Blog do Eliomar

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Projeto das bebidas – Mais uma dose de protesto

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Com o título “Lei Inebriante”, eis artigo do professor e médico Marcelo Gurgel. Ele bate duro na mensagem governamental que quer reduzir alíquota do ICMS das bebidas quentes. Confira: 

Fala-se que quando a Medicina erra, mata-se no varejo; porém, quando erra a Economia, liquida-se no atacado. A segunda assertiva vem bem a propósito da mensagem do Governo do Estado, ora em tramitação na Assembleia Legislativa, que estipula uma drástica mudança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre bebidas alcoólicas ditas “quentes” de origem importada.

O Governo Estadual apregoa um pequeno rol de vantagens, como a criação de um polo de distribuição de bebidas na região Nordeste, servindo isso para se contrapor ao oligopólio distribuidor de uns poucos estados do Sul e do Sudeste, e até conjectura cifras, dos milhões que o Estado vai arrecadar em tributos, atraindo distribuidores, e da geração de parcos 1.200 postos de trabalho.

O controvertido projeto suscitou uma série de protestos de entidades médicas e de profissionais da área da saúde e encontrou forte resistência de deputados médicos e, inusitadamente, cindiu a sólida base de apoio ao governo, negando-se, simplesmente, a homologar a vontade emanada do Poder Executivo Estadual.

A polêmica lei está na contramão da tendência mundial de sobretaxar produtos nocivos à saúde humana, como cigarros e bebidas alcoólicas, para inibir o consumo diante dos malefícios que trazem aos usuários e à sociedade em função da forte externalidade negativa associada ao uso desses produtos.

A questão não é apenas de trazer à baila os sabidos e graves efeitos do consumo do álcool, mas mesmo no plano econômico-financeiro, tão caro aos brios dos gestores, uma apurada análise de custo-benefício demonstraria uma conta desfavorável ao erário, dissipando-se os eventuais ganhos arrecadatórios iniciais em sobejos gastos, a médio e longo prazo, em outros setores.

É um acinte à inteligência dos cearenses crer que as bebidas importadas não serão consumidas aqui e uma desconsideração aos brasileiros de outros estados a Terra da Luz tornar-se um indutor de alcoolismo. 

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

marcelo@uece.br

Médico e economista.

Dilma vai insistir no mínimo de R$ 540,00

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, vai fincar o pé na proposta de R$ 540 para o salário mínimo em 2011. Ela já foi sondada por integrantes da equipe de transição e não mostrou nenhuma inclinação a melhorar a oferta a ser apresentada às centrais sindicais, que defendem R$ 580.

Por isso, nenhuma nova proposta foi apresentada pelo governo e as negociações estão num impasse. Representantes das centrais sindicais aguardam a segunda rodada de negociações com o governo desde a semana passada. A primeira conversa ocorreu no dia 18, quando ficou combinado que outra reunião seria realizada no dia 24. Ela não ocorreu, nem foi remarcada até hoje. O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique da Silva Santos, diz que haverá pressão. “Vamos pressionar para ver se conseguimos esta semana”, disse Dilma.

Dilma não quer conceder aumentos generosos ao salário mínimo porque cada R$ 1 a mais representa R$ 286,4 milhões em despesas adicionais ao Ministério da Previdência Social. E a prioridade do futuro governo são os investimentos em infraestrutura, saneamento e habitação. Em nome de mais dinheiro para investir, Dilma até concordou em examinar um programa de desaceleração dos gastos correntes que, cinco anos atrás, ela havia chamado de “rudimentar”. A negociação do mínimo é o primeiro teste para a equipe econômica da futura presidente, que prometeu austeridade nos gastos.”

(R7.com)

Manuel Veras é o novo presidente do TCM

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O conselheiro Manuel Veras foi eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios nesta manhã de quinta-feira, durante sessão do Plano do TCM. Ele cumprirá o biênio 2011-2012 e terá como vice-presidente o conselheiro Marcelo Feitosa, enquanto Pedro Ângelo assumirá a corregedoria-geral do tribunal.

Manuel Veras, que substituirá Ernesto Saboya, deverá tomar posse no dia 10 de janeiro.

CNI divulga pesquisa sobre investimentos da indústria

 “A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga nesta quinta-feira, em São Paulo, em coletiva de imprensa durante o V Encontro Nacional da Indústria (ENAI), a Sondagem Especial de Investimentos 2010. A pesquisa, realizada com 454 empresas de todo o país, investiga as intenções de investimento da indústria em 2011.

Além disso, a sondagem da CNI também informa quais os principais problemas que os empresários acreditam que enfrentarão para concretizar os investimentos pretendidos. Em relação aos investimentos planejados para 2010, a CNI procurou saber quanto foi executado e, do que não foi, quais os motivos para a suspensão ou adiamento.

A Sondagem Especial de Investimento 2010 foi respondida pelos empresários entre os dias 4 de outubro e 12 de novembro. Tem margem de erro de 3,1% e intervalo de confiança de 95%.

PSDB convoca reunião para discutir mensagem sobre redução do ICMS da bebida

A Executiva Estadual do PSDB vai se reunir as 17 hroas da próxima segunda-feira, na sede partridária, com a bancada estadual. Segundo o presidente regional em exercício, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o objetivo é discutir a mensagem governamental que prevê redução da alíquota do ICMS das bebidas quentes.

Raimundo Gomes de Matos já adiantou que é contra essa mensagem pois, na condição de médico, não pode colaborar com uma ideia que pode gerar ganhos para o caixa estadual, mas prejudicar a saúde de muitos ao longo dos anos.

Sem medo de expulsão, prefeito tucano devolve a Tasso cobranças de fidelidade

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“Se o PSDB for expulsar, vai se acabar”, alerta o prefeito de Granja, Esmerino Arruda, ao comentar decisão da direção tucana de punir infiéis da última campanha. Esmerino alfineta: “Que comece pelo Tasso, que apoiou o Cid na primeira eleição.”

Esmerino Arruda está na lista dos acusados de infidelidade. Ele apoiou Cid Gomes e não escondeu o fato. Lembrou que havia acordo para que o PSB respaldasse a reeleição de Cid, o que só foi quebrado pela direção estadual quando surgiu a ameaça de que a reeleição de Tasso Jereissati corria riscos. Tasso, então, lançou, na última hora, Marcos Cals para candidato a governador.

Para o prefeito de Granja, outro erro, pois não haveria tempo para que o partido, que fechara acordo nas bases com os cidistas, recuperasse terreno.

Ítalo e Reno lança campanha pró-doação de sangue

A dupla Ítalo e Reno vai estar as 10 horas na sede do Hemoce, em Fortaleza. Padrinhos desse órgão, os artistas lançarão, com a direção do órgão, uma campanha pró-doação de sangue de olho nas férias.

O Hemoce está com seus estoques de sangue em baixa.

Eis um bom exemplo dado por Ítalo e Reno, jovens maravilhosos, de bom coração e que sabem cantar. Coisa rara entre tantas bandas do tal forró eletrõnico que troa nas emissoras locais de rádio.

Santa Quitéria define candidaturas

Duas chapas foram homologadas para a eleição complementar em Santa Quitéria, no Sertão Cearense, que será realizada no próximo dia 19. Em uma das chapas está Fabiano Lobo (PMDB), tendo como candidato a vice-prefeito o empresário José Braga Barroso. Já na chapa tucana, o vereador José Francisco de Paiva é o candidato, sendo o ex-vereador Francisco Anacélio Ferreira Rodrigues, “O Mãezinha” (PSC), o seu vice.

O prefeito eleito em 2008, Francisco das Chagas Mesquita, e o vice-prefeito Eduardo Sobral Monte e Silva foram condenados por compra de votos e abuso de poder econômico.

(Sobral de Prima)

Assim caminha a Segurança Pública…

Tô indo agora prum lugar todinho meu…

O aparelho de segurança do Ceará só dispõe da Delegacia de Narcóticos (Denarc) para ações de combate ao tráfico, lamenta o secretário Roberto Monteiro (SSPDS). Uma Denarc, bom que se diga, sem estrutura.

Mas dinheiro para o Programa Ronda do Quarteirão não falta, reclamam lideranças comunitárias de vários pontos da Capital ainda insatisfeitas com o serviço prestado por essa “tropa de elite” do Governo do Estado.

Aliás, uma tropa que passará, a partir de 2011, por reestruturação, segundo já revelou o secretário-executivo da SSPDS, Coronel Brasil.

DETALHE – O scretário Robeto Monteiro não permanecerá no cargo. Havia anunciado seu adeus há meses, alegando problemas particulares.

Fortaleza é a Capital da Ciência e Tecnologia

Fortaleza está sendo sede, nesta quinta e sexta-feira, do Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI). O encontro ocorre no Hotel Praia Centro e congrega também dirigentes do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e os secretários municipais de CT&I. O objetivo é discutir as perspectivas para a área no período de transição de governos.

 Atualmente, o CONSECTI é presidido pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, René Barreira. O evento está sendo coordenado pela Secretaria da Ciência e Tecnologia (Secitece) em parceria com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). 

Os presidentes da CAPES, Jorge Guimarães, do CNPq, Carlos Aragão, e da FINEP, Luís Fernandes, estão na programação do evento e proferirão palestra sobre Ciência, Tecnologia e Educação Superior. No encerramento desse encontro serão anunciadas as universidades estaduais e municipais contempladas com os recursos do edital da ABRUEM/FINEP, que destina cerca de R$ 60 milhões para infra-estrutura de pesquisa.

Restaurado, Centro de Histórico de Aracati será entregue peal Setur no próximo dia 10

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“O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, acertou ontem a data de entrega do Museu Sacro e do Centro Histórico de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), que passou por completa restauração nos últimos 18 meses, com investimento da ordem de R$ 2 milhões. Nesse Centro Histórico – Casa do Capitão-Mor, Mercado da Carne e a Praça da Igreja Matriz.

O ato, tendo à frente o governador Cid Gomes (PSB), ocorrerá no dia 14 deste mês, às 10 horas. Segundo o secretário, dentro da filosofia de restaurar prédios históricos para fomentar novos nichos na área do turismo, já foi contemplado o Seminário da Prainha, em Fortaleza.

Bismarck dá outra informação: o futuro Centro de Eventos e Feiras será entregue no fim de julho de 2011.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

TCM elege novo presidente nesta 5ª feira

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai eleger, a partir das 9 horas, a sua nova cúpula que cumprirá mandato no biênio 2011-2011, com direito a reeleição por mais dois anos.

Três nomes estão na disputa: Chico Aguiar, Pedro Ângelo e Manuel Veras, este último com maioresw chances de ser o novo presidente do TCM, em substituição a Ernesto Saboya.

Roubo de carro – PF e Corregedoria da SSPDS prendem policiais civis e delegado

Três inspetores e um delegado da Polícia Civil foram presos nesta manhã de quinta-feira em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Eles são acusados de envolvimeto num esquema de roubo de carros.

A ação, que cumpre mandados de busca, apreensão e prisão, é realizada pela Corregedoria das Polícias, organismo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio da Polícak Federal.

Uma entrevista coletiva está sendo marcada para a tarde desta quinta-feira na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, quando serão dados todos os detalhes da operação.

Pague Menos fecha 2010 com lucro superior a R$ 2,2 bi

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Deusmar Queirós, controlador do grupo Pague Menos, revela: sua empresa – com 401 lojas em 144 cidades das 27 unidades da Federação brasileira, tornou-se a maior rede de farmácias da América do Sul.

Feliz da vida, ele antecipa o futuro: “Vamos nos internacionalizar”. Vai para a Argentina? E ele: “Miami tem muitos brasileiros, mas Buenos Aires também tem”. A Pague menos fechará o exercício de 2010 com a receita recorde de R$ 2,2 bilhões. Ah!!

(Coluna Egídio Serpa – DN)

Pacto por Fortaleza – Relatório final

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A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta quinta-feira, a partir de 19h30min, em seu plenário, sessão solene para formalizar a entrega do relatório com os desafios e proposições do “Pacto por Fortaleza – A Cidade Que Queremos até 2020”.

O encontro marcará a finalização do documento elaborado pelos coordenadores acadêmicos dos cinco Eixos trabalhados nos últimos seis meses, desde o lançamento do programa, com a participação do Conselho de Cidadania e da sociedade em geral.

DETALHE – Não deixa de ser uma publicização também do desejo do atual presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, de querer a reeleição para o cargo de presidente dessa Casa.

PT do Nordeste deve gerir Bolsa Família

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“O PT do Nordeste, com os governadores Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE) à frente, terá um ministério de peso no governo Dilma Rousseff e poderá tirar de Minas uma das maiores vitrines eleitorais do governo: o Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social. Os aliados nordestinos de Dilma deverão ficar também com o Ministério do Desenvolvimento Agrário; o mais cotado para a vaga é o o ex-governador do Piauí e senador eleito Welington Dias (PT). O Nordeste poderá ter quatro ministérios.

Dias tem um forte adversário no PT: o presidente da Petrobras Bio Combustível, Miguel Rossetto. Amigo de Dilma, Rossetto ocupou o cargo no primeiro mandato do presidente Lula. Para a pasta da Reforma Agrária, Dilma gosta do ministro, Guilherme Cassel, indicado por Rossetto. Ambos são gaúchos e tiveram o controle do setor nos últimos oito anos. Mas o ex-governador do Piauí tem apoio do PT e de movimentos sociais de Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Dilma já teria decidido deixar o Ministério da Integração Nacional sob o comando do PSB de Pernambuco.

Numa indicação pessoal de Dilma, o Nordeste poderá ganhar um quarto ministério: o novo Ministério da Pequena e Micro Empresa. Está cotado para o posto o senador José Carlos Valadares (PSB-SE), o que abriria vaga no Senado para o seu suplente, o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

(…)

Durante a solenidade do anúncio da redução do desmatamento na Amazônia Legal, no Palácio do Planalto, petistas distribuíram um panfleto defendendo que, no governo Dilma Rousseff, o Ministério do Meio Ambiente seja comandado por um integrante do PT. A atual titular da pasta, Izabella Teixeira, cuja permanência no cargo tem a simpatia do presidente Lula, não tem filiação partidária.

Antes de Izabella, a pasta foi comandada por Marina Silva, quando ela ainda era petista, e, depois, por Carlos Minc, também do PT.”

(Globo)

Cajucultura do Ceará enfrenta uma de suas piores crises

“A cajucultura enfrenta uma das maiores quebras de safra da história. Dados de novembro do Grupo de Coordenação e Estatística Agropecuária (GCEA) apontam para uma redução de 61,33% da safra em relação às 104.421 toneladas (t) obtida no ano passado. A liberação da importação das primeiras 1.000 toneladas já está sendo negociada com o Ministério da Agricultura e a castanha que já teve inspeção prévia deve chegar ao Ceará na primeira quinzena de janeiro de 2011. Outra carga, em torno de 70 mil t, oriundas de Gana e Costa do Marfim, está sendo providenciada para entrar no Estado até março.

A importação é imprescindível para a manter os contratos de exportação, o emprego e o parque industrial, hoje em grande parte desativado. O presidente do Sindicato da Indústria de Beneficiamento de Castanha de Caju (Sindicaju), Lúcio Carneiro, explica que por causa da falta de matéria prima apenas três das nove indústrias de beneficiamento do País estão operando e, mesmo assim, parcialmente.

Outra preocupação é com o desemprego. Do começo de outubro para cá cerca de 1.800 trabalhadores já foram demitidos, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Beneficiamento da Castanha de Caju, Pedro Valmir Couto. Férias coletivas e suspensão de contrato são as outras alternativas que as empresas utilizam para enfrentar a crise. Nesse momento, a importação é questão de sobrevivência para manutenção do parque industrial que emprega cerca de 10 mil pessoas – 80% mulheres.

Carneiro diz que o setor está buscando uma solução emergencial que pode vir por parte dos governos. Considerando que é preciso tomar medidas urgentes “antes de adentrar num ponto sem retorno” cita a criação de um crédito prêmio de exportação ou um mecanismo análogo como o crédito presumido federal ou até mesmo estadual. “Ele está previsto em lei e pode ser concedido para mitigar um determinado desequilíbrio momentâneo”, completa, ressaltando que atenuaria o problema dos exportadores que já enfrentam dificuldades com o câmbio.

Desoneração

O presidente do Sindicaju também reforça a necessidade de uma política de desoneração para o setor com o aproveitamento de créditos que não estão sendo devolvidos há muito tempo. “A possibilidade de pagar a Previdência Social com créditos do PIS e Cofins seria outra forma, pelo menos emergencial, para desonerar as empresas e dar competitividade”, diz, avaliando ser esta a solução para manter o emprego. Destaca que a manutenção da cadeia produtiva que envolve só no Ceará mais de 150 mil pessoas.

Considera também que a ajuda à atividade exportadora é essencial para o setor primário que não sobreviverá sem a indústria. Lúcio Carneiro completa que está havendo especulação com intermediários escondendo castanha de caju para vender mais caro. “Essa retenção agrava a situação”.

(O POVO)

Promotor vai recorrer da decisão que absolveu Tiririca

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“O promotor de Justiça Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, que entrou com ação na Justiça contra a candidatura do humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), garantiu nesta quarta-feira que irá recorrer da absolvição do deputado eleitoral do crime de falsidade ideológica. A absolvição de Tiririca desta quarta foi dada em primeira instância pelo juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

O promotor alega que Tiririca fraudou a declaração de alfabetização entregue no momento do registro da candidatura e ainda sustenta que o deputado federal eleito não acertou nem 30% da prova de alfabetização realizada no dia 11 de novembro pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, promotor do Ministério Público Eleitoral de São Pauo (MPE-SP), agora irá recorrer da decisão à plenária do TRE-SP. Se Tiririca for novamente absolvido e o MPE-SP recorrer mais uma vez, o caso irá para Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode sofrer novo recurso, desta vez ao Supremo Tribunal Federal.

A diplomação de Tiririca e dos deputados eleitos no Estado de São Paulo está marcada para o dia 17 de dezembro, e a posse, para o dia 1º de fevereiro, em Brasília.”

(Portal Terra)

Labomar comemora 50 anos

Dentro das comemorações dos 50 anos do Instituto de Ciência do Mar, o Labomar, a Universidade Federal do Ceará (UFC) entregará, às 9h30min desta quinta-feira, o título de Professor Emérito da Instituição a Melquíades Pinto Paiva. Ele foi um dos articuladores do Labomar. A solenidade ocorrerá no auditório da reitoria da UFC.

Já o Labomar programou para as 14 horas desta mesma quinta-feira, em sua sede, a entrega do título “Amigo do Labomar” para várias personalidades. Este repórter do O POVO e deste Blog está entre os agraciados, no que agradecemos.