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Presidente da Coelce foge da imprensa para tratar em Brasília sobre reajuste da conta de luz

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O presidente da Companhia de Eletricidade do Ceará (Coelce), Abel Rochinha, apresentará, nesta quinta-feira, à àrea técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a pedida da empresa no que diz respeito ao reajuste contratual e anual da conta de luz dos cearenses.

Abel Rochinha, que embarcou na madrugada desta quinta-feira, não quis dar entrevista. Disse que estava apressado. Também não quis informar que viajava para Brasília, o que foi confirmado por sua assessoria.

Serra criticará o PAC ao discursar como pré-candidato

“O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, se debruça sobre os buracos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a redação do discurso de lançamento de sua candidatura, no sábado.

Além do PAC -plataforma de lançamento da ex-ministra Dilma Rousseff (PT)-, Serra estuda os “nós” no setor de energia, que já esteve sob responsabilidade da ministra.

Segundo seus interlocutores, a intenção não é expor números negativos. Mas contrapor o seu currículo ao da ex-ministra. Ao propor a superação dos problemas de infraestrutura, Serra lançará luz sobre os obstáculos para o crescimento do país.

Apostando no lema “o Brasil pode mais”, Serra pretende avançar um degrau em relação ao discurso de despedida do governo, semana passada.

Além de manter a defesa de valores e princípios éticos na política – mesmo negando que o PT seja o destinatário do recado – Serra apresentará o que chama de “linhas de ação”.

Serra pediu a colaboradores dados sobre o crescimento do país em comparação ao resto do mundo, bem como os gargalos para o desenvolvimento.”

(Com Agências)

Eunício é o convidado do Debates do POVO

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O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, é o entrevista do programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN, que começa a partri das 11 horas desta quinta-feira. Eunício dará entrevista na condição de pré-candidato ao Senado.

Ainda nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, Eunício ganhará homenagema na Câmara Municipal. Mais precisamente a Medalha Mérito Legislativo.

Fogo no IJF – Líder do PSDB condena omissão de Luizianne Lins

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, João Jaime, ocupou a tribuna da Casa, nesta manhã de quinta-feira, para condenar a “omissão” da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), no episódio do incêndio e apagão de energia registrados na última terça-feira no Instituto Doutor José Frota (Centro).

O parlamentar requereu a intervenção direta das comissões de Direitos Humanos da Assembleia e da OAB e a participação imediata da promotora de justiça Isabel Porto (Coordenadora da Promotoria de Saúde) no caso, por considerar “gravíssima a situação desse hospital”.

Em aparte, o deputado Fernado Hugo (PSDB), que ontem à tarde visitou o IJF, disse que “o caos se instalou nesse hospital”. Ele corroborou com Jaime e alertou: “O quadro é gravissimo”.

Hugo condenou tambem “a falta de alvará de funcionamento do IJF e que é dada pelo Corpo de Bombeiros”, o que divulga o jornal O POVO em sua ediçao desta quinta-feira.

Uma comissão formada por parlamentartes, imprensa e Ministério Público Estadual deve visitar, ainda nesta quinta-feira, o IJF-Centro.

DETALHE – O deputado estadual Edson Silva (PSB) defendeu, na ocasião, a CPI do IJF, justificando que esse hospital recebe recursos federais e estaduais e “nós, como deputados estaduais, temos a obrigação de defender a correta aplicação das verbas públicas oriundas dos cofre do Governo do Estado”.

TJ do Ceará entre tribunais que ainda patinam na transparência

jusrtica“A transparência baixada por resolução pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda caminha a passos lentos no Judiciário. Passados dois meses desde o prazo para a publicação na internet do quadro de magistrados e agentes públicos, apenas nove dos 27 tribunais de Justiça (TJs) divulgam a relação completa dos servidores, segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco.
 
Desses, somente três fazem a devida distinção entre os funcionários não concursados que ocupam cargos de confiança e aqueles que foram admitidos por concurso público: Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul. Também divulgam a relação dos servidores, ainda que sem distinguir concursados e não efetivos, os tribunais de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pernambuco, do Amazonas e do Distrito Federal. Nos demais estados, não há registro do chamado quadro de agentes públicos.
 
Nepotismo

A divulgação dos nomes dos contratados sem concurso para cargos de confiança é medida de combate ao nepotismo no Judiciário. O próprio CNJ investiga 39 casos de contratação de parentes no Judiciário, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada em setembro de 2009. O Conselho abriu 203 processos para investigar casos de nepotismo desde que a prática foi expressamente proibida, em outubro de 2005. Dados divulgados em 2006 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apontava que cerca de 2,7 mil servidores haviam sido demitidos pelas cortes, na época, por trabalharem com magistrados dos quais eram parentes.
 
Os tribunais do Piauí e do Rio Grande do Norte não criaram sequer o link “Transparência”, que deveria ser destacado na página inicial de seus respectivos sites, conforme determinação do CNJ. O do TJ do Ceará foi criado apenas no último dia 31. Essas informações deveriam estar no ar desde 5 de fevereiro.
 
Entre os que ainda não se enquadraram integralmente na norma estão os tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo. O primeiro divulga dados da execução orçamentária e fiscal, mas não o quadro de servidores. Ignora, ainda, a relação dos terceirizados e de funcionários de outros órgãos cedidos à corte, cuja publicação também é determinada pelo Conselho. Embora nomeie os terceirizados e os cedidos, o TJ paulista também não divulga a lista dos servidores efetivos nem dos comissionados não concursados.
 
A transparência administrativa do Judiciário é apontada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que também preside o CNJ, como um dos principais legados da sua gestão, que se encerra no dia 23, quando ele transmite o comando ao ministro Cezar Peluso.
 
Aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em 15 de dezembro de 2009, a Resolução 102 regulamenta a divulgação na internet de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira de todos os tribunais do país. A ideia é permitir que qualquer cidadão saiba como o Judiciário está gastando o dinheiro público com pagamento de funcionários, gratificações, aluguel, diárias e prestação de serviços. A norma também vale para os demais tribunais, como os regionais, federais, eleitorais e do Trabalho. 
 
A resolução, publicada no dia 5 de janeiro, deu 30 dias para as cortes publicarem as despesas com recursos humanos e remuneração, como a estrutura salarial do quadro efetivo e comissionado, bem como subsídios e diárias pagos a membros do Judiciário.”

(Congresso em Foco)

Prefeita cumpre agenda em Brasília com presidente do STF

A prefeita Luizainne Lins (PT) cumpre agenda em Brasília, nesta quinta-feira. Segundo assessores, ela será recebida em audiência pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

Luizianne vai tratar com o ministro da adesão de Fortaleza ao projeto de aproveitamento de egressos do sistema penal em obras relacionadas à Copa de 2014.

A intenção do Município é que pelo menos 5% da mão-de-obra a ser contratados nesses projtos sejam ex-presidiários, dentro da meta do STF de ressocialização de ex-detentos.

DETALHE– Sobre o caso do IJF, a Prefeitura só se manifestou mesmo em nota oficial e numa coletiva na qual estavam o superintendente do hospital, Messias Barbosa, e o secretário municipal da Saúde, Alex Mont’Álverne.

Tucano quer aumentar salário das altas patentes

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O deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) solicitou a criação de uma Comissão Especial para realizar um parecer à Proposta de Emenda a Constituição nº 245/08 que “fixa remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar – STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações”.

O parlamentar é a favor de que esssas patentes tenham reajuste. Para ele,  há defasagem salarial no comando da tropa.

Acusado de participação em grupo de extermínio será julgado nesta 5ª feira

“Após ter sido adiado por três vezes, a pedido da defesa, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o “Cabo Nonato”, será realizado nesta quinta-feira, às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua. O réu, acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves e de integrar um grupo de extermínio formado por policiais, será julgado pelo 4º Tribunal do Júri.

O crime ocorreu em 22 de novembro de 2006, no bairro Mondubim, na periferia de Fortaleza. “Cabo Nonato”, acompanhado do ex-soldado da Polícia Militar, Ademir Mendes de Paula, teria executado a vítima dentro de uma academia. De acordo com a investigação policial, o homicídio foi encomendado pelo assaltante Marcos Paulo de Oliveira Soares, na época preso no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS).

Conforme apurado em conversas telefônicas autorizadas pela Justiça, o pai do detento, Manoel Jacinto Pimentel de Oliveira, teria intermediado a contratação de “Cabo Nonato” e de Ademir Mendes para a execução da vítima. Manoel Jacinto também é pai de Josevane Pinheiro de Oliveira, policial militar conhecido como “Evandro”, que articulou o pagamento dos assassinos.

A motivação do crime seria o fato de que o pai do detento estaria prestes a ser assassinado pelo “Cabo Nonato”, a mando da vítima. Josevane Pinheiro de Oliveira, então, teria negociado o valor de R$ 10 mil para que o réu matasse Altamir Júnior Rodrigues Alves, no lugar de seu pai.

A defesa de Raimundo Nonato solicitou a revogação da prisão preventiva do réu em novembro do ano passado, que foi concedida pela Justiça. O réu, no entanto, encontra-se preso por ter sido condenado por outro homicídio.

Neste novo processo, ele responde por homicídio duplamente qualificado, por execução de crime mediante promessa de recompensa e sem dar chance de defesa à vítima, além de concurso de pessoas e formação de quadrilha.

O julgamento de “Cabo Nonato” será presidido pelo juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 4ª Vara do Júri. A acusação terá à frente o promotor Alcides Jorge Evangelista Ferreira, enquanto a defesa ficará por conta do advogado Paulo César Feitosa Arrais.”

(Site do TJ-CE)

Aposentados que ganham acima do mínimo terão 7,7% de reajuste

“Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de R$ 510 poderão ter um complemento no reajuste de 6,14% dado em janeiro, para que o índice chegue a 7,72%.

Esse acordo foi fechado ontem entre representantes dos aposentados, deputados e senadores, que defendiam o aumento de 9,67%, e lideranças do Governo na Câmara e Senado.

A votação do novo aumento deve acontecer na próxima semana. O acordo prevê que Câmara e Senado irão aprovar o mesmo índice sem objeção. As emendas que preveem reajuste maior serão derrubadas. O repasse do INSS será retroativo ao mês de janeiro.
O Governo fez pressão para manter evitar o aumento extra. O líder do Governo na Câmara, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) argumentou que o percentual de 6,14% é superior ao reajuste da maioria das categorias de trabalhadores.

“Foi uma grande vitória dos aposentados que não desistiram da luta por um aumento melhor” diz o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta de reajuste de 9,67%.
“Não conseguimos o mesmo índice do mínimo como era a reivindicação inicial, mas conquistamos um índice melhor”, diz Warley Gonçalves, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap).

Os 7,7% representam 80% do crescimento do PIB de 2008 mais a inflação de 2009. Para que o aumento fosse igual ao do mínimo (9,67%), os aposentados teriam que receber 100% do crescimento do PIB.”

(Diário de São Paulo)

CIC lança Portal do Observatóro da Educação

A presidente do Centro Industrial do Ceará, Roseane Medeiros, apresenta, dentro de instantes, na sede da Fiec, o portal do Observatório da Educação.

O objetivo é disponiblizar dados e índices relacionados ao setor educacional do Governo e das Prefeituras, como forma de acompanhar e comparar a evolução de investimentos na área.

Esse portal é uma das promessas da nova gestão, que também deverá fomentar debate sobre o processo sucessório estadual.

TJ retoma nesta 5ª feira julgamento de ação da OAB que questiona o IPTU

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado retomara nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, o julgamento da ação interposta pela OAB estdual contra o aumento do IPTU de Fortaleza, que variou até 25%.

No último dia 25, o julgamento acabou interrompido em razão do pedido de vistas do desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Na ocasião, o placar estava de 25 a zero pela derrubada da ação da OAB.

IJF não tem certificado do Corpo de Bombeiros

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O Instituto Doutor José Frota, maior hospital de urgência e emergência do Estado, não dispõe do certificado de conformidade emitido pela corporação, segundo o Corpo de bombeiros. Chefe do Núcleo de Vistorias e Pareceres dos Bombeiros, o capitão Carlos Eduardo afirma: “O IJF não tem esse certificado“.

O documento, explica o major Luís Cláudio, chefe do setor de análises de projetos da instituição, atesta se uma edificação atende a todos os pré-requisitos exigidos, como instalação de escadas enclausuradas, extintores, canalização preventiva, saídas de emergência e etc.

Segundo o major, o certificado deve ser renovado anualmente, quer a edificação haja passado por reforma ou não. Procurado, o hospital disse, por meio de sua assessoria, que necessitaria de tempo para verificar se o certificado existe ou não. Também não soube responder se o hospital conta com Brigada de Incêndio, para prevenir e combater casos como o da última terça-feira.

Na ocasião um princípio de incêndio levou pânico ao IJF, que teve o fornecimento de energia suspenso. O episódio provocou a rápida evacuação de pacientes do prédio. Em nota, a Prefeitura de Fortaleza informou que “um curto-circuito, por motivo ainda desconhecido, provocou danos em dois capacitores da subestação de energia do hospital, o que veio a acarretar uma brusca queda de energia“.

Os três geradores foram acionados, mas, devido ao incêndio que consumiu a fiação, dois deles não puderam conduzir energia a boa parte do hospital, conforme a nota.

Segundo informações da Companhia Energética do Ceará (Coelce), uma falha na rede elétrica interna pode ter causado incidente.

Falha na estrutura
Uma funcionária do IJF há quase 30 anos disse ao O POVO que o local passa por problemas estruturais. “A manutenção que eles (a administração) fazem (na rede elétrica) é uma gambiarra“.

De acordo com a funcionária, que preferiu não se identificar, os problemas na estrutura do hospital não são novidade. “A UTI está uma verdadeira quentura. A pane que aconteceu foi um -já chega-. O elevador já caiu várias vezes. A última queda foi há dois meses. Isso não é de hoje. Pra eu chegar a falar é porque já não aguento mais“.

(O POVO)

Sobe para seis o número de mortos no deslizamento em Niterói

“Mais dois corpos foram retirados na madrugada desta quinta-feira (08) do deslizamento que ocorreu ontem à noite no morro do Bumba, em Niterói, região metropolitana do Rio. Com isso, o total de vítimas deste novo deslizamento sobe para seis, segundo informações do Corpo de Bombeiros fluminense.

Ainda não se sabe quantos moradores estavam no local no momento da tragédia, mas as autoridades municipais estimam que pelo menos 60 pessoas estejam sob os escombros e a lama. Segundo a Defesa Civil da cidade, ao menos 25 pessoas foram resgatadas com vida no local, entre elas oito crianças. Muitas vítimas foram levadas para os hospitais Azevedo Lima e Mário Monteiro, que ficam próximos ao local da tragédia.

Segundo os bombeiros, cerca de 50 a 60 casas foram atingidas neste desabamento no morro do Bumba. Nos calculos dos bombeiros,  chega a 85 o número de mortos no município de Niterói desde o início das chuvas, na segunda-feira (05).

Com o resgate dos últimos dois corpos, o número total de vítimas das chuvas em todo o Estado do Rio sobe para 153, já que durante a madrugada desta quinta-feira os bombeiros da capital fluminense também encontraram outros dois corpos que estavam soterrados desde segunda-feira (05) na favela da Rocinha, zona sul do Rio. 

A capital do Rio tem agora 48 mortos, além de 16 em São Gonçalo, uma em Nilópolis, uma na região de Paracambi, uma em Petrópolis e uma em Magé. Somados aos 85 de Niterói, o total de vítimas nesta manhã já soma 153 pessoas.”

(Folha Online)

Lúcio e Luizianne se reúnem na sede do PT

“A presidente estadual do PT, Luizianne Lins (PT), reuniu-se ontem à noite com o principal adversário do governador Cid Gomes (PSB): o presidente estadual do PR, ex-governador Lúcio Alcântara. O encontro, do qual participaram outros membros da executiva do PT, ocorreu na sede estadual petista, a convite do próprio PT.

Depois de mais de uma hora de reunião, Luizianne afirmou que o encontro teve objetivo de discutir a campanha presidencial de Dilma Rousseff no Ceará. “Nós vamos nos reunir com todos os partidos que já declararam apoio à Dilma. O PR é um deles“, explicou.

O encontro ocorre, contudo, em um momento de turbulência nas relações entre PT e PSB no Estado. Os petistas se recusam a participar de aliança com o PSDB, enquanto o principal líder tucano no Estado, Tasso Jereissati (PSDB), diz que faltam apenas “alguns arranjos“ para fechar aliança com Cid.

Embora dando ênfase à pauta nacional, tanto Luizianne quanto Lúcio admitiram que a conjuntura eleitoral do Ceará também foi discutida ontem. “O Ceará tá dentro do Brasil“, disse Lúcio, sorrindo, ao ser questionado se a situação estadual não entrara nas conversas sobre o cenário nacional. Nova reunião entre PT e PR ficou agendada para o próximo dia 19.

Instada a comentar se o encontro com o PR não poderia significar afronta a Cid, Luizianne respondeu: “Não. Afinal eu não me senti afrontada quando o Cid disse que o Tasso é o maior político vivo do Ceará“, afirmou, ressaltando o direito de o PT conversar “com que quiser“.

(O POVO)

Aprovado projeto de Tasso que flexibiliza Lei Fiscal

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“O Governo e oposição se uniram ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para aprovar um projeto de lei que flexibiliza a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 2000 e apontada como um dos principais avanços obtidos pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O autor da proposta, o senador tucano Tasso Jereissati (CE), disse que seu projeto busca aperfeiçoar a lei em vigor, fomentando investimentos essenciais aos estados e municípios para o combate à crise financeira global, seja para investir em infra-estrutura ou para modernizar as administrações públicas.

— Não se trata de um projeto para abrir a porteira da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois sou o fã número um dela. É um aprimoramento da legislação para facilitar a vida dos estados e dos municípios — justificou Tasso.

O texto do projeto, que agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser votado em plenário, propõe pelo menos duas mudanças na LRF.

A primeira delas garantirá que estatais produtivas tenham maior liberdade para investir em empreendimentos conjuntos de empresas públicas e privadas, especialmente em infra-estrutura.

A proposta estabelece que essas estatais possam dar garantias para que suas controladas ou subsidiárias possam contrair empréstimos, sem as amarras dos limites impostos pela LRF.

A outra alteração tem o objetivo de garantir aos estados o mesmo tratamento já dispensado pela LRF aos municípios, incentivando iniciativas de modernização de gestões.

Para tais projetos, que seriam financiados por organismos multilaterais, como o Banco Mundial, haveria uma flexibilização das exigências da Lei Fiscal em relação ao cumprimento dos limites de gastos com pessoal e do endividamento do estado.”

(O Globo)

TJ do Ceará registra 42% de terceirizados

Cerca de 42% do pessoal do Tribunal de Justiça, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, é terceirizado. São 972 servidores e há 409 terceirizados.

O CNJ já pediu à cúpula do TJ que adote providências. A presidência do TJ fez levantamento e, em consequência, chegou a um plano de cargos, carreiras e salários renovado que já se encontra na Assembleia.

Ciro pressiona PSB e pede para que legenda pense grande

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“Perto de ter sua pré-candidatura presidencial abortada por decisão do PSB, o deputado federal Ciro Gomes partiu para a pressão sobre seu partido. Em artigo intitulado Está na hora do PSB pensar grande, publicado ontem em seu site (www.cirogomes.com), ele põe a legenda contra a parede: “Como um adolescente que está se tornando adulto, é a hora de decidir se quer ser gente grande ou continuar pequeno, dependente de outros partidos, que, por mais aliados que sejam, não são o PSB”.

Na pressão para que sua candidatura sobreviva, ele afirma que está na hora de o partido escolher entre “ser” apenas mais um dos partidos que se acotovelam em alianças pautadas pela mera distribuição de cargos e favores”, ou “exercer a opção que a democracia nos apresenta de concorrer com candidatos em todas as instâncias de poder no primeiro turno da eleição”.

Ao estilo do presidente Lula (PT) – que atua pela retirada de sua candidatura -, o deputado recorre à metáfora futebolística. “A tese que defendo é que time que não joga não forma torcida. Mesmo que tome de goleada“.

Em vários outros trechos, ele também busca se vincular ao presidente. “Acredito nos que insistem e isso me aproxima muito do presidente Lula”. E, apesar de elogiar a candidata do PT, Dilma Rousseff, a quem chama de “grande brasileira”, acredita que “o eleitor poderá até descobrir que existe alguém mais parecido com o próprio Lula do que a candidata que o Lula diz que é”, citando Marina Silva (PV) e ele próprio. “Ou a minha persistência de ser candidato não é parecida com a dele? Ou as minhas gestões na Prefeitura de Fortaleza e no Governo do Ceará não trouxeram para meus conterrâneos o mesmo acesso à felicidade que hoje o Governo Lula traz ao povo brasileiro?”, indaga.

E mostra que sua candidatura pode ser bom negócio para o PSB. “Se conseguirmos 15% que seja dos votos, significam cerca de 20 milhões de eleitores acreditando na mensagem do PSB. Já imaginaram, então, se a nossa mensagem empolgar? E se algum dos favoritos escorregar e cair? Podemos chegar até mais longe”, aposta.”

Lojistas esperam agora o Dia da Mamãe

“Embalado pelo sucesso das vendas durante a campanha Fortaleza Liquida, que registrou em março um incremento de 25%, a Câmara de Dirigentes Lojistas prepara agora estratégias de olho no Dia das Mães. O segundo domingo de maio, segundo o presidente da CDL, Freitas Cordeiro, é “um segundo Natal“ para os lojistas, que já organizam estoques para vender principalmente eletrodomésticos, produtos de perfumaria, calçados e confecções. Freitas Cordeiro não esquece um outro produto nessa prateleira: “As tvs LCD devem registrar boas vendas, principalmente por conta da Copa“. Enquanto maio promete ser mês das mães para esse segmento, a clientela fica na expectativa torcendo para que lojistas não sejam madrastas oferecendo promoções de juros exorbitantes escondidos. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)