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Senado fará audiência pública sobre preconceito e direitos dos homossexuais

“O poder legislativo abrirá espaço, nesta semana, para a discussão sobre preconceito e direitos dos homossexuais. O Senado Federal tratará, na quarta-feira, de casos de assassinatos de gays. Na audiência pública, estará presente a mãe do estudante baleado por um militar do Exército, no Arpoador, após ter participado da Parada Orgulho LGBT, no domingo 14 de novembro. Na quinta-feira, o debate acontecerá na Assembleia Legislativa do Rio. Um dos temas será o projeto de lei 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

Neste domingo, o episódio do estudante homossexual atingido na bexiga por uma arma de fogo disparada por um soldado do Forte de Copacabana completou uma semana. Para lembrar o caso, manifestantes fizeram um protesto na orla de Ipanema. Um grupo de aproximadamente 40 pessoas caminhou das imediações da rua Farme de Amoedo até o parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona Sul do Rio de Janeiro, onde houve o crime. Depois seguiram para o Forte.

Na dispersão, o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse que conversará nesta segunda-feira com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Eles falarão sobre a possibilidade de se realizar um encontro entre militares do Exército, homossexuais e representantes do governo do estado para discutir cidadania e direitos humanos. A mãe do jovem baleado estava presente, agradeceu o apoio e defendeu “que os gays tenham liberdade de ser quem são”.

(Veja Online)

Simon: PT também tentou formar blocao e não pode "se fazer de santo"

“Prestes a completar 81 anos, o senador gaúcho Pedro Simon (PMDB), continua a ser uma espécie de voz dissonante no Congresso Nacional. Apesar de o PMDB integrar o núcleo do futuro governo, são públicas as diferenças de Simon com o comando nacional do partido e o senador acompanha “a distância” a concorrida disputa pela ocupação de espaços no Executivo e o controle sobre o Senado e a Câmara dos Deputados.

Isso não impede que tenha informações sobre as negociações, envie recados a seus pares e projete a participação de Lula no futuro governo. “Deve haver entre os dois uma intimidade quase como se fossem irmãos que nascem com as cabeças coladas. Ela e o Lula devem ter um compromisso de trabalhar a quatro mãos para acertar”, diz.

Simon tem postura crítica, mas é também fundador do partido (que ele prefere chamar ainda de MDB) e, na lista dos políticos mais respeitados do país, sai em defesa do PMDB quando o tema são as articulações políticas, lembrando que a sigla não é a única a se movimentar em direção a aumentar seu espaço. Simon não se furta, por exemplo, de dizer que considera legítimo o PMDB permanecer no comando do Senado, que o vice da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT) e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não tem na Casa a influência da qual desfruta na Câmara dos Deputados.

“Vivemos um bom momento na economia, do ponto de vista institucional não se apresenta qualquer nuvem no horizonte e não há sinal de crise na transição de governo, que se dá dentro do mesmo partido. A questão vai ser a nossa competência política em fazer a transição”, resume o senador, sobre a pergunta que domina as rodas de conversa em Brasília. Foi sobre o momento político, a postura do PMDB e o futuro governo que ele falou ao Terra. Confira:

O senhor diz que a transição é tranquila, porque se dá dentro do PT, mas há muitos partidos aliados e o início das negociações mostra uma disputa acirrada pela ocupação de espaços. A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT) vai conseguir administrar este cenário?

Devido ao nosso sistema político, nem o governo e nem a oposição têm maioria organizada. Quem ganhou a eleição tem maioria ampla, mas pingada em quase 20 partidos. Então, não há um sentido de unidade. Na campanha já se via isso. Agora, como Dilma fará a seleção, ainda é uma loteria. Gostei muito do primeiro discurso dela, logo após o resultado da eleição. De que os integrantes do seu governo vão precisar ter indicação, competência e compromisso com a ética. Isso é muito importante porque até agora não vi nos discursos dos líderes dos partidos preocupação com este ponto.

O senhor acredita que na prática estes requisitos serão cumpridos?

É um desafio. Tenho convicção de que a Dilma quer fazer isso. Não sei se vai conseguir. Não deveria partir dela, a presidenta. Deveria partir dos próprios partidos. Lamentavelmente, todos os partidos têm indicado gente que não possui todas estas características. No processo de transição, por exemplo, já houve a indicação daquela moça, a advogada, que está em um processo muito grave. (A advogada Christiane Araújo de Oliveira, nomeada para o governo de transição, mas que pediu demissão após ser divulgado que é ré em duas ações de improbidade na Justiça Federal de Alagoas, acusada de envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas. Ninguém assumiu sua indicação). Graças a Deus ela renunciou. Mas foi uma demonstração de que o governo está falhando.

As disputas entre os partidos e dentro das próprias siglas não acabam aumentando as chances de que ocorram estas ‘falhas’? A tentativa de formação do blocão no Congresso, comandada pelo PMDB, não é um exemplo de que a disputa pela maior fatia de poder é o que mais pesa?

Cá entre nós, tanto o MDB como o PT estavam preparando uma coisa dessas. A primeira notícia que saiu e o que a gente esperava era que o PT preparasse. A resposta foi bem dada. Não foi o ideal, não é bom. Mas o bloco concorda que a presidência na Câmara é dois anos para o PMDB e dois para o PT. Agora, os dois estavam com esta intenção do blocão, ninguém pode se fazer de santo. Os dois querem mostrar que podem. O PT, todo mundo sabe, tem a presidenta. E o MDB está querendo pegar o máximo que pode.

O PMDB já avisou que não vai considerar Henrique Meirelles (presidente do Banco Central) e José Gomes Temporão (ministro da Saúde) como cotas suas. O partido tem condições de exigir mais ministérios?

Tem que ter muita competência para tratar desta questão. Não acredito que o MDB avance em número de ministérios porque aumentou o número de aliados. Nessa questão da cota aí, pela informação que eu tenho, estão incluindo até o Jobim (o ministro da Defesa, o também gaúcho Nelson Jobim). Só que o Jobim não há dúvida de que ele é cota do PMDB, embora também seja cota pessoal do Lula. Não é o caso do Meirelles porque ele era deputado do PSDB, ficou sem partido para ir para o Banco Central e depois assinou ficha no PMDB porque havia quem pretendesse que ele fosse o candidato a vice da Dilma. O Meirelles pode ficar ou não ficar, mas não na base da imposição. Está todo mundo botando as unhas de fora, querendo gritar mais alto, o que é um pouco triste. Os caras estão todos na base da cota do partido. E isso não é bom. Vejo com muita restrição, por exemplo, a disputa pelas indicações nos fundos de pensão, que eu acho que deveriam ser entregues a técnicos. O que é que um político quer fazer num fundo da Petrobras, da Eletrobrás, do Banco do Brasil?

Por que o senhor tem estas restrições?

Quando o presidente do PTB (o ex-deputado Roberto Jefferson) denunciou o Mensalão, essa questão foi muito debatida: o fato de que os partidos queriam o esquema da “porteira fechada”. (Na prática conhecida como porteira fechada ministérios e estatais são destinados ao partido do governo ou a aliados e os caciques partidários fazem suas indicações para a estrutura em questão). Não vejo com simpatia a porteira fechada, sou contra territórios estanques. Mas tem gente falando nisso agora de novo.

O PMDB defende qual prática? E qual papel vai desempenhar no futuro governo?

Sou uma figura estranha dentro do atual PMDB. Não tenho nenhuma convivência e é sabido que o meu estilo é diferente. Mas eu acho que está todo mundo agindo do mesmo jeito. Não é só o PMDB. É o PT, o PTB, o PDT, cada um quer pegar o melhor quinhão. Se a Dilma entrar nessa dança, coitadinha.

O senhor acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuará fazendo uma articulação de bastidores nos quatro anos da administração Dilma? Se isso acontecer, não vai enfraquecer a figura da própria presidente?

O Lula e a Dilma estão cercados. Em um mar de gente. Mas, da forma como ela foi eleita, deve haver entre os dois uma intimidade quase como se fossem irmãos que nascem com as cabeças coladas. Ela e o Lula devem ter um compromisso de trabalhar a quatro mãos para acertar. Ela disse que irá muitas vezes bater na porta do Lula e que ele a receberá. E isso muitas vezes sem que exista divulgação nenhuma. Vai ter que haver é uma coisa de grandeza. O Lula não vai querer transformar a Dilma em cachorrinho dele. E a Dilma não vai desrespeitar o Lula. E a única coisa sobre a qual não devem conversar e nem sequer pensar é se a Dilma vai ser candidata daqui a quatro anos ou se o Lula é que vai querer ser.”

(Portal Terra)

Prefeita está em São Paulo

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A prefeita Luizianne Lins (PT) encontra-se em São Paulo desde a última sexta-feira. A assessoria de imprensa dela não adiantou a agenda.

Será que foi ao show de Paul McCartney? – indagam leitores, por e-mail, para este Blog. De concreto, só sabemos que há assessor da prefeita conferindo este espetáculo histórico, por sinal.

Campus do IFCE Sobral realiza fase única do processo seletivo

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O Campus Sobral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) realizou, neste domingo, o exame de seleção para os cursos técnicos. O processo destina-se ao preenchimento de 210 vagas para os cursos técnicos em Fruticultura, Panificação, Meio Ambiente, Eletrotécnica, Mecânica e Agroindústria.

Ao todo, 491 candidatos participaram do concurso que ocorreu em fase única, com a realização de provas de conhecimentos gerais e redação.

Segundo a cúpula do IFCE Sobral, o resultado final será divulgado no dia 20 de dezembro pelo site www.ifce.edu.br.

Anac convoca empresas aéreas para discutir esquema de voos no fim do ano

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Da Agência Brasil

“Por causa do grande movimento nos aeroportos durante o fim de ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se reúne amanhã (22) com os representantes das companhias aéreas, diretores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e técnicos da Receita Federal.

O encontro é para tratar do esquema que será montado nos terminais aéreos para evitar os transtornos causados pelo aumento de passageiros em função do período de férias nesta época do ano, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.

A reunião começa às 11h na sede regional da Anac, no Rio de Janeiro. Após o encontro, às 12h30, a presidente da agência, Solange Paiva Vieira, vai falar sobre o que foi decidido.

Na última quinta-feira (18), no Panamá, o presidente da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), Giovanni Bisignani, criticou a infraestrutura aeroportuária brasileira, classificando-a de “inadequada” para atender a grandes eventos, como a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Durante um fórum promovido pela Associação de Transporte Aéreo da América Latina e Caribe (Alta), Bisignani mencionou que 13 dos 20 principais aeroportos brasileiros já operam no limite da capacidade e que nada estaria sendo feito para resolver o problema.”

(Agência Brasil)

Dez MPs trancam pauta da Câmara

“Os últimos dias de atividade legislativa do Congresso devem mesmo continuar concentrados na análise de medidas provisórias e na votação do Orçamento da União do ano que vem. Na Câmara, a pauta de votações desta semana está trancada por 10 medidas provisórias – duas delas sobre o processo de capitalização da Petrobras (MPs 500/10 e 505/10). Assim, demandas de entidades de classe e setores da sociedade, como a PEC 300, que fixa piso salarial para policiais e bombeiros (confira a íntegra), e a Emenda 29, que obriga União e demais entes federativos a destinar mais recursos para a saúde, devem esperar até o ano que vem para serem aprovadas.Leia tudo sobre a PEC 300

Uma das prioridades do governo, a MP 500/10 permite que a União utilize o Fundo Soberano do Brasil (FSB) na capitalização de estatais com ações à venda. Editada em julho, o fundo foi aplicado, no mesmo mês, no lançamento de ações do Bando do Brasil. Bem como em setembro, quando foi usado na compra de 3% das ações da Petrobras. Já a MP 505/10 autoriza o Tesouro Nacional a emprestar até R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para quitar ações adquiridas da petrolífera.Confira as demais MPs pautadas para votação em plenário, mas consideradas secundárias pelo governo Produção nacional

Mas o primeiro item da pauta é a MP 495/10, que define preferência em qualquer licitação executada no âmbito da administração pública para produtos e serviços nacionais cujos preços superem em até 25% os importados. O índice variará por setor e terá como base de cálculo estudos técnicos do governo considerando geração de emprego e renda per capita, desenvolvimento tecnológico e aumento da arrecadação de impostos.

Também está entre os itens prioritários do Plenário da Câmara o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5940/09, originário do Executivo. Tramitando em regime de urgência (prioridade sobre algumas matérias, segundo critérios regimentais), o texto dos senadores estabelece a compensação dos prejuízos de estados e municípios produtores de petróleo devido às novas regras de distribuição de recursos com base no rateio dos fundos de participação dos municípios e estados (FPM e FPE), previstos na Constituição.

Originalmente, o PL 5940/09 apenas criava o Fundo Social do Pré-sal, reserva de recursos provenientes das atividades de exploração do minério a ser utilizada em investimentos sociais, educação e saúde pública. Além da regulamentação dos contratos de partilha de produção, o Senado incorporou ao projeto de lei as novas de distribuição de royalties (Projeto de Lei 5938/09).

Por sua vez, a MP 501/10 pretende facilitar a concessão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), substituindo-se o fiador exigido por um sistema que garante a quitação do empréstimo em caso de inadimplência. A medida trata do Fundo de Garantia e Operações de Crédito Educativo, criado por decreto do Executivo, que custeará 80% do financiamento para cursos de licenciatura para o aluno com renda familiar mensal de até um salário mínimo (R$ 510) e meio. Também terá direito ao benefício o bolsista parcial do Prouni (Programa Universidade para Todos).

Outra matéria de interesse pautada para esta semana é a MP 502/10, que cria dois tipos de incentivo financeiro para atletas: a Bolsa Atleta de Base, que concede R$ 370 mensais para esportistas iniciantes; e a Bolsa Atleta Pódio, que pode render até R$ 15 mil, mensalmente, para atletas profissionais de alto rendimento com chances de medalha, desde que estejam entre os 20 mais bem ranqueados no cenário mundial. A MP tem como meta o estímulo e a preparação de atletas para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.”

(Congresso em Foco)

Boate Oásis aposta agora em Jovem Guarda

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=hKKc1Lo5jDg[/youtube]

Uma dica para quem gosta de música da Jovem Guarda: o Oásis resolveu apostar nessa pedida e, a partir das 17 horas deste domingo, promove o “Projeto Jovens Tardes de Domingo”. A iniciativa é do empresário artístico Alexandre Maia, que oferecerá para o público show de Gilerto Jr e Banda e o grupo Década Explosiva.

Alexandre Maia estava com esse projeto no Kukukaya, mas resolveu agora apostar no Oásis, atendendo a convite do dono do estabelecimento, um dos mais tradicionais de Fortaleza.

Réveillon de Fortaleza custará R$ 4,5 milhões

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Vai custar R$ 4,5 milhões o Réveillon da Paz, que a Prefeitura de Fortaleza promoverá no aterro praia de Iracema. Confirma o secretário-adjunto do Turismo de Fortaleza, Francisco Moacir. As atrações já estão definidas: Caetano Veloso, Orquestra Sanfônica, Martinália, Bateria da Mangueira e Biquini Cavadão.

Outra novidade: haverá réveillon no Conjunto Ceará e em Messejana, com direito a atrações nacionais. No primeiro, Araketu; em Messejana, Netinho.

Segundo Moacir, o Réveillon da Paz já se consolidou nacionalmente e deverá contribuir para uma ocupação de 100% dos leitos da hotelaria de Fortaleza, o que tem divulgado a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih).

Vice-governador comanda Fórum de Planejamento

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Tudo pronto para o IV Fórum Estadual de Planejamento Participativo e Regionalizado. A promoção é da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e ocorrerá a partir das 8 horas desta segunda-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru, CEU. O fórum vai debater os desafios do planejamento territorial para o desenvolvimento do estado e apresentar o balanço da execução orçamentária e ações do governo no período de 2007 a 2010.

Segundo o coordenador do Plano Plurianual Participativo e Regionalizado, o vice-governador Francisco Pinheiro, o fórum dá continuidade ao processo de fortalecimento do controle social e da transparência das informações governamentais.A programação inclui nesta edição, mesa redonda com representantes da Presidência da República sobre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, na perspectiva de sinalizar as diretrizes prioritárias para o planejamento governamental.

Para a secretária de Planejamento e Gestão, Desirée Mota, este é um momento em que a sociedade civil organizada e o poder público reforçam o diálogo sobre o planejamento das ações do governo e as prioridades da execução orçamentária.

Programação

8 horas – Credenciamento

9 horas – Abertura Oficial

9h30min – Palestra – Os desafios do Desenvolvimento Territorial no Ceará – José Borzacchiello

10h20min – Mesa de debate 1: Orçamento Público, transparência e controle social –representantes do Tribunal de Contas do Estado – TCE, Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, Assembléia Legislativa – AL.

12 horas – Almoço

13 horas – Mesa de debate 2 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Indicadores Regionais sinalizando diretrizes prioritárias para o planejamento governamental – SEPLAG e IPECE.

15h30min – Trabalho de Grupo – Diretrizes prioritárias para o desenvolvimento das macrorregiões estaduais.

16h30min – Plenária

17 horas – Encerramento.

Mudança de Lula mobilizará 11 caminhões

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“Além de dar suporte aos planos internacionais do presidente, o Instituto Lula terá a missão de zelar por um acervo de 1,4 milhão de presentes recebidos nos últimos oito anos. A bagagem é organizada pelo Departamento de Documentação Histórica do Planalto e será transportada em 11 caminhões, às custas do governo. O volume inclui 355 mil cartas, 287 mil e-mails e 8.000 quadros e peças de artesanato, além de presentes mais criativos, que divertem os servidores do Palácio do Planalto.

No mês passado, Lula ganhou de uma fã duas batedeiras – uma para uso próprio e outra para a primeira-dama Marisa Letícia, segundo carta que acompanhou o embrulho. Um aposentado já deu um torno mecânico semelhante ao que decepou um dedo do presidente, mas mudou de ideia e pediu o presente de volta. O governo não identifica os autores de cada presente. Entre as lembranças mais comuns, estão bolas, uniformes de futebol e cuias de chimarrão. Até inaugurar o instituto, Lula terá que alugar um galpão para guardar tudo. Desta vez, por sua conta.”

(Folha.com)

Só expulsar PM resolve?

Eis editoral do O POVO deste domingo, com o título “Ameaça de expulsão não melhora imagem da PM”, que nos leva a boa reflexões. Confira: 

O dado tornado público pelo Comando Geral da Polícia Militar do Ceará dando conta de que cerca de 300 policiais militares podem ser expulsos da corporação por estarem envolvidos com irregularidades é mais um violento golpe na já combalida área da Segurança Pública do Estado do Ceará. Pode até alegar-se que o expurgo desses maus profissionais do quadro da PM significará uma medida importante para a limpeza da instituição. Quanto a isso não resta dúvida. No entanto, se a população teve que conviver com esses exemplos até hoje, quem garante que a Polícia Militar estará totalmente liberta das laranjas podres?De acordo com o que foi tornado público, entre as irregularidades cometidas pelos acusados estariam casos de envolvimento com formação de quadrilha, sequestro, estupro e homicídio, o que chega a ser inacreditável para uma instituição criada com o fim de garantir segurança à população. Não há, portanto, nenhuma certeza de que a sociedade, mesmo diante da expulsão dos maus policiais acusados, esteja de fato totalmente segura. Lamentavelmente a área de Segurança enfrenta um problema grave que perpassa outras estruturas. Este ano mesmo a imprensa publicou que homens acusados de crimes como homicídio doloso, roubo, porte ilegal de arma de fogo e furto, estavam sendo treinados para ingressar na PM por meio de determinação judicial. 

Não é de hoje também que o Estado é obrigado pela Justiça a conviver com policiais de péssima conduta, o que fez o governador Cid Gomes dizer certa vez que no Brasil é mais fácil se tirar um presidente da República do que um mau servidor público. 

Por tudo isso, o que podemos esperar em relação a esses cerca de 300 policiais que deverão enfrentar processos de expulsão? A se lamentar o fato de que a área de Segurança foi das mais aquinhoadas em termos de investimentos nos últimos anos. Nem assim se livrou das denúncias sobre seu quadro de pessoal.

Nonato Albuquerque "matou" a Rainha da Inglaterra?

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Você sabia que o jornalista e radialista Nonato Albuquerque já “matou” a Rainha da Inglaterra? Pois isso ocorreu quando ele, aos 14 anos, estagiava na rádio Iracema de sua terra natal, Acopiara. Essa foi uma das muitas revelações curiosas e gostosas feitas pelo nosso querido “Albuquerque”, ao ser entrevistado no programa do irreverente Sebastião Belmino, neste domingo, na rádio Verdes Mares AM.

Nonato Albuquerque contou até que soube que iria ser apresentador do programa policial Barra Pesada (TV Jangadeiro) por uma vidente da Bahia. Ele até duvidou de tal “profecia” e disse que tal hipótese era um absurdo. Há 17 anos, Nonato comanda essa atração buscando humanizar.

Pois é, foi gostoso ouvir o papo do Nonato com o Belmino. Um aprendizado para todos nós do ramo e para quem quer ouvir gente que faz o bem.

Fortaleza Antiga – Garagem Elite

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Em 1921, a firma J. Thomé de Saboya estabeleceu-se na rua Barão do Rio Branco nºs 51 e 53 e Major Facundo nº 48, ocupando todo o quarteirão pela rua Castro e Silva, negociando com automóveis e seus acessórios, denominando-se o estabelecimento, “Garage Elite” com a capital de 300:000$000 (trezentos contos de réis). A firma pertencia a José Tomé de Saboya e Silva e tinha como gerente José Amaro Coelho Cintra. O prédio foi construído pelo arquiteto Jacinto Matos. A firma vendia automóveis e peças, além de vender a gasolina “Montano” e alugar carros para casamentos, batizados, etc.

Essa foto data de 1923 e foi batida no canto noroeste do cruzamento da rua Barão do Rio Branco com rua Castro e Silva. O prédio é o que se vê à esquerda da foto.

(Arquivo Nirez)

Campo do América – Cid vai à festa dos moradores e capitaliza bônus político

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Alõ, Luizianne!!

O governador Cid Gomes (PSB) visitou, neste domingo, o Campo do América, e anunciou que vai fechar um acordo com o INSS para dividir o valor do terreno – R$ 6 milhões e adquiri-lo para implantar uma ampla área de lazer. Cid disse também que vai  fazer ali um campo de futebol. Esse local teve suspenso leilão de venda, na última semana, após apelos da Prefeitura de Fortaleza.

Cid Gomes conferiu ali uma manhã esportiva que a comunidade do Campo do América realiza em comemoração à manutenção do local. Já o secretário dos Esportes do Estado, Ferrúcio Feitosa, informou na ocasião que o Estado bancará o projeto e que iniciou negociações para obtenção da titularidade do terreno desse campo.

Na mesma festa no Campo do América, estava um grupo de vereadores liderado por Acríiso Sena, pré-candidato a presidente da Câmara Municipal.

CAMPO POLÍTICO – Como a prefeita Luizianne Lins (PT) não apareceu ness evento, Cid acabou capitalizando para si o lado político dessa luta. Acrísio Sena informou para lideranças que a prefeita ainda nesta semana deverá procurá-los para conversar. Já Ferrúcio Feitosa avisou: o Estado vai realizar obras ali.

Queda na receita ameaça obras e 13º nos Estados. Ceará escapa

“Um erro de cálculo do governo federal ameaça o caixa de Estados e municípios neste último ano do governo Lula e pode criar pressão adicional sobre a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff. Em alguns casos, a receita de Estados e municípios pode ser insuficiente até para o 13º do funcionalismo. A saída tem sido cortar investimentos e interromper obras, principalmente as voltadas para infraestrutura.

Depois de cinco reestimativas, a área econômica avalia hoje que os repasses da União para as unidades da Federação neste ano ficarão R$ 8,6 bilhões abaixo da previsão feita em agosto de 2009 – e base para os orçamentos elaborados por governadores e prefeitos. Na sexta-feira, um documento oficial estimou que os repasses fecharão o ano em R$ 104,7 bilhões. No Orçamento proposto pelo governo Lula e aprovado pelo Congresso, o valor era de R$ 113,3 bilhões – em uma média mensal de R$ 9,4 bilhões. É como se os Estados e municípios tivessem de viver os 12 meses do ano com o orçamento de 11, sem saber inicialmente que isso ocorreria.

A frustração com a receita afeta principalmente as regiões Norte e Nordeste, mais dependentes de verbas federais (veja quadro), e cerca de três quartos dos municípios. Nessas prefeituras, as receitas próprias são insuficientes para cobrir os gastos com pessoal, custeio administrativo e investimentos. Previsível em anos eleitorais, o aumento do gasto foi encorajado pelo otimismo da Fazenda com a recuperação da arrecadação em 2010, após a crise do ano passado.

Embora todas as receitas tenham de fato crescido, o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cuja arrecadação é repartida com os Estados e municípios, ficaram longe do imaginado. Os dois impostos formam o FPE (Fundo de Participação dos Estados), o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o fundo destinado aos Estados exportadores, segundo a Constituição.

O problema acrescenta um conflito em potencial entre o novo governo, governadores e prefeitos, em uma agenda já ocupada pelos lobbies para uma renegociação de dívidas e pela volta da CPMF. Em resposta à Folha, o Tesouro não comentou a frustração dos Estados com a receita. Mas afirmou que, em 2010, o repasse de recursos até outubro foi de R$ 38,7 bilhões, 7,1% superior ao do mesmo período em 2009.

Perdas levam governos a reduzir investimentos
Os governos que mais dependem do Fundo de Participação dos Estados na composição de sua receita dizem que a diminuição dos repasses os obriga a cortar gastos, reduzir investimentos e até a paralisar obras. Todos os Estados ouvidos pela Folha afirmam, porém, que a folha de pagamento não foi prejudicada. No Maranhão, segundo a secretária-adjunta do Planejamento, Rita Santos, várias obras estão paradas, entre elas a construção de escolas. Para que a folha de pagamento do Estado e o 13º salário não fossem atingidos, houve também ajuste nos gastos de manutenção dos órgãos estaduais.

No Piauí, de acordo com o secretário da Fazenda, Antônio Silvano Alencar de Almeida, também foram feitos cortes em diárias, combustíveis, locação de veículos e contratação de terceiros. Segundo ele, os investimentos foram afetados. “A gente gostaria de fazer estrada, energia elétrica, e não tem o mesmo ritmo. É a mesma coisa da casa da gente: quando tá apertado a gente tira o lazer e vai cortando.”

No Acre, o governo estima que os cortes no FPE atingiram R$ 400 milhões nos últimos quatro anos -sendo R$ 200 milhões só em 2010. Segundo a Secretaria do Planejamento, a redução fez com que o governo tivesse que diminuir o reajuste salarial para o funcionalismo e comprometeu investimentos, uma vez que o FPE representa 52% da receita. Em Alagoas, o secretário da Fazenda, Maurício Toledo, disse que a perda de recursos foi sentida em várias áreas, como educação.

Instituto Lula buscará verba no exterior

Após deixar o poder, o presidente Lula planeja pedir recursos a organismos internacionais, como o Banco Mundial, para financiar ações de seu futuro instituto na África e na América Latina. Ele deseja envolver a ONG em grandes projetos de infraestrutura, que dependerão de ajuda externa para sair do papel. A ideia é fomentar o desenvolvimento de países pobres em setores como transporte e energia. O presidente tem dito a auxiliares que o Instituto Lula não se limitará a coordenar estudos e formular políticas públicas, como se discutiu inicialmente. Isso significa que a entidade terá pouco a ver com o antigo Instituto Cidadania, que ele comandou antes de assumir o governo.

“Lula pegou gosto pelo papel de empreendedor e vai usar o instituto para dar continuidade a isso. Ele quer acompanhar obras, aproximar os governos do setor privado”, conta um ministro que acompanha os debates. No front interno, emissários do presidente já conversam com empreiteiras em busca de doações para erguer a sede da ONG, em São Paulo. Parte dessas empresas pode se beneficiar dos projetos no exterior.

Apontado como responsável por captar dinheiro, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, disse via assessoria que a entidade ainda “não está formalmente constituída nem tem sede alugada”. Também citado, o ex-ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), copresidente da Brasil Foods, não quis falar. Segundo aliados, Lula já descartou a primeira opção de sede que lhe foi oferecida, um prédio próximo ao Ibirapuera, e busca em sigilo um terreno para construir.

Em público, o presidente não faz referência a planos que envolvam grandes obras ou financiamento internacional. Só afirma que vai exportar experiências bem-sucedidas na área social e “andar muito pelo Brasil”. Ele tem dividido seus projetos em três frentes: ajudar países pobres, acelerar a integração da América Latina e auxiliar a sucessora, Dilma Rousseff, a aprovar a prometida reforma política.”

(Folha Online)

POR AQUI, a Secretaria da Fazenda do Estado não terá problemas para cumprir o pagamento da última parcela do 13º salário dos servidores. Já o governador Cid Gomes (PSB), que está com uma boa poupança para investir em obras, estará nesta terça-feira em audiência com a cúpula do Banco Mundial, em Brasília. Vai apresentar resultados dos projetos financiados por essa Instituição, com direito a pedir novos aportes.

Polícia Federal investiga venda de hotel no Ceará

“A disputa por um empreendimento na praia de Flecheiras, no município de Trairi, litoral oeste do Ceará, foi parar na justiça. Construído na década de 90, o hotel Solar das Flecheiras, é hoje motivo de embate judicial entre o empresário Décio Sanford e um grupo de investidores espanhóis.

A origem da discórdia iniciou-se em 2006 quando Décio Sanford, proprietário do Solar das Flecheiras, resolveu entrar num negócio envolvendo o hotel. O uruguaio Erick Carlos Steffen Laraia intermediou o arrendamento do empreendimento para o filho e a nora – Alexandre Cruz Steffen e Paula Regina Piloni.

O arrendamento foi fechado por um período de 84 meses, sendo que nos primeiros sete, a parcela de locação seria de sete salários mínimos. Depois disso, segundo Décio Sanford, o acordo previa o pagamento de 13 mínimos mensais. O contrato previa ainda a opção de compra do imóvel ao fim de 18 meses pelo valor de R$ 1 milhão.

Um mês antes de se completarem os 18 meses de contrato, o que se parecia um bom negócio, virou uma trama com acusações de suspeita de lavagem de dinheiro, registro de boletim de ocorrência e ameaças. Suspeitas que levaram o Ministério Público Federal a encaminhar à Polícia Federal o pedido de abertura de inquérito para investigar supostas irregularidades na entrada de recursos estrangeiros destinados ao arrendamento do Solar.

A entrada da PF e Ministério Público Federal se deu a partir da entrada de um grupo de investidores espanhóis. O Solar das Flecheiras, segundo O POVO apurou, seria uma peça na engrenagem a ser montada pelos investidores espanhóis que visava investir pesado no litoral cearense por meio do arrendamento ou compra de hotéis nos próximos cinco anos.

A entrada dos espanhóis no negócio, todavia, não se deu diretamente com Décio Sanford, e sim, através de várias modificações no contrato inicial de locação. Na época do arrendamento a Alexandre, o Solar das Flecheiras passou a se chamar Solar das Velas.

Em outubro de 2008, com o contrato social alterado, Alexandre vendeu todas as ações para a Quest Investimentos e Participações Ltda e a S&S Empreendimentos Imobiliários Ltda. Cada uma com 50% das cotas acionárias. O curioso é que Alexandre e a esposa eram os próprios donos da Quest Investimentos. A S&S Empreendimentos surge no negócio como uma empresa do clube de investimentos espanhol Inversiones Colo 73 S.I., sediada em Barcelona.

Menos de um mês depois do novo contrato, os espanhóis da S&S compram todas as cotas da Quest, e assumem o antigo Solar das Fleixeiras. Com um detalhe, transferem 100% das cotas para empresa a Orixás Patrimonial Negócios Imobiliários.

Ao transferir 100% das cotas para a Orixás Patrimonial Negócios Imobiliários, porém, os espanhóis da a S&S não deixam o negócio, já que também são sócios da Orixás. O Solar das Fleixeiras, que já havia trocado de nome para Solar das Velas, muda mais uma vez e passa a se chamar Nootka Beach Hotel.

ENTENDA A NOTÍCIA

O litoral do Ceará tem sido alvo nos últimos anos de vários litígios, envolvendo desde disputas de terra entre investidores estrangeiros e proprietários locais, bem como relativos a agressões ambientais.

SAIBA MAIS

Os advogados da Inversiones afirmam que como clube de investimento, eles tinham interesse em entrar no segmento de turismo no Brasil, por isso foi criada a Orixás Patrim. Negócios Imobiliários.

Os planos da empresa, que chegaram a ser apresentados a investidores em países da Europa, contemplava a criação de pacotes turísticos no Ceará.

Com relação as modificações no contrato inicial de arrendamento, os advogados afirmam que a S&S Empreendimentos é uma empresa brasileira com aporte de capital estrangeiro que tem como sócio o clube de investidores espanhol.

Segundo os advogados, quando ficaram sabendo que o Ministério Público Federal estava acompanhando o caso, eles teriam se antecipado e apresentado toda a contabilidade e a origem dos recursos investidos nos empreendimentos que seriam registrados no Banco Central.

O advogado Laerte de Castro ressalta que o Solar nunca deu lucro. Mesmo não tendo dado lucro no período em que esteve arrendado, os advogados afirmam que o grupo espanhol investiu cerca de R$ 1 milhão nesse período.”

(O POVO/Luiz Henrique Campos)

Campo do América – Moradores comemoram suspensão do leilão de venda

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Moradores do entorno do Campo do América, em Fortaleza, estão realizando, neste domingo, uma manhã esportiva em comemoração à decisão do INSS de suspender o leilão de venda dessa área. Houve polêmica em torno da transação, o que levou a prefeita Luizianne Lins (PT) a fazer mediação junto ao órgão para que não houvesse a venda do local. A Prefeitura manifestou o desejo de comprar e executar um projeto.

A manhã festiva reúne lideranças da Central Única de Favelas (CUFA), Federação de Bairos e favelas de Fortaleza, associação de moradores e conta com a participação dos secretários Evaldo Lima (Esportes Municipal) e Ferrúcio Feitosa (Esportes do Estado).

Ali, também os vereadores Acrísio Sena, Guilherme Sampaio (estes do PT), Eliana Gomes (PCdoB), Iraguassu Teixeira (PDT) e Toinha Rocha (PSOL).

Tradicional Restaurante Palheta encerra atividades no Aeroporto de Fortaleza

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Após 30 anos de atividades no Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, o Restaurante Palheta fecha portas. Neste domingo, último dia de funcionamento, o clima é de tristza não somente entre funcionários, mas entre clientes desde a época em que o ponto operava no antigo terminal de passageiros, próximo à sede da Cagece. 

Um grupo paulista conquistou o espaço em licitação das mais disputadas. Esse mesmo grupo ainda conseguiu pontos dentro do setor de embarque doméstico e mais outra loja na praça de alimentação.

(Foto – Paulo Moska)