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Lula pode ser candidato?

Em artigo no O POVO deste sábado (27), o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará, Rômulo Conrado, avalia que a restrição à candidatura de Lula não se dá de forma automática, mas sim depende de decisão a ser proferida pela Justiça Eleitoral. Confira:

As eleições presidenciais que se aproximam são marcadas por perguntas as mais diversas, algumas das quais apresentam interpretações jurídicas bastante controvertidas: o ex-presidente Lula poderá ser candidato? O que acontecerá caso venha a se candidatar?

Responder a essas perguntas passa pela análise das inelegibilidades previstas pela Lei Complementar nº 64/90, a qual estabelece em seu artigo 1º, I, e, 4, serem inelegíveis os que tenham sido condenados por decisão transitada em julgado ou oriunda de órgão colegiado, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por crimes contra a administração pública, pelo prazo de oito anos desde a condenação.

Basta ao reconhecimento da inelegibilidade a condenação pelo órgão colegiado, não mais sendo necessário, desde o advento da Lei da Ficha Limpa, seja essa decisão transitada em julgado, podendo ser reconhecida ainda que cabível recurso para os tribunais superiores ou dentro do próprio tribunal do qual surgiu a condenação.

Ocorre que o reconhecimento da restrição à candidatura não se dá de forma automática, mas sim depende de decisão a ser proferida pela Justiça Eleitoral nos autos do processo de registro de candidatura. Assim, uma vez registrando a pretensão de se candidatar, o que deverá fazer até o dia 15 de agosto de 2018, poderá ser proposta perante o Tribunal Superior Eleitoral, órgão ao qual compete o julgamento dos registros dos candidatos a Presidente da República, ação de impugnação de registro de candidatura pelo Ministério Público, outros candidatos, partidos ou coligações. Tal processo deverá ser julgado até o dia 17 de setembro, último dia no qual poderá se verificar sua substituição por outro candidato.

Tem-se ainda permissivo legal expresso para que sejam suspensos os efeitos de eventual decisão condenatória, assegurado pela Lei da Ficha Limpa, a qual possibilita em seu artigo 26-C que o tribunal competente para o julgamento de recurso, seja o Superior Tribunal de Justiça, seja o Supremo Tribunal Federal, poderá suspender os efeitos da inelegibilidade caso constate existir plausibilidade na pretensão recursal.

Lula vai enfrentar em março nova sentença de Sergio Moro

Moro e Lula

Lula não terá muito tempo para se refazer da derrota imposta na última quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em março, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, julgará a segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato contra o petista. No processo, ele é acusado de receber vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht. A informação é do Portal G1.

A segunda decisão de Moro sobre o ex-presidente deve ser proferida em data próxima ao encerramento do caso tríplex no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O trâmite na segunda instância termina com a análise do único recurso a que Lula tem direito no TRF-4, o chamado embargo de declaração, contra a pena de 12 anos e um mês. Em média, os desermbargadores costumam analisar embargos deste tipo em 40 dias. Depois disso, a sentença do TRF-4 poderá ser cumprida, com a prisão do ex-presidente, caso ele não obtenha decisão no sentido contrário de tribunais superiores.

A ação que terá a sentença de Moro em março foi recebida no fim de 2016. A acusação trata de um prédio de R$ 12 milhões comprado pela Odebrecht na zona sul de São Paulo para abrigar a sede do Instituto Lula. Além disso, também se refere à cobertura vizinha à ocupada hoje por Lula em São Bernardo do Campo, que era alugada pelo governo federal durante o período em que ele foi presidente. Segundo o MPF, quando o petista deixou o Planalto, a Odebrecht se comprometeu a adquirir o imóvel para doá-lo e utilizou como laranja Glauco da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

Costamarques afirma que comprou o imóvel do antigo dono, que tinha morrido, a pedido do seu primo, Bumlai, e que o alugou para a ex-primeira dama Marisa Letícia. Ele disse que o advogado de Lula, Roberto Teixeira, só providenciou pagamento de aluguel no fim de 2015, quando Bumlai foi preso. Até então, apenas declarava o valor fictício ao Imposto de Renda. A defesa de Lula apresentou recibos que comprovariam o pagamento de parte dos aluguéis. O primo de Bumlai confirmou que assinou os recibos, a pedido do advogado. Para o MPF, os recibos são ideologicamente falsos.

Os procuradores argumentam que os recibos apresentados pela defesa de Lula foram produzidos com o único objetivo de fingir que o aluguel foi pago. O Ministério Público sustenta que os documentos apresentam datas que não existem no calendário, como 31 de junho, e mais de um recibo foi com a mesma data.

 

Com 18 mortos, chacina no bairro Cajazeiras é a maior da história do Ceará

Dezoito pessoas foram assassinadas em uma mesma ação na madrugada deste sábado, 27, no bairro Cajazeiras. Conforme Reginauro Sousa, presidente da Associação dos Profissionais da Segurança Pública do Ceará (APS), foram 14 mortes no local, sendo oito homens e seis mulheres. Houve ainda 12 feridos. Entre os baleados, quatro morreram em unidades de saúde da Capital minutos depois da ação. Esse foi o segundo crime do tipo registrado neste ano no Ceará.

O massacre ocorreu na rua Madre Teresa de Calcutá, no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. Um grupo armado chegou em três veículos, invadiu a festa chamada popularmente por “Forró do Gago” e começou a disparar contra as vítimas. Conforme policiais militares que pediram para não serem identificados, a chacina foi motivada por disputa entre facções.

Em imagens que circularam em redes sociais, é possível contar cerca de dez corpos. Eles ficaram espalhados no clube, em ruas do entorno e calçadas. Entre as vítimas estava um vendedor ambulantes que trabalhava no local. O filho dele, de 12 anos, foi baleado e está internado no Instituto Doutor José Frota (IJF).

Conforme a assessoria de imprensa do hospital, seis pessoas chegaram feridas, a maioria adolescente. Além da criança, dois meninos e duas menina de 16 anos e uma mulher de 19 estão sob observação médica.

(O POVO Online)

O que pode haver de novo

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (27), pelo jornalista Érico Firmo:

Dentro de seis meses, estarão ocorrendo convenções para oficializar candidaturas. Decisões terão de ser tomadas. É pouco tempo para aparecer alguém que não esteja no cenário. O tempo de campanha ficou mais curto. No passado, era de seis meses. Caiu para três e agora é de um mês e meio. Mais complicado ainda para alguém de fora do circuito se apresentar. Do que está aí, o que pode ser a novidade?

No bloco governista, Henrique Meirelles (PSD) tenta se viabilizar, sem grande entusiasmo do Palácio do Planalto. Simpatias por ele não faltam no meio empresarial. Terá estrutura e apoios importantes. Mas, de voto, por enquanto tem 1% a 2% das intenções. Para se viabilizar, depende de resultados na economia. Dificilmente terá alguma chance se a reforma da Previdência não for aprovada. Se for, ele terá o desgaste que sempre existe para quem mexe em aposentadorias.

Luciano Huck surgiu como principal nome de fora do meio político tradicional. Escreveu artigo no qual disse que não entrará na disputa, mas, em entrevista publicada pelo Valor Econômico nesta quinta-feira, 25, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que o apresentador não desistiu de verdade de concorrer. É conhecido, popular, mas a disposição do eleitorado nacional de apostar em uma celebridade para governar é duvidosa.

O próprio Bolsonaro tenta se passar por novidade. É deputado há sete mandatos. Tem 28 anos de Câmara. Tomou posse quando Fernando Collor era presidente. Passou pela era FHC, pela era Lula. No governo de Dilma Rousseff (PT), o desgaste de mais de uma década de administrações de esquerda criaram o ambiente para o surgimento de um nome forte à direita. Então, Bolsonaro radicalizou ainda mais seu discurso e atraiu uma geração de admiradores. São adeptos fiéis, mas insuficientes para elegê-lo. Tem o desafio de ampliar o eleitorado. Aproveita-se do desencanto geral da política para se vender como alguém alheio a esse meio. Porém, popularidade conquistada com discurso agressivo costuma ter teto baixo.

O fato é que há espaço para surgimento de algo diferente. Resta saber o quão disposto o eleitor estará a arriscar. Se votará no imprevisível, em alguém recém-aparecido. Isso já aconteceu em 1989 e não terminou bem.

Chuva e trovoadas na manhã deste sábado em Fortaleza

Fortaleza foi surpreendida na manhã deste sábado (27) por chuva com trovoadas, que deverá se estender durante todo o dia. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a chuva é causada pela presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN).

De acordo ainda com a Funceme, a máxima para este sábado deverá ser de 30°C, enquanto a mínima de 25°C. O calor é por causa da pouca força do vento, que atinge somente 13 km/h. A chuva deverá voltar na madrugada deste domingo (28), assim como também na segunda-feira (29).

Além de Fortaleza, chove neste momento em outros 57 municípios do Ceará. Das 7 horas da sexta-feira (26) às 7 horas deste sábado, choveu 97 milímetros em Lavras da Mangabeira, 96 milímetros em Várzea Alegre, 82 milímetros em Milagres, 73,3 milimetros em Aurora, 69,3 milímetros em Barro, 67,8 milímetros em Granjeiro e 47 milímetros em Caririaçu.

(Foto: Arquivo)

Secretário André Costa se pronuncia sobre chacina no bairro Cajazeiras nesta manhã

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, deverá se pronunciar na manhã deste sábado (27), sobre a chacina ocorrida na madrugada no bairro Cajazeiras em Fortaleza.

O pronunciamento será por meio de coletiva à imprensa, na sede da secretaria, no Parque Araxá. Por enquanto, no Facebook, André Costa nada disse.

A chacina ocorreu em uma festa chamada popularmente por “Forró do Gago”, quando mais de 10 pessoas foram fuziladas, a maioria mulheres.

Crimes ambientais em Guajiru

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (27):

Na bela Ilha do Guajiru, em Itarema, no Litoral Oeste do Ceará, a 204 quilômetros de Fortaleza, é intenso comércio de imóveis e a construção de equipamentos sem licenciamentos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Um estudo dessa autarquia informa, inclusive, sobre a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APP) de Guajiru, como dunas, margens de rio e manguezal. Entre dezembro de 2011 e agosto de 2014, a Semace fez 10 autuações na área, seis delas referentes a pousadas construídas sem licença ambiental. As multas aplicadas,
de valores irrisórios, variaram de R$ 1 mil a R$ 5 mil, mas não foram suficientes para conter o avanço sobre os recursos naturais e a destruição da paisagem.

A esperança, agora, é que a 27ª Vara da Justiça Federal, com sede em Itapipoca (Região Norte), que tem jurisdição em Itarema, entre no circuito e passe a julgar os processos com rapidez e tolerância zero em relação aos crimes ambientais na região.

Por falar em Semace, como anda o caso de suposta corrupção investigada pelo MPCE,e que chegou a afastar servidores e o titular desse órgão, Ricardo Araújo?

Chacina em Cajazeiras – Pelo menos 10 mortos

Pelo menos 10 pessoas foram mortas na madrugada deste sábado, 27. A chacina ocorreu na rua Madre Teresa de Calcutá, no bairro Cajazeiras, em Fortaleza.

O POVO apurou que um grupo armado em pelo menos três veículos invadiu uma festa chamada popularmente por “Forró do Gago” e atirou contra as vítimas.

Ainda não há um balanço oficial de quantas pessoas foram mortas. Feridos foram encaminhados ao Frotinha da Messejana. A Polícia está no local. Ainda não há informações sobre presos.

Há corpos espalhados no clube, nas calçadas e entre as vítimas muitas mulheres. Informações também dão conta de um vendedor ambulante que estava do lado de fora do evento e morreu no local. Uma criança também saiu ferida.

(O POVO Online)

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nessa sexta-feira (26) ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, para anular a decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente e o proibiu de deixar o país.

No habeas corpus, o advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

“Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, sustenta o advogado.

Na quinta-feira (25), o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou apreensão do passaporte e proibiu o ex-presidente de sair do país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria hoje (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

O magistrado entendeu que a viagem poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país. Um dos fatores que levaram à concessão da liminar foi a decisão do TRF-4 que, nesta semana, confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

A medida cautelar foi autorizada no âmbito do processo em que Lula é acusado na Justiça do Distrito Federal do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab.

(Agência Brasil)

Pesquisa aponta que 47% dos britânicos querem outro referendo do “Brexit”

Uma pesquisa publicada nesta sexta-feira pelo jornal “The Guardian” apontou que 47% dos britânicos são a favor da realização de um segundo referendo sobre o Brexit, contra 34% que são contra reabrir a questão sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE). As informações são da EFE*.

Eliminando os indecisos, 58% apoiariam a ideia de um novo referendo, enquanto 42% a rejeitariam, de acordo com o estudo elaborado pela firma ICM.

Segundo a ICM, 25% dos que votariam pelo Brexit são a favor de convocar um novo referendo assim que o governo britânico alcançar um acordo com Bruxelas sobre os termos da futura relação entre as partes.

Londres espera assinar com a UE um amplo acordo que permita ao Reino Unido continuar comercializando com as menores barreiras possíveis com o bloco depois de seu desligamento oficial, que está previsto para 29 de março de 2019.

No referendo realizado em 23 de junho de 2016, 51,9% dos votantes britânicos foram a favor da saída do Reino Unido da bloco.

Em dezembro do ano passado, a Câmara dos Comuns aprovou uma emenda que obrigará o governo da primeira-ministra, a conservadora Theresa May, a submeter à aprovação do Parlamento o pacto que ela firmar com Bruxelas para poder implementar as medidas estipuladas nas negociações com o bloco.

(Agência Brasil)

Prefeitura realiza transferência no novo Terminal de Messejana e entrega Central de Medicamentos

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), realiza, a partir da madrugada deste sábado (27), a transferência operacional dos ônibus do terminal provisório para o novo Terminal de Messejana. Já às 9h, o prefeito Roberto Cláudio inaugura a Central de Medicamentos do Terminal, a sétima em funcionamento na Capital, além do Terminal Literário de Messejana.

Com a transferência da operação, as novas paradas de ônibus foram distribuídas em duas das três plataformas construídas, de modo a proporcionar mais conforto e acessibilidade aos usuários do transporte público. A operação consiste na distribuição das 58 linhas que operam no terminal, com circulação, em média, de 230 veículos/hora.

Roberto Cláudio inaugura ainda a sétima Central de Distribuição de Medicamentos em Terminal de ônibus da Capital. O equipamento está localizado dentro do Terminal de Messejana. Com a nova Central, a Prefeitura contempla todos os sete terminais de ônibus da capital (Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Siqueira, Lagoa, Papicu, Parangaba e Messejana) e os usuários dos 109 postos e do anexo de saúde Maria Cirino (Jacarecanga).

Também neste sábado, será inaugurada mais uma unidade do Terminal Literário, projeto da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor). Com estantes abertas ao público, o cidadão fica livre para escolher os livros de seu interesse e devolvê-los após o término da leitura, podendo levar o exemplar para casa.

(Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divugação)

Pré-Carnaval do Mercado dos Pinhões terá orientações sobre a Lei Maria da Penha

O Juizado da Mulher de Fortaleza vai disseminar a conscientização sobre a Lei Maria da Penha, bem como orientar à população acerca dos tipos de violência. Isso ocorrerá neste sábado durante o Pré-Carnaval do Mercado dos Pinhões, a partir das 16 horas. Informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

Na ocasião, uma equipe multidisciplinar da Unidade Judiciária, que tem à frente a juíza Rosa Mendonça, distribuirá material informativo, com esclarecimentos sobre os tipos de violência contra a mulher, como por exemplo a moral, a física, a psicológica, a sexual e a patrimonial.

Segundo a magistrada, “essas ações preventivas visam à conscientização da sociedade sobre essa lei que veio para resguardar as mulheres dos agressores”.

Os foliões também receberão instruções sobre a campanha contra o abuso sexual em transportes coletivos, lançada em novembro passado, pelo TJCE, em parcerias com outras instituições.

Sisu registra quase 2 milhões de pessoas inscritas; prazo vai até as 22h59min no Ceará

A poucas horas do fim do prazo para inscrições na edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018, o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que, até o meio-dia desta sexta-feira (26), 1.954.849 candidatos haviam se inscrito em instituições públicas brasileiras de ensino superior de todo o país. Como cada candidato pode escolher até duas opções de curso, o total de inscrições chegou a 3.793.667.

O ritmo de inscrições continua intenso, mas não deve ser divulgado novo balanço hoje. O MEC informou à Agência Brasil que, na semana que vem, será divulgado o total de inscrições. Até ontem , os 10 cursos mais procurados eram: medicina, direito, administração, pedagogia, enfermagem, educação física, psicologia, ciências biológicas, ciências contábeis e veterinária.

O Sisu é usado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Este ano estão sendo ofertadas 239.716 vagas em 130 instituições, sendo 30 públicas estaduais – um centro universitário, sete faculdades e 22 universidades; e 100 públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, uma faculdade, 36 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e 61 universidades.

(Agência Brasil)

Procuradoria sugeriu a juiz prisão de Lula

A Procuradoria chegou a sugerir à Justiça que decretasse a prisão preventiva de Lula diante do ‘risco de fuga’ do petista – condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado no caso triplex. Ao requerer à 10ª Vara Federal de Brasília a apreensão do passaporte de Lula, os procuradores Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e Hebert Reis Mesquita invocaram artigo do Código de Processo Penal que autoriza a custódia do réu.

“Caso Vossa Excelência entenda que as medidas cautelares aqui requeridas não são suficientes para a garantia da aplicação da lei penal e a supressão do risco de fuga do réu, registra o Ministério Público Federal que as medidas cautelares criminais, inclusive a prisão preventiva, podem ser decretadas de ofício pelo juízo, como permite, expressamente, o artigo 311 do Código de Processo Penal”, destacaram na petição ao juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal de Brasília.

O magistrado não cogitou a decretação da prisão, mas mandou apreender o passaporte de Lula. Nesta sexta-feira, 26, a defesa do petista entregou o documento à Polícia Federal em São Paulo.

(Estadão)

Bandeira tarifária da conta de luz em fevereiro não terá cobrança extra

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou hoje (26) que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, na última terça-feira (23).

Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

As bandeiras tarifárias amarela e vermelha, com cobrança adicional na conta de luz, são acionadas quando as termelétricas a gás, mais caras, precisam ser colocadas em funcionamento para produção de energia elétrica.

Em outubro e novembro de 2017, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,5 a cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, o valor adicional, reajustado pela agência, passou para R$ 5 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

(Agência Brasil)

Queremos Deus 2018 – Padre Marcelo Rossi está entre as atrações

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O Queremos Deus, tradicional evento de fé e louvor do Ceará que antecede o Carnaval, já tem data definida: 4 de fevereiro próximo, a partir das 14 horas, no Estádio Presidente Vargas (PV) (Bairro Benfica). A expectativa da organização, que conta com o Movimento Carismático – Renovação Carismática Católica e as Novas Comunidades, é atrair cerca de 20 mil pessoas para uma tarde/noite de louvor e adoração, informa a assessoria de imprensa do evento católico.

Neste ano, uma das atrações será a presença inédita do Padre Marcelo Rossi no Queremos Deus. O evento ainda contará com as participações do Padre Antonio Furtado, Naldo José, Luis Carvalho da Comunidade Recado e a missa será presidida pelo arcebispo Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques.

O Queremos Deus, que chega a sua 29ª edição (houve dois anos sem evento), terá como tema “Sal da Terra e Luz do Mundo” (Mt 5,13-14), isso porque a CNBB celebra 2018 como o ano dos cristãos leigos e leigas sujeitos na igreja em saída a serviço do Reino.

SERVIÇO

Os ingressos custarão R$ 4,00 mais 1 kg de alimento que serão doados para as Promoções Humanas da RCC.