.F.V.S. e à A.S.M., irmãs de A.F.S., morto em acidente com trem da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (12/04).

Conforme os autos, no dia 20 de maio de 2007, A.F.S., ao atravessar a linha férrea na Estação Jurema, em Caucaia, foi atropelado e morto pelo trem da companhia. O acidente ocorreu numa área que os moradores utilizavam como travessia.

Os advogados das requerentes alegaram que, no local do acidente, não existia nenhuma grade de proteção ou cancela que impedisse a passagem dos pedestres. Segundo eles, mesmo tendo conhecimento desse fato, a companhia nunca tomou qualquer medida para evitar acidentes e fatalidades.

Já os advogados de defesa do Metrofor alegaram que a empresa não teve nenhuma culpa pelo acidente, pois a vítima atravessou a linha férrea de uma forma abrupta e irresponsável. O Metrofor afirmou ainda que, aproximadamente, a 500 metros do acidente havia uma passagem de pedestre em forma de túnel, junto à Estação do Conjunto Ceará, que permitia o livre e seguro trânsito de pedestres.

Na decisão, a juíza afirma que não há dúvida de que cabe à companhia a responsabilidade pelo acidente. Na petição inicial, as autoras da ação requereram indenização no valor de R$ 93 mil, porém a magistrada fixou o valor de R$ 50 mil, sendo R$ 25 mil para cada uma das requerentes. “A indenização não deve ser tão exagerada a ponto de enriquecer ilicitamente as demandantes, nem tão irrisória em valor que não seja bastante para amenizar a sua dor”, afirmou, na sentença.”

(Site do TJ-CE)

UFC Virtual abre concurso para professor efetivo

O instituto Virtual UFC isnreve, até 13 de maio, para concurso de professor assistente em Fortaleza. São 16 vagas, distribuídas em seis setores de estudo: “Aplicações e Tecnologias Web” (três vagas), “Aplicações em Redes e Sistemas Distribuídos” (duas), “Programação de Jogos Digitais” (quatro), “Animação Gráfica e Produção Audiovisual” (três), “Design de Interação” (uma) e “Desenvolvimento de Produtos Multimídia” (três).

As inscrições devem ser feitas de forma presencial, por procuração ou via Sedex, enviando documentação para a secretaria do Instituto UFC Virtual (Campus do Pici – Bloco 901 – Núcleo de Processamento de Dados / NPD – 1° andar – CEP: 60.455-760 – Fortaleza/CE. A taxa de inscrição, no valor de R$ 111,00, deverá ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU).

SERVIÇO

Mais informações no no site www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Site da UFC)

Município que não assinar termo de adesão com MEC fica sem livro didático em 2011

“A partir deste ano, secretarias municipais e estaduais que quiserem receber as obras que são distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), terão que firmar um termo de adesão. O prazo termina em 31 de maio e até ontem (13) 2.237 secretarias tinham enviado o pedido ao ministério – pouco menos de 50% do total. Quem não formalizar o pedido não recebe os livros didáticos em 2011.

Até o ano passado, todas as escolas da rede pública recebiam o material, que era comprado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em alguns casos, as redes de ensino podem optar por adquirir os livros didáticos de sua preferência. Segundo o diretor de Ações Educacionais do fundo, Rafael Torino, o objetivo da mudança é evitar o desperdício.

Todos os anos, cada escola precisa escolher, entre uma lista de obras selecionadas pelo FNDE, os livros que pretende adotar.  O processo é feito pela internet, a partir de uma senha que é enviada a cada unidade de ensino. A escola que não fizesse essa seleção recebia os livros que tinham sido mais pedidos em seu município. De acordo com Torino, cerca de 14% das escolas não escolhiam seus livros.

A expectativa do FNDE é de que todos os municípios interessados irão enviar seus termos de adesão. Por dia, o fundo tem recebido em média 100 pedidos. O apelo é para que as secretarias de Educação fiquem atentas ao prazo. Quem não formalizar o termo de adesão fica sem os livros em 2011.

“A adesão ficará sempre aberta, mas depois do prazo as secretarias só receberão as obras das próximas edições do PNLD [a partir de 2012]. A gente precisa de um prazo para poder fazer o processamento e a aquisição do material. É necessário um tempo para a gente poder fechar quantas escolas, quantos alunos e quantos livros vamos comprar”, afirma Rafael Torino.

SERVIÇO

As informações sobre  as novas regras do PNLD e a lista dos municípios que já formalizaram a adesão estão disponíveis no site do FNDE (www.fnde.gov.br].

Serra visita a Bahia e Alagoas

serra

“O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, aproveita o racha entre os aliados da base lulista na Bahia e desembarca hoje em Salvador, na primeira viagem de sua pré-campanha.

O tucano foi convencido pelos aliados que não poderia ficar parado até semana que vem, quando iniciaria suas viagens pelo país, com a passagem simbólica por Minas ao lado de Aécio Neves. Hoje, ele andará por Salvador e amanhã visitará Alagoas.

A estratégia da oposição é que Serra aproveite o bom momento provocado pela reviravolta na Bahia. O senador César Borges (PR-BA) rompeu as negociações para compor a chapa à reeleição do governador Jaques Wagner (PT) e anunciou apoio ao pré-candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima.

Os aliados de Serra avaliam que Wagner perdeu a chance de eleição no primeiro turno, pois terá que enfrentar duas chapas fortes: a de Geddel, e a do ex-governador Paulo Souto (DEM), que aparece em segundo lugar nas pesquisas, aliado ao PSDB. Isso sem contar o candidato do PV, Luiz Bassuma.

Serra visitará hoje o Hospital Irmã Dulce, andará pelo Mercado Modelo e depois participará do programa de rádio de Mário Kertesz, o mais popular do estado.

Amanhã, Serra desembarca em Alagoas, governado pelo tucano Teotônio Vilela e onde está mais bem colocado no Nordeste — foi o único estado da região onde venceu a eleição em 2002. Serra deverá caminhar pelas ruas de Maceió antes de encontro com empresários.”

(O Globo)

TRT-7ª Região lança Cartilha sobre direitos trabalhistas na Bienal do Livro

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José Parente e Hélio Leitão (ex-OAB).

Com o objetivo de divulgar os direitos básicos dos trabalhadores, de maneira didática e objetiva, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região lançará, nesta quarta-feira, a segunda edição da Cartilha dos Direitos Trabalhista “Eu e meu Emprego”. A cartilha objetiva divu

A publicação será apresentada às 19 horas, na Sala Caminho de Pedras (Auditório B2) do Centro de Convenções, pelo presidente do TRT- 7ª Região, desembargador federal José Antonio Parente, durante a 9ª Bienal Internacional do Livro do Ceará.

A cartilha explica em uma linguagem simples e acessível regras que tratam de assuntos como o direito ao salário mínimo, jornada de trabalho, horas extras e seguro desemprego. “O acesso à informação deve ser compreendido como um direito fundamental do cidadão. Informação é um gênero de primeira necessidade e com essa publicação, queremos auxiliar o trabalhador a se familiarizar ainda mais com os seus direitos”, diz o desembargador Parente.

O trabalhador também vai encontrar na publicação quais órgãos poderão auxiliá-lo a resolver conflitos com empregadores, em que ocasiões podem procurar a Justiça do Trabalho ou o Ministério Público do Trabalho.

SERVIÇO

Exemplares da cartilha poderão ser obtidos também, gratuitamente, na sede do TRT- 7ª Região, na avenida Santos Dumont, 3384, Anexo II, 4º andar.

Incêndio destroi loja em Juazeiro do Norte

miseria
Um incêndio de grandes proporções foi registrao nessa noite de terça-feria no segundo andar de uma loja situada no Centro de Juazeiro do Norte (região do Cariri). O fogo só não se alastrou porque chovia na hora. O Corpo de Bombeiros teve dificuldade para conter as chamas que só foram controladas no início da madrugada desta quarta-feira.

Pelo menos seis viaturas foram acionadas, além de um caminhão da Coelce e da guarnição da Infraero do Aeroporto de Juazeiro do Norte.

(Com site Miséria, de Juazeiro do Norte)

Um tucano coerente no Ceará

Com o título “Enfim, um dirigente tucano coerente”, o jornalista Messias Pontes analisa a postura do presidente regional do PSDB, Marco Penaforte, que bate na tecla de que seu partido tem que ter candidatoa governador. Confira:

O médico Marco Penaforte, presidente do PSDB no Ceará, pode não ter votos, como realmente não tem; pode não ter liderança,como realmente não tem,  pois quem manda e dá a palavra final no ninho tucano no Ceará é o senador Tasso Jereissati, mas se mantiver a palavra pode-se dizer que ele tem coerência política e ideológica.
Há quem diga que nada mais parecido com um tucano que um petista. Mas a partir da eleição e posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da República a prática mostrou que, do ponto de vista administrativo, os projetos de governo são diametralmente opostos.
Enquanto os tucanos quebraram o Brasil três vezes em meio a crises localizadas em alguns países, o governo Lula foi o último a entrar e o primeiro a sair da maior crise global do capitalismo depois de 1929, e hoje é apontado como modelo a ser seguido, notadamente pelos países emergentes.

Está no DNA dos tucanos o entreguismo, o Estado mínimo, a entrega do patrimônio nacional a preço de banana, a precarização do trabalho, o endeusamento do mercado, a criminalização dos movimentos sociais, notadamente do MST, a extrema subserviência ao império do Norte, enfim a traição nacional.

Já no governo do presidente Lula, no que pese a timidez da reforma agrária, a política cambial que impede a competição dos nossos produtos no mercado externo e a exorbitância dos juros que trava o desenvolvimento econômico, não há termos de comparação com o desgoverno tucano-pefelista que foi uma verdadeira tragédia nacional.

Na política externa, a distância entre os dois governos é abissal. No desgoverno neoliberal tucano-pefelista nada era feito sem que antes o Coisa Ruim telefonasse para a Casa Branca para saber se o presidente Bill Clinton concordava ou não. A subserviência tucana ao império do Norte é de dar inveja ao maior dos entreguistas. Já com relação ao governo do presidente Lula, o complexo de vira-latas foi enterrado e a defesa da soberania nacional devolveu a auto-estima aos brasileiros.

Aqui no Ceará, setores do PT, liderados pelo ex-deputado estadual e ex-prefeito de Quixadá Ilário Marques, namoraram os tucanos num passado não muito distante, porém foram desautorizados pela executiva nacional do partido. Mas hoje, a quase totalidade das tendências petistas abomina qualquer aproximação com o demotucanato, e a prefeita de Fortaleza e presidente estadual petista, Luizianne Lins, já declarou que o seu partido estará fora de uma aliança em torno do governador Cid Gomes se o senador Tasso Jereissati estiver nesse arco.

Como bom comunista arrependido, o presidente estadual tucano mantém distância de qualquer partido de esquerda e deu o seu recado no último domingo declarando que descarta apoio ao governador Cid Gomes se o PT estiver na chapa. Nisso ele mantém sua coerência e por isso merece respeito.  Mas manterá a posição se o dono do partido insistir na aliança com Cid Gomes para garantir a sua reeleição?
O ideal é que o PSDB lance candidatura própria ao governo do Ceará como defende o deputado Cirilo Pimenta e outras lideranças tucanas. Melhor ainda se o candidato for Tasso Jereissati. Assim garantiria palanque para o presidenciável José Serra que, como boi no matadouro, foi tangido para o sacrifício para representar a direita nas eleições de três de outubro próximo.

José Serra resistia deixar o governo paulista pois sabia que tinha uma reeleição praticamente certa, e uma derrota praticamente certa na disputa para presidente da República. Contudo os editoriais dos jornalões e as notas dos colonistas e demais amestrados, e ainda o reforço da manipulação da pesquisa Datafolha que inverteu a tendência de queda dele e de subida da ex-ministra Dilma Rousseff, apontando uma diferença de nove pontos percentuais, o fez aceitar ir para o sacrifício. Afinal, a direita não pode ficar sem um candidato competitivo!

O presidente tucano Marco Penaforte age com coerência quando quer ver o seu partido bem longe dos petistas e aliados e quando defende um palanque para o seu candidato à Presidência da República. Esta é a posição de pelo menos a metade do PSDB cearense, e a outra metade quer tão somente salvar a própria pele, em especial o senador Tasso Jereissati. Que palanque terá Serra no Ceará se o seu partido não tiver candidato próprio?

Messias Pontes,

Jornalista e membro do PCdoB.

Titular da Segurança admite falhas e reconhece que a trota é insuficiente

robertomonteiro
Onde a gravata aperta.
“O aumento do número de homicídios registrados nos três primeiros meses de 2010 é uma situação atípica. Desde sexta-feira estou realizando reuniões para diagnosticar o problema, e concluímos que houve falha nossa em não ter dado prioridade à área de inteligência, a fim de investigar quem está alugando ou vendendo armas“.

A afirmação foi do secretário Roberto Monteiro, titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ao participar ontem à tarde de debate com advogados na Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac). Monteiro foi convidado pela Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, (OAB(Ce), para uma série de audiências públicas que irá promover visando discutir a questão.

Na conversa, o secretário admitiu que o efetivo das Polícias Civil e Militar é insuficiente, havendo, como disse, uma carência grande de pessoal. No caso da Civil, principalmente de inspetores. “Há delegacias que estamos inaugurando que só têm o delegado e o escrivão“. Sobre a presença de terceirizados trabalhando em delegacias, disse que era admissível, uma vez que policiais que estavam em funções burocráticas foram colocados para exercer suas funções nas ruas.

Valdetário Monteiro, presidente da OAB, disse que o debate é o primeiro passo para a organização de um grande seminário, pois muito o Governo tem gasto nessa área para ter tão pouco retorno.”

VAMOS NÓS – Nesta madrugada de quarta-feira, conversamos com alguns policiais militares e eles bateram numa só tecla: é preciso que o Governo do Estado melhore o salário da tropa. “Não adianta só comprar equipamento de primeira e fazer propaganda”, disse para este repórter um policial pedindo reservas.

OAB inspeciona IJF-Centro e promete reagir

A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará, apresentará, nesta quarta-feira, um relatório sobre a situação do Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro). A comissão esteve bem antes do princípio deincêndio ali registrado na última terça-feira (6) e já havia constatado irregularidades.

Após o incêndio, a comissão voltou ao local e avaliou que a situação não é nada boa. A comissão apresentará fotos e vídeos feitos durante a visita.

A OAB apresentará também as medidas que serão tomadas contra a administração do hospital e a Prefeitura de Fortaleza.

(Do Blog Liberdade Digital)

Ex-prefeito de Juazeiro anda com pasta de documentos para rebater tese da herança maldita

raimundmacedo

“O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), não aceita pecha de que deixou herança maldita para Manuel Santana, como alguns petistas espalham.

Raimundão anda até com uma pasta de documentos debaixo do braço para mostrar que deixou tudo bem direitinho. ”

(Coluna Vertical, do O POVO/ Foto – Paulo Moska)

Mais cinco açudes perto de sangrar no Ceará

“Cinco açudes dos 132 administrados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) estão com mais de 90% de suas capacidades e podem sangrar nos próximos dias. Um deles é o Gavião, um dos principais reservatórios de abastecimento para a Região Metropolitana de Fortaleza. O açude Gavião, em Pacatuba, está com 94.3% de sua capacidade total que é de 32.900.000 metros cúbicos de água. No ano passado, o Gavião sangrou no fim do mês de março.

Também estão com volumes superiores a 90%, o açude Pau Preto, em Potengi (Cariri), que atingiu 95.1% da sua capacidade (1.808.767 m3 de água); Riacho do Sangue, em Solonópole, que atingiu 93.1% do seu volume total que é de 61.424 mil m3 de água; o açude Aracoiaba (Aracoiaba) que está com 92.9% da sua capacidade que é de 158.500 mil m3 de água e o Jaburu, em Ubajara (Ibiapaba) que apresenta um volume 189.950 mil m3 ou 90.5% de sua capacidade (219 milhões de metros cúbicos de água).

Os números são do último boletim de acompanhamento do nível dos açudes divulgado ontem pela Cogerh que apresenta três açudes sangrando: Colina, em Quiterianópolis, o Quixeramobim, no município de mesmo nome e o Tijuquinha, em Baturité. “Com as chuvas fortes enchendo os açudes e molhando a terra, o ânimo dos agricultores voltou e já tem muita gente plantando milho e feijão“, diz a agricultora Hosana Rodrigues que mora em Tauá. De segunda-feira até ontem choveu 80 milímetros no município que fica no Sertão dos Inhamuns.

A maior chuva nesse período, foi em Milhã, no Sertão Central. Segundo a Funceme, choveu 119 milímetros de segunda-feira até ontem. “Os agricultores estão comemorando. Desde domingo que choveu por aqui e calculo que mais de 200 milímetros“, arrisca o chefe de Gabinete da Prefeitura de Milhã, Josemar Rodrigues Silva. A Funceme prevê, no entanto, chuvas isoladas em todas as regiões nos próximos três dias.”

(O POVO)

STJ cassa liminares e farmácias só venderão remédio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu as liminares que permitiam que farmácias ligadas à Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e à Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias (Febrafar) continuassem a vender remédios sem prescrição médica nas prateleiras e outros produtos que não são medicamentos -como refrigerantes e doces, por exemplo.

Com a suspensão das liminares, as farmácias ligadas à associação deverão seguir as regras da resolução RDC 44, que entrou em vigor em todo o País em fevereiro. Pela regulamentação, fica proibida a venda de produtos de conveniência e restringidas a exposição de medicamentos nas prateleiras.

A resolução da Anvisa estabelece, por exemplo, que os medicamentos deverão permanecer em área de circulação restrita aos funcionários, não sendo permitida sua exposição direta ao alcance dos consumidores.

A decisão foi tomada anteontem e divulgada ontem pela Anvisa. O ministro Ari Pargendler considerou que “não há remédio sem efeitos colaterais“ e que, por isso, a automedicação “é perigosa, sendo condenada pelos organismos internacionais de saúde“.

“A saúde pública estará comprometida se o consumidor for estimulado, mediante a exposição de remédios, à automedicação“, afirmou. Com a decisão, foram suspensas as liminares concedidas pela 5ª Vara do Distrito Federal e pelo Tribunal Regional da 3ª Região.

Terremoto mata cerca de 300 na China

“Pelo menos 300 pessoas morreram e oito mil ficaram feridas no terremoto de magnitude 7,1 na escala Richter que atingiu nesta quarta-feira (14) a província ocidental chinesa de Qinghai (noroeste do país), informou a agência estatal de notícias Xinhua.

O abalo aconteceu às 7h49 no horário local (20h49 de terça-feira em Brasília).De acordo com a Agência Sismológica Chinesa, outras pessoas podem estar presas sob os escombros. A entidade informa que o epicentro do tremor aconteceu no distrito de Yushu, na Província autônoma tibetana de mesmo nome.

Cerca de 700 soldados participam das buscas por pessoas soterradas e mais mil serão enviados ao local para ajudar nas buscas, afirmou um porta-voz da secretaria de emergência da província de Qinghai. Segundo o porta-voz, as autoridades ainda avaliam o tamanho real da tragédia e temem que o número de vítimas possa ser muito maior em virtude do horário dos abalos. “Era muito cedo e as pessoas ainda estavam em suas casas”, disse ele.

“Muitos estudantes ficaram presos sob os escombros de uma escola vocacional derrubada”, disse à Xinhua o assessor da Prefeitura Tibetana Autônoma de Yushu. “Há feridos por toda a parte. Faltam barracas, equipamentos médicos, remédios e médicos”, afirmou.

“Nossa unidade resgatou mais de 900 pessoas dos escombros”, informou Yan Junfu, um oficial do exército em Yushu. De acordo com ele, o primeiro grupo de resgate enviado pelo governo da província de Qinghai conta com o apoio de 25 médicos e 65 bombeiros.

A agência estatal de notícias Xinhua informa que os condados de Yushu e Jiegu foram os mais atingidos pelos tremores desta manhã. Moradores locais contam que viram diversas casas e templos desabando. A agência diz que 85% das residências de Jiegu desabaram, obrigando o governo central do país a deslocar equipes de resgate de várias partes para atender as vítimas.”

(Portal Uol)

Morre Nilza Munguba

“A matriarca da Igreja Batista de Porangabussu, pastora Nilza da Silva Munguba, 82, morreu nessa terça-feira. Internada há cerca de um mês, ela não conseguiu vencer uma fibrose pulmonar (dificuldade respiratória).

Durante toda o dia de ontem, o corpo foi velado na sede da igreja, mais conhecida como Comunidade do Amor. Hoje, às 14h30min, acontece um culto de ação de graças também na sede para, às 16h30min, o enterro ser realizado no Cemitério Parque da Paz.

Marinilda Munguba, uma das filhas de Nilza, conversou com O POVO. “Ela sempre gostou muito de ajudar os outros. Fica essa lição, que se traduz em amor“, resumiu.

Paraense, Nilza Munguba tinha 52 anos de trabalhos prestados à comunidade evangélica e ficou conhecida por cunhar o bordão “quem para no meio do caminho não chega a lugar nenhum“.

Casada com o pastor Samuel de Aguiar Munguba, ela deixa sete filhos, 11 netos e uma bisneta.”

(O POVO)

Câmara aprova lei de acesso a informações públicas

“A Câmara dos Deputados aprovour, nessa noite de terça-feira, o projeto de lei de acesso a informações públicas. O Senado agora precisa analisar o texto, que traz imensos avanços para esse direito no Brasil.

O principal avanço é o fim do instrumento do chamado sigilo eterno. Hoje, sem a lei, qualquer documento pode ficar indefinidamente guardado. Com a nova regra, papéis públicos ultrassecretos podem ser classificados por até 25 anos, com uma única renovação desse prazo possível. Ou seja, o prazo máximo é de 50 anos de sigilo.

A lei de acesso brasileira também tem uma abrangência inaudita em comparação com outros países –mesmo com a regra dos Estados Unidos, vigente desde 1966. Aqui, a norma será obrigatória para todos os níveis de governo (prefeituras, Estados e União) e todas as instâncias de poder (Legislativo, Executivo e Judiciário).

Um único retrocesso quase se deu durante a votação: O PSDB queria a retirada da liberação automática de documentos quando vencessem os prazos de sigilo. Seria um atraso, pois depois de 25 anos ou de 50 anos, os papéis só seriam liberados ao público se alguém fizesse um requerimento oficial. Caso contrário, a informação ficaria ainda em sigilo. A posição do PSDB acabou derrotada. Ou seja, depois de vencidos os prazos de sigilo, todos os documentos automaticamente serão obrigatoriamente colocados à disposição do público.

Outro avanço está nas listas de documentos classificados que terão de ser divulgadas, anualmente. Cada órgão público terá dizer quantos documentos colocou em sigilo. Assim, será possível saber, a cada ano, quantos papéis estão sendo mantidos em reserva e qual é a origem de cada um. Esse procedimento permitirá à sociedade acompanhar o processo e cobrar –se for necessário– a autoridade pública quando os prazos de sigilo prescreverem.

O debate sobre esse projeto de lei começou em 2003, quando foi realizado um amplo seminário internacional em Brasília, com participação de várias entidades da sociedade civil. Daí nasceu o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, uma coalizão de mais de 20 entidades que fez o lobby a favor da lei.

Mais de 70 países no mundo já têm legislação semelhante. O Brasil está chegando lá. Atrasado, mas chegando. Isto é, se o Senado trabalhar agora e votar rapidamente o projeto.”

(Blog do Fernando Rodrigues)

Partidos têm até 4ª feira para atualizar lista de filiados

Termina nesta quarta-feira o prazo para os partidos políticos atualizem a lista de filiados perante a Justiça Eleitoral. Para que a medida seja cumprida e nenhum partido ou filiado seja prejudicado, o corregedor regional eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, expediu ofício circular aos juízes eleitorais recomendando que cada um, na sua área de jurisdição, avalie a necessidade de estabelecer o funcionamento do cartório até às 19 horas.

Os partidos políticos, por meio dos seus diretórios e/ou comissões provisórias, são obrigados a fornecer a relação atualizada de filiados à Justiça Eleitoral duas vezes por ano, na segunda semana dos meses de abril e outubro. O prazo de entrega, portanto, começou no dia sete e termina dia 14. Antes o encaminhamento da listagem atualizada de filiados a cada partido era feita por meio de disquete. Com a adoção de um novo sistema pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o presidente do diretório partidário deve comparecer ao cartório para se cadastrar e, a partir de então, o sistema é alimentado à distância não havendo mais a necessidade do responsável se deslocar ao cartório para entregar a relação atualizada.

O prazo para entrega, no entanto, fica mantido, de conformidade com o que estabelece a Lei 9.096/95 que dispõe sobre a criação e funcionamento dos partidos políticos. Na relação devem constar os nomes de cada filiado com a data da filiação, número do título eleitoral e da seção em que está inscrito. Se a relação não é remetida no prazo fixado, permanece inalterada a relação encaminhada anteriormente, determina a Lei dos Partidos Políticos.

(Com TRE-Ceará)

Rachel de Queiroz para o público teen

rachel

As Edições Demócrito Rocha vão lançar, nesta quarta-feira, o livro Rachel – O Mundo Por Escrito”, durante a IX Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Convenções.

A autora Tércia Montenegro redigiu, em primeira pessoa, uma biografia destinada ao público infanto-juvenil, mostrando episódios importantes de Rachel de Queiroz, escritora cearense que neste ano vem sendo homenageada pelo centenário de seu nascimento.

O lançamento ocorrerá às 16 horas, no Café Literário Galo de Ouro, e contará com um bate-papo da escritora e alunos de escolas públicas e particulares.

Da cadeia para a Assembleia Legislativa do DF

“O deputado Geraldo Naves (ex-DEM) tomou posse nesta terça-feira na Câmara Legislativa do Distrito Federal depois de passar 61 dias na penitenciária da Papuda.

O deputado foi libertado na segunda-feira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Naves será um dos eleitores do pleito que será realizado no próximo sábado, às 15 horas, para eleger o novo governador do DF.

O parlamentar foi preso suspeito de ter agido a pedido do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) na tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra. Dos 24 deputados da Câmara Distrital, pelo menos.”

(Globo Online)

PF faz paralisação de advertência nesta 4ª feira

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Os agentes federais vão paralisar atividades, nesta quarta-feira, para pressionar o governo federal pela aprovação da Nova Lei Orgânica da categoria. Segundo o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, o cearense João Waldery, setores como a emissão de passaporte e o controle de embarque e desembarque nos aeroportos serão afetados.

O pessoal da PF promete depois dessa paralisação, realizar, ainda neste mês, mais uma e, caso não obtenha em seu pleito que lhe garnte melhores condições remuneratórias principalmente, adotarão a chamada “Operação Padrão” até que haja solução.

No País, a paralisação envolverá cerca de 13 mil servidores, segundo Waldery. No Aeroporto Pinto Martins, a categoria vinha alertando há alguns dias passageiros.

Dilma e um almoço suprapartidário

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Pimentel, Luciana, Dilma e Luizianne – pose a pedido da imprensa.

A presidenciável petista Dilma Rousseff fez palestra, nesta terça-feira, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, abrindo o ciclo de debates que o Grupo de Comunicação O POVO promoverá com os principais postulantes à sucessão de Lula. Dilma abordou a conjuntura econômica brasileira e aproveitou para fazer balanço dos avanços registrados no País, dando destaque ao Nordeste, que, sempre tratado em segundo plano, assumiu condição de protagonista com índices elevados de crescimento.

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Um salão superlotado e suprapartidário.

Dilma Roussef deu palesta de cerca de 40 minutos para mais de 600 convidados – lideranças empresariais e da sociedade civil, em clima de almoço ciceroneado pela presidente do O POVO, jornalista Luciana Dummar, que fez as saudações iniciais. Depois, foi a vez da prefeita Luizianne Lins, que falou dos 284 anos de uma Fortaleza cheia de problemas e contradições. Ela renovou a “utopia” de buscar construir uma “Fortaleza Bela” com o apoio e compreensão de muitos que ali estavam e que são formadores de opinião e também responsáveis por essa tarefa.

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Direito a pose com sindicalistas.

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, o ex-ministro José Pimentel (Previdência Social), o vice-governador Francisco Pinheiro (PT), vice-prefeito Tin Gomes (PHS), parlamentares estaduais e federais, dirigentes de orgãos públicos municipais, estaduais e federais e o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), além de empresários e dirigentes de entidades populares e sindicais também participaram do encontro, que já tem José Serra como o próximo convidado.

A ex-ministra, bem descontraída, destacou que o Governo Lula não foi continuidade, mas deu ao País uma nova condição de prosperidade em vários sentidos e que conseguiu contribuir para melhorar a vida principalmente das populações mais pobres por meio do Bolsa Família, do aumento real do salário mínimo e do crédito.

Dilma destacou, como fez na Câmara Municipal ao receber título de cidadania de Fortaleza, na última noite, o papel das mulheres como empreendedoras. De 15% do empreendedorismo no País, 56% é a faixa ocupada hoje por mulheres. Como cidadã fortalezense, ela destacou, por exemplo, projetos em áreas de saneamento que o governo federal liberou para essa cidade.

CENA CURIOSA

Entre tantos convidados, dois chamaram a atenção principalmente dos repórteres que cobrem política: Waldemir Catanho, o ex-assessor da prefeita Luizianne Lins, e o ex-secretário estadual de Cidades, Joaquim Cartaxo. Ambos petistas querem ser vice do governador Cid Gomes (PSB). Mesmo tão pertinhos, pareciam tão distantes. Pura coincidência, é claro.

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Cartaxo sentado à esquerda e Catanho à direita.

DETALHE – Ninguém da Família Ferreira Gomes compareceu ao evento. Ivo Gomes, deputado estadual, chegou a ser lembrado por alguns companheiros seus de Assembleia. Também não estava ali o presidente do Poder Legislativo, o peemedebista Domingos Flho. Outra ausência comentada foi a do pré-candidato ao Senado pelo PMDB, Eunício Oliveira. Mas o amigo-irmão de Eunício, Gaudêncio Lucena, conferiu tudo.

(Foto – Paulo Moska)