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Aprovado projeto de Tasso que flexibiliza Lei Fiscal

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“O Governo e oposição se uniram ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para aprovar um projeto de lei que flexibiliza a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 2000 e apontada como um dos principais avanços obtidos pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O autor da proposta, o senador tucano Tasso Jereissati (CE), disse que seu projeto busca aperfeiçoar a lei em vigor, fomentando investimentos essenciais aos estados e municípios para o combate à crise financeira global, seja para investir em infra-estrutura ou para modernizar as administrações públicas.

— Não se trata de um projeto para abrir a porteira da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois sou o fã número um dela. É um aprimoramento da legislação para facilitar a vida dos estados e dos municípios — justificou Tasso.

O texto do projeto, que agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser votado em plenário, propõe pelo menos duas mudanças na LRF.

A primeira delas garantirá que estatais produtivas tenham maior liberdade para investir em empreendimentos conjuntos de empresas públicas e privadas, especialmente em infra-estrutura.

A proposta estabelece que essas estatais possam dar garantias para que suas controladas ou subsidiárias possam contrair empréstimos, sem as amarras dos limites impostos pela LRF.

A outra alteração tem o objetivo de garantir aos estados o mesmo tratamento já dispensado pela LRF aos municípios, incentivando iniciativas de modernização de gestões.

Para tais projetos, que seriam financiados por organismos multilaterais, como o Banco Mundial, haveria uma flexibilização das exigências da Lei Fiscal em relação ao cumprimento dos limites de gastos com pessoal e do endividamento do estado.”

(O Globo)

TJ do Ceará registra 42% de terceirizados

Cerca de 42% do pessoal do Tribunal de Justiça, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, é terceirizado. São 972 servidores e há 409 terceirizados.

O CNJ já pediu à cúpula do TJ que adote providências. A presidência do TJ fez levantamento e, em consequência, chegou a um plano de cargos, carreiras e salários renovado que já se encontra na Assembleia.

Ciro pressiona PSB e pede para que legenda pense grande

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“Perto de ter sua pré-candidatura presidencial abortada por decisão do PSB, o deputado federal Ciro Gomes partiu para a pressão sobre seu partido. Em artigo intitulado Está na hora do PSB pensar grande, publicado ontem em seu site (www.cirogomes.com), ele põe a legenda contra a parede: “Como um adolescente que está se tornando adulto, é a hora de decidir se quer ser gente grande ou continuar pequeno, dependente de outros partidos, que, por mais aliados que sejam, não são o PSB”.

Na pressão para que sua candidatura sobreviva, ele afirma que está na hora de o partido escolher entre “ser” apenas mais um dos partidos que se acotovelam em alianças pautadas pela mera distribuição de cargos e favores”, ou “exercer a opção que a democracia nos apresenta de concorrer com candidatos em todas as instâncias de poder no primeiro turno da eleição”.

Ao estilo do presidente Lula (PT) – que atua pela retirada de sua candidatura -, o deputado recorre à metáfora futebolística. “A tese que defendo é que time que não joga não forma torcida. Mesmo que tome de goleada“.

Em vários outros trechos, ele também busca se vincular ao presidente. “Acredito nos que insistem e isso me aproxima muito do presidente Lula”. E, apesar de elogiar a candidata do PT, Dilma Rousseff, a quem chama de “grande brasileira”, acredita que “o eleitor poderá até descobrir que existe alguém mais parecido com o próprio Lula do que a candidata que o Lula diz que é”, citando Marina Silva (PV) e ele próprio. “Ou a minha persistência de ser candidato não é parecida com a dele? Ou as minhas gestões na Prefeitura de Fortaleza e no Governo do Ceará não trouxeram para meus conterrâneos o mesmo acesso à felicidade que hoje o Governo Lula traz ao povo brasileiro?”, indaga.

E mostra que sua candidatura pode ser bom negócio para o PSB. “Se conseguirmos 15% que seja dos votos, significam cerca de 20 milhões de eleitores acreditando na mensagem do PSB. Já imaginaram, então, se a nossa mensagem empolgar? E se algum dos favoritos escorregar e cair? Podemos chegar até mais longe”, aposta.”

Lojistas esperam agora o Dia da Mamãe

“Embalado pelo sucesso das vendas durante a campanha Fortaleza Liquida, que registrou em março um incremento de 25%, a Câmara de Dirigentes Lojistas prepara agora estratégias de olho no Dia das Mães. O segundo domingo de maio, segundo o presidente da CDL, Freitas Cordeiro, é “um segundo Natal“ para os lojistas, que já organizam estoques para vender principalmente eletrodomésticos, produtos de perfumaria, calçados e confecções. Freitas Cordeiro não esquece um outro produto nessa prateleira: “As tvs LCD devem registrar boas vendas, principalmente por conta da Copa“. Enquanto maio promete ser mês das mães para esse segmento, a clientela fica na expectativa torcendo para que lojistas não sejam madrastas oferecendo promoções de juros exorbitantes escondidos. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Deslizamento de terra deixa mortos em Niterói

“O Corpo de Bombeiros do Rio retirou mais um corpo do deslizamento que ocorreu na noite desta quarta-feira (07) no morro do Bumba, no bairro de Viçoso Jardim, em Niterói, região metropolitana do Rio. Com isso, o total de vítimas deste novo deslizamento sobe para quatro, segundo os bombeiros. Ainda não se sabe quantos moradores estavam no local no momento da tragédia, mas as autoridades municipais estimam que pelo menos 60 pessoas estejam sob os escombros e a lama.

Segundo a Defesa Civil da cidade, ao menos 25 pessoas foram resgatadas com vida no local, entre elas oito crianças. Muitas vítimas foram levadas para os hospitais Azevedo Lima e Mário Monteiro, que ficam próximos ao local da tragédia.

Segundo os bombeiros, cerca de 60 casas foram atingidas neste desabamento no morro do Bumba. O coronel Alves de Souza, que auxilia nos trabalhos de resgate das vítimas confirmou nesta quinta-feira que chega a 83 o número de mortos no município de Niterói desde o início das chuvas, na segunda-feira (05). De acordo com ele, voltou a chover forte na região onde acontece o resgate das vítimas, o que pode dificultar ainda mais a ação dos bombeiros.

Pelo menos quatro retroescavadeiras são usadas pelos homens das equipes de resgate para a remoção do barro e dos escombros acumulados no pé do morro. Devido ao risco de novos deslizamentos, os bombeiros isolaram a área e afastaram os moradores e curiosos que tentavam auxiliar o resgate com ajuda de pás e baldes.Os trabalhos de resgatem já duram mais de cinco horas.”

(Folha Online)

Bandidos crivam de balas viatura da Polícia em assalto a carro de luxo

Uma viatura da 3ª Companhia do 6º Batalhão ficou crivada de balas, na noite desta quarta-feira (7), em Maracanaú, depois que policiais militares da Força Tática de Apoio (FTA) conseguiram evitar o desmanche de um veículo Pajero. Segundo a Polícia, a camioneta foi tomada de assalto na avenida Godofredo Maciel, na Maraponga, por três homens armados com pistola. Os dois ocupantes do veículo de luxo foram mantidos reféns e “aconselhados” pelos bandidos a se manterem abaixados. No entanto, eles foram liberados na CE-065.

Como a Polícia não tinha a informação da liberação das vítimas, o caso chegou a ser tratado como sequestro, o que dificultou a abordagem aos assaltantes. Na localidade de Mucunã, os bandidos perceberam a aproximação da Polícia e colidiram o veículo em um bloco de concreto, após acelerarem. Os três homens desceram da Pajero efetuando vários disparos e a viatura foi atingida por nove tiros. Um dos suspeitos foi preso e autuado na Delegacia de Maracanaú, enquanto dois conseguiram fugir. A Polícia tentará localizar hoje o lugar que os assaltantes usariam para desmanche de veículos de luxo.

Prefeitura recolhe carrinhos de pipoca e banquinhas de bombons em frente à faculdade na Aldeota

Uma operação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, na noite desta quarta-feira (7), em frente à Faculdade Integrada do Ceará (FIC), na Aldeota, gerou correria e tensão entre vendedores ambulantes no entorno da escola de ensino superior. Carrinhos de pipoca e banquinhas de bombons foram apreendidos por fiscais da Prefeitura. A operação teve como objetivo desobstruir parte da rua que dá acesso à faculdade. Alunos protestaram em favor dos vendedores ambulantes.

Adolescente será ouvido por juiz, nesta quinta-feira, sobre morte de policial rodoviário

O Juizado da Infância e da Adolescência dará um posicionamento na manhã desta quinta-feira (8) sobre o destino do adolescente de 14 anos, apreendido na tarde desta quarta-feira (7), no bairro Lagamar. Em depoimento na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), ele confirmou ao delegado Emerson Pompeu Sousa Brasil a sua participação no assalto seguido de morte do policial rodoviário federal Harry Igor Lima Girão, 40, na noite da última segunda-feira, no bairro Pio XII. Segundo a Polícia, o adolescente recentemente cumpriu 45 dias de medida socioeducativa e estaria em liberdade assistida.

O acusado de ter efetuado o tiro que matou o policial, Waldenizio Almeida de Paula, o Biba, 23, foi preso no mesmo dia do crime, quando comentava o feito em uma praça no Lagamar. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acusado não sabia ainda que a vítima era policial, tampouco que havia morrido.

Harry Girão foi atingido por um tiro no lado esquerdo do peito, depois que demorou a retirar a sua aliança de casamento do dedo. O policial foi morto no dia do seu aniversário e aguardava o nascimento do primeiro filho, que deverá ocorrer ainda esta semana. Trinta e seis policiais participaram do cerco ao acusado. A Polícia ainda procura um outro homem e um adolescente.

Jorge Benjor faz show para o PT, mas sem imagem colada a Dilma

“Contratado pelo PT para animar seu 4º Congresso, o cantor Jorge Benjor deixou claro que não quer sua imagem associada à candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Como condição para se apresentar na festa de encerramento do evento, hoje à noite, Benjor colocou como condição que Dilma, assim como qualquer outro candidato nas eleições deste ano, deverá permanecer bem longe do show.

Também foi negociado que o cantor só poderá ser mencionado como atração da festa de aniversário de 30 anos do PT, não do congresso e muito menos do lançamento da pré-candidatura da ministra.

Benjor ainda cobrou mais caro que o de costume. Foram R$ 100 mil, fora da faixa de R$ 60 mil a R$ 70 mil que costumam pagar um de seus shows. Além de pagar pelo caráter político do evento, a sobra teria servido para amenizar o fato de o cantor ter trocado o desfile das campeãs do carnaval carioca pela festa petista.”

(Com Agências)

Prova para revalidar diploma médico obtido no Exterior será em junho

A Comissão de Revalidação de Diploma do MEC marcou para o fim de junho, em Brasília, a prova para 628 médicos que colaram grau no Exterior. A informação foi confirmada, nesta quarta-feira, pelo vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, que integra essa comissão.

Será uma prova única e em Brasília. Ou seja, médicos com diploma no Exterior, terão que gastar mais um pouquinho nesse processo.

Cáritas fará curso de formação para catador de lixo

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Da Cáritas de Fortaleza, recebemos a seguinte nota:

“Atividades de formação com catadores do projeto “Catadores e catadoras de materiais recicláveis: Formação para autogestão, assistência técnica e mobilização como processo emancipatório” serão realizadas dias 9 e 10 de abril e 16 e 17 de abril, nas cidades de Fortaleza, Itaitinga, Aracati, Limoeiro do Norte e Crato. O primeiro módulo da formação terá como tema será: Identidade, Autoestima, Histórico da atividade e do Movimento Nacional de Catadores/as de Materiais Recicláveis e organização do trabalho.

A Cáritas conta com a parceria da Fundação Banco do Brasil, Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) e do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) para executar este projeto, que tem como público alvo grupos, associações de catadores de materiais recicláveis organizados com participação efetiva em defesa da vida e do meio-ambiente.

A iniciativa visa a geração de trabalho e renda fundamentada nos princípios da Economia Popular Solidária, na qual participarão 400 catadores e catadoras, de 27 grupos formais e não formais, em 12 municípios no Ceará.”

VAMOS NÓS – Dava para incluir nessa formação algo que pudesse tirar o catador da condição de burro de carga? A propósito: Cadê o CREA-CE que, no passado, lançou concurso buscando encontrar um jeito menos doloroso para esse pessoal carregar o que recolhe pelas ruas?

Deputado quer campanha de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal

O líder do PDT na Assembleia Legislativa, Ferreira Aragão, deu entrada em proojeto de lei que institui a “Campanha de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal”. Segundo o parlamentar, o objetivo é divulgar os prejuízos causados pelo álcool durante a gravidez, por meio de material gráfico e propaganda na imprensa. Ass despesas decorrentes dessa lei ficarão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

O pedetista assim justifica seu projeto: “É cada vez maior o número de mulheres grávidas que consomem álcool e drogas no estado do Ceará. Com isso, as crianças nascem com diversos problemas. A ingestão de bebida alcoólica durante a gestação é muito prejudicial à mãe, mas pouco se fala sobre as consequências para o feto”.

Especialistas aponta entre os riscos trazidos pela ingestão do álcool durante a gestação o aborto espontâneo e o parto prematuro. A criança poderá também apresentar problemas de comportamento, falta de crescimento, retardo mental e baixo peso.

BEM QUE o parlamentar poderia começar essa campanha em seu programa na TV Diário (Comando 22). Assim, contribuiria muito com o cidadão  já tão cansada da exagerada exposição da violência em seu lar.

Capitalização da Petrobrás deve ser votada antes das eleições, diz Jucá

“Dos quatro projetos que estão no Senado e tratam da regulamentação da exploração de petróleo na camada pré-sal, provavelmente o da capitalização da Petrobras deve ser votado antes das eleições de outubro, segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). A medida permitiria, para este ano, investimentos de pelo menos R$ 88,5 bilhões na estatal. Ele afirmou afirmou hoje à Agência Brasil que os demais – instituição do regime de partilha, criação da Petro-sal e instituição do Fundo Social – ainda estão sendo negociados com a oposição.

“Primeiro vamos conversar com a oposição como já estamos fazendo. Deveremos aprovar a capitalização [da Petrobras] e os outros três projetos continuam em negociação”, disse. Ele acrescentou que as conversas estão sendo conduzidas “com calma” e, agora, a prioridade é definir como será tratada a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu o discurso que faria ontem (6) em defesa da votação do modelo de partilha como foi encaminhado pelo Executivo e de deixar para depois das eleições a divisão dos royalties, inserida no projeto de lei pela Câmara dos Deputados. A atitude de Renan Calheiros, outro articulador da votação das matérias com senadores da base governista e da oposição, foi tomada para facilitar as conversas em andamento.

A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), é outra que considera como “prioridade absoluta” a capitalização da Petrobras. Quanto aos demais projetos, ela considera que só o andamento das negociações é que mostrará se será viável a votação antes das eleições. Para ela, seria fundamental instituir, ainda neste ano, o modelo de partilha para garantir o andamento das licitações para exploração de petróleo, paradas desde o ano passado a espera da definição do novo regime.

“A votação da capitalização tem que ser prioridade absoluta do Senado. Seria um crime não votar este projeto. Isso significaria a Petrobras deixar de investir, neste ano, R$ 88,5 bilhões”, afirmou a senadora à Agência Brasil.

Já o líder do Democratas (DEM), José Agripino Maia (RN), disse que, até o momento, “não tem nada acertado”. O senador ressaltou que a disputa estabelecida entre estados produtores e não produtores a partir da mudança na distribuição dos royalties, pela Câmara, “colocou o assunto em stand by [espera]”.

Tramitando em regime de urgência constitucional, os projetos tem o prazo de 45 dias, a partir do pedido feito pelo presidente da República, para analisar e votar os projetos. No caso da Petro-sal, este prazo encerra-se no dia 19. As demais matérias terão que ser votadas pelo Congresso até 6 de maio. Caso não sejam apreciadas, elas passam a obstruir a pauta do Senado e nenhuma outra matéria poderá ser votada em plenário.”

(Agência Brasil)

Fogo no IJF – Vereador pede intervenção do Ministério Público

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Cenário de guerra no IJF.

O vereador Plácido Filho, líder do bloco de oposição na Câmara Municipal, fez duras críticas, nesta quarta-feirea, à prefeita Luizianne Lins (PT) por conta do incêndio e do apagão registrados nessa noite de terça-feira no Instituto Doutor José Frota (IJF).

Para ele “nunca na história dessa cidade vimos uma situação de guerra como presenciamos no IJF. O que aconteceu foi resultado do descaso da Prefeitura com aquele hospital, que é referência no Nordeste e a maior emergência do Ceará. É preciso, com urgência, abrir a caixa-preta do IJF”, disse o vereador.

Em seguida, ele fez criticas também à area da saúde, que proíbe, incuslive, o acesso da imprensa à parte interna do hospital. Plácido solicitou, em sua fala, uma intervenção imediata do Ministério Público Estadual, por meio de sua coordenadoria da área de Saúde.

“O Ministério Público, como defensor do cidadão, precisa intervir forte nessa situação. O que está em jogo são vidas humanas e a Prefeitura, pelo visto, está abandonando as pessoas e, em especial, as mais pobres, que não têm acesso a saúde de qualidade em nossa Capital”, complementou Plácido Filho.

(Foto – Edmar Soares)

Sobe para 105 número de mortos no Rio

“Dados do Corpo de Bombeiros e de prefeituras mostram que 105 pessoas morreram no Rio em consequência das chuvas que atingem o Estado desde a última segunda-feira (5). Além disso, são apontadas ao menos 56 pessoas desaparecidas nas cidades do Rio e de Niterói.

De acordo com o balanço do Corpo de Bombeiros, a cidade com maior número de mortes é Niterói, com o registro de 50 vítimas. Em seguida, as cidades do Rio (47), São Gonçalo (9), Nilópolis (1), Paracambi (1), Petrópolis (1) e Magé (1). Apesar disso, algumas prefeituras já confirmaram mais morte, como a de Niterói, que aponta 53, e a de São Gonçalo, que registra 11 mortes. Mas esses dados ainda não tinham sido contabilizados pelos bombeiros até as 12h.

Na cidade de Niterói, a prefeitura apontava ainda cerca de 1.800 pessoas desabrigadas e outras 200 feridas em decorrência das chuvas no horário. Ontem, o prefeito decretou luto oficial por uma semana.

“Estamos preparando uma força tarefa para retirar os moradores das áreas de risco da cidade. Toda a prefeitura está focada em resolver essa situação. O mais importante é pedir às pessoas que estão nesses locais críticos para sair e buscar um abrigo seguro. A nossa obrigação agora é salvar vidas”, disse o prefeito Jorge Roberto Silveira ontem.

Na manhã de hoje, a cidade do Rio de Janeiro ainda registrava chuvas e permanecia em estado de atenção, de acordo com a prefeitura. As aulas também estão suspensas na rede municipal. Já na rede estadual a medida abrange as escolas da região metropolitana, região dos Lagos, Petrópolis e também nos municípios de abrangência da coordenadoria Regional Serrana 4 (Magé e Guapimirim).

Apenas na cidade do Rio, as chuvas deixaram 2.134 pessoas desabrigadas, segundo balanço divulgado no fim da noite de terça pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. As chuvas registradas geraram em 24 horas um acúmulo de 278 milímetros na cidade do Rio, superando o recorde histórico de 1966, que era de 245 mm (cada milímetro equivale a um litro de água por metro quadrado).”

(Folha Online)

Copa 2014 – Audiência conjunta debaterá impacto dos projetos

Questões referentes aos projetos urbanísticos previstos para a Copa do Mundo de 2014 serão o mote de audiência pública conjunta da Asssembleia Leislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza. Nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, no Complexo das Comissões Técnicas do legislativo estadsual.

A audiência atende a requerimento da deputada Rachel Marques (PT) e do vereador João Alfredo (PSOL).

Entre os assuntos que esse encontro poderia dirimir dúvidas estão a remoção de populações no município de Fortaleza e onde vão ser aplicados pela Prefeitura e Governo do Estado os R$ 9,4 bilhões estipulados para infraestrutura.

Alexandre Grendene ganha homenagem no Ceará

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A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) vai homenagear, com a Medalha do Mérito Industrial – personalidade nacional, o empresário Alexandre Grendene. Segundo o presidente da Fiec, Robeto Macedo, o ato ocorrerá no dia 13 de maio, no La Maison Dunas.

Robeto Macedo disse que a homenagem a Alexandre Grendene é das mais justas. “Será o reconhecimento do setor industrial cearense a um homem que apostou no Ceara e que gera cerca de 40 mil empregos diretos no Estado com suas indústrias”, acentuou o presidente da federação.

Nesse mesmo dia, a Fiec entrega a Medalha do Mérito Industrial a Jorge Parente, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae; Vicente Paiva, ex-presidente do Sindicato da Indústria de Confecções (in memoriam) e ao empresário Airton Queiroz (Grupo Edson Queiroz).

Ceará registra queda na produção industrial

“A produção industrial subiu em sete das 14 regiões pesquisadas em fevereiro, na comparação com o mês anterior, informa o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na média nacional, a indústria apresentou avanço de 1,5% na mesma base de comparação.

As principais altas foram verificadas em Pernambuco (11,1%), Goiás (8,3%), Rio de Janeiro (2,3%), São Paulo (2,2%) e Minas Gerais (2,0%). Houve crescimento ainda nas produções do Pará (1,3%) e da região Nordeste (0,8%).

 Ao mesmo tempo, foi registrada queda no Rio Grande do Sul (-5,3%), Amazonas (-3,9%), Bahia (-2,3%), Paraná (-1,8%), Santa Catarina (-1,1%), Ceará (-1%) e Espírito Santo (-0,4%).”

(Folha Online)