Blog do Eliomar

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Chuva atrapalha agenda de Lula no Rio

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou parte da agenda prevista hoje no Rio de Janeiro por causa da chuva que atinge a cidade desde o início da noite de ontem. O presidente, que está na capital fluminense desde ontem e daqui a pouco concederá entrevista a emissoras de rádio no hotel Copacabana Palace, tinha participação prevista pela manhã na inauguração de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), creches e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Complexo do Alemão, na zona norte.

O restante da programação do presidente no Rio foi, a princípio, mantida. Às 12h50 ele deve participar de reunião fechada no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um balanço da política de desenvolvimento produtivo, na qual estarão presentes também os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento). Às 15 horas, a agenda de Lula prevê participação na premiação da V Olimpíada da Matemática. A previsão é que o presidente embarque para São Paulo no final da tarde.”

(Agência Estado)

TJ-CE condena Sul América a pagar indenização de R$ 180 mil

“A Sul América Seguros terá de pagar apólice de seguro de vida ao cliente S.J.D.S., no valor de R$ 180.045,97. A decisão, proferida nesta segunda-feira (05/04), durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Consta nos autos que S.J.D.S. possuía duas apólices de seguro de vida, que previam cobertura de invalidez por doença. Vítima de psicose-esquizofrênica, ele foi aposentado por invalidez e, ao buscar receber o valor das apólices, teve pedido negado pela Sul América Seguros.

A seguradora alegou que a doença era preexistente, já que a data da aposentadoria do cliente foi a mesma da contratação do seguro. Sustentou, ainda, que não tem obrigação legal de realizar exames prévios nos possíveis segurados.

O Juízo de 1º Grau julgou improcedente o pedido da seguradora, por entender que S.J.D.S. preenchia todos os requisitos para o recebimento do seguro, bem como para a aposentadoria concedida pelo INSS.

O relator do processo ressaltou que a apólice de S.J.D.S. estava em vigência desde 1982 e, após sucessivas renovações por parte do cliente ao longo dos anos, não há porque se falar em doença preexistente, uma vez que o segurado foi aposentado apenas em 1998. O desembargador ressaltou que, no momento da celebração do contrato, era necessária a realização de exame clínico, de responsabilidade da seguradora, a fim de averiguar o real estado de saúde do contratante, não podendo, posteriormente, recusar o pagamento da indenização, quando não exigiu a inspeção no momento oportuno.”

(Site do TJ-CE)

CTB faz corpo a corpo no aeroporto em favor do projeto que reduz a jornada de trabalho

ctb

Ato ocorreu no saguão do Pinto Martins.

Um grupo da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), corrente sindical ligada ao PCdoB, realiza, nesta terça-feira, em vários Estados, um corpo a corpo junto aos parlamentares federais em favor da aprovação do projeto de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanaias.

Em Fortaleza, houve manifestação, com direito aum boneco gigante estampanhdo a marca da Central, nesta madrugada, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Sob o comando da vice-presidente da CTB, Marta Brandão, o grupo distribuiu panfletos, expôs faixas em favor dessa luta e pediu apoio.

Poucos parlamentares embarcaram para Brasília. O deputado federal Eudes Xavier (PT) foi o mais solícito ao movimento. Parou para conversar, recebeu panfletos e garntiu apoio. O depuado federal Chico Lopes (PCdoB) madrugou para se engajar à manifestação que quer aprovação de um projeto que tem o senador Inácio Arruda (CdoB) como um dos autores. A matéria também é assinada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e continua tramitando em várias comissões técnicas do Congresso.

“Essa manifestação é nacional. Nós vamos realizar nos aeroportos e no Congresso durante todo este mês. Queremos a aprovação já da redução da jornada de trabalho sem redução do salário. A pressão do empresariado e´grande, mas queremos mostrar que estamos unidos nessa luta”, disse Marta Brandão, da CTB-Ceará.

(Foto – Paulo Moska)

Serra passa semana no limbo

“Nem governador, nem candidato. É esta a atual situação do tucano José Serra, que na última sexta-feira (2) renunciou ao cargo no Palácio dos Bandeirantes e agora aguarda o PSDB aclamá-lo como pré-candidato à Presidência para, enfim, começar a sua campanha. O evento está marcado para sábado (10), em Brasília.

Fora a festa da pré-candidatura, Serra não tem mais compromissos confirmados para a semana, segundo a sua assessoria. Nem mesmo a sua participação na posse do novo governador de São Paulo, Alberto Goldman, que acontece nesta terça-feira (6), está confirmada.”

(Agência Estado)

Vice-presidente do DEM bate na cúpula e rechaça apoio à reeleição de Cid Gomes

ruy

O vice-presidente regional do DEM, Ruy Câmara, volta a bater duro no presidente regional da legenda, Chiquinho Feitosa. Em comunicado, ele rechaça qualquer tipo de acordo ou apoio do partido à reeleiçao do governador Cid Gomes (PSB). Confira:

COMUNICADO

O plano de esfacelamento de toda e qualquer resistência de oposição no Ceará nos convoca para uma tomada de posição mais firme contra os esforços sorrateiros de anulação do DEM-Ce nas eleições que se aproximam.

O Ceará inteiro sabe que apesar das adversidades, da escassez de recursos, da ausência de grandes apoiadores e tendo de enfrentar o poder de compra das máquinas (Federal, Estadual e Municipal) nosso partido sempre disputou eleições majoritárias no Estado e atuou com desenvoltura e autonomia em defesa dos interesses da sociedade. E quantos projetos importantes nós apresentamos nos embates que travamos: Ronda do Quarteirão; PAI; 1º Emprego para o jovem, Cursinho da Cidade; Centros Profissionalizantes do Município, Centros de Cultura e Arte, dentre tantos outros nas áreas da saúde, educação, segurança e infra-estrutura.

Por mais de uma década cultivamos no partido o convívio com sua militância, com seus simpatizantes e até mesmo com os nossos adversários. Mas hoje o partido definha, se omite dos debates e na opinião dos observadores da política local, o DEM – Ceará tornou-se um partido de fachada, sem expressão política alguma e sem autonomia para eleger sequer um deputado estadual.

Não foi esse o acordo que firmamos em Brasília quando indicamos o nome de Chiquinho Feitosa para dirigir o DEM no Ceará em julho de 2009. Portanto, não podemos consentir que nosso partido seja levado a reboque de um projeto pessoal que envolve uma mera, inútil e dispensável suplência de senador, muito menos podemos consentir essa aliança adúltera com a base de sustentação da petista Dilma no Ceará. A hipótese de apoio do DEM ao governador, Cid Gomes, significa um desserviço e uma traição aos fundamentos que norteiam o nosso partido como força de oposição nacional e local.

Particularmente não temos nada contra o governador Cid Gomes, nem contra o senador Tasso Jereissati, muito menos contra Chiquinho Feitosa, mas não podemos omitir que os interesses pessoais e políticos de cada um diferem completamente dos interesses coletivos do nosso partido. Portanto, essa descompostura política não tem sustentação programática e o DEM – Ce não será em nenhum hipótese refém acabrunhado de um conluio paroquial liderado pelo PSB, PT, PMDB e submetido a interesses estranhos e difusos do PSDB local, pois entendemos que a sua anulação nessas eleições significa aprovar esse projeto inconseqüente e irresponsável de esfacelamento das oposições no Estado. Ademais qualquer aproximação do nosso partido com o poder é uma ameaça real que mais tarde comprometerá, sem dúvida, o desempenho eleitoral de José Serra no Ceará.

Nessas eleições, pela sua complexidade e tendência plebiscitária, fica claro que alguns milhões de votos podem fazer uma tremenda diferença na contagem final. Fica claro que a autonomia política de um partido como o DEM não pode se dissociar da sua fundamentação ideológica, dos seus valores, nem das atitudes dos seus dirigentes, muito menos da interação entre os seus reais objetivos políticos e o seu posicionamento de coerência frente às instituições do Estado.

Nós sabemos por vivida experiência que, quando um partido é dirigido segundo os interesses alheios aos seus próprios, seja porque perdeu a sua identidade; seja porque atua como sigla de aluguel; seja por falta de disposição para disputar eleições; ou porque falta ao seu presidente compromisso partidário; ou ainda porque este não quer se indispor com os donos do poder – esse partido demonstra para a sociedade toda a sua incapacidade de levar adiante até mesmo o programa que pretende promover.

É certo que estamos dispostos a enfrentar novamente as 3 máquinas, Federal, Estadual e Municipal e temos consciência de que qualquer sujeição do DEM às forças políticas que apóiam Dilma refletirá diretamente no desempenho de José Serra no Ceará. Queiramos ou não, mas devemos reconhecer que o impacto cognitivo do apoio do PSDB local aos apoiadores de Dilma já causou um estrago na campanha de José Serra no Ceará. Essa dubiedade é um desserviço à política local e nacional, e mais ainda à democracia política.

E aqui expomos com clareza o nosso ponto de vista: O Brasil inteiro sabe que Ciro e Cid Gomes são ferrenhos adversários de José Serra. Sabe também que em eleições passadas o senador Tasso Jereissati não se empenhou minimante para fortalecer a campanha de Serra no Ceará. Portanto, pensar que já decidiram os rumos do Ceará antes mesmo das eleições, é afirmar, equivocadamente, que os eleitores não são os fins, mas os meios, ou seja, são sujeitos sem autonomia alguma. Imaginar que o eleitor tem uma imagem fluida e difusa a respeito dos políticos e dos partidos é um equívoco retumbante de quem se presume soberano. A crise de identidade política dos lideres da oposição nacional que no plano local apóiam candidatos do arco de alianças que apóiam Dilma, será realçada com mais intensidade nas eleições estaduais, permitindo ao eleitor compreender nitidamente que seu interesse difere completamente dos interesses de quem manobra essas composições esdrúxulas que visam tão só aparelhar o Estado para servir a um inconfesso interesse particular de poder.

É perceptível que a decisão do senador Tasso Jereissati de apoiar Cid Gomes contra a vontade do seu partido não atende a um mínimo compromisso com a coerência. Tanto é verdade que o presidente do PSDB no Ceará, Marco Penaforte, classifica a opção do senador como um suicídio político para o partido. Mas parece que o senador não está minimamente preocupado com a eleição de José Serra, muito menos com os destinos do Ceará, e pala forma como se posiciona, deixa transparecer que seu único objetivo é encerrar sua carreira política desfrutando de uma confortável senatoria, mesmo que seja em sacrifício de boa parte da bancada do seu partido.

Preocupados que estamos com a demolição do DEM e conseqüentemente com o esfacelamento das oposições no Ceará, e diante da hipótese de Cid Gomes não ter sequer adversário nas próximas eleições, estamos convencidos de que cabe ao DEM, ao PPS e possivelmente ao PR, a tarefa de apresentar alternativas para o governo, para o senado e para os demais cargos proporcionais. É importante que os partidos de oposição se posicionem com coerência, afinal, nenhum governo, por mais eficiente e virtuoso que seja, pode prescindir de uma oposição responsável e consciente.

Para enfrentarmos tamanho desafio precisamos reerguer as forças de oposição e as pessoas que estejam dispostas a lutar contra essa hegemonia paroquial e mais ainda contra os riscos reais de retrocessos democráticos ou de uma venezuelização do Brasil. Juntos (DEM, PPS e possivelmente o PR) teremos o tempo midiático suficiente para darmos uma valiosa contribuição ao debate político, tão salutar para a democracia do país e mais ainda para a economia política do nosso Estado. São essas as diretrizes do nosso partido para enfrentarmos os adversários do nosso candidato, José Serra, nos embates políticos que se aproximam.

Saudações democráticas

Ruy Câmara

Vice-presidente

Democratas – Ceará

Em ano eleitoral, mais verbas para o PAC

“A primeira reunião entre a nova equipe da Esplanada e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos dois primeiros meses deste ano foi 136% maior do que em janeiro e fevereiro do ano passado.

Os números confirmam tendência prometida ao longo do ano passado pelo próprio Lula de que o último ano de seu governo, e também de eleição, seria o “ano do investimento”.

Segundo dados do site Contas Abertas, no primeiro trimestre deste ano, o total investido em obras do PAC chegou a R$ 3,9 bilhões.

O valor é maior do que a soma do dinheiro liberado nos primeiros trimestres de 2007, 2008 e 2009 — um total de R$ 3,6 bilhões. Os recursos empenhados para o PAC também cresceram nos primeiros três meses deste ano, chegando R$ 6,7 bilhões.”

(Globo)

Superintendentes das Policias Rodoviárias Federais participam de encontro em Fortaleza

Com a presença do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Hélio Derenne, será aberto, nesta terça-feira pela manhã, no Marina Park Hotel, o I Encontro Nacional de Superintendentes da Polícia Rodoviária Federal.

O evento reunirá, até quinta-feira, todos os  superintendentes da PRF de todos os estados, bem como os coordenadores-gerais e coordenadores do Departamento de Polícia Rodoviária Federal de Brasília.

Segundo o inspetor Ubiratan de Paula, superintendente da PRF do Ceará, o encontro debaterá o processo de atualização dos procedimentos e das atividades operacionais desenvolvidas pelas policias rodoviárias federais.

Oposição a Cid Gomes marca reunião para esta 4ª feira

“Marcada para ontem, a reunião entre dirigentes do PPS e do PR sobre a escolha de um candidato para fazer oposição ao governador Cid Gomes (PSB) nas eleições de outubro, foi adiada para amanhã. Considerado pré-candidato até a última sexta-feira, o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), desistiu de disputar o cargo máximo do Executivo estadual. Ele tinha até 2 de abril para se desincompatibilizar da Prefeitura, o que acabou não acontecendo. “A gente está programando a reunião para quarta-feira (amanhã). Com Lúcio (Alcântara – presidente estadual do PR) e Roberto Pessoa. Vamos fazer uma avaliação do quadro e estratégias“, explicou o presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira.

Alexandre reiterou que o nome de Lúcio “é sempre bem lembrado nas pesquisas“, seja para o Senado, seja para o Governo do Estado. No entanto, disse que ainda não há outros nomes de peso na lista para disputar o Governo. Segundo o presidente do PPS, o encontro foi adiado porque Lúcio se encontrava em Brasília, além das agendas “apertadas“ dele.”

(O POVO)

Maranguape será sede do I Encontro de Comunicadores da Região Metropolitana

A Associação Cearense de Jornalistas do Interior (Aceji) promoverá, no próximo sábado, em Maranguape, o I Encontro de Comunicadores da Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo organizadores, o encontro ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, a partir das 9h30min e é preparatório ao XIV Congresso Cearense de Jornalistas do Interior, que deve ter Maranguape como sede.

O evento, que também homenageará jornais que circulam na RMF, personalidades e entidades de imprensa,é aberto à participação de jornalistas, estudantes de Comunicação e radialistas.

PT adia encontro para dia 24 e joga mais pressão sobre Cid Gomes

“Sem saber no que resultará a aproximação entre o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), o PT cearense decidiu adiar seu encontro estadual, em que o partido espera consagrar, junto às militâncias de todo o Estado, seus candidatos e alianças políticas para as eleições de outubro.

O encontro, que ocorreria no próximo sábado, 10, foi remarcado para o dia 24 deste mês. O adiamento é estratégico. Antes de consolidar o apoio à reeleição de Cid para o Governo do Estado & o que, a preço de hoje, é prioridade para os petistas – o partido quer saber se Cid vai, ou não, fechar aliança política com o PSDB. No último dia 31 de março, Tasso & que é pré-candidato à reeleição para o Senado – declarou que faltam apenas “alguns arranjos“ para que seja acertada uma aliança entre ele e Cid – que é o presidente do PSB no Ceará.

Ontem, a presidente estadual do PT, Luizianne Lins – prefeita de Fortaleza e aliada de Cid desde 2006 – disse ao O POVO que, antes de realizar o encontro, necessita saber se, para o PSB a aliança com o PT é prioridade. “Como nós temos uma aliança prioritária com o PSB, então nós também esperamos que sejamos tratados como um aliado prioritário“, disse Luizianne, após reunião da executiva do partido, na noite de ontem, em que o adiamento do encontro foi debatido e aprovado. Luizianne também disse acreditar que a reciprocidade existe. “Partimos do pressuposto que nós (PT) também somos prioridade para eles (PSB)“.

Luizianne reafirmou ontem que o PT não aceita participar de uma mesma aliança em que esteja o PSDB. Por isso, uma aliança de Cid com Tasso colocaria os petistas em uma situação desconfortável. O 2º vice-presidente do partido, Antônio Carlos, disse que, se isso acontecer, o partido reavaliará as resoluções já aprovadas – manter a vaga na chapa de Cid, apoiar o governador para a reeleição e indicar José Pimentel (PT) para uma das duas vagas no Senado.

Para o secretário de Articulação Política do partido, Ilário Marques, uma candidatura própria seria a única opção do partido. “O PT é hoje, o único partido que tem condições de liderar uma alternativa a uma possível aliança do Cid junto com o Tasso“.

(O POVO)

Servidores do Ministério do Trabalho no Ceará paralisam atividades

Os servidores do Ministério do Trabalho no Ceará retomam, nesta terça-feira e por tempo indeterminado, a greve iniciada em novembro do ano passado e que foi suspensa cerca de um mês depois, a partir de promessa do governo em retomar as negociações com o segmento.

Segundo lideranças do movimento, a retomada da greve se dá diante da falta de propostas concretas de reestruturação de carreira. O goerno federal havia prometido o benefício em dezembro passado. A categoria quer ainda melhores condições de trabalho e negociação de um Plano de Carreira específico, conforme aviso Ministerial nº 30.

A paralisação será marcado por ato de protesto no prédio da SRT, a partir das 8 horas, início do expediente no órgão.

Deputado cearense apresenta emenda criando o Conselho Nacional da Defensoria Pública

maurbenvuides

“Depois do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regula a atividade do Judiciário, e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acompanha as ações de procuradores e promotores no País, eis que deve surgir, em breve, o Conselho Nacional da Defensoria Pública.

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) iniciou a coleta de assinaturas para viabilizar uma emenda constitucional criando esse organismo. Ele precisa de 171 assinaturas, o que corresponde a um terço da Câmara, para que a emenda se viabilize e tramite. Mauro Benevides, autor da lei complementar da Defensoria Pública da União e dos Estados, considera importante a criação do CNDP para regular esse segmento, hoje fundamental na boa prática da justiça no País“.

Eis mais uma luta em favor dos defensores, que continuam feito “primos pobres“ do Judiciário. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Caso Arruda – PF conclui nesta 3ª feira fase de interrogatórios

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“A Polícia Federal deve concluir nesta terça-feia os interrogatórios da primeira fase do inquérito da Operação Caixa de Pandora, que investiga um suposto esquema de corrupção no Distrito Federal, com os depoimentos da deputada Eurides Brito (PMDB); de Mariane Vicentine, ex-mulher de Arruda; do ex-deputado Pedro Passos e do empresário José Celso Gontijo.

Eles haviam adiado as oitivas. Com esses depoimentos, o delegado Alfredo Junqueira deve concluir em até cinco dias seu relatório e encaminhar o material para o Ministério Público Federal e para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na última quarta-feira, terceiro dia de depoimentos dessa etapa, três dos sete convocados falaram sobre o sistema de distribuição de propina no governo José Roberto Arruda (sem partido): o deputado distrital Rogério Ulysses (sem partido), o ex-deputado Júnior Brunelli (PSC), e o ex-corregedor do GDF (Governo do Distrito Federal) Roberto Giffoni.

(Folha Online)

Núncio Apostólico fará visita a Quixadá

lorenzo

O núncio apostólico do Vaticano no Brasil, dom Lorenzo Baldisseri, desembarca às 14 horas desta terça-feira em Fortaleza. A sua agenda não inclui Fortaleza, mas a Diocese de Quixadá, onde passará três dias.

Dom Baldisseri estará ali como “bombeiro” para acalmar atritos registrados entre o bispo atual e o anterior e que envolve a gestão da Faculdade Católica Rainha do Sertão.

TJ nega habeas corpus para acusado de tráfico interestadual de drogas

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 2ª Câmara Criminal, negou, nesta segunda-feira,  habeas corpus a Clebson Farias Ferreira. Ele é acusado de tráfico interestadual de drogas e foi preso no dia 17 de novembro de 2009, em um hotel da Praia de Iracema, em Fortaleza.

Com Clebson, foram encontrados 14 quilos de cocaína, provenientes do Estado do Amazonas. A droga seria vendida na cidade de Teresina, no Piauí, e também na capital cearense.

A defesa de Clebson Farias ingressou com pedido de habeas corpus (nº 5342-04.2010.8.06.0000/0) no TJCE alegando que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo na formação da culpa. O relator do processo, desembargador Paulo Camelo Timbó, votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado pelos demais membros da Câmara.

Lula é o segundo presidente mais popular das Américas

lulla

“Após mais de sete anos no poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o segundo governante mais popular das Américas, atrás apenas do presidente salvadorenho, Maurício Funes, segundo dados coletados pela consultoria mexicana Mitofsky.

“Como em quase todo seu mandato, que já está acabando, [Lula] aparece no grupo dos mais bem avaliados”, afirma o relatório divulgado neste domingo (4), destacando que o presidente brasileiro tem 76% de aprovação após 88 meses no governo.

O primeiro da lista, Maurício Funes, tem hoje 83% de aprovação, um ano após ter sido eleito para o cargo, que assumiu em junho de 2009.

Em seguida, com avaliação “alta”, aparecem os presidentes Ricardo Martinelli (Panamá), Evo Morales (Bolívia), Álvaro Uribe (Colômbia) e Leonel Fernandez (República Dominicana).”

(Portal Uol)

Uece matricula aprovados em vestibular nesta 3ª feira

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) realiza nesta terça-feira a matrícula dos classificados no seu primeiro concurso vestibular 2010. Às 8 horas, no auditório central no Campus do Itaperi, ocorrerá a matrícula dos cursos de Ciências da Computação, Geografia (Lic. e Bach), Matemática, Física (Lic. e Bach), Química, Letras, Filosofia, História, Ciências Sociais, Música (Lic. e Bach) e Psicologia. Cursos que pertencem aos Centros de Ciências e Tecnologia (CCT) e Humanidades (CH).

Na parte da tarde (14 horas) , também no auditório central, será a vez dos aprovados para os cursos de Administração, Serviço Social, Pedagogia Ciências Contábeis, Enfermagem, Ciências Biológicas, Nutrição, Educação Física, Medicina e Veterinária. Cursos integrantes do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), Centro de Ciências da Saúde (CCS), Faculdade de Veterinária (FAVET), e Centro de Educação (CED).

DOCUMENTAÇÃO: Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento ou Casamento, Certificado de conclusão do ensino médio ou estudos equivalentes devidamente registrados pelo órgão competente, Histórico escolar do ensino ou estudos equivalentes autenticado pela Instituição de origem, Titulo de eleitor, Prova de quitação com o serviço militar, uma foto 3×4 recente, e CPF. As aulas terão inicio no dia 26 de abril, conforme Calendário Acadêmico.

DETALHE – A matricula dos aprovados das Faculdades da Uece no Interior do Estado será no mesmo dia da Capital e no horário de funcionamento de cada unidade.

DETALHE 2 – A chamada dos candidatos classificáveis para o preenchimento das vagas remanescentes ocorrerá no próximo dia 9, às 9 horas, e às 15 horas no auditório central da Uece (Campus do Itaperi), obedecendo a ordem dos cursos acima citados.

MPF quer obrigar operadoras a cancelar contratos sem multa

“O Ministério Público Federal em São Paulo entrou na Justiça para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) obrigue as operadoras de telefonia celular e TV por assinatura a tornar menos rígidas as regras de fidelização — tempo mínimo de contratação para poder desistir do serviço.

Na ação civil pública, a Procuradoria pede que a agência crie uma norma permitindo que, nos contratos em que houver cláusula de fidelização, seja possível a rescisão sem pagamento de multa, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Na ação, o MPF pede que a Anatel estipule a rescisão sem multa nos casos de:

– defeito, não funcionamento, funcionamento falho, interrupção, suspensão ou falha no serviço;

– alteração dos termos iniciais de prestação, aí incluída a alteração dos planos e condições oferecidas, alteração do valor da assinatura, preços, tarifas ou quaisquer encargos;

– perda da renda do consumidor, especialmente nas hipóteses de demissão posterior à assinatura do contrato, com base no inciso V, do artigo 6º do Código do Consumidor;

– e ainda que as prestadoras de serviços de televisão por assinatura e as prestadoras de serviço móvel pessoal de telefonia garantam o funcionamento do aparelho pelo prazo mínimo de contratação como garantia complementar à garantia legal (artigo 24 do Código do Consumidor).

Histórico

Em janeiro, o MPF já havia recomendado no às operadoras e à Anatel que não exigissem a fidelização nos casos em que há mudanças nos termos iniciais da prestação de serviço, como a alteração dos planos e condições oferecidas, bem como valor da assinatura, preços, tarifas e outros encargos.

Apesar da recomendação, não houve solução extrajudicial para o caso, sendo necessária a propositura da ação.

Para o procurador da República Márcio Schusterschitz, autor da ação, é necessário que o prazo de fidelização deva ser compatibilizado com o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a revisão das cláusulas contratuais em razão de fatos que ocorram após o início da relação o cliente a operadora, principalmente quando o fornecedor não cumpre a sua parte.

“Não pode prevalecer qualquer obrigação de permanecer fiel a uma empresa que não atenda às mínimas expectativas do consumidor na prestação do serviço ou mesmo não cumpra o que prometeu”, ressaltou Schusterschitz.”

(Ultima Instância)

Brasil deve suspender retaliação aos EUA até o próximo dia 22

“A Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Lytha Spindola anunciou, nesta segunda-feira, que a retaliação contra os 102 produtos norte-americanos, que começaria nesta quarta-feira, foi adiada até o dia 22 de abril. O governo brasileiro recebeu uma proposta dos Estados Unidos para uma solução negociada e vai estudá-la.

Baseada na decisão da OMC (Organização Mundial do Comércio), a medida permitia ao governo brasileiro impor sanções, em função dos subsídios que o governo americano destina aos produtores de algodão do seu país.

Ela entraria em vigor na quarta, com o aumento de até 100% nas alíquotas de Imposto de Importação dos 102 produtos, o que poderia gerar um prejuízo de US$ 591 milhões ao ano aos exportadores dos Estados Unidos.

Segundo a secretária, o novo prazo será dado para permitir a continuidade da negociação entre os dois países.

Posicionamento

Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, havia afirmado que o Brasil ainda aguardava um posicionamento “mais concreto” dos Estados Unidos na disputa comercial envolvendo os subsídios ao algodão norte-americano.

O ministro lembrou que a disputa sobre a ajuda financeira que os EUA fornecem a seus produtores de algodão já dura sete anos, e praticamente não foram feitas alterações nessa política.

Amorim disse, que apesar da disputa, os EUA devem voltar a ser o principal parceiro comercial do Brasil em 2010, reassumindo lugar que haviam perdido para a China no ano passado, principalmente devido à crise. Amorim estima que os Estados Unidos sejam o destino de 13% das exportações brasileiras em 2010, contra 11% ou 12% da China e 10% da Argentina.

“A China deve ficar um pouco abaixo até porque o comércio de manufaturas do Brasil para os EUA, América Latina e Caribe é muito forte, e isso está retomando”, disse Amorim.”

(Folha Online)