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Tudo pronto para a IV Conferência das Cidades do Ceará

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A Secretaria das Cidades do Estado abrirá nesta terça-feira, no Hotel Mareiro, em Fortaleza, a IVª Conferência das Cidades, que se estenderá atsé quinta-feira. O encontro reunirá diversos setores da sociedade para discutir a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e definir prioridades de ação a serem propostas ao Governo Federal.

Durante o encontro, serão eleitos os integrantes do Conselho Estadual das Cidades, que terá representantes do poder público e sociedade civil. O lema da conferência  é “Cidades para todos e todas com gestão democrática e controle social”, informa o secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo.

O encontro marcará também a escolha dos delegados que representarão o Ceará na Conferência Nacional, que ocorrerá de 24 a 28 de maio próximo, em Brasília.

Lula defende mais países nas negociações de paz no Oriente Médio

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta segunda-feira (15), em Jerusalém, sua visita oficial de dois dias a Israel defendendo o envolvimento de mais países nas negociações de paz no Oriente Médio. Além de Israel, Lula visitará os territórios administrados pela Autoridade Palestina.

“Se (a paz na região) fosse uma tarefa fácil, já teríamos conquistado. Por ser uma tarefa difícil é importante que se ouça mais gente, que se envolva mais gente e que se converse um pouco mais”, disse Lula, em discurso no jardim da residência oficial do presidente israelense.Diante do presidente Shimon Peres, Lula disse que “a arte da política é a arte de vencer as tarefas que parecem impossíveis”.

Com um discurso eloquente, o presidente Lula afirmou que “não existe uma única palavra ou um único gesto que justifiquem a guerra, mas milhões de palavras e milhões de gestos que justificam a paz”. Essa é a primeira visita de um governante brasileiro à região desde que o imperador D. Pedro II visitou a Terra Santa, em 1876. “Estejam certos de que os outros presidentes brasileiros que não estiveram aqui nos últimos 140 anos perderam muito”, disse Lula, no discurso, preparado, de pouco mais de cinco minutos. ”

(Portla G1)

Câmara Municipal debate trânsito de Fortaleza

bike

Vereador João Alfredo: “Vou de bike!”

A situação do trânsito de Fortaleza, dos mais caóticos, será tema de audiência pública marcada para as 14h30min desta segunda-feira, no auditório da Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador João Alffedo (PSOL), que convidou autoridades e profissionais da área.

A audiência, segundo João Alfredo (PSOL), atende a uma solicitação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindfort), que quer debater principalmente a carência de agentes de trânsito e a luta dessa categoria pela implantação da Gratificação de Aumento de Produtividade (GAP) e redução da jornada de trabalho.  

O presidente da AMC, Fernando Bezerra, a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, o procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne, e a presidente do Sindfort, Nascélia Silva, foram convidados para o encontro. Se vão comparecer, é outra história.

Oposição quer CPI para investigar Vaccari

“A oposição classificou como gravíssima a denúncia que aponta a existência de um elo entre o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o esquema do mensalão, que veio à tona em 2005.

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), avisou que o partido irá trabalhar pela criação de uma CPI que apure a participação de Vaccari no suposto esquema de cobrança de propina em negócios financeiros realizados por fundos de pensão de estatais para abastecer um caixa 2 do PT.

A acusação consta de depoimentos do doleiro Lúcio Funaro, que negociou delação premiada com o Ministério Público Federal em 2005, segundo a revista “Veja”.

— O fato novo é a digital do operador dos fundos de pensão. A Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) é apenas a ponta do iceberg. Se a Justiça é lenta, nada justifica o fato não ser investigado por instrumentos mais ágeis, que são congressuais. O DEM vai trabalhar para fazer uma CPI — disse Agripino.

O senador acrescentou:

— É uma demonstração clara de que o Estado nas mãos do PT dá nisso: os fundos de pensão, segundo denúncia, são operados política e partidariamente, lesando os beneficiários com percentuais que variam de 6%, 12% e 15%.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, diz que os depoimentos, tomados há cinco anos, não motivaram ações do Ministério Público e da Justiça. Ele enfatiza que Vaccari não foi chamado a depor nem é considerado réu em processo:

— Estamos chegando a uma situação de absoluto desvirtuamento do Estado de Direito. Como alguém é acusado, em um processo que corre em segredo de Justiça, parte dele vai para revista, e a pessoa nunca foi convidada a depor? Uma denúncia que teria sido feita em um depoimento dado há cinco anos. (Vaccari) se vê na condição de réu pela revista e não pelo Ministério Público ou pela Justiça. Isso surge porque é ano de eleição.

Dutra mantém a intenção de tomar providências sobre o caso.

— É uma escalada partidária contra o PT. É preciso tomar providências. O poder de denunciar deixou de ser do MP e passou a ser de setores da imprensa que agem de forma partidária.”

(Globo Online)

Ex-presidente nacional da OAB chama de "calote" emenda dos precatórios

ernandoCom artigo intitulado “Calote oficial”, o ex-priesidente da OAB nacional, Ernando Uchoa Lima, baste duro na emend a62, que trata do pagamento de precatórios, com prazos de se perder no tempo. Confira:

No rol das coisas absurdas que acontecem atualmente no Brasil sobressai, ao lado da corrupção generalizada e do aumento desmedido da criminalidade violenta, a instituição do calote oficial, materializado na Emenda Constitucional nº. 62/2009, que institucionaliza o descumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado.

Essa Emenda execrável, que se ocupa de pagamento de precatórios, já aprovada no Senado, desrespeita a separação dos Poderes, atenta contra o princípio da segurança jurídica e fere de morte o direito adquirido, o ato jurídico perfeito, a coisa julgada, o princípio da igualdade e o da moralidade pública, em flagrante ofensa aos mandamentos constitucionais e ao Estado Democrático de Direito.

Além de outras maldades, ao estabelecer a possibilidade de pagamento de precatórios no prazo de até 15 anos, a Emenda agride o princípio da razoável duração do processo e revela a sua hediondez, pois muitos dos credores, após tantos anos de luta em defesa de um direito líquido e certo reconhecido pelo Poder Judiciário, já terão morrido.

É elementar e axiomático que o Estado tem o dever impostergável de cumprir, sem tardança, as decisões judiciais. E se o cidadão não faz valer o seu direito perante a União, os Estados e Municípios, não há falar em Estado Democrático de Direito.

É de se esperar, portanto, que o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, acolha Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de cautelar movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, cuja peça jurídica demonstra, à plenitude, as gritantes inconstitucionalidades da Emenda perversa e abominável.

FERNANDO UCHOA LIMA
Ex-presidente da OAB Nacional.

Prefeita retorna de Porto Rico evitando imprensa

A prefeita Luizianne Lins (PT) regressou, no fim da madrugada desta segunda-feira, via Manaus, de San Juan (Porto Rico). Ali, ela participou, como representante da Frente Nacional dos Prefeitos, de encontromdo bureau da Federação Latino-Americana de Cidades. Luizianne é vice-presidente da área internacional da Frente.

Ela desembarcou, mais uma vez, evitando dar entrevistas. Pegou elevador direto para o subsolo do Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde o carro oficial e os outros dois veículos da segurança a aguardavam.

Essa viagem da prefeita suscitou certa polêmica. O vereador Marcelo Mendes (PTC) informou que vai cobrar informações a respeito da viagem e seus resultados.

Receita libera restituição da malha fina

“A Receita Federal libera hoje (15) o pagamento de dois lotes de restituição do Imposto de Renda das pessoas físicas que saíram da malha fina, referentes a 2008 (ano-calendário 2007) e 2009 (ano-calendário 2008).

A consulta ao lote pode ser feita na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br, ou pelo telefone 146 (ReceitaFone). Ao todo, são 52.202 contribuintes, totalizando R$ 99.999.999,96.

Do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 40.434 contribuintes, totalizando R$ 74.756.495,55, com correção de 8,03%. Segundo informações da Receita, desse total, 6.971 contribuintes tiveram prioridade, conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 20.138.546,07.

Para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 25.243.504,41 com correção de 20,10% . Foram contemplados 11.768 contribuintes.”

SERVIÇO

Mais informaçoes no www.receita.fazenda.gov.br, ou pelo telefone 146 (Receita Fone).

Ciro: PT em São Paulo é um "desatre"

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“O deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes (PSB), 52, é popular no Rio de Janeiro. Num táxi, discute com o motorista a filiação de Romário ao PSB e escuta, atento, a recomendação de lançar Zico, “que nem precisaria de campanha”. Com uma truculência à mídia arrefecida -ou dominada depois de disputar duas campanhas à Presidência -, um Ciro “mais sereno”, como ele se classifica, falou à Folha sobre a sucessão presidencial e no governo de São Paulo.

Ele admite que sua candidatura em São Paulo seria artificial e volta a dizer que será candidato à Presidência da República. Ao final da entrevista, com o gravador já desligado, Ciro confessa que, se não disputar a eleição de outubro para presidente ou para o governo de SP, deixará a política.

FOLHA – O sr. afirmou na semana passada que São Paulo não precisa do sr. São Paulo precisa de quem?
CIRO GOMES – Fulanizar a política é algo ridículo no Brasil. São Paulo precisa de um projeto porque a eficiência medíocre do PSDB deu o que tinha que dar. Os indicadores de violência estão crescendo, o transporte está colapsando, a educação é uma das piores do país. Agora, como o PT é um desastre, lá em São Paulo especialmente, eles têm essa eficiência medíocre posta em relevo.

FOLHA – Por que o sr. considera o PT um desastre em São Paulo?
CIRO – Por tudo o que aconteceu. Estou falando do desastre de confiabilidade, de confiança da população a ponto de o próprio PT, na minha opinião corretamente, pretender lançar um candidato jovem lá, para fazer nome. Os principais quadros do partido [o PT], justa ou injustamente, entraram num problema. Não é brincadeira não, rapaz. José Dirceu, Genoino, Mercadante, Marta, João Paulo. Não é brinquedo não.

FOLHA – O PT pretendia lançar o sr. no Estado.
CIRO – Eu fico muito honrado, distinguido com isso, mas veja bem, não é tão artificial essa solução, não?

FOLHA – Então se o sr. for candidato ao governo de São Paulo será uma solução artificial?
CIRO – A minha candidatura naturalmente é artificial. Agora, o que eu poderia fazer -e tinha que ser sincero e franco com a população de São Paulo- era dizer: “Eu não faço rotina aqui, mas acumulei uma experiência de grande sucesso na administração pública, e essa experiência eu me disponho a colocar a serviço de São Paulo”. Não é minha pretensão. Todo mundo sabe e eu repito que minha intenção é ser candidato à Presidência.

FOLHA – O sr. trabalha por alianças do Paulo Skaf com o PT, por exemplo? O sr. vê possibilidade de uma chapa Aloizio Mercadante e Skaf?
CIRO – Eu não veto, não atrapalho, não opino contra, mas acho que a melhor opção é o PT ter o seu candidato e nós, o nosso.

FOLHA – O sr. diz que é o único a ter liberdade para fazer críticas ao governo do presidente Lula. O debate sobre o papel do Estado, com viés antiprivatização, é equivocado?
CIRO – Não, a questão não é que esteja equivocado. Embora o Serra tenha sido capaz de quebrar patentes no Ministério da Saúde na questão do coquetel antiaids, ele chega em São Paulo e privatiza a conta da prefeitura, hospeda num banco privado. E, em seguida, bota a Nossa Caixa para vender, um dos últimos ativos que São Paulo tem. Em relação à Dilma eu tenho a vivência que ela não tem.

FOLHA – Mas qual é sua posição sobre privatização e papel do Estado?
CIRO – Isso tudo é baboseira ideológica. No mundo inteiro a experiência empírica demonstra que o Estado não é máximo, nem mínimo, nem grande, nem pequeno. É o necessário. É a lei do menor esforço. Quem faz melhor, mais rápido e mais barato é quem vai fazer. Às vezes é Estado regulador, às vezes tem que ser empresário. A economia moderna é mista, mas a responsabilidade pela dinâmica estratégica de um país é do Estado.

FOLHA – O sr. sempre menciona eventuais problemas de governabilidade do futuro presidente, dado que ninguém terá o capital político e a popularidade de Lula, que faz com que ele transite bem no Congresso.
CIRO – Mais que transitar. Ele suporta, sem perder legitimidade. O que é um fenômeno absolutamente raro. Se a coalizão for essa, com o protagonismo desta banda do PMDB que manda no país [haverá crise de governabilidade]. O DEM é muito melhor que o PMDB neste instante. Uma questão é um escândalo, no qual todos nós estamos vulneráveis a ter um companheiro que vai entrar numa dessa. Todos nós. Isso é da política. O problema é que o PMDB, não o coletivo, mas a banda hegemônica, faz desta linguagem o seu instrumento central de luta.

FOLHA – E como se governa o Brasil com a atual condição de representatividade e o atual sistema político?
CIRO – É uma ilusão de ótica que a prostração moral do PT está passando para o país. O problema da situação política da Dilma é que ela fica com a boca travada. Ela não pode falar isso para ninguém. Como o Serra também não pode. Eu posso. Imagino governar o Brasil assim: eu encerraria a violenta, paroquial e provinciana radicalização que opõe PSDB e PT. Convocarei um entendimento nacional entre os dois partidos. Essa é a saída para o país avançar e diminuir a importância de setores clientelistas, fisiológicos, atrasados, corruptos.

FOLHA – Fazendo uma revisão da história de 2002, o mercado ainda teme sua candidatura?
CIRO – Teme, mas é injusto. Eu não sou uma invenção. Eu já fui ministro da Fazenda. Eu fui muito bom para a economia pelos resultados. O país cresceu 5,3%, tivemos superavit primário de 5% do PIB, inflação zero. Agora, tive algumas questões. Fiz a intervenção do Banespa e do Banerj. Fiz a abertura comercial que dissolveu vários cartéis. Tudo bem, a vida é dura. Eu não vou vender a minha alma para ser presidente.

FOLHA – O sr. já sofreu uma oscilação fortíssima nas pesquisas em 2002. Todos os políticos não estão sujeitos a isso?
CIRO – Sim, isso eu acho. Acho que a Dilma cometerá um erro, porque nenhum de nós escapou. O Lula cometeu, eu cometi, o Serra, o Alckmin cometeu. Ela cometerá. Tomara que não. E vai oscilar. Ela é um pouco mais vulnerável, claro. Porque na medida em que você erra, você aprende. O Lula aprendeu para caramba. Eu aprendi muito. O Serra erra menos porque é protegido pela grande mídia.

(Folha)

Caso Titanzinho – Comissão de vereadores e deputados visita estaleiro pernambucano

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Uma comissão formada por três deputados estaduais e três vereadores – entre eles o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT) e o líder do Governo na Assembleia, deputado Nelson Martins (PT), viajou, nesta manha de segunda-feira, para Pernambuco. O grupo visitará o estaleiro Atlântico Sul, que pertence à empresa Promar, que quer construir um estaleiro na praia do Titanzinho, em Fortaleza.

salmito

Segundo o presidente a Câmara Municipal, Salmito Filho, o objetivo ali é reunir informações que embasem as discussões sobre a instalação do equipamento na praia do Titanzinho. Com Salmito, seguiram os vereadores Plácido Filho (PDT) e Pastor Dutra (PSDB), enquanto Nelson Martins levou os deputados Ely Aguiar (PSDC) e Tomás Holanda (PMN). O deputado Heitor Ferrer cancelou viagem, alegando problemas de saúde. Pedro Fertnandes, morador do Serviluz, onde fica a praia do Titanziho, seguiu com o grupo. A comitiva só retorna na  noite desta segunda-feira.

A  visita faz parte de uma estratégia dos defensores do estaleiro na praia do Titanzinho que tentam resolver a polêm ica criada em torndo empreendimento. O governador Cid Gomes é a favor do projeto no Titanzinho, enquato a prefeita Luizianne Lins (PT) é contra afirmando ter projeto de requalificação para essa banda de Fortaleza.

VAMOS NÓS – Tudo bem, mas será que dá mesmo para fazer comparações entre esses empreendimentos? O de Pernambuco é na zona rural; o previsto para Fortaleza é no litoral. Sei não, mas acho que esse tipo de viagem só terá algo de concreto: despesa.

TCM – Ano começa com contas irregulares

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“O ano mal começou e a situação gerencial nos municípios cearenses continua de arrepiar. Vejam só: das 135 prestações de contas de gestão, que são aquelas referentes às setoriais, julgadas pelo TCM nos dois primeiros meses de 2010, nada menos de 84 delas (62,22%) foram consideradas irregulares. Só 13, ou 9,63%, puderam ser consideradas regulares.

Esse quadro gerou a aplicação de mais de R$ 8 milhões em penalidades econômicas, além de 33 notas de improbidade administrativa. O presidente do TCM, Ernesto Saboia, avisa: está a caminho um grande projeto de fiscalização, com a novidade de que os relatórios sobre o que for observado já ficarão pronto no próprio local de inspeção. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Universidade Sem Fronteiras oferecerá cursos noturnos a partir de abril

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A Universidade sem Fronteiras, que atua há 22 anos em Fortaleza, vai oferecer também cursos noturnos, a partir de abril próximo. Para anunciar a novidade, a Instituição promoverá nesta segunda-feira, a partir das 19h30min, em sua sede, uma palestra com o professor Carlos Tursi, doutor em Filosofia e Teologia. Ele abordará o tema “O Pensamento e o comportamento do homem contemporâneo”.

Atualmente, segundo a diretora Zilma Cavalcante, a universidade oferece 34 cursos para a Terceira Idade, devendo oferecer à noite mais 12 cursos destinados a adultos. Entre esses cursos estão: Judaismo, Cristianismo e Islamismo, Tesouros da Literatura, Filosofia da Arte, Ética e Estética e Introdução à Filosfia, bem como Atualidades do Mundo Contemporâneo, Inglês, informática e História do Cinema.

SERVIÇO

Universidade Sem fronteiras – Rua Nunes Valente, 919 – Aldeota

Telefone – (85) 3224 0909

VAMOS NÓS – A vida não é só trabalho. Temos que colocar espaços de prazer alegria no nosso cotidiano.

Casos de duplo homícídio são registrados em Quixerambim e Juazeiro do Norte

Um duplo homicídio foi registrado nessa noite de domingo na cidade de Quixerambim (Setão Central). O mototaxista Francisco Antônio Barbosa (30) conduzia em sua moto o ex-presidiário Francisco Fernandes, quando, na altura do distrito de Uruquê, os dois foram recebidos a bala por um indivíduo não identificado. 

Segundo policiais de Quixerambim, há suspeita de vingança, porque Fancisco Fernandes respondeu por pena de homicídio.

Também na cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) outro dupo homicídio. Segundo a polícia, Jean Pierre de Spuza (21) e Julião Correa teriam planejado assassinar, por vingança, o indiuviduo conhecido por “Zé Pitoco”. Só que houve reação e os dois acabaram mortos por Zé Pitoco. O caso será investigasdo pela delegacia juazeirense.

Ano letivo nas escolas da rede estadual começa com professores questionando salários

A secretária da Educação do Ceará, Izolda Cela, abrirá o ano letivo de 2010 nas escolas públicas estaduais com solenidade, a partir das 7h30min, na Escola Miguel Gurgel (Rua José Baima, 340, bairro Messejana). Isso, com uma novidade: sete novas unidades de ensino profissionalizante em funcionamento. Essa escola onde Izolda comandará solenidade é uma das cinco novas unidades implantadas em Fortaleza que passarão a ofertar cursos técnicos.

Já os professores da rede estadual de ensino iniciam as atividades questionando salário. Nesta terça-feira, às 14h30min, o Sindicato Apeoc, representante da cateogira, estará participando de audiência pública na Assembleia Legislativa. Hora de discutir a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos docentes.

Os professores dizem que a Lei Nacional do Piso do Magistério estabeleceu prazo, até o dia 31 de dezembro de 2009, para que os estados brasileiros adequassem os Planos de Carreiras às mudanças que foram promovidas pelo Ministério da Educação. Representantes do Sindicato Apeoc, no entanto, reclamam que nem o governo do Ceará, nem a prefeitura de Fortaleza, atenderam a essa determinação, até o momento.

OAB/CE faz audiência sobre Defensoria

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará (OAB-CE), promove nesta segunda-feira, às 16 horas, em sua sede, audiênca pública sobre a Defensoria Pública do Estado e sua isonomia com as demais carreiras jurídicas em estrutura e em número de defensores.

Durante a audiência, aprovados no último concurso para defensor, realizado em 2008, devem distribuir material cobrando sua convocação. De acordo com a Associação dos Defensores do Ceará, dos 415 cargos de defensor público existentes, somente 243 estão preenchidos.

Polícia prende suspeito de matar cartunista Glauco em Foz do Iguaçu

“Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, o Cadu, 24, acusado de matar o cartunista, compositor e líder religioso Glauco Vilas Boas, 53, e seu filho Raoni, 25, foi preso por volta da meia-noite tentando atravessar a ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), em direção ao Paraguai.

De acordo com a Polícia Federal de Foz do Iguaçu, a ordem para ele parar foi dada durante uma fiscalização de rotina. Cadu teria atirado contra os agentes e ferido um deles no braço.

Os policiais, então, perseguiram Cadu na ponte e conseguiram pará-lo. Ele só foi identificado como o assassino do cartunista Glauco Vilas Boas quando seus documentos foram checados.

Reprodução
Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, 24, apontado como autor dos tiros contra Glauco; testemunhas dizem que ele "delirava" quando atirou
Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, 24, apontado como autor dos tiros contra Glauco, foi preso nesta madrugada na ponte da Amizade

De acordo com a PF, Cadu estava com um carro roubado e, após a prisão, confirmou ter matado o cartunista e seu filho Raoni. À 0h40, Cadu prestava depoimento na delegacia da PF de Foz do Iguaçu, segundo informações do próprio órgão.

Cadu está com prisão preventiva decretada desde sexta-feira — informação que a Polícia Civil de São Paulo manteve em sigilo. O delegado Archimedes Cassão Veras Júnior, responsável pela investigação do caso em Osasco, afirmou que iria negociar com a PF, ainda nesta madrugada, a transferência de Cadu para São Paulo.

Motorista

Após cerca de cinco horas de depoimento, neste domingo (14), na Delegacia Seccional de Osasco (na Grande São Paulo), Felipe Iasi, 23, foi liberado pela polícia por ter bons antecedentes e residência fixa. No entanto, o delegado Veras Júnior disse que o depoimento de Iasi não convenceu totalmente.

Iasi levou Cadu até a casa do Glauco na madrugada de sexta-feira (12). O carro de Iasi, um Gol cinza, foi encontrado na noite deste sábado (13).

Aos policiais, Iasi disse que foi sequestrado por Cadu e ameaçado com uma arma para ir até o local do crime. Cadu teria dito, segundo o amigo, que “precisava esclarecer que era Jesus Cristo”. Conforme o advogado de Iasi, ele não chegou a ouvir os disparos, pois deixou o local antes.

Para o delegado, se Iasi era um refém como diz o advogado, ele deveria ter ligado para a polícia. No entanto, Veras Júnior disse não poder contradizer Iasi porque, até agora, nenhuma testemunha afirmou que viu Iasi levando Cadu embora. Outro motivo que fez com que o jovem fosse liberado foi que a localização dada por ele da família de Glauco dentro da casa durante o crime foi a mesma da versão da enteada do cartunista.

Em entrevista ao “Fantástico”, na TV Globo, na noite deste domingo, a mulher de Glauco, Beatriz Galvão, contesta a versão de Iasi. Ela disse que o jovem ficou sentado no sofá enquanto Cadu torturava o cartunista. Beatriz também disse que chegou a pedir ajuda a Iasi, que aparentava estar drogado, mas que ele teria feito sinal negativo com a cabeça. Na entrevista, Beatriz também disse que não sabe o que motivou o crime.”

(Portal Uol)

Mais de 500 armas apreendidas com menores em 2009

“Um verdadeiro arsenal de armas de fogo foi apreendido com adolescentes no ano passado, em Fortaleza. Entre os meses de janeiro a dezembro de 2009, 544 armas foram tiradas de circulação pela Polícia, o que representa uma média de duas armas apreendidas por dia.

Pistolas, revólveres, garruchas (arma artesanal) e até escopetas foram encontradas em poder dos adolescentes. E não para por aí. Somente nos dois primeiros meses deste ano, o número de armas de fogo recolhidas das ruas pela Polícia foi de 89. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), o qual a Reportagem teve acesso.

Armados com revólveres e também pistolas, eles praticam assaltos, como o que vitimou a empresária Marcela Montenegro, 35, e também utilizam o armamento para disputas contra grupos rivais. O resultado são assassinatos entre eles e de pessoas inocentes, que tem suas vidas ceifadas na ´guerra silenciosa´ instalada na Capital.

Os números de armas apreendidas sugerem que o trabalho da Polícia Militar nas abordagens de rua têm sido eficientes. Uma dessas ações aconteceu no último dia 19, na Rua Antônio Pompeu – continuação da Padre Valdevino. Um adolescente de 17 anos foi apreendido com uma pistola calibre 765 quando tentava roubar um caminhão carregado de peças de motos. Uma equipe do Raio realizou a prisão do adolescente.

Quando são interrogados sobre a origem do armamento o argumento dos adolescentes infratores é um só: obtiveram a arma em feiras livres de Fortaleza, como a da Parangaba.

Contudo, as investigações da Polícia apontam para outros ´caminhos´ desse arsenal. A maioria pertence a traficantes e assaltantes maiores de idade, que ´alugam´ as armas para usuários de drogas para a realização de assaltos. Mas, a forma como essas armas vão parar nas mãos dos traficantes é outro mistério, que até hoje ainda não foi devidamente investigado.

Risco

O ´aluguel´ de armas representa um risco duplo para o adolescente que vai para a rua assaltar. Por um lado, ele pode morrer em uma troca de tiros ou ser preso e ter a arma apreendida. Mesmo assim, os adolescentes estão indo para as ruas, armados, e, principalmente sem “medo”, da prisão ou da morte. Nesse momento o risco muda de lado e as vítimas é que ficam sob a mira das armas.

Mas a lógica desse tipo de crime é questionada pelo coordenador da Organização Não Governamental (ONG), Central Única das Favelas (Cufa), no Ceará, Preto Zezé. A Cufa tem realizado um trabalho envolvendo esportes e artes, tirando jovens e adolescentes do mundo das drogas. Para Zezé, existem pontos obscuros que precisam ser discutidos abertamente. “Quem mantém a economia (das drogas), que financia as armas, como a que feriu a empresária? Não são as pessoas da favela não. É quem compra R$ 1 mil de pó. Favelado não tem dinheiro para comprar isso não”, ressalta

Outro ponto levantado por Preto Zezé, no que diz respeito a incidência de crimes cometidos por adolescentes é que “o que nós estamos chamando de bandido, é resto de gente. São um monte de ratos com fome e que estão vendo o queijo bem ali, a sua disposição”, compara Zezé, com os veículos de luxo passando ao lado de favelas miseráveis, sem nenhuma condição de vida, sem saneamento básico, casas de madeira, e nenhum aparato de políticas públicas.

Para o coordenador da Cufa, a situação a que esses adolescentes estão sendo submetidos faz com eles não tenham mais nenhum apego a vida. “Um moleque de 13 anos já é pai. Ele é forçado a incorporar um tipo de pensamento para poder chegar pelo menos até os 16, porque para ele, 18 é lucro. Aí vem um e fala, redução da maioridade penal. Eles( adolescentes) não estão nem aí para isso. Eles já sabem: estão marcados (para morrer) por essa lógica suicida. Se eu chegasse hoje em qualquer favela e dissesse para o traficante. Eu quero levar dez meninos teus para tirar do tráfico. Sabe qual é o problema? De noite, ele (traficante) já estaria com outros dez”.

Para quem defende punições mais severas e pena de morte para os adolescentes infratores, Preto Zezé argumenta. “Boa parte das execuções extrajudiciais ocorridas no Estado tem como vítimas adolescentes e jovens, mas não está resolvendo o problema, pelo contrário, os índices estão aumentando. Um Centro (Educacional) como o Patativa (do Assaré) hoje tem quase duzentos, quando era para ter 60. Também não está resolvendo”, ressalta.

De acordo com o coordenador da Cufa, “Polícia na rua, segurança privada, blindagem, colete, armas, também não estão adiantando. Quando é que iremos perceber que, ou nós dividimos essas alegrias, essas riquezas, da Beira-Mar, da Aldeota, para todo o mundo, ou nós vamos dividir as desgraças. Quantas empresárias vão ter que morrer”?, indaga.”

(Diário do Nordeste)

PSDB mineiro fecha apoio a Serra

“A Executiva Estadual do PSDB de Minas Gerais realiza, ensta noite de segunda-feira, reunião ordinária na qual formalizará o apoio às candidaturas do governador Aécio Neves ao Senado, do vice Antônio Anastasia ao governo do Estado e do governador de São Paulo, José Serra, à Presidência.

Serra ainda não se declarou oficialmente como presidenciável do PSDB, o que deverá ocorrer no início de abril.

(Com Agências)

Arruda tenta nesta 2ª feira revogar prisão

“O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, quer entrar nesta seugnda-feira, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com um pedido de revogação de sua prisão. A petição deve ser direcionada ao relator do inquérito sobre o mensalão do DEM em Brasília, ministro Fernando Gonçalves, mas os advogados esperam que o assunto seja levado à reunião da Corte Especial do Tribunal na quarta-feira. Foi esse colegiado que decretou a prisão de Arruda no dia 11 de fevereiro sob a acusação de que estava obstruindo as investigações.

A estratégia foi selada sábado à noite numa reunião de três horas entre Arruda e seus advogados, na cela da Polícia Federal. A defesa de Arruda deve alegar “excesso de prazo” dentro da cadeia, problemas de saúde e garantias de que ele não representa mais perigo às investigações. Se o pedido ao STJ ocorrer mesmo, será o primeiro movimento jurídico do governador para ficar livre do cárcere depois da esmagadora derrota no habeas corpus solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, deve sair o resultado da bateria de exames médicos que Arruda fez nos últimos dias. A defesa não descartou ainda solicitar uma prisão domiciliar, mas dependerá da conclusão desses laudos médicos.”

(Agência Estado)

Polêmica – Comissão vai conhecer estaleiro pernambucano

“Uma comissão formada por quatro deputados estaduais e quatro vereadores & entre eles o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT) e o líder do Governo na Assembleia, deputado Nelson Martins (PT) & viaja hoje para Pernambuco, onde será visitado o estaleiro Atlântico Sul, construído por empresários que participam do projeto de construção de um estaleiro de menor porte no Ceará. O objetivo da visita é reunir informações que embasem as discussões sobre a instalação do equipamento na praia do Titanzinho. A prefeita Luizianne Lins (PT) é contrária ao projeto no local, mas o governador Cid Gomes (PSB) diz que é a única opção.”

(O POVO)

Planalto vai gastar R$ 585 mil com persianas

“Os gastos com a reforma do Palácio do Planalto, em Brasília, ganharam cifras específicas na reta final da obra. Na última semana, a Secretaria de Administração da Presidência da República revelou que serão gastos R$ 585 mil apenas para a compra e instalação de persianas, algumas com acionamento manual e outras com motorização e sistema de controle remoto.

A licitação para a reforma do Palácio do Planalto acabou ficando com um valor R$ 15 milhões maior do que o previsto. Na primeira versão da licitação, as obras sairiam por R$ 88 milhões. Agora, vão custar R$ 103 milhões. A diferença e aumento do valor nos contratos é justificada pela pressa na entrega da restauração em abril deste ano, nas comemorações dos 50 anos de Brasília.

Para não faltar nada nos gabinetes, a Presidência também reservou R$ 9,5 mil para a compra de quase 13 mil canetas esferográficas azuis, 7,2 mil pretas, 2,8 mil vermelhas, 150 canetas “gel” e centenas de canetas com ponta porosa ou superfinas. As informações foram divulgadas no site Contas Abertas, que teve acesso ao empenho nesta reta final da obra.

Pelo relatório parcial, outros R$ 13,4 mil foram comprometidos para a aquisição de 519 grampeadores, 615 caixas de grampo e 195 perfuradores de papel dois furos. Além disso, R$ 16,5 mil servirão para a compra de 391 baterias não recarregáveis para aparelhos eletroeletrônicos, 18 canetas laser medidoras de bateria e 14,4 mil pilhas de vários tamanhos.

A presidência ainda empenhou R$ 10,7 mil para a compra de 242 sapatos masculinos de couro “legítimo” pretos, com as seguintes características: bico quadrado, com quatro furos para amarrar, forro interno todo em couro, palmilha antitranspirante também em couro e solado de borracha legítimo antiderrapante.

No gabinete da Vice-Presidência preferiu-se investir em novos computadores, 36 no total. Para isso, comprometeu R$ 70,7 mil. Quem também gastou com informática foi o Gabinete de Segurança Institucional da presidência, o GSI. A unidade reservou R$ 31 mil para a aquisição de nove notebooks.”

(Congresso em Foco)