Blog do Eliomar

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Dilma terá ato no mesmo dia do pré-lançamento de Serra

“o comando da campanha de Dilma Rousseff à Presidência encomendou, para o próximo sábado, um ato político engrossado por seis centrais sindicais, em São Bernardo do Campo (SP), na tentativa de fazer “contraponto social” ao lançamento da candidatura do ex-governador José Serra ao Palácio do Planalto.

A ofensiva do PT de Dilma para bombardear a festa do PSDB de Serra, em Brasília, deverá contar com a ajuda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convidado de honra da manifestação organizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

O tema do encontro – emprego e qualificação profissional – foi escolhido com a recomendação de que era preciso juntar povo no palanque.”

(Agência Estado)

ECT lança selo em homenagem a Zilda Arns

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lançará nesta sexta-feira, a partir as 10 horas, na Casa de Encontro Maria Auxiliadora, selo em homenagem a Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança.

O ato contará com a presença de Ana Rute Goes, da coordenação nacional, e de Maria Ester Guimarãers, coordenadora estadual da Pastoral da Criança. Zilda Arns foi uma das vítimas do terremoto que abalou o Haiti.

O selo foi idealizado pela artista plástica Thereza Fidalgo e já está disponível ao preço de R$ 1,45.

SERVIÇO

LOCAL – Rua Frei Cirilo, 2915 – Bairro Cambeba

Inácio Arruda lança livro na Bienal

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Inácio ao lado da cantora Lecy Brandão.

O senador Inácio Arruda lançará, durante a IX Bienal Internacional do Livro do Ceará, que será aberta nesta sexta-feira, no Centro de Convenções, a coletânea “Patativa do Assaré – Poeta Universal”. O livro reúne artigos de vários escritores cearenses sobre a obra de Patativa e o lançamento ocorrerá no próximo sábado, auditório B, do Centro de Convenções, a partir das 19 horas.

A IX Bienal Internacional do Livro do Estado do Ceará acontece no período de 9 a 18 de abril, das 9h às 22h (exceto dia 09 que irá abrir as 12 horas). O evento tem como tema principal “O Livro e a Leitura dos Sentimentos do Mundo” e homenageia nesta edição a escritora cearense Rachel de Queiroz, que completaria 100 anos em 2010.

Presidente do PPS do Ceará dá tempo na política e inaugura Empório do Pão

O presidente regional do PPS, empresário Alexandre Pereira, dá um tempo na política para cuidar dos negócios. Nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, ele vai inaugurar a loja Empório do Pão, no bairro Aldeota.

Trata-se, segundo diz, de uma padaria com uma série de serviços para a população, seguindo padrões modernos de atendimento e com oferta variada de produtos para todos os gostos e, principalmente, apetites requintados.

GOURMET À PARTE – E sobre o pão queimado em que se transformou a pré-candidatura de Roberto Pessoa (PR) para governador? Alexandre Pereira já não fala mais no assunto, mas diz continuar lutando para que Cid Gomes (PSB) tenha um adversário à altura no pleito deste ano.

Cassino Brasil – Loterias da Caixa faturam R$ 1,44 bi no 1º trimestre deste ano

“As loterias da Caixa arrecadaram R$ 1,44 bilhão no primeiro trimestre deste ano, de acordo com os dados da Caixa Econômica Federal divulgados na manhã desta quinta-feira. O número representa um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado.

O concurso que arrecadou mais dinheiro foi a Mega-Sena, que somou R$ 886 milhões até março, um crescimento de 46% em relação ao primeiro trimestre de 2009.

Segundo a Caixa, o aumento é resultado de grandes prêmios acumulados durante período, como o de R$ 72 milhões sorteado em fevereiro, que bateu recorde. O prêmio foi o maior pago em sorteios regulares da Mega-Sena.

Mega-Sena

O concurso número 1.169 da Mega-Sena, que será sorteado no próximo sábado (10), deve pagar R$ 47 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

Ontem (7), nenhum bilhete acertou os números do concurso 1.168 e o prêmio acumulou. Os números sorteados na ocasião em Cafelândia (SP) foram: 04 – 05 – 20 – 47 – 53 – 56.

(Folha Online)

Uma análise sobre o fim do sonho de Roberto Pessoa

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Com o título “Pessoa desiste: desfecho de uma quimera”, o publicitário Ricardo Alcântara escreve artigo para o Blog analisando a saída do prefeito de Maracanaú do páreo sucessório estadual. Confira:

Aquilo que já se sabia, de fato aconteceu: o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, desistiu de renunciar a dois anos e oito meses de mandato e não se lançará mais candidato ao governo do estado pelo seu PR.
 
A premissa era frágil demais para resultar em êxito: a candidatura dependia da adesão do PSDB de Tasso Jereissati e de outras siglas que gravitam em torno dos tucanos para se fazer viável. Jamais aconteceria.
 
Custa a crer que um político descolado como Roberto Pessoa tenha se permitido tanta esperança, apesar de toda sua experiência: Tasso jamais apoiaria uma candidatura de oposição frontal ao aliado histórico Cid Gomes.
 
Desde o início, os tucanos integram o governo. Têm cargos de confiança e sua bancada na assembléia é voto certo. Ainda que houvesse uma imposição das circunstâncias, o PSDB não abdicaria de lançar candidato próprio.
 
Com um dos seus, poderia conduzir o discurso de campanha de acordo com suas conveniências, oferecer palanque ao presidenciável José Serra e, ainda, projetar um nome do próprio partido para futuros embates eleitorais.
 
Tanto assim que, na perspectiva dos interesses tucanos, não havia sido construído nenhum argumento em favor da adesão deles ao candidato do PR. Se era só um apelo – reincidente – por “boa vontade”, falou aos surdos.
 
Pessoa não parecia fazer semelhante leitura dos fatos. Miragens assim ocorrem com frequência quando se atravessa o deserto das ambições políticas. Mas é de onde menos se espera que não sai mesmo coisa alguma.

Presidente da Coelce foge da imprensa para tratar em Brasília sobre reajuste da conta de luz

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O presidente da Companhia de Eletricidade do Ceará (Coelce), Abel Rochinha, apresentará, nesta quinta-feira, à àrea técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a pedida da empresa no que diz respeito ao reajuste contratual e anual da conta de luz dos cearenses.

Abel Rochinha, que embarcou na madrugada desta quinta-feira, não quis dar entrevista. Disse que estava apressado. Também não quis informar que viajava para Brasília, o que foi confirmado por sua assessoria.

Serra criticará o PAC ao discursar como pré-candidato

“O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, se debruça sobre os buracos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a redação do discurso de lançamento de sua candidatura, no sábado.

Além do PAC -plataforma de lançamento da ex-ministra Dilma Rousseff (PT)-, Serra estuda os “nós” no setor de energia, que já esteve sob responsabilidade da ministra.

Segundo seus interlocutores, a intenção não é expor números negativos. Mas contrapor o seu currículo ao da ex-ministra. Ao propor a superação dos problemas de infraestrutura, Serra lançará luz sobre os obstáculos para o crescimento do país.

Apostando no lema “o Brasil pode mais”, Serra pretende avançar um degrau em relação ao discurso de despedida do governo, semana passada.

Além de manter a defesa de valores e princípios éticos na política – mesmo negando que o PT seja o destinatário do recado – Serra apresentará o que chama de “linhas de ação”.

Serra pediu a colaboradores dados sobre o crescimento do país em comparação ao resto do mundo, bem como os gargalos para o desenvolvimento.”

(Com Agências)

Eunício é o convidado do Debates do POVO

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O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, é o entrevista do programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN, que começa a partri das 11 horas desta quinta-feira. Eunício dará entrevista na condição de pré-candidato ao Senado.

Ainda nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, Eunício ganhará homenagema na Câmara Municipal. Mais precisamente a Medalha Mérito Legislativo.

Fogo no IJF – Líder do PSDB condena omissão de Luizianne Lins

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, João Jaime, ocupou a tribuna da Casa, nesta manhã de quinta-feira, para condenar a “omissão” da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), no episódio do incêndio e apagão de energia registrados na última terça-feira no Instituto Doutor José Frota (Centro).

O parlamentar requereu a intervenção direta das comissões de Direitos Humanos da Assembleia e da OAB e a participação imediata da promotora de justiça Isabel Porto (Coordenadora da Promotoria de Saúde) no caso, por considerar “gravíssima a situação desse hospital”.

Em aparte, o deputado Fernado Hugo (PSDB), que ontem à tarde visitou o IJF, disse que “o caos se instalou nesse hospital”. Ele corroborou com Jaime e alertou: “O quadro é gravissimo”.

Hugo condenou tambem “a falta de alvará de funcionamento do IJF e que é dada pelo Corpo de Bombeiros”, o que divulga o jornal O POVO em sua ediçao desta quinta-feira.

Uma comissão formada por parlamentartes, imprensa e Ministério Público Estadual deve visitar, ainda nesta quinta-feira, o IJF-Centro.

DETALHE – O deputado estadual Edson Silva (PSB) defendeu, na ocasião, a CPI do IJF, justificando que esse hospital recebe recursos federais e estaduais e “nós, como deputados estaduais, temos a obrigação de defender a correta aplicação das verbas públicas oriundas dos cofre do Governo do Estado”.

TJ do Ceará entre tribunais que ainda patinam na transparência

jusrtica“A transparência baixada por resolução pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda caminha a passos lentos no Judiciário. Passados dois meses desde o prazo para a publicação na internet do quadro de magistrados e agentes públicos, apenas nove dos 27 tribunais de Justiça (TJs) divulgam a relação completa dos servidores, segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco.
 
Desses, somente três fazem a devida distinção entre os funcionários não concursados que ocupam cargos de confiança e aqueles que foram admitidos por concurso público: Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul. Também divulgam a relação dos servidores, ainda que sem distinguir concursados e não efetivos, os tribunais de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pernambuco, do Amazonas e do Distrito Federal. Nos demais estados, não há registro do chamado quadro de agentes públicos.
 
Nepotismo

A divulgação dos nomes dos contratados sem concurso para cargos de confiança é medida de combate ao nepotismo no Judiciário. O próprio CNJ investiga 39 casos de contratação de parentes no Judiciário, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada em setembro de 2009. O Conselho abriu 203 processos para investigar casos de nepotismo desde que a prática foi expressamente proibida, em outubro de 2005. Dados divulgados em 2006 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apontava que cerca de 2,7 mil servidores haviam sido demitidos pelas cortes, na época, por trabalharem com magistrados dos quais eram parentes.
 
Os tribunais do Piauí e do Rio Grande do Norte não criaram sequer o link “Transparência”, que deveria ser destacado na página inicial de seus respectivos sites, conforme determinação do CNJ. O do TJ do Ceará foi criado apenas no último dia 31. Essas informações deveriam estar no ar desde 5 de fevereiro.
 
Entre os que ainda não se enquadraram integralmente na norma estão os tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo. O primeiro divulga dados da execução orçamentária e fiscal, mas não o quadro de servidores. Ignora, ainda, a relação dos terceirizados e de funcionários de outros órgãos cedidos à corte, cuja publicação também é determinada pelo Conselho. Embora nomeie os terceirizados e os cedidos, o TJ paulista também não divulga a lista dos servidores efetivos nem dos comissionados não concursados.
 
A transparência administrativa do Judiciário é apontada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que também preside o CNJ, como um dos principais legados da sua gestão, que se encerra no dia 23, quando ele transmite o comando ao ministro Cezar Peluso.
 
Aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em 15 de dezembro de 2009, a Resolução 102 regulamenta a divulgação na internet de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira de todos os tribunais do país. A ideia é permitir que qualquer cidadão saiba como o Judiciário está gastando o dinheiro público com pagamento de funcionários, gratificações, aluguel, diárias e prestação de serviços. A norma também vale para os demais tribunais, como os regionais, federais, eleitorais e do Trabalho. 
 
A resolução, publicada no dia 5 de janeiro, deu 30 dias para as cortes publicarem as despesas com recursos humanos e remuneração, como a estrutura salarial do quadro efetivo e comissionado, bem como subsídios e diárias pagos a membros do Judiciário.”

(Congresso em Foco)

Prefeita cumpre agenda em Brasília com presidente do STF

A prefeita Luizainne Lins (PT) cumpre agenda em Brasília, nesta quinta-feira. Segundo assessores, ela será recebida em audiência pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

Luizianne vai tratar com o ministro da adesão de Fortaleza ao projeto de aproveitamento de egressos do sistema penal em obras relacionadas à Copa de 2014.

A intenção do Município é que pelo menos 5% da mão-de-obra a ser contratados nesses projtos sejam ex-presidiários, dentro da meta do STF de ressocialização de ex-detentos.

DETALHE– Sobre o caso do IJF, a Prefeitura só se manifestou mesmo em nota oficial e numa coletiva na qual estavam o superintendente do hospital, Messias Barbosa, e o secretário municipal da Saúde, Alex Mont’Álverne.

Tucano quer aumentar salário das altas patentes

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O deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) solicitou a criação de uma Comissão Especial para realizar um parecer à Proposta de Emenda a Constituição nº 245/08 que “fixa remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar – STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações”.

O parlamentar é a favor de que esssas patentes tenham reajuste. Para ele,  há defasagem salarial no comando da tropa.

Acusado de participação em grupo de extermínio será julgado nesta 5ª feira

“Após ter sido adiado por três vezes, a pedido da defesa, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o “Cabo Nonato”, será realizado nesta quinta-feira, às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua. O réu, acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves e de integrar um grupo de extermínio formado por policiais, será julgado pelo 4º Tribunal do Júri.

O crime ocorreu em 22 de novembro de 2006, no bairro Mondubim, na periferia de Fortaleza. “Cabo Nonato”, acompanhado do ex-soldado da Polícia Militar, Ademir Mendes de Paula, teria executado a vítima dentro de uma academia. De acordo com a investigação policial, o homicídio foi encomendado pelo assaltante Marcos Paulo de Oliveira Soares, na época preso no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS).

Conforme apurado em conversas telefônicas autorizadas pela Justiça, o pai do detento, Manoel Jacinto Pimentel de Oliveira, teria intermediado a contratação de “Cabo Nonato” e de Ademir Mendes para a execução da vítima. Manoel Jacinto também é pai de Josevane Pinheiro de Oliveira, policial militar conhecido como “Evandro”, que articulou o pagamento dos assassinos.

A motivação do crime seria o fato de que o pai do detento estaria prestes a ser assassinado pelo “Cabo Nonato”, a mando da vítima. Josevane Pinheiro de Oliveira, então, teria negociado o valor de R$ 10 mil para que o réu matasse Altamir Júnior Rodrigues Alves, no lugar de seu pai.

A defesa de Raimundo Nonato solicitou a revogação da prisão preventiva do réu em novembro do ano passado, que foi concedida pela Justiça. O réu, no entanto, encontra-se preso por ter sido condenado por outro homicídio.

Neste novo processo, ele responde por homicídio duplamente qualificado, por execução de crime mediante promessa de recompensa e sem dar chance de defesa à vítima, além de concurso de pessoas e formação de quadrilha.

O julgamento de “Cabo Nonato” será presidido pelo juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 4ª Vara do Júri. A acusação terá à frente o promotor Alcides Jorge Evangelista Ferreira, enquanto a defesa ficará por conta do advogado Paulo César Feitosa Arrais.”

(Site do TJ-CE)

Aposentados que ganham acima do mínimo terão 7,7% de reajuste

“Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de R$ 510 poderão ter um complemento no reajuste de 6,14% dado em janeiro, para que o índice chegue a 7,72%.

Esse acordo foi fechado ontem entre representantes dos aposentados, deputados e senadores, que defendiam o aumento de 9,67%, e lideranças do Governo na Câmara e Senado.

A votação do novo aumento deve acontecer na próxima semana. O acordo prevê que Câmara e Senado irão aprovar o mesmo índice sem objeção. As emendas que preveem reajuste maior serão derrubadas. O repasse do INSS será retroativo ao mês de janeiro.
O Governo fez pressão para manter evitar o aumento extra. O líder do Governo na Câmara, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) argumentou que o percentual de 6,14% é superior ao reajuste da maioria das categorias de trabalhadores.

“Foi uma grande vitória dos aposentados que não desistiram da luta por um aumento melhor” diz o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta de reajuste de 9,67%.
“Não conseguimos o mesmo índice do mínimo como era a reivindicação inicial, mas conquistamos um índice melhor”, diz Warley Gonçalves, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap).

Os 7,7% representam 80% do crescimento do PIB de 2008 mais a inflação de 2009. Para que o aumento fosse igual ao do mínimo (9,67%), os aposentados teriam que receber 100% do crescimento do PIB.”

(Diário de São Paulo)

CIC lança Portal do Observatóro da Educação

A presidente do Centro Industrial do Ceará, Roseane Medeiros, apresenta, dentro de instantes, na sede da Fiec, o portal do Observatório da Educação.

O objetivo é disponiblizar dados e índices relacionados ao setor educacional do Governo e das Prefeituras, como forma de acompanhar e comparar a evolução de investimentos na área.

Esse portal é uma das promessas da nova gestão, que também deverá fomentar debate sobre o processo sucessório estadual.