Blog do Eliomar

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Governo suspende nomeações e concursos

“O Diário Oficial” da União traz hoje uma portaria do Ministério do Planejamento que suspende, por tempo indeterminado, as nomeações de concursados no governo federal e a realização de novos concursos.

A medida, anunciada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), faz parte dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento estipulados pela presidente Dilma Rousseff no início do ano.

Somente a suspensão de concursos públicos deve representar uma economia de R$ 3,5 bilhões aos cofres federais.”

(Folha.com)

Cerveja, água e refrigerantes com tributos elevados

“Foi publicado [ontem] pelo governo federal um decreto que eleva em 15% a carga tributária (considerando o Imposto sobre Produtos Industrializados e o PIS/Cofins) de bebidas frias, como cerveja, água e refrigerantes, como O GLOBO antecipou . A arrecadação esperada é de R$ 948 milhões.

Ao falar sobre o decreto 7.455, que faz a correção dos valores de referência, sobre os quais incidem Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins, o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, explicou por que o governo induz ao aumento de preços, num momento de deterioração das expectativas sobre a inflação.

– O governo está, sempre, preocupado com a inflação, disse ele. Mas a medida está sendo implementada no momento correto, porque esses preços estavam defasados dá dois anos, justificou ele.

A tabela de referência para a cobrança dos tributos sobre bebidas frias foi congelada em 1º de 2009, como incentivo ao setor por causa da crise mundial do fim de 2008. Agora, o governo considera que o setor, como a economia como um todo, já se recuperou.

– Não é um aumento de tributação, mas uma correção de mais de dois anos de defasagem”, continuou a explicar o subsecretário da Receita.

Ele destacou que sobre os refrigerantes incide alíquota de 10% de IPI, mais 9,25% de PIS/Cofins. Na cerveja, são 15% de IPI e mesma alíquota de PIS/Cofins, que incide sobre os preços de água engarrafada. A água não paga IPI.

A tabela de referência foi ajustada com base em pesquisa feita pela Fundação Getulio Vargas, entre julho e setembro de 2010, encontrando uma majoração de 15% nos preços.”

(O Globo)

Nelson Martins quer reativar entreposto de mel de Barbalha

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“O Ceará é o segundo maior exportador de mel do Brasil e o Cariri é uma das regiões com maior potencial apícola do Estado”, afirmou, nesta segunda-feira, o aecretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins. Ele esteve reunido nesta segunda-feira com parceiros para discutir a reativação do Entreposto de Mel em Barbalha.
 
O encontro discutir, entre vários assuntos, estratégias de atuação do Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Mel no Cariri cearense. O Entreposto de Mel de Barbalha está desativado por falta de equipamento suficiente e de estrutura adequada para o funcionamento.

Nelson Martins informou que quer parcerias com órgãos de assistência técnica, de formação e instituições financeiras para revitalizar o equipamento e fortalecer a apicultura no Cariri.

Fórum Clóvis Beviláqua promove curso na área da adoção

“O Setor de Adoção das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza realiza, nesta terça-feira, curso para pessoas que desejam adotar. A palestra, que ocorrerá às 9h no Auditório Agenor Studart, do Fórum Clóvis Beviláqua, é voltada para as pessoas que já estão inscritas no Cadastro Nacional da Adoção.

De acordo com a assistente social do Setor, Vera Lúcia Figueiredo, o curso, realizado mensalmente, representa um dos procedimentos para a habilitação dos adotantes. Depois, é feita visita à residência dos interessados para elaboração de relatório psicossocial. O documento será avaliado pelo juiz que decidirá habilitar ou não a pessoa à adoção.

A palestra abordará temas como revelação, adoção tardia e adoção inter-racial. A ideia é desmistificar algumas questões e trabalhar contra o preconceito. Além da assistente social e da psicóloga que conduzem a apresentação, participam ainda casais que já adotaram e agora compartilham experiências.

Os interessados devem procurar o Setor de Adoção do Fórum para aderir ao Cadastro Nacional da Adoção. É necessário apresentar cópia de Certidão de Casamento ou Nascimento, CPF, RG e de comprovantes de residência e de renda, além de certidão negativa, atestado de sanidade física e mental e comprovante de idoneidade moral.”

SERVIÇO

* O Setor de Adoção, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, funciona de segunda a sexta, das 8h às 15 horas.

* Outras informações pelo telefone 3278.1113.

(Site do TJ-CE)

Ademar Gondim agora preside fórum nacional de secretários de transportes

O presidente da Etufor, Ademar Gondim, é eleito o novo presidente do Fórum Nacional de Secretários de Transporte e Trânsito. A escolha ocorreu durante a 74ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito realizada na última semaan, em Brasília.

“Devemos aproveitar esse espaço de troca de experiências com os demais secretários para apresentarmos as ações da Prefeitura de Fortaleza, enfatizando a implantação da Tarifa e Hora Social, Integração Temporal, Meia Ilimitada, Gratuidade para Pessoas com Deficiência, dentre outras”, diz Ademar que, com tal escolha, reforça seu currículo.

Deputado puxa debate sobre MP que cria empresa pública para gerir hospitais universitários

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Nesta terça-feira, a partir das 14h30min,  na Câmara dos Deputados, o deputado federla João Ananias (PC do B), puxará debate sobre a Medida Provisória 520, que cria uma empresa para gerenciar os hospitais universitários federais do País.

Para essa audiência pública, foram convidados representantes de vários segmentos como as entidades de classe dos servidores das instituições que serão atingidas pela medida.

João Ananias, vice-presidente da Frente  Parlamentar da Saúde e membro da Comissão de Seguridade Social e Família, defende amplo debate sobre o tema.

Ele já manifestou, inclusive, que é contra a criação de uma empresa para cuidar da administração dos hospitais universitários por acreditar que “essa medida fere a autonomia das universidades”.

(Foto – Paulo MOska)

"Leão" promete devolver IR retido a mais para contribuintes em 2012

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“O Imposto de Renda retido a mais nos três primeiros meses do ano será devolvido aos contribuintes em 2012, disse hoje (28) o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa. Segundo ele, os valores descontados a mais antes da correção da tabela em 4,5% serão compensados na declaração de ajuste de 2011, que só será entregue no ano que vem.

De acordo com ele, o ajuste será automático e contribuinte não precisará tomar providências para reaver o dinheiro. “O que foi retido a mais em janeiro, fevereiro e março será compensado. A conta fechará e ninguém precisará tomar providência.”

O governo deixará de arrecadar R$ 9,372 bilhões por causa da correção. Segundo Serpa, o impacto fiscal será de R$ 1,612 bilhão em 2011, R$ 2,36 bilhões em 2012, R$ 2,58 bilhões em 2013 e R$ 2,82 bilhões em 2014. A renúncia em 2012, afirmou, incorporará a devolução do imposto retido a mais em 2011.

O subsecretário disse ainda que o percentual de 4,5% de correção pelos próximos três anos seguirá o centro da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Apesar de as metas para 2013 e 2014 ainda não terem sido fixadas, ele negou que a correção da tabela sirva de indicativo para a meta a ser definida pelo governo.

Serpa afirmou que a definição do centro da meta de inflação para corrigir o Imposto de Renda foi fruto das negociações entre o governo e as centrais sindicais. “Veremos o comportamento da economia nos próximos quatro anos. A inflação pode ficar acima ou abaixo da meta e, daqui até lá, os cálculos poderão ser refeitos, mas as novas metas de inflação estão fora da alçada da Receita.”

Medida provisória publicada hoje (28) no Diário Oficial da União corrigiu as tabelas do Imposto de Renda em 4,5% ao ano de 2011 a 2014. A faixa de isenção passou para R$ 1.566,61 em 2011, R$ 1.637,11 em 2012, R$ 1.710,78 em 2013 e R$ 1.787,77 em 2014. A medida também reajustou no mesmo percentual, a isenção para aposentadoria e pensão de pessoas acima de 65 anos e os limites de dedução com dependentes, educação e o desconto simplificado.

Como a correção do Imposto de Renda só valerá a partir de abril, o imposto retido de janeiro a março seguiu a tabela antiga, cujo limite de isenção era de R$ 1.499,15. Segundo a Receita Federal, a devolução do imposto pago a mais ainda este ano seria impossível porque as empresas não teriam como refazer as declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte.”

(Agência Brasil)

Semam quer projeto sueco sendo adotado em Fortaleza

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O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, embarca nesta terça-feira para Estocolmo. Ali, conhecerá o projeto “Fator Verde” que a prefeitura da Capital sueca desenvolve em parceria com a construção civil.

Segundo Deodato, o foco do projeto é sustentabilidade ambiental. A iniciativa junta o interesse do setor da construção civil em construir com o respeito à natureza, mas também com contrapartidas nessa área. “Nós vamos conhecer melhor essa ideia que pode perfeitamente ser aprovietada em Fortaleza”, diz Deodato.

Ele iniciou conversa sobre o assunto com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon), Roberto Sérgio.

MDS vai investir R$ 11 milhões na construção de restaurantes populares

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir este ano R$ 11 milhões no programa de construção de restaurantes populares. Os estados e os municípios com mais de 100 mil habitantes vão poder contratar até R$ 1,8 milhão para a instalação dessas unidades. Eles têm prazo até o dia 13 de abril para apresentar propostas ao MDS, que oferece o financiamento para construção do prédio e aquisição de eletrodomésticos, móveis e utensílios, entre outros.

Existem atualmente no país 67 bancos de alimentos, 406 cozinhas comunitárias e 89 restaurantes populares, todos sob a gestão e a manutenção dos estados e municípios. São atendidos trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional. Os beneficiados pagam entre R$ 1 e R$ 2 por refeição e também têm direito de participar de atividades comunitárias, de cooperativismo, e de receber atendimentos na área de saúde e educação alimentar. Nesses espaços há palestras, oficinas e campanhas educativas, além de outros eventos de natureza cultural, como shows e outras apresentações.

Os serviços já existentes vão contar também com recursos de até R$ 100 mil, cada um, para modernização.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O resultado provisório será divulgado no dia 29 de abril e o final, em 25 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet.

A pontuação vai priorizar as propostas relativas a áreas com maior concentração de populações em situação de pobreza e extrema pobreza, devendo pesar também favoravelmente a oferta de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia para as famílias inscritas no Cadastro Único (base de dados dos beneficiários dos programas sociais do governo federal).”

(Agência Brasil)

José Alencar é internado outra vez

“O ex-vice-presidente da República José Alencar retornou hoje (28) ao Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Alencar havia deixado a instituição no dia 16, após passar mais de um mês internado por causa de uma inflamação no intestino.

A assessoria de imprensa do hospital não informou o motivo do retorno, nem se o político será internado novamente. No final da tarde deverá ser divulgado um boletim médico. Alencar, de 79 anos, luta há mais de uma década conta um câncer no intestino.”

(Correio Braziliense Online)

Kassab pode apoiar reeleição de Dilma

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O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que criou o mais novo partido no Brasil, o PSD, admitiu, na madrugada desta segunda-feira, que pode apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Foi durante o programa “É Notícia”, da Redetv, como o leitor confere acima. 

Crea-CE entrega laudo sobre vistoria do "PV" pedindo alguns ajustes

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O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) entregou, nesta tarde de segunda-feira, à Secretaria Municipal do Esporte e Lazer laudo de vistoria feita no Estádio Presidente Vargas.

O laudo foi entregue ao secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), Evaldo Lima, pelo perito engenheiro civil, Osmar Delboni Júnior. A pasta dos Esportes encaminhou, nesta tarde, o laudo para a Federação Cearense de Futebol (FCF).

Segundo Evaldo Lima, o laudo determina a liberação parcial do estádio, com assinatura de termo de conduta para alguns ajustes na parte da grama e itens de segurança entre outros. Evaldo adiantou que isso tudo será resolvido e que durante o mês de abril o “PV” será entregue.

Prefeita aproveitará inserções do programa do PT para divulgar obras e realizações

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), reuniu membros das bancadas estadual e federal durante café da manhã nesta segunda-feira, no Paço Municipal. Na ocasião, ela informou que, na condição de presidente estadual do partido, aproveitará, a partir de 1º de abril próximo, as inserções do PT na tevê e no rádio para divulgar também as realizações de sua gestão.

Luizianne expôs para os parlamentares e também para o ex-presidente regional petista, Ilário Marques, presente na reunião, um calendário de várias obras que pretende entregar ao longo deste ano. O objetivo é se contrapor a uma onda de protestos que se registra entre vários segmentos da sociedade civil contra sua administração.

Ela também pediu que os parlamentares mostrem as ações de sua gestão e colaborem para difundir uma agenda positiva.

Entre os presentes a esse encontro, Antônio Carlos (PT), que é o líder do Governo Cid Gomes (PSB) na Assembleia Legislativa.

Secretário de Turismo confirma primeiro evento na ExpoCeará

O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, confirmou, nesta segunda-feira, o que O POVO já divulgou por meio da Coluna Vertical há semanas: a Maquintex, feira que reunirá empresários e técnicos da indústria têxtil brasileira, será o primeiro evento a se realizar no novo Centro de Feiras e Eventos do Ceará, que ganhará o nome de “ExpoCeará”. A feira ocorrerá no dia 12 de agosto, quando marcará a inauguração do bloco leste do equipamento. Ele também disse que, paralelo a essa feira, haverá também o IV Congresso Nacional de Técnicos Têxteis (CNTT).

Bismarck deu a informação quando apresentou o pavilhão leste, que tem 28 mil metros quadrados de área, para lideranças de entidades a área do turismo. A “ExpoCeará” está com cerca de 70% de todas as obras físicas concluídas, até o momento, segundo o secretário. A inauguração oficial ocorrerá no segundo semestre deste ano

Depois da Maquintex, virá outro evento importante para a economia cearense: a Frutal, a maior feira do setor do agronegócio no Estado, que tem participação de caravanas de vários pontos do País. Será na primeira quinzena de setembro próximo.

Sebrae-CE toca Programa Negócio a Negócio

 

O Sebrae-CE deflagrou o Programa “Negócio a Negócio”. Nessa estratégia, segundo o superintendente estadual do órgão, Carlos Cruz, a meta é capacitar e levar ações de empreendedorismo para cerca de 20 mil micro e pequenos empresários até o fim deste ano.

Esse programa foi iniciado em 2010 e, conforme Cruz, obteve bons resultados, pois facilitou a elação do Sebrae com os micro do Interior, reduziu tempo de atendimento e burocracia, principálmente, ofereceu serviços.

Copa 2014 – Presidente da Fifa cobra celeridade do Brasil

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“O presidente da Fifa, Joseph Blatter, afirmou, nesta segunda-feira, em uma entrevista coletiva em Genebra, que o Brasil está atrasado nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, destacando que Rio de Janeiro e São Paulo, podem não estar preparadas para receber a Copa das Confederações em 2013.

“Se fizermos uma comparação entre a África do Sul e o Brasil três anos antes do Mundial, o Brasil está atrás da África do Sul. Não deveria dizer, mas é um fato”, disse Blatter. “Se continuarem trabalhando assim, quando tivermos a Copa das Confederações, um ano antes do Mundial, não teremos partidas no Rio e em São Paulo” completou. “Os estádios do Mundial não estão preparados”.
“Se continuar assim, quando tivermos a Copa das Confederações, não haverá partidas no Rio e em São Paulo”, disseBlatter explicou que o país deve buscar soluções. “O Brasil se prepara para fazer o Mundial, o Brasil cinco vezes campeão do mundo, e esperamos agora um pouco de velocidade no Brasil porque não avança, não avança muito rápido”, disse o presidente da Fifa.”

(JB Online)

Presidente da Assembleia almoçará com direção da Central Única de Favelas

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), receberá para almoço, quarta-feira próxima, em seu gabinete de trabalho, a cúpula da Central Única das Favelas (CUFA). A informação foi dada nesta segunda-feira pelo presidente nacional da CUFA, Preto Zezé.

Segundo o dirigente da entidade, o objetivo é discutir parcerias com o legislativo estadual em ações voltadas para a juventude principalmente. A CUFA atua com projetos como o basquete de rua e em trabalhos de conscientização contra as drogas.

Já o presidente Robeto Cláudio reforça assim sua aproximação com vários segmentos da sociedade civil.