Blog do Eliomar

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Vereadores do PHS ameaçam deixar o partido

Os vereadores Vítor Valim e Walter Cavalcante, este presidente municipal do PHS, ameaçaram, nesta quarta-feira, durante sessão na Cãmara Municipal, em Fortaleza, deixar o partido. Isso, caso se concretize decisão do presidente nacional da legenda, Paulo Roberto, de destituir os diretórios do partido nos Estados.

Os dois vereadores não informaram o porquê dessa decisão, mas garantiram que sairão da legenda porque não vão aceitar ser comandos por um “ditador a la Hugo Chaves”, acentuou Vitor Valim.

Procurado pelo Blog, o presidente estadual e vice nacional do PHS, o deputado estadual Francisco Caminha, ainda não foi localizado.

Após "blocão", Temer conversa com Dilma

“Após formação do chamado ‘blocão’ feito ontem após uma reunião surpresa com aliados do governo Dilma e líderes do PMDB, a presidenta eleita Dilma se reuniu, nesta manhã, com o vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB), na Granja do Torto, para uma conversa sobre a composição do futuro ministério. Após duas horas, Temer saiu do local sem falar com a imprensa. Após a saída de Temer, a coordenadora-geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, chegou à Granja do Torto.

Além do PMDB, o chamado “blocão” agrega o PR, o PP, o PTB, o PSC, além de um partido nanico ainda não divulgado. Com esta configuração, que contará com 202 deputados federais (55 deputados a menos que a maioria da Câmara), o PT passa a ter a segunda maior bancada de deputados (88) e perde força parlamentar. A decisão do “blocão” foi tomada em reunião surpresa na tarde de ontem sem a presença de representantes do PT.”

(Poder Online)

Presidente do TCU vira "missionário" do controle externo

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O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, dará palestra às 11 horas desta quarta-feira no Ministério da Defesa. Ele abordará as ações do TCU dentro do I Simpósio de controle Externo que essa pasta está promovendo.

Ubiratan tem cumprido verdadeira maratona de encontros e viagens dentro do seu objetivo de difundir a importância de se reforçar o controle externo das contas e despesas praticadas pelo setor público.

Por conta disso, ele ganhou, na última semana, em Salvador, a Medalha Luis Eduardo Magalhães, a mais alta comenda do Tribunal de Contas da Bahia, ocasião em que teve seu trabalho reconhecido por autoridades e especialistas da área de contas.

Já na próxima terça-feira, falará sobre Controle Externo para membros do Ministério Público de Pernambuco.

Presidente do Vox Populi analisa a herança política de Serra

Eis artigo de Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, que está publicado no Correio Braziliense desta quarta-feira. O título é bem sugestivo: “O Desafio dos tucanos”. Confira:

As eleições mal acabaram e são visíveis as feridas deixadas pela candidatura Serra no conjunto das oposições. Ela foi ruim para todas e, em especial, para seu partido. O PSDB foi afetado de várias maneiras.

Depois de uma derrota, é natural que os partidos levem tempo para se recuperar. Salvo, no entanto, quando são acachapantes, não é raro que elas os façam até crescer, ao revigorar o espírito de corpo de seus integrantes e fortalecer a militância. Vencer é bom, mas costuma conduzir ao comodismo e às brigas internas pelo poder. Perder, às vezes, lhes enrijece o ânimo.

Não é isso que estamos vendo na oposição. Pelo contrário, ela sai da eleição presidencial mais dividida, menos orgânica e mais enredada nos problemas que ela própria criou ao longo do ano.

Seria fácil atribuir ao ex-candidato a responsabilidade por tudo que aconteceu. Em parte, é correto cobrar dele o modo como se comportou, as escolhas de estratégia e tática, o discurso adotado. Afinal, com o centralismo e a indiferença à opinião de seus companheiros que caracterizaram a campanha Serra, só ele pode ser culpado por seus equívocos.

Mas de uma coisa não se pode incriminar José Serra: a opção por seu nome. Por mais que tivesse meios para influenciar seus correligionários, por mais que pudesse fazer com que um ou outro dos partidos da oposição o apoiassem, a decisão de torná-lo candidato não foi dele. Ou seja: o grande erro das oposições este ano foi da direção dos partidos e não seu.

Em retrospecto, é difícil entender porque houve tanta incompetência na condução do processo de escolha do nome que as oposições apresentariam.

Que Serra desejava a indicação era evidente, pois ele nunca escondeu que seu único propósito na vida (política) era chegar à Presidência. Daí, no entanto, nada deveria decorrer para o cálculo das oposições. Era no conjunto das forças oposicionistas, políticas e na sociedade, que as lideranças deveriam ter pensado, e não nas preferências e nos projetos pessoais do ex-governador. O fato de ele querer ser candidato (e ter amigos na imprensa que o defendiam) era apenas um argumento em seu favor, que não deveria ser conclusivo.

Não há lugar melhor para ver as sequelas da candidatura Serra que em São Paulo. Lá, a transição entre os governos Serra/Goldman e Alckmin acontece sob o signo de profundas discordâncias, parecidas com as que presenciamos quando os dois estavam em lugares inversos.

Quem semeia ventos, colhe tempestades. Quando assumiu o governo do estado em 2007, Serra foi tudo, menos elegante em relação a seu antecessor. Alckmin teve que ouvir, calado, as críticas de Serra à sua gestão, ainda que contasse com a aprovação de mais de 80% da opinião pública.

Agora, Alckmin devolve a fatura, na mesma moeda. O serrismo e os serristas estão indo embora e sendo substituídos por quem sempre esteve do lado do governador eleito. A turma e as ideias de Serra (que nunca contaram com respaldo popular comparável ao de Alckmin) tiveram vida curta.

Foi inútil a tentativa de atrair o futuro governador, dando-lhe, em 2009, um cargo simbólico (e secundário) no governo estadual. Embora os jornalistas tucanos achassem que Serra havia feito uma manobra de mestre, sua desconsideração não fora esquecida por Alckmin. Um dia, ele apresentaria a conta. É o que está fazendo.

Serra exibe essa mesma força desagregadora no plano nacional. Assim como não conseguiu unificar o PSDB paulista, sua atuação atrapalha a rearticulação nacional indispensável às oposições. Oferecer-se para dirigir o PSDB e se colocar como pré-candidato, desde já, à sucessão de Dilma, só serve para paralisar o partido, no momento em que precisa romper com o passado e (re)adquirir rosto contemporâneo.

Mas a pior sequela da candidatura Serra está em seus efeitos na sociedade. Ele e seus simpatizantes na grande imprensa estimularam um nível de animosidade e beligerância entre as pessoas que não cedeu depois da eleição, apesar dos gestos de conciliação da presidente eleita. A mão que ela estendeu permaneceu no ar, pois ele se recusou a aceitá-la.

Não é pequeno o trabalho que as novas lideranças da oposição têm pela frente. A primeira tarefa é acabar com a herança de Serra.

Cid Gomes reage contra "megabloco" do PMDB e convoca brasileiros a implodí-lo

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O governador Cid Gomes (PB) usou o Twitter, nas últimas horas, para reagir contra a decisão do PMDB de criar um “megabloco” na Câmara dos Deputados tendo o apoio do PR, PP, PTB e PSC. O objetivo dessa articulação, segundo lideranças partidárias, é uma atuação conjunta para a próxima legislatura.

“Os brasileiros de bem estão no dever de implodi-lo”, afirmou Cid Gomes, considerando que “a formação deste “megabloco”, melhor talvez MEDABLOCO, é uma audaciosa ameaça ao futuro governo.” Nas entrelinhas, Cid expõe o temor de ver o Governo Dilma Rousseff virar refém dos desejos do PMDB, que tem seu presidente nacional, Michel Temer, como vice-presidente. 

Esse “megabloco” foi fechado nesta terça-feira e, de acordo com lideranças, contará com 202 deputados. Contudo, o PT, principal aliado do PMDB, ainda não foi procurado para se juntar ao grupo. Na semana passada os dois partidos selaram um acordo para que nenhum “avance” sobre o território do outro na montagem do ministério da futura presidente Dilma Rousseff (PT).

Além disso, a estratégia, liderada pelo líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é candidato à presidência da Casa, é isolar os petistas e ganhar força na eleição do ano que vem. Mas o PT também quer a vaga. Pela legenda, são candidatos Cândido Vaccarezza (SP), Marco Maia (RS), João Paulo Cunha (SP) e Arindo Chinaglia (SP).

Semana da Música em Fortaleza

Sob a coordenação da professora Mirian Carlos, o Conservatório de Música Alberto Nepomuiceno, emFortaleza, abrirá às 19 horas desta quarta-feira, a Semana da Música. O evento marca as comemorações pelo Dia da Música (22 deste mês) e contará, entre alguns eventos, com apresentação de corais, festival de violinos e festival de baixos, este no Centro Cultural do Banco do Nordeste do Brasil.

A Semana da Música vai se estender até sexta-feira e, segundo Mirian Carlos, diretora do Conservatório, será uma boa ocasião para troca de experiências e congraçamento entre os músicos cearenses.

(Foto – Paulo Moska)

PMDB fecha "megabloco" na Câmara

Um “megabloco” foi fechado nesta terça-feira entre PMDB, PR, PP, PTB e PSC visando uma atuação conjunta para a próxima legislatura na Câmara Federal. De acordo com os líderes dessas cinco legendas, o bloco contará com 202 deputados. Contudo, o PT, principal aliado do PMDB, ainda não foi procurado para se juntar ao grupo.

Na semana passada os dois partidos selaram um acordo para que nenhum “avance” sobre o território do outro na montagem do ministério da futura presidente Dilma Rousseff (PT). Além disso, a estratégia, liderada pelo líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é candidato à presidência da Casa, é isolar os petistas e ganhar força na eleição do ano que vem.

Mas o PT também quer a vaga. Pela legenda, são candidatos Cândido Vaccarezza (SP), Marco Maia (RS), João Paulo Cunha (SP) e Arindo Chinaglia (SP).

(Folha Online)

MP-CE promove Fórum de Ciência Penal

“Lei Maria da Penha na Jurisprudência”, “Segurança Pública e Violência Urbana em Fortaleza” e “Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas” são alguns dos temas que serãi debatidos por ocasião do XVII do Fórum de Ciência Penal. O encontro ocorrerá a partir desta quarta-feira e vai até sexta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. São três dias na companhia dos melhores profissionais do Direito Penal.

Na abertura do evento, às 19h30min, será entregue o “Troféu Forças Vivas 2010” a 16 homenageados. No grupo, desembargadores, advogados, procuradores e promotores. A procuradora Geral de Justiça, Socorro França, e o procurador de Justiça e coordenador-geral do evento, José Valdo Silva, estarão à frente do ato.

HOMENAGEADOS

Os agraciados com o “Troféu Forças Vivas 2010” são: Geder Luiz Rocha Gomes, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Francilene Gomes de Brito Bessa, defensora Pública Geral do Estado do Ceará; Fernando Antônio Costa de Oliveira, procurador da Fazenda Nacional no Ceará; Tarcísio Brilhante de Holanda, advogado; Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho, advogado; Odilon Silveira Aguiar Neto, procurador de Justiça do Estado do Ceará; Paulo Camelo Timbó, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Jucid Peixoto do Amaral, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Também vão receber o Troféu João Batista Aguiar, procurador de Justiça do Estado do Ceará: Maria José Marinho da Fonseca, procuradora de Justiça do Estado do Ceará; Luís Laércio Fernandes Melo, promotor de Justiça do Estado do Ceará; Francisco Suenon Bastos Mota, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Francisco Barbosa Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Francisca Adelineide Viana, juíza de Direito do Estado do Ceará; Roberto das Chagas Monteiro, secretário de Segurança do Estado do Ceará, e Antônia Elsuérdia Silva de Andrade, promotora de Justiça do Estado do Ceará.

Confira a programação do Fórum de Ciência Penal:

No dia 18, às 9 horas, o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Geder Luiz Rocha Gomes, apresentará a exposição das “Alternativas Penais: Legitimidade e Adequação”, tendo como presidente de mesa o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Foram convidados para debater o assunto o procurador do Estado do Ceará, César de Oliveira Barros Leal, e o promotor de Justiça do Estado do Ceará, Sílvio Lúcio Conrado Correia Lima.

Em seguida, às 10h45min, está prevista a palestra “Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas”, com o juiz federal de Direito no Estado do Ceará, Danilo Fontenele Sampaio Cunha. O procurador de Justiça, Francisco Gadelha da Silveira, será o presidente da Mesa, tendo o procurador da República no Estado do Ceará, Lino Edmar de Menezes, e o procurador de Justiça, Teodoro Silva Santos, como debatedores.

No período da tarde, às 14h30min, o professor Doutor em Direito UFC/UNIFOR, Nestor Eduardo Araruna Santiago, discorrerá sobre o “Princípio da Eficiência e Devido Processo Legal”. A procuradora de Justiça, Rosemary de Almeida Brasileiro, será a presidente da Mesa e terá como debatedores os promotores de Justiça, Francisco André Karbage Nogueira e Luiz Antônio Abrantes Pequeno.

Às 16h15min, o painel “Lei Maria da Penha na Jurisprudência” será exposto pela juíza federal de Direito no Estado do Ceará, Germana de Oliveira Moraes, sob a presidência da diretora do Instituto Maria da Penha, Maria da Penha Maia Fernandes. As promotoras de Justiça Valeska Nedehf do Vale e Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves foram convidadas para o debate sobre o tema.

No dia 19, a partir das 9 horas, o advogado e consultor jurídico, Valmir Pontes Filho, abordará o tema sobre a “Pena de Morte em Voo: Análise da Lei 9.614/98”. O presidente da Mesa será o desembargador José Mário dos Martins Coelho e, para debater o painel, participarão o promotor de Justiça, Joathan de Castro Machado, e o advogado José Wilson Pinheiro Sales.

Em seguida, às 10h45min, a palestra “A Autodefesa Processual Como Direito Fundamental” será ministrada pelo juiz de Direito do Estado do Ceará, Michel Pinheiro. O procurador de Justiça Marcos Tibério Castelo Ayres presidirá a Mesa e os promotores de Justiça, Francisco Brasilino de Freitas Filho e Antônio Iran Coelho Sírio coordenarão o debate.

Antes do encerramento, será apresentada, às 14h30min, pelo advogado Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho, a palestra “Segurança Pública e Violência Urbana em Fortaleza”, tendo como presidente de Mesa o procurador de Justiça José Valdo Silva. Como debatedores, foram convidados o promotor de Justiça, Francisco Diassis Alves Leitão, e o professor Adail Bessa de Queiroz.”

(Site do MP-CE)

O Campo do América será vendido?

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“O campo é simples, de areia. Mas é lá onde treinam cerca de 120 crianças e adolescentes da comunidade. Só diminuem o ritmo no fim dos bimestres, época de prova na escola. Os maiores jogam em sete times. De lá, do Campo do América, já saiu jogador para clubes grandes. Até do Exterior. Mesmo assim, o “tipo de ocupação” previsto no aviso de leilão do local é “vago”.

É essa a justificativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o leilão do terreno que pertence ao órgão. Lá, não há nenhuma atividade afim à previdência social. No Diário Oficial da União de 11 de novembro, o INSS mede a área em 4.378,15 metros quadrados e sugere, como preço mínimo, R$ 6,2 milhões. O leilão está marcado para 1º de dezembro.

A comunidade que toma conta do campo usa o espaço como lazer. Para muitos, é a única opção. “É o lazer de todo mundo aqui. E já tirou muita gente das drogas”, relata Ildefonso Neto, de 30 anos. Ele treina um dos times adultos do lugar. O irmão, Diego Silva, de 17 anos, aproveita a chance que Neto não teve. Diego já jogou no Bahia, no Cruzeiro, em Campo Grande. “Tem um rapaz querendo levar para a Europa”, é a promessa que o campo ajudou a animar.

Neto lamenta, fala em tom de desesperança: “No meu tempo de menino, não tinha isso. E agora que tem, a gente pode perder o campo”. Salvador Barbosa, ex-técnico de clubes cearenses, é quem tem boa parte do mando do Campo do América. Montou escolinhas, bancou os uniformes, mantém a estrutura.

Do Governo do Estado, vieram redes de proteção, traves e bolas. A técnica é dele, há quatro anos. Descobre menino bom de bola, manda para clube de nome. “Tudo é gratuito. Sempre gostei de trabalho social”, justifica.

O ex-ministro da Previdência Social e senador eleito José Pimentel lembra que o terreno foi dado ao INSS em pagamento de uma dívida que o clube do América tinha com a Previdência Social.

Da idade do campo, só há chute. Há 45 anos morando ali, Francisco de Assis Lima só se lembra da paisagem do começo. Era só mato. Com 48 anos de idade, ainda mora em uma das casas que rodeiam o campo.

As casas, a propósito, não constam do leilão, segundo os moradores. A área prevista no edital incluiria o campo apenas. É valorizada, tida como nobre pelos corretores de imóveis. O Campo é localizado na rua José Vilar.

O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci/CE) avalia o metro quadrado do Meireles por R$ 3 mil. Mas a área do campo tem casebres por perto. Desvaloriza. Poderia ser vendido a R$ 2.500 o metro quadrado. Multiplicando esse valor pela área do campo, o terreno valeria R$ 10 milhões. Para os que usam o campo, talvez um pouco mais.”

(O POVO)

* Leia a Coluna Política, de Fábio Campos, que aborda o tema aqui.

Comarca de Icó sem juiz

“Há vários meses que a Comarca de Icó (CE), uma das mais antigas do Estado do Ceará, continua sem a titularidade de um magistrado (juiz de direito) tanto no Juizado Especial Cível e Criminal (pequenas causas) quanto na Vara Única, responsável por ações judiciais diversas.

O Juizado Especial perdeu sua titular, juíza Mabel Viana Maciel, que foi promovida para a Comarca de Lavras da Mangabeira (CE). Até agora, o Tribunal de Justiça não nomeou, de forma definitiva, o substituto.

Na Vara Única, apesar de existir um juiz titular, Luiz Carlos Saraiva Guerra, ele está com problemas constantes de saúde, inclusive, afastando-se, vez por outra, de suas funções. No momento, o magistrado Luiz Carlos goza férias.

Por este motivo, o TJ indicou, de forma temporária, um juiz para substituir e atuar nas duas varas do Icó (CE). Porém, haja vista a extensa agenda jurídica do magistrado substituto, os problemas têm sido observados no dia a dia, já que apesar da vontade e esforço, é humanamente difícil fazer desenvolver os processos com um curto período de tempo.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Iguatu (CE), já detectou o problema e já fez vários apelos ao Tribunal de Justiça. Como o silêncio continua sendo “a única resposta”, vamos apelar agora para o “Papa”, em Roma, já que a demora tem abalado de forma significativa o trabalho dos advogados, máxime da população que não consegue os seus direitos e pelejas jurídicas resolvidos a contento, bem como de forma mais célere.”
 
(Blog de Fabrício Moreira – Icó).

Campeões olímpicos do vôlei farão jogo exibição em Juazeiro do Norte

Rina Fontenele (Juazeiro do Norte) – Em visita ao Ceará, os atletas de vôlei campeões olímpicos Marcelo Negrão, Paulão e Sandra e o bicampeão olímpico Maurício realizarão jogo exibição no próximo sábado, às 19h30min, no Ginásio Poliesportivo de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

A programação, que faz parte do projeto “Embaixadores do Esporte”, promovido pelo Banco do Brasil, leva ao sul do Ceará boa parte dos astros que formaram a primeira geração de ouro do Brasil no vôlei com o objetivo de incentivar os jovens na prática esportiva, que resulta em qualidade de vida e saúde. Os Embaixadores do Esporte formarão uma equipe e disputarão partida contra a seleção de vôlei de Juazeiro do Norte em formato de jogo exibição.

O Projeto Embaixadores do Esporte investe, desde 2003, na importância, na credibilidade e na disposição de algumas personalidades do esporte para trabalhar em prol da sociedade e conta ainda com o campeão olímpico Carlão, Virna, campeã quatro vezes do Grand Prix, e Adriana Behar, prata duas vezes em jogos olímpicos.

A entrada ao ginásio para assistir ao jogo será a doação de um quilo de alimento não perecível e os primeiros 500 torcedores que comparecerem ao ginásio receberão de presente uma camisa da torcida brasileira. O total arrecadado será doado para entidades cadastradas pela Prefeitura Municipal de Esportes de Juazeiro do Norte.  

Além do jogo exibição, os embaixadores do esporte realizarão palestra na Faculdade Leão Sampaio para aproximadamente 300 estudantes no sábado, às 10 horas.

Orçamento de R$ 16,8 bi do Ceará entra em discussão

“A proposta orçamentária estadual 2011 – um total de R$ 16,8 bilhões, começa a ser discutida por lideranças municipais e entidades da sociedade civil a partir da próxima sexta-feira, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza). Informa o relator da matéria e líder do Governo na Assembleia, Nélson Martins (PT), adiantando que o objetivo é ouvir propostas para aprimorar as ações governamentais em todos os sentidos.

Dentro dessa meta, o Governo do Estado promoverá na segunda-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru, um debate para ajustar o Plano Plurianual (PPA), que vale até fim de 2011. Nessa ocasião, além de políticos, a presença também de lideranças de entidades.

Na terça-feira, será a vez de ouvir a Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece). Os debates se estenderão a mais quatro regiões do Estado. Detalhe: esse valor de R$ 16,8 bi dá 22% a mais do que o aplicado neste ano. O orçamento será votado até o dia 22 de dezembro.” 

(Coluna Vertical, do O POVO)

OAB/CE lança movimento "Justiça Já"

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, lançará nesta quarta-feira, com café da manhã a partir das 8 horas, no Hotel Luzeiros, o movimento “Justiça já”, que cobrará  mais verbas para o Judiciário. Entre as ações, segundo o presidente estadual da Ordem, Valdetário Monteiro, está uma caminhada dia 30 próximo, que sairá do Fórum Clóvis Beviláqua com destino ao Palácio Iracema.

Esse evento terá a participação do presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, e objetiva cobrar do governador Cid Gomes mais recursos para o Poder Judiciário que, no item orçamento, é equiparado ao Poder Legislativo. Até o dia 30, haverá uma ampla programação de mobilizações.

“Não achamos justo que um mesmo valor seja disponibilizado para esses Poderes. O Judiciário é mais complexo, tem muitas comarcas e uma série de ações e serviços em oferta à população. Cremos que deveria ter seu aporte orçamentário maior”, defende Valdetário Monteiro.

(Foto – Paulo Moska)

STM libera acesso de jornal a processo de Dilma

“O Superior Tribunal Militar (STM) liberou, nesta terça-feira (16), o acesso do jornal “Folha de S.Paulo” ao processo que, durante a ditadura militar, levou à prisão a presidente eleita, Dilma Rousseff. Por 10 votos a 1, o plenário concedeu o pedido feito pelo jornal, que havia sido impedido de conhecer os autos. 

Com a decisão, o jornal poderá consultar e fazer cópias do processo, mas somente após a publicação da decisão no “Diário da Justiça”, o que deve ocorrer na próxima segunda (22).

A advogada da “Folha de S.Paulo”, Tais Gasparian, lamentou que a decisão tenha saído apenas depois das eleições.

“Foi uma vitória da sociedade, mais que uma vitória da ‘Folha de S.Paulo’. Esses documentos históricos jamais poderiam ser subtraídos. É lamentável que o pedido tenha sido deferido pós eleições”, disse.

O julgamento sobre o caso havia sido interrompido em 19 de outubro, com placar de 2 votos a 2, por um pedido de vista da Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo o coordenador de Assuntos Militares da AGU, Maurício Muriack, a União deveria ter sido citada na ação.

O relator do caso no STM, ministro Marcos Torres, foi o único a votar contra o acesso do jornal aos autos. Ele entendeu que isso fere o direito à privacidade da presidente eleita. Segundo o ministro, não houve pedido de autorização a Dilma para ter acesso ao processo.”

(O Globo)

Em Portugal, brasileiro é morto por urinar na rua

“Um brasileiro foi morto com uma facada em uma cidade ao norte de Lisboa (Portugal). Segundo a sua companheira, a vítima morreu porque urinou na rua. Luciano Correia da Silva, 28 anos, natural de Rondônia, foi assassinado na madrugada do último domingo na cidade de Caldas da Rainha, distante cerca de 100 km da capital portuguesa.

A companheira de Luciano, a também brasileira Andressa Valéria, 26 anos, disse ao jornal Correio da Manhã que os dois haviam saído de um bar à noite e se dirigiam para a casa onde moravam, quando o brasileiro parou na rua para urinar.

Andressa afirma que uma pessoa com sotaque português e aparentemente embriagada começou a gritar com Luciano. Segundo ela, o agressor dizia: “brasileiro de m….., volta para a tua terra, vagabundo”. O homem teria puxado um canivete assim que Luciano fechou o zíper da calça. Neste momento, Andressa diz ter ido a um café ao lado para pedir ajuda. Quando voltou, ela viu Luciano no chão, atingido por um golpe profundo no peito.

O agressor fugiu, levando consigo o canivete. Luciano foi levado ao hospital, mas não resistiu ao ferimento. A Polícia Judiciária (PJ) não deu informações sobre o crime, alegando que ele ainda está sob investigação. A assessoria de imprensa da PJ disse que a resolução destes casos costuma ser rápida, mas não quis prever quanto tempo isto pode levar.

O órgão afirma que as ofensas xenófobas podem ser consideradas um agravante, o que vai depender do julgamento. Segundo Andressa, Luciano era serralheiro e vivia em Portugal havia quatro anos, tendo a sua situação de imigrante legalizada. O casal viveu junto por dois anos, junto com uma filha de Andressa, de um ano e nove meses.”

(BBC Brasil)

Orçamento 2011 – Parlamentar pode gastar até R$ 13 milhões para obras

“O Congresso elevou o valor das despesas que deputados e senadores podem acrescentar ao Orçamento do próximo ano. Segundo o texto aprovado, cada congressista poderá destinar até R$ 13 milhões para obras e outras modalidades de despesa em 2011.

Pela proposta original, defendida pelo Executivo, seriam mantidos os mesmos R$ 12,5 milhões que vigoraram no Orçamento deste ano. O aumento significará despesas adicionais de cerca de R$ 300 milhões. Parte dos parlamentares defendia um limite de R$ 15 milhões, o que significaria um gasto adicional de R$ 1,5 bilhão –o suficiente para elevar o salário mínimo em R$ 5.

Chamadas no jargão orçamentário de emendas individuais, as despesas acrescentadas no Orçamento por deputados e senadores são parte importante das relações entre o governo e o Legislativo: os congressistas usam o expediente para colher dividendos em seus redutos eleitorais, enquanto a liberação das verbas é usada como moeda de troca em votações de interesse do Executivo.

O novo valor das emendas individuais foi fixado na votação das propostas de modificação ao relatório preliminar do Orçamento de 2011.”

(Folha.com)

Câmara Municipal homenageia Chico da Silva e o Shopping Benfica

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, nesta noite de terça-feira, sessão solene com dupla homenagem: ao centenário de nascimento do pintor primitivista Chico da Silva e aos 11 anos de atividades do Shopping Benfica. A sessão foi presidida pelo autor das propostas, o petista Acrísio Sena. Na ocasião, houve abertura de exposição com obras do pintor que foram disponibilizadas pelo empresário Lincoln Machado com curadoria do artista plástico Roberto Galvão.

Em ato dos mais concorridos, Acrísio Sena aproveitou para informar que uma de suas metas é levar à frente a criação do Polo Cultural e Gastronômico do Benfica, projeto que está sendo amadurecido pela Prefeitura e Universidade Federal do Ceará. O controlador do shopping, Jão Soares Neto, recvebeu, na ocasião placa das mãos do vereador petista alusiva aos 11 anos de atividades desse polo de compras.

A família do pintor Chico da Silva também marcou presença na sessão e ganhou placa. A neta do pintor, Mary Wiliany, recebeu placa alusiva à exposição e fez questão de posar entre quadros do avô, que poderão ser conferidos pelo público até o próximo dia 30.

(Fotos – Paulo Moska)

Líderes da Câmara defendem reajuste dos seus salários e o da presidente eleita

“Líderes partidários da Câmara defenderam, nesta terça-feira, a votação de um projeto de lei de reajuste de seus salários e também do da presidente eleita, Dilma Rousseff. O assunto foi levado à reunião pelo vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) e ganhou o apoio de grande parte dos deputados.

O acordo é que o valor dos aumentos e o texto final da proposta devem ser acertados pela Mesa Diretora –que tem um encontro informal amanhã com o presidente Michel Temer (PMDB-SP).

A alegação dos deputados é que os salários do Executivo e do Legislativo estão sem aumento há cerca de três anos e que a inflação no período foi de 17,8%.

Atualmente, o salário de presidente da República é de R$ 11.420,21, bruto (com os descontos, o valor cai para cerca de R$ 8 mil) e dos parlamentares é de R$ 16,5 mil.

Durante reunião de líderes, os deputados também decidiram que devem votar três medidas provisórias entre hoje e amanhã.

Uma delas é a MP da Copa, que suspende a cobrança de impostos incidentes sobre bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para 2014 e para a Copa das Confederações, em 2013.

Além disso, em sessão extraordinária amanhã, os líderes querem votar a proposta de emenda constitucional do fundo da pobreza.” 

(Folha.com)

Polícia Ambiental flagra criador soltando 76 ratos no Parque do Cocó

O criador de animais exóticos C. R. L. P. foi flagrado, nesta terça-feira, soltando 76 ratos brancos no Parque Ecológico do Cocó, em Fortaleza. O flagrante foi feito pelo comandante da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA), tenente-coronel PM John Roosevelt Rogério de Alencar, durante fiscalização naquela Unidade de Conservação de Proteção Integral. O caso foi registrado no trecho que fica nas proximidades do cruzamento das ruas Andrade Furtado com Valdetário Mota, mas dentro do Parque do Cocó.

Ao ser abordado, o infrator disse que os ratos são excedentes de estoque, já que cria esses animais exóticos para vender em pet shops e serviriam para alimentar os gatos do parque. Embora se saiba que nem ratos nem gatos podem ser abandonados ou criados naquela Unidade de Conservação, pois, além de prejudicarem àquele ecossistema, podem transmitir doenças ao serem humanos.

A Companhia de Policiamento Militar Ambiental acionou uma equipe da Semace, que lavrou Auto de Infração Ambiental Administrativo e Termo de Apreensão dos animais. Os animais foram conduzidos para o Centro de Animais Silvestres (CETAS) do Ibama, onde serão examinados. O criador foi multado em R$ 2 mil por introduzir animal exótico fora do habitat sem perecer técnico oficial favorável, bem como em mais R$ 200,00 por cada animal solto no Parque do Cocó, conforme art. 25 do Decreto nº 6.514/08 (Regulamenta a Lei dos crimes Ambientais). Portanto, o infrator pagará o valor de R$ 17,2 mil por cometimento de infração ambiental administrativa.

(Com CPMA)

TRE cassa prefeita de Orós

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante sessão nesta noite de terça-feira, cassou o mandato da prefeita de Orós, Maria de Fátima Maciel, por captação ilícita de votos. Ao mesmo tempo, cassou a presidente da Câmara Municipal, Luana Maciel, pelo mesmo motivo.

Com isso, o vice-presidente da Câmara deverá responder pela Casa e convocar eleições indiretas para a Prefeitura, já que não haverá tempo hábil para eleição direta.

A prefeita, no entanto, ainda pode recorrer da decisão.