Blog do Eliomar

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PSOL lança Plínio de Arruda Sampaio para presidente da República

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“O ex-deputado e promotor aposentado Plínio de Arruda Sampaio foi escolhido pré-candidato à Presidência pelo PSOL em convenção no Rio de Janeiro, neste sábado. “Um dos objetivos da minha candidatura é fazer um contraponto a esse consensual do Lula e do Serra de que as coisas estão melhorando”, afirmou o candidato, citando as tragédias causadas pela chuva no Rio.

Dos 162 delegados eleitos, apenas 89 apareceram para votar. Também disputavam a indicação o presidente do PSOL em Goiás, Martiniano Cavalcanti, e o ex-deputado João Batista Araújo, o Babá. No entanto, no último momento os dois se retiraram da disputa. O grupo de Cavalcanti, que era apoiado pela ex-senadora Heloisa Helena, não apareceu no congresso. “Amanhã é outro dia e vou tentar unificar o partido”, disse Plínio, sobre o possível racha interno.
O encontro serviu ainda para discutir as candidatura aos governos estaduais e às casas legislativas. Mesmo ausente, uma indicação certa é de Heloisa Helena, que disputou a Presidência em 2006 ficando em terceiro lugar e deve tentar a volta ao Senado por Alagoas. O partido quer fechar ainda aliança com o PSTU e PCB.”
(Folha Online)

Dilma e Lula prometem campanha dura

“Em um evento organizado para se contrapor ao lançamento da pré-candidatura de José Serra ao Palácio do Planalto pelo PSDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenciável petista, Dilma Rousseff, ironizaram neste sábado (10) o slogan oposicionista de que “o Brasil pode mais” se eleger o ex-governador em vez ex-ministra-chefe da Casa Civil.

Indicando o acirramento da disputa, Dilma e Lula usaram termos como “viúvas da estagnação” e “exterminadores do emprego e do futuro” para se referir aos adversários. A ex-ministra prometeu que a campanha para as eleições de outubro será “dura, mas apenas no campo político” e repetiu que “não me verão usando métodos condenáveis para ganhar ou perder”. O presidente disse que a disputa será “em alto nível”.

Seis centrais sindicais, entre elas as duas maiores, CUT e Força Sindical, organizaram o ato que, em meio a elogios ao governo Lula, focou ataques em Serra, no ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves e no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os três foram os principais oradores no evento realizado em Brasília para festejar a pré-candidatura tucana mais cedo.

No Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, berço político de Lula, o presidente reforçou o caráter plebiscitário que desejou ver nas eleições deste ano e destilou ironias repetidamente contra o slogan tucano. “Eles querem e nós fazemos. Essa é a diferença substancial”, disse Lula, que acusou os adversários de se inspirarem na campanha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para seu mote eleitoral.

O presidente disse ainda que “Dilma não será a candidata da defesa de teses abstratas, será a candidata de auto-afirmação. Se eles dizem o Brasil pode mais, nós fazemos mais”. A pré-candidata usou a mesma referência em seu discurso: “Esse país pode mais porque nós fizemos com que ele pudesse mais”, afirmou, enquanto era aplaudida por cerca de mil pessoas vinculadas a sindicatos.

Para amenizar a imagem de Dilma, considerada rígida por colegas de governo e autoritária por adversários, Lula a comparou “a uma mãe que quer justiça”. “Ela tem a dureza que tem a nossa mãe de tratar todo mundo com a mesma condição”, comparou.”

(Folha Online)

Reviravolta: Dilma visitará o Ceará na segunda-feira

Reviravolta na agenda da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Em contato telefônico neste sabado com a prefeita Luizianne Lins, Dilma informou que estará na próxima segunda-feira em Fortaleza para cumprir seus compromissos com a prefeita: almoçará com grupo de mulheres petistas e à noite receberá o título de cidadania na Câmara Municipal de Fortaleza.

Dilma não terá agenda em Juazeiro do Norte (Cariri) como estava previsto. Na terçã feira pela manhã, Dilma concede coletiva, às 11 horas, no hotel Gran Marquise

Prefeitura conserta buraco, mas bloco de pedra continua no local

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Consertado pela segunda vez em menos de um ano, o famoso buraco situado no cruzamento da avenida dos Expedicionários coma rua Teodorico Monteiro (Vila União), continua atrapalhando o tráfego na área. Quem passa, diz que o conserto foi feito, mas esse enorme bloco de advertência parece ter virado peça de decoração esquecida.

Ou será que o serviço ainda não foi concluído?

DETALHE – Esse buraco aqui foi registrado em foto de Paulo Moska quando a sinalização de aviso era um sofá velho.

(Foto – Paulo Moska)

Cid Gomes vai aparecer no Programa do Gugu

E o governador Cid Gomes (PSB) cantou, em plena praça da cidade de Baturité, a marcha carnavalesca “Loirinha, loirinha…” A pedido da turma de loiras do Programa do Gugu (Record), que cumpriam mais uma tarefa na gincana que travam contra as morenas a cada domingo.

Aliás, as morenas cumpriram a tarefa delas. Foram até Maceió e fizeram o governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), entoar “Linda morena”.

A gravação com Cid e Teotõnio cantando vai ao ar neste domingo à noite.

DETALHE – As loiras conseguiram pegar o governado por volta das 23 horas, quando do encerramento de um evento. Ali,  chegaram numa topic e viraram atração popular.

Cai avião com presidente polonês

“Um avião que transportava o presidente polonês, Lech Kaczynski, caiu neste sábado quando se aproximava de um aeroporto na Rússia. Segundo as primeiras informações, o chefe de Estado polonês viajava com a primeira-dama, Maria, e altos oficiais do seu gabinete, incluindo o presidente do Banco Central. A imprensa russa afirma que a aeronave transportava mais de 130 pessoas e que não houve sobreviventes.

O avião, um Tupolev-154, viajava de Varsóvia para a cidade russa de Smolensk, onde as autoridades polonesas participariam de uma cerimônia para lembrar os 70 anos de um massacre de mais de 20 mil prisioneiros de guerra por forças russas na floresta de Katyn durante a Segunda Guerra Mundial.

O acidente teria ocorrido no momento em que a aeronave tentava pousar em meio à névoa densa, pouco antes das 11h de Moscou (4h em Brasília). O governador da província de Smolensk, Sergei Antufiev, declarou na TV russa que o Tupolev-154 atingiu a copa das árvores, caiu no chão e se partiu. Lech Kaczynski, que exerceu o cargo de prefeito da capital, Varsóvia, por três anos, foi eleito presidente da Polônia em 2005.

Advogado das políticas de bem-estar social e resistente a reformas de mercado, ele esteve no centro de polêmicas envolvendo sua agenda influenciada fortemente por um conservadorismo católico. O correspondente da BBC em Varsóvia, Adam Easton, disse que o acidente é uma “catástrofe” para os poloneses. Segundo o repórter, o premiê do país, Donald Tusk, teria chorado ao ser informado do incidente. Ele disse que, no passado, já houve manifestações a favor da substituição do Tupolev-154 presidencial, um avião concebido nos anos 1960 e capaz de transportar mais de 100 passageiros.”

(BBC Brasil)

Morre ex-deputado federal Alfredo Marques

Vítima de falência múltupla de órgãos, morreu, neste sábado, o ex-deputado federal Alfredo Marques (83). O velório ocorre na cidade de Maranguape, na Câmara Municipal, onde Alfredo nasceu e foi vereador . Ele tambem foi deputado estadual duas vezes.

Alfredo Marques integrou o chamado “Grupo dos autênticos do MDB”, que lutou  pela redemocratrização do País. O enterro ocorrerá no fim da tarde também em Maranguape.

Hélio Costa garantiu mais poder para a rede televisiva de Sarney

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“Um dos últimos atos de Hélio Costa como ministro das Comunicações foi um presente para José Sarney. Costa assinou uma portaria que, na prática, amplia o poder de alcance do império televisivo da família Sarney.

A rede Mirante, repetidora da Globo no Maranhão, presidida por Fernando Sarney, poderá agora ceder sua programação para ser retransmitida integralmente por uma TV de Pinheiro, a cidade natal do patriarca.”

(Veja – Coluna Radar)

Inácio lança coletânea sobre Patativa na Bienal

O senador Inácio Arruda (PCdoB) lançará neste sábado, às 19 horas, na IX Bienal Internacional do Livro do Ceará, a coletânea “Patativa do Assaré – Poeta Universal”.

A obra reúne artigos de vários escritores cearenses sobre a obra de Patativa. O lançamento ocorrerá no auditório B, do Centro de Convenções.

Ináci promete doar 400 exemplares para o Governo do Estado e mais um outro tanto para a Prefeitura de Fortaleza.

DETALHE – Ué, essa publicação não foi bancada com a cota que o senador tem na gráfica do Senado? Aliás, doar é obrigação.

Caso BC – Ex-prefeito de Boa Viagem é condenado por furto milionário

“O ex-prefeito de Boa Viagem (217 quilômetros de Fortaleza), Antônio Argeu Nunes Vieira, foi condenado pela Justiça Federal, na última quinta-feira, a pena de 49 anos de prisão, além de multa no valor de R$ 3,8 milhões. O ex-prefeito é acusado de ter sido um dos financiadores da quadrilha que furtou R$ 164,7 milhões do Banco Central de Fortaleza, em agosto de 2005.

A condenação partiu do juiz da 12ª Vara da Justiça Federal, Ricardo Ribeiro Campos. Apesar da decisão, o réu permanece em liberdade, com base na liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ), em fevereiro do ano passado, que garante o benefício durante toda a tramitação do processo. A defesa deverá recorrer da decisão na 5ª Região, em Recife (PE).

De acordo com as investigações da Polícia Federal, o ex-prefeito teria repassado a quantia de R$ 100 mil ao bando e recebido em troca o valor de R$ 4 milhões. Segundo ainda as investigações, Argeu Nunes teria proximidade com Jussivan Alves, o “Alemão“, e Juvenal Laurindo, ambos naturais de Boa Viagem.

O ex-prefeito chegou a ser preso em novembro de 2008, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, assim que desembarcou de viagem a Brasília. Um mês antes, ele chegou a concorrer à eleição de Boa Viagem, como candidato do PMDB, e terminou em terceiro.

A Policia aponta o envolvimento de Argeu Nunes com a quadrilha do furto milionário, com base em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Conforme as investigações, o ex-prefeito teria usado “laranjas“ (pessoas que cedem seus nomes) para encobrir o enriquecimento ilícito. De acordo ainda com as investigações, seis pessoas foram identificadas no esquema.

Os policiais também encontraram na casa de onde partiu o túnel para o banco, uma nota fiscal da empresa do ex-prefeito – proveniente da compra de fitas adesivas. O material serviu para lacrar os sacos de dinheiro. ”

(O POVO)

Cancelada visita de Dilma ao Ceará

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A presidenciável Dilma Roussef cancelou a visita de dois dias que faria ao Ceará na próxima semana. A informação foi dada por membros da executiva estadual, nesta noite de sexta-feira e confirmada pela assessoria de imprensa da prefeita Luizianne Lins (PT). Segundo um parlamentar petista que pediu reservas, houve divergências na programação que seria cumprida por Dilma na segunda e terça-feira próximas. Varias correntes petistas reclamaram de uma espécie de monopolização da agenda por parte de setores da legenda.

No roteiro da presidenciável, constava visita à cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), onde a gestão está a cargo de Manuel Santana, ligado ao deputado federal e vice-presidente estadual petista José Nobre Guimarães.

Em Fortaleza, Dilma viria receber na segunda-feira, na Câmara Municipal, o título de cidadania e manter contato com petistas, sob coordenação da prefeita Luizianne Lins, que é presidente estadual da legenda.

Policial é baleado durante assalto na Parquelândia

Um policial foi ferido na coxa direita, na noite desta sexta-feira (9), na Parquelândia, durante uma tentativa de assalto. Segundo a Polícia, o policial trafegava com sua moto, tendo a esposa como garupeira, quando foi abordado por dois homens no cruzamento das ruas Amadeu Furtado com Padre Guerra. O policial reagiu à abordagem e houve troca de tiros. Os assaltantes fugiram. Um grande cerco policial foi montado no bairro e há informação que um suspeito teria sido detido. O policial foi encaminhado a um hospital e não corre risco de morte.

Câmara aprova concessão de 13 salário para "soldados da borracha"

“A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta semana a concessão de gratificação natalina (13º salário) aos “soldados da borracha”, os seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943 para trabalhar na Amazônia, a fim de suprir a grande demanda de borracha dos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial. O relator da matéria, deputado Paulo Maluf (PP-SP), disse que os recursos para o pagamento dos benefícios, no total de R$ 10 milhões, estão previstos no Orçamento da União.

O Projeto de Lei 932/07, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), altera a Lei 7.986/89, que concedeu pensão vitalícia a esses seringueiros.

Segundo o deputado Nazif, o projeto apenas iguala o benefício dos “soldados da borracha” a outros concedidos pelo Poder Público, como aposentadorias e pensões a anistiados. Atualmente, os ex-seringueiros recebem apenas pensão vitalícia mensal, no valor de dois salários mínimos.

TRAMITAÇÃO

A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.”

(Agência Câmara)

Marco Maciel é conferencista em congresso sobre direito eleitoral em Fortaleza

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Fortaleza será sede, nos dias 16 e 17 próximos, no Hotel Vila Galé, do III Congresso Norte e Nordeste de Direito Eleitoral. O evento reunirá os maiores especialistas brasileiros na área e é uma  promoção do Instituto Norte e Nordeste de Direito Eleitoral – INNDE,com o apoio do TRE-CE, Corregedoria Eleitoral, Escola Judiciária Eleitoral do Ceará, Procuradoria Regional Eleitoral e Procuradoria Geral de Justiça.

O público alvo do evento são os advogados, magistrados, membros do Ministério Público, assessores e dirigentes partidários, assessores políticos e estudantes de direito. Para o presidente do INNDE e do Congresso, advogado Leonardo Carvalho, a realização das eleições  é um acontecimento que mobiliza a opinião pública, no que exige maior conhecido da legislação eleitoral por parte de todos. Entre conferencistas, o senador Marco Maciel (DEM-PE).

PROGRAMAÇÃO

Dia 16 de abril – (Sexta-feira)

8h30min – Abertura pelo presidente do TRE/CE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, também presidente de honra do Congresso.

9 horas – Palestra  –  A JUSTIÇA ELEITORAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES

Palestrante: MARCELO ROSENO – Presidente da Associação Cearense de Magistrados.

10h15min – Palestra –  A AÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO COMO FISCALIZADOR DA LEI E NO COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL

Palestrante: ALESSANDER SALES – Procurador Regional Eleitoral (CE).

11h15min – Palestra –  AÇÕES ELEITORAIS E O ABUSO DE PODER

Palestrante: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO – Advogado e secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (DF).

14h30min – Palestra –  MINIRREFORMA ELEITORAL: ASPECTOS ATUAIS DA PROPAGANDA ELEITORAL E OS DESAFIOS DO USO DA INTERNET NA CAMPANHA DE 2010

Palestrante: PEDRO ROBERTO DECOMAIN – Promotor de Justiça (PR).

15h30min – Palestra – AÇÕES ELEITORAIS: CAPTAÇÃO E GASTOS ILÍCITOS – A BUSCA DA EFETIVIDADE DAS DECISÕES ELEITORAIS.

Palestrante: JOSÉ JAIRO GOMES –  Procurador Regional Eleitoral e professor-adjunto na Universidade Federal de Minas Gerais (MG).

16h45min – Palestra – PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS ELEITORAIS – ELEGIBILIDADE X INELEGIBILIDADE

Palestrante: Jurista DJALMA PINTO – ex-procurador-geral do Estado.

17h45min – Palestra – REGISTRO DE CANDIDATURA – QUITAÇÃO ELEITORAL, DESAPROVAÇÃO DE CONTAS E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Palestrante: jurista WALBER DE MOURA AGRA – (PE).

Dia 17 de abril – (Sábado)

9 h0ras – Palestra –  A PRODUÇÃO E O CONTROLE DA PROVA NO PROCESSO JUDICAL ELEITORAL.

Palestrante: FERNANDO NEVES – Advogado e ex-ministro do TSE (DF).

10h15min – Palestra –  LIMITES DA ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO NAS ELEIÇÕES DE 2010

Palestrante: Jurista EDUARDO FERRÃO – (DF).

Tema: REFORMA POLÍTICA – PARADIGMAS A SEREM ENFRENTADOS

Palestrante: MARCO MACIEL – Senador da República – (PE)

12h10min – Encerramento.

Garis não aceitam acordo com Borys Casoy

“Os garis que processaram a TV Bandeirantes por causa de um comentário ofensivo do jornalista Boris Casoy que vazou no ar não chegaram a um acordo com a emissora, em audiência realizada pela Justiça do Rio na última quarta-feira, informa o site Última Instância.

O juiz Brenno Mascarenhas, do 4º Juizado Especial Cível do Rio, marcou uma nova audiência para o próximo dia 30, quando será lida a sentença. Os cerca de 800 garis envolvidos no processo pedem indenização por danos morais pelas declarações do jornalista durante a edição do “Jornal da Band” do dia 31 de dezembro de 2009.

Sem saber que o áudio estava sendo transmitido, Casoy comentou: “Que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho”. O vídeo caiu na internet algumas horas depois e foi repudiado por internautas.

“Foi um erro. Vazou, era intervalo e supostamente os microfones estavam desligados”, disse, em conversa com a Folha Online por telefone, na mesma semana. “Errei mesmo. Falei uma bobagem, falei uma frase infeliz. E vou pedir desculpas.” Casoy é conhecido pelo bordão “Isso é uma vergonha”.

(Folha Online)

>> Veja o vídeo aqui

Narcélio Limaverde ganha homenagem

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Radialista agradece. 

‘O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), visitou, nesta sexta-feira, com convidados, as novas instalações da rádio FM Assembleia. Depois da reforma, a rádio teve sua área aumentada de 48m² para 174m², passando a ser a emissora cearense com maior espaço físico.
Na solenidade de reinauguração da rádio foram descerradas placas alusivas às novas dependências da emissora.

Também foi inaugurado o painel Narcélio Limaverde, de 17m de comprimento por 2,30m de altura, contando toda a história do rádio no Ceará. O painel foi idealizado pela diretora da rádio Fátima Abreu.

“Recebo homenagens diárias, que são as opiniões, críticas e sugestões dos ouvintes”, comentou Narcélio Limaverde, acrescentando que a homenagem feita a ele “era extensiva a todos os radialistas do Estado do Ceará”.

(Site da AL)

Acusado da morte de Alanis é condenado por furtar um celular

“Antônio Carlos dos Santos Xavier, o “Casim”, acusado de furtar um celular no dia 11 de janeiro deste ano no bairro Genibaú, foi condenado a três anos e um mês de prisão nesta sexta-feira (09/04). A pena deverá ser cumprida totalmente em regime fechado, de acordo com a decisão, da titular da 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo.

A magistrada condenou o réu a dois anos de reclusão pelo crime, mas retirou dois meses pela confissão, acrescentou outros seis por ele ser reincidente e mais um terço porque o furto foi realizado durante o repouso noturno, como prevê o Código Penal.

A sentença foi proferida após o depoimento das três últimas testemunhas do processo – a vítima, a mãe e uma amiga – e o interrogatório de Antônio Carlos.

Segundo o acusado, o furto foi cometido porque ele queria falar com a ex-namorada, vizinha da proprietária do celular. Então, ele arrombou a porta da casa da vítima por volta das 3h30 da manhã e pegou o aparelho. O equipamento só foi recuperado dois dias depois, quando Antônio Carlos foi preso, acusado de estuprar e matar Alanis Maria, de 5 anos.

Também estiveram presentes na audiência o promotor de Justiça Joathan de Castro Machado e a defensora pública Lígia Soares Falcão Alves, que, a pedido do réu, não recorreu da sentença.

CASO ALANIS

Antônio Carlos Xavier também é acusado de matar Alanis Maria Laurindo Oliveira, de 5 anos, em janeiro deste ano. Ele responde pelos crimes de homicídio, estupro e ocultação de cadáver.

O processo, que tramita na 2ª Vara do Júri, já teve a fase de instrução encerrada. Entretanto, o advogado dele, Romeu Aurélio Ferreira, requereu a instauração de incidente de sanidade mental, solicitando a realização de perícia médica e psicológica para avaliar a hipótese de inimputabilidade de Antônio Carlos.

O documento está sendo analisado pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão desde o dia 29 de março e, na sequência, será encaminhado para o assistente de acusação, Marcelo Sobral. Por último, o pedido será entregue ao juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, que proferirá a decisão. ”

(Site do TJ-CE)