Blog do Eliomar

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Dia dos Pais – Comércio espera incremento de 8% nas vendas

A Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), segundo seu presidente, Luiz Gastão, trabalha com a perspectiva de um incremento de 8% nas vendas por conta do Dia dos Pais. Também com a previsão de que vestuário e perfumaria serão o presente mais adquirido pelos filhos.

“O Dia dos Pais não é assim um Dia das Mães, mas a gente ter boas vendas. Vamos apostar nas promoções e, com certeza, teremos bons resultados”, diz otmiista Gastão, que se encontra em Manaus(AM) resolvendo assuntos empresariais.

Punidos, mas bem pagos

“Acusados de vender sentenças para a máfia dos caça-níqueis, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina e o ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2 Região José Eduardo Carreira Alvim receberam ontem a mais alta punição administrativa da magistratura: foram aposentados compulsoriamente.

No caso, com direito a salário integral, já que têm mais de 35 anos de contribuição. Medina receberá mensalmente R$ 25.386,97, enquanto Alvim se afasta com uma remuneração mensal de R$ 24.117,62. Esta foi a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2005, julgou e condenou um ministro do STJ.

Em decisão unânime, os 15 conselheiros entenderam que os dois magistrados, processados no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e prevaricação, desrespeitaram a Lei Orgânica da Magistratura, que determina a manutenção de “conduta irrepreensível na vida pública e particular”. Em 2007, ambos foram investigados pela operação Hurricane (Furação) da Polícia Federal.

Segundo o Ministério Público Federal, Medina e Alvim supostamente negociaram a liberação de 900 máquinas caça-níqueis, apreendidas pela PF em Niterói, em 2005. O ministro, segundo a denúncia do MPF, teria recebido R$ 1 milhão, por intermédio do irmão Virgílio Medina, para conceder liminar liberando o equipamento.

O principal indício que levou à punição de Medina foi o recebimento de um empréstimo de R$ 440 mil, concedido pelo irmão. Virgílio também foi preso na operação da Polícia Federal, depois de ter sido contratado pelos empresários de bingos para intermediar a liberação das máquinas apreendidas pela PF.

Já o desembargador Alvim aparece em interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça, conversando com os beneficiários de suas decisões. Para o MP, Alvim tinha uma “relação venal” com a quadrilha.”

(O Globo e Blog do Noblat)

Luizianne quer Dilma inaugurando o "Circulandô"

A prefeita Luizianne Lins (PT) quer trazer Dilma Rousseff ao Ceará, dia 13 próximo, para inaugurar o Circulandô, comitê em forma de tenda, que vai funcionar na esquina da avenida da Universidade com Domingos Olímpio.

Desse local, Luizianne rumou para a vitória em primeiro turno quando disputou o segundo mandato.

Já está certo que na sexta-feira, às 19 horas, a prefeita, que é a coordenadora-geral da campanha de Dilma no Estado, vai comandar a inauguração do Comitê Central da avenida da Universidade. Com a presença do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.

Governo Cid recebe R$ 177 milhões do BNDES

O governo estadual recebeu R$ 177 milhões de empréstimo do BNDES. Segundo Mário Fracalossi, coordenador de cooperação técnico-financeira da Seplag, para, entre algumas metas, ajudar na reforma do Palácio da Abolição e na construção do Centro de Eventos.

Esse empréstimo ainda será utilizado em contrapartidas do Estado em algumas operações já acertadas. Fracalossi, que encontra-se de férias o Rio Grande do Sul, considera importante esse montante e lembra que ainda servirá para ações de conserva de estradas e outras necessidades de infraestrutura.

Aposentados e pensionistas do Judiciário e do Legislativo vão ser recadastrados no Ceará

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“Vem aí o recadastramento dos aposentados e pensionistas dos poderes Judiciário e Legislativo. A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, que concluiu o recadastramento desse contingente no âmbito do executivo, vai acompanhar esse trabalho, que terá início ainda neste semestre, segundo informa o seu coordenador de Gestão Previdenciária, Sérgio Lage.

“Nós já concluimos o trabalho no Executivo, que resultou em 65 mil aposentados e pensionistas e 78 mil ativos Agora, isso será feito nos demais Poderes”, adiantou Lage, observando que esse trabalho é para atualizar dados previdenciários e abrir perspectivas para melhorar a política atuarial no Estado. Ontem, no Recife, ele participou de reunião com técnicos do Ministério da Previdência Social, onde se inteirou dos procedimentos para essa estratégia.”

(Coluna Vertical ,do O POVO)

Fortaleza ganha mais um cinema 3D

Fortaleza ganha mais uma área de cultura e entretenimento com a inauguração de duas salas de cinema no Shopping Pátio Dom Luís, na próxima sexta-feira. As salas Arcoplex Stadium apresentam tecnologias de última geração e formato que proporcionam total visibilidade. O filme que marca a chegada do primeiro cinema 3D da região é a animação Meu Malvado Favorito”.
 
Essas salas do Grupo Arco-íris estão localizadas no segundo piso do shopping e seguem o formato de estádio com alturas diferentes entre as fileiras de poltronas. A sala 1 oferece capacidade para 120 pessoas e a 3D, para 160 pessoas. O som é Dolby Digital, que transmite maior emoção e sensibilidade aos efeitos sonoros dos filmes.

Dilma receita Lexotan para a oposição

“Apesar de dizer na tarde desta terça-feira que debates na TV não são “torneios de provocação”, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou logo em seguida que seu principal adversário precisará de vários “Lexotans”, se referindo à marca de um tranquilizante. Questionada se iria tomar o medicamento para participar do debate de quinta-feira na TV Bandeirantes, Dilma atacou os tucanos, embora não tenha citado nomes.

“Não preciso de Lexotan. Acho que carregar um governo com o do presidente Lula é uma tarefa leve. Outros governos é que são pesados. Aí a pessoa precisa de vários Lexotans.” Dilma se reuniu com a coordenação de sua campanha pela tarde, para, em tese, tratar de programa de governo, evento que foi aberto de forma inusual para registro de cinegrafistas e fotógrafos. Logo depois, deu rápida entrevista, outra atitude praticamente inédita após reuniões como esta.

Até a manhã desta terça-feira, a informação era de que Dilma não teria agenda externa hoje. Embora a campanha petista negue oficialmente, as mudanças se deram à cobertura que o “Jornal Nacional”, da TV Globo, vem fazendo desde ontem sobre o dia dos principais presidenciáveis. Na entrevista, Dilma anunciou ter fechado a parte de seu programa de governo que trata da educação. Ela delineou alguns pontos de forma genérica: entre eles, o aumento e aperfeiçoamento do Prouni, ampliação de escolas técnicas, de creches e de quadras poliesportivas, interiorização das universidades públicas e “rompimento” da prática de progressão automática no ensino.”

(Folha.com)

VAMOS NÓS – Essa hsistória de Lexotan nos faz lembra o episódio recente da política local de se recomendar Maracugina. Ora, a campanha nem começou e já estão receitando calmantes…

TRE-CE realiza audiência sobre horário gratuito

O Tribunal Regional Eleitoral marcou para sexta-feira, a partir da 14 horas, na sala de sessões, audiência pública para deliberar sobre o horário eleitoral gratuito. O juiz auxiliar Heráclito Vieira de Sousa Neto conduzirá a audiência onde serão tratados os seguintes assuntos:

– Sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita -? eleição majoritária e proporcional (Lei nº 9.504/97, art. 50, c/c Res. TSE nº 23.191/09, art. 37);

– Distribuição, através de sistema informatizado do TSE, do horário eleitoral gratuito, em rede, no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, § 2º, c/c Res. TSE nº 23.191/09, art. 35);

– Elaboração e aprovação do plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita, a ser realizada através de inserções, bem como assinatura de acordo para a entrega das gravações (Lei nº 9.504/97, art. 52 c/c arts. 39 e 41, § 2º, da Res. TSE nº 23.191/09);

– Escolha da(s) emissora(s) geradora(s) da propaganda eleitoral gratuita, em bloco.

(Site do TRE-CE)

Marcos Cals almoça com supermercadistas e promete aliviar carga tributária

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O candidato a governador pelo PSDB, deputado estadual Marcos Cals, fez duras críticas à carga tributária do comércio no Estado. Foi nesta terça-feira, durante almoço com comerciantes do setor de supermercados, na sede da Rede UniForça.

Marcos Cals expôs suas propostas para o comércio e, ao mesmo tempo, ouviu as principais demandas do setor. Ele prometeu criar um regime especial de tributação, além de apoio a um programa de capacitação dos profissionais e de fortalecimento dos pequenos e médios empreendedores da área.

Os representes pediram ainda que o governo de Marcos Cals mantivesse as portas abertas para ouvir e trocar idéias com o setor. A falta de diálogo com o governo foi a principal falha apontada pelo representantes.

(Foto – Rede Uniforça)

Senado aprova licença-maternidade ampliada

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“Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3), em segundo turno e por unanimidade, a proposta de emenda constitucional (PEC) que torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados, antes de ser promulgada.

Atualmente, as funcionárias de empresas públicas já podem contar com 180 dias de folga pela gravidez e as que trabalham em empresas privadas têm garantia de quatro meses de licença. Aquelas que atuam em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã contam com o benefício estendido para seis meses. Entretanto, o programa, estabelecido pela lei nº 11.770, é de adesão voluntária e as empresas podem abater a despesa do Imposto de Renda.

O projeto do Senado, que muda o artigo da Constituição, é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e foi aprovado hoje após passar em primeiro turno há cerca de um mês, antes do recesso parlamentar. “A criança é muito mais saudável e o custo Brasil é muito menor. A mãe volta a trabalhar mais produtiva e contribuindo muito mais para o desenvolvimento do Brasil”, disse. ”

(Portal Uol)

DETALHE – A senadora Patrícia Saboya deu tempo na campanha para deputada estadual pelo PDT e foi votar essa matéria, Bom lembrar que essa hisoria começou com um projeto da senadora cearense, a partir de sugestão da Sociedade Brasileira de Pediatria.

TRE-CE indefere registro de parlamentar e ex-prefeito

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral votou, pelo placar de 5 a 1, nesta noite de terça-feira, pelo indeferimento do registro do deputado federal Marcelo Teixeira (PR). A decisão foi baseada em decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que desaprovou contas de Marcelo, quando ele era secretário de Obras da gestão do prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães, falecido.

A assessoria do deputado Marcelo Teixeira informou, no entanto, que advogados do parlamentar vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Ainda na sessão, o Pleno do TRE indeferiu os registros do ex-prefeito de Aurora (Região do cariri), Carlos Macedo (PSB), para deputado estadual, e do ex-presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Luiz Menezes. O placar foi de 6 a 0 para os dois, que também foram barrados por contas desaprovadas, segundo relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Cabe recurso.

Copa 2014 – Prefeitura expõe projetos para Conselho Municipal do Meio Ambiente

Os projetos sob a responsabilidade da Prefeietura de Fortaleza para a Copa 2014 serão apresentados nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, no antigo Paço Municipal (Vila União), para os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). 

O objetivo, segundo a assessoria municipal, é “proporcionar maior fluidez nas aprovações de licenciamento ambiental das obras para o mundial de futebol.”

DETALHE – A reunião também será transmitida via Internet no site noar.tv ou através do site da Semam (www.fortaleza.ce.gov.br/semam).

Qualé, mano? Netinho oferecia ingressos para shows em site de campanha

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“O site de campanha do vereador e cantor Netinho de Paula (PC do B-SP), que concorre a uma vaga no Senado na chapa do PT, estava oferecendo ingressos para shows do candidato a eleitores que respondessem corretamente um quiz, espécie de jogo de perguntas e respostas, sobre a vida dele. A prática pode configurar crime eleitoral.

Pelo menos uma pessoa chegou a ser premiada. A assessoria de imprensa admitiu que o site estava oferecendo ingressos a eleitores, mas argumentou que a premiação foi colocada no ar sem o aval da coordenação da campanha. “A empresa que faz o site fez isso sem nos comunicar, sem a nossa autorização. Assim que soubemos, tiramos do ar”, afirmou a assessoria de Netinho.

O site de Netinho foi impossibilitado de receber acessos por volta das 13h de hoje, e permanecia assim até as 16h. “Vamos nos reunir com a equipe jurídica, e só então definiremos o que fazer com o site”, informou a assessoria.”

(Folha.com)

Cid faz balanço de gestão durante encontro de sindicalistas

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O candidato à reeleição Cid Gomes recebeu, nesta terça-feira, manifestação de apoio de lideranças sindicais no Comitê Central da sua coligação. No encontro, com a participação de mais de 700 pessoas ligadas às centrais trabalhistas, ele ouviu as  demandas das categorias e teve direito a ganhar o apoio dessas lideranças ao seu nome e às candidaturas de Eunício (PMDB) e José Pimentel (PT) ao Senado. “Não há outro caminho para se construir um Estado mais justo que não seja através de investimentos  e pela força do trabalho”, discursou Cid, que aproveitou para fazer um balanço das obras que, segundo disse, geram 31 mil empregos com carteira assinada.

No encontro, o presidente da CUT, Jerônimo do Nascimento, que já integra a base aliada cidista, que afirmou na ocasião: “Ao longo da nossa história não tínhamos nem vez e nem voz. Éramos tratados como simples eleitores e hoje somos agentes propositivos da política do nosso Estado.” Também a cúpula da Federação dos Trabalhadores na Agricultura.

(Foto – Dvulgação)

Secretário dará coletiva sobre obra de ampliação do Porto do Pecém

O secretário da Infraestrutura do Ceará, Adail Fontenele, estará, às 9 horas desta quarta-feira, no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), apresentando para a imprensa as obras de ampliação do Terminal Portuário do Pecém. Ali, Fontenele dará entrevista coletiva para dirimir todas as dúvidas acerca principalmente do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT), alvo de denúncia de superfaturamento veiculada na revista Veja desta semana.

A coletiva ocorrerá no auditório da Cearaportos, administradora do Porto do Pecém. Em seguida, o secretário levará repórteres para um tour pelo projeto do  TMUT, iniciado em novembro de 2008 com previsão de conclusão em março do próximo ano.

A expectativa é de que com a construção do TMUT, o Porto do Pecém aumentará a sua capacidade de movimentação de cargas em até cinco vezes, passando dos atuais 150 mil TEUs/ano para 750 mil TEUs/ano.

Comissão do Senado aprova empréstimo do Prodetur para o Ceará

 Surtiu efeito o “esforço concentrado” que o senador Inácio Arruda (PCdob) disse que, nesta terça-feira, faria para aprovar empréstimo do interesse do Estado. A Comissão de Assuntos Econômico (CAE),acaba de aprovar a contratação, pelo Governo do Estado, via Secretaria do Turismo, crédito de US$ 150 milhões, junto ao BID.

Esse empréstimo financiará o Programa de Desenvolvimento do Turismo – Pordetur Nacional. A proposta foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (SE/AL) e analisada em regime de votação concentrada. Deve ir a plenário nas próximas horas.

Com a contrapartida do Estado de U$ 100 milhões, o total do projeto será de U$ 250 milhões para investimento em obras de de infraestrutura , fortalecimento institucional e promoção da atividade turística , nas regiões do Litoral Leste, Maciço de Baturité e Serra da Ibiapaba, informa a assessoria de imprensa da Setur.

Aeroportos – Infraero investiu apenas 11% dos recursos neste ano

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“Apontados como principal gargalo para a realização da Copa do Mundo de 2014 pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e alvo de críticas do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, os aeroportos brasileiros continuam recebendo poucos investimentos. Dados divulgados hoje pelo Ministério do Planejamento apontam que apenas 11% dos recursos autorizados no orçamento de 2010 para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foram desembolsados. Do R$ 1,6 bilhão previsto até dezembro, apenas R$ 178 milhões foram investidos no primeiro semestre.

Obras de pequeno e grande porte receberam poucos investimentos no primeiro semestre deste ano. Nas ações de revitalização e modernização do terminal de passageiros 2 e demais instalações de apoio do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), com previsão de R$ 299 milhões para 2010, por exemplo, a Infraero investiu apenas R$ 10,4 milhões entre janeiro e junho. As obras de adequação e ampliação do sistema de pistas e pátios do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), com dotação orçamentária de R$ 128,9 milhões até dezembro, receberam pouco mais de R$ 6 milhões no primeiro semestre deste ano.

O percentual de execução da empresa também foi baixo no primeiro semestre do ano passado. Do R$ 1 bilhão estipulado à Infraero para investimentos (execução de obras e compra de equipamentos), somente R$ 137 milhões foram aplicados no período, o equivalente à 13%. Pior ainda ocorreu entre janeiro e junho de 2008. Só 5% dos R$ 2,2 bilhões autorizados para o ano à empresa responsável pela administração dos aeroportos do país foram pagos nos primeiro seis meses.

Considerando exercícios encerrados, a situação também passa longe da ideal. Em 2009, até dezembro, somente R$ 421 milhões (43%) foram investidos pela Infraero de uma dotação prevista de R$ 981 milhões. Em 2007 e em 2008, menos da metade da verba prevista foi de fato utilizada pela empresa nos 24 meses.”

 (Site Contas Abertas)

EM FORTALEZA, a Infraero informa que a ampliação do Pinto Martins ficou mesmo para 2011. E antes disso, ainda terão que vir as licitações dos projetos-executivos. Com reza para que não apareçam tantos recursos, o que pode atrasar investimentos.

O ranking dos 10 mais da lista dos anistiados

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O ranking dos 10 mais da lista dos anistiados políticos soma R$ 25.439.875,94 em indenizações. A quantia é suficiente para instalar 26 mil computadores em escolas públicas, equipar 31 hospitais com aparelhos de tomografia e distribuir exemplares do livro ‘Técnicas de interrogatório sem violência’ entre 392 mil militares. As cifras aparecem na folha de pagamento do Ministério do Planejamento. A identificação dos beneficiários exige uma demorada busca na coleção do Diário Oficial da União.

Todas as indenizações foram aprovadas pela Comissão de Anistia, mas nenhum integrante do ranking recebeu integralmente o dinheiro pago em parcelas. Enquanto esperam, recebem pontualmente as pensões mensais fixadas na mesma decisão que calculou o valor da indenização. O n° 1 da lista, José Carlos Arouca, não sabe quando poderá dispor dos R$ 2,9 milhões que lhe valeram a condição de recordista. Mas os R$ 15,6 mil da pensão mensal têm sido regularmente depositados em sua conta bancária.

Aos 75 anos, instalado na banca de advogado perto do centro paulistano, Arouca foi aprovado em 1° lugar num concurso para juiz do Trabalho em 1965. Ele se inscrevera para garantir a sobrevivência financeira ameaçada pela suspensão, decorrente de pressões do governo militar, da assistência jurídica que prestava a vários sindicatos. Não só foi impedido de assumir o cargo de juiz como se viu processado com base na Lei de Segurança Nacional e passou algumas semanas na prisão.

“Eu era filiado ao Partidão”, conta em tom orgulhoso, chamando pelo apelido carinhoso o velho Partido Comunista Brasileiro. “Tinha uma militância política muito intensa junto aos sindicatos”.  Em 1999, 20 anos depois da anistia, o resultado do concurso foi formalmente reconhecido e Arouca se tornou juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Aposentou-se em  2005 e, no mesmo ano, foi contemplado com a indenização milionária.

A voz parece menos afirmativa quando a conversa trata do dinheiro. “Eu tenho uma porção de opiniões, mas algumas não estão valendo nada no momento”, esquiva-se o ex-juiz, que se nega a confirmar o tamanho da pensão mensal. “Acho que o meu caso está de acordo, está na lei”, diz. “Eles não podiam dar nem mais nem menos”.

Terceiro do ranking, Paulo Cannabrava Filho conseguiu R$ 2,7 milhões, além da pensão de 15.754,80 por mês. Presidente da  Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais, Cannabrava recebe o equivalente ao salário médio de um editor. Procurado por VEJA.com, exigiu que a pergunta fosse feita por e-mail. Atendida a exigência, respondeu com admirável concisão: “A VEJA digo: nada a declarar. Assunto encerrado”. Os beneficiários das boladas gostariam que o assunto fosse sepultado para sempre. Os brasileiros que pagam a conta discordam.

O quarto da lista, Renato Leone Mohor, também premiado com R$ 2,7 milhões, teve a reparação equiparada ao salário médio de um chefe de redação: R$ 15,3 mil. Encerrou o telefonema ao saber que conversava com um repórter de VEJA.com.  “Este número é confidencial e não vou te atender, amigo”.

Décimo do ranking, o jornalista e ex-deputado federal Hermano de Deus Nobre Alves não viveu para receber integralmente a indenização de R$ 2,1 milhões. Em julho, aos 86 anos, morreu em Lisboa, onde morava desde 1991. Segundo as regras da anistia, o direito à reparação não é transferível para algum herdeiro.

Entre os relatores, o campeão da generosidade com dinheiro alheio é o advogado Márcio Gontijo. Seis dos 10 nomes entraram no ranking graças ao parecer favorável do conselheiro perdulário. “Eu sou o conselheiro mais antigo da Comissão, muitos processos já passaram pelas minhas mãos”, desconversa Gontijo. E quais foram os critérios que ampararam a gastança?  “Eu me baseio na lei”, acredita. Ninguém sabe exatamente a que lei se refere.

1) José Carlos da Silva Arouca
Indenização: R$ 2.978.185,15

Pensão mensal: R$ 15.652,69.
Relator: Márcio Gontijo

2) Antonieta Vieira dos Santos
Indenização: R$ 2.958.589,08

Pensão mensal: R$ 15.135,65.
Relator: Sueli Aparecida Bellato

3) Paulo Cannabrava Filho
Indenização: R$ 2.770.219,00

Pensão mensal: R$ 15.754,80.
Relator: Márcio Gontijo

4) Renato Leone Mohor
Indenização: R$ 2.713.540,08

Pensão mensal: R$ 15.361,11.
Relator: Hegler José Horta Barbosa

5) Osvaldo Alves
Indenização: R$ 2.672.050,48.

Pensão mensal: R$ 18.095,15.
Relator: Márcio Gontijo

6) José Caetano Lavorato Alves
Indenização: R$ 2.541.693,65

Pensão mensal: R$ 18.976,31.
Relator: Márcio Gontijo

7) Márcio Kleber Del Rio Chagas do Nascimento
Indenização: R$ 2.238.726,71

Pensão mensal: R$ 19.115,17.
Relator: Márcio Gontijo

8 ) José Augusto de Godoy
Indenização: R$ 2.227.120,46

Pensão mensal: R$ 12.454,77.
Relator: Sueli Aparecida Bellato

9) Fernando Pereira Christino
Indenização: R$ 2.178.956,71

Pensão mensal: R$ 19.115,19.
Relator: Márcio Gontijo

10) Hermano de Deus Nobre Alves
Indenização: R$ 2.160.794,62

Pensão mensal: R$ 14.777,50.
Relator: Vanda Davi Fernandes de Oliveira.

(Blog do Augusto Nunes – Veja Online)

Corem-CE faz balanço positivo de autuações

O primeiro semestre de 2010 foi considerado positivo para a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem. Os números apontaram um crescimento significativo no atendimento às notificações, segundo o coordenador da área, Adaílson Vieira. O último caso ocorreu na Região do Cariri. Três funcionárias da Prefeitura do Crato trabalhavam como auxiliar de enfermagem no Posto Municipal. Foram notificadas pela fiscalização por exercício ilegal da profissão. A Secretaria do Município foi comunicada, mas não tomou providências, no que houve nova autuação e registro de Boletim de Ocorrência (B.O) na delegacia do Município.

A ocorrência resultou em julgamento na Secretaria de Juizado Especial Cível e Criminal daquela Comarca, onde Juíza Giacumuzaccara Leite Campos, determinou o afastamento imediato das funções das referidas funcionárias e determinando o pagamento de multa no valor de um salário mínimo, destinando esse valor a Associação Cristã Esperança e Vida, na Avenida Brigadeiro José Sampaio de Macêdo – São Miguel.

Outro exemplo da ação foi o Hospital Municipal Doutor Argeu Braga Herbster, situado em Maranguape. Após receber a visita dos fiscais do COREN, sanou as irregularidades em curto período, fazendo questão de comunicar o fato em ofício ao Regional Cearense, com um relatório detalhado das normas que agora são colocadas em prática. Adaílson Vieira enfatiza que ações fiscalizatórias são acima de tudo, disciplinares e buscam a melhoria da qualidade na atuação dos profissionais de enfermagem e o bem-estar da população.

(Com COREN-CE)