Blog do Eliomar

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Câmara aprova gratificação por risco de vida para vigilantes e salva-vidas

 

“A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta semana, por unanimidade, o parecer do relator deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), favorável ao Projeto de lei  6113/2009, de autoria do senador Paulo Paim (PT -RS), que inclui  novos riscos dentro do conceito de periculosidade previsto no art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. O projeto prevê o pagamento de um adicional de periculosidade (30% sobre o salário) de vigilantes, salva-vidas e seguranças privados, entre outras categorias.

O projeto de lei propõe a inclusão da seguinte expressão: “ou a exposição à situação de risco à vida, perigo iminente de acidente ou violência física”.  Atualmente, a CLT considera como atividades ou operações perigosas apenas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. Esta alteração, segundo o deputado Eudes Xavier, possibilita que profissionais como salva-vidas, vigias, vigilantes e seguranças privados, dentre outros, sejam reconhecidos pelos esforços despendidos na tutela do patrimônio e da vida das pessoas. “ Esta tarefa é onerosa e sempre sujeita aos riscos decorrentes da exposição à violência e à ganância”, explica o parlamentar.

Eudes Xavier ressalta que o simples pagamento de um adicional  não é o suficiente para debelar o próprio risco, mas entende que a luta contra a violência passa pelo esforço destes profissionais, que devem ser reconhecidos e valorizados pela sociedade. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.”

(Com Agência Câmara)

Câmara dos EUA derruba lei que proibia gays nas Forças Armadas

“A Câmara de Representantes dos Estados Unidos se uniu a uma comissão do Senado e votou nesta quinta-feira (27) a favor da revogação da lei que proíbe que os homossexuais que servem nas Forças Armadas declarem abertamente sua orientação sexual, sob pena de expulsão.

Com 235 votos a favor e 194 contra, a Câmara aprovou uma medida similar à que horas antes tinha sido votada pelo Comitê das Forças Armadas do Senado para acabar com a lei “Don’t ask, Don’t tell” (“não pergunte, não diga”), que só permite que homossexuais sirvam ao Exército se mantiverem sua orientação sexual em segredo.

Este é só mais um passo na revogação da lei, que ainda tem que passar pelo plenário do Senado, que deve votar a medida no próximo mês. Tanto na Câmara quanto no Senado a medida fará parte de um projeto de lei sobre despesas de defesa do país.

O secretário de Defesa, Robert Gates, deu seu apoio à medida, embora tenha sido destacada a importância do relatório que avaliará as implicações desta possível decisão após 17 anos de vigência da lei.

A maioria dos democratas votou a favor, mas 26 se opuseram a seus colegas votaram contra, enquanto cinco republicanos votaram a favor.
Para virar lei, a proposta tem que ir ao plenário do Senado e ser aprovada pelas duas Casas do Congresso.”

(Portal Uol)

Atores denunciam agressão policial

“A penúltima apresentação do espetáculo Rãmlet Soul, ocorrida na terça-feira, 25, na praça do Theatro José de Alencar, contou com um elemento extra: um minuto de silêncio pelas vítimas de violência. Mas não vítimas criadas por William Shakespeare ou Heiner Muller & escritores que inspiraram a produção. O ato veio em protesto à postura de três policiais militares que teriam incitado populares a agredirem os atores. A versão foi repassada ao O POVO pelo produtor-executivo e pelo diretor da peça, Rodrigo de Oliveira e Thiago Arrais, respectivamente.

Segundo Thiago, os policiais teriam abordado os artistas acusando-os de atentado violento ao pudor. Motivo: alguns estavam apenas de toalha. Interpretavam michês. “Eles exigiram que a gente se retirasse, mas o pessoal reivindicou o direito de trabalho em espaço público. Aí, eles ficaram mais agressivos e disseram que aquilo não era trabalho, mas -sem-vergonhice-“, narrou.

Esse teria sido o estopim para um dos PMs gritar para quem assistia à encenação: “Mostrem pra eles o que é teatro“. Resultado: três atores (Júnior Barreira, Saymon Moraes e Sol Mouffer) teriam sido agredidos com socos, tapas e pontapés por populares, segundo versão dos artistas.

O grupo não chegou a registrar Boletim de Ocorrência (BO). Porém, por intermédio da diretora do Theatro, Izabel Gurgel, encaminhou ofício aos titulares da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro, e da Secretaria da Cultura (Secult), Auto Filho, narrando o episódio e solicitando a intervenção dos órgãos.

De acordo com ela, Monteiro comprometeu-se a encaminhar o caso à Corregedoria da PM. A denúncia pode ir parar no Ministério Público. Os atores queixam-se inclusive de homofobia.

Desconhecimento
O relações públicas da PM, major Marcus Costa, afirmou ao O POVO que a corporação só tomou conhecimento do caso através da imprensa. Conforme ele, como a corregedoria foi acionada, um procedimento administrativo será aberto. Os PMs poderão se defender das acusações e, se forem condenados, sofrerão sanções. “Desde advertência à restrição de liberdade. Mas nenhuma versão nos chegou até agora-, pontuou. ”

(O POVO)

Operadora Oi deixa cliente na mão. E sem telefone

Do jornalista Eunivaldo Pereira, recebemos a seguinte nota em tom de reclamação. Confira e avalie se isso já aconteceu com você.

Caro Eliomar de Lima,

Na quinta-feira da semana passada, dia 20/05, o telefone fixo de minha residência emudeceu. A linha de internet, a Velox, também deixou de funcionar. Ambos pertencem à operadora Oi. Comunicado o defeito, deram-me prazo entre 24 e 48 horas para o restabelecimento do serviço, o que veio a ocorrer por volta das 16h30min do sábado, dia 22/05.

Por volta das 7 horas da manhã de domingo, dia 23/05, os serviços deixaram novamente de funcionar. Providências foram pedidas imediatamente. As promessas de restabelecimento  feitas pela Oi  foram todas rigorosamente descumpridas.

A partir de determinado momento, deixei de anotar os quilométricos números de protocolo, por inúteis. Muitas foram as desculpas dadas para justificar os serviços não prestados: “eventos” (seja lá o que isso signifique, mas temo ser um demônio perigoso para as comunicações); acidentes, ventanias, raios – tudo isso junto, no bairro da Varjota, onde moro. Não são uns pândegos irresponsáveis?).

Houve até gravação informando que havia acúmulo de chamadas em virtude das “fortes chuvas no Rio de Janeiro”, coisa de hospício.

EM RESUMO: continuo sem telefone fixo residencial e sem Velox. E ninguém, absolutamente ninguém, na empresa, dá uma explicação que tenha o mínimo de racionalidade e profissionalismo. E você, caro internauta, está passando por algum calvário semelhante ? Conte sua história,  ajude a sanear o mercado.

PS – Alguém se habilita a fornecer-me serviços decentes, confiáveis, sérios, para que eu me livre desses incompetentes ?

Eunivaldo Pereira,

Jornalista.

Cid viaja para os EUA

O governador Cid Gomes (PSB) embarca neste sábado para os EUA, onde vai participar de seminário que o Banco Mundial promove com gestores beneficados com empréstimos da Instituição. Com a viagem do governador, que deve permanecer em Washington até meados da próxima semana, ficará no Governo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira.

Isso, porque o vice-governador, Francisco Pinheiro (PT), encontra-se ausente do Estado, mais precisamente na Argentina, onde divulga a Conferência Internacional sobre Clima e Desertiicaçlão (ICID 2010), que ocorrerá em Fortaleza, no mês de agosto, no Centro de Convenções.

Já o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), encontra-se também fora do Estado, pois caso assumisse o Governo ficaria inelegível. Domignso Filho está em Belo Horizonte, em confere evento das Assembleias Legislativas do País.

Negociação sobre PEC 300 volta à estaca zero

“Nada é tão complicado que não possa ser piorado. A novela em que se transformou a negociação da PEC 300 na Câmara ganha mais um capítulo, dessa vez com ares de “flashback”. Após um ensaio de negociação entre os trabalhadores da segurança pública e o governo, onde as categorias aceitaram a retirada do piso salarial do texto da proposta de emenda à Constituição, policiais e bombeiros voltam a exigir que os valores sejam impressos na Carta Magna. Essa reivindicação conta com o apoio de 321 deputados.

A trindade pró-PEC 300 na Câmara – os deputados Capitão Assumção (PSB-ES), Major Fábio (DEM-PB) e Paes de Lira (PTC-SP) – destaca que os trabalhadores só abririam mão de ver o valor de seus salários na Constituição se a Casa votasse a matéria na noite de quarta-feira (26), conforme foi prometido durante a tarde daquele dia. “Como isso não aconteceu, tudo voltou à estaca zero”, resumiu Major Fábio.

A disposição de abrir mão do valor dos salários na Constituição está contida num documento, assinado por representantes de associações de policiais, e entregue ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP).

No texto eles chegam a aceitar a aprovação de um destaque, que descaracteriza a proposta ao excluir o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil – para praças e oficiais, respectivamente.

Ao final, porém, como contrapartida, o texto pede que a PEC seja votada. “Solicitamos a colocação em pauta no dia de hoje, em sessão extraordinária, para término da votação do primeiro turno e também a dispensa de interstício para a votação do segundo turno; para que seja feita justiça para com todos os profissionais que defendem a vida e o patrimônio do povo brasileiro”, finaliza o documento (leia a íntegra abaixo).

O requerimento, na verdade, era uma esperança para fazer com que a Câmara concluísse a votação da matéria; cujo texto-base foi aprovado em março passado. Representantes dos policiais se reuniram com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), na noite da quarta. O petista não escondia que a retirada dos valores da proposta era condição para que a PEC tivesse chance de ser analisada pelos parlamentares.

Após a aceitação da retirada, o petista ficou de trazer uma proposta oficial do Planalto na próxima terça-feira (1º). Ao contrário do que foi pedido pelos policiais, Vaccarezza não se comprometeu com prazos para que uma lei complementar traga os reajustes dos trabalhadores.”

(Congresso em Foco)

Ilário Marques vê com simpatia ruptura com Governo Cid Gomes

O ex-presidente do PT estadual, Ilário Marques, já trabalha por uma vaga de deputado federal pelo partido. Por conta disso, é José Pimentel para o Senado, ex-ministro da Previdência Social, desde criancinha. Isso, porque Ilário herdará o espólio político do parlamentar.

Nesse objetivo de dar maior amplitude de poder ao PT no Estado, Ilário diz até que não seria nada mal uma ruptura com o Governo Cid Gomes (PSB).

Indagado se ele, por exemplo, poderia ser a opção para disputar com o governador, recuou e afirmou que existiriam outras opções. Incluiu até José Pimentel.

Vice José Alencar é internado

“O  vice-presidente da República, José Alencar, foi internado às 18h desta quinta-feira no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para a realização de exames. Alencar, que sofre de um câncer no abdome, teve uma queda na taxa de hemoglobina, proteína responsável pelo transporte de oxigênio no sangue. Segundo sua assessoria, ele irá se submeter a exames rotineiros na manhã desta sexta-feira, 28, quando o hospital deverá emitir um boletim médico.

José Alencar tinha programado viajar para Belo Horizonte, onde participaria da posse do novo presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).”

(Estadão)

Enquanto estaleiro não sai, o CVT Portuário vem

“Já está pronto o Centro Vocacional Tecnológico Portuário (CVT Portuário) do Porto do Mucuripe. Resultado de um investimento de R$,1,5 milhão, da Secretaria Nacional dos Portos, o projeto contará, entre algumas novidades, com três laboratórios doados pela Transpetro: um para cursos na área de eletrônica, outro para a formação de mão-de-obra destinada ao pier petrolífero em fase de implantação no Porto do Pecém (São Gonçalo do Amarante), e um outro para capacitar, por meio de cursos de nível médio, moradores do entorno do Mucuripe.

Segundo o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, o CVT Portuário aguarda apenas a definição da data de inauguração.

* Pelo menos esse empreendimento sai bem antes do polêmico estaleiro.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Comunidade Shalom fará campanha contra as drogas em Fortaleza

A Comunidade Católica Shalom realizará, durante todo o mês de junho, uma campanha intitulada Vida Quero Mais. O objetivo é conscientizar a população quanto ao problema das drogas na cidade de Fortaleza. Trata-se da terceira edição do projeto, que conta com uma programação voltada para dependentes químicos, famílias vítimas das drogas, formadores de opinião, poder público e a sociedade em geral.

Segundo Gabriella Dias, responsável pela Comunidade Shalom de Fortaleza, a sociedade está preocupada com a grande proporção que as drogas estão tomando. “O Shalom quer somar na luta de combate a drogadição, que hoje atinge milhares de pessoas. Na Comunidade Shalom temos um caminho para ajudar no tratamento desse problema, através da formação humana, espiritual, e da descoberta do verdadeiro sentido da vida. Isto nos dá um olhar de esperança sobre a nossa cidade”, destacou.

A primeira ação da campanha será realizada no período de 7 a 18 próximos, onde membros da comunidade estarão visitando aproximadamente 15 colégios, entre públicos e particulares, com apresentações artísticas, testemunhos e palestras de combate as drogas para alunos a partir do 6º ano. Durante o dia 10, o Shalom proporcionará uma mesa redonda, com o tema: “Dependência Química e Sentido de Vida” para profissionais da saúde, educação e do poder público. Na ocasião, estarão presentes para debater o assunto, a psicóloga Teresa Brito, consagrada na Comunidade há 22 anos, o coordenador do Projeto Juventude do Shalom e Bacharel em filosofia, Célio Lourenço e a pedagoga e coordenadora do Projeto Volta Israel da Associação de Promoção Humana Shalom, Madalena Aguiar.

Os jovens de grupo de oração estarão reunidos, no dia 12, para participar de uma tarde de formação sobre as drogas e no dia 13, a liderança da Obra Shalom se reunirá para debater o tema “Como lidar com o usuário de droga e sua família”. Dando continuidade às ações da campanha, a comunidade vai promover, no dia 22, um jantar beneficente, cuja arrecadação será voltada para as obras de Promoção Humana Shalom, que trabalha com dependentes químicos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Na noite do dia 24, será realizada uma Celebração Eucarística na intenção de libertação das drogas, presidida pelo padre Antônio Furtado no Shalom da Paz (sede da comunidade) e, por fim, no dia 26, o Dia do Combate Internacional às Drogas, a campanha será encerrada com um show, contando com a presença dos cantores Cosme e Missionário Shalom.

(Por Rocélia Santos)

MPE pede inquérito da PF para apurar propaganda do PSB de Cid Gomes

“O Ministério Público Federal (MPF) pediu a abertura de inquérito da Polícia Federal para investigar a responsabilidade pelo descumprimento de liminar que proibia o PSB do Ceará de veicular propaganda partidária com conteúdo que, na avaliação do MPF, fazia promoção pessoal do governador Cid Gomes, presidente estadual do partido.

No último dia 14 de maio a desembargadora Edite Bringel proibiu a continuidade de propaganda com igual teor. A magistrada considerou que a publicidade “aparentemente, descumpre os preceitos da propaganda partidária, procurando fazer apologia ao atual governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, bem como associando a sua imagem a de um gestor capaz de realizar as obras de que os eleitores necessitam“.

Apesar da decisão da desembargadora, a propaganda voltou a ser veiculada, segundo informou ontem o procurador regional eleitoral, Alessander Sales. Ele participou de encontro com jornalistas para discutir a legislação eleitoral e a fiscalização do próximo pleito. Participarem ainda os demais procuradores que farão a fiscalização do processo eleitoral no Ceará: Nilce Cunha Rodrigues, Márcio Torres e Marcelo Monte.

Em função do descumprimento da decisão judicial pelo PSB, Alessander pediu não apenas que a PF apure a responsabilidade. Quer também que seja suspensa a veiculação da propaganda partidária. Antes, a determinação era apenas para que fossem proibidas propagandas com aquele teor.

“Essas inserções, estão usando para fazer propaganda pessoal“, disse o procurador, apontando ainda que a mera aplicação de multa tem também se mostrado insuficiente para coibir abusos.

Adesivo em carro
O procurador regional eleitoral do Ceará disse ainda que o MPF irá notificar os donos dos carros que tiverem adesivos que caracterizem propaganda eleitoral antecipada. Ele já possui fotos para fundamentar a denúncia, de veículo com o adesivo “Eu era Ciro, agora sou Serra“.

O POVO tentou contato com a direção do PSB. A assessoria do governador, que é também presidente do partido, disse que não poderia se pronunciar pela legenda. A sigla não possui assessoria de imprensa no nível estadual. A vice-presidente, Eliane Novais, não atendeu as ligações feitas para seus dois telefones celulares.”

(O OPOVO)

Ex-atleta Bernard visita o Ceará

Bernard, ex-jogador de volei da Seleção Brasileira, apresentará, às 16h30min desta sexta-feira, no auditório da Secretaria de Esportes do Estado, bastidores e detalhes das Olimpíadas do Rio 2016. Ele faz parte da equipe que prepara o evento.

O ex-jogador, bom lembrar, ficou famoso no País por conta  do seu famoso saque “Jornada nas estrelas”. Nos anos 1980, o autor do inédito saque brilhou em muitas quadras pelo mundo.

Bernard falará tabém sobre esse feito, além de sua vasta experiência de quem foi medalhista de prata nas Olimpíadas de Los Angeles (1984) e é o convidado pela Sesporte para participar do projeto “Esporte na Minha Cidade”.

No sábado, o ex-jogador segue viagem para Arneiroz, onde dará palestra. le ainda cumprirá agenda em Fortaleza. Mais precisamente no Conjunto Palmeiras.

Em greve há 35, professores de Maracanaú denunciam gestão à OIT

Do Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação do Município de Maracanaú (SUPREMA), este Blog recebeu a seguinte nota:

“Estamos há 35 dias de GREVE! Muito já fizemos, mas infelizmente o prefeito Roberto Pessoa (PR) não abre as negociações por melhores salários. Ao contrário, ele quer acabar com o sindicato Suprema e já se articula com segmentos da oposição, juntamente com a ex-presidente da entidade, na perspectiva de nos fragilizar e tomar o sindicato que ficaria sob o controle da Prefeitura.

O momento é de fortalecimento da luta. São muitos os apoios que temos recebido. A CONFETAM já encaminhou denúncias a ISP (Internacional do Serviço Público) e à OIT (Organização Internacional do Trabalho) falando das truculências deste Governo.

O prefeito tenta nos fragilizar, enviando cartas, ameaçando aos probatórios. Ele sabe que não pode demitir, nem tão pouco fazer qualquer retaliação, pois a greve é LEGAL.”

SUPREMA.

No Recife, Serra confere lançamento da pré-candidatura de Jarbas ao Governo

“PMDB, PSDB, DEM, PPS e PMN realizam nesta sexta-feira (28), a partir das 15h, no Chevrolet Hall, o Encontro Regional que marcará o lançamento da pré-candidatura do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) ao Governo de Pernambuco. O evento terá como convidado especial o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o ex-governador José Serra.

Estarão presentes ainda o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra; o presidente nacional do PPS, Roberto Freire; o senador Marco Maciel (DEM); o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, o presidente estadual do PPS, deputado Raul Jungmann; o presidente estadual do PMDB, Dorany Sampaio; o presidente estadual do PSDB, Evandro Avelar, e o presidente estadual do PMN, Sílvio Barbosa. A expectativa dos organizadores é que o encontro reúna cerca de três mil pessoas de todo o Estado.”

(Folha de Pernambuco Online)

TRE-RJ cassa mandato de Rosinha e deixa Garotinho inelegível

“O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), por abuso do poder econômico. A decisão também torna ela e seu marido, o ex-governador e pré-candidato ao governo Anthony Garotinho (PR), inelegíveis por três anos. Como o prazo da inelegibilidade conta a partir da eleição, ela vale até 2011.

Para a Justiça, a prefeita foi beneficiada por “práticas panfletárias” da rádio e do jornal “O Diário” na eleição de 2008. Como Rosinha teve mais de 50% dos votos, o tribunal pediu novas eleições. “Os fatos foram inadmissíveis. O pleito eleitoral tem que ter uma lisura absoluta, trata-se de um direito da sociedade”, afirmou o presidente do TRE, Nametala Jorge, que desempatou o julgamento que estava em 3 a 3.

Na decisão, os radialistas Linda Mara da Silva, Patrícia Cordeiro Alves e Everton Fabio Nunes Paes também se tornaram inelegíveis. A assessoria do casal afirma só irá comentar a decisão após a notificação. No entanto, lembra que pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).”

(

Servidores "fantasmas" do Senado serão ouvidos na próxima semana

O depoimento das servidoras do Senado Mônica da Conceição Bicalho e Kátia Regina Bicalho – acusadas de serem as mentoras da contratação das irmãs Kelriany e Kelly Nascimento da Silva, contratadas pelo gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) sem que tivessem conhecimento dessa contratação – foi adiado para a manhã da próxima segunda-feira (31). O depoimento, que estava marcado para esta quinta-feira (26), foi adiado a pedido dos advogados de defesa das irmãs Bicalho, que solicitaram mais tempo para a análise dos autos do inquérito aberto pela Polícia Legislativa do Senado sobre o caso.

A denúncia de que Kelriany e Kelly seriam funcionárias fantasmas partiu delas próprias. Kelriany contou à imprensa ter descoberto que era funcionária do Senado ao tentar abrir uma conta bancária. A conta teria recebido depósitos de R$ 3,8 mil por mês. Kelriany teria inclusive sido “promovida”. A contratação, segundo as irmãs, teria sido feita por Mônica, que é assessora de Efraim Morais. Kelly e Kelriany foram ouvidas pela Polícia Legislativa na semana passada.”

(Agência Senado)

Incêndio destroi depósito de móveis

Um incêndio atingiu, nessa noite de quinta-feira, um depósito de móveis que pertence à Linea Nobre Ambientações (Avenida Paranjana). O fogo não se alastrou para as construções adjacentes e foi debelado por volta das 22h40min. Ninguém se feriu, pois o depósito estava deserto.

No local, só estava o vigilante Theilo Mota (21). “Eu vi um pouco de fumaça e faíscas saindo do depósito. Logo após, já avisei meu supervisor, que por sua vez já ligou para os bombeiros”, disse. Ainda segundo o vigilante, toda a movimentação foi muito rápida e a chegada do Corpo de Bombeiros foi em cerca de apenas 15 minutos. A perda foi total.

PT vai entrar com ação contra propaganda antecipada do DEM

“O PT entrará nesta sexta-feira com uma ação no Tribunal Superior eleitoral (TSE) contra o DEM por causa da exibição do programa nacional do partido na noite de hoje (27). A propaganda do DEM mostrou trechos do discurso do pré-candidato à presidência pelo PSDB, José Serra, durante encontro nacional do PSDB, DEM e PPS realizado no último dia 10 de abril.

Segundo o advogado do PT, Márcio Luiz Silva, o programa trouxe propaganda eleitoral antecipada de Serra e desrespeitou a Lei dos Partidos Políticos. A lei diz que o programa do partido não pode ter a participação de candidato que não faça parte da legenda.

O advogado pedirá a aplicação de multa máxima (R$ 25 mil reais ou o custo de produção do programa) e a cassação do tempo equivalente à propaganda exibida hoje (10 minutos) no primeiro semestre de 2011.

O PT já havia tentado barrar a exibição do programa por meio de uma ação cautelar protocolada hoje no TSE. Entretanto, o ministro Aldir Passarinho Junior não acatou o pedido. Segundo Passarinho, caso o tribunal suspendesse a propaganda antes de ela ir ao ar, estaria fazendo uma censura prévia. ”
(Agência Brasil)

Em defesa ao TSE, Lula nega ter feito propaganda no dia 1º de maio

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha feito propaganda eleitoral durante eventos no dia 1º de Maio. Em parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) entregue hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lula afirma que não houve propaganda porque não pediu votos expressamente. O DEM apresentou três representações contra Lula por conta de eventos organizados por centrais sindicais em São Paulo ao lado da pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.

A AGU lembra que a Lei das Eleições permite filiados a partidos políticos ou pré-candidatos a participarem de encontros e entrevistas, fora do período eleitoral, “desde que não haja pedido de votos”. Para a defesa do presidente, as representações do DEM são conjecturas feitas a partir de argumentos frágeis que desvirtuam a acusação de propaganda eleitoral “para macular a imagem do presidente da República e promover a veiculação do partido”.

Em um evento montado pela Força Sindical no 1º de Maio, Lula fez uma menção indireta à pré-candidata. “Vocês sabem quem eu quero”, disse ele. Já, em São Bernardo do Campo, para um público estimado de 80 mil pessoas, Lula deu a receita para que seu governo tivesse sequência: “Para que continue, todos vocês sabem o que têm que fazer.”

Na defesa, a AGU diz que “não há menção a política pública específica que se pretenda desenvolver numa próxima candidatura, não há pedido de voto, assim como qualquer exposição de motivos que levem a inferir que a suposta beneficiária seja a mais apta para a função pública”. A AGU, que pede o arquivamento das ações, ainda lembra que o presidente não pode escolher quem participa desse eventos, que foram convidados pelas centrais.”

(Folha.com)