Blog do Eliomar

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Cadê a fiscalização no Interior?

Pelo menos 17 pessoas deram entrada na Santa Casa de Misericórdia de Sobral (Zona Norte), de domingo para segunda-feira vítimas de acidentes de motocicletas. As vítimas são oriundas de Sobral e municípios vizinhos.

(Blog Wilson Gomes – Sobral)

VAMOS NÓS – O fato mostra que a fiscalização no Interior continua precária ou deu aquela velha sumidinha neste ano, que é eleitoral. E são dados só da Zona Norte.

As derrotas de Lula

Com o título “Derrotas de Lula”, o jornalista Themístocles de Castro e Silva analisa as últimas derrotas sofridas pela esquerda em termos de Supremo Tribunal Federal. Confira:

Nada menos de três derrotas foram impostas à esquerda lulista nos últimos dias. A primeira foi a do Supremo Tribunal Federal (29/4) ao examinar a Lei de Anistia. Os comunistas reivindicavam punição para os que chamam de “torturadores“, sem nenhuma alusão aos assassinos de militares que estão aí recebendo polpudas indenizações. Entre os mortos está o cearense Walder Xavier de Lima, da Aeronáutica. Quem o matou hoje é juiz do Trabalho aposentado no Recife.

A segunda derrota foi o arquivamento da ação contra os coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra e Aldir Santos Marciel, ex-comandantes do DOI-Codi, de 70 a 80, a quem a Procuradoria da República atribuiu violação dos direitos humanos (tortura).

Vejam o que disse o Juiz Clécio Braschi, da 8ª Vara Federal Cível de São Paulo: “Não pode o Ministério Público ajuizar demanda cível para declarar que alguém cometeu um crime“. E ressaltou: “A apuração cabe à imprensa, ao Legislativo, aos historiadores, às vítimas da ditadura e aos seus familiares. O acesso à informação deve ser o mais amplo possível. Mas a sede adequada para essa investigação não é o processo judicial, que não pode ser transformado em uma espécie de inquérito civil interminável, em que não se visa a obter a declaração de relação jurídica, mas sim à apuração de fatos políticos e de responsabilidades histórica e social de agentes do Estado.“

Para o juiz, além da prescrição, a pretensão de condenação dos réus, a título de indenização, esbarra na anistia. E a terceira derrota, tão contundente quanto às outras, foi o recuo do presidente no programa dos tais direitos humanos, elaborado pelo comunista Paulo Vannuchi, seu ministro no assunto.

Ressalta a imprensa que o recuo se deve às pressões e aos protestos da Igreja Católica, das Forças Armadas, das Associações de Mídia e de Agronegócio. Talvez por isso Lula foi para o Irã, onde também não conseguiu nada, já que a Turquia se antecipou, assinando o acordo com o Irã, que não se mostra disposto a alterar sua política nuclear.

THEMÍSTOCLES DE CASTRO E SILVA
Jornalista e advogado.

Jornalismo da Unifor promove seminário sobre Plano Nacional de Direitos Humanos

Plínio Bortolotti entre convidados.

A Universidade de Fortaleza, por meio dos alunos da disciplina de Ética e Cidadania em Jornalismo, sob a orientação da professora Sandra Helena, promoverá sexta-feira, das 8 às 17 horas, no auditório da Biblioteca Central, o seminário “Direitos Humanos – E eu com isso?”, que discutirá o Programa Nacional de Direitos Humanos, que chega à sua terceira versão, tendo sido sancionado pelo presidente Lula no início de 2010.

O seminário, que se constituirá em duas rodadas de debates, gira em torno de alguns dos temas do programa que mais têm gerado polêmica entre ministros, militares, membros da sociedade civil e alcançado destaque na cobertura midiática: o problema do direito à Terra, o controle social da Comunicação, o lugar e o papel da Religião no Estado Laico e a Comissão da Verdade e Memória, que pretende investigar a violação dos Direitos Humanos durante a ditadura militar.

Dentre os nomes já confirmados para os debates estão João Alfredo (vereador do PSOL e ambientalista), José Ramos Torres de Melo Filho (Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará), Mário Albuquerque (Presidente da Comissão de Anistia Wanda Sidou do Governo do Estado e membro da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça), Walter Filho (Promotor de Justiça) e Plínio Bortolotti (Editor Institucional do O POVO e colega de Blog no POVO Online). O evento conta com o apoio da ADUNIFOR (Associação dos Docentes da Unifor)

PROGRAMAÇÃO

Direitos Humanos. E eu com isso? O PNDH-3 em Debate.

Dia 28 (sexta-feira) – Auditório da Biblioteca Central da Unifor

8 horas – Abertura

Erotilde Honório – Diretora do Centro de Ciências Humanas da UNIFOR

Eduardo Freire – Coordenador do Curso de Jornalismo da UNIFOR

Sandra Helena – Professora da disciplina Ética e Cidadania em Jornalismo

8h30min – I Mesa – Comunicação Social Democrática como Direito Humano

Debatedores:

Plínio Bortolotti – Jornalista, Editor Institucional do jornal O POVO

Solange Palhano – Diretora Institucional do jornal O ESTADO

10 horas – II Mesa – Acesso à Terra como Direito Humano

Debatedores:

João Alfredo – Advogado, Ambientalista, Vereador (PSoL)

José Ramos Torres de Melo Filho – Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará- FAEC

14 horas – III Mesa – Verdade e Memória como Direito Humano

Debatedores:

Mário Albuquerque – Presidente da Comissão de Anistia Wanda Sidou da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará e Membro Conselheiro da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça

Walter Silva Pinto Filho – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará

15h30min – IV MESA – Religião e Laicidade como Direito Humano

Pe. Edilberto Cavalcante Reis – Doutor em História Social, Professor da UECE, Sacerdote da Diocese de Quixadá

Rosendo Amorim – Doutor em Sociologia, Professor da Unifor, Técnico da Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

Bancada cearense participa de almoço na sede da Embrapa

A Embrapa Agroindústria Tropical recebe hoje a visita de deputados e senadores da bancada cearense para almoço. Fazendo parte do cardápio, será apresentado o plano de aplicação dos recursos oriundos de emenda parlamentar destinada à Unidade. O diretor-executivo da Embrapa, Geraldo Eugênio França, representa o presidente da empresa, Pedro Arraes. A senadora Patrícia Saboya, bem como os deputados federais José Guimarães, José Pimentel e Padre Zé Linhares são algumas das presenças confirmadas.

(com informações da assessoria de comunicação)

Luiz Gastão assume Fecomércio durante festa na Região do Cariri

O presidente da Federação do Comécio do Estado, Luiz Gastão, tomará posse, nesta noite de segunda-feira, em mais um mandato à frente da entidade. A solenidade ocorrerá no município do Crato, mais precisamente no Crato Tênis Clube.

Segundo Luiz Gastão, o ato ocorrerá na Região do Cariri como forma de prestigiar o comércio do Interior e de demonstrar para o setor que a Fecomércio vai reforçar a estratégia de descentralizar suas atividades. Luiz Gastão, reeleito, cumprirá mandato até 2014.

Tasso ganha comenda da Academia

O senador Tasso Jereissati (PSDB) receberá, às 19 horas desta segunda-feira, no Palácio da Luz, em Fortaleza, a Medalha Cláudio Martins. Trata-se de comenda criada na gestão do presidente da Academia Cearense de Letras, Pedro Henrique Saraiva Leão. Tasso será o primeiro homenageado.

Segundo Pedro Henrique, quando governador, Tasso doou o prédio para instalação da Academia Cearense de Letras.

DETALHE – Tasso ainda será homenageado nesta noite de segunda-feira, no Gran Marquise Hotel, numa lista de 30 cearenses mais influentes do momento no Estado elaborada pela revista Fale!.

José Airton: "Dilma ganhará logo no 1° turno"

O deputado federal José Airton comemorou, nesta segunda-feira, o crescimento da pré-candidata  presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, segundo pesquisa Datafolha. Dilma empatou tecnicamente com o pré-candidato tucano a presidente, José Serra, em 35%, no que para o parlamentar “é sinal de que ela está firme, com apoio do Lula, rumando para ganhar logo no primeiro turno”.

Segundo José Airton, a petista vai ganhar no primeiro turno porque o seu principal adversário, Serra, estagnou e chegou onde poderia. Quanto a Dilma, ainda tem uma enorme faixa para se tornar conhecida do eleitorado.

“Nós não temos dúvidas de que Dilma vai surpeender. Ela tem o apoio de Lula e ela é a continuidade de um projeto apoiado pela maioria da população e que foi bom, em todos os aspectos, para o Brasil”, destacou Airton, que esteve mantendo contatos políticos no Vale Jaguaribano no fim de semana.

OAB/CE patrocina encontro nacional de presidentes estaduais da entidade

Pela primeira vez na atual gestão da OAB Nacional, uma reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da entidade ocorrerá de Brasília. A OAB-CE resolveu bancar o encontro, que vai contar com a presença dos 27 presidentes de seccionais e mais a diretoria nacional da Ordem. Fortaleza foi escolhida também para sediar o CONCAD, reunião de presidentes de Caixas de Assistência da OAB de todo o país.

Os encontros serão realizados de quinta até sábado, no Hotel Gran Marquise. A solenidade de abertura será no Salão Aventino/Caelius do hotel, a partir das 19 horas, tendo a presença do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, segundo informa o dirigente estadual da Ordem, Valdetário Monteiro.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA
 
Dia 27 de maio / QUINTA-FEIRA
 
18 horas – SOLENIDADE DE ABERTURA NO SALÃO DE EVENTOS DO HOTEL GRAN MARQUISE

20 horas – COQUETEL E MÚSICA
Traje: Passeio completo
 
Dia 28 de maio / SEXTA-FEIRA
 
8 horas – CAFÉ DA MANHÃ NO HOTEL GRAN MARQUISE

9 horas – REUNIÃO

12 horas – ALMOÇO HOTEL GRAN MARQUISE

13 horas – REUNIÃO

16 horas – COFFEE BREAK

18 horas – FINAL DA PAUTA

20 horas – JANTAR COM SHOW DE HUMOR NO IATE CLUBE
Traje: Esporte Fino 
 
Dia 29 de maio / SÁBADO
 
8 horas – CAFÉ DA MANHÃ NO HOTEL GRAN MARQUISE

PASSEIOS (com duas opções):

10 horas – SAÍDA PARA O MUSEU DA CACHAÇA (retorno às 15 horas)

10 horas – SAÍDA PARA BEACH PARK (retorno às 17 horas)

NOITE LIVRE.

Agentes de saúde discutem piso salarial nacional

Patrícia na aprovação do projeto no Senado

Os agentes comunitários de saúde do Estado realizam na manhã desta segunda-feira (24), a partir das 10 horas, na sede do Sindicato dos Motoristas (avenida Tristão Gonçalves, 1380), a Assembleia Ordinária da categoria. A pauta principal é a discussão sobre o piso salarial nacional da categoria, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados. A autora do projeto, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), foi convidada para a reunião para esclarecimentos sobre o trâmite da proposta, que prevê uma remuneração em torno de dois salários mínimos. De acordo com a categoria, muitos municípios mostram dificuldades para o pagamento de um salário mínimo.

O programa agentes de saúde teve início no Ceará, há 21 anos, e serviu como modelo para o Brasil na implantação do Programa Saúde da Família (PSF). A maior marca dos agentes de saúde foi a redução do índice de mortalidade infantil no Estado, além da prevenção de muitas doenças, o que desafogou o problema de leitos em hospitais públicos.

Aprece e Unicef discutem problemas do semiárido em Lima

A presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, que é prefeita de Gneral Samapio, encontra-se a caminho de Lima (Peru). Ali, ela participará como representante dos gestores públicos municipais da região do semiárido, num encontro envolvendo delegações de nove países que discutirão, até o fim da semana, com representantes do Unicef, políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.

No grupo, está também a jornalista Ana Márcia Diógenes, que é a representante do Unicef para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

Tasso e Cid serão padrinhos de casamento de Lívia Gomes, filha de Ciro

Filha do deputado Ciro Gomes (PSB) e da senadora Patrícia Saboya (PDT), Lívia Saboya Gomes (26) vai se casar no dia 2 de julho e terá como padrinhos quem? O tio e governador cearense, Cid Gomes (PSB), e o senador Tasso Jereissati (PSDB), histórico aliado da família.

Lado a lado em nível estadual, na campanha nacional, como sempre, Cid e Ciro vão para um lado e Tasso, para outro. O governador já anunciou que ele e o irmão apoiarão Dilma Rousseff (PT). O senador vai tentar ajudar José Serra (PSDB) a ter um bom desempenho no Ceará.

(Portal IG)

Atacante Valdir Papel diz que pode acertar com o Fortaleza

O atacante Valdir Papel pode vestir a camisa do Fortaleza. Foi o que admitiu, nesta segunda-feira, o atleta, adiantando ter sido procurado por um dirigente do clube na última semana. Valdir Papel disse que o Rio Branco, do Acre, e uma equipe do Mato Grosso do Sul o procuraram para acertos, mas ele deixou claro que sua prioridade é ficar no Fortaleza.

“Estamos conversando e torço para que tudo dê certo”, acentuou o atleta, que viajou para São Paulo, onde visita familiares. Ele retorna na quarta-feira, quando espera fechar contrato com o “Leão do Pici”.

Turista italiano morre durante assalto em Fortaleza

“Um turista italiano foi morto a tiros depois de ser assaltado por um homem e um adolescente na noite deste domingo, 23, na avenida Washington Soares (Bairro Edson Queiroz), em Fortaleza. Paparone Giusepe (52) estava de férias no Ceará com um grupo de amigos e embarcaria de volta para a Europa nesta segunda-feira, 24.

Segundo a Polícia, a ação ocorreu depois que o veículo em que o italiano estava apresentou problema mecânico e os turistas tiveram de parar na avenida por volta das 22 horas. Enquanto aguardavam socorro, dois homens armados em uma bicicleta abordaram e renderam os italianos, tomando os pertences das vítimas. Antes da fuga, eles dispararam vários tiros contra os turistas. Paparone Giusepe acabou sendo atingido no tórax.
Viaturas do Ronda do Quarteirão e da Polícia Rodoviária Estadual foram acionadas e tentaram socorrer a vítima. Os policiais chamaram o Samu, mas nenhuma ambulância chegou ao local. O italiano foi levado para o Hospital Geral de Fortaleza pelo grupo de amigos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Políciais militares conseguiu capturar os acusados, que foram reconhecidos pelas vítimas. Um deles, identificado como o autor do disparo, é adolescente e foi encaminhado para a delegacia especializada. O maior está detido no 26º Distrito Policial.”

(POVO Online)

TJ/CE prossegue mutirão nesta 2ª feira

“A última etapa do mutirão “A Justiça se preocupa com você – Diga sim à Conciliação” começa nesta segunda-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. Estão agendadas 950 audiências de conciliação de processos relativos à interdição, que tramitam nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza. Para facilitar as audiências, a Secretaria de Saúde do Estado vai disponibilizar, através de parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 27 médicos para realizar a perícia do interditando no local.

“A nossa expectativa é a melhor possível. Vamos esperar que as partes compareçam para que todas as perícias médicas agendadas sejam realizadas”, afirma o coordenador do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, que é responsável pelo mutirão, juiz Francisco Bezerra Cavalcante.

O mutirão será encerrado no próximo dia 28 de maio, após três semanas de sessões conciliatórias. A primeira, que tratou de ações de investigação de paternidade das Varas de Família, aconteceu de 3 a 7 de maio e registrou 122 acordos, com reconhecimentos voluntários, e 309 coletas de material genético para exames de DNA.
A segunda, realizada de 10 a 14 deste mês, foi dedicada aos processos relativos a multas de trânsito. Foram realizados 833 acordos que somaram R$ 184,8 mil em dívidas pagas ou parceladas. ”

(Site edo TJ-CE)

Tudo pronto para a festa "Os 30 Mais Influentes do Ceará"

Nesta segunda (24), a Revista Fale! fará a entrega, a partir das 19 horas, no Gran Marquise Hotel, do Troféu “Os 30 Cearenses Mais Influentes”. Após consulta realizada em seu site durante quatro meses, a Fale! chegou aos 30 nomes de maior destaque, divididos em 4 categorias como “Política”, que entre outros nomes traz o senador Tasso Jereissati (PSDB), a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes, “Empresários e Empreendedores”, com destaque para Carlos Fujita e Roberto Macedo, “Profissionais Liberais” como Mairton Lucena (Unimed Fortaleza), além das categorias “Artistas e Intelectuais” e “Esportes”.

Aumenta pressão sobre Aécio para vice de Serra. Tasso admite conversa

“Sob o impacto do último Datafolha, que registra um empate com a petista Dilma Rousseff para a Presidência, a coordenação de campanha de José Serra (PSDB-SP) se reúne hoje para redesenhar sua estratégia e agenda, que agora será intensificada.

Além disso, o partido pretende fazer uma nova investida sobre Aécio Neves, que volta amanhã após 25 dias fora do país, para que o mineiro aceite ser vice na chapa. O comando da campanha avalia que, com Aécio como vice, Serra somaria mais 2 milhões de votos, ao menos.

Aécio encontrará um cenário em que aliados, antes relutantes, recomendem que reconsidere. Na semana passada, o secretário-geral do PSDB-MG, Lafayette de Andrada, expressou esse desejo -foi a primeira vez que um dirigente tucano em MG admitiu a chapa puro-sangue.

“Vou conversar com ele, sem ansiedade para que seja vice, mas para que trabalhe de corpo e alma na campanha”, disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Além de Tasso, o ex-ministro Pimenta da Veiga conversará com Aécio nesta semana sobre seu futuro político.

Fora a pesquisa, pesa sobre Aécio um tropeço do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Cotado como alternativa ao mineiro, Dornelles apresentou, na semana passada, uma emenda que atenua a exigência de ficha limpa para que políticos concorram às eleições.”

(Folha)

PV não terá candidato a governador

“Apesar de alguns quadros do PV defenderem candidatura própria ao Governo do Estado, o presidente estadual da sigla, Marcelo Silva, disse que o palanque cearense de Marina Silva provavelmente será por meio de candidato ao Senado.

Ele mesmo é cotado como um dos nomes para a disputa de uma das vagas para senador. “Um grupo está lançando meu nome. Se for consenso e não houver resistência, eu me ancoro na coragem da Marina“, diz.

Na semana passada, porém, integrantes da legenda lançaram Heleno Monteiro como candidato ao Governo, mas o próprio Heleno não sente segurança. “Eu preferia que não me indicassem (ao Governo), porque vai dividir (a base de apoio de Cid). Preferia que eles me indicassem para (deputado) federal“, opinou.

O PV hoje, de acordo com Marcelo, está na base aliada da prefeita Luizianne Lins (PT), e do governador Cid Gomes (PSB). O presidente disse que nesta semana irá iniciar os debates internos para tomar uma decisão.

Segundo Marcelo, a prioridade é a eleição de Marina Silva. Caso não tenha condições de lançar um candidato ao governo, a opção seria um senador. Com isso, o PV, informalmente, apoiaria a candidatura pela reeleição de Cid Gomes.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – Com cargos na gestão cidista, ficaria mesmo difícil o PV ter nome para enfrentá-lo.

Presidente da Ceasa e o caso do incêndio num dos galpões do órgão

Sobre o caso do incêndio registrado em galpão da Ceasa e apoio aos permissionários, o presidente desse órgão, Reginaldo Moreira, esclarece para o Blog. Confifra:

Caro Jornalista Eliomar de Lima,

Primeiramente, o parabenizamos pelo excelente serviço prestado à
população cearense em seu blog.

Com relação à postagem publicada neste domingo (23), a respeito do
incêndio no Galpão de Cereais da Ceasa/CE, reforçamos o que foi
afirmado com relação às ações de apoio dado aos permissionários. Na
mesma semana do ocorrido, todos os comerciantes foram realocados para
outras áreas do entreposto, onde estão atuando até hoje, e sem pagarem
a taxa de permissão de uso. A isenção continuará até que eles se
instalem no novo galpão.

Também os apoiamos juntamente à Secretaria da Fazenda (Sefaz) na busca de soluções para os que perderam suas notas fiscais e conseguimos com o Banco do Nordeste (BNB) uma condição especial de crédito para que os cerealistas interessados pudessem repor suas perdas.

No que diz respeito à construção de um novo pavilhão, infelizmente
fomos todos afetados pelos entraves burocráticos comuns aos órgãos
públicos, que estavam além da capacidade de intervenção da Ceasa/CE e
são resultado de processos que visam à responsabilidade fiscal e ao
bom uso do erário.

Contudo, estamos em fase de habilitação das proposições, após a concorrência pública realizada no último dia 11. Acreditamos que muito em breve teremos o resultado deste processo e poderemos iniciar a obra de edificação do novo galpão de cereais, que será duas vezes e meia maior que o anterior, com uma área coberta de 4.680 metros quadrados, sendo 2.476,9 m2 destinados à comercialização.

Agradecemos a oportunidade e nos colocamos à disposição para maiores
esclarecimentos.

Atenciosamente,

Antônio Reginaldo Costa Moreira
Diretor-Presidente da Ceasa/CE.