Blog do Eliomar

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Pimentel já fala como o "senador do Lula"

“Nós temos clareza de que temos lado. E o nosso lado é do presidente Lula.” Assim reagiu o pré-candidato ao Senado pelo PT, o ex-ministro da Previdência Social e deputado federal José Pimentel, ao ser indagado sobre a possível dobradinha entre o tucano Tasso Jereissati e o peemedebista Eunício Oliveira, que alguns prefeitos apregoam em se tratando de Senado.

Sem querer polemizar, Pimentel lembrou que sua pré-candidatura é uma decisão fruto de resolução da cúpula nacional petista e conta com o apoio do presidente, da prefeita Luizianne Lins e dos militantes do partido que a definem como “irreversível”. Ele disse que continua trabalhando para concretizar seu objetivo, sem deixar de frisar que seu compromisso é com o projeto implantado por Lula e que se diferencia em muito do modelo do PSDB.

Pimentel considerou “excelente” o desempenho de Dilma Rousseff nas últimas pesquisas, onde ela passa de Serra, e admite que todo esforço será feito para que o PT ganhe logo no primeiro turno.

Memorial Pontes Neto ganha novas instalações

O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), vai inaugurar, às 9 horas desta sexta-feira, as novas instalações do Memorial Pontes Neto. No espaço, o visitante tem acesso aos principais acontecimentos políticos e à trajetória dos ilustres personagens que fizeram e ainda fazem parte da História do Brasil e do Ceará. Tudo isso reunido num dos memoriais mais modernos da América do Sul.

Domingos Filho assim define o Memorial: “O espaço constitui-se numa fonte de informação importante para que se possa perceber como problemas cotidianos, em diferentes momentos históricos, ganharam expressão e interpretação para a construção de nossa realidade.”

Copa 2014 – Site do TCU que fiscaliza obras bomba na internet

O site sobre a fiscalização da Copa de 2014 foi acessado por mais de 14 mil visitantes entre os dias 11 e 13 de maio. Foram mais de 40 mil acessos às páginas disponíveis em menos de três dias. Isso representou um acréscimo de 5.478 visitantes ao Portal do Tribunal de Contas da União, no mesmo período. O sítio eletrônico foi implantado pelo TCU e também será alimentado  pelos tribunais de contas estaduais e municipais. O objetivo é oferecer à sociedade informações sobre a fiscalização do uso do dinheiro público com o mundial de futebol.

Pelo site, o público poderá ter acesso a documentos de acompanhamento das obras de cada estádio, dos portos e aeroportos e de mobilidade urbana. Também poderá verificar as notícias relacionadas à fiscalização da Copa de 2014 e obter o contato de cada tribunal encarregado de fiscalizar as obras. A ideia é permitir que o  público possa acompanhar, de forma dinâmica e tempestiva, o desenvolvimento de cada obra, com informações sobre execução física e financeira e fotos. Os relatórios de acompanhamento serão disponibilizados por cada tribunal de acordo com o andamento dos empreendimentos.

A fiscalização de obras de ampliação e modernização de portos e aeroportos e de empréstimos concedidos pelo BNDES e pela Caixa a estados e municípios será realizada pelo TCU. Já as obras de reforma dos estádios de futebol e de mobilidade urbana, como alargamento de vias, serão fiscalizadas pelos tribunais estaduais e municipais, de acordo com a destinação dos recursos. 

Para o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, é preciso investir em ações preventivas para evitar o desvio de dinheiro público. “O sucesso da Copa de 2014 demanda o comprometimento da União e do Distrito Federal, além dos estados e dos municípios que sediarão os jogos. Somente com a concretização das melhorias propostas para as cidades-sede do mundial, o País alcançará o êxito por todos nós almejado”, afirmou.

SERVIÇO

O site pode ser acessado pela página inicial do Portal TCU e também pelos endereços eletrônicos: www.fiscalizacopa2014.gov.br ou www.fiscopa2014.gov.br.

DNOCS fará novo concurso em 2011

O diretor administrativo-financeiro do Dnocs, Albert Gradvohl, confirmou, nesta quarta-feira, 19, que o órgão realizará novo concurso público para contratação de pessoal em 2011. O processo de seleção deve começar ainda no segundo semestre, conforme o diretor, que se encontra em Brasília tratando do assunto no Ministério do Planejamento.

Nesta semana, o Dnocs empossou 83 novos contratados, resultado do recente de concurso realizado no começo do ano. A solenidade foi presidida pelo diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, que despacha nesta quarta-feira também em Brasília. Só que no Ministério da Integração Nacional. Obras do PAC em discussão.

Projeto da Unilab vai para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou a redação final do projeto que cria a Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que será instalada, a partir deste ano, no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

Mauro Benevides (PMDB), que foi relator da matéria, anunciou formalmente que o projeto seguirá, na tarde desta quarta-feira, para apreciação no Senado. A expectativa é de que dentro de 30 dias a Casa que ele presidiu decida a respeito dessa matéria.

Serra critica isenção do IPI adotada pelo Governo Lula

“A sabatina realizada com os prefeitos em Brasília, o pré-candidato à sucessão de Lula, José Serra (PSDB), criticou há pouco a política de desoneração do IPI aplicada pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econômica. “Tem que acabar o procedimento de generosidade com o chapéu alheio. Esse é um mecanismo perverso que está em andamento no país”, ressaltou Serra.

Segundo cálculos de Serra, com a medida adotada pelo atual governo, os municípios perderam cerca de R$ 1 bilhão de arrecadação. “Uma coisa que poderia ter sido feita, em uma conjuntura de crise econômica, ao invés de renuncia de arrecadação pode ser feita a postergação e posterior devolução. Isso evitaria uma perda permanente”, defendeu.

Serra também falou sobre a possível criação de um novo imposto destinado à Saúde. “Criar uma nova contribuição, isso tem que se examinado no contexto de uma reforma tributária”, ressaltou Serra que defende a aprovação no Congresso Nacional da Emenda 29.

A emenda estabelece percentuais mínimos que devem ser investidos anualmente na área da saúde pela União, por estados e municípios. De acordo com a proposta, os estados ficam obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%.

Apesar desses critérios preestabelecidos, a Emenda 29 ainda é uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.

No debate, o pré-candidato, também defendeu a criação de uma Força Nacional para atuar em situações de calamidades nos municípios

“Vamos organizar uma força nacional permanente. [Uma força] preparada tecnologica e cientificamente e preventiva. Vale investir nisso, é essencial”.

O debate entre os três pré-candidatos à sucessão de Lula acontece no segundo dia XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Depois de Serra, as mesmas perguntas serão feitas às pré-candidatas Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT).”

(Com o Blog do Noblat)

Na Fecomércio, mandato até próxima Copa

O empresário Luiz Gastão vai tomar posse em novo mandato à frente da Federação do Comércio do Ceará. A festa ocorrerá às 19 horas da próxima segunda-feira, mas não em Fortaleza.

Dessa vez, o ato acontecerá no auditório do Crato Tênis Clube, na cidade do Crato (Região do Cariri). Gastão cumprirá mandato até 2014.

Na ocasião, será entregue o Troféu Clívsk Arrais Maia a dois empresários do comércio: José Alves de Oliveira e Francisco Alberto Bezerra.

Palocci é condenado por propaganda irregular

“O juiz André Carlos de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, condenou o deputado federal e ex-prefeito do município, Antônio Palocci (PT), em seis ações populares sobre propaganda irregular em sua segunda gestão na cidade, em 2001.

Palocci, que atua como coordenador de campanha da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, terá de devolver aos cofres públicos, se confirmada a sentença em instâncias superiores, pelo menos R$ 413,2 mil, além de outros R$ 500 mil de suplementação de verba gastos com empreiteiras. As ações foram movidas pelo deputado federal Fernando Chiarelli (PDT).

Os valores ainda não foram atualizados. Após serem corrigidos, devem sofrer acréscimo de juros de 1% ao mês. O advogado de Palocci, José Roberto Manesco, declarou que vai recorrer da decisão.

Sol vermelho. O uso de uma logomarca, com um sol vermelho (cor do PT), em outdoors, jornais, televisão, placas de inauguração e panfletos, foi considerado irregular pelo juiz Oliveira. Além disso, ao redor do que seria a obra Parque Vale dos Rios, no centro da cidade, foi estampado um “A” estilizado e com fundo vermelho – o “A” seria de Antônio, nome do então prefeito.

A defesa alegou que não é uma letra, mas um viaduto central estilizado. O juiz ainda considerou o uso de “P”, de Palocci, estilizado, também confundiu com um “R”, de Ribeirão, usado em campanhas publicitárias, que promoveria o político.

Manesco considera a interpretação como absurda e não decidiu ainda se irá recorrer em primeira instância ou diretamente ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. A sentença de Oliveira reuniu seis ações judiciais numa só. A decisão é de 5 de abril, mas foi publicada apenas na última sexta-feira. ”

(Agência Estado)

MP-CE quer reforçar a preservação do patrimônio histórico e cultural no Estado

O Ministério Público do Estado, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), procuradora de justiça Sheila Pitombeira, apresentará, na próxima terça-feira, às 8h30min, no auditório da PGJ, o projeto “Preservação e Identidade Cultural (Que História é essa?)”. O objetivo é promover ações de preservação do patrimônio histórico-cultural do Ceará.

O projeto pretende também sensibilizar, mobilizar e articular os prefeitos para que implantem políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio histórico-cultural dos municípios, entre outras ações. Segundo a procuradora Sheila Pitombeira, o projeto viabilizará a legitimação da discussão e a mobilização social e política em torno das ações de preservação do patrimônio histórico-cultural do Estado. Quer também incluir mais ainda a academia com suas informações técnico-científicas.

Entre as entidades envolvidas nesse projeto estão o Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional (IPHAN), Secretaria de Cultura do Estado, Secretaria de Turismo do Estado, Secretaria de Educação do Estado, Secretarias de Cultura, Turismo e Educação dos Municípios, UFC, Unifor, Uece, Famor e Urca.

(Com site do MP-CE)

Orçamento 2011 – Ceará tem dois subrelatores

Se depender de espaço na Comisão Mista do Orçamento Geral da União 20011, o Ceará vai se dar bem em matéria de captação de recursos. É que dois parlamentares daqui foram confirmados como relatores setoriais dessa Comissão: o petista José Nobre Guimarães (PT), que é também o coordenador da bancada cearense em Brasília, e o senador Inácio Arruda (PCdoB).

José Guimarães assumiu como subrelator do setor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por onde passarão emendas relacionadas às grandes cidades e seus empreendimentos voltados para drenagem, saneamento e urbanização.

Já o senador Inácio Arruda (PCdoB) responderá pela área de Integração e Meio Ambiente, onde projetos de barragens, açudes, pontes e outras ações tramitarão. Que Inácio, principalmente, não faça como no passado: direcione emendas para outros Estados.

Imparh divulga lista definitiva de aprovados para 2ª fase do concurso de fiscal

A relação definitiva dos candidatos aprovados na primeira etapa do cocurso para fiscal da Prefeitura de Fortaleza já pode ser acessada no endereço eletrônico do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos – IMPARH (www.fortaleza.ce.gov.br/imparh). De acordo com o site, a segunda fase do certame  ocorrerá no período de 23 a 28 de maio próximos. A segunda etapa consistirá de avaliação psicológica coletiva (23/5) e individual (24 a 28).

O concurso para fiscal municipal oferece 200 vagas – 50 para o cargo de fiscal especificamente na área de vigilância sanitária e 150 para as seguintes áreas: controle urbano e meio ambiente, obras públicas, limpeza pública, defesa do consumidor e transportes urbanos. O salário será de R$ 2.490,25. Além dos 200 profissionais que serão inicialmente convocados, outros 200 formarão um cadastro reserva visando à redução de carência de pessoal para fiscalização nessas áreas.

Carnavalesco campeão falará para médicos em Fortaleza

Paulo Barros, carnavalesco responsável pela vitória da Unidos da Tijuca no carnaval 2010, estará em Fortaleza no próximo sábado. Ele vem participar, no Seara Praia Hotel, da IV Jornada Unimed Fortaleza. Na ocasião, Barros falará para médicos cooperados sobre  o tema “Desconstruir é o Segredo”.

Além do carnavalesco carioca, também participarão da Jornada Unimed o mineiro Roberto Carlos, famoso por suas histórias – sua vida, inclusive, foi tema do filme “O Contador de Histórias” – e o humorista Alex Nogueira, que vai apresentar o show “Alexotan – O Remédio contra o mau humor”.

Vice de Serra sai só em junho

“O nome do candidato à vice-presidente na chapa do PSDB sai em junho próximo, disse o pré-candidato José Serra, nesta terça-feira 18, em evento promovido pelo Grupo de Comunicação O POVO em Fortaleza. Serra preferiu não revelar se o vice será Aécio Neves (PSDB-MG).

Sobre as alianças políticas, Serra declarou que não vai pedir votos ao governador do Ceará Cid Gomes. “Cid Gomes tem um partido, tem outras alianças, seria constrangedor”, acredita.”

(O POVO)

Marina propõe plebiscito sobre maconha e aborto

“A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, se disse contrária à descriminalização da maconha e ao aborto, mas defendeu plebiscitos para que a população decida qual deve ser a regulação sobre os assuntos. Sabatinada no Painel RBS, ontem, em Porto Alegre, ela também defendeu redução da jornada de trabalho.

A pré-candidata verde disse não ter convicção de que a liberação do uso da maconha ajudaria a reduzir o tráfico.

— Não sou favorável (à legalização da maconha). Existem pessoas sérias favoráveis, achando que ajudaria a combater o tráfico de drogas, como é o caso do Gabeira (o deputado Fernando Gabeira, pré-candidato a governador do Rio pelo PV) e do presidente Fernando Henrique, do PSDB. Eu me uno às pessoas que acham que a questão é complexa para imaginar que, com descriminalização ou liberalização, ajudaríamos a resolver o problema. Como não é decisão do Executivo, é do Congresso, proponho um plebiscito para que
a sociedade tenha a oportunidade de debater.

Evangélica, reafirmou posição pessoal contrária ao aborto:

— Diria que esse assunto não é de fácil solução. Não existe informação suficiente para um tema complexo que envolve aspectos religiosos, filosóficos, éticos e morais. Se temos convergência de que falta o debate, vamos fazer o debate. O que defendo? Um plebiscito.

Sobre a jornada de trabalho, afirmou que é fundadora da CUT e defendeu a redução:

— Precisa ser feito sem onerar o processo produtivo, porque precisamos gerar emprego — discursou a pré-candidata, que anunciou no domingo o empresário Guilherme Leal, da Natura, como vice em sua chapa.”

(O Globo)

Ministro da Agricultura abrirá o PEC Nordeste

“O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, confirmou ontem que vem abrir o Seminário da Agropecuária Nordestina – PEC Nordeste. O evento ocorrerá de 14 a 17 de junho, no Centro de Convenções e deverá reunir cerca de 4 mil participantes, segundo o coordenador do evento e vice-presidente da Agricultura do Ceará (Faec), José Flávio Saboya.

Durante o PEC Nordeste, além de exposições voltadas para o setor, haverá oficinas com técnicos do governo Federal e do Governo do estado. Para o evento, também está confirmada a senadora Kátima Abreu (DEM-TO), que é presidente da Confederação Nacional da Agricultura.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Vem aí o IX Tejubode

Vem aí a nona edição da tradicional festa do Tejubode. De 21 a 23 deste mês, no Parque Joãozão. A Feira de Ovinos e Caprinos é oportunidade de negócios e parcerias para os produtores locais e continua sendo a razão de ser do evento, mas a programação cresce a cada ano. Em 2010 haverá a segunda edição do Festival de Gastronomia, exposição e venda de artesanato, desfiles de moda, apresentações culturais e shows de forró em todas as noites.

Serra avisa: não pedirá votos para Cid Gomes

“O candidato do PSDB à Presidência da República, ex-governador José Serra (PSDB), disse ontem que não irá pedir votos para o governador Cid Gomes (PSB), mesmo com a possibilidade de, no Estado, a sigla tucana apoiar a reeleição de Cid. “Não, não (vou pedir votos), o Cid é de outro partido, tem outras alianças, e seria muito constrangedor pra mim fazer isso“, afirmou Serra rápida curta entrevista coletiva realizada após palestra promovida pelo Grupo de Comunicação O POVO, no hotel Gran Marquise.

Serra, contudo, se esquivou de responder se seria constrangedor ter o PSDB do Ceará no mesmo palanque de Cid, hipótese hoje bem provável. “Seria constrangedor para mim“, reiterou.

Questionado sobre o fato de o PSDB não ter candidato próprio ao Governo do Ceará, Serra afirmou que essa decisão está entregue aos partidos aliados e que ele não vai interferir. “Nem no meu Estado, São Paulo (eu interfiro), porque eu tenho que ficar ligado permanentemente à questão nacional“, argumentou.

Momentos antes, o pré-candidato fez duras críticas ao principal aliado, hoje, de Cid: o Partido dos Trabalhadores, que tem como candidata à sucessão do presidente Lula a ex-ministra Dilma Rousseff, primeira participante do ciclo de debates do O POVO com os candidatos à Presidência. Para o tucano, o partido da situação deixa muito a desejar na questão da qualidade da gestão governamental.

Principalmente por, segundo ele, lotear cargos públicos entre as siglas aliadas. “Nós criamos as agências reguladoras para substituir o Estado interventor pelo Estado fiscalizador. Precisamos de um Estado musculoso, e não obeso. O único esporte que aceita isso é o sumô“, ironizou.

As críticas de Serra também focaram o discurso do PT em relação às privatizações. Na avaliação do ex-governador de São Paulo, a sigla adversária tem uma prática oposta ao que costuma defender. Citou como exemplo o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Henrique Marinho, que, segundo Serra, conseguiu aprovar um projeto de lei que permite ao município fazer convênios na área da saúde com as chamadas Organizações Especiais (OE-s).

A prefeitura de Juazeiro do Norte, também comandada por um petista, Manoel Santana, também foi citada. Lá, de acordo com Serra, a rodoviária, mercados e outros equipamentos foram para as mãos da iniciativa privada.

Críticas e ideias
Saúde e segurança foram mais uma vez citadas como áreas prioritárias por Serra, caso se torne presidente. Sobre a primeira, ele afirmou que houve uma desaceleração na gestão nos últimos anos. Para Serra, uma das saídas é entregar os hospitais a instituições privadas não-lucrativas. “Custa 10% menos e atende 20% mais“.

Quando o assunto foi segurança, o tucano voltou a defender a necessidade da União assumir responsabilidades. O tucano acredita que as ações do Governo não podem ser só emergenciais, com o envio de tropas do Exército. “Tem que ter uma força nacional de segurança permanente, constituída“, sublinhou.”

(O POVO)

Serra diz que Ciro é pessoa honesta, mas o constrange um pouco

Do pré-candidato a presidente da República, José Serra, ao se referir a Ciro Gomes, que acabou rifado da disputa presidencial pelo PSB: “É uma pessoa honesta, trabalhadora. Ele só me constrange um pouco!”

Tais constrangimentos já renderam pelejas dos dois no tapetão da Justiça.
Serra cumpriu segunda e terça-feira uma programação intensa de visitas e encontros. Nesse período, ele deve ter dormido cerca de cinco horas no máximo, segundo o pessoal do hotel onde ele se hospedou.

Seguiria aquela máxima do quem madruga, Deus ajuda?