Blog do Eliomar

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Discussão sobre royalties do Pré-Sal vai acabar no Supremo, prevê tributarista

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A redistribuição para todo o país de royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovada pela Câmara, promete ainda muita polêmica. O tributarista Ives Gandra da Silva Martins aposta que, qualquer que seja o caminho adotado para mudar a forma atual de distribuição, a discussão necessariamente vai desaguar no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de concordar com a distribuição de royalties para todo o país, Gandra considera que a Emenda Ibsen, como ficou conhecida, que prevê a distribuição dos royalties para todos os estados e municípios brasileiros utilizando o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), fere a Constituição.

“Pessoalmente, considero a medida justa, mas ela é inconstitucional. Eu tenho a sensação que riquezas nacionais deveriam ser divididas por todo o país. Mas a Constituição declara no Artigo 20, claramente, que a riqueza pertence aos municípios onde as riquezas vão ser exploradas e, por essa razão, só por uma emenda constitucional [PEC] poderia se alterar isso. Da forma como foi colocada, por meio de legislação, não por uma PEC, tenho a impressão que o presidente vai vetar por ser inconstitucional. Fere o Artigo 20 da Constituição”, explicou.

A nova redistribuição retira recursos dos principais produtores de petróleo – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – em favor dos demais estados e municípios. A proposta, aprovada na Câmara na última quarta-feira (10) por 369 a 72, com duas abstenções, abrange a distribuição dos royalties do petróleo em todo país, incluindo a extração da camada pré-sal. A emenda prevê que os royalties sejam divididos entre estados e municípios – metade para cada -, seguindo ainda as porcentagens de divisão dos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM). A receita do Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. A do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.

Ainda que seja por meio de uma PEC, o tributarista Ives Gandra acredita que a questão terá que ser decidida pelo Supremo porque toca no chamado pacto federativo. “Muitos alegarão que isso fere o pacto federativo. Como no Artigo 60, Parágrafo 4º da Constituição a Federação é intocável, muitos alegarão que haverá um ferimento, uma mácula na Constituição. Haverá um questionamento dos que defendem a impossibilidade de mudança de quaisquer dos fundamentos da atual Federação”, explicou o tributarista.

O ponto de questionamento, para Gandra, será a autonomia financeira dos municípios produtores. O pacto federativo garante a todos os entes federados a chamada tríplice autonomia, ou seja, autonomia política, financeira e administrativa. Os municípios produtores vão alegar que houve uma redução da sua autonomia financeira com a mudança”, aposta.”

(Agência Brasil)

Prefeita ganha apoio de empresário na luta contra o estaleiro na praia do Titanzinho

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“Haja poluição!”

O empresário Beto Studart, hoje com atuação forte na área imobiliária do País, resolveu opinar sobre a construção do estaleiro Promar na praia do Titanzinho.

Para ele, construir um estaleiro nesse local não é o ideal. Ali, diz ele, é a esquina da cidade. Num futuro,não tão longe assim, será atração turística. Alçém de correr o risco de uma terrivel poluição ambiental.

Beto, que já foi também candidato a vice na última eleição na chapa de Lúcio Alcânatara, aponta o Porto do Pecém como o lugar certo. Ou, em segunda hipótese, expandir a Inace, cuja estrutura está pronta e já montada, gastando muito menos.

(Coluna Alan Neto, deste domiongo no O POVO)

Advogado e professor cobra transparência nas viagens da prefeita

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Do professor e advogado Leandro Vasques, recebemos a seguinte mensagem. Ele reforça apelos do vereador Marcelo Mendes (PTC) por maior transparência da prefeita Luizianne Lins em se tratando, principalmente, de suas viagens internacionais que, aliás, não são divulgadas nem mesmo no site oficial da Prefeitura. Confira:

“Datíssima venia, mas até mesmo em homenagem ao moralismo com a
“res” pública e à transparência que deve pautar TODAS as ações da chefe do executivo, a prefeita Luizianne Lins DEVIA SIM comunicar ao Poder Legislativo sobre suas viagens internacionais.

Convenhamos: O dinheiro que está sendo gasto (ou investido) é meu, é seu, é dos nossos filhos…

Vou mais além. Deveria ser critério da própria prefeita de, ao regressar, ir à Camara Municipal (casa do povo) expor o objetivo de sua ida e qual o retorno para o nosso município.

O problema de alguns poucos petistas que chegaram ao poder é que acham que se eternizam nele (existem honrosas exceções)… é impressionante como perdem a humildade que lhes originou. É de dar pena. Aguardem só o que o futuro político lhes reserva.

Ao combativo vereador Marcelo Mendes (PTC), meu sonoro aplauso. Prossiga sua atuação isenta e independente e o povo o recompensará.
É desestimulante assistir a atuação de parlamentares-calangos (que em tudo concordam com a situação, sem nada questionar) e dos parlamentares-alegóricos que fingem que fiscalizam o executivo quando, na verdade, são escravos e reféns dele.

Leandro Duarte Vasques, Advogado Criminal, Mestre em Direito (UFPE), Professor de Direito Penal no Curso de Graduação e Pós-Graduação da UNIFOR, presidente da CAACe e cidadão residente em Fortaleza.

Consórcios paralelos driblam licitações de obras. Metrofor seria um exemplo

“Grandes construtoras do Brasil têm um esquema de reparte de contratos que funciona à margem, e a despeito, dos processos públicos de licitação. Nem sempre o grupo de empreiteiras que vence a concorrência é o mesmo que executa a obra ou recebe o pagamento.

As empresas negam manipulação dos resultados e a formação de cartéis, mas a Folha leu documentos que descrevem a atuação dos “consórcios paralelos” no território nacional.

Os papéis constam dos inquéritos de quatro operações realizadas pela Polícia Federal para apurar desvios de dinheiro público (Boi Barrica, Castelo de Areia, Caixa Preta e Aquarela) e de investigações da Polícia Civil em vários Estados.

Em geral, os “consórcios paralelos” agem assim: as construtoras firmam entre si um pacto sobre quem de fato vai executar uma obra a ser licitada. Depois, elas participam separadamente da concorrência, para dar aparência de lisura ao processo. Escolhida a vencedora, o acerto é feito por fora.

Relatórios da PF chegam a detalhar a partilha, atribuindo o percentual de cada integrante. Para fechar as tabelas, peritos analisaram o fluxo de caixa das empreiteiras e as ordens de execução dos canteiros de obras -muitas delas assinadas por construtoras que tinham sido derrotadas na licitação.

Segundo as investigações policiais, o esquema operou, por exemplo, na licitação dos metrôs de Salvador, do Rio de Janeiro, de Fortaleza, do Distrito Federal e de Porto Alegre.”

(Folha Online)

AINDA HÁ MAIS CASOS na área estadual e municipal no Ceará? Alguém sabe?

Felipão vai virar cantor gospel

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“Ex-cantor de Forró”. Assim será conhecido, em breve, Felipão, que estará dedicando sua carreira ao seu novo trabalho gospel, que está em fase de gravação. Na última quinta feira, Felipão reuniu toda a equipe e comunicou que estará deixando o forró, coisa que já pretendia fazer há certo tempo. O cantor disse que não sentia mais o desejo e vontade de continuar a tocar.

A decisão foi tomada logo após o Carnaval. Felipão ainda cumprirá shows até o dia 19 de Março e fará sua última apresentação com forró na Paraíba.

Por diversas vezes, até mesmo em suas apresentações, Felipão tem falado da transformação da sua vida, por meio de Jesus. Seu desejo agora é falar desse amor para muitos através da música.

Ainda em 2009, o cantor fez um depoimento sobre sua vida nova na cidade de Picos-PI, na ocasião do aniversário da cidade. A festa foi em praça pública e Felipão falou de Jesus e tocou duas canções gospel que gosta.

(De Carlos Rossy, da equipe de Felipão)

Lula vai apoiar Hélio Costa em Minas e resolver depois caso do Ceará

Lula embarcou neste sábado (13) para o Oriente Médio. A viagem começa por Israel, evolui pelos territórios palestinos e termina na Jordânia. O retorno a Brasília está previsto para a próxima sexta (19). Estima-se que o Aerolula pousará em Brasília no meio da madrugada, ao redor de 3h30.

Lula vai tirar o sábado e o domingo para repousar. Na segunda (22), descerá ao front político com a disposição de pacificar as relações entre PT e PMDB nos Estados. Vai cuidar, primeiro, da encrenca que considera mais espinhosa e prioritária: a de Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país.

Na manhã da última quarta (10), Lula recebeu para uma conversa reservada o ministro Hélio Costa (Comunicações), do PMDB. Senador licenciado, Hélio deseja comparecer às urnas de Minas como candidato a governador. Tomado pelas pesquisas de hoje, é favorito. Porém…

Porém, o próprio ministro reconhece, entre quatro paredes: sem o PT, será candidato à derrota. Precisa retirar de seu caminho os dois petistas que, como ele, se declaram candidatos à sucessão do tucano Aécio Neves: Patrus Ananias e Fernando Pimentel.

Mais do que isso: Hélio precisa atrair o petismo mineiro para o seu palanque. Na conversa de quarta, ganhou um aliado de peso. Lula deixou claro que, no pano verde mineiro, suas fichas serão puxadas para o lado do PMDB:

“Sua presença [nas pesquisas] é forte, está muito bem. Merece e deve ser candidato. Conte comigo”, disse o presidente ao ministro pemedebê.

De volta da viagem internacional, Lula se reunirá com os presidentes do PMDB, Michel Temer; e do PT, José Eduardo Dutra. Chamará para o encontro o preferido Hélio Costa e o par de petistas que disputam com ele: Patrus, ministro do Bolsa Família; e Pimentel, ex-prefeito de BH.

Será, no dizer de Lula, um encontro de “definições”. Acha que se esgotou a fase do deixa-como-está-para-ver-como-é-que-fica. Aproxima-se o fatídico 3 de abril. Nesse dia, os ministros-candidatos terão de trocar a Esplanada pelos palanques. Daí a pressa.

No sonho do PMDB, Hélio Costa seria candidato com um dos rivais  –Patrus ou Pimentel- na posição de vice. No plano esboçado pela direção do PT, Patrus iria ao Senado. Pimentel coordenaria a campanha de Dilma, com a promessa de ocupar um ministério num eventual governo companheiro. E quanto ao vice? O petismo deseja acomodar do lado de Hélio Costa o deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG).

Resolvida a pendência de Minas, Lula vai cuidar de outras encrencas. PMDB e PT se estranham em pelo menos mais quatro Estados: BA, PA, MS e Ceará.

Metade dos problemas estará resolvida a partir da definição de como vai funcionar a política de duplo palanque que se pretende adotar nos Estados em que os sócios de Dilma Rousseff medirão forças. Lula já absorveu como coisa definitiva a idéia do convívio com os dois palanques. Mas o PMDB quer definir melhor as coisas.

Lula pisará nos dois palanques ou reservará a tarefa apenas para Dilma? Ambos levarão a cara à propaganda televisiva ou só a candidata vai aparecer? Em conversas com os negociadores do PMDB, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) pronunciou a palavra que será repetida a Lula: “Igualdade”.

Para o PMDB, o que for feito para um terá de ser repetido para o outro. Geddel enfrentará na Bahia o projeto reeleitoral do petista Jaques Wagner, velho amigo de Lula. Nos seus diálogos privados, o ministro pemedebê resume assim o drama: “Os acordos terão de ser políticos, não na base da amizade. Até porque o pemedebista mais amigo de Lula jamais será tão amigo quanto o menos amigo do PT”.

Daí a intenção do PMDB de arrancar de Lula um rol de compromissos que promova a igualdade de armas entre os aliados de conveniência e os amigos históricos.”

(Blgo do Josias de Souza)

CASO DO CEARÁ – Como diz Josias de Souza, depois de resolver o caso de Minas, será a vez de tratar de pendências em estados como o Ceará envolvendo PMDB e PT,. Aqui, o caso é o seguinte: Eunício Oliveira é pré-candidato a senador, mas não quer o PT indicando nome para a outra vaga. O PT quer José Pimentel, ministro da Prevdiência e amigo de Lula. Eunício temeria sobrar nessa história, porque o tucano Tasso Jereissati teria bala na agulha para entrar na peleja.

Cid recicla programa da Era Tasso

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O Governo do Estado prepara modificações no “Programa Criança Fora da Rua, Dentro da Escola”. A proposta, já aprovada, é mudar o nome para “Programa Busca Ativa” e o fardamento trocar a cor amarela pelo verde.

Tal mudança significará melhoria nos resultados? Com a palavra a Secretária do Trabalho e Ação Social, Fátima Catunda.

VAMOS NÓS – Pronto. O ex-governador Lúcio Alcântara vive acusando a atual administração de ter copiado seus projetos ou alterado o nome. Será que o ex-governador Tasso Jereissati vai também reclamar dessa mudança, já que foi em sua gestão que surgiu o bloco dos “amarelinhos”?

Fortaleza antiga – Praia de Iracema

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“Um trecho de Fortaleza, no bairro de Iracema, na praia do mesmo nome. Este bairro que vem se desenvolvendo, próximo do antigo porto como local de residências modernas e de veraneio é, todavia, bastante prejudicado pelo avanço do mar sobre a praia.

Conserva ainda como remanescentes de praia de pescadores, as palhoças humildes e as duas colônias de pesca que lá se encontram, mas as construções que se notam na fotografia mostram bem a transformação da paisagem. O edifício de apartamentos que vemos, na Avenida Presidente Getúio Vargas, é também balneário.
Na igreja de São Pedro, padroeiro dos pescadores, localizada na Praça de Iracema, realizam-se atualmente as tradicionais festas por eles organizadas.”
(Foto – Enciclopédia IBGE Nordeste, de 1958)

AgroAmigo do BNB ganha reconhecimento internacional

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O AgroAmigo, programa de microcrédito rural do Banco do Nordeste do Brasil, foi destaque na reunião da Associação Latino-Americana de Bancos de Desenvolvimento (Alide), encerrado neste fim de semana, no México. Foi definido como o “melhor no mundo”.

A informação é do diretor de Desenvolvimento do BNB, José Sydrião Alencar, que regressou do encontro satisfeito com a posição obtida pelo programa, que apoia pequenos com empréstimos de juros baixos e parcelados.

Há uma outra estratégia do banco também reconhecida internacionalmente: o CrediAmgo que, inclusive, é sucesso fora do Nordeste. Mais precisamente na Favela da Rocinha, no Rio.

Themístocles de Castro e Silva elogia projeto de Tasso

O jornalista Themístocles de Castro e Silva escreve arigo onde aborda projeto de autoria do senador tucano Tasso Jereissati elevando o valor do Bolsa Família. Ele é só elogios a Jereissati. Confira:

Embora estreiante na vida parlamentar, o senador Tasso Jereissati já conquistou posição de destaque entre seus companheiros do Congresso. Enquanto a maioria dos seus colegas se dedica ao empreguismo, ao fisiologismo e à corrupção, através da já famosa “emendas individuais“, o senador cearense se volta para os problemas sérios e objetivos, de interesse coletivo.

Exatamente por isso, o senador Jereissati deve ter sido o único a receber, até agora, aplauso do primo – editorial do O Estado de S. Paulo, o maior jornal da América Latina. Isso é muito honroso para o Ceará.

Pelo menos nos últimos quarenta anos não temos notícia de parlamentares cearenses ocupando noticiário de destaque pelo seu trabalho em favor da coletivid ade.

O Congresso transformou-se numa arena, onde a maioria só se preocupa em liberação de verbas, em muitos casos apelando até para chantagem, quando o governo retarda na liberação. O número de processos, contra deputados e prefeitos, mostra o resultado dessa política nefasta que transformou o Congresso em poderoso antro de corrupção e de picaretagem.

Mas vamos ao que disse o Estadão (8/3/2010) sobre o projeto do senador Tasso Jereissati:

– “O programa atual exige que as famílias beneficiadas matriculem nas escolas seus filhos em idade escolar, mas não impõe nenhuma condição vinculada à qualidade do aprendizado, pois considera suficiente a comprovação das frequência às aulas. Isso tem alimentado as críticas dos que veem no Bolsa-Família uma ação paliativa que não promove educação de qualidade, como disse o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Sociais. Daí, como justificou Jereissati, a necessidade de aprimorá-lo.

Câmara, ela deve ser aprovada e colocada em prática, não importa qual seja sua autoria. Nesse caso, a oposição pode ter ganhos políticos e eleitorais, mas quem mais ganha é a sociedade, sobretudo a parcela mais pobre, que os petistas dizem defender. Mas alguns deles não conseguem entender isso“.

Themístocles de Castro e Silva – Jornalista e advogado. 

PCdoB oficializa apoio ao deputado federal Eunício Oliveira para senador

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O PCdoB, reunido neste sábado, não decidiu só apoiar a reeleição do governador Cid Gomes. O partido divulgou nota oficial informando que também apoia o nome do presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, para o Senado. Confira o comunicado oficial que foi enviado para este Blog:

COMUNICADO

Reunida neste sábado, dia 13 de março, a Comissão Política Estadual do PCdoB analisou a evolução do quadro político nacional e estadual, marcado basicamente pelas primeiras definições do cenário em que se dará a disputa eleitoral de 2010. Como já afirmou o Comitê Estadual, em sua 3ª reunião plenária realizada nos dias 30 e 31 de janeiro último, as eleições deste ano terão caráter estratégico na medida em que vai se configurando uma batalha plebiscitária entre as forças que desejam fazer avançar o ciclo de mudanças iniciado com a eleição do Presidente Lula e aquelas forças capitaneadas pelo PSDB/DEM, que intentam fazer o país retornar ao passado de estagnação, subserviência ao império americano e abandono de políticas que beneficiam a população mais carente.

Neste sentido, a Comissão Política reforça a decisão de centrar a atuação dos comunistas nesta importante batalha política, articulando-a com sua crescente atuação nas diversas frentes dos movimentos sociais e no debate de ideias em curso na sociedade brasileira acerca da elaboração de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Este desígnio deve ter como foco o fortalecimento da nação brasileira, a ampliação da democracia, o crescimento econômico sustentável, a redução das desigualdades regionais e a valorização do trabalho.

Há pouco menos de sete meses da eleição, o PCdoB reafirma ser imperiosa a manutenção da frente de partidos democráticos e progressistas que governa o Estado, nucleada pelo PSB, PT, PMDB e PCdoB, buscando a reeleição do Governador Cid Gomes, além da eleição de dois senadores integrantes desta frente comprometidos com a continuidade do projeto de mudanças em curso no Ceará e no Brasil. O PCdoB manifesta, ainda, sua convicção de que a composição da chapa majoritária deve refletir um justo equilíbrio de forças entre estes partidos. Diante do exposto, a Comissão Política Estadual do PCdoB no Ceará decidiu:

Considerando as postulações dos partidos aliados na composição da chapa majoritária, apresentar também o nome do advogado Hélio Leitão, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/CE nas gestões 2004-2006 e 2007-2009, uma das novas lideranças mais expressivas da nossa sociedade e identificado com as causas populares e democráticas,  

Declarar o apoio à postulação do PMDB ao indicar o deputado federal Eunício Oliveira como um dos candidatos da aliança democrática e progressista para o Senado Federal,  

Por fim, sugerir aos presidentes dos partidos da frente democrática e progressista que se reúnam no início do mês de abril para avaliar a evolução do quadro político-eleitoral e avançar, conjuntamente, no rumo de definições.  

Os comunistas cearenses estão seguros de que o êxito das forças comprometidas com os avanços políticos, econômicos e sociais depende fundamentalmente da unidade e do espírito democrático dos que integram a ampla aliança. Sendo assim, o momento é de estruturar uma chapa representativa capaz de galvanizar e mobilizar os cearenses em torno do objetivo de construir um estado efetivamente desenvolvido, justo e socialmente democrático.

Fortaleza, 13 de março de 2010

Comissão Política Estadual do PCdoB- Ceará.

VAMOS NÓS – Na Coluna Vertical, do O POVO, o senador Inácio Aruda (PCdob) chegou a antecipar esse apoio e, sobre a outra vaga de senador, disse que seu partido ainda não havia sido procurado pelo PT.

(Foto – Paulo Moska)

Líder do PT considera "factóide" reação de Mendes à viagem da prefeita

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Do líder do PT na Câmara Municipal de Fortaleza, Ronivaldo Maia, recebemos a seguinte nota:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Gostaria de informá-lo que, cumprindo o artigo 77 da Lei Orgânica do Município, a Prefeitura de Fortaleza enviou na tarde de quinta-feira, 11 de março, ofício à Câmara Municipal comunicando a ausência da prefeita Luizianne Lins por um prazo inferior a 10 dias. Em casos como este, não é necessária a leitura do ofício em plenário.

Portanto, o recente factóide político criado pelo vereador Marcelo Mendes é mais uma clara evidência de que a oposição na Câmara preocupa-se, antes de qualquer coisa e acima dos interesses da cidade, com a divulgação irresponsável de informações que não são verdadeiras.

Sobre a avaliação que o vereador Marcelo Mendes faz da administração de Fortaleza, só posso concluir que o parlamentar está lendo os documentos errados. Por isso, assumo o compromisso de encaminhar ao nobre parlamentar o último relatório de gestão referente ao ano de 2009 que, dentre centenas de ações nas mais diversas áreas, podemos destacar a entrega do primeiro CUCA, o início da reforma do nosso Presidente Vargas e o avanço nas obras do Transfor. Assim como a consolidação da maior política habitacional já realizada na Cidade que já contemplou mais de 31 mil pessoas.

Certamente, poder público e população reconhecem que ainda há muito a ser feito. Por isso mesmo, esta população espera que nós, vereadores eleitos, trabalhemos com a verdade e não percamos tanto tempo com especulações desta ordem.

Cordialmente,

Ronivaldo Maia
Vereador de Fortaleza
Líder do PT na Câmara Municipal

Garotinho: Cabral usa queda de royalties como pretexto para não reajustar servidores

“A entrevista do secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, hoje, no jornal O DIA mostra bem como age o governador Sérgio Cabral. Levy anuncia que, enquanto não houver uma definição sobre os royalties não haverá aumento para nenhuma categoria dos servidores e até as negociações salariais estão suspensas.

Bem, o Rio perdeu a batalha na Câmara, mas não perdeu a guerra. Agora teremos a batalha do Senado. Caso sejamos derrotados, tem o veto do presidente Lula, que pode até ser derrubado na Câmara, mas ainda haverá uma última batalha jurídica no Supremo Tribunal Federal.

Não há motivo, portanto, para suspender as negociações salariais e o diálogo com os servidores. Para o funcionalismo está ficando claro, que Cabral está se aproveitando da questão dos royalties para não dar aumento a ninguém. Se preparem para mais um “teatro” de Cabral. Vai posar de vítima – talvez chore – e vai colocar a culpa nos outros, mesmo sem ter uma decisão definitiva. Quem viver verá!”

(Blog do Garotinho)

Vaccari divulga nota em resposta à Veja

O secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT, João Vaccari Neto, distribuiu, neste sábado, uma nota em resposta à reportagem de capa da VEJA deste fim de semana. Confira: 

“A Veja desta semana dá continuidade à estratégia de me usar para atingir o Partido dos Trabalhadores. Na semana passada, a revista apresentou denúncia baseada em investigação que teve providências noticiadas pela revista rejeitadas pela Justiça.

As acusações desta semana se baseiam exclusivamente em depoimento cujo conteúdo não é verdadeiro, que teria sido prestado em 2005 pelo doleiro Lúcio Bolonha Funaro, buscando se beneficiar de delação premiada.

O Ministério Público Federal, a quem foi prestado o depoimento, não considerou as acusações minimamente consistentes, tendo em vista que não houve qualquer desdobramento em relação a mim.

Passados cinco anos, nunca fui chamado para prestar esclarecimentos ao Ministério Público Federal. Nem mesmo fui informado da existência ou do teor desse depoimento. O Ministério Público não propôs ação contra mim. Nenhuma denúncia foi apresentada.

Trata-se novamente de matéria sem fundamento ou provas como outras dessa revista que tem como objetivo atacar sistematicamente o PT, visando influenciar o processo eleitoral deste ano”.

Presidente da OAB-CE denuncia sumiço de todos os livros da biblioteca da entidade

“O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), disse hoje no twitter que “todos os livros da biblioteca OAB/CE desapareceram”. Em seguida, ainda no micrblog, ele declarou em um post com foto: “atos criminosos contra a advocacia cearense”.

“Participo da OAB-CE desde 2000, nas várias funções que ocupei nunca vi tamanha falta de zelo com o patrimonio da advocacia! Absurdo!”, condenou Valdetário. A OAB-CE acionará a Polícia Federal para tentar recuperar o que foi levado.

(Com Blog Liberdade Digital)

CUT/CE doará 10 mil litros de água para vítimas do terremoto do Haiti

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A Central Única dos Trabalhadores, regional do Ceará, entrou na campanha em favor das famílias vítimas do terremoto do Haiti. Nesta segunda-feira, às 17 horas, a direção da entidade vai entregar à Cruz Vermelha cerca de 10 mil litros de água recolhidos por seus sindicatos filiados.

A solenidade ocorrerá na sede da CUT, na rua Solon Pinheiro, 915 (Centro), local que continua recebendo doação de água, segundo o presidente da entidade, Jerõnimo do Nascimento.

Dilma Rousseff diz que se sente cada vez mais paulistana

“No Estado onde o PT enfrenta o desafio de emplacar um candidato competitivo à sucessão estadual e no qual a legenda tem dificuldades em obter os votos da maioria do eleitorado numa campanha presidencial, a ministra-chefe da Casa Civil e presidenciável da sigla, Dilma Rousseff, mineira de nascimento e com forte atuação política no Rio Grande do Sul, enalteceu “a generosidade” local e fez uma tentativa de associar sua imagem à São Paulo. Em evento de comemoração dos 135 anos do Jockey Clube, Dilma foi homenageada e disse se sentir “cada vez mais paulistana.”

Em seu discurso, a ministra destacou: “Eu me sinto ainda mais paulistana estando aqui. Aliás, muito próxima desta cidade e deste Estado que acolhe a gente nessa grandeza generosa, em relação aos Estados da Federação.” E também fez alusão à relevância do Jockey Clube de São Paulo para a cidade: “Algumas instituições encarnam e representam o espírito de uma cidade. Em São Paulo, eu acho que uma dessas instituições é o Jockey Clube. O Jockey há muito deixou de ser simplesmente um clube para fazer parte da vida social e política de São Paulo.”

Como faz habitualmente em seus pronunciamentos, ela citou o papel das mulheres na sociedade. “Nós aqui, homenageadas, representamos mulheres que, de uma forma ou de outra, venceram um processo e superaram. Nós somos extremamente gratas por representarmos aqui essas milhões de mulheres que sabem que a nossa luta é uma luta por oportunidades iguais na vida, sociedade, família, no mundo do trabalho e no mundo da política.”

No evento, a ministra cometeu uma gafe ao agradecer o presidente do Jockey Clube, Marcio Toledo, a quem chamou de Marcio Botelho. Indiferente ao lapso de Dilma, Toledo enalteceu a presença da pré-candidata do PT à Presidência da República no evento, dizendo que o ex-presidente Juscelino Kubitschek e o presidente Lula também já estiveram em cerimônias semelhantes na casa. “Deus te ilumine por este País afora porque nosso povo e o Brasil precisam de você,” disse Toledo.

O evento no Jockey Clube foi marcado pela restrição ao acesso dos jornalistas à ministra. Por causa dessa restrição, alguns seguranças agiram com truculência e chegaram a agredir alguns repórteres que insistiam em se aproximar da presidenciável. Em homenagem à ministra, um dos páreos em que os jóqueis competiram, hoje, foi chamado de ”páreo ministra Dilma Rousseff”.

(Agência Estado)

Comunidade Shalom promove o Congresso das Famílias

Começou, na manhã deste sábado, no Centro de Convenções, em Fortaleza, o XVI Congresso das Famílias Shalom. Cerca de três mil pessoas vindas de cidades do Interior cearense e de Salvador (BA), Mossoró (RN) e Rio de Janeiro  participaram da abertura. São famílias e jovens  (solteiros e casais de namorados)  que, segundo a Comunidade Shalom, terão, nestes dois dias de encontro, a oportunidade de renovar o amor conjugal, resgatar o valor e a beleza de ser família na Igreja e testemunho para o mundo.

O Congresso chega a sua 16ª edição e traz como tema central “Famílias de volta para casa”. O Congresso conta com louvor, animado pelo ministério de música, e momentos de reflexão e a Adoração ao Santíssimo Sacramento.  

Na primeira formação da manhã, Carmadélio Sousa, consagrado da Comunidade de Aliança Shalom, expôs o tema “Amar até doer”, onde reforçou a importância das famílias para a transformação da sociedade. “O mundo precisa de famílias novas, capazes de dar testemunho de Cristo. Mais do que nunca, precisamos de famílias que sejam discípulas de Cristo, orgulho de terem uma identidade católica, de mostrar a beleza do matrimônio diante de um mundo que tem medo do casamento, que diz não ao aborto e sim à vida”, disse.

Para Graziela Oliveira, que veio com mais 23 casais de Salvador (BA) exclusivamente para o evento, o Congresso é uma oportunidade de refletir sobre os mais diversos aspectos que permeiam a sociedade na atualidade. “Vim com o desejo de renovar a minha família, de buscar mais a Deus para o nosso matrimônio. Aqui, percebo a importância de ter Deus como centro do meu casamento, da minha família”, afirmou.

DOMINGO

Neste domingo, a programação prossegue, a partir das 8 horas, com encerramento às 16h30min com a celebração da Missa de Cura pelas Famílias, presidida pelo Padre Antônio Furtado, da Comunidade Católica Shalom. 

(Colaborou Rossélia Santos)

Mudança nos royalties do Pré-Sal põe em risco Copa e Olimpíadas, diz Sérgio Cabral

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“O governador Sérgio Cabral afirmou na manhã deste sábado (13) que a emenda Ibsen Pinheiro, que modifica os critérios de participação dos municípios do fundo proveniente dos royalties do pré-sal, põe em risco dois grandes projetos do Rio de Janeiro: “Essa emenda inviabiliza Olimpíadas e inviabiliza Copa do Mundo. As prefeituras param. O estado não terá recursos. Para tudo, no nosso caso para tudo”.

Cabral afirmou ainda que o Rio de Janeiro, caso o projeto se transforme em lei, perderá RS 5 bilhoes, mais do que o estado investiu no ano passado em infraestrutura, que foi cerca de 4 bilhoes. Estão presentes, além de Cabral, o prefeito do Rio Eduardo Paes, e a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Matheus, ex-governadora do Rio e adversária política de Cabral. Campos é uma das cidades que mais dependem da economia do petróleo. O governador afirmou estar confiante do veto do presidente Lula à emenda.

Manifestação

O governo estadual está organizando uma manifestação contra a emenda que altera a divisão dos royalties do petróleo. A população fluminense será convocada para uma caminhada, no Centro do Rio, na próxima quarta-feira (17). Segundo o governo do estado, o ato “Contra a covardia, em defesa do Rio” terá como objetivo unir as forças políticas e da sociedade pelo veto à chamada emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui royalties do petróleo e pode tirar R$ 7 bilhões do estado ao ano. A emenda ainda precisa passar por votação no Senado e pela aprovação do presidente Lula.

A manifestação terá concentração na Candelária, no Centro do Rio, e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um ato público.”

(POrtal G1)