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Justiça concede liminar que impede apreensão de livro na Bienal do Rio

O desembargador da 5a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, Heleno Pereira Nunes, concedeu liminar na noite dessa sexta-feira (6) à Bienal do Livro, impedindo que a Prefeitura do Rio realize o recolhimento de livros de qualquer conteúdo em exposição e venda na feira literária.

Na decisão, o magistrado escreveu: “Desta forma, concede-se a medida liminar para compelir as autoridades impetradas [prefeitura do Rio] a se absterem de buscar e apreender obras em função do seu conteúdo, notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo”.

O desembargador escreveu na decisão que a medida se estende também ao funcionamento pleno da Bienal do Livro. “Concede-se a liminar, igualmente, para compelir as autoridades impetradas a se absterem de cassar a licença para a Bienal, em decorrência dos fatos veiculados nesta decisão”.

Entenda o caso

O mandado de segurança impetrado pela Bienal na Justiça é contra decisão anunciada na quinta-feira (5) pelo prefeito Marcelo Crivella, que determinou que os organizadores do evento recolhessem o livro Os Vingadores, a Cruzada das Crianças. Segundo Crivella, a publicação traz conteúdo imprório para menores. “Livros assim precisam estar embalados em plástico preto e lacrado, informando o conteúdo. Desta forma, a prefeitura do Rio está protegendo os menores de nossa cidade”, diz a nota do prefeito.

Escrito há dois anos por Allan Heinberg e Jim Chang, o livro traz uma ilustração de dois homens se beijando.

Em nota, a Prefeitura do Rio informou que a notificação visa a adequar obras expostas na feira aos artigos 74 a 80 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Artigo 78 do ECA diz que “as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo”.

“No caso em questão, a Prefeitura entendeu inadequado, de acordo com o ECA, que uma obra de super-heróis apresente e ilustre o tema do homossexualismo [homossexualidade] a adolescentes e crianças, inclusive menores de dez anos, sem que se avise antes qual seja o seu conteúdo”, diz a nota.

A prefeitura alega também que houve reclamação de frequentadores da feira: “A obra estava lacrada. Não havia, porém, uma advertência neste sentido, para que as pessoas fizessem sua livre opção de consumir obra artística de super-heróis retratados de forma diversa da esperada. Houve reclamação de frequentadores da feira, que têm direito à livre opinião e opção quanto ao conteúdo de leitura de filhos e adolescentes, pessoas em formação”.

(Agência Brasil)

2 a 2 – Neymar volta a marcar e Brasil empata com a Colômbia

Em um jogo amistoso bastante disputado, Brasil e Colômbia empataram em 2 a 2 na noite desta sexta-feira (2), no Hard Rock Stadium, em Miami, nos Estados Unidos.

O Brasil abriu o placar aos 19 minutos de partida, em cabeçada de Casemiro. A Colômbia virou ainda na primeira etapa, com dois gols de Muriel, aos 25 minutos (de pênalti) e aos 34 minutos.

Na segunda etapa, o Brasil empatou com Neymar, aos 13 minutos.

(Foto: Reprodução)

R$ 3 milhões – Aposta de Fortaleza é uma das 33 ganhadoras da Lotofácil da Independência

Trinta e três apostas acertaram os 15 números da Lotofáccil da Independência, sorteados na noite desta sexta-feira (6), em São Paulo. Entre elas, uma de Fortaleza. Cada aposta receberá o prêmio de R$ 3,014 milhões, sendo que 15 apostas foram realizadas por meio do Bolão da Caixa.

Os números sorteados foram: 02 – 03 – 05 – 06 – 07 – 08 – 09 – 13 – 14 – 16 – 18
– 22 – 23 – 24 – 25.

Já o prêmio da Quina, que estava acumulado em R$ 1,5 milhão, saiu para uma aposta de Maceió/AL. Os números sorteados foram: 15 – 29 – 36 – 59 e 75.

A Mega-Sena, anteriormente com sorteio marcado para esta sexta-feira, foi adiada para a segunda-feira (9). Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio será de R$ 80 milhões.

Bolsonaro diz que países da Amazônia devem lutar por soberania

Presidentes dos países que fazem parte da região Amazônica e representantes dos povos indígenas participaram, nesta sexta-feira (6), de uma reunião em busca de meios de preservar a floresta, após os incêndios registrados na últimas semanas. A reunião de cúpula durou cerca de 3h30 e ocorreu na cidade de Leticia, na Colômbia, na fronteira com o Brasil e com o Peru.

Participaram do encontro sete dos oito países cobertos pela Amazônia, entre eles os presidentes Iván Duque (Colômbia), Martín Vizcarra (Peru), Lenín Moreno (Equador) e Evo Morales (Bolívia), além de representantes da Guiana e do Suriname. Nenhum representante da Venezuela foi ao encontro.

O presidente Jair Bolsonaro participou por meio de videoconferência. Ele não pôde viajar a Letícia por restrição médica, já que vai se submeter a uma cirurgia neste domingo (8), para remoção de uma hérnia incisional. Em seu pronunciamento, o líder brasileiro falou sobre o excesso de demarcações de terras indígenas no país, que abrangem 14% do território nacional, e ressaltou que há uma ameaça em curso à soberania dos países da região por parte de grandes potências, como a França, numa referência a críticas recentes do presidente do país europeu, Emannuel Macron.

“Só dessa forma, com a nossa união, sem nenhum momento ceder a qualquer tentação externa de deixar sob administração de terceiro a nossa área, é que nós podemos fazer com que essas riquezas revertam em forma de benefícios, em forma de bem-estar para os nossos povos”, afirmou o presidente. “Temos, sim, a nossa região Amazônica ameaçada. Porque não dizer dessa forma, essas enormes áreas indígenas que temos no Brasil”, acrescentou.

Bolsonaro disse que há um forte interesse internacional nos recursos minerais da Amazônia e, por isso, os governos dos países devem reforçar e defender o controle do território.

“Sim, pensamos no índio, pensamos no meio ambiente, no mosquitinho, pensamos na cobra, no peixe, em tudo isso, mas o que outras pessoas do mundo querem, na verdade, é se apoderar dessas riquezas, desses recursos e minerais que não existem mais em abundância ou com tanta sobra em outros países”, disse.

Como resultado do encontro, o governo colombiano deverá divulgar um documento que está sendo chamado de “Pacto de Letícia pela Amazônia”, com uma série de medidas a serem executadas pelos governos da região para enfrentar os problemas dos desmatamentos e das queimadas na floresta.

(Agência Brasil)

“Tudo nas costas da Magistratura” – Fux pede que evitem ações judiciais desnecessárias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sugeriu nesta sexta-feira (6), na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), durante o Seminário Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), que ações judiciais desnecessárias sejam evitadas e que as partes devem ter um papel ativo no processo.

“Não pode ficar tudo nas costas da Magistratura. Urge a conciliação e desde o século passado esse é considerado o melhor meio de resolução dos conflitos”, avaliou o ministro.

Fux destacou que o Brasil está na mira de investidores estrangeiros, diante do enfrentamento da corrupção, e que se faz necessária uma maior segurança jurídica.

Além dos dirigentes das Fiec, o seminário foi acompanhado pelo governador Camilo Santana, pelo prefeito Roberto Cláudio, senador Cid Gomes, pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, Cid Marconi.

(Foto: Divulgação)

Ministro do STF suspende ações que questionam correção do FGTS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (6) suspender em todo o país a tramitação de processos que questionam a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a decisão, as ações deverão ficar suspensas até 12 de dezembro, quando a Corte poderá jugar o mérito da questão.

A decisão liminar foi proferida na ação na qual o Solidariedade questiona a forma de correção dos recursos do fundo. O partido defende a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação.

No entendimento Barroso, as ações devem ser suspensas até o fim do julgamento do caso para evitar que o trabalhador seja prejudicado com decisões conflitantes em todo o Judiciário.

Na ação, o Solidariedade afirma que a TR não pode ser usada para corrigir o FGTS porque não repõe as perdas inflacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo do da inflação.

A questão sobre o índice de correção que deve ser adotado pela Caixa Econômica Federal tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Em algumas decisões, juízes de primeira instância têm entendido que a TR não pode ser usada para correção.

Com o FGTS, criado em setembro de 1966, o empregador deposita todo mês o valor correspondente a 8% do salário do empregado. O valor pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa ou para comprar a casa própria, por exemplo.

(Agência Brasil)

Camilo não participará do Desfile da Pátria neste sábado

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O governador Camilo Santana não deverá participar neste sábado (7) do desfile cívico-militar, na Beira Mar, com início a partir das 9 horas. O Estado deverá ser representado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Araújo, diante da também ausência da vice-governadora Izolda Cela.

A vice-governadora deverá participar amanhã da convenção do PDT em Sobral, no Norte do Ceará, quando o deputado federal Leônidas Cristino será eleito por unanimidade presidente do partido no município.

O ex-ministro Ciro Gomes e o senador Cid Gomes também participarão do evento na Câmara Municipal de Sobral. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, cancelou a vinda ao Ceará, diante problema familiar.

Artigo – “Agenda das reformas avança”

Com o título “Agenda das reformas avança”, eis artigo de Luiz Pontes, ex-senador e presidente regional do PSDB. Ele comenta o relatório do tucano Tasso Jereissati sobre a reforma da Previdência. Confira:

O Senado concluiu esta semana mais uma importante etapa na tramitação da Reforma da Previdência e agora a PEC está pronta para ser votada no Plenário, o que concede à agenda nacional a perspectiva de fechamento de um ciclo. Isso é fundamental para o estabelecimento de novas prioridades, tendo em vista a articulação necessária para a construção de consensos e a formatação de outras propostas da agenda reformista que também refletem as demandas urgentes do País. Tanto do ponto de vista político, e principalmente pelo viés da economia, virar a página da reforma previdenciária será um marco decisivo para todos.

O relatório do senador Tasso Jereissati busca, essencialmente, o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência, corrige pontos do texto aprovado na Câmara dos Deputados que beneficiam os mais carentes, de modo que direitos sociais continuem a ser garantidos no futuro sem que o déficit orçamentário cresça de forma tão veloz.

Entre os trechos retirados, o mais substancial é a eliminação, por completo, de qualquer menção ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Ou seja, as regras atuais ficam mantidas e esse benefício não passará a ser regulamentado pela Constituição.

Já a retomada de estados e municípios na reforma está incluída como item principal da PEC Paralela e se justifica na medida em que se tem como certo o peso das administrações estaduais e municipais no buraco da Previdência. Restringir a reforma ao sistema federal significa resolver apenas uma parte do problema – e por pouco tempo, se estados e municípios não assumirem o que lhes cabe.

A PEC Paralela também prevê a criação de novas fontes de recursos para a seguridade social. A ideia é implantar uma cobrança gradual de contribuições previdenciárias das entidades educacionais ou de saúde enquadradas como filantrópicas, mas com capacidade financeira. Nesse ponto, Tasso deixou claro que ficam excluídas as Santas Casas de Misericórdia, que prestam assistência à saúde. Também foi incluída cobrança gradual de contribuições previdenciárias do agronegócio exportador, que havia sido retirado do texto aprovado na Câmara dos Deputados.

O conjunto de mudanças propostas diminui a economia em R$ 98 bilhões em 10 anos. Traz elevação de receitas, por outro lado, no valor de R$ 155 bilhões no mesmo período. Se aprovadas todas as alterações propostas, a economia total da reforma vai para R$ 990,5 bilhões em 10 anos. Com a inclusão de estados e municípios, a expectativa de economia sobe para R$ 1,3 trilhão.

Diante do exposto, não deve ser difícil entender que a reforma da Previdência, responsável por mais de 50% das despesas da União, e elevados gastos nos Estados e municípios, é imperiosa para recuperar a confiança no futuro e se debruçar sobre outro antigo debate, até mais do que o previdenciário e igualmente urgente: a reforma tributária. A classe política já entendeu que a agenda de reformas não pode mais ser adiada.

*Luiz Pontes

Ex-senador e presidente regional do PSDB.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Que tal um curso de fotografia gratuito?

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O “Projeto Narrativas e Poéticas Visuais: caminhos da criação e realização na fotografia”, vai acontecer em sua primeira edição, de forma gratuita, no Campus do Benfica, da UFC, a partir do próximo dia 11 de setembro. Com duração total de 48h/a, o curso promete ser um espaço para a construção de projetos individuais de produção fotográfica.

As inscrições vão até o dia 9 de setembro de 2019 e as vagas são limitadas. A seleção dos candidatos acontecerá exclusivamente por email, o interessado deve solicitar a ficha de inscrição e o edital através do email poeticasvisuais@gmail.com e seguir as orientações para confirmar a sua inscrição.

O curso tem a finalidade de formar jovens e professores nas possibilidades e estratégias narrativas no campo das práticas fotográficas. Através de equipamentos culturais públicos, com uma formação voltada para a questão da criação, edição e da construção narrativa. “É um espaço aberto de criação, e durante o processo de desenvolvimento as possíveis trocas de informação, de materiais, fonte de pesquisa acontecem tanto com um professor quanto entre os alunos”, explica Fernando Maia, criador do projeto.

Professores

*Osmar Gonçalves, nasceu em Ribeirão Preto e reside há 7 anos em Fortaleza. É Pós-doutor em Cinema e Arte Contemporânea pela Universidade Sorbonne-Nouvelle (Paris 3), com bolsa CAPES. Doutor em Comunicação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010), com bolsa-sanduíche na Bauhaus-Universität (Weimar), financiada pelo DAAD/CAPES. Atualmente, é vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (PPGCOM/UFC), produzindo e orientando pesquisas na linha de “Fotografia e Audiovisual”.

*Fernando Maia da Cunha, nasceu na cidade do Rio de Janeiro. Formou-se em 1995, em Belas Artes, na PUC-RJ. Cursou especialização em Fotografia e Vídeo na NORDIC FOLKHIGHSCHOOL BISKOPS ARNÖ, na Suécia, tem Pós-Graduação em Fotografia, Imagem e Comunicação na Universidade Candido Mendes – RJ e é Mestre em Comunicação – Fotografia e Audiovisual na Universidade Federal do Ceará (PPGCOM/UFC).

SERVIÇO

Para participar: solicitar a ficha de inscrição e edital pelo o email poeticasvisuais@gmail.com, e seguir as orientações para confirmar a matrícula.

*Campus do Benfica – Centro de Humanidades II (CH II), da Universidade Federal do Ceará (UFC).

*Início do curso: 11 de setembro (11, 13, 16, 18, 20, 23, 25 e 27 de setembro de 2019, das 18 às 22 horas; e 22 e 29 de setembro, das 8h30min às 17h30min)

*Mais Informações (85) 98693-8579.

7 de Setembro – Saiba o que vai funcionar neste feriado

Neste sábado, o Dia da Independência do Brasil, confira o que vai funcionar e o que fecha em Fortaleza.

*Supermercados – funcionamento normal, segundo a Associação Cearense de Supermercados (Acesu).

*Lojas do Centro – operam normalmente das 8 às 17 horas.

*Centro Fashion – abrirá normalmente, das 7 às 21 horas.

*Frigoríficos – funcionamento normal, segundo o SindCarnes.

*Shoppings

North Shopping Fortaleza, North Shopping Jóquei, Via Sul, Aldeota, Benfica, Del Paseo, Iguatemi, Parangaba, RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy e Grand Shopping Messejana com funcionamento normal.

*Postos de combustíveis – Abrem normalmente em todo o Estado. A informação é do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos).

*Padarias – Segundo o Sindipan, funcionamento varia de acordo com cada estabelecimento.

*Cagece – funciona em regime de plantão para atendimento de manutenção. Clientes podem entrar em contato pela Central de Atendimento (0800 275 0195), pelo site ou pelo Cagece App.

*Bancos – Todas as agências bancárias estarão fechadas, segundo o Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB). Caixas eletrônicos operam.

*Metrofor – Não haverá operação nas linhas. Durante a data, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos informa que irá realizar serviços de manutenção. Na Linha Sul, será instalada parte da coberta da estação Padre Cícero, trabalho que só pode ser realizado com a via sem operação. As linhas voltam a operar normalmente na segunda-feira, 9.

*Enel Distribuição – operações em regime de plantão.

(Também com O POVO Online)

Artigo – “Cafajestes”

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Com o título “Os Cafajestes”, eis artigo de Moacir Tavares, professor do curso de Odontologia da UFC e Doutor em Saúde Pública pela USP. Ele aborda o caso do ministro Paulo Guedes (Economia), que chamou a primeira-dama francesa de “feia”. Confira: 

Filme brasileiro de Ruy Guerra de 1962, narra a história de um “filhinho de papai” que ao saber da má situação financeira de seu provedor tenta chantagear um tio rico. A estratégia seria usar fotos do tio com uma mulher/amante. Estrelado por Jece Valadão, Norma Bengell (faz no filme o primeiro nu frontal do cinema brasileiro), Daniel Filho, Hugo Carvana e outros.

O ministro Paulo Guedes esteve em nossa Capital com o objetivo de falar sobre o tema “Nova economia do Brasil – O impacto da região Nordeste”. A plateia foi composta de empresários e políticos locais.

As manchetes de todos os veículos de comunicação abordaram a fala desrespeitosa do ministro onde afirma que o seu chefe chamou a primeira dama francesa de feia e ele confirma que seria feia mesma. Não satisfeito o ministro da 8ª economia do mundo (ainda somos?) supera o chefe e solta a pérola: Não existe mulher feia. Existe mulher observada pelo ângulo errado.

De causar rubor a um cafajeste, canalhice pura e simples. Causa-me espécie ao ver e ouvir ao vídeo a risada, em tom de galhofa, e até mesmo aplausos da plateia. O vídeo esta focado na figura do ministro e assim não permite ver o público. A minha surpresa é como parte da plateia, me nego a crer na totalidade, pode ter tal atitude frente a ato tão grotesco. Como pode uma plêiade de empresários, homens e mulheres, que batalham por seus negócios arduamente até se transformarem em pessoas de sucesso se comportar com tão baixo respeito. Empresário com solida formação educacional e técnica para dirigir negócios. Como é possível tal atitude?

Por educação não caberia uma admoestação ao ministro no exato momento do maldito comentário. O silêncio seria a melhor reprimenda possível. O aplauso no caso é a elegia ao que há de mais nefasto nas relações de civilidade. Foi descortês, patético, canalha.
Há um pensamento corriqueiro na Alemanha que diz que se temos dez pessoas à mesa, um nazista chega e toma assento e ninguém se levanta é porque temos onze nazistas. Por derivação quem aplaude canalhices…

Aos que ficaram em silêncio na plateia meus parabéns. Aos que abriram as bocas em sorriso franco e desdobraram-se em aplausos, desejo bom uso da carteirinha que dá acesso ao clube dos cafajestes. Talvez o ângulo certo a que se refira o boquirroto ministro seja o inaugurado por Norma Bengell no cinema. Sabe-se lá o que se passa na cabeça dessa gente.

*Moacir Tavares,

Professor do Curso de Odontologia da UFC e Doutor em Saúde Pública pela USP.

(Foto – Divulgação)

Receita abre consulta ao quarto lote de restituições na próxima segunda-feira

A Receita Federal informou hoje (6) que a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta na próxima segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no quarto lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Se o valor não foi creditado, o contribuinte pode telefonar para 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isto significa que em entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet.

(Agência Brasil)

UFC inscreve para concurso público com vagas em Fortaleza, Russas. Crateús e Quixadá

A Universidade Federal do Ceará divulgou o Edital nº 129/19 (http://www.ccv.ufc.br/newpage/conc/conc2019/Edital_129-2019.pdf), de concurso público para preenchimento de vagas em Fortaleza, Crateús, Quixadá e Russas. Ao todo, segundo a assessoria de imprensa da Instituiçao, são 25 vagas distribuídas entre os diferentes campi, em cargos de nível médio e superior.

As inscrições devem ser feitas até 2 de fevereiro de 2020, por meio do site da Coordenadoria de Concursos (CCV) – [http://www.ccv.ufc.br/index.php].

Distribuição

Em Fortaleza, as vagas são para administrador (4 vagas), arquivista (2 vagas), nutricionista (1 vaga), pedagogo (2 vagas) e roteirista (1 vaga), todas com exigência de nível superior.

Para o Campus de Crateús, há ofertas, de nível superior, para administrador (2 vagas), analista de tecnologia da informação (1 vaga), assistente social (1 vaga) e bibliotecário/documentalista (1 vaga). Também há 6 vagas, de nível médio, para o cargo de técnico de laboratório e 1 para assistente em administração.

Já Quixadá tem 1 vaga para técnico de laboratório e outra para técnico em eletroeletrônica, ambas com exigência de nível médio profissionalizante.

O Campus de Russas, por fim, tem oferta para assistente social (1 vaga), com exigência de curso superior, e técnico de laboratório (1 vaga), para nível médio.

SERVIÇO

*Para nível médio, a taxa é de R$ 90,00 e a remuneração, de R$ 2.904,96. Já para nível superior, a taxa é de R$ 120,00 e a remuneração é de R$ 4,638,66.

*Detalhes sobre datas das provas, atribuições de cada cargo e conteúdo programático estão disponíveis no Edital nº 129/19 (http://www.ccv.ufc.br/newpage/conc/conc2019/Edital_129-2019.pdf).

*Coordenadoria de Concursos da UFC – (85) 3366 9522.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Imparh prorroga inscrições para curso de Português Instrumental

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) prorrogou, até o próximo dia 15 de setembro, as inscrições para o curso de Português Instrumental. No total, são ofertadas 30 vagas, informa a assessoria de imprensa do órgão.

O curso de Português Instrumental tem por objetivo trabalhar a interpretação de textos, a leitura dinâmica, o novo acordo ortográfico e o domínio de outras técnicas de leitura e variações textuais, visando, principalmente, às provas de proficiência de universidades para mestrado e doutorado.

O curso tem carga horária de 60h/a, com aulas às terças e quintas-feiras, das 17h às 19h. A taxa semestral do curso, no valor de R$200, já inclui o material didático. Todas as aulas acontecerão na sede do Imparh.

Formulário eletrônico

Para se inscrever, os interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível na área de Educação do Catálogo de Serviços da Prefeitura e, em seguida, gerar o boleto que deve ser pago e apresentado, até o dia 15 de setembro junto ao comprovante de inscrição, na Gerência de Extensão do Imparh, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h. As vagas serão preenchidas por ordem de confirmação presencial das matrículas no Instituto.

SERVIÇO

*Gerência de Extensão do Imparh – Avenida João Pessoa, 5609 – Damas

*Mais Informações – 3433.2995

*Horário de atendimento: Das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

Sexóloga Zenilce Bruno participa do Congresso Brasileiro de Sexualidade Humana

A psicóloga e sexóloga Zenilce Bruno está entre os principais conferencistas do XVII Congresso Brasileiro de Sexualidade Humana.

O encontro, de caráter científico e que tem como tema “O saber que Liberta”, ocorrerá de 12 a 14 deste mês de setembro, em Natal (RN).

Zenilce, autora de vários livros na área, participará com o tema “Carinhos e Carícias”.

(Foto – Deivyson Teixeira)

Artigo – “Mensagens, omissões e recados de Paulo Guedes”

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Com o título “Mensagens, omissões e recados de Paulo Guedes“, eis artigo de Lauro Chaves Neto, conselheiro do Conselho Federal de Economia, PHD em Desenvolvimento Regional e Planejamento Territorial pela Universidade de Barcelona, Consultor e professor da Universidade Estadual do Ceará. Ele expõe o que avaliou dessa primeira visita do ministro ao Nordeste, com fala em Fortaleza. Confira:

O Ministro da Economia Paulo Guedes esteve em Fortaleza na quinta, 05 de setembro, onde ministrou uma palestra com o título: “A Nova Economia do Brasil – O Impacto para a Região Nordeste” para um público de 400 empresários, líderes classistas e formadores de opinião.
A maior parte das mais de 2 horas de palestra foi para a apresentação de um diagnóstico, sob a ótica liberal, sobre as causas da falta de competitividade e dinamismo da economia brasileira devido a um conjunto de fatores como o baixo nível de abertura e integração com a economia mundial, o desequilíbrio das contas públicas, a elevada e complexa carga tributária, os níveis exorbitantes de juros praticados para o financiamento de empresas e consumidores, além do excesso de regulamentações e burocracia que prejudicam o ambiente de negócios.

O projeto de nação competitiva e rica, segundo Guedes, virá com a clássica receita conservadora de redução do tamanho do estado, equilíbrio das contas públicas, redução da relação dívida / PIB, integração internacional com acordos comerciais, desburocratização, desregulamentação, reformas tributária, trabalhista e da previdência.

A importância dada para a necessidade de um novo Pacto Federativo entre União, Estados e Municípios talvez tenha sido o principal insight de novidade desse encontro.

A grande omissão foi exatamente o que mais se esperava a partir do próprio título da palestra. Quais as linhas gerais da Política de Desenvolvimento Regional? Quais as Estratégias para a redução das desigualdades sociais e territoriais no Brasil? Isso não só não foi explicado como foi mencionada a desvinculação dos Fundos de Desenvolvimento e que não existe projeto para os Bancos de Desenvolvimento, ficando o futuro dos mesmos a ser decidido pela classe política e, talvez, que esses recursos sejam repassados diretamente para os Estados e Municípios.

Houve também uma abordagem, na avaliação do Ministro, a respeito da personalidade do Presidente, a sua postura reativa e o “excesso de sinceridade”, alertando a plateia que não esperem mudança no estilo e conteúdo das declarações presidenciais, finalizando com o comentário totalmente impróprio e fora do contexto sobre a esposa do Macron.

Fica claro o papel das classes política e empresarial em uma mobilização ainda mais forte em prol de uma Política de Desenvolvimento Regional e Redução das Desigualdades, fenômenos que historicamente não são solucionados pelo liberalismo e livre mercado, como nos mostram as experiências recentes e passadas em todo o mundo.

*Lauro Chaves Neto

Conselheiro do Conselho Federal de Economia, PHD em Desenvolvimento Regional e Planejamento Territorial pela Universidade de Barcelona, Consultor e Professor da Universidade Estadual do Ceará.

Fortaleza ganha mais um posto de atendimento ao eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral abriu, nesta sexta-feira, mais um posto de atendimento ao eleitor. Funciona nas dependências do Centro de Inclusão Tecnológica e Social (CITS), no bairro Prefeito José Walter. A informação é da assessoria de imprensa do TRE do Estado.

O novo posto já promete bons resultados. Antes mesmo da abertura oficial, atendeu com média de 200 eleitores/por dia, nos 6 kits biométricos, em que são capturadas a foto, as digitais e a assinatura. Na manhã da inauguração, houve grande participação dos moradores de José Walter e do Grupo Jovens Brigadistas de Valor.

O novo local integrará a rede de atendimento que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará montou com 15 locais fixos mais a unidade móvel, com o intuito de garantir o cadastramento biométrico dos eleitores de Fortaleza.

Na capital, a biometria segue até o dia 29 de novembro de 2019. Dos 1.781.917 eleitores, 40% ainda não realizaram o procedimento. A recomendação é que os eleitores não deixem para última hora e evitem as filas que podem se formar no final do prazo.

O cadastramento é necessário para que o eleitor consiga realizar algumas atividades da vida eleitoral e civil.

Consequências do cancelamento do título de eleitor

Se o eleitor de Fortaleza não comparecer até o dia 29 de novembro, o título será cancelado, trazendo uma série de consequências.

O cancelamento ocasiona o cancelamento do título e implicações no CPF. O eleitor fica impedido de:

– votar e ser votado;

– inscrever-se ou receber o Bolsa Família;

– emitir passaporte;

– fazer matrícula em instituições públicas de ensino;

– contrair empréstimos em bancos oficiais; tomar posse em cargo público e, se for servidor público, receber salário.

Locais para fazer a biometria

*De segunda a sexta, das 8 às 17h:

– Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema;

– Centro de Inclusão Tecnológica e Social (CITS), no bairro Pref. José Walter – (Av. K, 330 – 1ª Etapa)

– Centro de Cidadania e Direitos Humanos, no Conjunto Ceará (Av. Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 461);

– Vapt Vupt de Messejana;

– Vapt Vupt do Antônio Bezerra;

-Posto na UECE Itaperi;

– Posto do Parque das Crianças

– Posto na Assembleia Legislativa;

– Unidade Móvel (10 a 13/9, no Cuca da Barra do Ceará | 16 a 20/9 na Praça do Ferreira).

*De segunda a sexta, das 10 às 19h, e aos sábados, das 10 às 17h:

– Posto do Via Sul Shopping;

– Posto do Shopping Parangaba;

– Posto do Shopping Benfica;

– Posto do North Shopping Jóquei;

– Posto do Shopping Riomar Fortaleza;

– Posto do Shopping Iguatemi;

– Posto do Shopping Riomar Kennedy.

SERVIÇO

*TRE-CE – (85) 3453.3855/3856.

Projeto cria a Semana do Empreendedorismo na Rede Pública de Ensino do Estado

Um projeto de indicação de autoria do deputado Salmito Filho (PDT) acaba de ser aprovado pela Assembleia Legislativa. Propõe instituir a Semana do Empreendedorismo nas Escolas da Rede Pública Estadual do Ceará.

Segundo o parlamentar, o objetivo é contribuir para a criação de uma cultura de empreendedorismo nos jovens cearenses, uma vez que tal característica poderá estimular a execução de novas ideias para o pensamento e desenvolvimento de habilidades individuais, bem como o estímulo ao trabalho em grupo.

“A Rede de Ensino Estadual deverá incentivar o desenvolvimento destas importantes habilidades entre os estudantes”, explica Salmito, adiantando que as atividades deverão ter a duração de uma semana, sempre no mês de outubro, ficando a critério da Secretaria Estadual da Educação o desenvolvimento da programação alusiva à data.

DETALHE – A Semana do Empreendedorismo fará parte do calendário escolar anual e poderá ser aberta aos pais dos alunos, empresas e comunidade.

(Foto – ALCE)

Bolsonaro vai ao 7 de Setembro sob forte esquema de segurança

Os preparativos para o primeiro desfile de 7 de setembro do presidente Jair Bolsonaro (PSL) seguem a todo vapor. Segundo a assessoria do governo, o evento contará com um esquema de segurança reforçado com atiradores de elite (snipers), que ficarão distribuídos nos prédios da Esplanada dos Ministérios. As informações são do Correio Braziliense.

Para a abertura do desfile cívico-militar, a partir das 9 horas, está prevista a participação do presidente, que acompanhará o desfile previsto para se encerrar às 11 horas. O tema escolhido para as comemorações é “Vamos valorizar o que é nosso”.

Neste ano, desfilarão mais de 4,5 mil pessoas, sendo 3 mil militares das Forças Armadas. Entre as atrações estão a passagem do Fogo Simbólico que será conduzido pelo atleta Altobeli Santos da Silva (3º sargento da Marinha do Brasil), o desfile de alunos de escolas do Distrito Federal e a Pirâmide Humana, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília. O grupo possui recorde mundial por ter apresentado 47 militares em deslocamento em uma única moto. Encerrando o desfile em solo, a Esquadrilha da Fumaça fará o show acrobático no céu de Brasília.

Custos

A previsão de custos é de R$ 971.500,00, de acordo com licitação feita pela Presidência da República. O público estimado é de 20 mil pessoas. Para melhor visualização de todas as atrações, o número de telões passou de três para dez neste ano. Serão distribuídos ao público 15 mil panfletos com a programação.

Ainda segundo a pasta, foram montadas seis tribunas sendo quatro do Governo Federal, com capacidade para receber até 920 convidados. O palanque presidencial tem a previsão de receber 220 convidados. No palanque do Ministério da Defesa serão 300 convidados, outros 200 no Ministério das Relações Exteriores e no da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, mais 200 convidados. As outras duas tribunas são destinadas a parlamentares e ao Governo do Distrito Federal.

Cirurgia

Após o desfile, o presidente embarcará para São Paulo, para se internar a fim de se submeter aos exames preparatórios para a cirurgia que fará na manhã seguinte. A previsão é de que Bolsonaro fique internado por 10 dias em SP, tempo que pode variar para mais ou para menos, dependendo da evolução clínica. No domingo (8/9), segunda (9/9) e terça (10/9), o presidente transmitirá o cargo para Mourão, retomando ainda na quarta (11/9).

(Agência Brasil)