Blog do Eliomar

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Ministro vai expor cortes na área da Ciência e Tecnologia

“O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) convocou e o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloisio Mercandante, vai estar,  nesta quarta-feira, às 10 horas, participando de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Ali, o ministro falará que programas foram afetados pelos cortes de recursos definidos pelo governo federal nessa pasta. 

Ariosto se diz preocupado com os chamados cortes nos programas de extensão. Ele faz questão de destacar que nenhum ministro da Ciência e Tecnologia conseguiu fortalecer a extensão para se tornar um programa de expressão nacional.

Açude Orós sangra desde a madrugada desta quarta-feir

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Iguatu.NET

Com capacidade de 2,1 bilhões de metros cúbicos de água, o açude Orós sangra desde a madrugada desta quarta-feira (27). Segundo os técnicos da área, o açude começou a sangrar a partir das 4h39min e a população comemorou com queima de fogos.

Localizado no leito do rio Jaguaribe, na região Centro-Sul do Estado, o açude foi inaugurado em 1961 e permaneceu como o maior do Ceará até 2003, quando da construção do Castanhão.

Código Florestal será votado sem consenso

“O texto que altera o Código Florestal vai à votação na próxima semana com dois pontos principais sem consenso: anistia para quem desmatou ilegalmente até 2008 e o fim da reserva legal para pequenos agricultores.

Em outro trecho polêmico, sobre as Áreas de Proteção Permanente nas margens dos rios, o governo aceitou que produtores rurais sejam obrigados a recuperar área de até 15 metros, metade do limite mínimo exigido atualmente.

Ontem, após reunião dos líderes partidários para discutir as mudanças no Código Florestal — que contou com a presença dos ministros Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Wagner Rossi,da Agricultura —, o relator da proposta, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que vai retirar do texto a moratória que tinha proposto inicialmente e que impediria novos desmatamentos nos próximos cinco anos.

O Executivo não abre mão de manter a exigência de que todos os produtores rurais (pequenos, médios ou grandes) destinem parte de sua propriedade para reserva legal.

O relator defende que quem tem terras com menos de quatro módulos fiscais (que podem chegar a áreas de até 400 hectares) marque como reserva apenas aquilo que restou de vegetação nativa em suas propriedades. Essa obrigação, prevista na legislação atual, depende do bioma onde se encontra a fazenda.

Na Amazônia, é de 80%; e, nos demais biomas, de 20%. Nas áreas de transição entre Cerrado e Amazônia, o percentual exigido é 35%. Se vencer a proposta de Aldo, um produtor com 1% de reserva legal na Amazônia estará na legalidade.”

(O Globo)

Refinaria Premium II – Licença prévia será votada nesta 4ª feira pelo Coema

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“A licença prévia (LP) da Refinaria Premium II, da Petrobras, vai ser votada hoje. A decisão vai acontecer na 199ª reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), às 14 horas, na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A LP é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento. Ela aprova a localização e concepção, além de atestar a viabilidade ambiental e estabelecer os requisitos básicos e as condições para as próximas fases de implementação. A assessoria de imprensa da Semace lembra que, nesta fase, ainda não é autorizado o início de obras.

A votação da primeira licença ambiental da Premium II ocorre após as duas audiências públicas necessárias no processo, nos dias 29 e 30 de março, respectivamente, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante. A Semace recebeu o pedido de LP à refinaria em janeiro de 2009, mas o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental EIA/Rima foi repassado pela estatal só dois anos depois, em janeiro de 2011.

Enquanto é debatida a questão ambiental, o Governo do Estado tenta resolver os imbróglios das desapropriações do terreno do empreendimento de refino.

A mensagem do Executivo Nº 7.245/2011, que autoriza o Estado a doar o terreno inteiro da Premium II à Petrobras entra amanhã na Comissão de Constituição e Justiça para ser apreciada, informou o deputado estadual Antonio Carlos (PT), líder do Governo. Se for aprovada, na quinta-feira, 28, vai para votação em Plenário, disse. “Não deve ter problema na aprovação”, afirmou Antonio Carlos.

A Casa já havia aprovado, em 19 de abril, a mensagem do Executivo Nº 7.244/2011, que autorizou o Governo do Estado a permutar uma área privada por uma pública a fim de compor o terreno da refinaria. Além disso, aprovou a doação deste terreno à petrolífera.

Cerca de 97% do total do terreno já estão nas mãos do Estado. Após realizadas todas as desapropriações e unificado o terreno, será entregue ao investidor, ato que foi anunciado pelo governador Cid Gomes para 30 deste mês. Seria também assinado o termo de compromisso com presidente da estatal, Sérgio Gabrielli.

O fim das sondagens do terreno está previso também para dia 30. A estimativa inicial era de que a área estivesse pronta para o início das obras em agosto. No entanto, o prazo foi adiado para setembro deste ano.

Siderúrgica do Pecém

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) possui LP. A assessoria de imprensa da Semace informou que o órgão já recebeu o pedido para a Licença de Instalação (LI) para a produção dos três milhões de toneladas de placas de aço por ano.

Conforme a Semace, caso a documentação esteja toda entregue e correta, esta licença deverá sair em um prazo de 30 dias. A CSP possui LI para terraplenagem desde 14 de março deste ano.

A LI autoriza o início da instalação do empreendimento com as especificações que constam nos planos, programas e projetos executivos aprovados. Inclui as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. Dá autorização para instalação, mas somente a Licença de Operação (LO) autoriza operacionalização do empreendimento.”

(O POVO)

Professores do Município entram em greve

“Professores da rede municipal de ensino de Fortaleza decretaram greve por tempo indeterminado em assembleia realizada na manhã de ontem no Ginásio Marista. A paralisação começa hoje, no mesmo dia que o calendário da Secretaria Municipal da Educação (SME) marca o início do ano letivo de 2011 garantindo férias no mês de julho e cumprimento dos 200 dias letivos até março de 2012.

Desde 11 de fevereiro passado, os professores declararam estado de greve, insatisfeitos com as negociações mantidas com a administração municipal. Segundo Gardênia Baima, da direção colegiada do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), a principal reivindicação é o pagamento do piso salarial que foi mantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 1.597,87.

A Prefeitura de Fortaleza, segundo Gardênia, paga R$ 1.003,00. Hoje, a partir das 9 horas, os professores realizam manifestação em frente à Secretaria Municipal da Educação (SME). Conforme Gardênia, para o local já está agendada uma audiência com representantes da SME e da Secretaria de Administração do Município (SAM).

Além do pagamento do piso, a pauta conta ainda com reivindicações por eleições diretas para diretores das escolas municipais, correção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O secretário Vaumik Ribeiro, da Administração Municipal, confirmou que receberá representantes dos professores para a negociação, às 11 horas de hoje, em torno do piso. Ele disse estranhar o decreto da greve com negociações em andamento. Ele lembrou que este ano a classe já recebeu aumento de 6,47% na data base, no mês de janeiro.”

(O POVO)

Grupo M. Dias Branco compra a Pilar

“A M. Dias Branco divulgou que, por meio de sua controlada Indústrias de Alimentos Bomgosto – Vitarella, adquiriu a totalidade do capital da NPAP Alimentos, empresa que industrializa e comercializa os biscoitos e massas Pilar, com sede em Pernambuco. Segundo a companhia, o valor do negócio é de R$ 69,922 milhões, sendo R$ 45,072 milhões pagos à vista e R$ 3,850 milhões em 90 dias, “reduzidos dos valores necessários à constituição da adequada provisão para devedores duvidosos”.
O saldo remanescente, no valor de até R$ 21 milhões, será pago ao final de seis meses, “descontado do valor das contingências decorrentes de atos ou fatos ocorridos até a celebração do contrato e que venham a ser exigidas da sociedade adquirida”. A aquisição será submetida à ratificação pela assembleia geral extraordinária de acionistas da M. Dias Branco.

“A operação está inserida na estratégia da companhia de participar ativamente do processo de consolidação do setor, ampliando sua liderança nacional nos segmentos de massas e biscoitos, além de contribuir para o aumento de sua capacidade competitiva e presença na região Nordeste”, diz a M. Dias Branco, em comunicado. “Adicionalmente, possibilita a expansão da sua base de clientes e agregação de valor ao negócio, tanto porque adicionamos ao portfólio uma marca tradicional e forte em algumas áreas geográficas, que poderá contribuir para a ampliação das vendas tanto de produtos existentes como de novos produtos a serem incorporados ao portfólio da marca adquirida, como por conta da integração vertical característica do modelo de negócios da companhia”, acrescenta.

Conforme a nota, com esta aquisição, a participação de mercado da M. Dias Branco passará, em volume, de 22,2% para 23,4% do mercado nacional de biscoitos e de 22,4% para 24,7% do mercado nacional de massas alimentícias.”

(Estadão.com)

FHC admite possibilidade de fusão entre PSDB e DEM

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu nesta terça-feira (26) que existe a possibilidade de fusão entre o PSDB e o DEM, mas ressaltou que as conversas são “preliminares”.

“Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos e, desde logo, dizer: aconteça o que acontecer, vamos nos manter unidos com certos objetivos maiores. Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não”, afirmou FHC.

Ele, no entanto, negou relatos de que se reuniria amanhã com lideranças do PSDB para discutir a eventual fusão com a outra grande sigla oposicionista.

“Se tem reunião marcada eu não estou sabendo”, brincou o ex-presidente.

As declarações forem feitas durante evento no Instituto FHC que debateu a situação política e econômica na Venezuela e recebeu várias lideranças de oposição ao presidente Hugo Chávez.

Mas o ex-presidente deixou claro que sua preocupação mais urgente é a debandada nas fileiras tucanas, em especial a saída do ex-deputado Walter Feldman do PSDB para o PSD, recém criado por Gilberto Kassab.

“Eu acho lamentável a saída de qualquer pessoa, sobretudo de uma pessoa importante. No momento nós devemos fazer um esforço pela coesão. Faço até mesmo um apelo. Não é o momento de ampliar divisões”, disse o presidente de honra da PSDB.

“Se quisermos ter um objetivo maior, como têm os venezuelanos hoje, que é de voltar a ter uma situação em que o PSDB possa exercer um papel construtivo na república, temos que estar unidos”, afirmou, numa referência à próxima disputa presidencial de 2014.

Segundo ele, “esse esforço implica em que as várias tendências do partido entendem que tendências são normais, que opções por pessoas são normais. O que não é normal é ruptura”, acrescentou.

O ex-presidente não discursou durante o evento, mas elogiou os participantes do encontro, em especial a liberdade de tom dos jovens oposicionistas venezuelanos, que fizeram duras críticas a Chávez.

FHC disse que, ao contrário dos jovens venezuelanos, prefere ser cada vez mais prudente com declarações públicas e brincou com a polêmica gerada pelo recente artigo publicado na revista “Interesse Nacional”, no qual defendeu que o PSDB desistisse dos votos do “povão” para investir na nova classe média.

“Passei a ser cautelosíssimo. Pensei que ninguém fosse ler”, disse, arrancando gargalhadas do auditório.

(Folha.com)

Êêêêêêêêpaaaa!!! Alô, Delegacia do Trabalho!

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O comércio está aproveitando o feriado internacional do Dia do Trabalhador para concentrar a folga semanal de seus funcionários para o próximo domingo. Vendedores, caixas, empacotadores e o pessoal da limpeza perderam a folga do meio da semana, depois que os patrões empurraram o direito sagrado ao descanso para o feriado.

Na prática, os funcionários saíram perdendo, pois o comércio iria fechar de qualquer jeito. Está enganado quem pensa que a artimanha somente ocorrerá nos pequenos mercadinhos da periferia. Um grande atacadista, nas proximidades do Aeroporto Internacional Pinto Martins, já pregou o aviso da folga coletiva.

Segundo a Delegacia do Trabalho, o pouco efetivo na fiscalização é direcionado às funções que põem em risco a vida do trabalhador. O descaso poderia explicar a exploração no comércio.

Assaltante cearense é preso no Espírito Santo

A Polícia do Espírito Santo prendeu na tarde desta terça-feira (26), em Cariacica, na Região Metropolitana de Vitória, o cearense José Eudes da Silva, 38, foragido da Justiça do Ceará. Ele foi localizado no bairro Jardim América, após denúncia anônima. O cearense é acusado de assalto e possuía um mandado de prisão em aberto, expedido pela Quarta Vara da Comarca de Juazeiro do Norte.

Beco da Poeira: Inadimplência chega a 90% e permissionários se dizem ameaçados

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Plácido Filho e a assessora Sílvia Bezerra

Cerca de 1,9 mil permissionários do novo Beco da Poeira estão com prestações atrasadas e se dizem ameaçados de perda de seus boxes, diante do prazo final para a quitação das dívidas, marcado para o próximo dia 2 (segunda-feira).

A denúncia foi feita pelos próprios permissionários, na tarde desta terça-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, durante audiência pública que reuniu os vereadores Plácido Filho (PDT) e Vitor Valim (PHS), além da assessora especial da Secretaria do Centro, Sílvia Bezerra.

De acordo com os permissionários, a dívida para com a Prefeitura é uma consequência da queda das vendas, em torno de 90%, desde que o novo Beco começou a funcionar, há pouco mais de um ano. “A gente a passar até quatro, cinco dias sem descolar (vender) e muitos permissionários já não mais aguentam a quebradeira. Estamos literalmente comendo nossas mercadorias que restaram”, comentou a permissionária Célia Maria Freire Coelho, 40.

Já o permissionário José Tupinambá Fernandes, 49, informou que somente 50% dos boxes estão abertos. “Muitos estão fechados pela falta de movimento e outros foram lacrados pela Prefeitura”, ressaltou.

A assessora especial da Secretaria do Centro confirmou que boxes estão sendo lacrados, mas disse que, até o momento, nenhum permissionário perdeu o seu espaço por inadimplência. “A Prefeitura cedeu a estrutura, mas não pode ser responsabilizada por um eventual fracasso nas vendas. Não é uma questão que depende da gestão municipal”, alegou Sílvia Bezerra.

Sem identidade

Não é o que pensam os vereadores Plácido Filho e Vitor Valim. Os dois parlamentares afirmam que a Prefeitura poderia investir em estrutura no entorno do Beco da Poeira, além de incentivar um fluxo turístico para o local.

“Acredito que um pouco de vontade política ajudaria em muito esses permissionários que acreditaram no projeto da prefeita Luizianne Lins”, observou Valim.

“O Beco da Poeira perdeu clientela quando também perdeu a sua identidade. Agora é chamado pela Prefeitura como Centro Municipal de Pequenos Negócios. Não sei o que a prefeita Luizianne Lins ganha com essa mudança, mas os comerciantes só perderam”, afirmou Plácido Filho.

Ao final da audiência, os vereadores e os permissionários tiveram a garantia da assessora especial da Secretaria do Centro que o prédio ganhará uma placa na fachada com o nome “Beco da Poeira” e que a dívida dos permissionários poderá ser parcelada, diante de uma linha de crédito.

Na próxima terça-feira (3), de acordo com Sílvia Bezerra, dois projetos do Poder Executivo poderão ser votados na Câmara Municipal. O primeiro sobre o parcelamento das dívidas dos permissionários e o segundo para a criação de uma conta única, em nome do Beco, com o dinheiro das taxas.

Policiais do Ronda do Quarteirão libertam médico de sequestro relâmpago

Um homem foi preso e outro conseguiu fugir, após um cerco policial, no bairro Aerolândia, na noite desta terça-feira (26). A dupla estava com um médico, no interior de uma Hilux, em um crime de sequestro relâmpago.

Segundo o comandante do Ronda do Quarteirão do Centro, capitão Alex Ferreira, o médico foi abordado pelos dois bandidos quando deixava um supermercado localizado na avenida Jovita Feitosa, no bairro Parquelândia.

O crime foi presenciado por algumas pessoas, que acionaram a Polícia. Nas proximidades da rodoviária João Tomé, o veículo foi localizado. O bandido que foi preso se encontra no 34º Distrito (Centro), onde presta depoimento. De acordo com a Polícia, o médico não teria sofrido ferimentos.

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida será instalada nesta 4ª feira

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida – Contra o Aborto será instalada nesta quarta-feira (27) em solenidade marcada para as 9 horas no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A frente conta, até o momento, com 205 adesões, sendo 14 senadores.O grupo será presidido pelo deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP).

A frente se opõe à legalização do aborto e pretende trabalhar para evitar a aprovação de projetos que ampliem os casos de aborto legal. Além disso, ela defende a implantação de políticas públicas.”

(Agência Senado)

O CEARÁ marcará presença nesse ato por meio do coordenador da ONG Estação da Luz, Luís Eduardo Guirão, que também itnegra o Movimento Brasil Contra o Aborto e Pela Vida.

BC – Gastos com viagens internacionais cresceram 47,1% em março

“As despesas líquidas com viagens internacionais somaram US$ 1,02 bilhão no mês passado, com evolução de 47,1% sobre março do ano passado, de acordo com o Relatório do Setor Externo, divulgado hoje (26) pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel. O balanço de gastos com viagens é desfavorável ao país, uma vez que os gastos de turistas estrangeiros no Brasil cresceu apenas 9,4%.

Embora o balanço de pagamentos tenha registrado superávit de US$ 9,53 bilhões no mês, a conta de serviços apresentou déficit de US$ 3,085 bilhões. Além das despesas com viagens, somam-se também os gastos com transportes, de US$ 599 milhões (+2,7%); royalties e licenças, US$ 242 milhões (+29,2%); aluguel de equipamentos, US$ 1,25 bilhão (gastos estáveis); e computação e informações, U$ 383 milhões (+6,2%). As despesas líquidas com seguros (US$ 132 milhões) foram menores e a rubrica outros serviços deixou saldo de US$ 626 milhões.

Com isso, o superávit do balanço de pagamentos no ano soma US$ 27,649 bilhões, de acordo com o relatório do BC. Mas o balanço de transações correntes, que envolve toda a movimentação comercial e financeira, apresentou déficit de US$ 5,676 bilhões no mês e acumula um rombo de pouco mais de US$ 50 bilhões nos últimos 12 meses, o que equivale a 2,33% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.

Segundo Túlio Maciel, a conta financeira apresentou ingressos líquidos de US$ 14,883 bilhões no mês, com destaque para a entrada de investimento estrangeiro direto (IED) no total de US$ 6,791 bilhões. Os empréstimos diretos líquidos de curto prazo somaram US$ 6,3 bilhões e os de médio e longo prazos atingiram US$ 2,2 bilhões.

As remessas líquidas de renda para o exterior foram de US$ 4,3 bilhões em março, com crescimento de 39,9% comparado ao mesmo mês de 2010. Do total, US$ 3,4 bilhões se referem a transferências de renda sobre IED, que tiveram expansão de 70% sobre os US$ 2 bilhões de março do ano passado. Em contrapartida, as remessas relativas a investimentos em carteira somaram só US$ 151 milhões, com queda de 78,4% na mesma base de comparação.

Enquanto isso, os investimentos brasileiros diretos no exterior registraram retorno líquido de US$ 1,479 bilhão. Resultado de aplicações de US$ 2,176 bilhões em participações no capital de empresas de outros países e de retornos de US$ 3,654 bilhões de empréstimos intercompanhias concedidos ao exterior.”

(Agência Brasil)

Ex-BBB agita a tarde do aeroporto de Fortaleza

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Rodrigão, com seguranças, mergulhado entre fãs.

O saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins experimentou, nesta tarde de terça-feira, movimentação das mais intensas. Tudo porque desembarcava o modelo Rodrigo, um dos participantes do último Big Brother Brasil, da Globo. Os fãs ocuparam parte do desembarque e o “artista” por alguns meses, distribuiu simpatia, sorrisos e muitos autógrafos. Havia moças e rapazes nesse receptivo e não faltaram os gritinhos histéricos.

Rodrigão, como gosta de ser chamado, é uma das atrações da Feira da Moda de Fortaleza, que ocorre no Mraponga Mart Modas.

Na madrugada desta terça-feira, que deixou a cidade, após desfilar na FMF, foi o ator global Humberto Carrão, que atuou em “Tititi”.

(Foto – Paulo MOska)

Eunício Oliveira é relator de projeto que cria cotas na TV a cabo para produções nacionais

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“O projeto de lei que abre o mercado da TV por assinatura para as empresas de telecomunicações e cria cotas para a produção nacional entra em uma nova fase. Depois de ser aprovado na Câmara, num acordo entre as teles e as emissoras de televisão, serão reiniciadas as audiências públicas no Senado. Esta semana, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), vai pedir a posição do Executivo sobre o PL 116/10. Ele disse ao Congresso em Foco que pediu há alguns dias um parecer à Casa Civil da Presidência da República, comandada pelo ministro Antônio Pallocci.

O relator da matéria e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), se mostra simpático ao atual texto, que veio da Câmara, mas prefere aguardar o resultado das audiências públicas para não antecipar seu relatório. O senador disse ao site que a proposta regula setores sem fiscalização e, assim, garante um “equilíbrio” nos oligopólios e monopólios, o que traz benefícios à sociedade. “Diz quem pode fazer isso, quem pode fazer aquilo. Quando ele regula setores, bota os setores debaixo dos órgãos fiscalizadores”, contou Eunício, na semana passada.

A proposta prevê que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) faça punições às empresas que, por exemplo, não cumprirem a política de 30 minutos diários de produção nacional em suas grades de programação. As punições previstas vão de multas, que podem chegar a até R$ 5 milhões, à própria decisão de tirar o canal do ar. “É melhor ter setores que tenham regulagem. Se você tem a exclusividade e não tem regulagem nenhuma, é ruim para a sociedade”, comentou Eunício, falando genericamente sobre a proposta.

Ele já recebeu emissoras de TV, cinema, empresas de telecomunicações e produtores independentes, partes interessadas no processo. Eunício disse que de todos ouviu críticas ao projeto, embora todos achem que a proposta tenha seus méritos. Nas últimas duas audiências públicas realizadas, em dezembro passado, as emissoras e programadoras, como a Sky, apoiaram a proposta de entrada das teles no mercado, que foi negociada na Câmara, mas reprovaram as cotas de produção brasileira na grade.

Mas, para o relator da matéria, a controvérsia é interessante. “Por desagradar e simultaneamente agradar, ele é um projeto que está equilibrado”, afirmou Eunício. Apesar disso, o ex-ministro e senador enfatiza que ainda está ouvindo as partes e que seu relatório não será, necessariamente, a manutenção do texto que veio da Câmara.

Por isso, ele articula junto com outras comissões uma nova audiência pública com os representantes do mercado de TV paga. A Comissão de Assuntos Econômicos já aprovou reunião conjunta com os senadores da CCJ e das comissões de Ciência e Tecnologia, de Educação e de Defesa do Consumidor.

OS NÚMEROS DA TELINHA

Assinantes de TV por assinatura: 9,3 milhões, em 465 municípios
Assinantes de banda larga: 26 milhões de acessos
— Canais de TV por assinatura
Brasileiros: 26 (15 da mesma empresa)
Estrangeiros: 89
— Faturamento anual
Setor de telecomunicações: R$ 130 bilhões
Setor de radiodifusão: R$ 20 bilhões

Fontes: Ancine, Sinditelebrasil, ABTA e Congresso Brasileiro de Cinema

(Congresso em Foco)

CCV/UFC fará seleção para coordenadores de Credes

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A Coordenadoria de Concursos da Universidade Federal do Ceará receberá, até o próximo dia 4, inscrições para seleção pública visando à composição de Banco de Recursos Gerenciais para coordenadores das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação do Estado do Ceará (CREDEs). A remuneração para o cargo é de R$ 2.510,00, acrescidos de 10%, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Entre os requisitos para participar da seleção estão: ter idade mínima de 21 anos, no ato da posse; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino; não registrar antecedentes criminais, estar em pleno gozo dos direitos políticos e possuir diploma de nível superior (graduação).

SERVIÇO

* As inscrições serão feitas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico www.ccv.ufc.br.

* CCV/UFC – 85 3366.9522.

STF julga nesta 4º feira se vaga é do partido ou da coligação

“O critério para a convocação de deputados suplentes na Câmara dos Deputados e em Assembleias Legislativas Estaduais deve ser julgado nesta quarta-feira pelo Superior Tribunal Federal (STF). A decisão do Supremo define se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação. Na pauta do plenário, estão três mandados de segurança que contestam a regra adotada pela Câmara. Ela estabelece que o deputado que se afasta do cargo seja substituído por outro da mesma coligação, mas não necessariamente do mesmo partido. Esse entendimento beneficia mais da metade dos suplentes em exercício na Casa. Do total de 48 suplentes, 25 ocupam vagas de titulares de outro partido.

O julgamento dos mandados de segurança deverá orientar a definição de outros 14 processos similares ajuizados por suplentes de deputados federais e estaduais que tramitam no STF. Há expectativa de que o Supremo se coloque a favor dos suplentes de partidos porque os relatores dos três mandados de segurança que estão na pauta de quarta-feira já concederam liminar determinando que eles substituíssem os suplentes das coligações. Essas determinações, no entanto, não foram acatadas pela Câmara.

Nesta quarta, o STF julga o mérito da matéria. Se o plenário entender que a preferência é do partido, e não da coligação, os 25 parlamentares que ocupam vagas de titulares de outros partidos terão seus mandatos ameaçados.

Intervenção judicial irrita Legislativo

As intervenções judiciais em assuntos políticos têm gerado insatisfação no Congresso. O atrito entre Poderes se manifesta na apresentação de propostas de emenda da constituição (PECs) que tentam diminuir o impacto das decisões do Judiciário sobre o Legislativo.”

(iG)

Câmara dos Deputados debate a criação de empresa pública para gerir hospitais universitários

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública a partir das 14h30min desta terça-feira, no Plenário 12,  para discutir o tema “Impacto na Gestão Pública da Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A iniciativa é do deputado Eudes Xavier (PT-CE).

A empresa tem o objetivo de apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais. Assinada no último dia de mandato do então presidente Lula, a MP foi editada sob o argumento de que era preciso cumprir decisão tomada em 2006 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal exigiu a substituição de 26 mil terceirizados lotados em 46 hospitais universitários de todo o País.

Para sanar irregularidades dos contratos terceirizados, o governo propôs a criação de uma empresa pública de direito privado, que irá comandar a gestão dos hospitais e reformular o quadro das instituições. Nesse debate, representantes dos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra).