Blog do Eliomar

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Caso Marcela – Maioridade penal volta ao debate

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“A morte da empresária Marcela Montenegro – vítima de latrocínio com envolvimento de menores, reacendeu entre segmentos jurídicos e da sociedade civil do Estado o debate em torno da redução da maioridade penal no Brasil. Essa questão chegou a ser debatida no Congresso quando o garoto João Hélio (6) morreu, ao ser arrastado por um carro guiado por menor no Rio.

No Senado, esse fato até serviu de mote para um projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que previa reduzir de 18 para 16 anos esse grau de responsabilidade. A proposta foi repudiada. Diante desse impasse, o senador Tasso Jereissati (SDB) apresentou emenda propondo redução em casos específicos.

Pela tese dele, o juiz poderia desconsiderar a menoridade julgando o jovem como se fosse maior de idade, ao analisar seu histórico familiar, social e a prática reiterada de crimes. Esse tema, polêmico, deverá voltar à pauta no Senado.”  

(Coluna Vertical, do O POVO)

VELÓRIO E ENTERRO – A família da empresária morta informa que nesta quinta-feira ocorre o velório na Funerária Ethernus, na rua Padre Valdevino. Já o enterro foi marcado para as 17 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Sebrae-CE fecha 2009 como primeiro do NE em redução de gastos

O Sebrae do Ceará obteve uma redução de despesas operacionais da ordem de 9% em 2009, se comparado ao ano anterior. A informação ér do presidente do Conselho Deliberativo do órgão, Jorge Parente.

“Houve enxugamento e fechamos como primeiro do Nordeste”, diz ele, que confere no Rio, nesta quinta-feira, a Olímpiada do Conhecimento, evento do Senai. O Ceará participa com 14 alunos.

Investidor de termelétrica no Ceará é o oitavo mais rico do mundo

“O bilionário mexicano Carlos Slim Helú ultrapassou os norte-americanos Bill Gates, fundador da Microsoft, e Warren Buffet, megainvestidor e fundador da Berkshire Hathaway, e se tornou o homem mais rico do mundo em 2010, segundo ranking da revista “Forbes”.

O brasileiro com a maior fortuna a aparecer na lista é Eike Batista, em oitavo lugar, com US$ 27 bilhões. Segundo a “Forbes”, ele foi o integrante da lista que mais aumentou sua fortuna entre 2009 e 2010: o crescimento foi de US$ 19,5 bilhões. No ano passado, a posição de Batista na lista era 61º, com US$ 7,5 bilhões.”

(Portal G1)

EIKE BATISTA investe na implantação da termelétrica MPX no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Na época tassista, ficou famoso por ter vindo lançar um empreendimento do gênero, ao lado de sua ex-mulher, Luma de Oliveira.

Meirelles deve sair candidato ao Senado

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“Após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) deste mês, que será encerrada na próxima quarta-feira, dia 17, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, vai dedicar-se aos assuntos relacionados ao seu futuro político e decidir se vai ou não deixar o governo no dia 3 de abril para candidatar-se a um cargo eletivo neste pleito. “Depois do Copom, devo colocar a cabeça no travesseiro para pensar com mais profundidade sobre esta questão”, afirmou Meirelles, em conversa recente com uma fonte do governo.

Em outubro do ano passado, Meirelles declarou que eram maiores as chances de ele permanecer à frente do Banco Central até o final de 2010. Hoje, contudo, ele não trata o assunto da mesma forma.

Segundo um interlocutor com acesso ao Palácio do Planalto, Meirelles lhe confidenciou que no final do ano passado havia uma avaliação diferente sobre as perspectivas de curto prazo da economia mundial, sobretudo em relação ao Brasil. E que agora a conjuntura mudou para melhor. “Com um cenário positivo para o crescimento do País, Meirelles avalia que há menores riscos de que, caso deixe o BC, tal decisão possa atingir seu legado de estabilidade macroeconômica”, reitera a fonte.

Nos raros diálogos que mantém sobre sua eventual decisão de deixar o BC, Meirelles chega a mencionar a hipótese de concorrer ao Senado pelo PMDB de Goiás. Em conversa recente com outra autoridade do governo, ele destacou que tal candidatura pode ocorrer, inclusive porque o partido o apoia neste sentido. Já a respeito dos comentários de que poderia tentar se viabilizar como vice na chapa encabeçada pela ministra Dilma Rousseff (PT), Meirelles demonstra pragmatismo e diz que essa é uma questão que deve ser tratada pelo PMDB e não cabe a ele defini-la.”

(Agência Estado)

Cid tem encontro com Mantega

O governador Cid Gomes (PSB) regressou nesta noite de quarta-feira de Brasília, após ter sido recebido em audiência, em Brasília, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Cid apresentou a Mantega todo o relatório financeiro do Estado, com números de 2009 e projeção de dívida e receita, tendo ao lado o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Com isso, obtendo aval para futuros empréstimos e outros apoios financeiros da parte da União para tocar uma série de empreendimentos neste ano, que também é eleitoral.

Dilma vai deixar presidência do Conselho de Administração da Petrobras e cair em campanha

“A ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou hoje que deixará a presidência do Conselho de Administração da Petrobras para se dedicar à campanha eleitoral deste ano. “O governo avaliou e não vimos por que eu ficar lá”, disse Dilma. Segundo ela, já há um nome em vista para substituí-la no cargo, mas ele não será divulgado por enquanto.

Dilma admitiu que se equivocou ao anunciar na segunda-feira, em Itaboraí (RJ), que a Petrobras vai investir R$ 85 bilhões em 2010. Ela disse que, no evento no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), foi informada de que o valor do investimento da Petrobras em 2002 foi de R$ 20 bilhões e em 2010 será entre R$ 80 bilhões e R$ 85 bilhões. “Não me deram o número exato. Mas isso não tem a menor importância. O resto é tentativa de ver problema onde não existe”, afirmou.

Segundo ela, o fato relevante é que os investimentos da Petrobras foram de R$ 19 bilhões em 2002 e serão de R$ 79,5 bilhões este ano. Dilma visita nesta tarde a feira de negócios do setor de energia (Feicana), em Araçatuba, no interior de São Paulo, onde fará o anúncio do edital de licitação da Transpetro para a construção de 20 comboios para o escoamento de etanol pela hidrovia Tietê-Paraná.”

(POrtal G1)

Pré-Sal – Câmara aprova fatia de royalties para Estados e Municípios

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Eudes Xavier (PT) votou pelo “sim” à PEC.
“A Câmara dos Deputados acaba de aprovar por 369 votos contra 72, e duas abstenções, a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que prevê a distribuição dos royalties da exploração do petróleo entre todos os estados e municípios, segundo as regras dos Fundos de Participação.

A emenda modifica o texto do projeto que trata do sistema de partilha e da distribuição dos royalties que previa que os estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) ficassem com a quase totalidade dos recursos do petróleo. Pela proposta aprovada, estados e municípios terão direito a royalties tanto dos contratos de concessão quanto dos do pré-sal.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), argumentou que a emenda é inconstitucional, porque fere contratos já firmados e deverá ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da SIlva, caso o texto seja mantido na votação do Senado.

Com a votação da emenda, a Câmara concluiu hoje (10) as votações dos quatro projetos que tratam da exploração do petróleo na Camada do pré-sal.”

(Agência Brasil)

DETALHE – O governador Cid Gomes vibrou com essa aprovação. Ele esteve em Brasília em audiência com o ministro Guido Mantega (Fazenda), mas, também fazendo corpo a corpo em favor do Estado. Na base aliada, houve voto contrário à orientação do líder Vaccari. Foi o caso do deputado federal Eudes Xavier (PT), que deu “sim” a proposta.

Presidente do TCU falará para alunos do CAEN/UFC

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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, é o convidado do Ciclo de Debates que o Curso de Economia da Universidade Federal do Ceará vem promovendo sempre a partir das 18 horas de quinta-feira.

Ele falará sobre o tema “O Cotrato Social”, quando vai expor, para alunos do CAEN/UFC, as ações que o TCU promove com objetivo de dar maior transparência às contas públicas, com destaque para a formação de uma rede integrada de informações envolvendo vários órgãos federais, estaduais e municipais.

Na semana passada, o CAEN/UFC recebeu como convidado José Roberto Afonso, economista do BNDES e assessor do Senado Federal.

"Joãozinho Catanã" vai a julgamento nesta 5ª feira

João Augusto da Silva Filho, também conhecido como “Joãozinho Catanã”, senta no banco de réus nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, na 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado do homicídio de Francisco Clábio de Assunção, em 26 de julho de 2004, na rua Monsenhor Hipólito Brasil, no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza.

Nesse processo, o réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e utilização de recurso que tornou impossível a defesa da vítima. A investigação policial aponta que, no dia do crime, por volta das 22 horas, Francisco Clábio estava em casa, assistindo a um programa de televisão na companhia da mãe, quando um homem vestindo farda da Polícia Militar desceu da moto e, sem dizer nenhuma palavra, entrou na casa e efetuou vários disparos contra a vítima, que faleceu no local. Após o crime, o acusado fugiu.

Segundo a denúncia do Ministério Público, “Joãozinho Catanã” era conhecido no bairro por executar criminosos e teria matado Francisco Clábio porque era conhecido como usuário de drogas e praticava roubos na região. O acusado nega a autoria do homicídio.

“Joãozinho Catanã” já foi julgado e condenado, no dia 30 de junho de 2009, a 20 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por formação de quadrilha e pelo assassinato de Lucivando Borges de Queiroz, o “Bodó”, em fevereiro de 2007, no bairro Otávio Bonfim. Atualmente, ele está preso no Presídio Militar, localizado no 5º Batalhão da Polícia Militar.

O julgamento vai ser presidido pelo juiz titular da 3ª Vara do Júri, José de Castro Andrade, e a acusação será feita pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, enquanto a defesa será patrocinada pelo advogado Fábio de Deus.

(Site do TJ-CE)

Projeto "Ficha Limpa" avança na Câmara

“O deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ) apresentou hoje (quarta, 10) um relatório preliminar sobre o projeto de lei de iniciativa popular que, em síntese, torna mais difícil o registro de candidatos com problemas na Justiça. Apresentando ao Congresso em 29 de setembro (leia mais) com a força de mais de 1,3 milhão de assinaturas, a proposição promove alterações na chamada Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990).

Confira a íntegra do projeto da “ficha limpa”

O relatório preliminar sobre o chamado projeto da ficha limpa (PLP 518/09 e outros) foi apresentado a um grupo de trabalho presidido pelo deputado Miguel Martini (PHS-MG), em reunião fechada da qual participaram técnicos da Procuradoria Geral da República. Na próxima terça-feira (16), o substitutivo será discutido com entidades da sociedade civil em audiência pública e, no dia seguinte, será levado ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que pode pautar a matéria para votação em plenário.

Índio da Costa disse há pouco ao Congresso em Foco que Temer está “empenhado” em submeter rapidamente a proposta à deliberação, bem como tem trabalhado para que ela seja aprovada.”

(Congresso em Foco)

Audiência debaterá pesquisa com seres humanos

“O deputado federal Eunício Oliveira (PMDB-CE) iniciou nesta quarta-feira (10) os trabalhos à frente da presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Na reunião deliberativa, foi aprovado requerimento para discutir em audiência pública o projeto de lei 2473/2003, que trata sobre a ética em pesquisas envolvendo seres humanos.

 
De acordo com o requerimento, de autoria da deputada Cida Diogo (PT-RJ), que também é a relatora do projeto, deverão ser convidados para a audiência pública o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães; a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader; o Bioeticista e professor doutor da Universidade Federal de Minas Gerais, Dirceu Bartolomeu Greco; a Coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Gysélle Saddi Tannous; o professor doutor da Universidade de São Paulo, e vice-coordenador da Comissão Nacional de Ética em pesquisa, Dalton Luiz de Paula Ramos; e o diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Dirceu Raposo de Mello. A data da audiência ainda não foi marcada.
 
A CCTCI também aprovou 32 atos de outorgas e renovação de autorizações de radiodifusão (rádios e TVs), que serão transformados em projetos de decreto legislativo e seguirão agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. De acordo com o presidente da Comissão, o Plano Nacional de Banda Larga será o principal tema a ser debatido na Comissão. “Queremos trazer para a Câmara o debate sobre o Plano Nacional, em gestação no governo federal, convidando as autoridades envolvidas e a população à participarem de audiências públicas e seminários”, afirmou o peemedebista.”
(Com Agência Câmara)

Vem aí uma "Paixão de Cristo" diferente

Tudo pronto para “A Paixão”. Trata-se de um espetáculo que pretende mostrar, de forma diferenciada, a trajetória de Jesus Crito neste mundo – do batismo até sua ressureição. O palco do Theatro José de Alencar receberá a peça nos dias 1º, 2, 3 e 4 de abril. O diferencial será a dança em quase todas as cenas. Além disso, são abordados aspectos culturais e sociais da humanidade. A apresentação se divide em dois atos e dura cerca de 1h30min.  

A concepção artística da peça é da diretora, coreógrafa e bailarina Milza Gama, que durante 10 anos consecutivos realizou o  espetáculo no Estado do Rio de Janeiro. No espetáculo, oitenta pessoas, entre bailarinos, cantores, atores e produtores. No papel principal de Cristo está o ator carioca Bill Salla. O figurino fica por conta de Andrea Pires, graduada em Artes Cênicas pelo CEFET e que já realizou trabalhos para vários grupos teatrais. 

PATROCÍNIO

“A Paixão” é uma realização de Milza Gama com patrocínio de Esplanada, Betel Tur, Alkadan, Dragão dos Parafusos, Ethernus, Plasa, Programa Antônio Viana, Exelent, Hotel Porto Futuro e o apoio de VSM Comunicação, Comunidade Shalom, Mercadão dos Móveis, Viva Música Viva, Escola de Artes Shalom, Comunidade Recado, Pólen, Pra Aves, Academia Teresa Passos, Cruz de Ouro, Pizzaiolo, World Modas, Divina Gula e Theatro José de Alencar.

SERVIÇO

Dias: 1º, a partir das 20 horas; 2, a partir das 19 horas; 3, a partir das 18 horas; 4, a partir das 19 horas.Ingressos: R$ 10,00 – inteira e R$ 5,00 – meia
Vendas: Theatro José de Alencar
Classificação: Livre

Lula ironiza Serra – "Tem gente inaugurando até maquete"

O presidente Lula criticou, em discurso feito em Cubatão (SP), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). “Em ano eleitoral, tem gente que inaugura até maquete”, disse Lula, em referência a Serra, que apresentou ness terça-feira uma maquete de uma ponte que vai ligar as cidades de Santos e Guarujá, no litoral do Estado. 

Segundo a CBN/POVO, Lula disse que, por causa do ato de Serra, vai continuar falando sobre os feitos de seu governo. “Eu vou repetir essas coisas, porque estamos em um ano de campanha, e nós estamos percebendo que tem gente inaugurando até maquete e queremos mostrar como é que as coisas acontecem nesse País”, reforçou.

(Rádio POVO/CBN)

Líder do PSDB propõe audiência para debater projeto que amplia Bolsa Família

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O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, João Jaime, propôs, nesta quarta-feira, durante sessão, a realização de uma audiência pública para se discutir o projeto de lei de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB), que prevê aumento do benefício do programa Bolsa Família de acordo com o desempenho educacional das crianças.

Para o tucano, o projeto oferecerá “uma porta de saída” do programa, fazendo com que as crianças, ao chegarem na fase adulta, possam deixar de ser usuárias do Bolsa Família e passem a viver “as suas próprias custas”.

“O projeto não é para perpetuar o programa”, reiterou, lendo um editorial do Jornal O Estado de S.Paulo, onde, segundo ele, “mostra a realidade do alcance do projeto”.

O parlamentar refutou o posicionamento do Partido dos Trabalhadores, apresentado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que foi a única a se o por à proposta alegando caráter eleitoreiro. O projeto já foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação do Senado e será agora examinado pela Câmara dos Deputados.

O líder afirmou que dinheiro não será o problema para a viabilização do projeto, pois “todo dia o Governo (Federal) alardeia que tem emprestado dinheiro aos países pobres da América do Sul e dispensando milhões”. “Ele empresta como se vivêssemos no luxo, mas isso acontece porque não conhece o Nordeste”, contestou, afirmando que a intenção de Lula é fazer política regional e ser um líder da America do Sul.

(Com Assembleia Legislativa)

DETALHE – A data será definida de acordo com o calendário de atividades da Assembleia. Mas o tucano quer para logo.

Sindicalista alerta: Cid, mantenha-se longe da Oligarquia Tassista ou será derrotado

O sindiclista José Francisco Rodrigues escreve artigo para o Blog analisando a possível aproximação política Cid Gomes-Tasso Jereissati. Ele lança um alerta ao governador. Se Cid define Jereissati como o “maior político vivo do Estado”, os servidores o definem como o pior governador da história do Estado para a categoria. Confira:

POLÍTICA DA EXCLUSÃO

A Política é mesmo dinâmica. Como se já não bastasse o descaso mantido pelo atual governador – que não tem priorizado em quase nada os servidores públicos estaduais nas suas mais básicas reivindicações como a reestruturação dos PCCs, a gestão resolve agora não cumprir nem mesmo acordos já negociados como, por exemplo, o do pessoal da Saúde, Detran, Educação e Policiais.

Pois eis que agora Cid resolve unir-se ao ex-governador e senadoer Tasso Jereissati, que foi o pior governante da História para a categoria trabalhadora do serviço público. Quem não se lembra? Foi nos governos Tasso os servidores tiveram as maiores perdas salariais, até hoje não ressarcidas por nenhum dos governos que se sucederam.

Para a maioria dos trabalhadores da rede pública, especialmente Saúde, o senhor Tasso Jereissati é tido como “persona non grata”. Isso, porque foi ele quem iniciou a precarização dos serviços que, até hoje, estão no prejuízo. Temos, inclusive, até a presente data como lembrança maldita a sede da extinta Imprensa Oficial do Ceara´(Ioce) abandonada perto da Unifor.

Pelo visto, o senhor Cid Gomwes ainda não vislumbrou o tamanho da besteira e prejuízos eleitorais que poderá ter com essa reaproximação.

O tempo é o senhor da razão e tem mostrado que nenhum prefeito, e/ou governador apoiado por Tasso ganhou eleição em Fortaleza. Ora, a população já está escaldada com empresários que só pensam em fazer crescer suas empresas e buscar isenção de pagamento de impostos em todos os níveis.

Para o trabalhador – Votar em Tasso Jereissatri é um atraso para mais d 20 anos, só superando o tempo dos coroneis que, mesmo assim, sempre respeitaram servidores públicos em suas reinvindicações. Não custar lembrar, mas foi no Governo Tasso que foram extintos quase 10 órgãos públicos como Codece, Ioce, Cohab e tantos outros que tinham eficiência, num verdadeiro crime social.

Fica aqui um alerta ao governador Cid Gomes: mantenha-se distante da 
OLIGARQUIA TASSISTA e/ou acabará encontrando sua derrota na vida pública.

JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES
Assessor Sindical da ASENMESC
Membro do FUASPEC e MENPSUS/CE

OAB protesta contra fala de Lula comparando dissidentes cubanos a bandidos

“A entrevista em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou dissidentes cubanos a bandidos em São Paulo foi condenada, nesta quarta-feira, em nota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e provocou polêmica até no PT. Enquanto o deputado petista Maurício Rands (PE) afirmou que o “presidente se expressou mal ou foi mal entendido”, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, foi duro e classificou as declarações de Lula como “uma comparação despropositada”.

– A comparação é despropositada, pois tenta banalizar um recurso extremo que é, ao mesmo tempo, um símbolo de resistência a um regime autoritário que não admite contestações – afirmou Ophir, em nota, acrescentando que “mais razoável seria se o governo brasileiro se preocupasse com as péssimas condições carcerárias a que estão submetidos” os presos brasileiros.

Comentando o caso de presos cubanos que entraram em greve de fome para protestar contra o governo castrista, Lula defendeu , em entrevista na terça-feira à agência de notícias AP, que sejam respeitadas as decisões da Justiça cubana em relação aos presos políticos que entraram em greve de fome no país, um dos quais acabou morrendo.

– Eu penso que a greve de fome não pode ser utilizada como pretexto de direitos humanos para libertar pessoas. Imagina se todos os bandidos que estão presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade – declarou. – Temos que respeitar a determinação da Justiça e do governo cubano, de deter as pessoas em função da legislação de Cuba, como quero que respeitem ao Brasil.

O petista Maurício Rands, que é membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, defendeu Lula afirmando que “é claro que ele compreende a diferença entre um preso político e um preso comum”.

– Nós inclusive não aceitamos que alguém seja detido apenas por ter divergências com o governo, sem ter cometido algum crime – acrescentou Rands em entrevista à TV Globo.

As declarações de Lula já haviam provocado reações de parlamentares da oposição. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), Lula foi oportunista ao “comparar alhos com bugalhos”.

– O Brasil tem que ser contra a prisão política. Todo o esforço do país em ter uma política externa de relevo vai por água abaixo com esse discurso do presidente – acrescentou o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP).”

*Do Globo Online, Leia mais.

Ministro César Peluso é eleito presidente do STF

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“O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu nesta quarta-feira o novo presidente da Corte para um mandato de dois anos. Pelo Regimento, disputam a presidência e a vice-presidência os dois ministros mais antigos ainda não eleitos. Assim, o ministro Cezar Peluso vai assumir a presidência; o ministro Carlos Ayres Britto fica com a vice. A posse está marcada para 23 de abril.

De perfil discreto, Antonio Cezar Peluso tem 42 anos de magistratura. Primeiro ministro nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma escolha considerada técnica, assumiu uma vaga no STF em junho de 2003. Desde então, tem defendido a Constituição com rigor.

Como relator do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro considerou ilegal o refúgio concedido ao ex-ativista político pelo governo brasileiro e apresentou um voto de 151 páginas a favor da extradição. Foi acompanhado por outros quatro ministros na extradição, mas foi vencido quando o Supremo decidiu que o presidente da República pode não seguir a decisão da Corte.”