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Debates do POVO especial nos 28 anos da POVO/CBN

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Para comemorar seus 28 anos de fundação, a rádio O POVO/CBN – 1010, realizará, das 11 ao meio-dia desta quinta-feira, o programa Debates do POVO especial. A atração é uma das mais tradicionais da emissora e nos estúdios, sob comando do jornalista Erivaldo Carvalho, haverá debate sobre o rádio e seu papel social.

A jornalista e professora Adísia Sá que, por vários anos, foi uma das estrelas do Debates do POVO, estará nos estúdios discutindo o tema com a professora Kátia Azevedo e com o presidente da Associação de Ouvintes de Rádio, professor Djacyr da Silva.

PGM inscreve para estágio

A Procuradoria Geral do Município (PGM) inscreve estudantes do curso de Direito para estágio até o dia 1º de abril. Os interessados deverão apresentar: cópias da carteira de identidade, carteira de reservista (caso homem) e do CPF, uma foto 3×4, comprovante de residência, histórico escolar atualizado e comprovante de matrícula assinados pelo coordenador do curso e currículo com seus respectivos comprovantes. As cópias devem ser acompanhadas dos respectivos documentos originais para conferência.

O atnedimento ocorre das 9 às 11 horas e das 13 às 16 horas, no prédio da Secretaria de Administração do Município – SAM (Avenida Desembargador Moreira, 2875 – Bairro Dionísio Torres). Para se candidatar, os estudantes deverão comprovar que cumpriram, no mínimo, o 4º semestre ou 80 créditos e, no máximo, o 7º semestre; e ter um índice de rendimentos igual ou superior a 6,0 (seis) nas disciplinas já cursadas. A seleção acontecerá em duas fases. A carga horária é de 20 horas semanais. O valor da bolsa-estágio paga pela PMF é de R$ 350,00.

CGU prepara portais sobre Copa 2014 e Olimpíadas 2016

O Diário Oficial da União publicou, nesta semana, uma portaria do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disciplinando o encaminhamento periódico, pelos órgãos envolvidos com a organização e a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, de informações sobre os investimentos realizados para viabilizar os dois eventos, para fins de divulgação no Portal da Transparência, administrado pela CGU.

Os decretos criando seções denominadas “Copa 2014” e “Olimpíadas 2016” dentro do Portal da Transparência foram assinados em dezembro passado pelo Presidente Lula. O objetivo é dar ampla transparência às ações do governo federal para a realização desses eventos esportivos no País, permitindo o acompanhamento pela sociedade. As informações sobre os dois eventos começam a ser disponibilizados no próximo mês.

De acordo com a portaria publicada hoje, deverão ser encaminhadas à CGU informações sobre os programas e ações governamentais, licitações, formalização e execução contratual, convênios e instrumentos equivalentes, patrocínios, incentivos fiscais, subsídios e subvenções, operações de crédito realizadas por instituições oficiais de fomento, licenças de órgãos ambientais e histórico-culturais.

Dentro dessas áreas, as informações contemplarão fontes de recursos, cronogramas de obras, editais de licitação, valores de contratos (inclusive de contrapartidas), contratos de financiamento, cumprimento de exigências dos órgãos ambientais e histórico-culturais além de fotografias que permitam acompanhar o andamento dos empreendimentos por parte da sociedade.

A periodicidade para o envio das informações varia de acordo com a natureza do empreendimento e da própria informação requerida. No caso de obras, por exemplo, deverão ser encaminhados trimestralmente à CGU relatórios simplificados de acompanhamento de execução.”

(Site da CGU)

Acusado de matar Alanis enfrenta dois interrogatórios na Justiça

“A audiência de instrução que investiga o estupro e o assassinato da menina Alanis Maria Laurindo, de cinco anos, terá início nesta sexta-feira (26/03), às 8 horas, na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, será interrogado o acusado do crime, Antônio Carlos dos Santos Xavier, além de serem ouvidas nove testemunhas de acusação.

O juiz titular da Vara, Henrique Jorge Holanda Silveira, presidirá essa audiência, enquanto a acusação ficará a cargo da promotora de justiça Alice Iracema Melo Aragão. Já a defesa do réu será patrocinada pelo advogado João Irton Veloso.

Já nesta quinta-feira (25/03), às 15 horas, na 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Antônio Carlos dos Santos Xavier será interrogado pelo furto de um aparelho celular, ocorrido no dia 11 de janeiro deste ano. Além do acusado, será ouvida a vítima do furto e mais duas testemunhas de acusação.

Participam da audiência a juíza titular da vara, Adriana da Cruz Dantas, o promotor de justiça Sebastião Brasilino de Freitas Filho, e a defensora pública Lígia Soares Falcão Alves.

O acusado está preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto, em Itaitinga. Antônio Carlos já foi condenado a 23 anos de prisão e cumpre pena pelo estupro de uma menina de cinco anos, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2000.”

(Site do TJ-CE)

Dilma visita Fortaleza em abril

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“Dilma Roussef virá mesmo ao Ceará no próximo mês. Dessa vez, como pré-candidata do PT à Presidência da República, pois deixará a chefia da Casa Civil no começo de abril. Ela prometeu à prefeita Luizianne Lins (PT) vir receber, finalmente, o título de cidadã de Fortaleza que a Câmara Municipal lhe concedeu. O projeto é de autoria do líder da prefeita na Casa, Acrísio Sena (PT).

Dilma Rousseff até recebeu da prefeita opções de data: 10, 11 ou 12, período em que a cidade estará vivendo eventos de mais aniversario de fundação. Ela cumprirá também agenda de contatos com a direção estadual petista.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Campanha vai reforçar estoque de sangue de olho no feriadão da Semana Santa

O Conselho Municipal de Saúde, em parceria com o Hemoce e o Ministério da Saúde, promoverá um dia de coleta de sangue no Centro de Fortaleza. Das 8 às 16 horas desta sexta-feira, a unidade móvel do Hemoce ficará em frente ao prédio do Ministério da Saúde, onde também se localiza a sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para receber doação de sangue.

Entre os objetivos dessa coleta está a formação de reservas para o feriadão da Semana Santa.

SERVIÇO

Local de coleta – Rua do Rosário, 283 – Centro.

Suiça bloqueia conta do filho de Sarney

“O governo da Suíça encontrou e bloqueou conta de US$ 13 milhões controlada por Fernando Sarney, filho mais velho de José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, informa reportagem de Leonardo Souza e Andreza Matais publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL),

Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira. Segundo a Folha apurou, o dinheiro não está declarado à Receita. O bloqueio ocorreu quando Fernando tentava enviar recursos da Suíça para Liechtenstein, paraíso fiscal.

A medida é administrativa; se comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, o bloqueio passará a ter caráter criminal, e os recursos poderão ser repatriados.

Fernando Sarney disse que soube do assunto pela Folha e afirmou que não falaria do que não conhece. Procurada, sua defesa não ligou de volta. Segundo o senador Sarney, “Fernando é maior de idade e tem advogado constituído”.

(Folha Online)

Estaleiro – Cid e Luizianne acertam encontro

O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vão se reunir agora no dia 5, no Paço Municipal, para tratar sobre o projeto do estaleiro Promar. Esse encontro ocorreria dia 29, mas na data os dois conferirão Lula lançar o PAC 2, em Brasília.

Cid e Luizianne sentarão à mesa para fechar acordo e garantir a instalação do estaleiro não mais na praia do Titanzinho, segundo fontes, mas em área próxima ao estaleiro da Inace ou no Grande Pirambu.

A polêmica dura várias semanas e o grupo empreendedor chegou a ameaçar mudança para outro Estado. Nesse período, Cid e Luizianne travaram pelejas na mídia e o projeto, de impacto econômico, acabou ganhando ares de disputa política. A expectativa agora é de que um acordo seja sacramentado.

Madrugada de chuva com raios e trovões em Fortaleza

O forrtalezense viveu uma madrugada de quinta-feira de chuva com raios e trovões que chegaram a assustar. Em vários bairros, segundo o Corpo de Bombeiros, muitos alagamentos e muitas árvores caídas em pontso da cidade.

Na rua Leonardo Mota com República do Líbano, uma árvore centenária foi atingida. O trânsito é lento nas principais avenidas. 

A Funceme prevê tempo chuvoso em vários pontos do Ceará.

Luizianne quer ajudar a reconstruir o Haiti

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“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), está empenhada no desafio de reconstruir o Haiti, país atingido em fevereiro por um terremoto. Ontem, a petista entregou ao primeiro-ministro do Haiti, Jean-Max Bellerive, um plano de ações para as cidades haitianas elaborado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Luizianne é 1ª Vice-Presidente de Relações Internacionais da entidade.

Segundo informações do site da prefeitura, a proposta “inclui serviços técnicos nas áreas de limpeza urbana, construção de habitações, autoconstrução e gestão de resíduos sólidos na construção civil, além de geração de trabalho e renda”.

Enquanto isso, na cidade de Fortaleza…”

(Blog de Política do O POVO)

Defensoria Pública questiona multas de radares eletrônicos

“A Defensoria Pública do Ceará entrou ontem com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) desative todos os radares estáticos (móveis) instalados pelo órgão. A ação também pede que sejam anuladas as multas aplicadas por esse tipo de equipamento nos últimos cinco anos e que sejam devolvidos em dobro os valores recolhidos no período.

O pedido foi protocolado no Fórum Clóvis Beviláqua e será analisado por um dos juízes das Varas da Fazenda Pública. É ele quem irá conceder ou não a liminar. Segundo o defensor público Thiago Tozzi, do Núcleo de Ações Coletivas, a situação dos radares móveis no Ceará é irregular porque não há sinalização indicando a existência desse tipo de equipamento nas vias. “O radar móvel não pode ficar escondido. Tem que ter a mesma sinalização do radar fixo“, compara.

No pedido de liminar, o defensor público cita uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O artigo 5 diz que é obrigatória a sinalização vertical “ao longo da via em que está instalado o aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico medidor de velocidade.“ A sinalização tem que estar a uma distância entre 100 e 300 metros do equipamento, no caso das vias em que a velocidade máxima permitida é de menos de 80km/h.

Segundo Tozzi, a sinalização existente nessas vias foi feita pensando nos radares fixos. No caso dos móveis, essa distância não seria respeitada. O pedido de liminar cita o exemplo de um radar móvel na avenida Washington Soares que estaria a um quilômetro de distância da sinalização indicando fiscalização eletrônica.

Na ação, o defensor público cita ainda a matéria publicada no O POVO no último dia 17. A reportagem mostra que, no ano passado, os radares móveis registraram quase o triplo das infrações captadas pelos radares fixos. Os dados consideram as infrações cometidas nas avenidas Maestro Lisboa, Washington Soares e Senador Carlos Jereissati. “O equipamento só tem finalidade educativa se tiver a sinalização. Não pode ser instalado sorrateiramente. É público e notório que se tornou uma máquina arrecadatória“, diz Tozzi.

O POVO entrou em contato com o Detran-CE. Segundo a assessoria de imprensa, o órgão irá aguardar o pronunciamento da Justiça. Só depois, falará sobre o assunto. Ainda de acordo com a assessoria, todos os equipamentos eletrônicos usados pelo Detran-CE, sejam fixos ou estáticos, estão de acordo com o que determina a legislação de trânsito.

O QUE DIZ A LEI

> Segundo resolução do Contran, é obrigatória a utilização de sinalização vertical ao longo da via em que está instalado o aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico medidor de velocidade. A sinalização deve informar a existência de fiscalização, bem como a associação dessa informação à placa de regulamentação de velocidade máxima permitida.

> Para a fiscalização de velocidade com medidor do tipo fixo, estático ou portátil deve ser observada, entre a placa de regulamentação de velocidade máxima permitida e o medidor, uma distância que varia de acordo com a velocidade
máxima permitida e o tipo de via (urbana ou rural).

> No caso das vias urbanas, essa distância é de 100 a 300 metros quando a velocidade máxima permitida for inferior a 80 km/h e de 400 a 500 metros quando for de 80 km/h.

> Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, não serão aplicadas sanções (entre elas multa) quando a sinalização for insuficiente ou incorreta.ou incorreta.”

(O POVO)

Presidente do TCU ganhará Medalha da Abolição em ato concorrido

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Vários ministros do Tribunal de Contas da União estão desembarcando, desde as primeiras horas desta quinta-feira, em Fortaleza. No grupo, José Múcio, que, até bem pouco tempo, foi ministro das Relações Institucionais do Governo Lula, e o cearense Valmir Campelo.

O grupo do TCU chega para conferir a solenidade em que o presidente desse tribunal, ministro Ubiratan Aguiar, receberá, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Theatro José de Alencar, a Medalha da Abolição, a mais alta comenda concedida pelo Governo do Ceará.

A solenidade será presidida pelo governador Cid Gomes (PSB) que, na mesma ocasião, entrega a medalha também para a federação dos agentes de saúde. Ubiratran Aguiar deixará o cargo de presidente do TCU no fim deste ano, devendo se aposentar.

Beco da Poeira pode ser alvo de investigação do MPE e TCM

“A comissão especial de vereadores formada na Câmara Municipal para acompanhar a polêmica em torno do Beco da Poeira divulgou ontem uma relatório dos trabalhos que inclui, em suas conclusões, um pedido ao Ministério Público Estadual para que investigue o uso de dinheiro arrecada junto aos permissionários para a construção do prédio que seria o futuro abrigo dos permissionários.

O relatório foi apresentado pelo vereador Ronivaldo Maia (PT) – relator da comissão especial do Beco. O texto pede “que o Ministério Público Estadual faça as devidas apurações sobre a aplicação, por parte da Aprovace (Associação Profissional do Comercio de Vendedoras Ambulantes do Estado do Ceará), dos recursos repassados pelos permissionários. E, se for o caso, decrete a indisponibilidade de seus bens e de seus dirigentes, até que aqueles (permissionários) sejam ressarcidos“.

R$ 4,3 4 milhões
A verba – cerca de 4,3 milhões, segundo a Aprovace – foi repassada em 1999 pelos permissionários à Associação, que ficou responsável pela construção do empreendimento que seria o novo abrigo dos vendedores. Em 2004, com o dinheiro doado pelos permissionários, a Aprovace iniciou a construção, que acabou sendo embargada.

Atualmente, a Aprovace alega que a obra não foi concluída porque a Prefeitura não cumpriu o compromisso de desapropriar o terreno – usando, para isso, os 4,5 milhões que recebera do Estado como indenização pela desapropriação do do novo Beco.

“Não houve desvios”
O advogado da Aprovace, Adahil Rocha Lima, afirmou que não houve desvio de recursos dos permissionários. Segundo ele, a estrutura do “esqueleto“ que foi feita custou 3,4 milhões, o que representa a maior parte dos recursos arrecadados, que somam R$ 4,3 milhões.

O restante do dinheiro, segundo Adahil, está empregado em material de construção e outra parte ainda está em poder da construtora contratada. Adahil afirma ainda que, em 2006, a Aprovace fez uma assembleia para fazer prestação de contas e não não teria havido objeções por parte dos permissionários.

O presidente da comissão especial, vereador Roberto Mesquita (PV), afirmou que está convicto que houve malversação dos recursos arrecadados. Segundo ele, cerca de R$ 2 milhões precisam ser localizados, pois não foi empregado na obra nem está na construtora.

Mesquita ressalta, porém, que a comprovação sobre o real destino dos recursos, só poderia ser feita através da instalação de uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI). ”

(O POVO)

Semana Chico Xavier: a hora do teatro

Dentro da V Semana Chico Xavier, o teatro está contemplado com a apresentação da peça “Chico Xavier: A mão dos imortais”. O espetáculo será encenado grupo cearense Lema. A apresentação ocorrerá no próximo, às 18 horas, no Nadir Sabóia.

O espetáculo é baseado na obra literária “Parnaso do Além Túmulo”. A entrada para a peça é a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis.

Lula visitará estaleiro de Pernambuco

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ao governador Eduardo Campos (PSB) que estará em Pernambuco na próxima terça-feira (30) para cumprir agenda em Salgueiro. Em princípio, a programação do chefe de Estado estaria restrita unicamente a vistoria das obras da Ferrovia Transnordestina. A confirmação aconteceu no encontro ocorrido hoje entre os dos dois, em Brasília.
 
A participação do presidente no evento de lançamento ao mar do primeiro navio a ser construído pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS) ficará para abril. Nos bastidores, circula a informação de que esta agenda está prevista para acontecer no dia 22 de abril. O primeiro petroleiro do EAS simboliza também o ressurgimento da indústria naval brasileira, sendo a primeira embarcação concluída para atender ao Promef I (Programa de Modernização e Expansão da Frota), que faz parte de uma demanda da Transpetro (braço logístico da Petrobras).

(Folha de Pernambuco Online)

POR AQUI, nós continuamos aguardando que Cid Gomes e Luizianne Lins acabem oficialmente com essa novela em torno do futuro estaleiro Promar. Com certeza, o projeto não deverá ser inntalado na praia do Titanzinho, mas ambos acertam alguns ponteiros.

Tasso lembra Edson Queiroz em festa da TV Verdes Mares

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O Senado homenageou, nesta tarde de quarta-feira, os 40 anos de fundação da TV Verdes Mares (Canal 10), de Fortaleza. A sessão solene, que atendeu  a um requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB), foi  presidida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e contou com a presença do  presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, acompanhado do ministro Valmir Campelo, do presidente do TCM, Ernesto Saboia, o presidente do TCE, Teodorico Menezes, da Procuradora Geral de Justiça, Socorro França, e do vice-governador Francisco Pinheiro, além de prefeitos cearenses, deputados federais, e representantes do Sistema Verdes Mares de Comunicação.

Durante seu discurso, Tasso Jereissati destacou principalmente o papel do empresário Edson Queiroz, que era seu sogro, na criação na emissora.“Não podemos falar desta homenagem sem lembrar a figura do seu criador, Edson Queiroz, que, durante toda a sua vida, enfrentou todos os desafios que pôde e não titubeou em nenhum minuto diante dos riscos, diante das dificuldades, diante das aparentes impossibilidades que apareciam, no intuito de formar esse sistema de comunicação, que, depois, se estendeu pelo Brasil inteiro”, disse ele.

(Com Agência Senado)

Ciro reafirma que é candidato a Presidente

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“O deputado federa Ciro Gomes (PSB/CE) afirmou, nesta quarta-feira, que não abrirá mão da disputa pelo Palácio do Planalto neste ano mesmo na hipótese de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convidar para ser vice na chapa da petista Dima Rousseff. “Sou candidato a presidente, não a vice”, disse, em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje às 23 horas.

Ciro afirmou também que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu continua atuando nos bastidores das próximas eleições e que, inclusive, tem ameaçado alguns governadores – entre eles, seu irmão Cid Gomes, do Ceará – caso não apóiem a candidatura de Dilma Rousseff. Ele ainda criticou a forma como o Partido dos Trabalhadores trata seus aliados. José Dirceu não quis comentar as afirmações de Ciro Gomes.

Durante quase uma hora de entrevista à TV Brasil, Ciro criticou tucanos e petistas e apresentou as mudanças que faria, caso fosse eleito, principalmente na condução da economia.

“Sou um aliado do PT. Agora, sou um aliado que exige respeito. O PT está acostumado a tratar seus aliados como se fossem seus empregados e a destratá-los, como faz com o PCdoB”, disse Ciro. Segundo ele, prova disso é a forma como o José Dirceu atua nos bastidores, quando encontra-se com governadores.

“Dirceu não está fora [do jogo político]. Ele foi visitar o governador do Ceará [Cid Gomes, irmão de Ciro] e disse com toda a delicadeza que se o irmão dele fosse candidato a presidente do Brasil, ia fazer o PT ir contra a ele [Cid] no Ceará. [Dirceu] Teve ainda o desplante de fazer a mesma coisa com o Eduardo Campos em Pernambuco”, afirmou. “Não é assim que se trata um amigo, parceiro ou companheiro.”

Ciro disse, ainda, que o PT teme que a pré-candidata Dilma Rousseff seja ultrapassada por ele, no decorrer da campanha.”

(Agência Brasil)

FHC confirma ter recebido Roriz para tratar de eleições no DF

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) confirmou nesta quarta-feira ter recebido em sua casa, em São Paulo, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). “Ele bateu na porta de casa, como eu vou fechar a porta para ele?”, disse FHC na ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), onde deu palestra.

Roriz foi comunicar a FHC sua disposição em concorrer ao governo do DF nas eleições de outubro. Segundo reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S.Paulo*, defensores da candidatura do governador José Serra (PSDB) querem vê-lo coligado com o PSC na eleição presidencial, mas não querem nem ouvir falar em aliança com Roriz.

“Nosso acordo com o PSC é nacional e não diz respeito às eleições estaduais”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, ao saber da visita de Roriz a FHC. De acordo com a reportagem, tucanos querem distância do ex-governador após o escândalo de corrupção que atingiu o DF e o governo do sucessor de Roriz, José Roberto Arruda (sem partido).”

(Folha Online)