Blog do Eliomar

Últimos posts

Cid e Luizianne – Um reencontro em nome da Copa

169 6

O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) ainda não realizaram nenhuma reunião, neste ano, para discutir projetos da Copa 2014. Ano passado, ambos conversaram à vontade sobre vários temas do interesse do Estado e do Município, o que depois ficou rarefeito após casos como a perda de um estaleiro e até o episódio da prefeita culpando a Cagece pela buraqueira da cidade.

Equipes técnicas envolvidas nas obras da Copa, no entanto, torcem pelo reencontro para que Fortaleza, uma das 12 sub-sedes do certame, não acabe no chuveiro.

Dilma comemora 1 milhão de empreededores. Grupo do Ceará confere o ato

A presidente Dilma Rousseff comandará festa no Palácio do Planalto, às 11 horas desta quinta-feira, em comemoração à marca de 1 milhão de empreendedores individuais. O ato reunirá ministros, empresários e dirigentes de vários órgãos envolvidos ou que tiveram participação nesse tento.

O Ceará participa com um grupo de empresários liderado pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro. Toda a cúpula do Sebrae-CE também confere o ato, por meio do superintendente Carlos Cruz e o diretor técnico Alcy Porto.

Pela classe política cearense, a presença do senador José Pimentel (PT) que, como ministro da Previdência Social do Governo Lula, implartou o Programa do Microempreendedor Individual.

Bolsonaro é notificado e reage com ironias

167 5

[youtube]http://youtu.be/Yw74RtoZE_I[/youtube] 

“Acusado formalmente de racismo e homofobia em representações analisadas pela Corregedoria da Câmara, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) parece não se intimidar. Embora garanta não estar em campanha, já faz uma projeção sobre os votos que obteria em 2014, em razão da repercussão de suas polêmicas declarações:

— Não estou em campanha, mas, se a eleição fosse hoje, teria 500 mil votos. Tranquilo — disse Bolsonaro, reeleito para o sexto mandato, em 2010, com 120.646 votos.

Bolsonaro foi notificado ontem pela Corregedoria e tem cinco dias úteis para apresentar sua defesa, o que pretende fazer ainda hoje. Ele repetia que vai surpreender a todos com a relação de testemunhas que irá arrolar para se defender:

— Tenho uma bomba no final dessa história. Tenho que ter minha estratégia. É munição de grosso calibre para matar um pardal — disse ele, que nega ser racista e insiste em dizer que compreendeu mal a pergunta feita a ele, no programa “CQC”, por Preta Gil.

Preta Gil perguntou se ele aceitaria que um filho se casasse com um negro. Em resposta, Bolsonaro disse que não iria discutir promiscuidade.”

(Globo)

Ubiratan Aguiar é cotado para a CGU

153 1

“A Controladoria Geral da União (CGU) poderá ser presidida pelo cearense Ubiratan Aguiar que, ainda neste ano, vai se aposentar como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Há um convite nesse sentido formulado ao cearense pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Jorge Hage deve concluir seu mandato à frente da CGU neste ano, no que dará condições políticas para acomodar Ubiratan, dentro de uma estratégia que abriria vez no TCU para a entrada do ex-deputado federal José Genoíno (PT), hoje assessor no Ministério da Defesa.

Segundo fontes de Brasília, Ubiratan prefere aguardar mais um pouco, até porque também teria convite para assumir a presidência do Conselho Nacional de Educação.

(Coluna Vertical, do O POVO)

No Governo Aécio Neves, o quadro de pessoal cresceu 30,9%

Alvo frequente de críticas do ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves (PSDB), o crescimento do número de servidores e de cargos comissionados na administração não parece ser exclusividade do governo Lula. Nos oitos anos de governo Aécio em Minas, o quadro de pessoal cresceu 30,9%, passando de 268,4 mil servidores em novembro de 2003 para 351,5 mil em novembro de 2010.

Apesar de Aécio ter anunciado, no primeiro ano de governo, a extinção de 1,3 mil cargos ocupados por meio de indicação política, em meio a um ajuste fiscal, nos anos seguintes os cargos foram restabelecidos e ainda foram criados mais 1,5 mil com o mesmo perfil. No fim de 2010, 13.069 cargos comissionados estavam ocupados, contra 10.199, em 2003.

Para justificar o crescimento do quadro de pessoal, a secretária de Planejamento e Gestão do governo Aécio, Renata Vilhena, citou a expansão dos serviços no governo tucano, a efetivação de servidores e a criação de maior estrutura institucional, viabilizada pelo aumento da arrecadação do estado e do volume de projetos executados. Vilhena continua à frente do Planejamento no governo de Antonio Anastasia (PSDB).”

(Globo)

Justiça manda Prefeitura de Moraújo pagar salário mínimo a grupo de servidores

“A Prefeitura de Moraújo (300 km de Fortaleza) foi condenado a pagar o valor de um salário mínimo para 22 servidores. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi proferida nesta quarta-feira. Os funcionários públicos impetraram mandado de segurança, em fevereiro de 2008, afirmando que o prefeito, “abusiva e inconstitucionalmente, não paga o salário mínimo”. Segundo eles, o gestor disse que o município não tem condições financeiras para arcar com o pagamento. Os servidores asseguram que o ato “fere frontalmente a Constituição Federal”.

Em agosto de 2008, o juiz Francisco das Chagas Gomes, da Comarca Vinculada de Moraújo, concedeu a segurança, determinando que o ente público realizasse o pagamento não inferior ao salário mínimo. “Eis aí um direito líquido e certo dos impetrantes que está sendo violado pela autoridade coatora, impondo-se a reparação”, ressaltou o magistrado.

O município não apelou, mas a matéria, por estar sujeita ao duplo grau de jurisdição, foi enviada ao TJCE para reexame necessário. Ao apreciar o caso, a 5ª Câmara Cível manteve a decisão, conforme o voto do relator, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.

(Site do TJ-CE)

Dilma viaja nesta sexta-feira para a China

“A presidente Dilma Rousseff iniciará nesta sexta-feira uma viagem de 10 dias à China, para incentivar a exportação de produtos brasileiros para o mercado do país asiático. Em entrevista, o porta-voz do Planalto, Rodrigo Baena, disse que a prioridade da pauta de exportações brasileira é a venda de carne de porco, frutas e tabaco. “Queremos reciprocidade e aumento da exportação de produtos brasileiros para o mercado chinês”, disse.

Dilma deverá chegar a Pequim na manhã do dia 11, depois de uma escala em um país que ainda não foi definido pelo Planalto. No dia 12, ela participará de um encontro de ciência, tecnologia e inovação e à tarde terá uma reunião com o presidente da China, Hu Jintao. À noite, Jintao oferece um jantar à presidente brasileira.”
(Com Agências) 

//

Lula: Julgamento do Mensalão pode ficar para 2050

142 3

“O ex-presidente Lula disse hoje que o julgamento do mensalão pode ficar só para 2050 se o STF (Supremo Tribunal Federal) incorporar ao processo o novo relatório produzido pela Polícia Federal.

Questionado por jornalistas, Lula disse que que não “teve a chance de dar uma olhada” no relatório. Mas afirmou que se o relatório for anexado, “todos os advogados de defesa vão pedir prazo para julgar”. “Então, vai ser julgado em 2050. Então, não sei se vai acontecer”, disse o ex-presidente após dar uma palestra para a Microsoft em Washington EUA).

O relatório confirma em detalhes que existiu um esquema de desvio de dinheiro público para o PT e partidos aliados do governo no Congresso. O texto traz as conclusões de um inquérito aberto em março de 2007 para aprofundar as investigações sobre a origem do dinheiro do esquema e seus beneficiários.

O relatório foi entregue há cerca de um mês pelo delegado Luiz Flávio Zampronha e suas principais conclusões foram reveladas pela revista “Época” desta semana.

Segundo o Blog do Josias, o novo relatório não será anexado à ação penal que corre no STF, pois vai compor outro processo que corre em segredo no Supremo desde 2007 e se encontra ainda na fase de inquérito.”

(Folha.com)

Assembleia fará seminário sobre Comissão da Verdade

Silvio, Eliane Novaes, Mário Albuquerque e militante Fátima Carvalho.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou proposta de realização, dia 27 próximo,  de seminário sobre a Comissão Nacional da Verdade. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira, durante audiência pública, pelo exilado político Silvio Mota, que preside a Casa de Amizade Brasil Cuba).

Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, Eliane Novais (PSB), o evento é uma forma de mostrar ao governo federal a importância de se discutir essa temática. “Estamos dando nossa contribuição e seguindo a orientação de nossa presidenta, que durante visita a Argentina firmou compromisso de instalar a Comissão”, explica a parlamentar.

Já Silvio Mota destacou o seminário como “importante para mostrar que o Ceará acredita na necessidade de se fazer algo mais do que apenas reparar danos sofridos por indivíduos durante a ditadura militar”.

O evento poderá contar com uma palestra de Gilney Viana, ex-deputado federal, ex-preso político e coordenador da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Mário Albuquerque, que é da Comissão Nacional de Anistia, do Ministério da Justiça, endossou a ideia que foi aprovada por unanimidade dos membros da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

(Foto – Jorge Mateus)

Copa 2014 – Portos recebem R$ 740 milhões

Investimentos totais de R$ 740,7 milhões estão sendo realizados em sete portos brasileiros, com vistas à preparação para a Copa de 2014, conforme anunciou nesta quarta-feira (6), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho.

Os portos que devem receber esses investimentos são os de Manaus (R$ 89,4 milhões), Fortaleza (R$ 105,9 milhões), Natal (R$ 53,7 milhões), Recife (R$ 21,8 milhões), Salvador (R$ 36 milhões), Rio de Janeiro (R$ 314 milhões) e Santos (R$ 119,9 milhões).

As obras visam melhorar a infraestrutura para receber navios turísticos, facilitar o deslocamento de turistas, modernizar estacionamentos e ampliar opções de alojamento, entre outros objetivos.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) lamentou problemas que vêm retardando as obras no Porto de Manaus, reconhecidos pelo diretor-geral da Antaq.

(Agência Senado)

EM FORTALEZA, os investimentos dizem respeito a melhorias da logística e, principalmente, construção de um terminal de passageiros no Porto do Mucuripe.

STF garante piso salarial dos professores

162 2

 

O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o piso nacional dos professores que foi questionado por cinco Estados, entre eles o Ceará. A decisão, tomada nesta quarta-feira após cinco horas de sessão, deu ganho de causa à Confederação Nacional dos Professores. Havia uma ação direta de inconstitucionalidade interposta por esses Estados.

O piso era de R$ 950, 00 e foi para cerca de R$ 1.117,00.

Com a decisão, o governador Cid Gomes (PSB), por exemplo, que questionou a medida, terá que pagar o novo valor do piso dos docentes.

Tem mais: a luta agora será para que os professores recebam valores retroativos, pois a lei do piso nacional é de 2008.

“A luta da categoria foi vitoriosa e vamos agora nos mobilizar para que os professores recebam os atrasados”, disse para o Blog o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que fez parte do grupo parlamentar que se mobilizou em favor da categoria.

Comissão do Senado aprova candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores

“Na véspera de encerrar seus trabalhos, a comissão de reforma política do Senado aprovou nesta quarta-feira as candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores. Com a mudança, os candidatos aos dois cargos não precisam ser filiados a partidos políticos para disputarem as eleições –mas precisam coletar o apoio de 10% dos eleitores do município para que tenham as candidaturas avalizadas pela Justiça Eleitoral.

A mudança dividiu os integrantes da comissão, que por maioria decidiram testar o modelo das candidaturas avulsas nas eleições municipais –sem estendê-lo para os demais cargos. Em uma sessão rápida, que durou menos de uma hora, a comissão optou por não mudar alguns dos principais temas polêmicos do sistema eleitoral brasileiro.

Por maioria, os senadores mantiveram o atual modelo de fidelidade partidária e domicílios eleitorais –que obriga ao candidato a ter domicílio eleitoral no município pelo menos um ano antes do pleito, assim como deve estar filiado a um partido no mesmo prazo.

Também não houve mudanças no que diz respeito à fidelidade partidária. A comissão vai convalidar as regras estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinam que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato. No modelo em vigor, se o filiado deixar a sigla, perde o mandato –que deve ser devolvido ao seu partido.

A exceção vale para quem sair com o objetivo de criar um novo partido, fusão ou incorporação da sigla, se houver desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. A brecha foi usada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para anunciar sua desfiliação do DEM – uma vez que vai criar o novo partido PSD. Como não haverá mudanças, a comissão não discutiu a criação de uma “janela” (prazo) para que o filiado troque de partido – reivindicação do PMDB. “Exceto o PMDB, ninguém mais quer janela. Por isso devem ser mantidas as regras que o TSE estabeleceu”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).”

(Folha.com)

Mantega: Medidas para conter valorização do real não são tomadas como "pílulas"

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as medidas anunciadas hoje (06) pelo governo para desestimular a tomada de crédito no exterior e conter a valorização do real não são tomadas como “pílulas”. As ações têm sido adotadas de acordo com a necessidade do mercado. “Temos um rol de medidas que podemos tomar e procuramos tomar medidas que não interfiram muito na economia. Claro que poderíamos tomar medidas mais drásticas, mas aí começa ter efeito colateral”, disse o ministro.

Mantega acrescentou que a medida que objetiva reduzir o ingresso de dólares no país visa a conter o consumo, mantendo o investimento. ” Restringir muito o crédito no exterior pode afetar investimento, temos que ser cautelosos. Tomo a medida e vejo o resultado, não queremos comprometer investimento, de modo que a economia não tenha retração”, completou.

Por esse motivo, as ações têm sido anunciadas por etapas. “Pra você calibrar isso, não é fácil. Prefiro errar pra menos no inicio do que pra mais, e a gente vai corrigindo. Medida que dose o remédio, que não tem efeito colateral porque, senão, conserta uma coisa e estraga outra. É por isso que a gente vai fazendo, [medidas] não são pilulas”, finalizou.”

(Agência Brasil)

TRE decide por eleição direta em Umirim e cassa diplomas do prefeito e vice de Antonina do Norte

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada nesta quarta-feira, decidiu cassar os diplomas do prefeito de Antonina do Norte, Edson Afonso de Carvalho, e seu vice, Expedito Pacifer Sampaio, por terem praticado compra de votos nas eleições de 2008. Isso por meio de vale dinheiro e transporte de eleitores oriundos de outros Estados, segundo denúncias encaminhadas pelo candidato derrotado Joaquim de Matos Arraes Bisneto.

Com isso, o TRE decidiu que virão novas eleições nesse município. Não houve definição de prazo para o novo pleito.

Também nessa sessão, o Pleno decidiu que serão realizadas eleições diretas na cidade de Umiram. Ali, o prefeito e o vice foram cassados. No dia 7 de fevereiro deste ano, o TRE cassou o mandato do prefeito José Afrânio Pinheiro e do seu vice, Francisco Clodoveu Oliveira Sales, respectivamente. Os dois foram cassados por corrupção eleitoral e abuso do poder econômico.

TCE promove seminário sobre Tecnologia da Informação na Administração Pública

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) promoverá nesta sexta-feira o seminário Governança de Tecnologia da Informação na Administração Pública Estadual. O evento ocorrerá das 8 às 12 horas, no plenário do órgão. O objetivo é discutir os aspectos relacionados à Governança de TI e detalhar os principais problemas de governança de tecnologia da informação na Administração Pública Estadual nas seguintes áreas: Planejamento estratégico institucional e de TI; Segurança da informação; Processo de desenvolvimento de s oftware ; Estrutura de pessoal de TI; Auditoria de TI; Gerência de projetos; Gerenciamento de serviços; Processo de gestão de contratos de TI e Processo orçamentário de TI.

Na ocasião, serão apresentados o diagnóstico realizado no ano de 2009 com os órgãos/entidades integrantes da Administração Pública Estadual acerca do tema referido, que originou a resolução n° 3550/2010, assim como as recomendações lavradas nesta decisão.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Sherman, ministrará palestra sobre o tema Auditoria de Tecnologia da Informação.

Programação

8h30min – Recepção;
9 horas – Palestra Auditoria de TI (Ministro do TCU, Augusto Sherman);
10 horas – Coffee-break;
10h30min – Apresentação do diagnóstico da Governança de TI na Administração Pública Estadual;
12 horas – Encerramento.

CCJ do Senado vai debater influência dos meios de comunicação no combate às drogas

 

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento convidando a secretária nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, e o presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg Neto, para participar de debate sobre o papel informativo e educacional dos meios de comunicação no combate ao narcotráfico e à disseminação de drogas – especialmente o crack – entre crianças e adolescentes.

O requerimento é de autoria do presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Outros cinco requerimentos foram aprovados pela comissão. O presidente da comissão, solicitou a realização de dois deles – em um único requerimento – focados na atualização da legislação comercial brasileira e outro em projeto de lei do Senado (PLS 480/09) que cria normas de planejamento e controle dos gastos relativos à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) também requereu audiência pública para instruir o PLS 30/11, de sua autoria, que autoriza a exploração de cassinos em hotéis da Amazônia e do Pantanal. Por sugestão dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Jorge Viana (PT-AC), devem ser incluídos no debate representantes do Ministério Público e do Ministério da Justiça.

Por fim, a CCJ aprovou requerimento do senador Aníbal Diniz (PT-AC) convidando o presidente da Comissão de Reforma Eleitoral, ministro José Antonio Dias Toffoli, a comparecer a debate sobre a ampliação da participação dos juízes federais nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRÊS) e requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para incluir o presidente do Sindicato Nacional dos Optometristas, Ivan Rogério Freitas Sciessere, entre os expositores da audiência pública sobre o PLS 268/02, que trata do Ato Médico.”

(Agência Senado)

Aécio Neves: Brasil precisa de um "choque de realidade"

172 3

 

“Em seu aguardado primeiro discurso do Senado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu ao plenário nesta quarta-feira (6) para apontar contradições no governo petista de Dilma Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. Em um discurso que exaltou a herança dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Itamar Franco (1992-1994), o tucano disse que o Brasil não “nasceu ontem” e que precisa de um “choque de realidade”.

– Cessadas as paixões da disputa eleitoral, o Brasil precisa, neste momento, de um choque de realidade. Um choque de realidade que nos permita compreender corretamente a situação do País hoje, e, essencial, que nos permita também compreendê-la dentro do mundo que nos cerca.

Citou, entre as contradições, o desajuste fiscal e a “inércia” do governo do PT em realizar grandes reformas, como a trabalhista, a política e a tributária.

O discurso de Aécio, que após a derrota de José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais de 2010 surge como um dos principais nomes da oposição no país, coloca algumas diretrizes de como a oposição atuará durante o governo de Dilma Rousseff.
– Os que ainda não me conhecem bem e esperam encontrar em mim ataques pessoais no exercício da oposição, vão se decepcionar. Não confundo agressividade com firmeza, não confundo adversário com inimigo. Os que ainda não me conhecem bem e acham que vão encontrar em mim tolerância diante dos erros praticados pelo governo também vão se decepcionar. Não confundo o direito à defesa e ao contraditório com complacência e compadrio.

Ao reforçar o papel de uma oposição “fiscalizadora”, Aécio fez duras críticas ao governo petista e avisou que não avaliava apenas os três primeiros meses de Dilma, mas o período de quase nove anos da gestão petista.

– Não é bom para um partido inaugurar uma nova fase de governo sobre a égide de compromissos não cumpridos.

O tucano ainda citou algumas das propostas oposicionistas que defenderá e lembrou que, algumas delas, foram bandeiras da campanha tucana em 2010, como a desoneração de impostos para empresas de saneamento e para empresas de energia, reduzindo o valor da conta de luz da população de baixa renda.

Após citar Serra, que acompanhou o discurso de Aécio junto aos outros senadores, o mineiro ainda fez uma crítica velada às disputas internas que tumultuam os partidos de oposição e disse que defende uma oposição que não “é a coligação de partidos, mas uma lucidez contra os erros do poder publico.”

(R7.com)

Xico Sá – Com direito a livro e futebol

O jornalista Xico Sá abrirá nesta quarta-feira, às 20 horas, o projeto “Letra Viva”. No Boteco do Arlindo (Rua Carlos Gomes, 83, próximo à AMC), com palestras.

Xico ainda lançará o livro Chabadabadá nesta quinta-feira, às 20 horas, na Livraria Saraiva (Iguatemi), com direito a autógrafos.

Já na sexta-feira, batrea papo sobre tema que aprecia, o futebol, no Buonni Amici’s, na rua Dragão doMar, 80 (Praia de Iracema).