Blog do Eliomar

Últimos posts

Hospital Geral de Fortaleza ganha Unidade do Tratamento do AVC dia 29

A Unidade de Tratamento do AVC (Acidente Vascular Cerebral) do Hospital Geral de Fortaleza já está prontinha e será inaugurada pelo governador Cid Gomes (PSB) no próximo dia 29.

Confirma o coordenador da futura unidade, João José Carvalho, adiantando que terá 20 leitos e “será a maior do gênero no País”.

DETALHE – O Ceará registra 20 mil casos de AVC por ano.

Aeronave inglesa faz escala técnica em Fortaleza para desembarcar passageira com problemas de saúde

Um avião da empresa áerea British Airways, que faz o vôo 248 no trecho Rio-Londres, encontra-se no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A aeronave teve que fazer uma escala técnica na Capital cearense para desembarcar uma passageira que passou mal e teve que ser atendida.

Segundo informações da Infraero, o vôo da Briths Airways, com 198 passageiros, deve retomar o percurso ainda nesta manhã de segunda-feira.

Prefeitura e um festival de promessas

“Imagine uma Fortaleza diferente. A Praia de Iracema de volta, com polo gastronômico, calçadão novo e arquitetura restaurada. No trânsito, os ônibus têm faixa exclusiva e os problemas de congestionamento foram amenizados pela ampliação de várias vias. As mulheres têm direito a um atendimento médico só delas. Se os projetos apresentados pela Prefeitura no início da primeira gestão tivessem sido cumpridos, Fortaleza estaria bem perto de ser assim.

Falta dinheiro para contrapartida, há demora para conseguir licenciamentos ambientais, burocracia no repasse de recursos e dificuldades nos processos de licitação. Sobram desculpas e razões para tantos atrasos. Entre projetos políticos e obras, pelo menos 19 ações estão com os prazos estourados ou ainda nem começaram.

Em março de 2007, a prefeita Luizianne Lins justificava que os dois primeiros anos de governo serviram para “arrumar a casa“ e anunciava: “Vamos, neste ano e nove meses, começar as obras que vamos deixar para a cidade, como o Hospital da Mulher, os seis Centros Unificados de Cultura e Arte, o bioparque no Passaré, entre outros“.

Ela reafirmou sua vontade, lançando o Plano de Metas de Fortaleza (Plamefor), seis meses depois. Foram listadas 21 prioridades com conclusão até o fim de 2008. Apenas três foram entregues, todos neste semestre.

O Hospital da Mulher, por exemplo, continua em andamento. O primeiro bloco deveria ter sido terminado em março de 2008, mas a ordem de serviço só foi assinada dois meses depois dessa data. Em setembro do mesmo ano o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, visitou as obras. Foi anunciada uma nova previsão: janeiro de 2009. Mas a construção não terminou e o novo prazo é o fim deste ano.

Dentro do pacote das 21 prioridades, o Bioparque faz parte das obras que não têm prazo nem para começar. Ele foi também um dos 13 presentes prometidos em comemoração aos 280 anos de Fortaleza, em 2006. O prazo de entrega era abril de 2007, mas a cidade só recebeu sete deles.

Em discurso de balanço da primeira gestão, Luizianne garantiu que todas as ações previstas pela Prefeitura estavam acontecendo “no momento certo“. Atribuiu o atraso de obras a “cuidados“ no campo da burocracia e ao uso de liminares em processos licitatórios. E mesmo com todo esse acúmulo, ainda foram anunciados outros projetos pontuais, como o Jardim Japonês e o Inventário das Árvores. O primeiro se arrasta por mais de um ano e o último, foi abandonado pela metade.

Mas o problema de descumprimento de prazos vai além das obras. O plano de ordenar a cidade e acabar com a tensão urbana que paira em Fortaleza esbarra na falta de fiscais. O edital do concurso que contratará 300 deles deveria ter ficado pronto até o fim de setembro deste ano. Foi adiado para dezembro, quando deveriam acontecer as provas.

Enquanto isso, aos trancos e barrancos, as Operações Fortaleza Bela Quero te ver e Tolerância Zero tentam coibir as várias ocorrências de poluição visual e sonora espalhadas pela cidade e a ocupação do espaço público continua ignorada.

Em junho de 2008, antes de ser reeleita, a prefeita foi questionada sobre uma possível ineficácia ou falta de planejamento em sua gestão. Voltou a reclamar de “problemas estruturais“ da cidade e disse ser muita demanda atrasada para se resolver em três anos. Passaram-se dois e restam mais três. Será que dá tempo?

13 PRESENTES

ENTREGUES

> Estátua de Iracema

> Caixa D´água dos Peixinhos

> Anfiteatro Flávio Pontes

> Praça do Liceu

> Estátua de Iracema (Zenon Barreto)

> Passeio Público

> Clube de Regatas da Barra do Ceará (Cuca)

AINDA FALTAM

> Estátua de Iracema

> Caixa D´água dos Peixinhos

> Anfiteatro Flávio Pontes

> Praça do Liceu

> Estátua de Iracema (Zenon Barreto)

> Passeio Público

> Clube de Regatas da Barra do Ceará (Cuca)

PLAMEFOR 21

Prontos

– Praças de Atendimento VI

– Cucas I

– Concurso Público de Idéias para Nova Urbanização da Avenida Beira-Mar
Em andamento

>Praças de Atendimento I, II, III, IV, V

> Hospital da Mulher

> Palácio do Bispo

> Vila do Mar

> Transfor

> Praia de Iracema

> Obras do Programa de >Aceleração do Crescimento (PAC)

> Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis)
Ainda no papel

>Cucas II, III, IV, V, VI

>Bioparquea 

(O POVO)

Dilma diz que crítica às viagens é preconceito contra a mulher

“A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) rebateu hoje as críticas da oposição às viagens que faz pelo país para inaugurar obras como as do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A oposição entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegando antecipação da campanha de 2010.

Para Dilma, esse tipo de crítica revela o preconceito da oposição contra as mulheres. “É preconceito contra a mulher. Eu posso ir para a cozinha, cozinhar os projetos por quatro anos. Agora, na hora de servir, não posso nem ver?”, questionou. “Eu participei direta ou diretamente da elaboração de todos os projetos do PAC. E eu não posso olhar? Eu não posso participar da inauguração?”

Dilma elogiou o acordo fechado entre PT e PMDB em torno do apoio à sua pré-candidatura. “Quanto mais os partidos forem capazes de fazer acordos, e esses acordos foram programados, melhor para o país, melhor para a sociedade.”

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), disse que as divergências com o PMDB nos Estados ainda vão ser resolvidas. “O que nós temos com o PSDB é um pré-compromisso: a partir desse protocolo é que nós vamos buscar as alianças estaduais, baseado em programas de governo.”

(Folha Online)

Tasso diz que Lula isola Ciro de “maneira covarde”

cirogomess

Ciro é presidenciável contra vontade do PT.

“O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse hoje, em Fortaleza, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está cheio de Judas por perto e o acusou de isolar de “maneira covarde” a candidatura do deputado Ciro Gomes à Presidência da República. “Não são Judas do Lula. São Judas do Brasil, e isso é que é o grave”, emendou Tasso Jereissati, durante convenção dos tucanos cearenses.

Aos jornalistas, Tasso Jereissati garantiu que mesmo sendo o deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) candidato a presidente, dará total apoio ao nome tucano que estiver na disputa, independente de ser o governador de São Paulo, José Serra, ou o de Minas Gerais, Aécio Neves. “O candidato meu a presidente, apesar de todas as ligações, carinho e a amizade (por Ciro Gomes) será o candidato do meu partido”, assegurou.

De acordo com Tasso Jereissati, o PT e o presidente Lula estão isolando Ciro Gomes. “Estão fazendo um esforço, de certa maneira até covarde, para isolá-lo. Mas, ele (Ciro) tem resistência o suficiente para levar até o fim”,, avaliou Tasso. Na eleição de 2002, quando Serra disputou a Presidência pelo PSDB, Tasso foi acusado de fazer corpo mole e nos bastidores apoiar Ciro Gomes, que também estava na disputa.”

(Agência Estado)

Concurso da Prefeitura não dá direito a candidato anotar gabarito

Ao contrário de outros certames e até de provas do vestibular, o concurso público realizado, neste domingo, pela Prefeitura de Fortaleza, por meio do Imparh, não permitiu que o candidato anotasse seu próprio gabarito. A organização não forneceu papel, nem permitiu que se copiasse a resposta em papel alternativo. Essa foi a principal reclamação dos mais de 18 mil candidatos que disputam 1.249 vagas de professor.  

O concurso foi marcado ainda por outras queixas como uma que dizia respeito a um possível despreparo de muitos fiscais. A questão de número 18 da prova, por exemplo, que foi alvo de reclamação de quem deixava o local do certame, pedia para que o candidato sinalizasse a resposta correta entre cinco alternativas, quando só apareciam quatro. A coordenação do certame orientou que houvesse a correção do item com caneta. Ao invés de cinco, o candidato riscasse e colocasse o número quatro e respondesse.

A prova de Redação também gerou queixas. Pedia que se fizesse um artigo na área da educação e oferecia três textos, no que veio a dúvida: era para se basear nos três textos ou em apenas um? Não havia explicação no corpo da prova. Houve coordenador de prova orientando que o candidato se baseasse em um dos textos, enquanto em outros locais não ficou dirimida a dúvida.

No geral, a grande maioria considerou o concurso difícil e confuso. Muitos disseram inclusive que aguardavam, na prova de Matemática, por exemplo,  questões sobre a didática da disciplina, conforme o edital, mas o que se apresentou foram problemas e operações matemáticas. “Se a prefeita viesse fazer essa prova, tenho certeza que ela não passaria”, ironizou uma das candidatas, que completou: “Professora Luizianne, faça essa prova”.

DETALHE – Luizianne Lins é professora de nível superior.

Fidel recebe visita de Frei Beto

“O ex-presidente cubano Fidel Castro se reuniu no sábado com o brasileiro Frei Betto, a quem qualifica de “amigo”, segundo um comunicado publicado neste domingo pela imprensa oficial da ilha.”Para Fidel, foi de muita satisfação se encontrar com um amigo que durante mais de 30 anos manteve uma solidária relação com a Revolução Cubana”, diz a nota, e acrescenta que tiveram “uma profunda troca de opiniões”.

Segundo o comunicado, “a ética nas relações humanas e no exercício do governo e do desenvolvimento dos movimentos sociais progressistas que se desenvolvem na América Latina, e temas relacionados à influência dos meios maciços de comunicação na sociedade foram avaliados durante o animado diálogo”.

Escritor, antropólogo e filósofo, Frei Betto é um dos impulsores da Teologia da Libertação na América Latina, visita Havana com frequência e escreveu o livro Fidel Castro e a Religião. O ex-governante de 83 anos não aparece em público desde julho de 2006 por causa de uma doença que – após meio século no poder – o levou a ceder a Presidência a seu irmão Raúl, 79 anos, mas ainda é primeiro-secretário do governante Partido Comunista de Cuba.”

(Com Agências)

Eleições 2010 – Tasso se coloca à disposição do PSDB

tassojereiso

Em clima de convenção estadual que ungiu neste domngo, na Assembleia Legislativa, o médico Marco Penaforte como presidente regional do PSDB, o senador Tasso Jereissati acabou sendo o centro das atenções do evento.

Ao falar no ato, Tasso apoiou integralmente o discurso de Marco Penaforte que conclamou a todos a dar um fim à situação de ambiguidade em que vive o PSDB cearense.

Num tom altivo, Jereissati destcou o papel de Penaforte desde a campanha de 1986, quando se encerrou o ciclo dos coronéis no Ceará, reconhecendo qualidades de articulador do novo dirigente, o que se torna fundamental para o atual momento vivido pelos tucanos no Estado.

Tasso rechaçou a pecha de “coronel do asfalto” e afirmou que nunca foi nem quis ser coronel. Em seguida, diante de um plenário lotado, Jereissati afirmou: “Estamos dispostos a construir esse desafio. Um novo projeto sem cooptação, com idealismo. Estou aí para segui-lo” referiu-se a Penaforte e deu o recado: “Estou à disposição para fazer fazer o necessário e assim recuperar o espaço de poder no Estado, para que o cearense volte a ter orgulho, a ter dingidade e a pensar no seu futuro”.

A plateia foi ao delírio nesse recasdo de Tasso, que dá margens a várias interpretações, inclusive uma possível candidatura sua ao Governo do Estado.

CONFIRA NOVA EXECUTIVA DO PSDB DO CEARÁ

Presidente – Marco Penaforte

1º vice-presidente – Deputado federal Raimundo Gomes de Matos

2º vice-presidente – Marco Cals (atual secretário da Justiça e Cidadania do Governo Cid gomes)

Secretário-geral – José Moreira de Andrade (que trabalhou nos governos de Tasso Jereissati)

Tesoureiro – Ribamar Beleza (trabalhou nos governos de Tasso e Sebrae)

Penaforte: Convenção marca fim da ambiguidade do PSDB no Ceará

Após tomar posse como presidente regional do PSDB, o médico Marco Penaforte, em clima de convenção realizada na Assembleia Legisaltiva, disse, neste domingo, que esse encontro “marca o fim da ambiguidade do PSDB no Ceara´”. Marco lamentou “estar faltando oposição no Ceará e em Fortaleza e isso é muito ruim”.

Marco Penaforte disse também que o partido tem que ocupar espaços vazios. Ele adiantou ainda que iniciará, a partir desta semana, conversações com todos os diretórios do partido, no que espera em 90 dias concluir esse trabalho. Revelou ainda que deve conversar com partidos aliados como o DEM e o PPS, PR e PTB.

Sobre candidatura ao Governo, deixou claro que o PSDB vai se posicionar e que defende nome do bloco ou do ninho tucano para o embate contra o governador Cid Gomes.

DILMA É AMEAÇA

No âmbito nacional, Penaforte foi contundente e disse que a candidatura de Dilma Rousseff “é uma ameaça à democracia” e que em 2010 o seu trabalho focará no fortalecimento do PSDB.

VAMOS NÓS – Isso significa que o partido vai entregar os cargos na gestão cidista? Que vai fazer campanha sem máquina? Que vai fazer oposição ao governoatual na Assembleia? Só o tempo dirá.

Presidente nacional do PPS participa de festa tucana em Fortaleza

O PPS está mesmo fechado com o PSDB no Ceará em matéria de disputa 2010 estadual e presidencial. O presidente nacional da legenda, Roberto Freire, esteve presente na convenção que ungiu o médico Marco Penaforte como dirigente estadual dos tucanos. O ato, concorrido, ocorreu na Assembleia Legislativa.

Roberto Freire ali compareceu ao lado do presidente estadual do PPS, empresário Alexandre Pereira, quando renovou desejo de ver a aliança do seu partido com PSDB e DEM não somente em torno de um candidato a governador do Ceará, mas endossando o nome do governador de São Paulo,José Serra, para presidente.

Bastante animado, Freire, na festa tucana, parecia estar mesmo em casa.

DETALHE – O DEM mandou o ex-deputado estadual tucano, Paulo Duarte, representar a cúpula estadual  no encontro tucano. É que o presidente regional, o ex-deputado federal tucano, empresário Chiquinho Feitosa, encontra-se na Alemanha em ritmo de assuntos particulares.

PSDB deve ouvir bases sobre rumos 2010 dentro de 90 dias

Dentro de 90 dias, o PSDB do Ceará deve começar a ouvir as bases para saber qual rumo adotar com relação ao processo sucessório 2010 no Estado. Anunciou o novo presidente regional da legenda, médico Marco Penaforte, ao ser eleito neste domingo, durante convenção das mais concorridas realizada na Assembleia Legislativa.

Marco Penaforte, que já foi dirigente tucano quando da Era Tasso Jereissati governador, prometeu empenho para que o PSDB continue forte no Estado. O ato contou com a presença dos prefeitos tucanos  e lideranças do Interior.

O médico Marco Penaforte foi ungido, neste domngo, durante convenção, na Assembleia Legislativa, o novo presidente estadual do PSDB. Em 90 dias, vai tomar decisão sobre qual rumo o patido vai tomar sobtre sucessão. estadual. Presente ao encontro, parlamentares estaduais e federais e o senador Tasso Jereissati, que endossou Penaforte no objetivo de fortalecer o ninho tucano.

Presidência gasta R$ 145 mil na compra de 1.440 ternos

ternoo

“A Secretaria de Administração da Presidência da República resolveu encher os armários mais uma vez durante a última semana. O órgão empenhou (reservou em orçamento) R$ 145 mil para a compra de 1.440 ternos masculinos, compostos de paletó e calça, na cor azul “marinho noite” (cada um por R$ 99), e seis femininos, incluindo blazer, duas blusas e calça (cada um por R$ 220). Os “uniformes profissionais”, conforme descrevem as notas de empenho emitidas pela instituição nas últimas quarta e quinta-feira para as aquisições, foram comprados por meio de pregão, hoje a principal modalidade de licitação que barateia custos.

Além disso, a Presidência comprometeu R$ 70,4 mil para a compra de 2.670 camisas sociais masculinas brancas, em tecido tricoline misto, e 2.461 pares de meias sociais masculinas pretas. Outros R$ 14,5 mil serviram para 853 cintos sociais de couro legítimo, pretos, dupla face. Completam a extensa lista quatro uniformes de serviços gerais femininos (duas blusas, duas calças ou duas saias), 218 uniformes profissionais guarda-pó (alguns azuis outros brancos), 56 ternos para garçom (paletó, calça, dois pares de luvas malha e gravata tipo borboleta, confeccionada em cetim de primeira qualidade) e 18 agasalhos esportivos (jaqueta, calça e três camisetas). Tudo por R$ 23,1 mil.”

(Site Contas Abertas)

Arquiteto desafia secretário a abrir a “caixa-preta” do Hospital da Mulher

O caso dos questionamentos em torno da obra do Hospital da Mulher, da Prefeitura de Fortaleza, continua rendendo. Depois de moção de repúdio aprovada pela Câmara Municipal, o secretário Geraldo Acioly é convidado a abrir a “caixa-preta” do projeto pelo arquiteto José Sales, em carta enviada para este Blog. Confira: 
 
Caro secretário Geraldo Accioly,

Meus cumprimentos.

Além de solicitar uma urgente vistoria e laudos do CREA/CE, ao mesmo tempo, a Prefeitura de Fortaleza deveria abrir a “caixa preta” do Hospital da Mulher. Com isto os desgates da gestão seriam bem menores. Se há erros, nada como uma boa e fundamentada autocrítica, de forma a roteirizar uma postura nova e uma rotina de correções a realizar. E se pelo visto não foi dada a atenção devida, seguem algumas sugestões proativas:

Definição da Diretoria do Hospital da Mulher que passaria a ser a responsável por todo roteiro de realizações. Contemporaneamente uma dietoria de um Hospital Geral comanda o empreendimento desde sua concepção, implantacação, equipamentação, início de operações e operações propriamente ditas.

Consolidar a montagem de um Programa de Necessidades Funcionais. Não existe Hospital Geral sem programa detalhado, referendado e apoiado por consultoria especializada. Existem manuais do Ministério da Saúde e modelos, além de referencias internacionais.

Definir parametros de revisão integral do conjunto de projetos, começando pelo Projeto de Arquitetura, que deve estar alinhado obrigatoriamente com o Programa de Necessidades Funcionais, supramencionado.

Definir uma nova rotina especial de acompanhamento de obras e fiscalização tanto contratuais como contábil. O projeto tem que retirado do dia a dia da SEINFRA/ Secretaria de Infraestrutura e Obras. O que temos não é uma obra de calçamento ou uma operação tapa buracos e sim um hospital de alta complexidade. Isto posto, indica que a administraçao tem que ser complexa, também.

É a lógica do processo. Não existe “hospital geral” da Gestão Municipal 2009/ 2012 e sim Hospital Geral com normas e referencias do Ministério da Saúde, OPAS/ Organização Panamericana de Saúde e OMS/ Organização Mundial de Saúde, além da NTB/ Normas Técnicas Brasileiras.

Cordialmente
Professor/ Arquiteto José Sales

Dilma quer permanecer ministra até o último dia

dilmma

“A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ficar no cargo até o último dia permitido pela legislação, 3 de abril de 2010, apesar da pressão do partido para que antecipe sua saída. Ela quer participar de vistorias e inaugurações de obras, apostar na transferência da popularidade do presidente para tomar um “banho de rua” e aproveitar ao máximo a vitrine ministerial.

O PT ainda insiste para que Dilma deixe o governo em fevereiro, logo após ser aclamada candidata no 4º congresso da legenda, que aprovará as diretrizes de seu programa de governo e reunirá até mesmo convidados internacionais. Será um grande encontro, em Brasília, para marcar a comemoração dos 30 anos do PT.

Lula não concorda com o roteiro traçado pelo partido: acha que Dilma precisa ficar à frente da Casa Civil, comandando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos estratégicos – como o plano habitacional Minha Casa, Minha Vida – até o prazo-limite fixado pela lei, seis meses antes da eleição de outubro.

Dos 35 ministros, 17 planejam entregar os cargos para fazer campanha, em 2010. Lula quer segurar todos até quando puder. Candidato ao governo do Rio Grande do Sul – Estado onde o PT e o PMDB vivem às turras -, o titular da Justiça, Tarso Genro, é um dos que já pediram para sair em dezembro. Até agora, Lula resiste.”

(Estadão)

Favorito no Uruguai, Mujica é amigo de Lula a quem conheceu nos tempos do sindicalismo

“O quadro político no Uruguai envolve três candidatos com perfis muito próximos e apenas um diferente. Favorito na disputa eleitoral de domingo, José “Pepe” Mujica se distancia de seus adversários pela história de ex-guerrilheiro tupamaro e um perfil de extrema esquerda.

Amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem conheceu ainda dos tempos em que o petista era metalúrgico, Mujica disse admirar o brasileiro e querer aproximar-se do Brasil. A mulher dele, Lucia Topolansky deve ser eleita a senadora mais votada do país nestas eleições. Com a possível vitória de Topolansky, ela fica como terceira na linha sucessória do próprio marido.

O segundo colocado nas pesquisas de intenções de voto, Luis Alberto Lacalle, do oposicionista Partido Nacional, foi presidente da República entre 1990 a 1995. Lacalle representa os conservadores. No seu discurso, ele se disse contrário à elevação de impostos e chama Mujica de radical.

Outro representante dos conservadores é Pedro Bordaberry, do Partido Colorado. Bordaberry é filho do ex-presidente uruguaio
Juan Maria Bordaberry, que foi o primeiro presidente do período da ditadura no Uruguai. O pai do candidato está em prisão domiciliar, acusado de crimes cometidos naqueles anos. Bordaberry, assim como Lacalle, é contrário à anulação da Lei de Anistia, que pode levar à punição dos envolvidos nos crimes cometidos no período militar.

Candidato pelo Partido Independente, Pablo Mieres deve obter entre 2% e 3% dos votos. Os indecisos devem chegar a 8% do eleitorado.”

(Agência Brasil)

TCU vê irregularidades em obras no Ceará

“O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades graves em quatro das sete obras públicas federais fiscalizadas pela Corte no Ceará, em 2009. Em nenhum dos casos, no entanto, houve paralisação das obras. A informação é do auditor de controle externo do TCU, Antônio Araújo da Silva, subsecretário da Secretaria de Controle Externo (Secex) da Corte no Ceará. Segundo ele, até o final do ano, mais três grandes obras vão ser fiscalizadas.

Em entrevista, na última 6ª.feira (23/10), ele afirmou que o trabalho dos técnicos da Corte é baseado na legalidade das obras e a paralisação das mesmas é um recurso extremo, sugerido ao Congresso Nacional pelo TCU, porém, em alguns casos, ele tem que ser usado. As declarações dele sobre o trabalho do TCU foram uma espécie de conclusão depois da apresentação pormenorizada que fez sobre a sistemática de trabalho do Tribunal no Estado do Ceará. “O TCU tem várias secretarias em Brasília e uma em cada Estado, com exceção do Rio de Janeiro que tem duas”, explicou .

No Ceará, segundo ele, são analisadas representações oriundas dos diversos órgãos públicos e dos três poderes da República, denúncias da população, além da apreciação de prestações de contas dos órgãos federais no Estado.

Todo o trabalho técnico é realizado no próprio Estado e encaminhado, posteriormente, para a apreciação do pleno do TCU, em Brasília. “Nas prestações de contas, o auditor federal faz análise dos processos, é encaminhado para o diretor e posteriormente para o secretário no Estado. Somente o julgamento é feito em Brasília”, informou o auditor Antônio Araújo.

Atualmente, a Secex do Ceará conta com 30 auditores de diversas áreas, 10 dos quais engenheiros para realizar fiscalizações em obras públicas no Estado. Estes estão divididos em duas diretorias, que não obedecem o critério das áreas de atuação. Das sete obras vistoriadas pelos técnicos do TCU no Ceará, em 2009, foram constatadas irregularidades em quatro delas, porém nenhuma foi paralisada.

Obras
Nesses casos, a Corte alerta que há irregularidades, mantém o repasse de recursos, porém exige explicações dos realizadores e conveniados. “Este ano, o TCU divulgou três relatórios: um com sugestão de paralisação, que não tinha nenhuma obra do Ceará; um com irregularidades no procedimento da obra, em que entrou o Hospital da Mulher e outro relatório em que estão outras obras com indícios de irregularidade, mas que também não tiveram determinação de paralisação”, detalhou.

As obras às quais ele fazia menção que tiveram apontamento de irregularidades foram, além do Hospital da Mulher, implantação da adutora Gavião-Pecém, a construção do “eixão” da integração do Castanhão ao Açude Gavião e a ampliação do sistema de transmissão elétrica na região do Cariri, que foi feita por fiscalização coordenada pela Secretaria de Obras (Secob) do próprio TCU.

Este ano, ainda sairá relatório de auditorias em mais três obras: a construção do Centro de Eventos do Ceará, o projeto Vila do Mar, na orla marítima de Fortaleza, e a reforma da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Os investimentos fiscalizados são os que têm recursos do Orçamento da União 2009.”

(Diário do Nordeste)

Oi abre inscrições para patrocínio cultural

Estão abertas até o próximo dia 16 as inscrições do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2010. Por meio do edital, a empresa selecionará projetos culturais aos quais destinará recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis de incentivo à cultura.

Há oferta de patrocínio para várias categorias como cinema e até tecnologia e novas mídias.

* Mais informações no site: www.oifuturo.org.br

(Com o Blog Liberdade Digital)

Feriadão pelo Dia do Servidor Público

O Ministério do Planejamento decretou ponto facultativo por causa do Dia do Servidor Público para esta segunda-feira. A data é comemorada na quarta-feira (28), mas o ministério decidiu antecipar a folga no Poder Executivo.

No Congresso Nacional, a segunda-feira também não terá expediente normal. Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado adiantaram o ponto facultativo.

Somente o Poder Judiciário funcionará normalmente na segunda-feira. No Supremo Tribunal Federal (STF) e nos tribunais superiores, o Dia do Servidor foi transferido para sexta-feira (30).

O Governo do Ceará e as prefeituras como a de Fortaleza decretaram ponto facultativo nesta segunda-feira.

Mnistério da Saúde abre concurso para 809 vagas

O Ministério da Saúde publicou edital de concurso para preencher 809 vagas de níveis superior e médio, em 25 categorias, na sede em Brasília e nos  núcleos nas capitais dos 26 estados. O salário para nível médio é de R$ 1.910,95 e para nível superior, R$ 2.222.
 

As provas serão executadas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) e vão avaliar habilidades e conhecimentos específicos. A data prevista para aplicação das provas é 20 de dezembro.

As inscrições começam no dia 2 e vão até o dia 17 de novembro. As taxas de inscrição custam R$ 38,00 para nível médio e R$ 44,00 para nível superior.

SERVIÇO

* As inscrições serão feitas pela internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativos2009