Blog do Eliomar

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Tucano reafirma apoio à reeleição de Cid Gomes

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) reafirmou, nesta terça-feira, que seu partido vai apoiar a reeleição do governador Cid Gomes (PSB). “Essa é a nossa tendência e é o que querem as bases”, disse o parlamentar, que não vê problemas no apoio dos tucanos ao presidenciável José Serra.

“Como o próprio Tasso disse, nós e o Cid fomos paridos do mesmo ventre”, ou seja, essa relação leva em conta o interesse do povo cearense e mostrou, na prática, que é boa para o Estado. Gomes de Matos destacou que Cid começou a concretizar projetos em Fortaleza e no Interior e que exigirão mais quatro anos de mandato.

O parlamentar disse também que além do apoio a Cid Gomes e ao senador Tasso Jereissati, há grande disposiçao dos tucanos de endossarem o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB).

MPF de Sobral divulga balanço 2009

A Procuradoria da República no Município de Sobral divulgou balanço das atividades realizadas em 2009. Durante todo o ano, foram propostas 106 denúncias e 56 ações por improbidade administrativa. Essa unidade do Ministério Público Federal (MPF) atua em 62 municípios da região Norte do Ceará.

O trabalho desenvolvido pela PRM de Sobral no ano passado pode significar uma economia de aproximadamente R$ 9,6 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde ao total de restituições pleiteadas em ações contra pessoas que causaram dano ao poder público. Exemplo foi a ação movida em função do desvio de recursos públicos federais destinados à construção de um sistema de abastecimento de água e melhorias sanitárias domiciliares para população de baixa renda no município de Ipu.

Extra-judicialmente também há exemplo do trabalho da PRM de Sobral. A unidade expediu em 2009 uma recomendação para que o município de Jijoca de Jericoacoara vetasse o Plano Diretor Participativo de Jericoacoara, no ponto em que trata das taxas de ocupação das unidades habitacionais, multifamiliar, comerciais, de hospedagem, industriais e institucionais, compreendidos na zona de baixa densidade; e para até 60% das situadas na zona de média densidade, até a conclusão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Jericoacoara. 

(Site do MPF-CE)

Serra iniciará pré-campanha na carona de Aécio

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Aécio e Serra, essa chapa sai?

“O PSDB vai dar a largada na pré-campanha do ex-governador José Serra à Presidência da República em Minas Gerais, apostando no prestígio do ex-governador Aécio Neves (PSDB) para alavancar o nome do tucano no Estado. O partido marcou para o dia 19 um evento político que pretende reunir mais de 300 prefeitos, deputados e senadores tucanos na capital mineira.

A agenda em Minas tem o efeito simbólico de mostrar unidade do partido depois que Aécio abriu mão de disputar o Palácio do Planalto –o que resultou na consolidação do nome de Serra. Os tucanos e aliados de Serra adotam o mesmo discurso de que o partido vive um momento de “unidade” depois do impasse em torno do nome que disputará a Presidência pelo partido.

“O Aécio cancelou viagem para participar da campanha por aqui. Foi uma iniciativa dele propor esse encontro. O Serra vai começar a caminhada dele pelas montanhas de Minas Gerais”, disse o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB), presidente estadual do PSDB.

Além do evento político, Serra vai aproveitar a visita a Minas para se reunir com universitários, sindicalistas e líderes empresariais na Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais).

“Agora vamos administrar a unidade. Até na questão do ‘time’ do lançamento da pré-candidatura o Serra estava certo”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Para o presidente do PPS, Roberto Freire (PE), existe hoje um “nível de unidade” em torno de Serra capaz de superar eventuais fissuras abertas antes de definição do nome tucano.

Os partidos de oposição vão definir esta semana a estratégia de campanha de Serra. A ideia é mobilizar líderes aliados para rebater ataques da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, assim como definir a agenda de viagens do tucano.”

(Com Agências)

Memorialista Nirez disponibilizará acervo

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O memorialista Miguel Ângelo, o Nirez, anuncia: vai estar com seu site pronto e disponibilizando todo seu acervo fonográfico (144 mil itens) ainda neste semestre. O trabalho já começou com o apoio da Petrobras e Funarte.

Nirez está nesta terça-feira em Curitiba em ritmo de pesquisas e adianta que, em breve, lançará o livro “A História em 78 rotações no Brasil”.

Aracati faz campanha contra o "crack"

 Uma campanha educativa da Faculdade do Vale do Jaguaribe está mobilizando toda a população de Aracati (Litorla Leste) contra o uso e tráfico do “crack”. A ordem é conscientizar contra essa droga que se constitui no principal vetor de violencia no municipio.

A Faculdade Vale do Jaguaribe usa a força do rádio de Aracati e sensibiliza principalmente para um quadro onde crianças entre 10 e 12 anos são apreendidas todos os dias. Entrevistas e depoimentos contundentes são divulgados para que a população acorde para o problema.

Uma criança chegou a dizer para a Policia que consumiu 25 pedras do “crack” num só dia. A pedra custa R$ 5,00 e para comprá-la os menores furtam e até cometem latrocinio(assalto seguido de morte).

VAMOS NÓS – Faltam as autoridades do Estado acordarem para esse grave problema do “crack”, que já bateu às nossas portas sem dó nem piedade.

Lúcio e Luizianne terão novo encontro

“O presidente regional do Partido da República, ex-governador Lúcio Alcântara, agora mais do que nunca engajado no bloco de apoio à presidenciável Dilma Rousseff, informa: no próximo dia 19, terá nova reunião com a prefeita Luizianne Lins, que comanda o PT estadual. Vai ser na sede petista, com o objetivo de definir o palanque pró-Dilma no Estado.

Lúcio disse que deve fazer parte da coordenação da campanha da petista, mas não quis falar sore a possibilidade de o PR ter candidato a governador. “Tudo é possível“, diz ele, observando que seu desejo continua sendo o de postular vaga de deputado federal.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

TRE cassa mandatos do prefeito e vice de Bela Cruz

Os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Bela Cruz, Pedro Rogério Morais e José Jacaúna Sousa, respectivamente, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral, nessa noite de segunda-feira. O motivo: corrupção eleitoral durante o pleito de 2008. A decisão foi por unanimidade.

Logo que o acórdão com o resultado do julgamento for publicado, o afastamento do prefeito e do vice-prefeito deverá ocorrer imediatamente. Pedro Rogério Morais e José Jacaúna Sousa são acusados de compra de voto e transporte ilegal de eleitores.

A ação de impugnação de mandato eletivo que resultou na cassação dos mandatos de Pedro Rogério e José Jacaúna foi interposta pelo PMDB de Bela Cruz e por Daniel Adriano Pinto. Eles podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cirurgiões da Santa Casa paralisam atividades

Os cirurgiões da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza paralisam atividades durante toda esta terça-feira. Eles supendem todas as cirurgias como forma de protestar pela não implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – na carreira dos cirurgiões da Santa Casa.

Os médicos já vêm reivindicando o benefício desde agosto do ano passado e lembram que os anestesistas já recebem seus vencimentos de acordo com a tabela da CBHPM há mais de um ano. A paralisação, por 24 horas, foi decididda nessa noite de segunda-feira, durante assembléia realizada na sede do Sindicato do Médicos do Estado e que contou com a presença dos secretários de Saúde do Estado, Arruda Batos, e do município de Fortaleza, Alex Mont’Alverne, e do presidente do Sindicato dos Médicos. Mesmo assim gestores e médicos não chegaram a um acordo.

Servidores da Maternidade-Escola, Hemoce e HWC paralisam nesta 3ª feira

Servidores da Sociedade Maternidade Assis Chateaubriand (Sameac) lotados no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), Hospital das Clínicas e na Maternidade-Escola entram em greve nesta terça-feira, por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembléia da categoria, realizada na última sexta, 9.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado do Ceará (Sindsaúde), Teresa Neuma, os servidores já estavam em estado de greve desde o último dia 31 de março, quando se reuniram com a diretoria da Sameac para avaliar o resultado da negociação da campanha salarial.

Ainda segundo a presidente, na negociação só foi oferecido pela Sameac reajuste igual à inflação, ou seja, 4,73%, considerado pelos funcionários muito abaixo de suas pretensões.

Dilma diz que Era Lula não é continuidade e fala em parceria republicana para citar Cid

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“Muitos dizem que nosso governo é uma continuidade, que nada mudou. Não concordo com isso. Na história dos últimos 25 anos, o presidente Lula abriu o caminho de uma nova época de properidade”, afirmou, em discurso, nesta noite de segunda-feira, após receber título de cidadania de Fortaleza, na Câmara Municipal, a pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. Sob olhares atentos e, com direito a aplausos constantes, Dilma tentou fazer comparações das ações da Era Lula com o que o País contava recentemente.

A pré-candidata, em tom de balanço, disse que a economia cresceu e que o bolo foi dividido para todos. Falou de um País que caminha para ser a quinta economia do mundo e chegou a destacar que hoje o brasileiro está bem melhor de vida e que isso se deve a fatores como o Bolsa Família, aumento do salário mínimo e crédito. Não se esqueceu de destacar o papel do Nordeste que agora contribuiu para o desenvolvimento do Brasil, ao contrário de um passado onde era relegado. “É protagonista do desenvolvimento”, acentuou Dilma.

Em seu discurso, ela destacou mulheres cearenses guerreiras como Rachel de Queiroz – de quem disse ter lido “O Quinze” que lhe inspirou a lutar pela questão social, Jovita Feitosa e, mais atualmente, Maria Luiza Fontenele, primeira prefeita eleita no Brasil, Maria da Penha “com sua luta em defesa das mulheres, e a guerreira Luizianne Lins reconduzida pelo voto popular.

Bem à vontade e chamando a a atenção pelo visual clean, segundo alguns, Dilma, única a discursar após o vereador Acrísio Sena (PT), autor do projeto e que lhe destacou qualidades eesmiuçou os porquês dela merecer o título, citou o governador Cid Gomes (PSB), ausente na solenidade conforme já registramso em post deste Blog.

Dilma foi diplomática: “Recebo a homenagem como um reconhecimento ao Governo do presidente Lula e porque ajudou a construir uma parceria republicana no Ceará como a parceria do governador Cid Gomes com a prefeita Luizainne Lins”. Para ela, esse será um dos importantes legados de Lula.

PROGRAMA

Nesta terça-feira, Dilma retoma  a agenda às 10h30min, no Gran Marquise Hotel, concedendo entrevista de 20 minutos. Em seguida, almoçará, no mesmo local, com lideranças da sociedade civil do Estado. Com quem tomará o café da manhã virou mistério. 

(Foto – Pauo Moska)

Cid dá "checho" em Luizianne duas vezes. E num mesmo dia

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Sem a presença do governador Cid Gomes(PSB), a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, recebeu, nesta noite de segunda-feira, na Câmara Municipal, o título de cidadã fortalezense. A iniciativa partiu do líder da prefeita Luizianne Lins (PT), o vereador Acrísio Sena, que, nesta semana, deu estocadas em Ciro Gomes (PSB), o presidenciável e irmão de Cid Gomes.

O governador mandou seu vice, Francisco Pinheiro (PT), representá-lo numa festa que ainda contou com a presença de um rival político de Cid: o ex-governador Lúcio Alcântara que, inclusive, na semana passada, foi recebido na sede petista pela prefeita, a dirigente local do PT, para reunião em que se começou a definir uma coordenação para a campanha de Dilma no Estado.

Cid não só faltou à solenidade pró-Dilma como também mandou representantes para reunião de trabalho sobre o projeto estaleiro com a prefeita, no Paço Municipal, no fim da tarde desta segunda-feira, como postamos. O presidente nacional do PT, Joasé Eduardo Dutra, conferiu a solenidade e nem ele, nem Dilma e nem a prefeita deram entrevista. Todos entraram direto para a cerimônia.

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Homenagem a Dilma sob olhares de Lúcio.

Luizianne, segundo alguns petistas presentes ao ato na Câmara Municipal, estaria ameaçando uma aliança com o PR de Lúcio Alcântara para lançar candidato contra Cid. A ordem é garantir palanque para Dilma no Estado. Petistas, integrantes do PR e do PCdoB predominaram no evento, que não contou com a presença de influente aliado peemedebista: Domingos Filho, presidente da Assembleia Legislativa. Francisco Caminha, presidente do PHS estadual, foi seu representante.

José Pimentel, pré-candidato ao Senado sem simpatias de Cid Gomes, que estaria flertando apoio informal pró-reeleição do tucano Tasso Jereissati, marcou presença, enquanto o senador Ináciio Arruda (PCdoB) virou o “puxador oficial” das palmas pró-Dilma durantre a solenidade.

A prefeita, mesmo vestindo vermelho, não parecia à vontade. Cochichava, vez em quando, com o vice-governador Francisco Pinheiro. A sua expressão não era das mais festivas. Descontração, só quando Dilma, em discurso, disse que o governo federal copiaria o modelo dos Cucas que a prefeita implanta em Fortaleza como forma de política de juventude com garantia de esporte, cultura e lazer.

(Fotos – Paulo Moska)

Efeito Dilma faz Luizianne chegar ao aeroporto, antes do horário

Surpresa na chegada da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, na noite desta segunda-feira (12), no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A prefeita Luizianne Lins, pela primeira vez em vários anos de gestão, chegou adiantada para um evento. Fora o inusitado horário da prefeita, tudo correu dentro do previsto, inclusive o fato da pré-candidata não conceder entrevista aos inúmeros repórteres presentes no aeroporto e depois na Câmara Municipal de Fortaleza, onde Dilma recebeu o título de cidadã fortalezense. O governador Cid Gomes (PSB) foi representado pelo vice-governador Professor Pinheiro (PT).

A agenda da pré-candidata segue nesta terça-feira com um almoço com mulheres empresárias, quando, finalmente, concederá entrevista coletiva, às 10h30min, no Salão Palatino (4º andar) do Hotel Gran Marquise. Esse encontro da pré-candidata petista faz parte de uma série de encontros que o Grupo de Comunicação O POVO promoverá com os principais candidatos à Presidência da República no pleito deste ano.

Líder do PT reage a críticas de Serra sobre divisão do País

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“O discurso do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, incomodou os coordenadores da campanha da adversária, a petista Dilma Rousseff. Em reunião com a ex-ministra nesta segunda-feira, 12, a coordenação avaliou que as afirmações de Serra sobre divisão do País, feitas durante o discurso de lançamento de sua pré-candidatura, no último sábado, 11, não deveriam ficar sem resposta.

Após a reunião, coube ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), reagir, acusando o tucano de “desonestidade política” e de “arrogância”. Para Dilma e os coordenadores da campanha petista, o adversário passou dos limites e subiu o tom quando falou que Lula divide o País.

“É uma desonestidade política acusar Lula de estar dividindo o País. O Brasil se unificou nacionalmente e mundialmente com Lula. As pessoas têm de ter cuidado para não cair na demagogia”, disse Vaccarezza.

“É muita arrogância alguém ter apenas três partidos, médios e pequenos, e falar em unidade”, continuou, fazendo referência aos partidos que manifestaram apoio à candidatura Serra pelo PSDB – DEM e PPS. “Nós temos a maioria”, afirmou o deputado. Até agora, declararam apoio a Dilma o PMDB, o PDT, o PR e o PCdoB. O PT e o PMDB são os dois maiores partidos do Brasil.”

(Agência Estado)

Ciro é comparado a um zumbi

Em seu Blog, o jornalista Reinaldo Azevedo compara, nesta segunda-feira, o presidenciável Ciro Gomes (PSB) a um “zumbi”. E ele diz o porquê. Confira:

“Eu não tenho nenhuma simpatia por Ciro Gomes. Zero! Acho que ele fala demais, cai freqüentemente na bravata, é de uma espantosa arrogância, confunde falta de educação com autenticidade… E vai por aí. Mas há um monte de gente que gosta. Tudo bem pensado, o cenário eleitoral de agora até poderia ser favorável a alguém como ele: afinal, passou pelo tucanato, aproximou-se do petismo, não é uma coisa nem outra, tem fama de moralizador (refiro-me à fama), fala com destreza — o que também não deve ser confundido com clareza, mas pouco importa. Em suma, Ciro tem, ou tinha, um patrimônio eleitoral respeitável.

E o que o levou a se tornar quase um zumbi da política hoje, uma espécie de morto-vivo? A aproximação com Lula e com o PT. Não ter entendido a natureza do presidente e do seu partido foi seu erro fatal. Jamais seria, como escrevi aqui tantas vezes, um deles. Os petistas não abririam espaço para um sapo de fora que tem características personalistas e que não está imbuído dos mesmos “objetivos estratégicos” do partido. Quais “objetivos estratégicos”? Construir o próprio partido! E instalar no poder a nova classe social que o define, a burocracia sindical que compõe a “burguesia do capital alheio”, como chamo.

Sua “amizade” com Lula jamais mudaria a sua própria natureza e a natureza do PT. Quem quiser se relacionar com a legenda e com o seu chefe máximo sem ser destruído tem de fazê-lo liderando um arsenal de destruição em massa, a exemplo do PMDB. Aí, sim. O partido, observem, ganhou todas as paradas contra o lulo-petismo. A última foi tirar Henrique Meirelles do jogo. Se os peemedebistas quiserem, Michel Temer será mesmo o candidato a vice de Dilma Rousseff. O PMDB tem como chantagear o governo e o PT. Essa é a única linguagem que os petistas compreendem. A alternativa é ser um mero subordinado. Ciro diz que o conúbio entre peemedebistas e petistas é um “roçado de escândalos”. É, sim! Mas quem disse que escândalos constragem uns e outros?

Ciro não tinha instrumentos para impor a sua vontade. E também não queria ser mero subordinado — ou cansou de sê-lo. Acreditava que seu bom comportamento poderia fazer com que Lula o escolhesse para a batalha contra José Serra. Nem pensar! O que o levou a tal engano? São vários fatores combinados. O excesso de amor próprio certamente contou muito. Mas também o ódio que devota aos políticos paulistas, a José Serra e FHC em particular, e àquela que considera a “elite” que prejudica o país. E foi justamente para esse colégio eleitoral que Lula o obrigou a transferir seu domicílio eleitoral.

Ciro topou e acreditou que poderia negociar numa posição de força. Ora, como poderia ser forte quem havia acabado de se dobrar diante de Lula? E acabou se transformando nisto que estamos vendo: um político que viu seu patrimônio eleitoral ser corroído pelo… petismo! Quem o transformou num político sem lugar na política foram os petistas, não os tucanos de São Paulo que ele passou a odiar com dedicada devoção.

PSDB vai entrar com ação contra Dilma e Lula por ato com sindicalistas

“O PSDB vai entrar com uma ação na Justiça Eleitoral contra a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta da participação deles em evento de centrais sindicais realizado no último sábado (10). O ato, em São Bernardo do Campo, rivalizou em data e horário com o lançamento da pré-candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência, ocorrida em Brasília.

O advogado do partido, Ricardo Penteado, afirma que o principal argumento da ação é de que o evento, patrocinado pelos sindicalistas, serviu de palco para campanha da petista.

– Nesse evento se realizou campanha eleitoral, não em uma cerimônia interna partidaria, mas em um evento custeado por sindicatos. A legislação proíbe a realização de atos partidários por sindicatos.

Penteado afirma que, apesar de vedada pela legislação, os pedidos de votos para Dilma no evento foi explicíto.

– Veja o que o Lula disse e o que o Paulinho [Paulo Pereira da Silva, deputado do PDT] disse.

No evento, antes de começar a discursar, Lula fez uma brincadeira com a plateia pedindo que quem fosse votar na Dilma levantasse a mão. Para Penteado, isso caracteriza pedido de votos à pré-candidata.

Dilma e Lula já foram condenados anteriormente por propaganda eleitoral antecipada e o presidente passou a brincar com a situação. Em algumas ocasiões, disse que não falaria mais o nome da petista em eventos para não correr o risco de ser multado.”

(R7.com)

Cid falta à reunião com Luizianne

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Fui!!

O governador Cid Gomes (PSB) não compareceu à reunião que trata, nesta segunda-feira à noite, sobre o projeto do estaleiro. Os investidores da Promar estão no Paço Municipal e o assunto é discutido entre a prefeita Luizianne Lins (PT) e o chefe da Casa Civil do Palácio Iracema, Arialdo Pinho, e o ex-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Antônio Balhmann. 

Todo mundo no Paço Municipal ficou com cara de perdido nessa reunião, com a ausência do governador Cid Gomes. A assessoria de imprensa também não deu explicações sobre o fato. Já a assessora de imprensa da prefeita, Lana Roriz, disse: “Nós fomos informados de que a ausiência à reunião foi por problemas pessoais. Mas não deram detalhes”.

Será que a presença de Dilma em Fortaleza, quando Ciro Gomes (PSB), irmão do governador, ainda tenta construir sua candidatura, pesou nessa história?

Ou será isso uma espécie de enxaqueca política do govrnador?

Ex-diretora da EBC assume comando de assessoria de imprensa de Dilma

“A ex-diretora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Helena Chagas assumiu nesta segunda-feira o comando da assessoria de imprensa da pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff. A jornalista trabalha ao lado de Oswaldo Buarim, que já era assessor da ex-ministra, e de Rui Falcão, que dirige a comunicação do PT.

“É uma experiência muito importante para minha carreira. Uma campanha eleitoral é uma pós-graduação em Brasil”, define Helena. De acordo com Luiz Lanzetta, da Lanza Comunicação e Estratégia, empresa contratada para cuidar da assessoria, o trabalho será dividido em fases, a atual pré-campanha, a campanha e as vésperas da eleição.”

(Do Observatório da Digitalização)

"Beco da Poeira" – Prefeitura divulga nota oficial

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Executiva Regional do C entro, nos manda nota sobre a transferência de permissionários do “Beco da Poeira” para a antiga fábrica Tomaz Pompeu (Centtro). A nota descredencia a “Comssão Independente do Beco da Poeira”, que questiona tal mudança. Confira:

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), através da Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), informa que:

1 – O senhor Adriano Bento, que se diz presidente da Comissão Independente do Beco da Poeira e vem concedendo entrevistas para a imprensa fortalezense, NÃO É PERMISSIONÁRIO da Prefeitura Municipal de Fortaleza;

2 – Essa Comissão Independente do Beco da Poeira não representa permissionários do município;

3 – Existe uma associação constituída pelos permissionários chamada Associação dos Feirantes do Beco da Poeira (AFBP). Essa sim dialoga e tem representatividade junto com os permissionários e com a administração municipal;

ESCLARECIMENTO: Permissionário é aquele a quem o Poder Público permite o uso de um bem público, sob determinadas regras pré-estabelecidas, através de ato administrativo unilateral, negocial, discricionário e precário. Atualmente, a Prefeitura de Fortaleza possui 2030 permissionários no Centro de Pequenos Negócios.

Sobre o prédio comumente chamado “esqueleto”, a PMF informa que, conforme o Termo de Cessão de Uso nº 01/2010, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de fevereiro de 2010, o terreno delimitado pela Avenida Tristão Gonçalves, Rua São Paulo, Rua 24 de maio e Rua Guilherme Rocha e suas benfeitorias foram cedidos pela Prefeitura para o Governo do Estado. A cessão de uso tem vigência de 30 anos, podendo ser prorrogada por aditivo. O Governo do Estado somente poderá fazer uso do Imóvel para a construção de um restaurante popular e uma unidade de atendimento e prestação de serviços públicos.