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Governador do DF descumpre acordo e se lança candidato à reeleição

“O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso (PMDB), eleito pelos deputados distritais para um mandato-tampão de oito meses, se lançou nesta quinta-feira candidato à reeleição pelo PMDB e quebrou sua promessa de não concorrer a nenhum cargo em outubro. A candidatura de Rosso coloca em xeque o acordo feito pelo PMDB com o PT, que haviam decidido formar chapa única. O petista Agnelo Queiroz seria o candidato a governador, com o presidente regional do PMDB, deputado Tadeu Filipelli, com vice.

Com a inscrição da candidatura de Rosso, a decisão final será da convenção partidária que acontece no sábado. Quando foi eleito para o mandato-tampão, com o objetivo de estancar a crise institucional no DF, Rosso havia garantido que não concorreria a nenhum cargo em 2010. “É nosso compromisso abrir mão da disputa de qualquer cargo eletivo nas próximas eleições”, disse Rogério Rosso no discurso de posse, em frente aos deputados distritais que o elegeram.

Passados dois meses com o governo do DF nas mãos, Rogério Rosso mudou de ideia. Em carta entregue ao presidente regional do PMDB, Rosso diz que a polarização entre PT e o candidato Joaquim Roriz (PSC, ex-PMDB) não é um desejo da sociedade. Por isso, sugere uma terceira via. “Entendo que o PMDB tem excelentes nomes que podem cumprir esta missão, inclusive o de vossa excelência. A polarização entre as tradicionais forças políticas não traduz, na minha opinião, os anseios da nossa sociedade”.

Na carta, contudo, Rogério Rosso diz que não tem nada contra o PT e elogia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Tenho respeito à história do PT-DF. Não se trata de ser contra pessoa, mas sim o desejo de ampliar os debates”, escreveu. “Estou na esperança de que a aliança nacional PMDB-PT possa sair vitoriosa e dar continuidade, até mesmo aprimorar o fabuloso trabalho, o legado deixado pelo presidente Lula”.

(Folha.com)

Novo técnico do Ceará desembarca sem dar entrevistas

Estevam Soares, o novo técnico do Ceará, já está em Fortaleza. Desembarcou por volta das 14h10min, procedente do Sudeste do País, quase uma hora depois do time alvinegro, que veio de Maceió onde, em partida válida pela Copa Nordeste, ficou no empate em um gol com o CRB.

O novo técnico não deu entrevistas no Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde estava a TV Diário e repórteres dos jornais O POVO, Diário do Nordeste e O Estado, atendendo a uma recomendação de um membro da diretoria do clube que o aguardava. “Nada de entrevista. Ele vai dar uma coletiva, no fim da tarde, no campo do Ceará”, disse esse membro.

O curioso é que Estevam ainda permaneceu cerca de 10 minutos no saguão do aeroporto. Enquanto aguardava o transporte, deu autógrafos e até posou para fotografias com alguns torcedores. Bem que ensaiou dar entrevista, mas o emissário da diretoria não deu a liberação.

VAMOS NÓS – Quando era técnico do Ceará, havia sempre a informação de que o veto a entrevistas fora do campo alvinegro seria algo do técnico PC Gusmão. Vê-se agora que isso parte mesmo mais de cima. Segundo uma fonte do time, de quem hoje estaria injetando dinheiro no clube: o candidato a deputado federal pelo PDT, André Figueiredo.

Justiça condena Porto Freire a devolver valores a cliente

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (16/06), a obrigação da Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. de devolver os R$ 12.471,72 pagos pelo cliente E.L.O.. O valor é referente à compra de imóvel não entregue pela empresa no prazo acordado de dois anos.

O relator do processo foi o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Consta nos autos do processo (nº 688871-15.2000.8.06.0001/1) que E.L.O. e a Porto Freire assinaram, em novembro de 2001, contrato de promessa de compra e venda, objetivando aquisição de imóvel com base nos sistema de incorporação imobiliária.

O referido imóvel incluía terreno e unidade residencial no Condomínio Jardim das Violetas, no valor de R$ 13.949,87. No entanto, depois da quitação de 79,66% desse valor e já decorridos os dois anos de promessa de entrega do imóvel, o requerente foi surpreendido com a cobrança de mais 57 parcelas de R$ 109,07, a título de “revisão orçamentária”.

Até então, já tinham sido decorridos os 48 meses prometidos para a entrega do imóvel e a empresa “sequer deu início às obras de fundações com relação aos blocos de edificações que incluem a unidade do promovente”.

Por conta disso, o cliente entrou na Justiça com Ação Ordinária de Resolução de Contrato Cumulada com Devolução de Parcelas Pagas e Indenização por Dano Moral com Pedido de Tutela Antecipada.

Na petição inicial, pediu, entre outras concessões, pela extinção do contrato por culpa exclusiva da ré, devolução dos valores pagos previstos no contrato e devolução de R$ 305,22 cobrados ilegalmente pela incorporadora e pagos por E.L.O.. Os três pleitos foram atendidos, em 28 de abril de 2004, pelo juiz titular da 15ª Vara Cível, Gerardo Magela Facundes Junior.

Insatisfeita, a Porto Freire ingressou com apelação cível junto ao TJCE. Na fundamentação, repetiu argumentos já alegados em 1ª instância, como ilegitimidade passiva para figurar como ré da ação e que a “revisão orçamentária” teria sido aprovada em assembleia condominial dos compradores.

De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, a “revisão orçamentária” alegada pela Porto Freire não cumpre o “pagamento de quantia certa” previsto no contrato de promessa de compra e venda.

Ao votar pela negação do provimento ao apelo, o magistrado também entendeu que a incorporadora não comprovou a convocação do autor da ação para “pretensa assembleia” de revisão dos valores contratuais.”

(Site do TJ-CE)

Ex-dirigente do PSOL comemora o "Fim da mesmice"

O pré-candidato a deputado federal pelo PSOL, Renato Roseno, comemorou, nesta quinta-feira, o ‘fim da mesmice” no cenário político-eleitoral cearense. Referiu-se ao fato de que o PSDB deverá lançar candidatura própria ao Governo do Estado. Os tucanos, inclusive, prometem anunciar o nome no início da próxima semana.

Renato Roseno afirmou que é necessário que haja disputa em respeito à democracia e também como forma de expor para o eleitorado os problemas e as soluções que o Ceará necessita. Ele garantiu que a pré-candidata ao governo pelo PSOl, Soraya Tupinambá, atuará buscando “elevar o nível do debate’, porque vai querer conquistar o “voto de opinião”.

O ex-dirigente estadual do PSOL encontra-se em São Paulo, onde faz Mestrado.

Casa de José de Alencar vai virar "Casa das Orquídeas"

A Associação Cearense de Orquidófilos (ACEO) fechou parceria com a Universidade Federal do Ceará e fará, neste fim de semana, uma exposição de orquídeas na Casa de José de Alencar. Segundo o jornalista Ítalo Gurgel, a exposição vai marcar o “Dia do Orquidófilo”, comemorado no Brasil a 22 de junho. Essa é a data do nascimento do botânico carioca Barbosa Rodrigues, que dirigiu o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e realizou as primeiras pesquisas com orquidáceas no País.
 
A exposição na Casa de José de Alencar ocorrerá por todo o dia de sábado e a manhã do domingo. Várias espécies de orquídeas estarão à disposição, com especialistas dando explicações.

Câmara apura esquema de venda de vaga de garçom

“A Polícia Legislativa da Câmara investiga a existência de um esquema de venda de vagas de garçom e copeiros terceirizados. Para se conseguir um trabalho na Casa, mesmo com salários pouco superiores a R$ 1.000, seria necessário pagar uma espécie de “pedágio” ou “contrapartida”, que variava de R$ 1.000 a R$ 3.500.

Os policiais também apuram se funcionárias terceirizadas – que deveriam estar a serviço da Câmara – foram trabalhar na residência da encarregada geral da prestadora de serviços, enquanto o ponto delas no Legislativo era assinado por outras pessoas.

Nos últimos dias, o Congresso em Foco entrevistou e conversou com vários funcionários informados sobre o caso e ainda teve acesso a depoimentos que integram um inquérito policial. Segundo eles, participam do esquema a encarregada geral da Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Patrícia Guedes Silva, o encarregado da empresa José Vanilson e o garçom Antônio Gonçalves de Abrantes. Patrícia foi indiciada por estelionato.

Procurada, a encarregada geral disse preferir o silêncio, enquanto Vanilson e Abrantes negaram as acusações. A Unirio afirma que aguarda as investigações da polícia e que, se forem comprovados os fatos, vai desligar os funcionários. A assessoria de imprensa da Câmara garante que não houve prejuízo aos cofres públicos.”

(Congresso em Foco)

Uma greve silenciosa

A greve dos servidores do Poder Judiciário por um plano de cargos e carreiras continua. O pior é que vem acumulando processo por cima de processo e não se vê uma perspectiva.

O pessoal diz que o Judiciário só nãoparou de vez porque conta com o largo apoio de terceirizados.

A OAB do Ceará, até agora, não se manifestou. Está sendo cobrada pelas entidades de servidores.

Justiça condena Pague Menos a indenizar cliente vítima de sequestro

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (16/06), o Empreendimento Pague Menos S/A (Farmácias Pague Menos) a indenizar M.B.R.O., sequestrada quando comprava medicamento. O valor da condenação que a empresa deve pagar à cliente, por danos morais, é de R$ 10 mil.

Segundo consta no processo, no dia 16 de janeiro de 2004, por volta das 20h45, M.B.R.O. estava na Pague Menos do bairro Damas, em Fortaleza, comprando um remédio. Nesse momento, a loja foi alvo de um roubo à mão armada e, na fuga, os bandidos a levaram. A vítima foi deixada no bairro Lagamar, também na Capital.

A cliente alegou que, no trajeto os assaltantes tomaram a bolsa dela com um aparelho celular, R$ 70,00 em espécie, além dos documentos pessoais. Sustentou, também, que ficou sob a mira de armas e sofreu ameças morais.

Ela registrou Boletim de Ocorrência no 11º Distrito Policial, contando que os bandidos utilizaram, na ação, dois revólveres calibre 38 e uma pistola. Além disso, entrou com ação na Justiça pedindo reparação moral e material.

No dia 23 de março de 2005, o juiz José Israel Torres Martins, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, julgou procedente o pedido. O magistrado impôs à Pague Menos o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. Com relação ao dano material, o juiz decidiu que o valor deveria “ser apurado em sede de liquidação de sentença”.

A Pague Menos interpôs apelação no TJCE (nº 750170-90.2000.8.06.0001/1) alegando ausência de provas dos danos sofridos pela autora e inexistência de responsabilidade ou culpa pelos acontecimentos causados à vítima.

Ao julgar o caso, a 6ª Câmara Cível decidiu reformar a decisão proferida pelo Juízo de 1º Grau. Os magistrados mantiveram, apenas, a indenização por danos morais, que foi mantida em R$ 10 mil mais as devidas correções.

A relatora do processo, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, destacou que “o valor de indenização referente aos danos morais suportados deve ser arbitrado com observância aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade”. Segundo ela, o objetivo é evitar a repetição da conduta por parte da apelante e enriquecimento da autora.”

(Site do TJ-CE)

José Serra ocupa espaço na TV nesta 5ª feira

 

O programa da coligação PSDB-DEM-PPS que vai ao ar nesta quinta-feira será estrelado pelo candidato à presidência, José Serra. O tucano vai enfatizar sua experiência em cargos executivos e tenta diminuir a influência de Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial. Sem citar nomes, o ex-governador de São Paulo quer mostrar que a eleição se baseia em quem é candidato agora para o pleito de outubro. Sob direção do marqueteiro Luiz Gonzalez, a propaganda com duração de 10 minutos deve ir ao ar perto das 20 horas em todas as redes de televisão e rádios.

Lula é o principal cabo eleitoral da candidata Dilma Rousseff, que aposta na transferência de votos para seu crescimento em intenções de voto. O PT tenta dar a ela a imagem de Lula e os tucanos tentam descolar os dois e atribuir à petista a característica de inexperiente.

“A experiência garante o avanço” foi a tônica escolhida pelos tucanos para suas inserções na TV nesta terça. Ao longo das peças publicitárias do PSDB, Serra, fala diante de uma câmera estática, sobre o que acredita ser o ideal quando se está à frente de gestões administrativas. Segundo diz o ex-governador de São Paulo, a maior virtude de um governante é “a capacidade de fazer acontecer (…) tirar do papel”.

Os tucanos acreditam que a diferença de biografias será o diferencial entre Serra e sua adversária petista, Dilma Rousseff. Desde o início da campanha, o PSDB tenta evidenciar na petista a falta de experiência em cargos executivos e, mais recentemente, tenta explorar a ausência da Dilma em debates entre os candidatos como prova desta inexperiência.”

 (Portal Terra)

ENEM – Definida data das inscrições

“As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que será fase única para o acesso aos cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará em 2011, estarão abertas entre os dias 21 de junho e 9 de julho. As provas acontecerão nos dias 6 e 7 de novembro. O consórcio formado pelas organizadoras de concursos Cespe e Cesgranrio está encarregado da elaboração da prova.
 
O exame inclui 180 questões de múltipla escolha e uma redação. Este ano será incluída língua estrangeira. No momento da inscrição, o aluno deverá escolher entre o inglês e o espanhol. No primeiro dia do exame (6 de novembro, um sábado), as provas serão de Ciênci-as da Natureza e Humanas, cada uma com 45 questões. No domingo (7 de novembro), os candidatos serão avaliados em Matemática e Linguagens, cada uma com 45 questões, e também farão uma Redação.
 
No primeiro dia, o exame começará às 13 horas e acabará às 17h30min. No segundo dia, os estudantes terão uma hora a mais e a prova terminará às 18h30min, sempre conforme o horário de Brasília. A taxa de inscrição do ENEM é a mesma das edições passadas, R$ 35,00. Os alunos de escolas públicas são isentos.
 
A nota do ENEM pode ser usada pelos estudantes para ingressar em universidades públicas e particulares. A expectativa é de que a edição deste ano tenha 6 milhões de estudantes inscritos.

SERVIÇO

Mais informações podem ser obtidas no Portal do ENEM: www.enem.inep.gov.br
 
(Site da UFC)

Dilma: Trinta minutos com Sarcozy

Sem os privilégios especiais, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, encontrou-se na tarde de ontem, em Paris, com o presidente da França, Nicolas Sarkozy. No encontro, de menos de meia hora, eles teriam discutido sobre crise econômica, meio ambiente e comércio, sem tocar na compra pelo Brasil dos aviões de caça Rafale, avaliada em R$ 12 bilhões.

Às 17 horas, Dilma reuniu-se com Sarkozy no Palácio do Eliseu. A petista chegou em carro oficial da embaixada e foi recebida pelo ministro das Relações Exteriores, Bernard Kouchner.

Sarkozy não se pronunciou ao fim do encontro, limitando-se a posar para fotografias e acenar para a imprensa. Tampouco o Palácio do Eliseu divulgou nota sobre o conteúdo da conversa.

Segundo relato da petista, ambos falaram sobre os interesses comerciais entre os dois países, a ação conjunta no G-20 e sobre meio ambiente e a Parceria Estratégica Brasil-França – que inclui a venda de material dos Rafale. Dilma, porém, negou que esse tema específico tenha sido abordado. E negou que, se eleita, teria a mesma preferência já manifestada por Lula pelas aeronaves francesas.

A reunião serviu para a candidata produzir imagens de TV para sua campanha do que para firmar futuros acordos políticos. Mas o cinegrafista João Lourenço Garcia Pena – que integra a equipe de Dilma na viagem – não pôde registrar o encontro com Sarkozy dentro do gabinete presidencial porque a filmagem não foi liberada. Do pátio do palácio, porém, registrou a chegada e a saída de Dilma, as cenas com Sarkozy e até os beijinhos de despedida dos dois.

Tudo o que Dilma fez em Paris foi registrado por Garcia Pena. Depois da reunião com Sarkozy, o mais importante foi a conversa com a secretária-geral do Partido Socialista francês, Martine Albry. Os assessores da candidata informaram que as imagens serão editadas e usadas em seu programa de TV.”

(Agência Estado)

Em pronunciamento sobre CPI das ONGs, Lula Morais chama Heráclito Fortes de "mau caráter"

O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legisaltiva nesta manhã de quinta-feira para bater duro no senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que preside a CPI das ONGs. Essa CPI, que apoura denúncias de irregularidades envolvendo essas entidades, tem como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB).

Nesta semana, vários parlamentares criticaram a atuação de Inácio Arruda nessa CPI e o acusaram de estar postergando os trabalhos.

Lula resolveu fazer a defesa de Inácio, alertando que o relatóro de Inácio já está pronto e que não foi votado ainda por causa de ações da oposição no Senado. O parlamentar refereiu-se especialmente a Heráclito Fortes e chegou a chamálo de “mau caráter”, o que causou reação dos tucanos.

O deputado estadual Fernando Hugo solicitou cópia da declaração de Lula Morais e disse que vai enviar tudo para o gabinete de Heráclito Fortes. O vice-presidente da Assembleia, Gony Arruda (PSDB) também rebateu e considerou “baikxo nível” a postura de Lula MOrais.

Prefeitura registra aumento de 24% na arrecadação

A arrecadação municipal cresceu 24%, em termos reais, no período de janeiro a maio deste ano. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, creditando tal incremento a ações principalmente de modernização, por meio da informatização, do setor de fiscalização.

“Esse índice, no entanto, ainda é pouco para tantas obrigações que a Prefeitura precisa cumprir”, ressalva Cialdini. Ele destacou entre fatores que contribuiram para esse resultado a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) que, nesse período, registrou, a cada mês, cerca de R$ 30 milhões. Ano passado, em igual período, conforme Cialdini, o aumento foi de 9,8%, considerado “baixo” por ele, em razão do período da crise externa.

O secretário anunciou que, dentro da política de fortalecimento da máquina arrecadadora, a Prefeitura implantará um sistema, por sátélite, para acompanhar a evolução imobiliária da cidade. Isso, para que tenha um mapa atualizado e que ajude na cobrança do IPTU. “O que queremos é verificar, quando necessário, mudanças como uma área que era só um terreno num exercício e no outro abriga casa ou comércio. Nesse caso, a alíquota do IPTU muda”, explica.

Cialdini deu essas informações antes de seguir para Brasília, onde foi assinar convênio com a Secretaria da Recieta Federal para intercâmbio de informações em termos de contribuintes.

“Com esse convênio, a Prefeitura terá acesso a algumas informações do contribuinte e a Receita acesso ao nosso banco de dados. Isso tudo é esforço para evitarmos a sonegação e melhorarmos nossas ações em matéria de auditorias”, adiantou o secretário de Finanças.

Eleições 2010 – Vem aí o "Lúcio Pitbul"

“Nós vamos de Lúcio Pitbul!”, afirma o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, ao se referir ao ex-governador Lucio Alcântara como a opção do Partido da república para disputar a sucessão do governador Cid Gomes (PSVB). Para Robeto, que recebeu Lúcio em sua casa, nessa noite de quarta-feira, não há mais volta.

Coom Lúcio Alcântara no páreo, o que só será confirmado durante a convenção estadual do PR, marcada para 29 próximo – local indefinido ainda, acaba “esse absurdo que era eleição no W.O”. Para Roberto, disputa sem adversários fortes seria um desrespeito à tradição política do Estado”.

Ele elogiou a decisão do PSDB de ter candidatura própria ao Governo, com nome cogitado para ser lançado na próxima segunda-feira. “Isso é bom para a democracia, é bom para o povo que pode ter opções. Se alguém pensava que iria disputar sem adversário, agora está ganhando dois”, disse.

Grave acidente com viatura policial deixa seis feridos

Quatro policiais ficaram feridos em grave acidente envolvendo uma viatura do Batalhão de Choque da Polícia Militar e um microônibus, por volta das 6h40min desta quinta-feira, 17. A colisão aconteceu no cruzamento da rua Barão do Rio Branco com Castro e Silva, no Centro da Capital.

Segundo testemunhas, a viatura iria atender a uma ocorrência de assalto e trafegava com a sirene acionada, quando o microônibus avançou a preferencial e colidiu contra a Hilux. No instante da colisão, o pneu estepe da viatura foi jogado contra uma pedestre, que acabou sendo atingida na perna. Uma mulher que estava no microônibus também saiu ferida, com fratura no nariz.

Após o acidente, quatro policiais e as duas muheres feridas foram socorridos por ambulâncias do Samu e encaminhados ao Instituto Doutor José Frota (IJF). Pelo menos dois policiais estavam em estado grave.

(O POVO Online)

Reitor da UFC ganhará cidadania

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai receber título de cidadania de Fortaleza. Um projeto de autoria do vereador Marcelo Mendes (PTC) foi aprovado, nesta semana, pela Câmara Municipal.

O vereador ressalta em sua justificativa “a relevância do trabalho prestado pelo reitor à educação, à UFC e à cidade de Fortaleza.” A data de entrega do título ainda não foi marcada. Jesualdo é natural de Juazeiro do Norte.

TSE confirma multa de R$ 10 mil para Lula por propaganda antecipada

“Numa decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram a multa de R$ 10 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela prática de propaganda eleitoral antecipada em favor da então pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, durante a inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo, no último dia 22 de janeiro.

Relator do recurso, o ministro Aldir Passarinho Junior, afirmou que a decisão da corte não precisa ser reformada, uma vez que fixou a punição com base em sua jurisprudência. Segundo Passarinho, o presidente da República fez propaganda subliminar para Dilma Rousseff.

No evento, após o discurso da ex-ministra, Lula afirmou que estava impedido de dizer quem seria seu sucessor “por questões legais”. “Espero que vocês adivinhem”, disse, arrancando risos da plateia.

A multa confirmada ontem pelo TSE foi aplicada no fim de março. A decisão dos ministros foi apertado – 4 a 3 – com direito a um pedido de vista que fez o ministro Carlos Ayres Britto reconsiderar seu voto em favor da punição com multa ao presidente Lula. A propaganda eleitoral só ser feita a partir do dia 6 de julho.”

 (Agência Brasil)