Blog do Eliomar

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TCM promoverá encontros regionais

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, na próxima semana, uma série de encontros regionais com programação que se estenderá até o mês de setembro. Para facilitar a operação, o Estado foi dividido em catorze regiões, com a escolha de município-sede para cada uma delas. O objetivo, segundo o presidente do órgão, conselheiro Manuel Veras, é avançar na interlocução com os prefeitos, vereadores, líderes comunitários e integrantes de conselhos municipais, além dos cidadãos em geral.

Na terça e quarta (26 e 27), a caravana do TCM fará reunião na Câmara Municipal de Quixadá com participação de representantes dos municípios de Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.

Na quarta e na quinta (27 e 28), o encontro ocorrerá em Baturité, concentrando os representantes de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, Redenção e Barreira.

ORIENTAÇÕES 

Além de passar orientações específicas aos dirigentes municipais, servidores e aos integrantes das comunidades, o TCM pretende, com esses encontros, reforçar e estimular a participação deles no controle social das contas públicas, tendo em mente que o dinheiro utilizado no financiamento de planos e programas oficiais é originário de uma mesma fonte: os impostos pagos por todos.

(Com TCM)

E Aécio deseja dirigir o Brasil, quando não pode nem dirigir seu próprio carro

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Com o título “E se fosse o Lula?”, eis artigo do professor Moacir Tavares, gestor municipal de Fortaleza. Dessa vez, ele aborda o caso do flagrante de trânsito registrado com o senador tucano Aécio Neves, que dirigia com a carteira de habilitação vencida. Confira:

Um senador da república é multado por dirigir veículo automotor com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida e também por não submeter-se ao teste do bafômetro, que mede se o motorista ingeriu ou não bebida alcoolica. Hoje o parlamentar afirma que não fez o teste, pois já havia sido apenado com a retenção da CNH. Façam-me cócegas.

O senador em epígrafe é ninguém mais que Aécio Neves, arauto da oposição tucana. Simbolo da ética tucana e emplumado gestor de sucesso, segundo a mesma cartilha do bico avantajado.

Eu imagino a manchete em uma certa emissora de TV se fosse o Lula: ” Lula é multado dirigindo embriagado”, “Exemplo a não ser seguido: Lula é detido em blitz e se nega ao bafometro” e por aí vai. Isso tudo depois de ouvidos 45, sim 45 especialistas em trânsito e cientistas políticos sobre a abominável atitude.

Não foi o Lula. Foi o Aécio. Para parte, repito apenas parte, dos meios de comunicação de massa, uma notinha de rodapé e um eloquente silêncio foi a pauta. Afinal, foi o Aécio, a esperança de renovação de um projeto ultrapassado e que quebrou o país duas vezes na era FHC. Um renovado moço do envelhecido modelo econômico que achatava salários e largava a inflação aos galopes.

O senador em destaque dirige com carteira vencida e não permite medir o teor alcoólico. Não se trata de evento da vida privada, pois figura pública, e mais em via pública, literalmente no meio da rua.

Para sabermos da gravidade, crimes de atropelamento, por exemplo, quando o condutor consumiu alcool, são crimes dolosos. Ou seja , há vontade ou ciência do risco de tal ato.

Quando falamos das elites, não nos referimos apenas aos detentores do poder econômico. É mais que isso. É uma postura mandonista, acima da lei e acima do bem e do mal.

Senhores da ética e moralidade quase sacra com um detalhe: nos outros pois no interior do grupo não vale e não pratica. Elite é isso – eu posso tudo! Aécio ouviu FHC e, mais que abandono às camadas populares , porta-se como o que de fato é: um membro da elite desse país.

É lamentável que o emplumado tucano patine no desrespeito flagrante à lei. Lembro que o Parlamento faz leis. Risível mesmo é o senador Aécio Neves desejar dirigir o Brasil quando não pode dirigir nem o próprio carro. Já pensou se fosse o Lula?

* Moacir Tavares – Professor da UFC, Doutor em Saúde Pública pela USP, Gestor municipal e dirigente do PT.

Trabalhadores da construção civil entram no 2º dia de greve

Em greve por melhores condições salariais, trabalhadores da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana prosseguem mobilização nesta terça-feira visitando canteiros de obras para convencer quem aind não aderiu ao movimento.

Neste segundo dia de mobilização, a categoria fará assembleia a partir das 10h30min, na Praça Portugal (Bairro Aldeota), em clima de novos engarrafamentos naquela área de Fortaleza..

A greve, por tempo indeterminado, foi definida pela categoria em assembleia realizada no dia 13 de abril, na sede da entidade. A luta é por reajuste salarial de 17%, cesta-básica, plano de saúde, jornada de 40 horas, dia do trabalhador da construção civil, auxilio creche e o fim do desvio função.

Sindicatos cearenses querem a saída de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego

“Por um Ministério do Trabalho Sério e Imparcial!”. Eis o lema de campanha que o Fórum Operário do Ceará inicia, nesta terça-feira, a partir das 9h30min, com um ato em frente a sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE), situado no Centro. O objetivo é pressionar pela saída do ministro Carlos Luppi da pasta do Trabalho e Emprego, segundo organizadores do protesto.

O Fórum Pperário do Ceará é formado por entidades sindicais como o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Fiação e Tecelagem do Estado do Ceará (Sindtêxtil), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Calçados do Estado do Ceará (Sindsapateiros), Sindicato da Indústria de Confecção de Horizonte e Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Ceará (Sindmetal).

Para esse fórum, chega de nomeações políticas que acabam desvirtuando as funções do Ministério do Trabalho e Emprego. A luta é por nomeações técnicas.

Fidel confirma renúncia à chefia do PC de Cuba

“O ex-ditador Fidel Castro confirmou sua renúncia à chefia do Partido Comunista de Cuba (PCC), último alto cargo político que ocupava no país, ao pedir sua exclusão do Comitê Central, segundo escreveu em um artigo divulgado nesta terça-feira.

“Raúl [Castro, irmão de Fidel] sabia que eu não aceitaria na atualidade nenhum cargo no Partido”, afirmou Fidel, ao explicar em um texto no portal cubadebate.cu sua “ausência” no novo Comitê Central do PCC, eleito na segunda-feira (18) durante o 6º Congresso do partido.

Fidel, de 84 anos, ocupava o cargo de primeiro-secretário do Comitê Central do PCC –principal em um regime comunista– desde a criação do Partido, único legal em Cuba, em 1965.

O 6º Congresso do PCC, o primeiro desde 1997, teve início no último sábado (16) e ocorre até esta terça-feira. Os participantes devem aprovar uma série de medidas econômicas que visam atualizar o sistema socialista adotado pela ilha, como anunciado pelo próprio presidente cubano, Raúl Castro.

O dirigente comunista confirmou assim o que havia afirmado em março sobre a renúncia ao comando do PCC. Fidel cedeu a Raúl a liderança em julho de 2006, em consequência de uma grave doença, mas continuou sendo chamado de primeiro secretário.

“Ele sempre foi quem me chamava de primeiro-secretário e comandante-em-chefe, funções que como se sabe deleguei na Proclama divulgada quando fiquei gravemente enfermo”, reiterou Fidel.

“Nunca tentei, nem podia fisicamente exercê-las, apesar de ter recuperado consideravelmente a capacidade de analisar e escrever. No entanto, ele nunca deixou de transmitir-me as ideias que projetava”, completou.

Fidel destacou ter afirmado ao irmão que não desejava ser incluído na lista de candidatos ao Comitê Central, quando Raúl declarou que seria “muito duro” excluir dirigentes “que pela idade ou saúde não poderiam prestar muitos serviços ao Partido”.

“Não hesitei em sugerir que não excluísse estes companheiros de tal honra, e acrescentei que o mais importante era que eu não aparecesse na lista. Penso que recebi muitas honras. Nunca pensei em viver tantos anos.”

O líder comunista indicou ainda que votou ao meio-dia de segunda-feira, quando recebeu a cédula.

Em outro artigo, publicado ontem na capa do jornal oficial Granma, Fidel disse que a nova geração esta sendo chamaa a “retificar e mudar, sem hesitações, tudo o que deve ser retificado e mudado, além de continuar demonstrando que o socialismo é também a arte do impossível”.

Segundo Fidel, essa tarefa, “é, no entanto, mais difícil que a assumida por nossa geração, quando foi proclamado o socialismo em Cuba”, em 1959.

Ele ainda reconheceu que superar o sistema capitalista, “que fomenta e promove os instintos egoístas do ser humano”, é “um difícil desafio, na época bárbara das sociedades de consumo”.

(Das Agências, com Portal Uol)

Romário critica atraso de obras da Prefeitura

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E perguntado sobre as obras da Copa do Mundo em Fortaleza, Romário, que participou de encontro da Comissão de Turismo e Desporto na Assembleia Legislativa sobre o certame mundial, foi taxativo: “Posso dizer que o estádio Castelão não será problema. Mas não posso dizer o mesmo em relação às obras municipais”.

Segundo o deputado federal, a prefeitura não apresentou um cronograma durante a explanação na manhã de ontem na Assembleia Legislativa e, no caminho até o Castelão, nada de obras nas vias foi visto. “Não consegui ver nada daquilo que é de responsabilidade da Prefeitura”, afirmou Romário, que disse ainda não ter medo de fazer a crítica. “Polêmica é comigo mesmo”, diz.

De fato, as obras nas avenidas Dedé Brasil, Paulino Rocha, Alberto Craveiro, Raul Barbosa e Via Expressa ainda não começaram. E todas estão na Matriz de Responsabilidade, documento que traz os compromissos firmados pelos governos (federal, estaduais e municipais). O POVO apurou que os contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal ainda nem foram assinados para essas obras, o que deve ocorrer até junho, segundo Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura.

Ele informou que as obras estão previstas para agosto deste ano. “Nosso cronograma está em dia. Agora estamos na fase final de elaboração de projetos executivos”.

(O POVO)

TJ anuncia promoções e remoções de juízes

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira, a promoção de seis juízes de Direito para Comarcas de Entrância Final. Na mesma sessão extraordinária, conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, dois juízes foram removidos. As decisões foram divulgadas nesta segunda-feira no TJCE.

Foram promovidos, por antiguidade, os juízes Ezequias da Silva Leite, Cézar Belmino Barbosa Evangelista e Miguel Feitosa Cardoso. O magistrado estava na Entrância Intermediária e agora passa a ser de Entrância Final.

Por merecimento, o Pleno aprovou a promoção dos juízes Emílio de Medeiros Viana, Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho e Maria Vera Lúcia de Sousa Saleri.

Os desembargadores também aprovaram a remoção dos juízes Henrique Jorge dos Santos Falcão e Francisco Marcello Alves Nobre.”

(Site do TJ-CE)

Prefeito de Novas Russas é afastado outra vez do cargo

O prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins (PSC), foi afastado outra vez do cargo por improbidade administrativa. O vice, Paulo César Evangelista (DEM), assumiu a prefeitura no lugar dele, por decisão do presidente do Tribual de Jusiça, José Arízio. Em 13 de dezembro de 2010, Marcos Alberto Martins foi afastado por um dia da prefeitura do município, acusado de desviar R$ 2,6 milhões. 

Na época, o juíz da comarca de Nova Russas, Daniel Carvalho Carneiro, concedeu uma liminar afastando Marcos Alberto da prefeitura. No entanto, o então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira, cassou a liminar e devolveu o cargo ao prefeito. Marcos Alberto Martins recorreu da decisão no Superior Tribunal Federal e aguarda o resultado.

 (Com TJ-CE)

Fabricante anuncia recall em carrinho de bebê

“A Graco, fabricante de produtos infantis, está estendendo ao Brasil o recall dos modelos Quattro Tour e Metrolite de carrinhos de bebê – produzidos e vendidos entre 2003 e 2005 – anunciado nos Estados Unidos em outubro de 2010.

Segundo comunicado da empresa, nos EUA e no Canadá foram registrados casos de bebês que escorregaram do carrinho e se asfixiaram entre o assento e a bandeja “quando deixados sem cinto de segurança e sem supervisão por longos períodos”.

Como o Brasil importou algumas unidades destes modelos antigos, a Graco decidiu realizar o recall também no país, informa a nota.

A empresa está colocando à disposição dos consumidores para informações e solicitação de kits de reparos os seguintes telefones: (9090) 3017-5300 ramais 281 e 282. Quem estiver fora de São Paulo deve acrescentar (90 nº da operadora 11) 3017-5300 ramal 282. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.”

(O Globo)

Campanha nacional pelo desarmamento começa no dia 6 de maio

“Após a primeira reunião do conselho do desarmamento, o Ministério da Justiça anunciou nesta segunda-feira (18) que a nova campanha pelo desarmamento será “mais ampla” em número de postos de coleta e “menos burocrática” para o pagamento de indenização pela entrega das armas.

“O ministério formou uma rede nacional para credenciamento de postos de devolução voluntária de armas. Essa rede funcionará com entidades como a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Polícia Federal coordenando, as Forças Armadas –o Exército, a Marinha e a Aeronáutica–, guardas municipais, bombeiros, mas também ONGs e as igrejas”, explicou o secretário executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto. 

Diferentemente da última campanha, em 2008, onde basicamente os postos de recebimento ficavam restritos a postos da Polícia Federal, a próxima campanha tem como meta estabelecer, pelo menos, um posto em cada município do país. Com a nova medida, o governo deverá colocar um agente da força pública em cada um dos postos de coleta.

No momento da entrega, segundo Barreto, a arma será inutilizada e o cidadão receberá um protocolo para retirar no Banco do Brasil a indenização –o valor pode variar entre R$ 100 e R$ 300, dependendo do tamanho da arma, legais ou ilegais. Anteriormente, o pagamento era efetuado por meio de depósito bancário após identificação do dono e perícia na arma.

Com relação às munições, elas poderão ser recolhidas, mas o governo não irá pagar por elas, uma vez que não estão incluídas na legislação atual. De acordo com Barreto, a alteração da lei, neste momento, poderia atrasar o início da campanha.

Outra novidade é que nas edições anteriores os interessados em entregar as armas tinham de preencher uma ficha com dados pessoais. Nesta, o interessado pode se manter anônimo, se quiser.

A data de lançamento da campanha é no próximo dia 6 de maio e a previsão é que se encerre no final do ano. Os recursos para indenização serão utilizados do caixa do próprio ministério, que declarou ter R$ 10 milhões para a finalidade.

Participaram da reunião além de integrantes do ministério da Justiça, membros da Defesa, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Conselho de Comandantes da Polícia Militar, Conselho de chefes da Polícia Civil, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), do Banco do Brasil, da Federação Nacional dos Prefeitos, da Associação de Maçonarias do Brasil e das ONGs Rede Desarma Brasil, Viva Rio, e Sou da Paz.”

(Portal Uol)

Demissão e suspensão por atrasos de ônibus

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Passageiros são prejudicados pelas longas filas, nesta segunda-feira (18), no terminal do Siqueira

A costureira Ivani Ferreira Alves, 57, era uma das centenas de usuárias no terminal do Siqueira, na manhã desta segunda-feira (18), inconsolável com os atrasos e a superlotação dos ônibus. Apesar de assegurar ter chegado ao terminal por volta das 6h30min, ela somente conseguiu embarcar em um ônibus para a Parangaba uma hora depois.

Antes das 9h30min estava de volta ao Siqueira. Segundo a costureira, mais um atraso resultou em demissão da confecção. Entre as lágrimas, a indignação de um sistema não mais seguro para os mais de um milhão de usuários do transporte coletivo em Fortaleza.

Quem também voltou mais cedo para casa foi a confeiteira Maria de Jesus silva Pereira, 43, que trabalha em um Buffet no bairro São João do Tauape. De acordo com a confeiteira, moradora do Planalto Vitória, ela teria chegado às 7h30min ao terminal do Siqueira, mas foi avisada ainda no ônibus que estaria suspensa no trabalho, diante de mais um atraso. De acordo ainda com a confeiteira, ela teria que entrar às 9 horas no Buffet, mas a superlotação no terminal permitiu que ela somente entrasse no ônibus por volta das 8h45min.

Já o auxiliar de aeroporto Antônio Márcio Ferreira da Silva, 29, morador da Granja Portugal, disse que não tem mais como justificar tantos atrasos aos seus supervisores. Segundo o auxiliar, ele sempre chega ao terminal com mais de uma de antecedência para o trabalho, mas quase sempre não consegue cumprir o horário de entrada do expediente.

Fiscais de linha no terminal do Siqueira afirmaram que as chuvas desta segunda-feira e o grande engarrafamento nas primeiras horas da manhã, na avenida Osório de Paiva, agravaram o movimento dos ônibus.

Câmara quer analisar 14 MPs. Nesta Semana Santa

“Apesar da semana mais curta, em consequência dos feriados de Tiradentes e da Páscoa, a Câmara tem sessão plenária marcada para terça (19) e quarta-feira (20). Se houver quórum, os deputados deverão analisar 14 MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta. Uma delas é a MP 513/10, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação.

A medida começou a ser discutida na última segunda (13), mas só deverá ser votada nesta semana, quando também serão negociados os destaques apresentados. As sessões deverão ser comandadas pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que terá voltado de uma visita oficial à Espanha. Maia foi criticado porque viajou na companhia do filho e de assessores e aproveitou para assistir ao clássico entre Real Madrid e Barcelona, realizado neste sábado (16) em Madri. O jogo terminou empatado em 1 a 1.

No Senado, a expectativa é de pouca presença parlamentar. Por isso, a Casa resolveu deixar de fora da pauta qualquer assunto mais polêmico. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é um dos que não deverão estar na capital federal. Para a quarta, véspera do feriado de Tiradentes, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora não colocou nenhuma matéria em pauta. No entanto, Sarney fechou acordo com praticamente todos os líderes para que, a partir do dia 25, sejam votados, durante a semana, projetos que tratem de um mesmo tema – a chamada votação temática.

A saúde será o primeiro assunto a ser colocado em debate, nos dias 26, 27 e 28. O presidente do Senado afirmou, ainda, que já na primeira semana de maio pretende levar para o plenário projetos e outras matérias que dizem respeito à segurança pública.”

(R7.com)

Copa 2014 – Líder mundial de segurança quer investir R$ 1 bi no Brasil

Executivo Hélio Ferraz.

“A G4S, empresa que fará a segurança da Olimpíada de Londres em 2012, encontrou uma porta de entrada no mercado brasileiro. Após a aquisição de duas empresas de tecnologia em 2010 – a Plantech e a Instalarme – a G4S trouxe sua marca ao Brasil neste ano. A companhia vai atuar no País no setor de sistemas e automação, já que a legislação brasileira restringe empresas de segurança com capital estrangeiro.

A restrição legal impede que a G4S contrate seguranças armados para fazer a guarda de uma empresa ou um evento, por exemplo. Assim, o grupo não poderá oferecer no Brasil a segurança total da Copa e da Olimpíada, no mesmo molde do serviço que fará em Londres. A G4S terá o maior efetivo do setor privado nos jogos de 2012, com 30 mil trabalhadores.

O setor de segurança é um grande empregador. A G4S é a segunda colocada no ranking de empresas privadas com mais trabalhadores, com 625 mil funcionários, atrás apenas do Walmart. No Brasil, a G4S não deve despontar nessa lista, já que não poderá contratar seguranças privados, a maior parte do seu contingente no exterior. Hoje, ela tem 900 funcionários no País.

O foco do grupo no Brasil será fornecer sistemas de automação para projetos de aeroportos, metrôs, estádios, hospitais, hotéis e para as estações do trem-bala. Segundo o presidente da companhia, Hélio Ferraz, a empresa pretende oferecer proposta para 150 projetos relacionados à Copa e a Olimpíada. Um levantamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) a partir de dados das prefeituras das cidades-sede da Copa estima que 800 projetos serão desenvolvidos no País. “Queremos os maiores contratos”, diz.

Neste ano, a empresa ganhou a licitação da Infraero para fornecer um software para monitorar o fluxo de pessoas em 32 aeroportos. O contrato é de R$ 4,9 milhões. A Plantech, adquirida pela companhia, foi a responsável pelo monitoramento das estações da linha amarela do metrô de São Paulo, sistema que já está sendo oferecido na Europa pela G4S.

No Brasil, o grande trunfo da companhia para disputar os contratos é o aporte de capital próprio nos projetos. Hoje, as empresas do setor, em geral, apenas fornecem os sistemas a construtoras responsáveis pelos projetos. “Temos recursos próprios para financiar as obras e queremos também ser sócios dos consórcios”, diz Ferraz.

A previsão de investimentos nos próximos cinco anos no Brasil é acima de R$ 1 bilhão, mais do que oito vezes a soma do faturamento da Plantech e da Instalarme em 2010, de R$ 120 milhões. Os recursos são do caixa da empresa.”

(iG)

Escritora vai ao "Beco da Poeira" lançar livro

A jornalista Mayara Araújo relançará seu livro “Histórias de Beco” no próximo dia 28, a partir das 15 horas, no tradicional “Beco da Poeira”, celeiro de suas inspirações para essa obra. A cerimônia ocorrerá no local onde muitos dos personagems do livro estarão em plena atividade.

O livro foi resultado de dissertação de término de curso de Jornalismo na Universidade Federal do Ceará. Mayara escreveu o livro em forma de crõnica e responde pelas ilustrações e diagramação.

A secretária regional do Centro, Luiza Perdigão, foi convidada para o lançamento da obra.

Tucanos ameaçam deixar o PSDB e seguir Kassab

Vinde a mim os tucaninhos…

“Em pé de guerra com o ala alckmista do partido, sete dos 13 vereadores do PSDB de São Paulo ameaçam anunciar hoje seu desligamento rumo ao PSD, do prefeito Gilberto Kassab. O grupo – que brigava pelo controle do PSDB de São Paulo – deve anunciar sua saída em bloco após assistir ao vídeo de uma reunião do diretório do partido. No vídeo, os aliados teriam feito ataques ao grupo quando discutiam a disputa de cargos no diretório do partido.O constrangimento poderia justificar a saída sem risco de perda de mandato.

O grupo está em choque com aliados de Geraldo Alckmin desde a eleição municipal de 2008, quando apoiou a candidatura de Kassab. Entre os descontentes está o presidente da Câmara Municipal, José Police Neto, o Netinho. Antes de anunciar a decisão, prometida para as 15h, a bancada pretende fazer uma última reunião. Avisado da decisão, o líder do PSDB na Câmara, Floriano Pesaro, tenta reverter o cenário. “Falei com todos eles. Mas está difícil. Pelo menos seis vereadores avisaram que vão sair”, reconheceu.

O vereador Ricardo Teixeira é um dos que devem migrar para o PSD. “Comunicamos ao Serra que não há mais condições de diálogo. A atual direção do partido está tirando todo o espaço dos vereadores”, diz.
“Não aguentamos mais essa atitude de desprezo e ódio”, diz Gilberto Natalini, outro descontente.”

(Folha.com)