Blog do Eliomar

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O preço da audiência?

morto

Neste começo de noite de quarta-feira, estava postando no Blog quando meu filho, Vinícius (12), fez a seguinte indagação: “Pai, o que é que essa tv ganha pra mostrar um rapaz morto pra gente?”

Deixei o computador e fui conferir. Estava no ar o programa Rota 22, da TV Diário, e uma matéria expondo (sem desfocar) o corpo de um adolescente vítima da droga e da bala por não ter pago dívida ao traficante. Estirado, só de cueca, num matagal da Comunidade do Urubu, no Grande Bom Jaridim.

Dessa vez, eu me esqueci de mudar de canal, pois estava na emissora assistinado ao “Hora da Notícia”.

Meu filho deixou um questionamento que vale para todos nós profissionais de imprensa, principalmente: há limites para o interesse jornalístico, para o interesse por audiência? Deixamos para a reflexão, pois o assunto é por demais complexo e polêmico.

P.S. É imagem de morto na hora do café (com reprises), na hora do almoço e, par completar, na hora do jantar. Nada de falso moralismo, puritanismo ou outros ismos. É questão mesmo de respeito. Hráriso compatíveis seriam uma boa solução. Ou não?

Presidente da OAB/CE rebate críticas do secretário municipal do Meio Ambiente

valdet

Do presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, este Blog rwecebeu nota em resposta ao secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre a nota do Secretário de Meio Ambiente do Município de Fortaleza, publicada em vosso blog, desejo esclarecer alguns pontos no que diz respeito ao Parecer sobre a instalação do estaleiro na Praia do Titanzinho.

1º – Na última segunda-feira, dia15, a OAB/CE recebeu solicitação do Secretário de Meio Ambiente do Município, para comparecer à reunião do Conselho Seccional marcada para a terça-feira (16). No mesmo dia, foi despachado ofício nº 0020/2010, endereçado ao titular da Seman, convidando-o a participar da sessão e comunicando que, na ocasião, seria analisado o Parecer com estudos técnicos e jurídicos sobre a instalação do estaleiro na Praia do Titanzinho, a ser apresentado pela Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico. Às 11h18min da terça-feira (16), o documento foi enviado àquela Secretaria, por fax, e confirmado por telefone. A sessão começou às 15h30min e a apresentação do relatório ocorreu somente às 16h30min.

2º – O relatório, aprovado pelo Conselho Seccional da OAB Ceará, em nenhum momento sugere ou defende a instalação do estaleiro na Praia do Titanzinho, porque a sua instalação e o seu pretenso local deve ser fruto de uma decisão política do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza. A Comissão fez uma análise técnica e jurídica, atendendo requerimento de advogados, deputados estaduais e vereadores de Fortaleza, que solicitaram pronunciamento da Ordem dos Advogados do Brasil.

Vale ressaltar que não há nenhuma relação profissional do Advogado, Professor e Conselheiro Estadual Laércio Noronha com o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) ou qualquer outro requerente da manifestação técnica.

3º – O Secretário da Seman demonstra total desconhecimento do Parecer amplamente debatido e aprovado pelos Conselheiros Seccionais com transmissão ao vivo pela OABTV.

Sugerimos que o Senhor Secretário, suplente de vereador Deodato Ramalho, leia atentamente o documento elaborado pela Comissão de Direito Urbanístico, formada por advogados e advogadas  especialistas (com pós-graduação especifica ou afim) em meio ambiente.

O titular da Secretaria de Meio Ambiente do Município, que nunca militou com qualquer especialidade na área ambiental, desrespeita  os mais de 800 advogados e advogadas que, com seus conhecimentos técnicos, contribuem com os trabalhos da Ordem, por meio das Comissões.

4º – Por respeito a sua história, a OAB/Ceará não aceita qualquer patrulhamento político-partidário e se mantém em defesa do advogado, da cidadania e do Estado de Direito Democrático de Direito.

Valdetário Andrade Monteiro
Presidente da OAB/CEARÁ.

Servidores do Ministério do Trabalho no Ceará paralisarão por 24 horas nesta 5ª feira

Os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego em todo o Páis, inclusive no Ceará, vão paralisar as atividades, por 24 horas, nesta quinta-feira. A categoria cobra o cumprimento de acordo feito com os parlamentares federais e com o governo federal, que acabou sendo engavetado. O acordo envolveu a implantação do Plano de Carlos, Carreiras e Vencimentos específico dos pessoal desse ministério.

No último trimeste de 2009, a categoria fez ampla mobilização, com greve de cerca de um mês, e chegou a negociar esse acordo agora não cumprido.

Em Fortaleza, haverá ato dos servidores na sede da SRTE-CE (ex-DRT), na rua 24 de Maio, nº 178, Centro, a partir das 8 horas, início do expediente no órgão.

CNI/Ibope – Rejeição de Dilma Rousseff cai de 41% para 27%

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“A candidatura Dilma Rousseff à Presidência da República avançou em três pontos fundamentais: na intenção de votos, na ampliação do conhecimento e na queda da rejeição ao seu nome, revelou a Pesquisa CNI-Ibope divulgada em São Paulo, nesta quarta-feira, pelo diretor de Operações, Rafael Lucchesi, e pelo gerente da Unidade de Pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca.

Segundo o levantamento, realizado entre os dias 6 e 10 últimos com 2002 entrevistados em 140 municípios, a candidata do PT cresceu 13 pontos porcentuais em relação à pesquisa anterior, de dezembro de 2009, atingindo 30% das intenções de votos, contra 17% em dezembro. 

A  ministra-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República foi quem mais se tornou conhecida desde dezembro: 44% afirmam hoje conhecê-la bem ou mais ou menos, contra 32% na pesquisa passada. O índice de rejeição dela caiu de 41% para 27%.

Apesar desses avanços, a pesquisa CNI-Ibope aponta que o governador paulista José Serra, provável candidato do PSDB, continua à frente da adversária política, com 35% das intenções de voto, cinco pontos porcentuais acima dos votos para Dilma Roussef, diferença que em dezembro era de 21 pontos porcentuais.

Serra registrou queda de três pontos porcentuais sobre a posição anterior, mas continua como o candidato de menor índice de rejeição, com 25%.

Lucchesi atribuiu o crescimento da candidatura Dilma principalmente à exposição pública e ao fato da sua candidatura já ter sido oficializada pelo PT. Destacou que como as eleições, em outubro, ainda estão distantes, os três pontos em que a candidata do PT cresceu são interdependentes, ou seja, a intenção de voto, o maior conhecimento e a queda na rejeição estão relacionados entre si.”

(Com Agências)

Adolescente é assassinado no bairro Edson Queiroz

O adolescente Bento Alves de Lima (15) foi assassinado no fim da tarde desta quarta-feira, no bairro Edson Queiroz. Ele conversava com um amigo, segundo informações policiais, quando um indivíduo se aproximou e disparou um tiro na cabeça do adolescente.

Policiais de uma viatura do Ronda do Quarteirão, que estiveram no local, informaram que Bento Alves de Lima não tinha passagens pela Polícia nem envolvimento com drogas. Um suspeito já teria preso.

VAMOS NÓS – Uma reflexão. Como aumentou o número de adolescentes assassinados em Fortaleza. Como a maioria está metida com drogas e acaba pagando com a vida o preço do vício…

Polícia realiza megaoperação em Tabuleiro do Norte

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado realiza, desde a madrugada desta quarta-feira, uma operação integrada no município de Tabuleiro do Norte (224 quilômetros de Fortaleza). O objetivo é reduzir o número de crimes na região jaguaribana.

Na ação, comandada pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol), já foram apreendidas nove armas, além de 108 munições e drogas. Cinco prisões em flagrantes também foram realizadas no local.

Segundo o titular da Copol, Harley Alencar, o objetivo foi cumprir 17 mandados de busca e apreensão no município. A operação envolve 142 servidores, entre homens das Polícias militar, civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal. Também 34 viaturas, uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e três cães farejadores de drogas.

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão as equipes prenderam em flagrante cinco homens por porte ilegal de armas ou pelo enquadramento na lei de tóxicos. Um deles, Antônio Edmar de Souza, 35, além de ser autuado na lei de tóxicos, vai ser investigado por suspeitas de agiotagem. Ele foi encontrado com aproximadamente R$ 100 mil em dinheiro e cheques, além de cartões do Bolsa Família e de bancos.

MPF quer ampliar investigações sobre corrupção no Distrito Federal

“O Ministério Público (MP) pretende quer ampliar as investigações dos supostos esquemas de corrupção envolvendo o governo do Distrito Federal (GDF) e empresas prestadoras de serviços, confirmou hoje (17) o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Reportagem da Agência Brasil mostrou que a delação premiada oferecida a Durval na Operação Caixa de Pandora pode incluir contratos suspeitos firmados pelo governo de Joaquim Roriz.

Gurgel admitiu que o esquema de arrecadação e distribuição de propina denunciado pelo ex-secretário do GDF Durval Barbosa pode não ter começado com o governo de José Roberto Arruda (sem partido). “O que o Ministério Público deseja é que a investigação seja a mais ampla possível. Este esquema criminoso não teria se iniciado no governo Arruda. Mas, por enquanto, os elementos que temos referem-se ao governo Arruda”, disse o procurador.

Durval Barbosa responde a pelo menos sete ações penais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal por contratos irregulares firmados como ex-diretor da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Nestes processos, o Ministério Público ressalta que a incidência e o alcance da delação premiada negociada com o ex-secretário estão sendo analisadas.

Seis processos consultados pela Agência Brasil na 4ª Vara Criminal de Brasília referem-se a contratos milionários firmados pela Codeplan com o Instituto Candango de Solidariedade (ICS), durante o governo de Joaquim Roriz (PSC). Em 2004, os contratos somaram R$ 247,5 milhões.

Segundo o MP, em vez de prestar serviços de assistência social, o instituto servia como intermediário na contratação direta de empresas e de funcionários para o GDF. A cada contrato que intermediava, o ICS acrescentava um percentual de sobrepreço.”

(Agência Brasil)

Parecer da OAB/CE é crônica de uma farsa anunciada, diz João Alfredo

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O vereador João Alfredo (PSOL) criticou, duramente, nesta quarta-feiera, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Valdetário Monteiro, e o presidente da Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da entidade, Laércio  Noronha. Isso, durante  pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. Na última terça-feira, o Conselho Estadual da OAB votou um parecer afirmando que não há restrições para que o estaleiro seja construído na praia do Titanzinho, fato que classificou como “a crônica de uma farsa anunciada”.

João Alfredo lembrou que, no dia 11 de março, em matéria publicada na  imprensa local, os dois advogados citados já haviam tomado posições a favor da construção do empreendimento no Titanzinho, mesmo antes da elaboração do documento. Alfredo lamentou e deplorou a postura adotada por Valdetário e Laércio Noronha, “mais ainda, o desenho e o caráter em que se transformou uma das entidades mais respeitadas do Ceará, que é a OAB”. Nos jornais desta quarta-feira, a OAB propõe a mudança do Plano Diretor – que foi discutido  amplamente com diversos setores da  sociedade – para que o estaleiro seja instalado naquela área.

“Foi tão constrangedora a votação ontem (terça-feira) que, sequer uma Audiência Pública – solicitada por alguns conselheiros – antes do conselho tomar posição, foi  aceita. A que se presta a OAB, desconhecendo o Plano Diretor de Fortaleza, que prevê a área como zona de proteção ambiental, e a Constituição Federal?”, questionou. Conforme o Artigo 182 da Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano deve ser construída a partir do Plano Diretor desenvolvido pela cidade. “Assim, o política de uso do solo urbano é atribuição do município. Cabe à cidade discutir e à Câmara legislar sobre o tema”.

A falta de isenção da Ordem dos Advogados do Brasil também foi denunciada por João Alfredo, que relembrou que o próprio Laércio Noronha atuou a serviço das empresas do setor da construção civil durante a formulação do Plano Diretor. O vereador lembrou que, na época em que foi conselheiro da entidade, nos anos de 1993 e 1994, quando a ordem era presidida por José Feliciano de Carvalho, a OAB/CE estava na linha de frente na defesa dos direitos humanos, do Estado Democrático de Direito e da Constituição. 

“É um desrespeito à história da OAB. É uma tristeza ela ser utilizada hoje para atender aos interesses da elite, do governo e do grande capital”, desabafou o vereador.
* O QUE DIZ A LEI:

PLANO DIRETOR:

Art. 63 – A Zona de Preservação Ambiental (ZPA) se destina à preservação dos ecossistemas e recursos naturais.

II – ZPA 2 – Faixa de Praia

Art. 66 – São parâmetros da ZPA:

I- índice de aproveitamento básico: 0,0;

II – índice de aproveitamento máximo: 0,0;

III – índice de aproveitamento mínimo: 0,0;

IV – taxa de permeabilidade: 100%;

V – taxa de ocupação: 0,0;

VI – altura máxima da edificação: 0,0.

1º – Não será permitido o parcelamento do solo na Zona de Preservação Ambiental (ZPA)

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 30 – Compete aos Municípios:

VIII – promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante
planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo
urbano.

Art. 182 – A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

2º – A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

A lembrança de Marcela Montenegro

A memória da empresária Marcela Montenegro, assassinada no último dia 8 durante assalto no bairro Cidade 2000, será lembrada nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, com ato religioso na Igreja da Paz.

Familiares e amigos aproveitarão o ato para fazer um apelo por mais segurança.
SERVIÇO

Igreja da Paz – avenida Washington Soares, 2800. 

Hora – 19h30min.

TCE empossa nesta 5ª feira novo conselheiro

O auditor Edilberto Pontes Lima tomará posse nesta quinta-feira, às 17 horas, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Ele entra no lugar de Coelho Albuquerque, que se aposentou. A solenidade ocorrerá na sede do TCE, tendo o presidente do órgão, Teodorico Menezes, comandando os trabalhos.

Aos 39 anos, Edilberto Pontes Lima será o primeiro conselheiro do TCE-CE egresso do quadro de auditores concursados daquela Corte de Contas. Graduado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), é mestre em Economia pela UFC (CAEN) e doutor em Economia pela Universi­dade de Brasília (UnB), além de especialista em Políticas Públicas pela George Washington University (EUA).

Na Câmara Federal, foi consultor legislativo da área de Economia, de 2003 a 2007; bem como consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, de 1999 a 2003. Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) entre 1996 e 1999, onde também exerceu a função de coordenador adjunto da Coordenação de Finanças Públicas, no biênio 1998-1999.

Parlamentar cearense reforça Campanha "Ficha limpa"

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Raimundo Gomes (2º da direita) confere o ato.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) marocu presença, nesta quarta-feira, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, na solenidade de entrega do substitutivo do deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), no tocante às propostas sobre “Ficha Limpa”, ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP).

Com mais de 1% de assinaturas do eleitorado brasileiro, representantes do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral pediram a Temer que priorize a matéria para votação em plenário já no mês de abril. Quarenta e duas entidades, entre elas a CNBB, OAB, AMB, Unafisco, Inesc, Crea e Cáritas, compõem o movimento.

Raimundo Gomes avaliou como importante ese tipo de campanha “para o resgate dos homens sérios e comprometidos com a população na política”. Ele considerou o projeto “Ficha Limpa” um passo importante nesse processo e lembrou uma pesquisa realizada, no ano passado, pelo Supremo Tribunal Federal, que aponta um aumento de 101 congressistas sob investigação em abril de 2007 para 152 em setembro de 2009. No âmbito da Câmara foram observados 290 procedimentos em andamento.

(Com Agência Câmara)

MP oferece denuncia contra pistoleiros "Pantico" e "Bené"

“O Ministério Público do Estado do Ceará, pro meio do titular da 4ª Promotoria de Justiça do Júri, ofereceu denuncia protocolada na 4ª Vara do Júri, no último dia 04, contra Francisco de Assis Mendes Barbosa, vulgo “Pantico”; Benevides Pereira Moura, o “Bené”; Antônio Ivanilson Soares Cunha, vugo “Nego Cunha”; e José Clóvis de Souza, como envolvidos no crime de pistolagem, ocorrido em maio de 2007, em que foi eliminado o corretor de automóveis francisco paixão de castro, importante testemunha na elucidação da morte do ex-prefeito de Acaraú João Jaime Ferreira Gomes, em maio de 1998.

O inquérito policial está sob apreciação do Juiz da 4ª Vara do Júri, para recebimento da denúncia e de outros pedidos. A denúncia foi fundamentada nos termos do artigo 121, §2º, incs. I e IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal. Ao pedir deferimento, o promotor de Justiça requereu a instauração da ação penal, devendo o juiz citar os promovidos para respondê-la, se quiserem, bem como acompanha-la até a sentença final.

No dia 18 de maio de 2007, em torno das 8h30min, entre as ruas Barão de Vasconcelos e Major Weyne, bairro Rodolfo Teófilo, dois indivíduos não identificados, conduzidos em uma motocicleta cuja placa e características não foram reveladas, mediante arma de fogo, alvejaram com quatro tiros FRANCISCO PAIXÃO DE CASTRO, causando-lhe morte imediata.

A vítima, exercia profissão de corretor de veículos. No dia e hora do fato, havia deixado seu veículo Vectra, cor branca, para reparos em uma oficina, denominada “O Chicão”, atualmente fechada, próxima ao local do fato. Caminhava para uma loja de veículos também próxima – “Chagas Veículos”, na avenida José Bastos, nº. 2846, hoje com outra denominação, e onde intermediava venda de carro.”

(Site do MP-CE)

Presidente de Comissão da OAB garante: "Parecer foi técnico, jurídico e isento"

O presidente da Comissão de Política Urbana da OAB do Ceará, Laércio Noronha, em contato com o Blog nesta quarta-feira, esclarece sobre o parecer divulgado pela entidade  acerca do futuro estaleiro e sua possível localização na praia do Titanzinho:

“Caro Eliomar de Lima,

Sobre o parecer que divulgamos e que foi elaborado em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da OAB, gostariamos de esclarecer que foi um trabalho de mais de um mês e concluído somente na madrugada do último dia 16. O parecer é resultado de uma consulta que chegou à entidade por meio de vários parlamentares preocupados em dar um aspecto de isenção técnico-jurídica à discussão. Não há nenhum tom  ideológio nem juízo estético nesse parecer.

Sobre a queixa da Secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza, nós colocamos no parecer que é imprescindivel o estudo de impacto ambiental e de vizinhança e que tudo isso deve passar pelo crivo da Seman e da Semace, com prioridade para o Ibama.

Com relação ao Plano Diretor e exigência de mudança, entendemos que pode ser alterado por lei complementar, desde que apresentada pelo Executivo ou por algum vereador. Também deixamos claro que a comunidade deverá ser ouvida em todas as instâncias. Caberá aos órgãos ambientais avaliar se haverá impacto ou não.

Reiteramos ainda que não há interesse político nesse empreendimento por parte da Ordem, que manterá sempre a sua isenção, respeitando seu ideário e sua história.

Quanto às críticas do secretário municipal do Meio Ambiente e Contole Urabno, e nosso companheiro de Ordem, Deodato Ramalho, gostariamos de sugerir que o debate ficasse no campo técnico e n unca na seara política ou do passionalismo ideológico. Inclusive, nos colocamos à disposição da Seman ou de qualquer organismo da sociedade civil para discutir o tema.

Sem mais,

Laércio Noronha.  

Fevereiro registra recorde de empregos

“O mercado de trabalho formal do País voltou a registrar geração recorde de vagas. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou a abertura de 209.425 vagas em fevereiro, o melhor resultado da história para o mês. O recorde anterior para meses de fevereiro havia sido obtido em 2008, quando foram abertas 204.963 vagas formais. Neste ano, o País já havia registrado recorde de geração de postos em janeiro, com a criação de 181.419 vagas, também a melhor marca para o mês desde 1992, quando manteve início  levantamento do Ministério do Trabalho.
No acumulado dos dois primeiros meses de 2010, a criação de vagas superou as demissões em 390.844 postos de trabalho formais. A meta do governo para este ano é atingir 2 milhões de novos empregos com carteira assinada. Em fevereiro de 2009, o Caged havia registrado a abertura de 9.179 postos de trabalho com carteira assinada.

Os setores de serviços, indústria de transformação e construção civil registraram recorde para os meses de fevereiro na abertura de novas vagas de trabalho formal. Segundo os dados do Caged, o setor de serviços registrou a criação de 85.607 vagas líquidas em fevereiro, enquanto a indústria de transformação teve um saldo de 63.024 postos. De acordo com o Ministério do Trabalho, 7 dos 12 ramos da indústria pesquisados tiveram desempenho recorde no mês passado: metalurgia, calçados, têxtil, química, material de transporte, madeira e mobiliário e minerais não-metálicos.

A construção civil  teve um saldo líquido de 34.735 vagas em fevereiro. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o resultado forte da construção civil refletiu o desempenho do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. Ele lembrou que os processos de licenças ambientais, por exemplo, demoram e que, por isso, o efeito do programa habitacional será sentido de verdade este ano.”

(Agência Estado)

CNJ homenageia tribunais eficientes. Ceará está fora

“Os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009 foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (17/3), durante o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010. O “Top 10”, único que conseguiu cumprir 100% das metas, foi o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região (Acre e Rondônia), ocupando o primeiro lugar. A homenagem foi conferida aos tribunais que cumpriram mais de 90% das 10 metas estabelecidas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros no ano passado. “Todos os tribunais apresentaram resultado altamente positivos. É inequívoca a constatação de que hoje somos melhores graças ao estabelecimento de metas”, destacou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, na abertura do workshop.

O segundo colocado foi o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com média de 99,71% e o terceiro foi o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 98,54% da meta cumprida. O Tribunal Superior do Trabalho ficou com a 4ª posição, já que cumpriu 98,27% das metas, seguido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que apresentou desempenho de 95,14%. A Justiça trabalhista também foi representada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), que cumpriu 92,11% dos objetivos, ficando com a 6ª posição. Dos 10 tribunais com melhor desempenho, seis são da Justiça Estadual. Além do TJRJ e o TJMT, os demais homenageados foram: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (90,84%), do Mato Grosso do Sul (90,78%), do Distrito Federal e Territórios (90,39%) e do Acre (90,23%).

Cada um dos tribunais recebeu um certificado pelo esforço implementado no ano passado, que foi entregue pelos conselheiros Morgana Richa, Jefferson Kravchychyn e Felipe Locke Cavalcanti. As 10 metas de 2009 foram estabelecidas durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2009, em Belo Horizonte (MG), com o objetivo de dar maior celeridade e eficiência ao Judiciário brasileiro. Entre elas estava a Meta 2 de identificar e julgar todos os processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005.”

(Com CNJ)

Patrícia confirma reaproximação com Cid

Cid e Patrícia na TVC

Cid e Patrícia na TVC

“Estamos de bem, fizemos as pazes”, disse a senadora Patrícia Saboya (PDT), em relação ao governador Cid Gomes, no início da tarde desta quarta-feira (17), durante entrevista à Rádio Timbaúba FM, no município de Nova Russas, no Sertão de Crateús. Na última sexta-feira, durante o lançamento da Rádio Senado FM de Fortaleza, na TVC, os dois chamaram a atenção em uma troca de cochichos, na primeira fila de convidados. Cid Gomes e Patrícia Saboya haviam se distanciado, em 2008, durante as disputas à Prefeitura de Fortaleza.

Na entrevista à emissora de Nova Russas, Patrícia Saboya esclareceu dúvidas sobre o Piso Nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, que prevê provimentos de dois Salários Mínimos para a categoria. O projeto de sua autoria já passou por duas comissões no Senado e atualmente está na Comissão de Famílias da Câmara Federal. A previsão é que a proposta seja votada em Plenário até o fim do semestre.

Homens se passam por pastores evangélicos e assaltam casa na Itaoca

“Dois homens se passaram por integrantes de uma igreja evangélica e assaltaram, nesta quarta-feira, uma residência no bairro Itaoca, em Fortaleza. Eles chegaram em uma motocicleta e, com bíblias, anunciaram que fariam uma pregação.

Ao entrar na casa, eles trancaram dois moradores no banheiro e levaram dinheiro e jóias. A Polícia está em busca dos indivíduos.

(POVO Online)

Presidente nacional do PSDB diz que pesquisa CNI/Ibope está "dentro do esperado"

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“O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, disse, em entrevista à Rádio Folha FM, que a pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira, sobre as intenções de voto para presidente da República é “mais do que previsível e dentro do esperado”.

Ainda perdido nos números apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o tucano credita o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao uso da máquina e inaugurações promovidas pelo Governo Federal, ao lado do presidente Lula.

A pré-candidata petista tem 30% na preferência do eleitorado, enquanto o tucano José Serra lidera com 35%. ”

(Blog da Folha)

Ex-prefeito de Paracuru é alvo de ação civil pública por improbidade

“O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou nessa terça-feira (15) ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o ex-prefeito de Paracuru, José Ribamar Barroso Batista (O Ribeiro), e outras cinco pessoas. Eles são acusados de fraudar licitação para a construção do matadouro público em 2006.

Além do prefeito, estão envolvidos a tesoureira do município, Terezinha Moreira de Sousa, os ex-membros da Comissão de Licitação, Rodrigo Braga Sousa, Brígida de Castro Rocha e Wando de Oliveira Pires, e o advogado Pedro Eudes Pinto.

Segundo as investigações, o Estado do Ceará celebrou convênio com o Município, no valor total de R$ 424.675,79, sendo que, com a mudança de gestão ocorrida em 2007, o convênio foi suspenso, de maneira que a construção do abatedouro foi paralisada já com 72% de serviços executados. Dentre as cláusulas contratuais do convênio exigiu-se que o Município realizasse licitação.

Todavia, antes da data da celebração do contrato, ocorrida em 1º de junho de 2006 com a empresa licitante “vencedora” Constroe Construções e Serviços Ltda, o secretário de obras do Município de Paracuru, José Maria Ribeiro de Albuquerque realizara, no dia 29 de maio de 2006, medição na obra, autorizando a liberação de R$ 20 mil em favor da Constroe.

Isto revela “claramente a fraude na licitação e que a Constroe tinha o conhecimento prévio de que lhe caberia a execução do matadouro”, ressalta a de promotora Justiça da comarca de Paracuru, Elizabeba Rebouças Tomé Praciano.”

 (Site do MPE)