Blog do Eliomar

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Um ato para preservar a Lei Maria da Penha

O pleno do Senado Federal deve votar, nesta quarta-feira, o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que diz respeito ao Novo Código de Processo Penal (CPP). Segundo a promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza, Fernanda Marinho, a ordem é mobilização para que se garanta a integralidade da Lei Maria da Penha.

Vários grupos do movimento de mulheres comparecerão e prometem pressionar contra qualquer ameaça de mudança dessa lei.


Relastor da matéria, o senador Renato Casagrande garantiu a Lei Maria da Penha em todos os seus aspectos, após emendas da bancada cearense no Senado. Nesse aspecto, atuaram Inácio Arruda (PCdoB), Patrícai Saboya (PDT) e Tasso Jereissati, juntamente com o senador Demóstenes Torres, presidente da Comissão, que também apresentou emenda.

PAC – Maioria das obras continua no papel no Ceará

“Mais da metade das obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) no Ceará ainda não saíram do papel. De acordo com o relatório estadual elaborado pelo Ministério da Casa Civil, das 912 obras previstas no pacote, 497 (54,5%) encontram-se na situação de “ação preparatória“ (elaboração de projeto e licenciamento) ou “estágio de licitação“ (contratação da empresa para executar). O documento também mostra que apenas 10,2% das obras foram concluídas e que 35,3% estão em execução. No PAC, a maioria das obras tem previsão inicial de ser concluída neste último ano do governo Lula.

Grande parte dos investimentos não iniciados corresponde a ações de saneamento básico e de projetos na área de habitação. Eles ocupam o maior espaço dentro do relatório: são 835 pequenas ações espalhadas por quase todos os municípios cearenses.

Obras pequenas, de acordo com o relatório, são maioria, porém não gozam da maior quantidade de recursos. Enquanto 18 obras de infraestrutura, entre elas o Metrofor e o Eixão das Águas, apreendem mais de R$ 2,3 bilhões dos investimentos, os 532 projetos de saneamento promovidos pelos municípios em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ficam apenas com R$ 380,1 milhões.

A disparidade também é grande quando comparados os investimentos em infraestrutura energética e as ações voltadas para habitação. A estimativa é que no Ceará, entre os anos de 2007 e 2010, sejam gastos R$ 8,1 bilhões em 28 obras de energia, incluindo os parques eólicos. Na área de habitação, no mesmo período, 243 projetos ficaram com R$ 2,4 bilhões. Desse total, R$ 1,7 bilhão são empréstimos destinados a pessoas físicas.

Relatório vago
Diferente do relatório nacional, em que cada empreendimento possui um selo de acompanhamento do andamento da obra, o relatório estadual traz apenas o valor a ser investido até 2010, o montante previsto a partir de 2011 e a situação atual do empreendimento. Não há dados sobre o quanto em reais foi executado de fato.

O documento da Casa Civil também não mostra a previsão de conclusão de cada uma das ações, nem se elas estão atrasadas ou em dia. Ainda segundo o relatório, desde 2007 até a conclusão das obras – não informado -, serão investidos um total de R$ 48,6 bilhões no Ceará, sendo R$ 24,2 até o final deste ano e os outros R$ 24,4 bilhões a partir de 2011. ”

(O POVO)

Ciro diz que faria alianças de "ideias"

“Crítico da aliança PT-PMDB, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato à Presidência da República, disse ontem que um eventual governo seu seria baseado em alianças “de ideias” com PT e PSDB. “Para governar é preciso aliança, mas uma coisa é aliança para governar e outra é para ganhar eleição. A questão é para que a aliança e em que bases”, disse, após participar de um evento em São Paulo.

Ciro comparou as coligações à escalação da seleção brasileira. “Não se compõe a seleção aceitando lobby de cartola nem bairrismo de torcida. Você procura dar autonomia para o técnico colocar os melhores. Eu sei que os melhores estão no PT e no PSDB”, defendeu. “No Ceará temos um avanço extraordinário. Isso está se replicando no Brasil”, argumentou. Como de costume, Ciro não mostrou simpatia pelo PMDB. “Dou um fusca zero para quem me disser uma ideia do PMDB nos últimos 15 anos.”

O deputado se mostrou firme em sua convicção de ser candidato a Presidência e brincou com os repórteres “Vocês estão falando com o futuro presidente do Brasil.”

Ceará cotado para virar samba-enredo da Beija-Flor

“O Ceará ganhou pontos para se tornar tema do enredo da escola de samba Beja-Flor, maior campeã do Carnaval carioca nos últimos anos. Representantes da agremiação deixaram Fortaleza no último sábado. O carnavalesco Alexandre Louzada, que visitou a capital cearense, disse ao site do jornal carioca O Dia que a proposta dos representantes cearenses “reuniu mais pontos positivos e se destacou“.

A proposta, de acordo com o carnavalesco, teria partido de “de um grupo ligado à Secretaria da Cultura do Ceará“. Neste ano, a Beija-Flor homenageou Brasília.

“A cidade é maravilhosa e espero que dê tudo certo, porque seria um enredo bem diferente. Eles (os representantes) estão bem animados e se apressaram“, disse Louzada ao O Dia.

O jornal do Rio de Janeiro informa ainda que, nos bastidores, comenta-se que a proposta dos representantes cearenses para a Beija-Flor ficaria em torno de R$ 4 milhões.

O mesmo valor estaria sendo proposto por representantes de Santa Catarina, a principal concorrente do Ceará para ser enredo da Beija-Flor.

Histórico
Caso seja mesmo escolhido, seria a segunda vez em duas décadas que o Estado seria tema de uma grande escola do grupo especial do Rio de Janeiro. A outra foi em 1995, quando a Imperatriz Leopoldinense apresentou o samba Mais vale um jegue que me carregue que um camelo que me derrube… Lá no Ceará. Naquele ano, a escola acabou se sagrando campeã.”

(O POVO)

PAC 2 priorizará investimentos em transporte e mobilidade urbana, diz ministro

“O ministro das Cidades, Marcio Fortes, disse nesta segunda-feira que a segunda etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) terá grande ênfase na área de transportes e mobilidade urbana. A afirmação foi feita durante 5º Fórum Mundial Urbano das Nações Unidas, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, os investimentos em habitação e saneamento vão continuar, mas é importante complementá-los com a melhoria dos transportes urbanos. De acordo com ele, não adianta construir moradias se as pessoas que forem residir na periferia não tiveram condições de usufruir os equipamentos das cidades.

“Eles [os moradores] têm que circular, têm que ter possibilidade de ir ao local de trabalho, ao local de diversão, a um hospital”, disse Fortes, ressaltando que haverá também recursos para contenção de encostas. Ao comentar o estudo divulgado na semana passada pelas Nações Unidas, que mostra que há 26% de brasileiros vivendo em condições precárias, Fortes disse que o Brasil continuará trabalhando para reduzir o deficit habitacional.

Ele afirmou que o deficit habitacional brasileiro, que durante muito tempo ficou estacionado em torno de 8 milhões de domicílios, começou a cair a partir de 2006. Em 2008, chegou a 5,8 milhões. Fortes ressaltou que o problema das favelas brasileiras não será resolvido com remoção de moradores dessas áreas para outras, mas com a melhoria das condições das comunidades carentes do país. Segundo ele, a regra no Brasil é apenas remover as casas em áreas de risco de enchentes e de deslizamentos de encostas.”

(Agência Brasil)

CQC em Fortaleza?!

luque

Marco Luque, ator e apresentador do CQC, estárá em Fortaleza nesta sexta e sábado. Ele, que por aqui estará pela primeira vez, apresentará seu espetáculo de stand up comedy “Tamo Junto!”, a partir das 20 horas, no Centro de Convenções.

Sozinho em cena, Luque relembra histórias pessoais e revela ao público suas reflexões inusitadas, e muito engraçadas, sobre o cotidiano. “Tamo Junto!” é um sucesso de público e crítica. Foi eleito como melhor comédia Stand Up de 2009 no Guia da Folha, vinculado ao jornal Folha de São Paulo. 

SERVIÇO

Postos de vendas: Cachaçaria Ypioca (Shopping Iguatemi), Nordwest (Shopping Benfica), Mahogany (Shopping Via Sul) e Fazauto (Heráclito Graça, 1245, Aldeota)

Ingressos: R$ 60,00 (inteira) / R$30,00 (meia)

Informações – 3063.0377/ 8605.6962 / 9946.5918

PRF prende assaltantes, após troca de tiros

Armas foram apreendidas com a bando

Armas foram apreendidas com a bando

Quatro homens foram presos e um adolescente apreendido nesta segunda-feira, no município de Caridade (94 km de Fortaleza), após troca de tiros com policiais rodoviários federais, na BR-020. De acordo com a PRF, Jardel Braga do Carmo, Samuel da Costa Matos, Leidervan Vasconcelos Chavier e Francisco Cleriston Martins Cavalcante, além do adolescente de 17 anos, são acusados de assaltar dois veículos, como ainda de posse ilegal de arma.

O grupo foi encaminhado para a Delegacia de Canindé. Antes, Jardel Braga foi conduzido ao hospital da cidade, por causa de um tiro na perna.

HGF será palco ensta 3ª feira de cirurgia ortopédica de ponta

O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) realizará nesta terça-feira, por meio da equipe do médico Manuel Joaquim Diógenes, uma das mais modernas técnicas cirúrgicas aplicadas atualmente no mundo na área de Ortopedia.

A dona-de-casa Maria Cleidiane Dantas receberá a prótese de quadril por meio da cirurgia navegada com o equipamento Orthopilot, que permite uma intervenção menos invasiva, inteiramente associada à tecnologia, pois utiliza os princípios de localização GPS para encontrar o perfeito encaixe da peça ao corpo do indivíduo operado.

A cirurgia, conhecida por artroplastia, será dividida com o alemão Hartmuth Kiefer, especialista em trauma com experiência reconhecida mundialmente, para dividir com ele o centro cirúrgico.

VAMOS NÓS – Boa sorte para o doutor Manuel Joaquim Diógenes, um médico brilhante e humano. Nossa família tem gratidão eterna a esse profissional que fez cirurgia complicada e rara no quadril do nosso filho, Vinícius – quando estava com cinco anos, e o fez andar. Que Deus abençoe essa tarefa.

Derrocagem do Porto do Mucuripe começa nesta semana

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Já está em Fortaleza a draga (embarcação que retira sedimentos do fundo do mar) contratada para fazer a derrocagem do Porto do Mucuripe. A obra, orçada em R$ 7 milhões, recursos da Secretaria Especial de Portos (SEP), aumentará a profundidade do berço 103, destinado principalmente à atracação de navios graneleiros, em especial de trigo.

A draga vai retirar aproximadamente 15 mil metros cúbicos de pedra aumentando a profundidade do local para 11 metros. O início da operação está previsto para próximo dia 25 e durará 10 meses.

Com a derrocagem, o Porto do Mucuripe receberá navios graneleiros de maior porte e com mais carga.

(Foto – Assessoria de Imprensa das Docas)

Estaleiro de Suape em clima real

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Rei e Rainha da Suécia visitam obras em Pernambuco.

O rei Carlos Gustavo e a rainha Silvia, da Suécia, visitaram, nesta segunda-feira, uma série de projetos em Pernambuco, que vive clima de canteiro de obras. Entre os empreendimentos, o estaleiro que fica no Porto de Suape.

Enquanto isso, por aqui ninguiém chega a um acordo em torno do futuro estaleiro Promar. É a tal história do local. Cid Gomes (PSB) quer na praia do Titanzinho e a prefeita Luizianne Lins (PT) é contra.

(JC Online)

Magela fala em nota sobre uso do poder econômico nas prévias do PT-DF

“O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) afirmou, em nota , nesta segunda-feira que houve “uso de poder econômico” para influenciar militantes do partido nas prévias realizadas no domingo para a escolha do candidato à sucessão do governador cassado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) no Distrito Federal. Magela foi derrotado nas prévias do PT pelo ex- ministro do Esporte Agnelo Queiroz .

– Eu, particularmente, tenho severas críticas ao uso do poder econômico para influenciar os militantes, que foi abusivamente utilizado por alguns setores do Partido. Estas críticas devem servir para aprimorar nossos processos -, diz a nota de agradecimento aos militantes.”

(Globo Online)

Fortaleza é citada por Lula como cidade beneficiada com saneamento e habitação

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“Em seu discurso de abertura da 5ª Sessão do Fórum Urbano Mundial, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o público presente para visitar comunidades carentes e ver os investimentos do governo  em habitação e saneamento.

No discurso, que era acompanhado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), Lula comentou a divulgação da violência na cidade pelos jornais e fez uma recomendação. “Por favor, visitem o Rio. Eu sei que vocês leem as notícias no jornal sobre violência. Não negamos que existe violência. Não se embrenhem por lugares que vocês não conhecem. Transitem como um cidadão normal, e nada vai acontecer”, disse.

Pouco antes, o presidente se dirigiu ao prefeito do Rio e ao vice-governador do estado, Luiz Fernando Pezão, ao falar sobre visitas às favelas. “Eduardo, a gente podia montar uma estrutura com o Pezão para que essas pessoas visitem e conheçam o que está acontecendo nas favelas. Estamos fazendo investimentos em saneamento e habitação como nunca se viu na história desse país. Acho que vocês (o público) deveriam visitar São Paulo, Bahia, Recife, Fortaleza. Podem escolher qualquer cidade, que tem investimento como nunca se teve.”

(Porta G1)

DESSE ENCONTRO participou, nesta tarde, a prefeita Luizianne Lins (PT. Ela fez parte de uma mesa de prefeitos que abordou projetos de saneamento.

Discussão sobre "Ficha-suja" deve parar no STF

‘O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira, 22, que o projeto de lei que impede que políticos com “ficha suja” concorram a cargos eletivos deverá sofrer pedido de impugnação caso seja aprovado na Câmara dos Deputados. Com cerca de 1,6 milhão de assinaturas, o projeto de lei, de iniciativa popular, enfrenta resistência da maioria dos partidos.

Gilmar afirmou que o projeto de lei viola o princípio da presunção da inocência, que estabelece que todo cidadão é inocente até que a condenação ocorra em última instância e todos os recursos estejam esgotados.

O texto original do projeto considera que políticos condenados em primeira instância sejam considerados inelegíveis. Depois de alterações feitas pelo Congresso, o projeto agora impede que políticos condenados por um tribunal sejam considerados inelegíveis.

“Se ele for aprovado, muito provavelmente haverá (pedido de) impugnação junto ao STF e aí então discutiremos o tema”, afirmou o ministro, após participar da cerimônia de assinatura de um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que preside, e o Corinthians. Pelo convênio, o clube passará a receber adolescentes da Fundação Casa duas vezes por semana para usufruir a estrutura do Parque São Jorge.

O projeto prevê a mesma punição de inelegibilidade aos políticos que renunciem a mandatos para evitar a cassação e determina que os políticos permaneçam inelegíveis até oito anos depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justiça. “A opinião que eu tenho é aquela emanada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao elemento presunção da inocência. Não sei como o projeto está sendo concebido no âmbito do Congresso Nacional, vamos aguardar a deliberação do Congresso.”

(Agência Estado)

Pista de skate de urbanização do Cocó apareceu pichada

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O governador Cid Gomes vai inaugurar, às 19 horas desta terça-feira, a urbanização do Rio Cocó, compreendida nos 1.280 metros que vão da Companhia de Policiamento do Meio Ambiente (CPMA) até o cruzamento das avenidas Raul Barbosa com Murilo Borges.

O local recebeu calçadão, ilhas de descanso (recuos) para coopistas, bancos, campo de futebol, playground, além da construção de uma pista de skate que, por sinal já foi pichada, no que fez operários tentarem amenizar o quadro nesta véspera da festa. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 4,8 milhões. O secretário dos Esportes, Ferrúcio Feitosa, esteve no local nesta tarde de segunda-feira.

(Foto – Paulo Moska)

Metrô do Cariri envolve-se em acidente

O primeiro acidente foi registrado nesta segunda-feira com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – 0 Metrô do Cariri, que opera ligando Juazeiro do Norte ao município do Crato na Região do Cariri. Um motorista, que vinha em seu carro com o som ligado em alto volume, segundo testemunhas, desatento, acabou abalroando com o trem num dos cruzamentos.

Um passageiro que vinha nesse carro foi a única vítima. Ele bateu a cabeça no teto e saiu com um ferimento.

(CE TV – 2 ª edição)

O destino de Roberto Pessoa

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“Alguns setores da imprensa têm exigido uma definição política imediata de Roberto Pessoa. Ele vai ou não ser candidato a Governador do Estado? Claro que a resposta não está centrada, unicamente, no desejo dele. Aliás, ninguém é candidato de si mesmo.

Há alguns meses ele tem denunciado, em suas andanças pelo Estado, que não é bom ao Ceará ter um discurso único, candidato solo. Esse pensamento não contempla à pluralidade que o Estado possui. Democracia significa confronto de interesses e convergência de propostas. Sufocar o contraditório é uma forma de matar a democracia. Por esse trabalho, Roberto Pessoa presta um bom serviço ao Ceará.

Como o pleito estadual tem tudo a ver com o plano nacional, é prudente esperar as decisões nacionais. Uma verdade salta aos olhos de qualquer analista: o Ceará deverá ter, pelo menos, dois palanques. Um para Dilma, outro para Serra. E, obviamente, Cid Gomes deverá decidir com quem fica. Não poderá contemplar a “dois senhores”.

Roberto Pessoa continua na disputa e irá até onde possam esgotar todas as suas possibilidades. Isso dito, as articulações continuam. E, se ele começa a receber críticas, é porque começou a ter importância no tabuleiro das decisões…”

(Blog do Mourão/ Foto – Paulo Moska)

DETALHE – Robeto Pessoa é prefeito de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) e vem assegurando que no fim do mês deixa o cargo.

ONU – Água poluída mata mais do que violência no mundo

“A população mundial está poluindo os rios e oceanos com o despejo de milhões de toneladas de resíduos sólidos por dia, envenenando a vida marinha e espalhando doenças que matam milhões de crianças todo ano, disse a ONU nesta segunda-feira.”A quantidade de água suja significa que mais pessoas morrem atualmente por causa da água poluída e contaminada do que por todas as formas de violência, incluindo as guerras”, disse o Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep, na sigla em inglês).

Em um relatório intitulado “Água Doente”, lançado para o Dia Mundial da Água nesta segunda-feira, o Unep afirmou que 2 milhões de toneladas de resíduos, que contaminam cerca de 2 bilhões de toneladas de água diariamente, causaram gigantescas “zonas mortas”, sufocando recifes de corais e peixes. O resíduo é composto principalmente de esgoto, poluição industrial e pesticidas agrícolas e resíduos animais. Segundo o relatório, a falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos anualmente. Grande parte do despejo de resíduos acontece nos países em desenvolvimento, que lançam 90% da água de esgoto sem tratamento.

A diarreia, principalmente causada pela água suja, mata cerca de 2,2 milhões de pessoas ao ano, segundo o relatório, e “mais de metade dos leitos de hospital no mundo é ocupada por pessoas com doenças ligadas à água contaminada.” O relatório recomenda sistemas de reciclagem de água e projetos multimilionários para o tratamento de esgoto. Também sugere a proteção de áreas de terras úmidas, que agem como processadores naturais do esgoto, e o uso de dejetos animais como fertilizantes.

“Se o mundo pretende sobreviver em um planeta de 6 bilhões de pessoas, caminhando para mais de 9 bilhões até 2050, precisamos nos tornar mais inteligentes sobre a administração de água de esgoto”, disse o diretor da Unep, Achim Steiner. “O esgoto está literalmente matando pessoas.”

(IG)

Prefeita dá palestra em fórum mundial no Rio

A prefeita Luizianne Lins (PT) está no Rio de Janeiro. Ela participa do Fórum Mundial de Urbanismo, realizado pelo Banco Mundial e que apresenta experiências nessa área realizadas por vários Países.

Luizianne terá lugar numa mesa redonda de prefeitos sobre o tema “O Papel dos Governos Locaius paraunir o Urbano Dividido”. Apresentará ações de sua gestão.

Ela embarcou em cima da hora do voo.

Secretário da Saúde do Ceará passa a régua e fecha a conta no MS

O secretário da Saúde do Estado, João Ananias, ao lado do senador Inácio Arruda (CdoB), será ecebido em audiência, no fim da tarde desta segunda-feira, em Brasília, pelo ministro José Gomes Temporão (Saúde). “Será minha última audiência com o ministro, pois deixo o cargo no fim do mês para tentar vaga de deputado federal pelo PCdoB”, informou Ananias.

Ele disse que quer garantir com o ministro os repasses para uma série de projetos em andamento ou prontos para serem tocados pela pasta da Saúde.

Entre as obras, a segunda etapa do Hospital Infantil Albet Sabin, estimada em R$ 40 milhões. O MS prometeu R$ 20 milhões, já que a outra parte é do Estado.