Blog do Eliomar

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Câmara aprova concessão de 13 salário para "soldados da borracha"

“A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta semana a concessão de gratificação natalina (13º salário) aos “soldados da borracha”, os seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943 para trabalhar na Amazônia, a fim de suprir a grande demanda de borracha dos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial. O relator da matéria, deputado Paulo Maluf (PP-SP), disse que os recursos para o pagamento dos benefícios, no total de R$ 10 milhões, estão previstos no Orçamento da União.

O Projeto de Lei 932/07, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), altera a Lei 7.986/89, que concedeu pensão vitalícia a esses seringueiros.

Segundo o deputado Nazif, o projeto apenas iguala o benefício dos “soldados da borracha” a outros concedidos pelo Poder Público, como aposentadorias e pensões a anistiados. Atualmente, os ex-seringueiros recebem apenas pensão vitalícia mensal, no valor de dois salários mínimos.

TRAMITAÇÃO

A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.”

(Agência Câmara)

Marco Maciel é conferencista em congresso sobre direito eleitoral em Fortaleza

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Fortaleza será sede, nos dias 16 e 17 próximos, no Hotel Vila Galé, do III Congresso Norte e Nordeste de Direito Eleitoral. O evento reunirá os maiores especialistas brasileiros na área e é uma  promoção do Instituto Norte e Nordeste de Direito Eleitoral – INNDE,com o apoio do TRE-CE, Corregedoria Eleitoral, Escola Judiciária Eleitoral do Ceará, Procuradoria Regional Eleitoral e Procuradoria Geral de Justiça.

O público alvo do evento são os advogados, magistrados, membros do Ministério Público, assessores e dirigentes partidários, assessores políticos e estudantes de direito. Para o presidente do INNDE e do Congresso, advogado Leonardo Carvalho, a realização das eleições  é um acontecimento que mobiliza a opinião pública, no que exige maior conhecido da legislação eleitoral por parte de todos. Entre conferencistas, o senador Marco Maciel (DEM-PE).

PROGRAMAÇÃO

Dia 16 de abril – (Sexta-feira)

8h30min – Abertura pelo presidente do TRE/CE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, também presidente de honra do Congresso.

9 horas – Palestra  –  A JUSTIÇA ELEITORAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES

Palestrante: MARCELO ROSENO – Presidente da Associação Cearense de Magistrados.

10h15min – Palestra –  A AÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO COMO FISCALIZADOR DA LEI E NO COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL

Palestrante: ALESSANDER SALES – Procurador Regional Eleitoral (CE).

11h15min – Palestra –  AÇÕES ELEITORAIS E O ABUSO DE PODER

Palestrante: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO – Advogado e secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (DF).

14h30min – Palestra –  MINIRREFORMA ELEITORAL: ASPECTOS ATUAIS DA PROPAGANDA ELEITORAL E OS DESAFIOS DO USO DA INTERNET NA CAMPANHA DE 2010

Palestrante: PEDRO ROBERTO DECOMAIN – Promotor de Justiça (PR).

15h30min – Palestra – AÇÕES ELEITORAIS: CAPTAÇÃO E GASTOS ILÍCITOS – A BUSCA DA EFETIVIDADE DAS DECISÕES ELEITORAIS.

Palestrante: JOSÉ JAIRO GOMES –  Procurador Regional Eleitoral e professor-adjunto na Universidade Federal de Minas Gerais (MG).

16h45min – Palestra – PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS ELEITORAIS – ELEGIBILIDADE X INELEGIBILIDADE

Palestrante: Jurista DJALMA PINTO – ex-procurador-geral do Estado.

17h45min – Palestra – REGISTRO DE CANDIDATURA – QUITAÇÃO ELEITORAL, DESAPROVAÇÃO DE CONTAS E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Palestrante: jurista WALBER DE MOURA AGRA – (PE).

Dia 17 de abril – (Sábado)

9 h0ras – Palestra –  A PRODUÇÃO E O CONTROLE DA PROVA NO PROCESSO JUDICAL ELEITORAL.

Palestrante: FERNANDO NEVES – Advogado e ex-ministro do TSE (DF).

10h15min – Palestra –  LIMITES DA ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO NAS ELEIÇÕES DE 2010

Palestrante: Jurista EDUARDO FERRÃO – (DF).

Tema: REFORMA POLÍTICA – PARADIGMAS A SEREM ENFRENTADOS

Palestrante: MARCO MACIEL – Senador da República – (PE)

12h10min – Encerramento.

Garis não aceitam acordo com Borys Casoy

“Os garis que processaram a TV Bandeirantes por causa de um comentário ofensivo do jornalista Boris Casoy que vazou no ar não chegaram a um acordo com a emissora, em audiência realizada pela Justiça do Rio na última quarta-feira, informa o site Última Instância.

O juiz Brenno Mascarenhas, do 4º Juizado Especial Cível do Rio, marcou uma nova audiência para o próximo dia 30, quando será lida a sentença. Os cerca de 800 garis envolvidos no processo pedem indenização por danos morais pelas declarações do jornalista durante a edição do “Jornal da Band” do dia 31 de dezembro de 2009.

Sem saber que o áudio estava sendo transmitido, Casoy comentou: “Que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho”. O vídeo caiu na internet algumas horas depois e foi repudiado por internautas.

“Foi um erro. Vazou, era intervalo e supostamente os microfones estavam desligados”, disse, em conversa com a Folha Online por telefone, na mesma semana. “Errei mesmo. Falei uma bobagem, falei uma frase infeliz. E vou pedir desculpas.” Casoy é conhecido pelo bordão “Isso é uma vergonha”.

(Folha Online)

>> Veja o vídeo aqui

Narcélio Limaverde ganha homenagem

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Radialista agradece. 

‘O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), visitou, nesta sexta-feira, com convidados, as novas instalações da rádio FM Assembleia. Depois da reforma, a rádio teve sua área aumentada de 48m² para 174m², passando a ser a emissora cearense com maior espaço físico.
Na solenidade de reinauguração da rádio foram descerradas placas alusivas às novas dependências da emissora.

Também foi inaugurado o painel Narcélio Limaverde, de 17m de comprimento por 2,30m de altura, contando toda a história do rádio no Ceará. O painel foi idealizado pela diretora da rádio Fátima Abreu.

“Recebo homenagens diárias, que são as opiniões, críticas e sugestões dos ouvintes”, comentou Narcélio Limaverde, acrescentando que a homenagem feita a ele “era extensiva a todos os radialistas do Estado do Ceará”.

(Site da AL)

Acusado da morte de Alanis é condenado por furtar um celular

“Antônio Carlos dos Santos Xavier, o “Casim”, acusado de furtar um celular no dia 11 de janeiro deste ano no bairro Genibaú, foi condenado a três anos e um mês de prisão nesta sexta-feira (09/04). A pena deverá ser cumprida totalmente em regime fechado, de acordo com a decisão, da titular da 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo.

A magistrada condenou o réu a dois anos de reclusão pelo crime, mas retirou dois meses pela confissão, acrescentou outros seis por ele ser reincidente e mais um terço porque o furto foi realizado durante o repouso noturno, como prevê o Código Penal.

A sentença foi proferida após o depoimento das três últimas testemunhas do processo – a vítima, a mãe e uma amiga – e o interrogatório de Antônio Carlos.

Segundo o acusado, o furto foi cometido porque ele queria falar com a ex-namorada, vizinha da proprietária do celular. Então, ele arrombou a porta da casa da vítima por volta das 3h30 da manhã e pegou o aparelho. O equipamento só foi recuperado dois dias depois, quando Antônio Carlos foi preso, acusado de estuprar e matar Alanis Maria, de 5 anos.

Também estiveram presentes na audiência o promotor de Justiça Joathan de Castro Machado e a defensora pública Lígia Soares Falcão Alves, que, a pedido do réu, não recorreu da sentença.

CASO ALANIS

Antônio Carlos Xavier também é acusado de matar Alanis Maria Laurindo Oliveira, de 5 anos, em janeiro deste ano. Ele responde pelos crimes de homicídio, estupro e ocultação de cadáver.

O processo, que tramita na 2ª Vara do Júri, já teve a fase de instrução encerrada. Entretanto, o advogado dele, Romeu Aurélio Ferreira, requereu a instauração de incidente de sanidade mental, solicitando a realização de perícia médica e psicológica para avaliar a hipótese de inimputabilidade de Antônio Carlos.

O documento está sendo analisado pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão desde o dia 29 de março e, na sequência, será encaminhado para o assistente de acusação, Marcelo Sobral. Por último, o pedido será entregue ao juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, que proferirá a decisão. ”

(Site do TJ-CE)

Gilmar Mendes: Intervençao no DF fica para o futuro presidente do STF

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou, ensta sexta-feira, em entrevista, contrariando declaração que fizera anteriormente, que “não haverá tempo” em sua gestão, que se encerra no dia 23 de abril, de tomar uma decisão em torno do pedido de intervenção federal no Distrito Federal, feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Gilmar Mendes acrescentou que a questão, de qualquer forma, “estará em boas mãos”, se referindo ao ministro Cezar Peluso, que vai assumir a presidência da Corte, e que ficará encarregado de tomar a decisão.

Gurgel, por sua vez, disse no STF, hoje pela manhã, que ainda está trabalhando no segundo pedido de informações que Gilmar Mendes fez sobre o pedido de intervenção federal no DF.”

(Agência Brasil)

Após ser lançado oficialmente, Serra percorrerá o País

“Tão logo seja “oficializado” candidato a presidente pelo PSDB, neste sábado, José Serra começará suas andanças pelo país.  “Ele vai andar por todo o Brasil. Vamos evitar muitas reuniões conosco, em ambientes fechados para aqueles que já nos apoiam, que concordam com o nosso discurso. Será um Serra solto, na rua, se misturando com as pessoas, ouvindo e discutindo os problemas nacionais”, informa o presidente nacional da sigla, Sérgio Guerra.

Para a festa de sábado, a estimativa é da presença de 3.500 participantes. Guerra garante que os discursos que marcarão o ato não serão de ataques aos governistas:

“Nosso objetivo amanhã é olhar para frente, desenvolver um raciocínio sobre o passo seguinte, mostrar o que é necessário para fazer o país melhor. Ninguém vai estar preocupado com os adversário”

(JC Online)

Caravanas tucanas vão conferir em Brasília ato pró-José Serra

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Grupo tucano de Piquet Carneiro.

Cerca de 60 tucanos, entfre parlamentares, prefeitos e lideranças de entidades, seguiram, nas últimas horas, para Brasília. Tudo para conferir, neste sábado, a festa em que o PSDB oficializará o nome do ex-governador de São Paulo, José Serra, como pré-candidato a presidente da República.

Várias caravanas seguiram animadas e algumas comandadas por prefeitos como o de Piquet Carneiro. Expedito Nascimento levou vereadores e a ex-presidente do PSDB nacional, Kamila Castro, para o ato, garantido que com Serra o Brasil reencontrará o caminho das grandes obras de fato e do emprego.

(Foto – Paulo Moska)

A cara dos que são contra o projeto "Ficha Limpa"

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“A política é uma delicada teia de aranha em que lutam inúmeras moscas mutiladas.” A frase do escritor francês Alfred de Musset (1810-1857) traduz a batalha na Câmara em torno do projeto que instituiu a ficha limpa (que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados). Se a Justiça é uma teia, muitos são os parlamentares hoje enredados nela. Mas poucos os que têm coragem de claramente contrariar uma proposta – em pleno ano eleitoral – que moraliza o processo eleitoral e conta com mais de 1,6 milhão de assinaturas de apoio.

Dentre os deputados que abertamente não apoiam a proposta estão: Fernando Chiarelli (PDT-SP), José Genoino (PT-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Silvio Costa (PTB-PE). Por sua vez, os deputados Nazareno Fonetelles (PT-PI) e Paulo Maluf (PP-SP) são apontados por entidades que defendem a ficha limpa como contrários ao projeto. 

Em sessão extraordinária na quarta-feira (7), Silvio Costa citou a música “Palco” de Gilberto Gil para reforçar que, apesar de não ter nenhuma pendência judicial, é contra a ficha limpa.

“Bumbum de bebê” 

“Tem uma música que diz assim: ‘Subo neste palco, minha alma cheira a talco como bumbum de bebê’. Quero deixar bem claro que não tenho nenhum tipo de problema em tribunal de contas, no TCU, no Ministério Público Estadual, no Ministério Público Federal. No Supremo, eu sou limpinho feito bumbum de bebê. Portanto, eu sou um ficha limpa”, afirmou.

Em referência às assinaturas colhidas na população para que a proposta fosse votada, ele também foi irônico: “Se um grupo de brasileiros começar a recolher assinaturas para fechar esta Casa, não consegue só 1,5 milhão não. Consegue 10 milhões de assinaturas querendo fechar a Casa. Eu não tenho dúvida”. E complementou criticando o fato de, pelo projeto, qualquer prefeito condenado por tribunal de contas ter de recorrer ao Poder Judiciário para se candidatar.

Genoino

Um dos mais notórios críticos da ficha limpa é o deputado Genoino, que vem bombardeando a proposta desde que ela foi apresentada ao Congresso, em setembro do ano passado.

Na mesma sessão extraordinária da quarta passada, o petista (réu do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal) destacou que foi aconselhado por amigos a não se pronunciar sobre o tema, mas que o fazia por dever de consciência.

“Quando se tenta substituir para os tribunais a solução da crise da política, é o suicídio da política e da democracia. O princípio de que o poder emana do voto é um princípio sagrado. E é o eleitor que tem de escolher. Quem faz a limpeza, quem faz a escolha, são os eleitores. Quem faz a escolha é exatamente o eleitor. O povo não precisa de tutor. Quem quer tratorar o povo é porque, no fundo, desconfia que o povo não é maduro para escolher”, afirmou Genoino na tribuna da Câmara.

Essa não foi a primeira manifestação de Genoino contra a matéria. Em novembro do ano passado, Genoino assinou um artigo no qual classifica o projeto da ficha limpa de “autoritária e conservador”. 

(Congresso em Foco)

Marina: "O Brasil não precisa de um gerentão"

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“Em sua primeira viagem a Minas Gerais na pré-campanha à Presidência, a senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou nesta sexta-feira que dois de seus prováveis adversários, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT), têm a mesma visão de desenvolvimento e disse que “o Brasil não precisa de um gerentão”.

Em entrevista à rádio Itatiaia, uma das de maior audiência no estado, a senadora disse que a campanha presidencial é o momento ideal para debater o modelo de país e criticou as discussões em torno de trajetórias pessoais dos candidatos.

– (As pessoas) não estão mais interessadas numa briga da disputa do poder pelo poder. Ou de ficar disputando se o currículo da ministra Dilma é mais denso que o currículo do governador Serra. O Brasil é maior que nossos currículos individuais. Se a gente ficar debatendo quem é mais gerente, quem tem o melhor currículo, isso é diminuir inclusive o tamanho da biografia dessas pessoas. É diminuir o tamanho do Brasil – avaliou.

Depois de relatar sua trajetória desde criança em seringais do Acre até o Senado e o Ministério do Meio Ambiente, Marina elogiou tanto os governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quanto o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que a maior necessidade do país neste momento é de um governante que saiba priorizar as principais necessidades do país.”

(Globo Online)

Ex-Comandante da PM bate duro no Governo Cid Gomes

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O clima não é bom na Polícia Militar do Ceará, que quer melhores condições de trabalho e de salário. Em seu Blog, o Civitate, o ex-comandante da PM do Estado, coronel Adahil Bessa, convoca companheiros à luta contra traições de quem prometeu melhorar o setor. Hora de apostar em nomes que representem e ajudem a cateogoria. Um recado direto para o Governo Cid Gomes. Confira:

Abril chegou!Temos o início das “arquiteturas políticas” para o pleito eleitoral de 2010. Temos que caminhar juntos, pois fomos traídos. O tão sonhado SUBSÍDIDO para a Polícia e Corpo de Bombeiros Militares do Ceará não prosperou. Foi implantado para os médicos da PERFORCE, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e integrantes da Polícia Civil. Os Agentes Prisionais também tiveram aumento diferenciado e os Militares Estaduais ficaram à margem, excluídos.

Não importa quem possamos eleger para Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador (2), Governador do Ceará ou Presidente do Brasil! Temos que, dentre quaisquer opções partidárias, apoiar candidatos que sejam compromissados com a FAMÍLIA MILITAR ESTADUAL.

Candidatos que também caminhem juntos com a nossa Polícia Civil e apoiem as demais Instituições reponsáveis direta e indiretamente pela segurança pública (Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Federal, Polícia Civil, Guardas Municipais, FFAA, ABIN, etc). Que caminhem juntos com a SOCIEDADE BRASILEIRA !

Basta de Mentiras! Basta de Covardias! Basta de Dissimulações! Basta de Omissões!

Você, Militar Estadual, mesmo da ativa, pode concorrer a qualquer cargo eletivo. Você pode registrar sua candidatura a um cargo majoritário ou proporcional no dia da Convenção de qualquer Partido Político. Entretanto, reunidos em torno de nomes comuns será melhor para não dividir a votação e acabar não elegendo um ou mais candidatos, como ocorreu por exemplo, no último pleito para vereador em Fortaleza (2008). A votação de todos os Mlitares Estaduais candidatos à época dava para eleger pelo menos três vereadores, mas a votação foi dividida dentre quase 30 candidatos e nenhum foi eleito.

Participem das Eleições 2010.

Lembrem-se! Nesse momento nossas famílias também estão nas ruas…

… Nunca vendam a alma !

DETALHE – Bessa foi comandante no começo do Governo Cid Gomes, msa saiu por divergências com o secretário Roberto Monteiro (SSPDS).

Confusão e quebra-quebra no "Beco da Poeira"

Confusão e quebra-quebra foi registrado, nesta tarde de sexta-feira, na avenida Tristão Gonçalves (Centro). Isso é resultado de protesto feito por vários permissionários do “Beco da Poeira”,  que não querem deixar o local. A Prefeitura, por meio da Secretaria Extaordinária do Centro, anunciou para este sábado a transferência dos permissionários para o prédio da antiga Fábrica Tomas Pompeu (Centro).

Só que eles não querem, alegando que os boxes construidos no local são pequenos e que não há condições de comercialização. A Prefeitura garante que a transferência vai ocorrer.

A Polícia Militar e a Guarda Municpal estão na área do “Beco da Poeira” neste momento para evitar maiores problemas.

A Prefeitura reitera que quem não aceitar a transferência para a antiga fábrica da Tóás Pompeu vai ficar sem box. Alguns persmissionáriso já deixaram o local e levaram suas mercadorias, mas há uma maioria que promete até dormir no “Beco da Poeira” como forma de pressionar por uma solução.

MPF lança livro que atesta multiplicidade de povos indígenas no Ceará

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O Ministério Público Federal no Ceará promoverá o lançamento, na próxima segunda-feira, às 15 horas, em sua sede, em Fortaleza, do livro ” Direitos Humanos e a Questão Indígena no Ceará – Relatório do Observatório Indígena – 2007-2008″. A publicação foi organizado pelos professores Isabelle Braz, do Departamento de Ciências Sociais da UFC, e Max Maranhão, do Departamento de Ciências Sociais da Uece, com a participação de outros pesquisadores.

Trata-se de uma coletânea de artigos produzidos pelos
pesquisadores do Observatório reunindo relatório das violações a direitos indígenas nos anos de 2007 e 2008 e acervo de fotos, notícias e documentos indígenas reunidos pelo Observatório. A publicação, fonte de dados para pesquisadores da área, quer afirmar, definitivamente, a existência de uma multiplicidade de povos indígenas no Ceará.

O professor João Pacheco de Oliveira, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, fará a apresentação do livro.

OBSERVATÓRIO

O Observatório dos Direitos Indígenas foi criado em 2007, a partir de um projeto financiado pela União Européia. Sediado no Departamento de Ciências Sociais da UFC, o Observatório é vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas Étnicas (GEPE), cadastrado no CNPq, contando com pesquisadores de diversas áreas do conhecimento.

A missão do Observatório é divulgar, através de um site (www.observatorioindigena.ufc.br) e de relatórios periódicos, os casos de violações que dizem respeito à coletividade dos povos indígenas no estado do Ceará, no sentido de construir uma fonte de informação confiável para toda a sociedade e pressionar instituições, alertando para os problemas que vivem os indígenas no estado.

(Com Procuradoria da República-CE)

CNJ doa equipamentos de informática para tribunais

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou as doações de equipamentos de informática para os tribunais de justiça deste ano de 2010. Estão previstos R$ 30,2 milhões em mais de 15 mil unidades de equipamentos como microcomputadores, scanners, impressoras, aceleradores de rede, servidores, gabinetes para os servidores, aparelhos de videoconferência, licenças de softwares e certificados digitais.

O objetivo do Conselho, que anualmente faz doações deste tipo aos tribunais, é colaborar para a modernização da área de informática do Poder Judiciário e, com isso, possibilitar a melhoria do serviço da Justiça aos cidadãos. Neste ano, as doações do CNJ aos tribunais foram definidas a partir das respostas dos próprios tribunais ao questionário sobre governança de Tecnologia de Informação (TI) aplicado pelo Conselho no ano passado.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, um dos objetivos da política de investimentos na área tecnológica do Conselho, é assegurar que todos os tribunais tenham pelo menos um computador por servidor. “Uma das nossas prioridades é direcionar equipamentos para a melhoria da infraestrutura de acesso”, ressaltou o juiz auxiliar. Entre os critérios utilizados para definição da política de recursos tecnológicos está a idade dos equipamentos atualmente em uso pelos tribunais. A expectativa do CNJ é concluir a entrega de todos os equipamentos aos tribunais até o final do primeiro semestre.”

(Site do CNJ)

Ministério Público pede exoneração de parentes da Prefeitura de Aracati

O Ministério Público da Comarca de Aracati (Litoral Leste), por meio da promotora de justiça Emilda Afonso de Sousa, solicitou ao prefeito Expedito Ferreira a imediata exoneração de parentes – até terceiro grau – dele, o prefeito, do vice-prefeito, de secretários e subsecretários e ainda da presidente da Câmara Municipal e de alguns vereadores que ocupam cargos públicos, sejam prestadores de serviços ou contratados temporariamente pela administração.

No ofício, a representante do MP ainda faz referência à primeira dama do município, Perpétua Ferreira, que, segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ocupa a função de Ouvidora do Muicípio, com salário de R$ 4.500,00. A mulher do prefeito, segundo relatos de servidores da Prefeitura, jamais foi vista no exercício da função. Em outra citação, o documento faz referência ao ex-prefeito de Aracati, Abelardo Gurgel Costa Lima Filho, pai do vice-prefeito atual.

De acordo com o Portal da Transparência do TCM, o ex-gestor exercia o cargo de diretor de Esportes, mas os R$ 2.500,00 eram pagos pela chefia de gabinete. Em resposta à Promotoria, Abelardo Filho, que também já foi deputado estadual, disse ter sido nomeado em fevereiro de 2009 e que ele próprio pediu afastamento em julho do mesmo ano. Na nota, para estranheza da promotora, Abelardo Filho informou que seu cargo, na verdade, era o de articulador político.

Como providência, o prefeito de Aracati enviou relação contendo 27 nomes de parentes, todos já devidamente com seus contratos rescindidos. Na lista constam nomes de esposas, irmãos, filhos, sobrinhos, tios e cunhados das autoridades citadas. Os nomes do secretário de Agricultura, Alexandre Costa Lima (tio do vice), e o da própria esposa não constam no ofício. Segundo o prefeito, os dois ocupam cargos políticos e estão amparados na sumula vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o Ministério Público, a relação de nomes ainda é raquítica, sobretudo pelo montante de servidores municipais, cuja folha de pagamento ultrapassa R$ 1,3 milhão mês.

(Com MP-CE)

Alencar dá adeus a disputas eleitorais

“O vice-presidente da República José Alencar (PRB-MG) anunciou nesta sexta-feira que permanecerá no cargo até o final do mandado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que não vai se candidatar a nenhum cargo nas eleições de outubro. “Eu me considero curado, estou muito bem, mas continuo fazendo quimioterapia. Estou bem, estou me sentindo bem, acho que poderia fazer a campanha sem nenhum problema, mas não seria honesto me lançar candidato fazendo quimioterapia”, disse.

Alencar disse que teve uma reunião com o presidente Lula na noite de quinta-feira para comunicar a decisão. “Ele achou admirável, achou que era absolutamente correto”, afirmou. Alencar disse que sua disposição inicial era se candidatar se estivesse absolutamente curado. “Eu não falei em nenhum momento que era candidato, mas sim que admitia uma candidatura, se estivesse absolutamente curado. Eu me sinto curado, mas, cientificamente, ainda não”, disse.

O vice-presidente informou que, com a decisão, não precisará mais viajar para o Uruguai, como inicialmente planejado, durante o período em que Lula estará fora do país, na próxima semana. A viagem do vice-presidente seria necessária para que ele não assumisse a presidência, o que o impediria de se candidatar, pela lei da desincompatibilização.”

(Portal Terra)

Presidente do Mali visita o Ceará

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O governador Cid Gomes (PSB) vai receber em audiência, às 16 horas desta sexta-feira, na Residência Oficial, o presidente da República do Mali, Amadou Toumani Touré.

O Mali é o sétimo maior País da Africa e tem interesse em discutir parcerias comerciais com o Estado do Ceará.

Na Afríca, alguns grupos empresariais cearense  já investem no Cabo Verde com sucesso.

Prefeito de Santa Quitéria é cassado

Oprefeito de Santa Quiteria, francisc das Chagas Mesquita (PSDB), foi cassado nesta manhã pelo juiz eleitoral Eduardo Dipson, da comar dess emuicípio. Alegou captação ilicita de sufrágios. Com a decisão, deve haver nova eleição, porque o número de votos anulados ultrpassou 50% dos votos válidos.  

O advogado do prefeito, Carlos Monteiro, aguarda ser notificado para  se inteirar da questão e interpor rcurso. De antemão, ele alega que não há provas de que houve essa captação, no que recorrerá ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.