Blog do Eliomar

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Semace fecha trilha principal do Cocó nesta 4ª feira

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) vai fechar, durante toda esta quarta-feira, a trilha principal do Parque Ecológico do Rio Cocó. Segundo a assessoria do órgão, para a retirada de enxames de abelhas africanizadas. O trabalho será feito em parceria com o Centro de Atividades Apícolas (CAAP) da UFC. Os insetos serão levados vivos para o apiário dessa universidade.

A retirada dos enxames presentes na trilha é uma medida que visa a proteção das pessoas que visitam diariamente o parque. As atividades na trilha principal voltarão ao normal na quinta-feira.

Caixa de Pandora – Deputada do dinheiro na bolsa é cassada

“A Câmara Legislativa do Distrito Federal cassou nesta terça-feira (22) o mandato da deputada distrital Eurides Brito (PMDB), flagrada colocando dinheiro na bolsa durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Eurides, que conseguiu na Justiça uma liminar para que a votação fosse secreta, não compareceu à Câmara Legislativa. A peemedebista teve o mandato cassado por 16 votos a favor, 3 contra e 3 abstenções. Apenas um dos 24 parlamentares da Câmara Distrital não compareceu à sessão –o deputado Benício Tavares (PMDB) está afastado por motivos de saúde. Antes da votação, a maioria dos deputados presentes usou a tribuna para manifestar sua posição sobre o processo de cassação.

O advogado de Euridice, Jackson Domênico, disse acreditar ser possível recuperar o mandato pela via judicial, mas afirmou que a decisão cabe à deputada cassada. “Recorrer ou não recorrer é uma decisão da parlamentar. Tenho convicção plena de que ela pode recuperar o mandato na Justiça”. O advogado não quis comentar as denúncias contra a parlamentar, que foi filmada pelo ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal Durval Barbosa recebendo maços de dinheiro. “Não quero entrar nesses pormenores”, disse. “Os fatos acontecerem antes de 2007, quando ela assumiu o mandato, portanto não poderiam fazer parte do processo”. Durval foi o delator do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal que levou o então governador, José Roberto Arruda, à prisão e à perda do mandato. O escândalo ficou conhecido como mensalão do DEM.

Apesar de ter sido gravada recebendo dinheiro, a deputada sempre alegou inocência. Em maio, a deputada disse que não havia provas contra ela. “Eu quero ganhar e vou ganhar por falta de provas. Eu vou ganhar por falta de provas”, disse Eurides em entrevista coletiva para falar sobre o caso. Em sua defesa apresentada à Comissão de Ética, ela alegou que os maços de dinheiro mostrados no vídeo seriam do ex-governador do DF Joaquim Roriz, para pagar encontros em que Eurides teria pedido votos para ambos, em 2006. Roriz negou a versão da deputada. Desde o dia 30 de abril, ela estava com os bens bloqueados por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a pedido do Ministério Público.

Processo
A determinação para que o voto fosse secreto causou indignação em boa parte dos parlamentares. Érica Kokay (PT), relatora do processo de cassação na Câmara Legislativa, criticou o voto secreto e ainda aproveitou para dizer que “crime de formação de quadrilha é crime de natureza continuada”. Segunda a petista, a deputada flagrada colocando dinheiro na bolsa teve assegurado o livre direito de defesa durante todo o processo. A parlamentar também lembrou do afastamento de Eurides determinado pela Justiça, bem como o bloqueio dos bens da parlamentar. “Quando se transforma os bens da deputada em indisponíveis, se reconhece o dano ao erário público. Espero que a votação secreta não se cubra com o manto da vergonha”, afirmou a relatora.

A bancada petista, formada por quatro parlamentares, anunciou antecipadamente que votaria a favor da cassação. A votação secreta começou por volta das 16h. O deputado Roberto Lucena ((PR), suplente de Eurides, absteve-se de votar, por ser parte interessada no caso. Mesmo assim, afirmou que votaria pela perda do mandato deputada. “Se eu votasse, votaria pela cassação”. Os parlamentares depositaram os votos em uma caixa branca, colocada em cima da tribuna. A votação foi coordenada pelo presidente da Casa, Wilson Lima (PR). A votação foi por ordem alfabética.”

(Portal G1)

Justiça decreta greve abusiva, grupo de vereadores quer mediar e Sintro é multado

Uma comissão de vereadores articulada pelo líder da prefeita, o petista Acrísio Sena, e Eliana Gomes (PCdoB), tendo a participação de assessores do Núcleo Político do Município, vai estar, às 9h30min desta quarta-feira, na sede da Etufor. O objetivo é avaliar a greve dos motoristas e cobradores de ônibus, que completou 15 dias nestra quarta-feira, e buscar canais de diálogo entre essa categoria e empresários.

O Sindiônibus, que ofereceu 5,5% de aumento para os motoristas e cobradores, que reivindicaram inicialmente 45,47% de reposição salarial,  informou que não negocia mais e que aguardará o julgamento do dissídio por parte da Justiça do trabalho. Já o Sintro promoveu manifestações durante todo o dia e a clientela do ônibus viveu um dia de caos na área do transporte.

O assessor do Sintro, Valdir Pereira, informou que 90% da categoria paralisará atividades.

No começo desta noite, a Justiça do Trablho decretou a abusividade da greve dos motoristas de õnibus. O vice-presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal Arízio de Castro, determinou que a categoria volte ao trabalho e ainda aplicou multa de R$ 120 mil no Sintro.

O procurador do Trabalho Gerson Marques entregou há pouco parecer sobre proposta de reajuste para os motoristas e cobradores. Recomendou 8,7%, o que será apreciado pelo Pleno do TRT-7ª Região.

VAMOS NÓS – Lamenta-se essa situação de caos e a demora nas soluções. Enquanto isso, a população que pague o pato. Ou melhor, a borboleta acorrentada.

MPF-CE questiona empreendimento eólico em implantação em Aracati

“Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte solicitando estudos prévios que viabilizem a implantação do empreendimento Eólica Caçimbas Ltda em local adequado, no sentido de preservar o meio ambiente. O projeto está sendo instalado, segundo o MPF, em Área de Proteção Ambiental – APA e em plena zona costeira.

Diante desses fatos,  o procurador da República em Limoeiro do Norte, Luiz Carlos Oliveira Júnior, solicita, antecipadamente, a anulação imediata do licenciamento ambiental concedido pela Secretária do Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMACE para o empreendimento Eólica Caçimbas LTDA. O órgão ambiental estadual não tem competência para conferir o licenciamento de projetos como o empreendimento citado, cujos danos em potencial ultrapassam os limites territoriais do país, explica o procurador na ação.

Em seguida, após ser considerado o primeiro pedido em caráter de urgência, no documento, há como requerimento à Justiça Federal, para que seja reconhecida a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais – Ibama para proceder ao licenciamento do projeto em questão. Afinal sem o estudo prévio, o impacto da instalação do empreendimento pode trazer potencialidade de danos transnacionais, pois se trata de rota migratória de aves do hemisfério norte, além de tratar-se de área localizada em zona costeira e área de preservação ambiental.

Segundo o procurador, é de vital importância a determinação da justiça em somente permitir a intervenção na área destinada pelo empreendedor com o devido licenciamento ambiental por parte do Ibama.”

(Site do MPF-CE)

Portal do Planejamento – Ministro admite problemas

“O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que o Portal do Planejamento voltará a funcionar assim que forem resolvidos todos os problemas. “Na minha opinião, volta. O portal causou uma incompreensão que nos colocou numa situação meio constrangedora”, afirmou o ministro, ao chegar ao Ministério da Fazenda para a reunião do Conselho Monetário Nacional.

O portal foi retirado do ar, na última sexta-feira, um dia após o seu lançamento, porque alguns ministros reclamaram das avaliações sobre suas respectivas áreas. Bernardo explicou que não vê problema em ter um portal de debates, mas disse que a avaliação dos técnicos não pode ser considerada como a posição do Ministério do Planejamento.

Ele explicou que alguns textos incluídos no Portal, na semana passada, sobre políticas de governo, não levaram em consideração a opinião dos Ministérios. “Por exemplo: O Ministério da Educação teve suas políticas avaliadas e não deu opinião. O ministro Haddad reclamou com razão”, disse Bernardo.

“Outra coisa que ficou ruim é que embora a gente ache democrático um técnico fazer suas avaliações, elas não podem ser atribuídas a mim ou ao Ministério do Planejamento. Se nós temos um portal, estas coisas ficam confundidas”, disse Bernardo. O ministro afirmou que o Portal será melhorado. Ele, no entanto, não quis estabelecer um prazo.”

(Agência Estado)

TCU – "Ficha Limpa" é tão importante quanto Lei da Responsabilidade Fiscal

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, considera a Lei da Ficha Limpa tão importante para a administração pública quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele ressaltou que a lei de inelegibilidade tornará mais rígidos “os princípios éticos presentes na administração”. Aguiar entregou, nesta terça-feira, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a análise do colegiado sobre as contas do governo referentes a 2009. Agora, caberá ao Congresso Nacional aprovar ou não o relatório do TCU, que apresentou algumas ressalvas na análise dos gastos do governo federal em 2009.

Ainda sobre a Ficha Limpa, o presidente do TCU destacou a importância das restrições adotadas uma vez que já passa a valer para as eleições deste ano. “Este é o momento da seleção, é um ano eleitoral e, por isso, é muito importante que a sociedade se manifeste como se manifestou no projeto Ficha Limpa para que se possa contribuir para uma política de excelência”.

Ontem, Aguiar entregou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um relatório no qual 4.922 gestores públicos são considerados inelegíveis, seja por corrupção ou má gestão do recurso público, ou por incorrer em irregularidades na aplicação dos recursos repassados pela União. Nas análises feitas pelo TCU sobre as aplicações dos recursos orçamentários, o presidente do órgão afirmou que existem vários casos de corrupção, desvio e mau uso do dinheiro público. Entretanto, destacou que nas análises das prestações de contas dos Estados e municípios evidencia-se a necessidade de profissionalização dos quadros da administração pública. “Há uma deficiência muito grande na qualidade técnica [dos profissionais] principalmente no âmbito municipal”, ressaltou Aguiar. Neste sentido, ele informou que o tribunal já manteve contatos com o Ministério da Educação para promover cursos de extensão a servidores públicos das três esferas de Poder com o objetivo de melhorar a qualidade desses profissionais.
Essa deficiência resulta noutro problema no repasse aos estados e municípios dos recursos do Orçamento Geral da União que é abertura para a ação de lobistas a fim de intermediar a liberação do dinheiro. Aguiar disse que esse problema só será resolvido a partir da formação e profissionalização dos gestores, especialmente, municipais.

Há no quadro municipal algo que é preocupante: a gestão muitas vezes não é operada no município porque a elaboração do projeto, licitação, contratação, prestação de contas são feitos por escritórios de consultoria fora da base do município. Não há um quadro de pessoal permanente, efetivo, concursado”, afirmou. A terceirização, para ele, é algo que deve ser repensado e já é alvo de discussão e debates em seminário e simpósios promovidos pelo. Aguiar acrescentou que tem conversado com o Ministério Público sobre a possibilidade de um ajuste de conduta fixando prazo para concursos e prazos para que a gestão pública, especialmente a municipal, se opere dentro dos municípios.”

(Agência Brasil)

Cearense é vice na Federação Nacional de Empresas de Segurança

O cearense Carlos Gualter acaba de tomar posse como vice-presidente financeiro da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transportes de Valores. Ele foi eleito durante reunião da entidade, nesta tarde de terça-feira, em chapa que terá à frente o baiano Odair Conceição. A posse ocorreu em Brasília.

Carlos Guálter é diretor da Corpvs Segurança e também atua na área partídária. Presidente a regional da Fundação Ulysses Guimarães, organismo de formação política do PMDB.

Líder do PSDB diz que Marcos Cals dará qualidade à disputa

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, João Jaime, um dos participantes da reunião que resultou na indicação do também deptuado estadual Marcos Cals para a disputa de governador, explicou para o Blog o porquê dessa escolha:

1 – Foi um desejo de toda a bancada estadual (14) e federal (Raimundo Gomes de Matos);

2 – Foi um desejo também dos prefeitos do PSDB, que queriam o partido com um nome;

3 – Foi escolha de um político sério, com larga experiência partidária, apesar de jovem;

4 – Foi uma escolha para elevar o nível e a qualidade do debate na campanha e apresentar o projeto do PSDB;

5 – Veio para dar palanque pró-José Serra no Estado.

Sobre que discurso Marcos Cls adotar já que, até bem pouco tempo, era secretário da Justiça e Cidadania do Governo Cid Gomes (PSB), o parlamentar disse que “isso não é problema, porque o PSDB apoiava o governo como um todo e nele estava o Marcos Cals”.

João Jaime disse também que o caso de Marcos não é novidade, porque, na gestão passada, Mauro Filho era o secretário e, depois, na gestão cidista, ocupou a pasta da Fazenda. “Houve o critério técnico”, acentuou. O tucano adiantou que Cals é para ganhar e que o partido não trabalha com derrota.

Polícia age contra depredação de ônibus

Quatro adolescentes foram apreendidos, neste começo de tarde de terça-feira, por policiais do Ronda do Quarteirão. Eles estavam depredando  cinco ônibus que tiveram a chave arrancada da ignição por um grupo de homens em motocicletas, que chegaram a retirar motoristas  de dentro dos ônibus.

O fato se registrou na Avenida do Imperador, quase esquina com a avenida Domingos Olímpio. As informações são da Rádio O POVO/CBN.

Os motoristas e cobradores estão no 15º dia de greve, reiv indicando melhores condições salariais. O caso está em dissídio e o Sindiônibus diz que não negocia mais com a categoria.

DETALHE – Os menores nada tem a ver com o mvimento dos motoristas, deixa claro a reportagem da emissora. Aproveitaram para o vandalismo.

STF – Súmula do nepotismo não pode punir o honesto

“O porta-voz do STF, Pedro Del Picchia, disse que o presidente Cezar Peluso não afrouxou a regra do nepotismo ao contratar um casal para trabalhar no tribunal. “Não se trata de afrouxar a regra, mas interpretá-la corretamente de modo a não prejudicar pessoas que estão fazendo o seu trabalho honestamente, cumprindo carga horária e o exercício de suas funções”, disse.

Segundo ele, Peluso acredita que, “se for suscitado, o STF deve examinar a possibilidade de esclarecer aspectos da súmula para evitar uma interpretação radical”.

O entendimento de Peluso é que “o espírito da súmula é evitar excessos e abusos que estavam de fato ocorrendo em vários órgãos do Poder Público. Não há nenhum paralelo entre os casos de favorecimento de parentes e situações de pessoas que estão prestando serviços qualificados no mesmo órgão e, por acaso, são parentes”.

“Como presidente do CNJ, o presidente Cezar Peluso defenderá os mesmos princípios. Combaterá, com vigor, qualquer tipo de abuso e ilegalidade”, disse Del Picchia. “Não há favorecimento neste caso, os funcionários estão em funções completamente diferenciadas e não há nenhuma relação de subordinação funcional entre eles”, afirmou Del Picchia.

O servidor José Fernando Nunes Martinez afirmou que a sua contratação e a de sua mulher foram legais. “Se fossemos trabalhar sob a ordem um do outro, não poderia”, afirmou. Sua mulher, Márcia Maria Rosado, não quis se manifestar.”

(Folha Online)

Marcos Cals é o escolhido entre os tucanos

O senador Tasso Jereissati lançou o nome do deputado estadual Marcos Cals para a disputa ao Governo do Estado, pelo PSDB, nas eleições de outubro próximo. O lançamento ocorreu na reunião entre os tucanos, na manhã desta terça-feira (22), no escritório do senador, na Aldeota. O nome de Marcos Cals, que até pouco tempo era secretário da Justiça e Cidadania (Sejus) do Governo Cid Gomes, deverá ser confirmado na convenção do PSDB, no próximo sábado, no Siqueira. A vice deverá ficar entre o radialista Paulo Oliveira e a suplente de deputada Tânia Gurgel. Esta última com a forte bandeira do social, área bastante criticada pelos opositores de Cid Gomes. E também por alguns aliados.

(ATUALIZAÇÃO – 17h4min) STDS ESCLARECE – A Assessoria de Imprensa da secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fátima Catunda, estranha que o PSDB possa, em campanha, criticar as ções sociasi do Estado. “Mesmo com todas as dificuldades, é um dos setores reconhec idos pelo governador e pelas entidades da área”, adianta a  assessoria.

UVC Virtual lança "Um Computador por Aluno"

“O Instituto UFC Virtual lança nesta quarta-feira, às 8h30min, no Ceará, o programa “Um Computador por Aluno (UCA)”, que objetiva criar e socializar novas formas de utilização das tecnologias digitais nas escolas públicas brasileiras, ampliando o processo de inclusão digital escolar para a promoção do uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação. O evento ocorre no auditório da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará, no Campus do Pici. Durante o lançamento, haverá um laboratório equipado com os laptops educacionais para demonstração.
 
No Ceará, o programa é realizado pela UFC em parceria com a União dos Dirigentes Municipais do Ceará (Undime-CE) e a Secretaria da Educação do Estado (Seduc). O UCA será implantado, inicialmente, nos municípios de Fortaleza, Barreira, São Gonçalo do Amarante, Jijoca de Jericoacoara, Quixadá, Iguatu, Crato e Sobral, totalizando nove escolas de Ensino Fundamental e Médio. Elas já receberam mais de 3.600 laptops educacionais.
 
A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carneiro de Mendonça, de Maracanaú, também será contemplada com 500 laptops educacionais do modelo XO, doados pela Fundação OLPC, presidida pelo cientista Nicholas Negroponte, o criador do conceito “um computador por criança”, que serviu de inspiração para a criação do Programa UCA. Apenas quatro escolas no Brasil receberam doações de computadores da Fundação OLPC.
 
Após a solenidade de lançamento do UCA no Ceará, será iniciada a formação para 40 educadores dos Núcleos de Tecnologia Estaduais e Municipais (NTE e NTM) das secretarias de Educação do Estado e dos municípios beneficiados. Eles serão responsáveis pela formação dos professores, atuando diretamente nas escolas integrantes do Programa.
 
QUEM É?

O Instituto UFC Virtual é a unidade acadêmica da Universidade encarregada pelo Ministério da Educação para a implantação e a formação de professores do UCA no Estado do Ceará e, também, responsável pela formação das equipes das universidades que implantarão o Projeto nos estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.

SERVIÇO

* Mais informações podem ser obtidas nos sites www.uca.org.br e uca-ce.blogspot.com.

(Com Site da UFC)

BC – Deficit em conta corrente em maio é o menor do ano

“O Brasil registrou em maio deficit em transações correntes de US$ 2,02 bilhões de dólares, o menor desde agosto do ano passado. A cifra, divulgada pelo Banco Central nesta terça-feira, também ficou em linha com o esperado pelo mercado. Analistas consultados pela Reuters previam saldo negativo de US$ 1,9 bilhão.

No mês, o deficit em conta corrente foi inteiramente coberto por investimentos estrangeiros diretos no país, que tiveram o melhor resultado do ano. O fluxo foi de US$ 3,534 bilhões, acima dos US$ 2,483 bilhões computados em investimentos diretos em maio de 2009.

Mas, na revisão periódica das projeções das contas externas, o BC reduziu sua estimativa para os investimentos estrangeiros diretos neste ano em 7 bilhões de dólares, para 38 bilhões de dólares.

O prognóstico para o deficit em transações correntes foi mantido em US$ 49 bilhões, apesar de o BC ter elevado sua estimativa para o superavit comercial em US$ 3 bilhões, para 13 bilhões de dólares. Em 12 meses até maio, o deficit em transações correntes equivale a 1,94% do Produto Interno Bruto (PIB).”

(Reuters)

Ipaumirim será sede de Festival de Repentistas

A cidade de Ipaumirim (412 km de Fortlaeza) será sede, na próxima sexta-feira, do III Festival de Repentistas e Trovadores Patativa do Assaré. Cordelistas, cantadores, trovadores, violeiros e emboladores nordestinos farão apresentação, a partir das 20 horas, na Praça da Matriz.

Artistas como Geraldo Amâncio, Zé Morais, Gilmar de Oliveira, Zé Monte, João Abel, Izael Custódio, Antônio Hélio, Francinaldo Oliveira e Silvio Granjeiro estão entre convidados. O garoto Betinho Aguiar, conhecido por interpretar a música “Menino de rua” também fará show nesse evento.

O projeto tem o apoio do Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet, BNB, Coelce, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e Casa Civil do Governo do Ceará. A realização é do Instituto Internacional de Artes e Cantorias – Intercanto.

TV do líder do Governo no Senado está à venda em Rondônia

“Com o comando disputado na Justiça e no Ministério das Comunicações, está à venda a TV Caburaí, afiliada à rede Bandeirantes em Boa Vista (RR), atualmente nas mãos de Rodrigo Jucá, filho do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha – que diz ter sido laranja do senador no canal 8 – afirma agora que negocia a televisão com um grupo de empresários ligados ao adversário político de Jucá no estado, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O preço: de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões.

É o empresário Reinaldo Lionço quem confirma a negociação e seu elo com Mozarildo. Mas Mozarildo rebate: diz desconhecer Lionço e nega qualquer interesse em comprar a TV Caburaí. O senador do PTB acrescenta que está prestes a vender sua participação minoritária na emissora do SBT de Boa Vista. “Meu interesse é esclarecer as maracutaias das duas TVs”, diz Mozarildo, a respeito da Caburaí (Band) e Imperial (Record), supostamente pertencentes a Romero Jucá.

A assessoria do líder do governo no Senado informou que ele não se manifesta sobre o assunto. Indicou o telefone do advogado de seu filho, Rodrigo Jucá, proprietário oficial da TV Caburaí, para tratar da questão. Rodrigo Jucá não retornou mensagem de correio eletrônico com questionamentos feitos pelo Congresso em Foco. O advogado dele, Émerson Delgado Gomes, também não respondeu às mensagens de e-mail e aos recados em seu telefone celular.”

(Congresso em Foco)

Dilma quer conversar com Ciro

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) deverá se encontrar em breve com a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, informa O Globo desta terça-feira. O objetivo seria pedir o apoio de Ciro em campanha. A tendência é que Ciro faça só uma declaração de voto protocolar na petista com o único objetivo de não prejudicar a reeleição do irmão, o governador Cid Gomes (PSB).

Para interlocutores, Ciro disse que gostaria de ouvir o que Dilma tem para falar, mas mantém sua disposição de não se engajar na campanha presidencial. A direçãpo nacional do PSB articula essa conversa reservada para Fortaleza, embora ainda não haja previsão de nova visita da presidenciável petista ao Ceará. Isso, em ritmo de campanha.