Blog do Eliomar

Últimos posts

Dilma conferirá São João de Caruaru

O coordenador da campanha de Dilam Rousseff no Nordeste, ex-ministro Humberto Costa (Saúde), anuncia, vai twitter, ter conversado com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e os dois fecharam a agenda da petista para o São João de Caruarua. Dilma Rousseff dará o ar da graça ali no próximo dia 22.

O primeiro evento de Dilma será ainda pela manhã em Caruaru, no Agreste.  A pré-candidata vai  visitar o Alto do Moura, bairro onde nasceu o artesão Mestre Vitalino e que é um dos pólos de animação no São João. Depois, a pré-candidata dará entrevista a uma rádio e uma TV local. A partir de 13 horas, a ex-ministra vai almoçar com lideranças políticas do Estado. Devem estar presentes o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT ), o prefeito do Recife, João da Costa, além de deputados federais, estaduais e representantes dos diversos partidos que compõem a base aliada.

Às 16 horas, Dilma segue para um hotel na cidade para descansar e às 20 horas visita o Pátio do Forró, onde assistirá a apresentação de artistas locais. Os detalhes sobre hospedagem e o deslocamento da pré-candidata para o Recife vão ser definidos pelo seu staff. Além de Humberto, o governador Eduardo Campos também conversou recentemente com outros nomes do PT e dos partidos aliados para definir a agenda da ex-ministra, como o ex-prefeito do Recife, João Paulo.

(Com Bl0g da Folha)

Secretário confere em Brasília lançamento do Plano Safra

O secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, Antõnio Amorim, participa, nesta quinta-feira, em Brasília, da solenidade em que o presidente Lula vai lançar o Plano safra 2010/2011. Segundo Amorim, serão anunciados R$ 15 bilhões.

Antônio Amorim aproveita para manter contatos nos órgãso federais com o objetivo de acelerar repasses para o setor agrícola, em dificuldades por causa da estiagem. Sobre o Seguro-Safra, disse que estão sendo feitos os laudos da situação dos municípios para posterior liberação de apoio.

O Ceará é o Estado em melhor situação sobre Seguro Safra no Nordeste. Conta com 43% de cobertura.

"Ilha da morte" vence festival de cinema no Paraná

A coprodução cubano-brasileira “A Ilha da Morte”, do cineasta cearense Wolney Oliveira, foi escolhido o Melhor Filme do IV Festival da Lapa – Cinema num Ambiente Histórico, cidade paranaense.

A informação é dada por Wolney que comemora mais essa conquista, ao mesmo tempo em que se dedica aos preparativos do Cine Ceará, que ocorrerá a partir do dia 24 próximo, em Fortaleza.

Lúcio Alcântara tem encontro agora à noite com Roberto Pessoa

O presidente regional do Partido Republicano (PT), Lúcio Alcântara, tem encontro esta noite (quarta-feira, 16) com o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, para avaliar o quadro sucessório estadual, depois que o PSDB decidiu concorrer ao Governo do Ceará. Ao lado de Roberto Pessoa, que chegou à tarde dos Estados Unidos, onde manteve contatos com agências de cooperação, Lúcio Alcântara e os demais integrantes da direção do PR avaliam a possibilidade do ex-governador disputar um cargo majoritário. A convenção do partido está marcada para o dia 29 próximo.

TCU inocenta "fantasmas". No grupo, Filha de FHC e mordomo de Roseana

Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmaram em plenário a decisão de não punir servidores dos Senado que prestavam serviços particulares a senadores. O relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, avaliou que os servidores não tinham que prestar serviços dentro do Senado pelo cargo que ocupavam e que as defesas deles demonstraram que estavam dentro do que determinava o regulamento do órgão.

Os servidores inocentados foram Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique que trabalhava para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI); Amaury de Jesus Machado, que trabalhava como mordomo para a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA); e Solange Amorelli, que trabalhava para a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).”

(Folha.com)

PCdoB vibra com decisão do PSDB de sair da base cidista e lançar chapa

O presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, o “Patinhas”, comemorou, nesta quarta-feira, a decisão do PSDB de lançar candidato próprio à sucessão do governador Cid Gomes (PSB). Para ele, isso é bom para a democracia e, principalmente, para a base aliada de Lula no Estado.

Patinhas segue a tese de que o PSDB fora do arco de apoio de Cid Gomes dará a chance ao eleitorado de conhecer, comparar e avaliar o que foi o governo dos tucanos e o que tem sido a administração do presidente Lula.

“Não era bom esse negócio de o PSDB estar apoiando o governador. Não tinha condição”, disse o dirigente comunista. Ele lembrou que não seria bom a base lulista estar fazendo campanha para Dilma convivendo com um grupo que apoia José Serra. “Agora, com, a separação, fica melhor para a campanha e. não tenho dúvidas, para nosso projeto que é contra o Neoliberalismo”, destacou Patinhas.

Nesta quata-feira, o PCdoB está realizando em Brasília congresso de apoio à candidatura de Dilma Rousseff.

Servidor público aprovado em concurso fraudulento vai ser demitido, anuncia ministro

“Os funcionários públicos federais que foram admitidos por concursos públicos fraudados vão ser demitidos, informou nesta quarta-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Os seis primeiros foram identificados em uma operação da PF (Polícia Federal) que investiga fraudes nos concursos e a forma como elas são feitas.

Doze pessoas foram presas hoje na chamada Operação Tormenta. De acordo com a PF, os clientes do grupo pagavam até US$ 150 mil (quase R$ 270 mil) pelo resultado das provas. Entre os presos está um policial rodoviário federal de São Paulo.

Segundo a PF, fraudes aconteceram em concursos da Polícia Federal, da Receita Federal e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Os três somaram mais de 130 mil inscritos na época, segundo as instituições responsáveis pela aplicação das três provas.

Paulo Bernardo foi procurado hoje pelo diretor-geral da PF (Polícia Federal), Luiz Fernando Corrêa, para relatar as irregularidades identificadas nas investigações e comunicar sobre a operação que está sendo feita.

“No caso desses que estão sendo apontados pela Polícia Federal, o diretor já me disse que vai demitir seis e também vamos pedir a mesma medida para os que entraram com liminar no serviço público. O diretor me informou que já tem gente pleiteando até trabalhar em áreas estratégicas do governo. A pessoa não quer trabalhar no serviço público, que fazer maracutaia”, enfatizou.

Paulo Bernardo disse que o Ministério do Planejamento aguarda o fim das investigações para revisar as regras dos concursos. Segundo ele, não é admissível concurso público vulnerável, sujeito a fraude. O ministro informou que o governo acreditava que vinha agindo de maneira correta no que diz respeito aos concursos, mas as investigações estão mostrando que há falhas.

“Vamos ouvir os investigadores. Por enquanto, eles não podem dar informações, já que estão fazendo as investigações, porque poderia ter vazamento. A Polícia Federal tem que tomar providências e prender. Nós temos que tomar medidas para que isso não ocorra mais. A PF está de parabéns. Eles estão pegando uma coisa onde não havia sinais claros do que acontecia”.

Pelas investigações, candidatos usaram aparelhos eletrônicos monitorados de fora do local onde faziam as provas, para obter as respostas das questões. E mesmo no curso de formação, existia assessoria externa, com pessoas passando informações.

Quanto às admissões com liminares, o ministro afirmou que a Justiça tem que rever os processos para evitar que um fraudador entre para a máquina pública. “Com certeza não ajuda a melhorar o serviço público. Quem quiser entrar no serviço público tem que entrar por mérito. Não pode ser por fraude”.

Investigação

As investigações apontam que as provas mais caras eram para o concurso de auditores fiscais. Seguidas pelas provas para delegado federal (R$ 178 mil), agentes da PF (R$ 79 mil) e da OAB (R$ 50 mil). Para as pessoas que não possuíam os diplomas exigidos pelos concursos, a quadrilha providenciava o documento pelo valor de R$ 30 mil.

Concursos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e da Anac (Agência Brasileira de Inteligência) também estão sendo investigados. Além disso, a PF aponta que o grupo tentou, sem sucesso, fraudar provas da Caixa Econômica Federal, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), do INSS, da AGU (Advogado da União), da Santa Casa de Santos, de Defensor Público da União e da Faculdade de Medicina de Ouro Preto.

Dos três concursos fraudados o que mais possuía inscritos era o da Polícia Federal, em 2009, com mais de 63,2 mil candidatos, seguido pelo concurso da Receita Federal, de 1994, com 48.311; e da segunda fase da OAB, também de 2009, que teve 18,7 mil inscritos.

No caso da seleção de agentes para a PF, foram identificados 53 candidatos que tiveram acesso à prova. Dessas pessoas, seis teriam conseguido chegar à fase final do concurso e seriam empossadas na próxima sexta-feira (18). Com a identificação da fraude, eles foram expulsos e devem ser indiciados pelos crimes de interceptação e estelionato.

Já no concurso da Receita Federal, foram identificados 41 candidatos que compraram a prova. Logo após a prova, houve suspeita de fraude, mas essas 41 pessoas suspeitas conseguiram direito na Justiça para que fossem empossadas, além do recebimento de indenização no valor de R$ 3 milhões cada um pelo tempo em que não puderam assumir o cargo.

No caso da prova da OAB, a instituição decidiu anular a segunda fase do terceiro exame da OAB de 2009 após suspeita de fraude. Com isso, 26 candidatos que teriam tido acessos à prova pela quadrilha não puderam ser classificados.”

(Agência Brasil)

PMDB estadual extingue diretório de Itarema em represália a prefeito

Gaudêncio e o neopeemedebista Raimundo Macedo.

O diretório municipal do PMDB de Itarema (Litoral Oeste) não foi renovado pela cúpula estadual do partido. A informação foi dada, nesta quarta-feira para este Blog, pelo presidente em exercício da legenda, empresário Gaudêncio Lucena. Com a medida, o prefeito Robério Monteiro terá que arranjar outro partido se quiser, na próximas eleições, disputar algum mandato.

Gaudêncio adianta que, além dessa decisão, a cúpula estuda a possibilidade de convocar a  Comissão de Ética para avaliar a possibilidade de expulsar o prefeito que não quer votar no deputado federal Eunício Oliveira para o Senado. Para o dirigente peemedebista “é um absurdo que um militante e, em epsecial, uma liderança como é o prefeito, querer optar por outros candidatos, quando nós temos opção”.

Esse é o primeiro caso avaliado e resolvido pela direção estadual, avisa Gaudêncio.

IGUATU

Sobre a posição do prefeito Agenor Neto, de Iguatu (Centro-Sul), também não disposto a votar em Eunício Oliveira para o Senado, Gaudêncio disse que “o caso ainda será apreciado”.

DETALHE – O prefeito Robério Monteiro é ligado politicamente ao deputado federal Aníbal Gomes.

Copa 2014 – Estádio do Morumbi é vetado

Agora é oficial. O projeto do Morumbi para ser uma das sedes da Copa de 2014 está vetado. Assim, a cidade de São Paulo fica, ao menos provisoriamente, sem um estádio para receber o próximo Mundial, que será disputado no Brasil. Nos bastidores, ganha força a possibilidade de o Comitê Paulista da Copa-2014 investir na construção de uma arena em Pirituba.”

(Portal UOL)

VAMOS NÓS – Como se observa, a Fifa não brinca quando o assunto é Copa do Mundo. Que isso sirva de alerta para as nossas autoridades locais e, principalmente, para a prefeita Luizianne Lins, que precisa cobrar maior celeridade nas ações voltadas para a mobilidade urbana.

TSE decide nesta 5ª feira extensão do "Ficha Limpa"

“Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, nesta quinta-feira, 17, se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas do projeto de lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem decidir se políticos condenados antes de aprovada a lei estão proibidos de se candidatar nas eleições deste ano ou se as novas regras atingirão apenas aqueles que forem condenados a partir do dia 7 de junho, data em que o texto foi publicado no Diário Oficial.

A dúvida sobre a abrangência da norma foi provocada por uma alteração de última hora sugerida no Congresso pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). A emenda trocou a expressão “tenham sido” por “que forem”. O texto do projeto aprovado pela Câmara determinava que não poderiam se candidatar políticos que “tenham sido condenados” por órgão judicial colegiado ou em última instância. Com a alteração, a lei passou a firmar que “os que forem condenados” não poderão disputar as eleições.

Senadores que defenderam a alteração explicaram, após a aprovação do projeto, que esta era uma mera mudança de redação. Até porque, disseram, se a emenda aprovada no Senado alterasse o sentido do projeto, o texto não poderia ter seguido para a sanção do presidente da República. A proposta teria de retornar à Câmara para ser submetido a nova votação.

A depender do entendimento dos ministros, os políticos já condenados em decisão transitada em julgado ou por órgão colegiado por uma série de crimes – entre eles, compra de votos gastos ilícitos de dinheiro de campanha, crime contra o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, formação de quadrilha – ficarão de fora nestas eleições.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, admitiu que a regra é controversa e que por isso precisa ser examinada pelos integrantes do tribunal. “Vou refletir sobre a questão do tempo verbal (do texto da lei), que precisa ser analisado”, disse na semana passada.

Consulta. Os novos critérios de inelegibilidade passaram por uma primeira avaliação do TSE na semana passada. Ao responder uma consulta protocolada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), os ministros concluíram que a nova legislação vale para as eleições deste ano, mesmo que a lei tenha sido sancionada às vésperas das convenções partidárias.

Por 6 votos a 1, os ministros entenderam que as alterações na legislação valem para estas eleições. O relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, afirmou que a nova regra não interfere no processo eleitoral e, por isso, não precisaria ser aprovada um ano antes de iniciado o processo eleitoral para vigorar. O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio, que votou pelo não conhecimento da consulta.”

(Agência Estado)

Presidente do DEM diz que partido indicará o vice de Serra

 

“A duas semanas da realização de sua convenção nacional, o DEM pressiona o PSDB para garantir a vaga de vice-presidente na chapa encabeçada pelo tucano José Serra. Com o prazo para essa definição terminando e sem que o PSDB confirme a opção por um nome do DEM, o comando nacional do partido ameaça se rebelar e esfriar o apoio à campanha de Serra. O problema é que os integrantes do DEM sabem que essa opção prejudicaria o futuro do próprio partido, que aposta na vitória de Serra para recuperar espaço político.

O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), diz que o partido não está ameaçando Serra, mas não esconde sua insatisfação com a demora dessa definição. Diz que o partido indicará o vice na sua convenção no próximo dia 30 e avalia que Serra poderá até ser derrotado se “não fizer uma chapa que respeite os aliados naturais”. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O DEM está pressionando José Serra e o PSDB para ficar com a vaga de vice-presidente na chapa? É possível acreditar numa suposta ameaça de abandono da aliança sabendo que essa candidatura é apoiada pela imensa maioria do partido?

Não se trata de ameaça. O problema é se o Serra quer ganhar ou perder a eleição. Numa disputa apertada, que poderá ser decidida por apenas uns 3 pontos porcentuais de diferença, contra um governo que é popular e populista, se não fizer uma chapa que respeite os aliados naturais, você não ganha.

Esse tipo de pressão não atrapalha a candidatura?

O DEM já deu prova de sua colaboração quando aceitou abrir mão da vice em favor de Aécio Neves. Até porque achamos que ele tinha plenas condições de também ser candidato. Mas não existe pressão porque nas nossas conversas com o PSDB existe o compromisso de a vice ficar com o partido.

Serra assumiu esse compromisso com o DEM? Assumiu com o senhor?

Esse compromisso existe nas conversas que sempre mantenho com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Aprovaremos nosso candidato a vice na convenção do partido no dia 30 de junho num processo com a total participação de José Serra.

Mas a convenção será dia 30 de junho e o PSDB pode registrar a chapa até 5 de julho. Se até a convenção, o PSDB não anunciar nenhum acordo oficial com o DEM em torno do vice, o partido escolherá alguém mesmo assim?

Fora o nome de Aécio Neves, não existe nenhum nome que justifique que o vice não seja do principal partido da aliança política. Não há ameaças e o DEM vai indicar o vice no dia 30, num processo de escolha com a participação direta de Serra e do PSDB. Esses são os sinais que recebo nas conversas com o comando do PSDB.

E se o PSDB não indicar um vice do DEM?

Vai indicar.

MP e Pefoce discutem laudos

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça com atuação na área criminal (CAOCRIM, Júri, Execução Penal e Juizado Especial) da Comarca de Fortaleza, e médicos legistas da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) reuniram-se, no auditório da PGJ, e discutiram a elaboração de laudos periciais.

Na ocasião, os promotores de Justiça apresentaram sugestões a serem observadas na elaboração dos documentos periciais. De acordo com os representantes do Ministério Público, muitas das vezes, a prova pericial constitui o principal instrumento de sustentação à condenação. O encontro, de caráter inédito, foi realizado na terça-feira.

(Site do MP-CE)

Cid deixa porta entreaberta para o PSDB

“A gente conversa com qualquer partido que queira somar com o Governo”, afirmou, nesta quarta-feira, o governador Cid Gomes (PSB), ao ser indagado se o canal de diálogo com o PSDB ainda poderia ser retomado. Os tucanos prometem anunciar, na próxima segunda-feira, seu candidato a governador

O vice-presidente regional da legenda, deputado federla Raimundo Gomes de Matos, em post deste blog, garante que a candidatura do PSDB à sucessão de Cid Gomes virou um fato “irreversível”.

O governador não aprofundou avaliações sobre a postura dos tucanos, mas reafirmou que é importante compor com o maior número de partidos. Para Cid, a governabilidade é importante. Ele falou rapidamente antes de dar início ao segundo dia de reunião com o secretariado. Esse encontro, iniciado nessa terça-feira, na Residência Oficial, avalia o Monitoramente das Ações e Projetos Prioritários (MAPP).

Cid Gomes deverá embarcar nesta quinta-feira para São Paulo, onde se engajará a uma comitiva formada por gestores dos 12 Estados que terão sua Capital sendo sede de jogos da Copa 2014. De lá, a rota é a Copa da África do Sul, onde todos conhecerão toda a logística de organização do certame.

Nesse roteiro, Joamnesburgo, Durban e Pretória, onde o gurpo assitirá a cinco jogos da Copa. No domingo, o governador vai conferir a segunda partida da Seleção Brasileira na competição. O adversário será a Costa do Marfim. O retorno ao Brasil, que marcará retomada das negociações políticas de Cid com a base aliada, ocorrerá no próximo dia 24 próximo.

Lula sanciona monitoramento eletrônico de presos

“O presidente Lula sancionou a lei que permite o monitoramento eletrônico de presos. Caberá agora ao Ministério da Justiça definir se o rastreamento será feito por meio de pulseira ou tornozeleira. A emissão dos sinais eletrônicos permite saber a localização precisa do preso. Com a medida, o governo espera liberar 80 mil presos condenados por crimes de menor gravidade.

O texto, com 13 vetos, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Lula vetou, por exemplo, o monitoramento eletrônico no regime aberto e daqueles que estão em liberdade condicional.

Na justificativa, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, alega que o monitoramento desse tipo de preso cria despesa sem prever receita e contrataria o ordenamento jurídico brasileiro. “Ademais, o projeto aumenta os custos com a execução penal sem auxiliar no reajuste da população dos presídios, uma vez que não retira do cárcere quem lá não deveria estar e não impede o ingresso de quem não deva ser preso”, afirma o ministro na mensagem de veto.”

(Congresso em Foco)

Interventor do PDT de Fortaleza só decide depois de ser notificado

Do presidente da Comissão Provisória que responde pelo PDT de Fortaleza, Papito de Oliveira, sobre decisão judicial mandando o partido marcar a data convenção municipal, o que foi divulgado neste Blog:

“Caro Eliomar,

Li no seu Blog o Agravo Instrumental conseguido por um segmento do partido que questiona a direção municipal. Informo que só vou adotar providências depois de ser notificado. Ainda vou avaliar o caso com nosso grupo.

Abraços.

CCJ do Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nest quarta-feira, o relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) sobre o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/03). O texto agora vai a Plenário, onde poderá ser votado ainda hoje.

O relatório de Demóstenes exclui dos dispositivos que definiam cotas étnicas para o ingresso no ensino superior – alguns senadores manifestaram ressalvas com relação a isso.

Paulo Paim já entregou ao presidente do Senado, José Sarney, requerimento para votação do Estatuto ainda na tarde de hoje. Conforme Paim, o requerimento conta com a assinatura de todos os líderes partidários no Senado. Se aprovado, o Estatuto da Igualdade Racial segue para sanção presidencial.”

 (Agência Senado)

Governo já pagou R$ 1,2 milhão por armas apreendidas

O Governo do Estado informa ter pago aproximadamente R$ 1,2 milhão pelas armas apreendidas por policiais civis e militares no período de janeiro de 2006 a 9 de junho deste ano. O valor corresponde a um total de 10.909 armas, entre elas 6.438 revólveres de calibre 38, 272 pistolas de calibre 380, 146 espingardas de calibre 12, dentre outros.

Em 2010, somente do início do ano até o dia 9 de junho, foram pagos R$ 147.400, referente à entrega de 850 armas apreendidas. Entretanto, o número de revólveres, pistolas, espingardas, dentre outros armamentos pode ser maior, uma vez que não são todos os policiais que dão entrada no requerimento exigido pelo decreto no 27.955 de 2005, que instituiu o sistema de premiação a policiais civis e militares pelas apreensões de armas de fogo, acessórios e munições.

Esse tipo de procedimento é respaldado por decreto que objetiva diminuir o alto índice de lesões e óbitos causados pelo uso indevido de armas de fogo. As apreensões foram feitas em ações da Polícia Militar e, em especial, por equipes da Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) e dos policiais do Ronda do Quarteirão, segundo informa o subcomandante do Batalhão Comunitário, Major Clauber Wagner.

(Com informações da SSPDS)