Blog do Eliomar

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Secretários Estaduais de Planejamento agendam Fortaleza

Fortaleza será sede, em dezembro próximo, de reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento, hoje presidido pela titular da Seplag, Desirée Mota.

O encontro servirá para uma avaliação do cenário da administração pública no País, ocasião em que Estados também discutirão temas como previdencia do servidor e planos de cargos, carreiras e salários.

A secretaria Desirée Mota encontra-se nesta quinta-feira em Brasília. Ali, preside reunião do fórum.

O Centenário de Madre de Teresa

“Uma missa solene em Calcutá abriu nesta quinta-feira as homenagens ao centenário do nascimento de Madre Teresa, a “santa dos pobres” que dedicou a vida a ajudar os necessitados desta cidade superpovoada do leste da Índia. A missa, presidida pelo cardeal Telesphore Placidus Toppo, foi oficiada na sede da congregação das Missionárias da Caridade, fundada po Madre Teresa em 1950. Durante a missa, que teve a presença de 1.000 pessoas, o cardeal leu uma mensagem do papa Bento XVI. Centenas de fiéis ficaram do lado de fora da capela por falta de espaço. Ao fim da missa, as sucessoras de Madre Teresa, Sor Nirmala e a atual presidente da congregação, Sor Prema, soltaram pombas em sinal de paz e compaixão.

Nascida em Skopje (Macedônia) em 26 de agosto de 1910, Madre Teresa, cujo nome era Agnes Gonxha Bojaxhiu, chegou como freira à Índia em 1929 e obteve a nacionalidade indiana em 1951. Depois de uma vida dedicada aos pobres, enfermos e desabrigados dos bairros pobres de Calcutá a partir de 1948, Madre Teresa recebeu o prêmio Nobel da Paz em 1979. Ela faleceu em 1997 e foi beatificada por João Paulo II em 2003.”

(Com Agências)

TVC inaugura com show de Ítalo e Reno seu sistema HD

Os sanfoneiros Ítalo e Reno serão as atrações da inauguração do sinal HD da TV Ceará. A emissora apresentará neste sábado, a partir das 22 horas, o especial “TVC HD”, com show dessa dupla cearense, marcando assim sua entrada nessa nova era tecnológica.

A intenção da TVC é gravar outros especiais com músicos do Ceará também em HD, informa o presidente Guto Benevides.

Prova de seleção para Policlínicas será neste domingo

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“A primeira etapa do processo seletivo para preenchimento de vagas para as Policlínicas de Camocim, Campos Sales, Baturité, Russas e Tauá  será no próximo dia 29 de agosto, de 9 às 12 horas, com a realização de uma prova escrita de conhecimento específicos, de caráter eliminatório e classificatório. Estão sendo oferecidas 258 vagas para profissionais de saúde, de nível médio e superior, com salários que variam entrem R$ 580,00 e R$ 3.500,00.

A prova escrita será aplicada nos seguintes locais:

Russas:
Escola de Ensino Profissionalizante Walquer Cavalcante (antigo Liceu). Travessa Pedro Araújo, 175. Bairro Ipiranga (em frente ao CVT).

Tauá:
Prédio do LACEN (Laboratório Central). Rua Abigail Cidrão, nº 30.

Campos Sales:
Escola Estadual de Educação Profissional Presidente Médici (Grupão)
Avenida Francisco Ademar de Andrade, 1210 Centro, Campos Sales (próximo ao Hospital Municipal de Campos Sales)

Baturité:
Liceu de Baturité. Avenida Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, 194. Bairro: Sanharão.

Camocim:
Escola de Ensino Fundamental General Antonio da Silva Campos. Rua Siqueira Campos, 575. Bairro: Cruzeiro (próximo ao Ginásio Poliesportivo)

Promovido pelos Consórcios Públicos de Saúde das Microrregiões de Camocim, Tauá, Crato, Baturité e Russas e coordenado pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), o processo seletivo busca preencher o quadro de profissionais de saúde que irão atuar nas policlínicas de Camocim, Campos Sales, Baturité, Russas e Tauá.

Serão selecionados profissionais como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, técnicos em enfermagem, radiologia, em imobilizações ortopédicas, farmácia e laboratório.

A segunda fase – apenas classificatória – contará com prova de títulos. Nesta etapa, serão computados os pontos relativos à prova de títulos do candidato que tenha atingido o perfil mínimo de aprovação na prova objetiva, referente ao emprego e especialidade escolhida. Vale ressaltar que serão considerados aprovados na prova objetiva os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 50 pontos no conjunto das matérias.

No caso de empate na classificação dos candidatos, a organização da seleção usará como critério de desempate a prova de títulos (maior pontuação em experiência profissional na área de atuação), maior nota na prova de títulos, maior pontuação na disciplina conhecimentos específicos, maior idade e sorteio, respectivamente.

De acordo com os editais lançados, cada policlínica irá selecionar 60 profissionais – com exceção de Tauá, que abriu 18 postos – totalizando 258 vagas, com 5% delas destinadas aos portadores de deficiência.”

(Site da ESP-CE)

José Dirceu: "Não posso, não devo e não quero ocupar ministério"

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“Vinte e quatro horas depois de ter estrelado a propaganda de José Serra na televisão, José Dirceu, o grão-duque do petismo, declarou: “Eu já disse que não posso, não devo e não quero ocupar um ministério. No ano que vem, tenho meu julgamento. E minha prioridade é essa”. Na peça de publicidade eleitoral de Serra, Dirceu fora apresentado numa foto cuja legenda evocava o escândalo que orna sua biografia: mensalão. Insinuara-se que a eleição de Dilma devolveria Dirceu ao governo. Além dele, voltaria Antonio Palocci, apeado do ministério de Lula pelo caso do caseiro.

A voz de Dirceu soou em Vitória. Ele fora à capital do Espírito Santo para um encontro com o petismo local. Ouviu-o o repórter Eduardo Fachetti. Previu para 2011 o julgamento do processo em que figura como réu. E disse que sua prioridade é a obtenção de um atestado de inocência, não o governo. Estrela dos autos do mensalão, Dirceu arrosta acusações pesadas. Coisas como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato. Acha que sairá do julgamento do STF livre do fardo. Algo que, se confirmado, o tornaria um político elegível em 2014.

Expira nesse ano a privação dos direitos políticos que lhe foi imposta quando a Câmara passou na lâmina seu mandato de deputado. Embora cassado e à espera do veredicto do Supremo, Dirceu foi brindado pelo PT com a ressurreição. Desde fevereiro, voltou a envergar o título de dirigente partidário.

Candidato a vice-governador na chapa capixaba de Renato Casagrande (PSB), o petista Givaldo Vieira deu uma idéia do prestígio desfrutado por Dirceu. Givaldo chamou-o de “nosso grande líder nacional”. Acrescentou: “Esse companheiro foi perseguido politicamente e injustamente cassado”.

Diferentemente do que insinuou o tucanato na TV, é improvável que Dilma devolva Dirceu à Esplanada na hipótese de ser eleita. O “chefe da quadrilha”, como o qualificou o ex-procurador Antonio Fernando de Souza, continuará frequentando o ambiente que mais lhe apraz: o subterrâneo.”

(Blog do Josias de Souza)

Presidente da Guiné-Bissau visita Embrapa

O presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, visita hoje o Ceará. O primeiro local a ser visitado é a sede daEmbrapa Agroindústria Tropical, no Campus do Pici, às 11horas.  O presidente Malam Bacai vem acompanhado de uma comitiva de 25 pessoas, que inclui oito ministros e diversas autoridades do primeiro escalão do governo guineense. O objetivo da visita é conhecer os trabalhos desenvolvidos pela Embrapa no agronegócio caju. Na ocasião, serão apresentados os trabalhos de cooperação técnica em cajucultura na Guiné-Bissau e a Unidade Móvel de Transferência de Tecnologia Agroindustrial – uma parceria entre o Sesi e a Embrapa.

Segundo Vitor Hugo de Oliveira, chefe-geral da Embrapa, a empresa vem desenvolvendo ações na área de fruticultura tropical em países da África. Em sua avaliação, esses países possuem algumas semelhanças com a Região Nordeste, não só no que diz respeito às condições de clima e solo, mas também no que se refere às dificuldades econômicas e sociais. Vitor Hugo vê nessa cooperação uma ampliação da atuação da Unidade e de oportunidade de negócios para empresas nacionais, “principalmente metalúrgicas que produzem equipamentos para a agroindústria”.

OAB-CE – Jurista vê equívocos no processo de escolha de desembargador

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Eis artigo do jurista Walmir Pontes Filho sobre o processo de escolha do desembargador pelo quinto constitucional destinado a advogado. O título é instigante – “OAB, o equívoco repetido”. Confira:

A polêmica criada a respeito da escolha do advogado que integrará o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) não é destituída de fundamentos. Ao contrário, são várias as questões em razão das quais se pode arguir a nulidade do processo.

A primeira diz respeito ao quorum exigido pelo Provimento 102/2004 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para inclusão da lista sêxtupla a ser submetida ao Pleno do TJ. Segundo o conceito de “maioria simples”, expressão do § 8º do art. 9º do Provimento, poder-se-ia entender que, num universo de 41 votantes (este foi o caso), ela seria obtida com 21 votos, procedendo-se ao arredondamento de 20,5 (metade de 41) para um número inteiro. Mas no parágrafo seguinte fala-se em 50% mais um dos votos, o que daria 22. Evidente o conflito normativo, a ser dirimido mediante esforço exegético que se realizará, possivelmente, na esfera jurisdicional.

Em segundo lugar, quanto ao processo de votação propriamente dito, os conselheiros estaduais deveriam, em todos os escrutínios realizados, ter tido a oportunidade de votar em seis candidatos, e não apenas em um. Mas não é só, posto que antecede a tudo uma questão prejudicial a comprometer toda a validade da escolha, tal como feita.

Nesse regramento da OAB Federal se estabelece, claramente, que a elaboração dessa lista compete ao Conselho Seccional (§ 3º do art. 1º), o qual, todavia, poderá disciplinar a consulta direta aos advogados nele inscritos, democratizando-se, assim, a escolha. Tal consulta é feita “para a composição da lista sêxtupla, que será submetida à sua homologação”. Daí se conclui, à luz da razoabilidade e da interpretação lógica, que ao Conselho Seccional, uma vez tendo decidido pela consulta direta, cabe respeitar a decisão majoritária da classe, restringindo-se a homologá-la.

Alterá-la ao seu talante, com base no “princípio do queremismo”, importa não apenas a adoção de conduta antidemocrática, mas também ofensiva ao espírito e ao escopo do art. 11 do Provimento 102. Se em processo semelhante anterior assim reprovavelmente se agiu, é o caso de se dizer que dois erros não fazem um acerto.

Valmir Pontes Filho – Advogado.

Datafolha: Aprovação de Lula chega a 79%

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a bater um recorde de popularidade e agora seu governo é aprovado por 79% dos eleitores brasileiros, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 23 e 24, com 10.948 entrevistas em todo o país. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Antes da atual pesquisa, o máximo de aprovação a Lula era de 78%, registrado em pesquisa dos dias 30 de junho e 1º de julho últimos. No levantamento anterior, realizado nos dias 9 a 12 deste mês, o governo do petista teve 77% de aprovação. Desde dezembro sua taxa de “bom/ótimo” está acima de 70%. Segundo o Datafolha, hoje 17% consideram a administração federal do PT “regular”. Para outros 4% o governo é “ruim/péssimo”.

(Folha.com)

Moradores cobram limpeza do açude João Lopes

Um grupo de moradores dos bairros Ellery e Monte Castelo vão à sede da Regional 1, a partir das 9 horas desta quinta-feira, cobrar a limpeza do açude João Lopes. O açude está bastante poluído e coberto por “aguapé” e provocando, segundo moradores, uma enorme infestação de muriçocas em toda a área. 

Segundo Wescley Costa, diretor da Associação de Moradores local, há muito tempo, a Prefeitura faz a limpeza do açude duas vezes por ano mas, em 2010,  nenhuma foi realizada até agora e está ocorrendo um descontrole ambiental.

Pindoretama ganha cervejaria

“A cidade de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza) fez a cabeça de três empresários pernambucanos. Distante apenas 42 km de Fortaleza, o município abriga agora uma fábrica de cerveja que deve começar a funcionar no primeiro mês de 2011, produzindo até 150 milhões de litros da bebida por ano. Ao todo, foram investidos R$ 60 milhões na construção da cervejaria. A novata Companhia Brasileira de Bebidas Premium (CBBP) vai entrar no mercado nacional ofertando o tipo de produto que o nome já sugere.

As cervejas Premium são mais sofisticadas, puro malte, com ingredientes selecionados e dificilmente tem produção em larga escala, já que a sua maturação demora 15 dias, cinco a mais do que as das cervejas comuns. A CBBP quer produzir em larga escala e ofertar à preços acessíveis esse tipo de cerveja que geralmente é artesanal.

Devido a forte concorrência no mercado cervejeiro, nenhum detalhe de marca será divulgado ainda, como nome, rótulo ou slogan. A fábrica vai gerar 300 empregos diretos, entre funcionários de fábrica e da parte comercial. A Companhia ressalta que vai dar preferência a mão-de-obra local com ensino superior. O processo de contratação terá início em setembro.”

(O POVO)

Comissão da Anistia: Processo do cineasta Eusélio Oliveira está na pauta

O processo que pede indenização para a família do cineasta Eusélio Oliveira que, durante o regime militar foi preso e demitido da ECT, está na pauta de julgamento da caravana da Comissão Nacional de Anistia. Essa caravana encontra-se nesta quinta-feira em Natal (RN).

Há também processos de mais seis cearenses. Entre eles, de Gilvan Rocha, ex-presidente do pT do Ceará, e do radialista Peixoto de Alencar.

 

Cid é a favor da aproximação PT-PSDB em nome da governabilidade

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“Um dos governadores do PSB favoritos à reeleição em primeiro turno, Cid Gomes (PSB-CE), defende a reaproximação de PT e PSDB num eventual governo de Dilma Rousseff (PT), como estratégia para reduzir o peso do PMDB – partido do vice, o deputado Michel Temer (SP).

“Ter um vice com aspirações é um risco grande. Temer é um cara de ambições, não tão discreto. Não sei se compreenderá seu papel”, diz.

Cid prevê que Aécio Neves, sendo eleito senador por Minas Gerais, fará a ponte. “Para o Brasil ter mais estabilidade se faz necessário que esse acirramento entre PT e PSDB arrefeça. Aécio deve assumir a condição de líder absoluto do PSDB e ele é sensível a essa estratégia”.

(Valor Econômico)

Datafolha sobre Ceará será divulgado nesta 5ª feira na TV O POVO

“A nova rodada da pesquisa O POVO/Datafolha já está no forno. O resultado, bem quentinho, pode ser conferido hoje à noite, a partir das 21h20min, na TV O POVO, que vai divulgar o resultado da pesquisa para presidente da República, no Ceará. As entrevistas – coletadas entre terça-feira e ontem – já retratam a nova realidade, pós-horário eleitoral gratuito e pós-debate do Grupo de Comunicação O POVO.

Já o resultado completo da disputa eleitoral para o Governo do Estado será divulgado amanhã nas páginas do O POVO. No último levantamento do Instituto, divulgado em 21 de julho, Cid Gomes (PSB) registrava 47% das intenções de voto, seguido por Lúcio Alcântara (PR), com 26%, e Marcos Cals (PSDB), com 7%. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

TSE nega direito de respostra de Cid contra a revista Veja

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” O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade, nessa noite de quarta-feira, pedido de direito de resposta do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), contra a revista Veja. A decisão contraria o entendimento do tribunal eleitoral do Ceará, que havia concedido o direito de resposta.

O pedido foi embasado em reportagem publicada pela revista na edição do último dia 21 de julho. Na matéria Língua de Sogra, Veja afirmava que a sogra do governador disse que ele teria comprado um apartamento em Nova York não declarado à Justiça Eleitoral.

O ministro Aldir Passarinho Junior, relator da ação, afirmou que “a reportagem simplesmente menciona o relato da sogra de Cid Gomes, de que teria adquirido imóvel no exterior. Esse fato, por si só, não constitui crime”. Também afirmou que a matéria traz a negativa da propriedade por parte da assessoria do governador, o que seria considerado o outro lado da história.”

(Agência Brasil)

Datafolha – Dilma abre 20 pontos sobre Serra

“A candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff, manteve sua tendência de alta e foi a 49% das intenções de voto. Abriu 20 pontos de vantagem sobre seu principal adversário, José Serra, do PSDB, que está com 29%, segundo pesquisa Datafolha. Os contratantes do levantamento são a Folha e a Rede Globo.

Realizada nos dias 23 e 24 com 10.948 entrevistas em todo o país, o levantamento também indica que Dilma lidera agora em segmentos antes redutos de Serra. A petista passou o tucano em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná e entre os eleitores com maior faixa de renda.
Em São Paulo, Estado governado por Serra até abril e por tucanos há 16 anos, Dilma saiu de 34% na semana passada e está com 41% agora. O ex-governador caiu de 41% para 36%.
Na capital paulista, governada por Gilberto Kassab (DEM), aliado de Serra, ela tem 41% e ele, 35%.

No Rio Grande do Sul, a petista saiu de 35% e foi a 43%. Já Serra caiu de 43% para 39% entre os gaúchos.

A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Todas as oscilações nacionais se deram dentro do limite.

Dilma tinha 47% na sondagem do dia 20 e foi a 49%. Serra estava com 30% e agora tem 29% Marina Silva (PV) manteve-se em 9%. Há 4% que dizem votar em branco, nulo ou em nenhum. E 8% estão indecisos. Os demais candidatos não pontuaram.

Se a eleição fosse hoje, Dilma teria 55% dos votos válidos (os que são dados apenas aos candidatos) e venceria no primeiro turno.

Serra se mantém ainda à frente em alguns poucos estratos do eleitorado. Por exemplo, entre os eleitores de Curitiba, capital do Paraná, onde registra 40% contra 31% de sua adversária direta.”

(Folha.com)

Justiça vai ouvir acusados de envolvimento em grupo de extermínio

“A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua agendou para o próximo dia 1º de setembro, a partir das 14 horas, audiência para oitiva das testemunhas e interrogatório dos cinco acusados de participação no assassinato de Francisco Tomé Filho e Gilberto Soares Duarte. Os réus são suspeitos de envolvimento em um grupo de extermínio.

Na audiência, serão ouvidas 17 testemunhas e os cinco acusados do crime: o policial militar Pedro Cláudio Duarte Pena, vulgo “Cabo Pena”; o empresário Firmino Teles de Menezes; Sílvio Pereira do Vale Silva, vulgo “Pé de Pato”; Rogério do Carmo Abreu e Paulo César Lima de Sousa, conhecido como “Paulão”.

Todos os réus são acusados de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por impossibilidade de defesa da vítima, formação de quadrilha, crime hediondo, concurso de pessoas e concurso material.”

(Site do TJ-CE)

Twiteiros de Fortaleza farão encontro nesta 6ª feira

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Nesta sexta-feira, no restaurante Colher de Pau, a partir das 13 horas, vai acontecer o II Encontro do Tweetfor. Trata-se da confraternização dos twiteiros de Fortaleza.

O encontro reunirá  cerca de 200 twiteiros, tendo a coordenação de Lindival de Freitas Junior, Wagner Barreira, Sávio Queiroz e Alfredo Marques.

 

Candidato cearense é o primeiro barrado pela Lei do "Ficha Limpa"

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O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ontem, por 5 votos a 2, a candidatura de Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato pelo PSB a deputado estadual no Ceará com base na Lei da Ficha Limpa. O TSE já havia confirmado a validade da lei para as eleições deste ano, mas este foi o primeiro caso concreto julgado pela Corte.

Francisco Alves, conhecido como Nenem Itapipoca ou Nenem da Sefaz, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) por compra de votos na eleição de 2008, quando disputou o cargo de vereador em Itapipoca. Por causa desta condenação ele teve o registro de candidatura para concorrer às eleições deste ano negado pelo TRE-CE. Ao rejeitar recurso do candidato, o TSE entende que a lei pode ser aplicada a casos ocorridos antes da aprovação da lei.

O TSE também decidiu rever decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e rejeitou pedido de direito de resposta do governador e candidato à reeleição, Cid Gomes (PSB), à revista Veja, que publicou, em 21 de julho que a sogra do governador declarou que ele teria comprado um apartamento em Nova York, não declarado à Justiça Eleitoral.”