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Governador deve ficar sem reajuste salarial

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

Com a aprovação da PEC que limita o teto salarial do Poder Executivo, o piso no Estado ficará prorrogado em R$ 17.607,61 até 2020.

Eis o que quer essa emenda, já aprovada na CCJ da Assembleia, que deverá ser aprovado em plenário. A explicação é do secretário do Planejamento e Gestão, Maia Júnior.

Já os Poderes Legislativo e Judiciário deverão, por consequência do aumento de 16,38% do STF, fazer também seu dever de casa. Ou seja, avaliar impactos financeiros na atual lei orçamentária e na lei orçamentária proposta para 2019.

Maia Júnior, claro, não quer interferir na decisão de outros Poderes, mas é bom que os futuros gestores dessas Instituições fiquem atentos, porque, no âmbito do executivo, o ajuste fiscal continua sendo rigorosamente respeitado.

A propósito: virão mais medidas no Executivo, por meio de decreto ou de lei, até o fim deste ano, dentro da filosofia de controle de gastos. O governador Camilo Santana (PT), que retorna no fim de semana, deve ter encontro na semana que vem para avaliar os cenários econômicos do Estado.

Governador eleito do Rio diz que transição não será afetada por prisão de Pezão

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL), afirmou hoje (29), em nota, que a transição não será afetada com a prisão do atual governador Luiz Fernando Pezão (MDB). Segundo ele, o esforço será para reconstruir o estado e, assim, confia nas ações da Polícia Federal. “A transição não será afetada. A equipe do governador eleito seguirá trabalhando para mudar e reconstruir o Rio de Janeiro”, diz a nota, acrescentando que Witzel “confia na Justiça e na condução dos trabalhos pelo Superior Tribunal de Justiça e pela Polícia Federal”.

As ações que deflagraram na prisão de Pezão e assessores hoje foram movidas pela decisão do ministro Félix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2017, Fisher foi o relator do processo que desencadeou a Operação Quinta do Ouro, da Polícia Federal, que levou à prisão provisória cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Eles foram acusados de receber propina para fazer vistas grossas em obras e contratos de empreiteiras com o governo estadual.

Os cinco dos sete conselheiros do TCE-RJ foram alvos da operação da Polícia Federal, que investiga um esquema de propina que pode ter desviado até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades públicas.

(Agência Brasil)

Membros da equipe de transição querem manter o Ministério do Esporte

Técnicos da equipe de transição do governo Jair Bolsonaro (PSL) vão propor ao presidente eleito que mantenha a estrutura do Ministério do Esporte, sem fundi-lo a outra pasta, como Educação. A informação é da Coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira,

Após consultar especialistas e destrinchar o Orçamento, o grupo de Bolsonaro concluiu que a economia gerada pelo fim da pasta seria pequena comparada ao retorno que o Esporte dá.

(Foto – Agencia Brasil)

Editorial do O POVO: Desigualdade aumentou no Brasil

Com o título “Oxfam Brasil: desigualdade aumentou”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

A organização não governamental Oxfam Brasil acaba de publicar o seu relatório anual sob o título “País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras – 2018”, revelando que entre 2016 e 2017 a redução da desigualdade de renda no Brasil foi interrompida pela primeira vez nos últimos 15 anos – reflexo direto da recente recessão econômica. Sua consequência mais visível foi fazer o Brasil cair da posição de 10º para a de 9º País mais desigual do planeta, no ranking mundial de desigualdade de renda de 2017.

Mais precisamente: em 2017, os 50% mais pobres da população brasileira sofreram uma retração de 3,5% nos seus rendimentos do trabalho. A renda média da metade mais pobre da população foi de R$ 787,69 mensais, menos que um salário mínimo. Por outro lado, os 10% de brasileiros mais ricos tiveram crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa parcela da população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês, conforme dados da Pnad/IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Se levarmos em conta o critério do Banco Mundial, segundo o qual, é considerado pobre quem sobrevive com renda de até US$ 1,90 por dia (cerca de R$ 7,00), o Brasil registrou um crescimento de 11% no número de pessoas pobres, no ano passado (2017), em relação a 2016, saltando de 13,3 milhões para 15 milhões o número de pessoas pobres no Brasil (o que corresponde a 7,2% da população brasileira) nesse período. Esse quadro, segundo o coordenador da Oxfam Brasil, Rafael Georges, demonstra claramente que, do ponto de vista estrutural, o Brasil está tendo que aprender a “dura lição” de que conquistas sociais se perdem muito rapidamente. Há 16 anos (desde 2002) a distância entre os mais ricos e os mais pobres vinha diminuindo, conforme o índice de Gini de rendimentos totais per capita, medido pelo Pnad-IBGE.

O grande problema para que a redução da desigualdade volte ao nível anterior seria a EC 95, isto é, a Emenda Constitucional do Teto de Gastos que impede a ultrapassagem dos valores equivalentes aos atuais, durante os próximos 20 anos. O próprio crescimento populacional vegetativo não teria sua demanda atendida, se persistir esse entrave.

Outra recomendação do documento é a de se repensar, urgentemente, o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação indireta, sobre bens e serviços, e aumentando a tributação sobre renda individual e patrimônio, o que permitiria ao Brasil avançar dois a cinco anos no quesito redução de desigualdades, considerando a média anual de redução verificada desde a Constituição de 1988. Eis o grande desafio que o País tem pela frente.

(Editorial do O POVO)

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2101 da Mega Sena. O sorteio foi realizado nessa quarta-feira, 28 de novembro, no Caminhão da Sorte, em Curitiba, no Paraná.

Os números sorteados foram: 02 08 18 37 56 58

O próximo sorteio da Mega Sena, Concurso 2101, será no próximo sábado, 01 de dezembro. A estimativa de prêmio, segundo a área de loterias das Caixa, é de R$ 6 milhões.

Preso na Lava Jato, govenador do Rio recebia até 13º e bônus de propina

 

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que foi preso pela força-tarefa da Lava Jato por volta das 5 horas desta quinta-feira (29) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado, é acusado de receber propina e até 13º de propina e dois bônus de R$ 1 milhão como prêmio. Segundo informações do Portal G1, isso consta na delação feita por Carlos Miranda, o então operador financeiro do ex-governador Sergio Cabral, também preso. Nessa época, Pezão era vice de Sérgio Cabral.

A ordem de prisão preventiva de Pezão foi expedida pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde governadores têm foro. Com a prisão de Pezão, assume Francisco Dornelles, seu vice.

A ação também tem como alvo o atual secretário estadual de Obras do Rio, José Iran Peixoto. Há buscas e apreensão na casa de Hudson Braga, que foi secretário de Obras durante o governo de Sérgio Cabral.

Atualmente, dos três poderes do Estado do Rio, estão presos o governador e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani.

(Foto – Reprodução da TV Globo)

Fortaleza recebe Circuito de Corrida Sesi

Vem aí o VI Circuito de Corrida Sesi.

Cerca de três mil corredores sairão às 6h30min, do Aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza, cumprindo percursos de 10km e 5km, no domingo, 2. Desses, mil são trabalhadores da indústria do Estado do Ceará que participarão da prova de forma gratuita. O evento vai distribuir R$ 35 mil em prêmios.

A organização reservou 1000 vagas para os trabalhadores da indústria que participarão gratuitamente. “A adesão foi um sucesso. No início da semana, as vagas já haviam sido preenchidas”, contou Daniel Pereira, presidente da Federal Pernambucana de Atletismo, organizador do Circuito. “A qualidade de vida do trabalhador é o diferencial competitivo das empresas no século XXI. É por isso que o Sesi investe nessa parceria”, completou.

Sustentabilidade

Além de promover a saúde e o fim do sedentarismo, a etapa cearense no Circuito quer ajudar a desenvolver hábitos sustentáveis na população. O evento conta com área para massagens, guarda-volumes, alongamento, premiação, distribuição de chips de controle e kits da corrida, além de café da manhã e lanche balanceado para os participantes.

O alongamento é um ponto alto da prova. “A prática sempre foi muito difundida como benéfica para a atividade no sentido de prevenir lesões e preparar os músculos para absorverem melhor o impacto do exercício. É por isso que antes da prova uma equipe de professores faz o alongamento com os participantes”, explicou André Nonato, responsável pela logística do evento.

DETALHE – O Circuito de Corrida SESI é uma realização da Federação de Atletismo de Pernambuco e tem patrocínio do SESI. Depois de Fortaleza, o circuito, que já passou por Maceió, segue para Recife, dia 9.

SERVIÇO

*Entrega dos KITS para etapa Fortaleza

– Dias 30/11 – 8hs as 18hs

– Dias 01/12 – 8hs as 17hs

Local: SESI Parangaba.

(Foto – Divulgação)

Governador do Rio é preso em operação da Polícia Federal

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O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi preso por volta das 5 horas desta quinta-feira (29), no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado. Ele foi alvo de uma operação realizada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal que se baseou na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral, que também está preso. A informação foi divulgada há pouco pela TV Globo.

Além de Pezão, a força-tarefa da Lava Jato tenta prender outras oito pessoas. A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde governadores têm foro.

Além da prisão de Pezão, a ação tem como alvo o atual secretário estadual de Obras do Rio, José Iran Peixoto. Há buscas e apreensão na casa de Hudson Braga, que foi secretário de Obras durante o governo de Sérgio Cabral.

Carlos Miranda detalhou o pagamento de mesada de R$ 150 mil para Pezão na época em que ele era vice do então governador Sérgio Cabral. Também houve pagamento de 13º de propina e ainda dois pagamentos de R$ 1 milhão como prêmio. A ação é mais uma etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

(Foto – Reprodução TV Globo)

Inadimplência das empresas cresce 7,3% em outubro

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que o número de empresas inadimplentes cresceu 7,3% no mês de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o estudo, trata-se da menor expansão desde fevereiro de 2018, quando o avanço havia sido de 6,7%. Em setembro, o aumento de empresas com o nome sujo foi 9,4%.

Em uma análise regional, a alta foi puxada pelo Sudeste, que registrou aumento de 15,2% no número de empresas inadimplentes na comparação anual. Nas demais regiões, as altas registradas foram: 2,54% no Sul, 1,8% no Centro-Oeste e 1% no Nordeste. A única região a apresentar queda na inadimplência de empresas foi o Norte (-0,3%).

A pesquisa revela ainda que o número de empresas que conseguiram quitar suas dívidas no acumulado de um ano apresentou alta de 7,95%; maior que os 3% observado em setembro deste ano.

No levantamento do número de empresas devedoras por ramo da economia foi constatado que o setor de serviços obteve a maior alta no mês de outubro, de 11,1%. Na sequência destacam-se o segmento de comércio (5%), seguido pela indústria (3,6%). A agricultura apresentou queda no índice (-1,5%).

Já a análise por setor credor – ou seja, para quem as empresas estão devendo – revela que o número de pendências ao setor de serviços foi o que mais cresceu na comparação anual, com alta de 6,3%. Na sequência estão a indústria (3,8%) e o comércio (1,3%). As dívidas com o setor de agricultura caíram 1% na variação anual.

O Indicador de Inadimplência das Empresas agrupa todas as informações disponíveis nas bases de dados da CNDL e do SPC Brasil. As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação.

(Agência Brasil)

Tasso critica retrocesso na Lei das Estatais

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (27) mudanças na Lei das Estatais que irão possibilitar indicações políticas em cargos de direção e dos conselhos. Aprovada em 2016, com relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a Lei de Responsabilidade das Estatais proíbe que a “pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral” e seus familiares de até terceiro grau de ocuparem cargos de comando em empresas geridas pelo Estado.

Na Câmara, porém, os deputados modificaram para liberar as indicações políticas e além de possibilitar a indicação de políticos, a proposta aprovada também abre brecha para a indicação de parentes – até terceiro grau, para cargos de direção das estatais e Conselhos.

Em Oxford, na Inglaterra, onde participa de um encontro promovido pela Fundação Lemann, sobre modelos eficientes de gestão no mundo, o senador Tasso Jereissati lamentou nesta quarta-feira (28) a aprovação das mudanças, alertando que “o Congresso não pode tomar uma decisão mais lamentável do que essa neste fim de ano e neste pós-eleições. Parece até que é um protesto, uma espécie de revolta do Congresso contra o eleitor. É lamentável.”

DETALHE 1– O projeto segue para o Senado onde irá ser submetido a novas votações.

DETALHE 2 – Em tempos de moralização da gestão pública, os deputados cometeram um absurdo diante da matéria. E caberá ao Senado reestabelecer a essência da matéria relatada por Tasso Jereissati, em 2016, e que protege as estatais da interferência política.

(Foto: Arquivo)

Erinaldo Dantas e Marcelo Mota usam o Blog para agradecer vitória na eleição da OAB Ceará

O presidente eleito da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o do ainda presidente Marcelo Mota agradeceram por meio do Blog a vitória na eleição desta quarta-feira (28).

Resultado final

Erinaldo Dantas – 7.389 votos (49%)
Roberta Vasques – 5.928 votos (39,3%)
Regina Jansen – 858 votos (4,7%)
Luiz Antônio Lima – 374 votos (2,4%)

Votos em branco – 204 (1,3%)
Votos nulos – 299 (1,9%)

Número de total: 15.052 votos.

Fortaleza é o destino mais procurado quando o mote é Réveillon

Para quem quer curtir o Réveillon, Fortaleza se transformou numa boa opção. Pelo menos está em primeiro lugar como destino mais procurado da Região Nordeste e oitavo, nacionalmente, no site Airbnb.

De acordo com lista divulgada pela plataforma de anúncio e aluguel de acomodações, os primeiros lugares da lista são Florianópolis, Rio de Janeiro e Guarujá (SP).

Além das praias e atividades culturais, a festa da virada de Fortaleza promete show da cantora sertaneja Marília Mendonça e do axé de Bell Marques.

A praia ainda terá 17 minutos de show pirotécnico. Uma licitação foi aberta, em outubro, para contratar empresa privada que irá patrocinar os fogos, orçada em R$ 1,62 milhão. A grade com todos os artistas previstos para a virada será divulgada nos próximos dias.

Ciclofaixa Cultural fará o percurso das esculturas de vaquinhas

Uma edição especial do projeto Ciclofaixa Cultural, com percurso inédito que passará pelos espaços onde estão instaladas as esculturas de vacas da CowParade Fortaleza 2018, ocorrerá no próximo domingo. A Ciclofaixa Cultural, uma realização da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), em parceria com a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), fará percurso entre o Passeio Público e a Volta da Jurema ou Parque Bisão.

O projeto se integra à Ciclofaixa de Lazer, conectando em uma rota ciclística diferentes bens de relevante interesse histórico e cultural da capital cearense.

Percurso

Entre as esculturas que estão no percurso estão “Cowração Coroado” (Paço Municipal), de Espedito Seleiro; “Tanque de Cangaceiro” (Passeio Público de Fortaleza), de Guaribas; “Acorda” (Caixa Cultural de Fortaleza), de Filho Luzz; “Belchior” (Centro Cultural Belchior), de Adriano Paz; “Vaca Trecho” (Espigão Boteco Praia), de Cadeh Juaçaba; entre outras.

SERVIÇO

*Horário: das 8 às 12 horas

*Ponto de Concentração: Passeio Público de Fortaleza/Praça dos Mártires (Rua Doutor João Moreira – Centro)
Esculturas/Locais: “Tanque de Cangaceiro”, de Guaribas (Praça dos Mártires / Passeio Público); “Cowração Coroado”, de Espedito Seleiro (Paço Municipal); “Minha Vaquinha Queer Você!”, de Manoel Braz (Dragão do Mar); “Acorda”, de Filho Luzz (Caixa Cultural de Fortaleza); “Belchior”, de Adriano Paz (Centro Cultural Belchior); “Princesa”, de Vando Figueirêdo (Aterro da Praia de Iracema); “Vaca Trecho”, de Cadeh Juaçaba (Espigão Boteco Praia); “Tiaia Carnaúba”, de Mano Alencar (Ceará Show); “Vaca do Vaqueiro”, de Fabiano Chaves (Espigão do Náutico); “Cowloi”, de Jaime Chang (Praça dos Estressados); “Vaca Rendeira”, de Jasmin Vale (Hotel Gran Marquise); e “Brincalhona”, de Jardel (Símbolo do Ceará na Volta da Jurema).

Caixa Cultural terá show de Roberta Sá, Chico César e Marcelo Jeneci

A Caixa Cultural Fortaleza será palco, entre os dias 30 deste mês e 16 de dezembro, do projeto “Palco Brasil”, que vai realizar uma série de shows com três renomados cantores e compositores da música brasileira.

A temporada inicia com Roberta Sá, entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro, seguida por Marcelo Jeneci, de 07 a 09 de dezembro, e finalizando com Chico César, de 14 a 16 de dezembro. Cada músico fará três apresentações no pátio interno da Caixa Cultural Fortaleza, que tem a capacidade para um público de 400 pessoas por sessão. Os shows acontecem às 20 horas, na sexta e no sábado, e ás 19 horas, no domingo.

O Palco Brasil, idealizado pela Maré Produções Culturais, tem o objetivo de promover concertos intimistas com artistas consagrados, permeados em memórias, casos curiosos, bastidores e músicas que marcaram a trajetória de cada um. No palco, além das canções, Roberta Sá, Marcelo Jeneci e Chico César estabelecem uma conexão com o público, que interage a cada melodia – ou a cada história partilhada.

SERVIÇO

*Caixa Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Classificação indicativa: 14 anos

*Ingressos: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia)

Vendas a partir desta quinta-feira, 29, para as sessões de 30/11 a 02/12, dia 06/12, para as sessões de 07 a 09/12, e dia 13/12, para as sessões de 14 a 16/12, das 10h às 20h, na bilheteria do local.

*Nos dias dos shows, caso ainda disponíveis, os ingressos serão vendidos até 18h30min, sexta e sábado, e 17h30min, domingo.

(Foto – Divulgação)

Supremo vai comprar 45 pistolas semi-automáticas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, vai armar sua tropa.

O Supremo abriu uma licitação para comprar 45 pistolas semi-automáticas por até R$ 201 mil – cada uma sai por aproximadamente R$ 4.400,00, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

As armas, calibre 9 X 19 mm, devem ter capacidade mínima de 17 tiros, até 220 milímetros de comprimento, e serão usadas pelos seguranças do tribunal.

(Foto – Agência Brasil)

PROS, PSDB e PSL formarão bloco de oposição a Camilo Santana

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Um bloco já está fechadinho e promete oposição ao futuro governo de Camilo Santana (PT) e, claro, direito a espaço na nova mesa diretora da Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado federal Vitor Valim, que foi eleito para deputado estadual, junta o seu PROS com o PSDB do senador Tasso Jereissati e o PSL de Bolsonaro.

Seria, no caso, a reedição da recente campanha governamental.

(Foto – Agência Câmara)

CNMP suspende prazos de inquéritos civis entre dezembro e janeiro

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou uma proposta de resolução para prever a suspensão dos prazos processuais nos inquéritos civis entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A informação é do site Consultor Jurídico.

De autoria do conselheiro Sebastião Caixeta, o texto teve relatoria do conselheiro Marcelo Weitzel e foi aprovado por unanimidade durante a 19ª Sessão Ordinária de 2018 do órgão.

A iniciativa, sustentou o relator, “possibilita aos causídicos que atuam perante autos de inquérito civil e procedimentos preparatórios o gozo de férias no período compreendido, em isonomia com aqueles que atuam em causas cíveis, trabalhista e junto ao CNMP”.

Câmara Municipal entrega a primeira Medalha Zumbi dos Palmares

A Câmara Municipal realizará nesta quinta-feira, às 15 horas, uma sessão solene em homenagem ao Dia Municipal da Consciência Negra. Requerida pelos vereadores Guilherme Sampaio (PT) e Iraguassu Filho (PDT), a sessão será marcada, ainda, pela entrega da primeira Medalha do Mérito Humanitário Zumbi dos Palmares a ser conferida a Francisco José Barbosa da Silva, representante do Maracatu Az de Ouro.

A atividade tem por objetivo sensibilizar a sociedade, gestores públicos, a Justiça, movimentos sociais e setor privado acerca dos impactos do racismo, restrição de direitos e liberdade da juventude negra brasileira.

“A luta contra o racismo é uma obrigação de todos. Nesta data, além de lutarmos contra as diversas injustiças enfrentadas pela população negra no nosso município, Estado e no País, iremos também reconhecer a dedicação de pessoas que militam nesta área, como é o caso do trabalho desenvolvido por Francisco José no Maracatu Az de Ouro”, ressalta o vereador Guilherme Sampaio.

DETALHE – Criada em 2018, a Medalha do Mérito Humanitário Zumbi dos Palmares homenageia personalidades ou entidades que se destacam em ações de combate ao racismo e a promoção da igualdade social.

(Foto – Camila de Almeida)