Blog do Eliomar

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Aprece convoca bancada federal para discutir restos a pagar

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A Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) promoverá, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, no auditório do Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, encontro com a bancada federal cearense. O objetivo, segundo a presidente da entidade, a prefeita de Guaraciaba do Norte, Eliane Brasileiro, é discutir a perda principalmente das prefeituras em matéria de restos a pagar relativos a 2007, 2008 e 2009.

A ordem é mobilizar os parlamentares para que se articulem com outros Estados e prorroguem o prazo limite – 30 de abril, dado aos municípios, no que diz respeito a regularização de convênios.

O Ceará conta com 565 convênios apresentando problemas e quase R$ 200 milhões para receber. É que parte dos R$ 375 milhões pendentes foi regularizada, segundo o petista José Guimarães.

 

(Foto – Paulo MOska)

Papa Bento XVI pede cessar-fogo na Líbia

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“O papa Bento XVI fez um apelo neste domingo, à comunidade internacional e a todas as partes envolvidas, em prol de negociações para um cessar-fogo na Líbia.

“Peço às organizações internacionais e a todos aqueles que possuem responsabilidades políticas e militares que comecem um diálogo imediatamente para suspender a utilização das armas”, declarou o pontífice depois da missa dominical do Angelus no Vaticano.

“Diante das notícias cada vez mais dramáticas vindas da Líbia, minha preocupação com a segurança da população civil aumenta, assim como meu temor pela atual evolução (dos acontecimentos), marcada pelo uso das armas”, indicou.

O papa estimou ainda que “nos momentos de maior tensão, torna-se mais urgente a exigência de recorrer a todos os meios da diplomacia, e de apoiar também o mais débil sinal de abertura e vontade de reconciliação”.

Por fim, Bento XVI expressou seu desejo de que “soluções pacíficas e duradouras (sejam o objetivo) entre todas as partes envolvidas”.

(AFP) 

Esporte local ganha mais um espaço para análises e informações

Eis o nosso querido jornalista Bruno Formiga, do O POVO, mas que também atua na área esportiva da TV Cidade (Canal 8). Ele estreou a coluna “Na Bola”, no Portal CNews, da emissora. O espaço é para análise, informações e, segundo Bruno, entrevistas exclusivas.

“A ideia é manter um espaço que ainda não existe na imprensa local, mostrando, em primeira mão, os bastidores do esporte e antceipando notíciasi”, diz Bruno para este Blog.

SERVIÇO

* O endereço é http://www.cnews.com.br/nabola/

Ibama – Só 2 homens para fiscalizar 28 municípios

“Devastação ambiental, queimadas, condução irregular de madeira, carvoarias. São denúncias que chegam diariamente ao escritório regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Crato. São poucos servidores para atender a 28 municípios. Segundo os moradores, apenas dois servidores trabalham nas fiscalizações.

“O trabalho de fiscalização ambiental está comprometido devido à insuficiência do contingente”, reclama um morador da Serra do Araripe, sem se identificar. Mas elogia o trabalho dos servidores que “tentam com determinação, coibir a prática dos crimes ambientais no Cariri”. No pátio do escritório no Crato, estão dezenas de sacos de carvões apreendidos no ano passado assim como caminhões carregados de lenhas apreendidos.

Francisco Sales, chefe do escritório do Ibama no Cariri, informa que, no ano passado, os servidores conseguiram lavrar quase 200 autos de infração, apreenderam mais de mil metros de lenha, mais de 350 pássaros da fauna brasileira, mais de 200 galos de briga e quase 100 canários da terra.

O chefe de fiscalização do Ibama no Ceará, Rolfran Cacho Ribeiro, disse que as unidades do órgão no Interior são de apoio. Podem até ser convocados fiscais de Brasília, se for necessário. Ele diz que o resultado dessa rotatividade tem sido bom.”

(O POVO)

Dirceu diz que fim da reeleição prejudica o PT

“Em seminário realizado pelo PT, em São Paulo, para discutir reforma política, o ex-ministro José Dirceu conclamou militantes e líderes do partido para barrarem a proposta que põe fim ao estatuto da reeleição. Na sua opinião, o principal alvo da mudança, já aprovada na Comissão de Reforma Política do Senado, é o PT.

“Eles querem acabar com a reeleição porque esse é o momento do nosso ciclo histórico”, disse no encontro de ontem à tarde, em São Paulo. “Vamos deixar de ser ingênuos. Nós é que temos iniciativa, hegemonia, ofensiva para poder nos reeleger.”

Segundo Dirceu, aplaudido três vezes durante sua intervenção no debate, o PT também deve se mobilizar contra qualquer iniciativa destinada a por fim ao voto obrigatório – uma vez que a medida prejudicaria sobretudo o eleitorado mais próximo do petismo.

Para ele, o fim da reeleição não reduzirá os problemas de corrupção e de uso da máquina política nas eleições. “Alguém acha, em sã consciência, que vai acabar o uso da máquina a favor deste ou daquele porque vai acabar a reeleição? Se o Serra for candidato em 2014 e não o Alckmin, não vai se usar a máquina? Não tem nada a ver.”

(Agência Estado)

Padres cantores fazem o milagre da multiplicação do sucesso

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“A onda de sucesso dos padres cantores, inaugurada no fim da década de 90, está longe de chegar ao fim. O balanço anual da Associação Brasileira dos Produtores de Discos revela que, dos dez CDs mais vendidos de 2010, quatro são de sacerdotes católicos.

Na lista — que teve o imbatível Luan Santana no topo —, o padre Fábio de Melo emplacou dois álbuns (o quinto e o sétimo lugares). Vendeu um total de 324 706 discos.

O padre Reginaldo Manzotti e a coletânea “Erguei as Mãos” também garantiram um lugar entre os dez mais.”

(Veja Online)

Motoristas de caminhões que operam no Porto do Pecém terão reunião com Ceará Portos

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O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes e Mudanças, Bens e Cargas do Ceara´(Sidicam) senta à mesa de negociação com executivos da Ceará Portos no próximo dia 30, a partir das 9 horas. A categoria está reivindicando melhores condições de trabalho e jornada menos sobrecarregada, além de vantagens financeiras.

Segundo o resentante legal do sindicato, Francisco Nivando Ferreira, motoristas de caminhões e prestadoras de serviços já paralisaram a operação de cargas e descargas no Porto do Pecém no fim de janeiro próximo e não descarta novo protesto, caso não seja atendida em suas reivindicações.

Mesmo em São Paulo, presidente da Câmara destaca Novo Palácio da Abolição

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), é aguardado de São Paulo após ter participado, neste fim de semana, do encontro nacional da corrente petista Militância Socialista. O encontro discutiu a conjuntura nacional política e os rumos da esuerda no PT.

Renato Simões, da executiva nacional da legenda, coodenou trabalhos que contará ainda com a participação dos deputados fedrais Padre João (MG) e Pedro Uczai (S) e dos deputados estaduais Tadeu Veneri (PR) e Bira do Pindaré (MA), além de lideranças do movimento estudantil e popular. 

DETALHE – Por estar ausente de Fortaleza, o presidente da Câmara desingou a mesa diretora da Casa para prestigiar a reinauguração, na última sexta-feira, do Palácio da Abolição. Acrísio já deixou pronto para sua assessoria um voto de congratulações ao governador Cid Gomes pelo resgate de um importante patrimônio histórico da cidade.

Verba para erradicar trabalho escravo aumenta 22%, mas não resolve o problema

“Em pleno século XXI, ainda existem casos de trabalho escravo no Brasil. Por isso, erradicar este tipo de atividade por meio de ações fiscais coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos focos previamente mapeados, é o objetivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que possui políticas voltadas para o setor. No entanto, apesar da dotação do programa ter aumentado 22% em relação ao ano passado, só 13% foram desembolsados (veja tabela). A fiscalização visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores em condição de escravidão.

A ação de “fiscalização para erradicação do trabalho escravo” foi a que mais recebeu recursos neste ano. Até agora, dos R$ 5,3 milhões disponibilizados, somente 14,4% foram desembolsados. O objetivo do MTE com a rubrica é erradicar o trabalho escravo contemporâneo por meio de atividades dos grupos especiais de fiscalização móvel nacional e regional, “garantindo a preservação dos direitos humanos, de acordo com os princípios constitucionais”. Segundo o cadastro de ações governamentais divulgado pelo Ministério do Planejamento, a ação “constitui a principal ferramenta para a erradicação do trabalho escravo no âmbito da União”.

As equipes são compostas por auditores fiscais do trabalho e agentes delegados de polícia. Eles atuam com planejamento estratégico, em focos previamente definidos, atendendo as denúncias. Durante a ação, as equipes visam regularizar os vínculos trabalhistas dos empregados encontrados em condição parecida com a de escravos, fazendo os empregadores cumprirem a legislação trabalhista, assistindo e garantindo a segurança dos trabalhadores, emitindo Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS, providenciando rescisões indiretas dos contratos de trabalho, dentre outras atividades.

Quando o empregador não cumpre essas obrigações, o Ministério do Trabalho, no decorrer das investigações, responsabiliza-se pela alimentação, hospedagem e transporte do trabalhador e pelas três parcelas do seguro desemprego.

Com o pagamento de seguro-desemprego para os trabalhadores escravos, somente 7,5% dos R$ 5,3 milhões disponíveis para a ação foram desembolsados. O trabalhador que for identificado em regime de trabalho forçado será resgatado dessa situação e terá direito ao seguro-desemprego no valor de um salário mínimo.

Outros R$ 6,4 milhões já foram reservados em orçamento para as ações que compõem o programa. O valor corresponde a 51% dos R$ 12,4 milhões disponíveis.

O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria de comunicação do MTE para obter informações sobre a execução orçamentária do programa. Mas até o fechamento da matéria não houve retorno.

Verba para o programa não erradica o trabalho escravo, diz especialista

Para a professora da Universidade de Brasília e especialista em direitos humanos, Ela Wiecko, o valor destinado para o programa de erradicação do trabalho escravo não é suficiente para acabar com o emprego desumano. “Mesmo se houver mais dinheiro será muito difícil eliminar o trabalho escravo no Brasil. Para a erradicação do trabalho, teria que haver ação mais radical”, explica.

Wiecko avalia ainda, que as condições de trabalho do escravo estão relacionadas com a própria sociedade capitalista. “Vamos sempre conviver com isso. Temos que lutar por relações de trabalho mais dignas”. Mas, para a especialista, a fiscalização em relação a esse tipo de trabalho aumentou. “Até mesmo os estados estão sendo estimulados a criarem políticas de prevenção”, diz.

Segundo a professora, “Deve-se investir mais na prevenção, descobrir os focos para que seja realizado trabalho específico”, conclui.”

(Site Contas Abertas)

Uma praça sem busto

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O vandalismo não perdoa. No momento em que se fala que picharam a estátua de Iracema e outros absurdos contra o patrimõnio cultural de Fortaleza, eis que nos vem a lembrança essa cobrança: há mais de um ano está sem o busto do General Sampaio a pracinha em frente ao 23º Batalhão de Caçadores. 

Levaram o busto de bronze e veio a promessa do Município de instalar ali outro busto, só que de cimento para que não fosse furtado. Até hoje o quadro não mudou no local.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma visitará Portugal em momento delicado

“A presidenta Dilma Rousseff desembarca na próxima terça-feira (29) em Portugal para uma viagem de apenas dois dias ao país. Ela chega a Lisboa no momento em que os portugueses tentam contornar a crise interna política e econômica. Dilma tem reuniões com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, que renunciou ao cargo no último dia 23.

Porém, a visita de Dilma a Portugal registra uma situação especial, que é o fato de ela estar acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será homenageado por três entidades portuguesas. No entanto, a presidenta também tratará de questões políticas na visita a Portugal, que vive um momento delicado.

Em meio a severas dificuldades econômicas, o Parlamento português rejeitou de forma unânime um pacote de medidas de austeridade. A decisão contrariou o primeiro-ministro, que apresentou sua renúncia ao cargo, na última semana. Porém, o presidente português decidiu que até a escolha do sucessor, ele será mantido com plenos poderes.

Independentemente do impasse político em Portugal, Lula deve ser homenageado em solo português. Em Coimbra, o ex-presidente receberá o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra – uma das mais antigas do mundo, criada no século 13.

Lula também será homenageado pela Confraria do Vinho do Porto, uma organização criada em 1982, que premia aqueles que atuam em favor da difusão, promoção e consolidação da bebida. Também deverá receber um prêmio do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, uma instituição acadêmica que premia os defensores dos direitos humanos e que trabalham pela cooperação entre os povos.

Dilma acompanhará Lula apenas em Coimbra, no dia 30, quando o ex-presidente receberá o título de honoris causa, concedido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A universidade, nos oito cursos que dispõe, reúne mais de 22 mil alunos. A faculdade mais tradicional é a de direito.

A viagem de Dilma a Portugal será a segunda ao exterior da presidenta. No final de janeiro, ela esteve na Argentina. Nos próximos dias 12 a 15 de abril, Dilma irá à China para uma série de atividades cujas discussões serão dominadas pelas questões econômicas e comerciais.”

(Agência Brasil)

Secretário é convidado para falar sobre obras de recuperação do Crato

O presidente da Câmara Municipal do Crato, Florisval Coriolano, enviou ofício e solicita presença do secretário Camilo Santana (Cidades) no Legislativo para falar das melhorias que o Governo do Estado fará no Crato (Região do Cariri).

No próximo dia 9, o governador Cid Gomes (PSB) faz pregão para escolha da empresa que vai reformar o canal do rio Grangeiro, onra orçada em R$ 4 milhões.

Camilo, bom lembrar, é filho de Barbalha, cidade aaquela banda do Estado, e nome cotado não somente para uma disputa em Fortaleza em 2012 mas, também, para 2014.

(Também com Coluna Cariri, do O POVO/ Foto – Paulo MOska))

Arquidiocese de Fortaleza promove neste domingo III Caminhada Penitencial

A Arquidiocese de Fortaleza promove neste domingo, a partir das 7 horas, a III Caminhada Penitencial. Dentro do objetivo de refletir nestes tempos de Quaresma, paroquianos sairão da Igreja de Nossa Senhora da Saúde  em clima de oração e confissão até a Catedral Metropolitana, onde haverá celebração litúrgica.

O arcebispo, dom José Antonio de Aparecido Tose, convocou todos os católicos por meio de carta enviada a todas as paróquias. “Esta caminhada quer ser a expressão externa e a oportunidade para se fazer um caminho mais profundo, a partir do coração de cada pessoa humana”, diz o arcebispo em sua mensagem.

Ele lembra que o evento também se integra às reflexões propostas pela Igreja, por meio da Campanhada Faternidade que, neste ano, aborda a ecologia: “É o tempo mais propício para o que no Brasil já mais de quarenta anos realizamos, a Campanha da Fraternidade. Campanha, pois convocação, mobilização de muitos, de todos; da Fraternidade, pois seu objetivo visa recompor a humanidade em Família de Deus. Este é o fruto da Páscoa de Cristo, que estaremos celebrando no final da caminhada preparatória da Quaresma.”

Durante a Caminhada haverá a oportunidade de gestos concretos, que acompanham a manifestação penitencial. Será levada nos ombros dos fiéis uma grande cruz que, sgundo o arcebispo, “nos recordará como nosso Senhor Jesus Cristo tomou sobre si todos os pesos da humanidade para redimi-la.”

Hoje é o Dia Mundial do Teatro

Criado em 1961, o Dia Mundial do Teatro é pouco comemorado no Brasil. A data coincide com a inauguração do Teatro das Nações (Paris), em 1961.

O teatro nasceu na Grécia, há mais de 2.500 anos, e os primeiros gêneros foram a tragédia e a comédia. A civilização grega produziu obras que são representadas até hoje.

Uma boa dica para se comemorar o Dia Mundial do Teatro, em Fortaleza, é o V Festival Banco do Nordeste das Artes Cênicas, que será encerrado neste domingo, com apresentações de peças no Centro Cultural, no Centro.

Bill Clinton discursa em Manaus contra a construção de hidrelétricas na Amazônia

“O presidente Bill Clinton afirmou em Manaus que o Brasil tem que refletir sobre os impactos da construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. “Não tenho paciência para pessoas que criticam e não dão alternativas”, disse Clinton durante palestra no Fórum de Sustentabilidade de Manaus neste sábado.

“Qual a alternativa? Vocês precisam de eletricidade e querem preservar a floresta. E 20% do oxigênio mundial vem de vocês. Não é fácil, mas vocês têm que pensar sobre essas coisas, sobre o futuro de seus filhos e netos. É preciso pensar na população indígena, nos animais, nas espécies de plantas que podem ter a cura para doenças.”

 O ex-presidente, que contou ter se encontrado momentos antes de sua palestra com o cineasta James Cameron, que milita contra a construção de Belo Monte, falou com entusiasmo sobre a geração de energia a partir de lixões. “Se eu pudesse, fechava os aterros sanitários do mundo, tirava o material reciclável e queimava o lixo para transformar em energia.”

A geração de energia a partir do lixo faz parte de um programa da fundação Clinton também defendeu o uso de energia solar e eólica e elogiou os esforços da Alemanha, que nos últimos anos se transformou no maior produtor de energia solar do mundo.

O ex-presidente também elogiou o programa brasileiro de etanol e defendeu a redução das tarifas de importação do produto nos EUA. “Vocês produzem etanol de forma mais eficiente do que a gente”, disse.

“Espero que o acordo de biocombustíveis assinado com o presidente [Barack Obama] leve a uma redução da tarifa de importação de etanol de cana.” Ele lembrou que os ex-presidentes Lula e George W. Bush também assinaram um acordo de biocombustível, mas que este não gerou nenhum resultado. “Espero que agora vocês consigam levar a produção de vocês para a América.”

Clinton também elogiou o esforço do Brasil na redução do desmatamento na Amazônia e foi aplaudido ao afirmar esperar que o Brasil lidere o mundo no século 21. “Vocês não imaginam o quanto o resto do mundo depende do sucesso de vocês em conseguir aliar crescimento com sustentabilidade.”

(Portal Uol)

Cearense de 80 anos diz que conquistou mais de 10 mil mulheres

Tem coragem?

Ele não se parece com um galã de novela, tampouco possui o perfil de um BBB. Mas o cearense Plínio Viola, 80, assegura que já conquistou mais de 10 mil mulheres, em cerca de 150 países.

O Don Juan cearense ganhou a mídia nacional, esta semana, depois que deu entrevista à imprensa do Rio de Janeiro, onde reside, ao falar sobre a sua empresa de consultoria para conquistar mulheres. Segundo o aposentado, que decidiu fechar a empresa, há cerca de cinco anos, as conquistas atualmente somente ocorrem “por prazer”. Mas, antes, assegura, prestou consultoria a mais de 50 mil pessoas.

Para o cearense, tamanha desempenho foi possível por causa de “um dom que recebeu de Deus”.  E disse que não revelaria sua técnica, “nem para o Diabo”.

(Este Blog com ogros da internet)

Ministro do TSE quer twitter liberado nas eleições


“O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras como “arcaico” e “equivocado” e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias.

“Nós estamos aqui a proferir um voto que ele é arcaico, data vênia a douta maioria formada, é arcaico pelos meios de comunicação que hoje se colocam à disposição das pessoas, que não é mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama. Os meios de comunicação são esses: as redes sociais”, disse.

Para Toffoli, as mensagens postadas no Twitter podem ser comparadas a conversas por telefone. “O Twitter não é propaganda. O Twitter é aquilo que podemos chamar de cochicho. É uma pessoa cochichando com a outra”, comparou o ministro, durante o julgamento de um recurso no qual Índio da Costa (ex-DEM) – que foi candidato a vice na chapa presidencial do tucano José Serra – questionava multa de R$ 5 mil por mensagem divulgada no Twitter antes do início da propaganda eleitoral. O julgamento do recurso começou na quinta-feira, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

Relações

Para Toffoli, proibir as comunicações no Twitter é o mesmo que impedir que as pessoas conversem, o que desrespeita o princípio constitucional da liberdade de manifestação. “É interferir numa seara absolutamente individual. Não se trata de propaganda. É liberdade de pensamento e expressão na sua essência”, disse. “Como vamos vedar que alguém converse com outro por telefone no período de pré-campanha pedindo voto para alguém ou falando mal de um outro candidato de quem essa pessoa não goste? Temos condições de interferir em todas as relações humanas?”, questionou.”

(Agência Estado)

Senador Petecão articula filiação de políticos do Ceará no PSD

O senador Sérgio Petecão (PMN-AC) articula com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a filiação de políticos brasileiros no Partido Social Democrático (PSD), entre eles parlamentares do Ceará e ex-parlamentares.

“Acredito que o partido deverá contar com 30 parlamentares somente no Congresso Nacional”, afirmou o senador, na tarde deste sábado (26), em São Paulo, onde participou de um curso na área de comunicação. De acordo ainda com Petecão, os contatos com o Ceará estão sendo realizados por meio de um ex-deputado estadual.

O senador do Acre, no entanto, não confirmou a sua própria filiação no novo partido, embora tenha conversado sobre o assunto com o prefeito de São Paulo, na noite da última quinta-feira. Petecão é o atual presidente do PMN, no Acre, e também oposicionista ao governo do estado, administrado pelo PT, seu ex-partido.

No início da semana, a líder do PMN na Assembleia Legislativa do Acre, deputada Marileide Serafim, informou que o senador ainda não havia comunicado nenhuma decisão ao partido.

Unimed manterá plano de saúde de dependentes de cliente falecido, diz Justiça

“A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a decisão que obrigou a Unimed Fortaleza a manter o plano de S.M.F. e dos três filhos, dependentes de M.A.C.J., titular do plano de saúde, falecido em acidente aéreo, em 2006. Consta nos autos que o casal manteve união estável durante mais de dez anos. A mulher e as crianças eram dependentes do multliplan empresarial, convênio celebrado entre a Unimed e a empresa em que M.A.C.J. trabalhava. Após o falecimento do titular, a operadora cancelou o plano.

A companheira buscou manter a vigência do benefício por meio da cláusula referente à extensão assistencial, que garante a utilização do plano de saúde pelos dependentes por mais cinco anos, em caso de óbito do titular.

Ao apreciar a matéria, o Juízo de 1º Grau determinou que a Unimed mantivesse o convênio. Inconformada, a empresa interpôs agravo de instrumento (nº 16046-18.2006.8.06.0000/0) no TJCE, buscando a reforma da sentença. Alegou que a negativa foi lícita, legal e legítima. Sustentou que o titular possuía apenas um contrato e somente ele era o beneficiário.

A 2ª Câmara Cível, ao julgar o recurso na quarta-feira, manteve a decisão de 1º Grau. O relator do processo, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, entendeu ter ficado comprovada nos autos a vinculação dos dependentes ao plano de saúde. O magistrado ressaltou a situação das crianças, que podem vir a sofrer com a ausência do benefício.”

(TJ-CE)