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TRT-7ª Região manda nota para Blog esclarecendo sobre "despejo" da Atrace

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Da assessoria de imprensa do TRT-7ª Região, este Blog recebeu a seguinte nota, que diz respeito ao caso do “despejo” da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) de sala que ocupava no prédio do Fórum Trabalhista Autran Nunes. O caso coincidiu com a luta que a Atrace travou contra a transferência da 1ª Vara do Trabalho do Fórum Autran Nunes para a Unifor. Confira:

Caro Eliomar de Lia

Em resposta à nota publicada em seu Blog, nesta terça-feira (22 de março), gostaria de esclarecer que, em nenhum momento, houve por parte do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região qualquer “retaliação” com o pedido de desocupação de espaço cedido à ATRACE – Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará no prédio do Fórum Autran Nunes. O TRT/CE apenas efetivou determinação do Tribunal de Contas da União que, em decisão contida no Acórdão 3.200/2005, veda aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, bem assim às empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pela União, efetuar, em favor de clubes ou outras sociedades civis, de caráter social ou esportivo, inclusive os que congreguem os respectivos servidores ou empregados e seus familiares, a cessão, a título gratuito, de bens móveis e imóveis.

No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região, o pedido para que se desse a desocupação por parte da referida entidade data, na verdade, do dia 28 de setembro de 2007, conforme decisão constante no processo Nº 13.238/2007-5. Com base em parecer da Assessoria de Controle Interno do Tribunal, a administração do TRT/CE já havia manifestado posição considerando inadequada a utilização do imóvel ocupado pela ATRACE e outras associações em obediência à determinação do TCU. Neste sentido, o Tribunal também pedira e já havia sido atendido com relação a espaços ocupados pela AMATRA 7 – Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região e AJUCLA – Associação dos Juízes Classistas da Sétima Região. Portanto, reitero, não se trata de nenhuma represália (prática abominada pela administração do TRT/CE) mas, sim, de cumprimento a uma decisão superior.

Atenciosamente,

Moacir Maia,

Assessor de Comunicação Social Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região.

VAMOS NÓS – Pena que foi preciso uma briguinha dessas envolvendo transferência de Vara do Trabalho para que soubéssemos dessa situação envolvendo a Atrace e outras entidades. Aqui, questionamentos o fato da coincidência e, ao mesmo tempo, até estranhávamos o porquê dessa entidade ocupar sala em fórum trabalhista.

No Dia Mundial do Planeta, Shopping Benfica vai reduzir 50% das luzes

O Shopping Benfica e seus lojistas vão se engajar ao Dia Mundial do Planeta, que ocorrerá no próximo sábado, ocasião em que em todos os Países haverá momentos de reflexão sobre a redução do aquecimento global. Sempre nessas ocasiões, as luzes são apagadas por algumas horas em monumentos ou reduzidas.

O shopping, segundo a superintendente de Marketing, Marcirlene Pinheiro, ficará com 50% de sua iluminação, dentro do esforço de conscientizar as pessoas pelo respeito ao planeta e á vida.

“Das 20h30min às 21h30min, vamos reduzir as luzes em 50%”, adiantou Marcirlene Pinheiro, ressaltando que todos os lojistras entenderam a necessidade desse tipo de alerta.

Projeto que restabelece diploma de jornalista deve ser votado em abril

Inácio Arruda é o relator da matéria no Senado.

“O Senado deve votar no início de abril a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reinstitui a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. A informação é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Inácio Arruda (PCdoB-CE), que se reuniu hoje com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acompanhado do presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Celso Schroederl, além de uma comissão de representantes da categoria.

O fim da exigência do diploma para o exercício da profissão foi decidido em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Arruda, o presidente do Senado concordou em incluir a PEC na pauta do plenário tão logo sejam votadas as medidas provisórias que obstruem a possibilidade de apreciação de outras matérias.

Arruda disse, porém, que Sarney pediu ao presidente da Fenaj e aos demais jornalistas que conversem com os líderes partidários para que “não haja qualquer surpresa” na votação. O senador cearense informou que já conversou com os líderes e presidentes dos partidos representados na Casa e que quase todos são favoráveis à volta da exigência de curso universitário para a prática do jornalismo.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Os jornalistas Salomão de Castro e Debora Lima estão em Brasília reforçando o corpo a corpo em favor do projeto de lei que quer restabelecer a exigência do diploma da categoria.

Juízes federais ameaçam entrar em greve

“Os juízes federais decidem na quinta-feira (24) se entram em greve por aumento de salário ou se organizam uma paralisação marcada para o dia 24 de abril.

A categoria reivindica reajuste de 14,69% do salário, equiparação nos direitos e garantias concedidos ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União e mais segurança para os juízes que cuidam os presídios federais.

Os cerca de 2.000 juízes poderão votar nas assembleias da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que acontecem nos tribunais regionais federais ou na internet.

A apuração acontecerá na sexta-feira e a divulgação do resultado será feita na segunda-feira.

A greve seria inédita – a categoria só parou uma vez, por um dia, em 2000. A tese de paralisação de um dia é que tem mais força entre os juízes no momento.”

(Folha.com)

Ambientalistas protestam contra usinas nucleares no Brasil

Representantes de movimentos sociais e ambientalistas contrários às usinas nucleares no Brasil vão protestar hoje (23), entre 18h e 22h, no Rio, em São Paulo, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza. No Rio, a manifestação será em frente à sede da Eletrobras – operadora das usinas Angra 1 e Angra 2, em Angra dos Reis. “O acidente radioativo na Usina Nuclear Fukushima, no Japão, mostra o que pode acontecer no Brasil. Não precisamos desse tipo de tecnologia, que produz resíduos que demoram milhares de anos para deixar de ser radioativo”, disse o representante da ONG EcoGreens, uma das organizadoras da manifestação, André Amaral.

Segundo o ambientalista, as usinas nucleares brasileiras são deficitárias. “Elas representam perigo e, ao mesmo tempo, trazem prejuízos para o bolso do contribuinte. A construção de Angra 3 é caríssima, com licenciamento ambiental incompleto. Além disso, o município de Angra foi excluído estrategicamente do Plano de Emergência, porque não há possibilidade de evacuação em caso de desastre.” De acordo com André, o programa nuclear brasileiro não e transparente e não tem controle social. “O Brasil está na contramão dos demais países que estão desativando suas usinas e investindo em outros tipos de geração de energia.” O Projeto de Lei de Energias Renováveis está parado no Congresso desde 2003, acrescentou André.

O texto, informou, estabelece condições para as indústrias de energia limpa no Brasil. “Só assim, vamos reduzir as emissões de gases de efeito estufa e evitar desastres como os de Chernobyl e Fukushima”, afirmou André, citando as usinas eólicas e hídricas como fontes mais indicadas para geração de energia no país.

Praça 31 de Março vai virar "Praça do Futuro"

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O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita Luizianne Lins (PT), reverberou, nesta quarta-feira, no plenário da Câmara Municipal, o início das obras de reforma da Praça 31 de Março, na Praia do Futuro, que passará a se chamar “Praça do Futuro”. A prefeita Luizianne Lins assinou a ordem de serviço do projeto também nesta manhã de quarta-feira, durante ato no Paço Municipal.

“Destaco que é a primeira obra do Nordeste realizada dentro do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) Nacional e isso é mérito da gestão da prefeita Luizianne Lins, que com eficiência, vem fazendo a captação de recursos para obras e projetos de grande valor para a cidade”, acentuou em discurso o vereador. Ele informou que a obra custará R$ 5 milhões e que a Praça 31 de Março será rebatizada com o nome de “Praça do Futuro”.

Segundo Ronivaldo Maia, o projeto é “mais uma demanda do Orçamento Participativo (OP)”. E acrescentou: “Não é apenas uma reforma para turista ver. A comunidade será realmente a maior beneficiada”

VAMOS NÓS – Pouco criativo o nome que querem dar à Praça 31 de Março. Quer dizer que a história deve ser esquecida ou escondida à luz da ideologia? Ora, fatos ruins também precisam ser lembrados como lição e aprendizado.

Mudar o nome do DNOCS pra quê?

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Com o título “Patrimônio do povo nordestino”, eis artigo do engenheiro Cássio Borges abordando desejo do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) de querer mudar o nome do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dmocs). Confira:

Sob o título “Ministro Quer Mudar o Nome do DNOCS”, entre outras declarações feitas por S.Exa.,  segundo matéria publicada neste Blog no último dia 18, inclusive a de que aquela entidade  poderá ser a Operadora Federal do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional, o senhor Fernando Bezerrra faz referência à instituição como aquela que “já está em idade de mudar de nome”. Não é de hoje que se cogita mudar o nome daquele tradicional organismo federal do atual Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para Departamento Nacional de Convivência com as Secas, o que, segundo os seus mentores e fautores, manteria a mesma sigla: DNOCS. Uma questão de semântica sem nenhum objetivo prático.

Este novo nome se vier a ser confirmado, ao pé da letra, alude à ideia de que a população nordestina será  entregue à sua própria sorte, portanto deverá “conviver” com as dificuldades geradas pele própria Natureza. A palavra “convivência” dá a ideia de “aceitação”, “acomodação”, “conformismo”, “renúncia” e “resignação”. Um ex-diretor-geral do DNOCS dizia à época, que uma das justificativas dessa extemporânea decisão, seria uma “questão de marketing”.  Para mim, este inusitado argumento é destituído de qualquer  lógica, embora reconheça que o DNOCS precisa, de fato, divulgar os seus extraordinários  feitos e realizações. É comum novos governantes e dirigentes pretenderem mudar o nome das Instituições com o único propósito de deixarem, através dos tempos,  registrada a sua marca. Mas o que interessa isso às comunidades? Para a população nordestina o que interessa é modernização dos órgãos,  no caso do DNOCS potencializar o seu “know-how” e renovar seu quadro  de técnicos e funcionários para torná-lo mais eficiente. Acredito que tal iniciativa não tenha partido do Ministro, mas de algum dos seus assessores que não devem ter maiores vínculos com a nossa Região e que, por trás disso, tenham outras intenções.   

Outro argumento seria porque na denominação atual existe a expressão “contra as secas” que, no meu entendimento traduz a obstinada “luta” dos técnicos daquele Departamento para mudar a face da desventurada e rústica paisagem  nordestina. A  expressão  “contra as secas” passa a ideia de “lutas”, “determinação”, “vontade”,  “conquistas”,  “inconformismo”, “superação”, portanto mudança do  “status quo”. A justificativa atual apresentada pelo ilustre Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho,  para mudar o nome do internacionalmente conhecido Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) é que ele “já está em idade de mudar de nome”. Sei que a referida autoridade assumiu aquele Ministério há muito pouco tempo, portanto é perceptível que ele apenas esteja dando andamento o que já havia sido decidido nos bastidores daquele organismo federal de tal forma que não desejo imputar a Sua Excelência esta lamentável decisão reveladora, no mínimo, da falta de cultura dos seus perpetradores localizados naquele Ministério.

Se a questão for valorizar aquele importante organismo federal, patrimônio do povo nordestino, é muito mais lógico e oportuno resgatar a sua gloriosa história de lutas “contra as secas” que, diga-se a bem a verdade, tem sido a sua brilhante trajetória na outrora  inóspita e inviável região nordestina. Felizmente, a custa de muitos sacrifícios dos seus técnicos e funcionários desde os primórdios de sua existência, isto é importante reconhecer, o abjurado e menosprezado  DNOCS que, há tempos, já  merecia um memorial, mudou, e continua mudando, esta triste realidade.
Permanecer com o nome atual, mundialmente conhecido e respeitado, ou mudá-lo  por motivos fúteis, é como disse anteriormente, uma questão de semântica. O melhor exemplo disto é o Bureau of Reclamation, dos Estados Unidos, o maior organismo do mundo em matéria de recursos hídricos, que é apenas  anos mais velho que o DNOCS. Se fosse o caso, o nome daquela também secular e respeitável instituição teria que mudar seu atual nome de Birô de Reclamações (Bureau of Reclamation)  para outro qualquer ao belo sabor dos dirigentes de plantão. Reclamação de que, perguntariam.

Em que isto influi no extraordinário desempenho daquela entidade que é requisitada no mundo inteiro para resolver os mais variados e complexos problemas relacionados às suas especialidades, inclusive no Brasil? Outros exemplos brasileiros: A geração de 50 fez a PETROBRÁS  e, na década de 90, um ex-presidente da República cogitou de mudar o nome daquela empresa para PETROBRAX. Houve reações contrárias, mas, felizmente, essa ideia, considerada  à época, constrangedora abortou. Recentemente um Ex-dirigente do Banco do Nordeste do Brasil quis mudar a sigla daquela instituição de BNB para BN. Houve uma forte reação dos seus funcionários contrários a tal inconcebível mudança.

Acredito que este propósito de mudar o nome do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), seja invenção dos seus inimigos e detratores, principalmente, desculpem a minha franqueza,  daqueles que professam a doutrina neoliberal, ainda muito presente, como uma herança funesta, nos escaninhos de Brasília. Esta  filosofia neoliberal  professava a extinção de  organismos  federais, principalmente nordestinos,  o que ficou  sobejamente comprovado quando da elaboração da chamada Lei das Águas, nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, assinada pelo Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, a qual foi comandada por técnicos de São Paulo, que omitiram inadmissivelmente , naquele documento, os nomes do DNOCS e da SUDENE, as duas  mais importantes instituições  federais  de nossa Região.

* Cássio Borges é engenheiro civil, ex-diretor regional do DNOCS e de sua diretoria de Estudos e Projetos.

Receita Federal quer reajuste anual para cerveja, refrigerante e água

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“O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, defendeu a correção anual da tabela dos preços de referência, sobre os quais incidem os tributos, da cerveja, dos refrigerantes e da água, o que pode gerar, também, reajustes dos preços ao consumidor destes produtos todos os anos. Na semana passada, representantes do setor de bebidas confirmaram, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, dentro de até 60 dias, haverá a correção da tabela em um valor acima de 10%. A tabela, que não era reajustada desde janeiro de 2009, sofrerá um aumento que englobará a inflação acumulada desde a última alteração, no começo do ano retrasado.

“Fizemos uma proposta de investir R$ 7,7 bilhões neste ano, gerando 60 mil novos empregos, para que a tabela não fosse reajustada, mas o governo decidiu fazer o ajuste. O ministro Mantega afirmou que a crise financeira acabou e que agora a vida volta ao normal”, disse Milton Seligman, vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), e também da Ambev.

Na última semana, Seligman também afirmou que o setor de cerveja do Brasil é um dos que mais paga tributos em todo mundo, e acrescentou que o repasse dos reajustes da tabela, para os preços dos produtos ao consumidor, seria “natural”. Já Barreto, da Receita Federal, avaliou que a decisão de reajuste dos preços aos consumidores é “comercial” e compete a cada empresa, visto que o mercado é livre.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as cervejas, os refrigerantes e as águas tiveram aumentos acima da inflação oficial, desde janeiro de 2009, mesmo sem a correção da tabela de preços de referência por parte da Receita Federal. Neste período, a cerveja subiu 17,3%, enquanto os preços dos refrigerantes e das águas avançaram 16,6%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de referência para o BC na fixação dos juros, subiu 12,3% neste período.

(Portal G1)

Azul Linhas Aéreas deve operar com rota para Juazeiro do Norte

A Azul Linhas Aéreas pediu autorização à Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) para começar a operar em Palmas, no Tocantins, e em Juazeiro do Norte, no Ceará, com voos diários partindo de ambas as cidades em direção a Campinas (SP). Se aprovados os pedidos, Palmas e Juazeiro do Norte terão uma frequência diária de segunda a domingo, realizada pelos E-jets Embraer.

A partir de Viracopos, segundo a assessoria de imprensa da Azul, será possível fazer conexões para os demais destinos atendidos pela companhia. Hoje, são 32.  A chegada da Azul nesses municípios tem previsão para a primeira quinzena de junho.

Presidente nacional da OAB: Derrubada da "Lei da Ficha Limpa" deixaria sociedade frustrada

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“O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, espera que o ministro Luiz Fux, responsável pelo desempate que pode validar ou fazer a Lei da Ficha Limpa perder força “honre sua tradição de defesa da sociedade”. De acordo com ele, derrubar a nova legislação frustraria a população brasileira.

“A expectativa da OAB é a mesma da sociedade. Esperamos que Fux mantenha a lei, caso contrário seria uma frustração muito grande para a sociedade”, disse. Ophir ainda disse acreditar que condenações anteriores à existência da Ficha Limpa devem valer para impedir a candidatura de políticos. Segundo ele, “há casos semelhantes já julgados pelo STF em que isso ficou claro”.

O desafio, nesse sentido, diz respeito ao artigo 16 da Constituição Federal. Ele determina que alterações no processo eleitoral só podem acontecer há pelo menos um ano das eleições. O que faria com que a Ficha Limpa só se aplicasse em 2012, e não nas eleições passadas.

“A discussão central é essa. Esperamos sensibilidade do Fux pois a sociedade deixou de votar em muita gente devido à Lei da Ficha Limpa”, disse ele que, como os ministros Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie, entendem que a nova lei não alterou o processo eleitoral, somente o moralizou.”

(iG)

Padre Marcelo Rossi e uma romaria de fieis… ou fãs?

O padre Marcelo Rossi levou uma multidão à Livraria Saraiva, situada no Shopping Iguatemi, em Fortaleza, nesta manhã de quarta-feira. Ali, até as 22 horas, o religioso estará dando autógrafos do seu mais recente livro Ágape. A renda é para a construção do Santuário Bizantino, em São Paulo.

(Fotos – Jorge Alves)

Quem foi em busca de Rossi, enfrentou enorme fila e sol nada celestial.

Brejo Santo ganha "Lei do Silêncio"

Moradores da cidade de Brejo Santo (Região do Cariri) terão mais um motivo para dormir em paz. A Câmara Municipal aprovou a “Lei do Silêncio”, que regula a emissão sonora na cidade. Há exceções, mas, de uma maneira geral, não é permitido o som em alto volume em qualquer lugar do município.

O autógrafo de lei assinado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador José Martins Cardoso, foi encaminhado ao prefeito Guilherme Landim (PSB) para sanção. O artigo primeiro reza que “Constitui infração, a ser punida na forma desta Lei, a produção de ruído, como tal entendido o som puro ou mistura de sons, com dois ou mais tons, capaz de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego público”.

Já o artigo segundo diz que “São prejudiciais à saúde e ao sossego público, emissões de ruídos em níveis superiores aos traçados pelas Normas Brasileiras Registradas (NBR) 10.151 e 10.152, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), desde que:”

I – atinjam, no ambiente exterior ao recinto em que têm origem, nível sonoro superior a 85 (oitenta e cinco) decibéis, medidos no cursor C do “Medidor de Intensidade de Som”, de acordo com o método MB-268, prescrito pela Associação Brasileira de Normas Técnicas;

II – alcancem, no interior do recinto em que têm origem, níveis de sons superiores aos considerados normais pela Associação Brasileira de Normas Técnicas;

III – produzidos em residência, vila e conjuntos residenciais ou comerciais, em geral por animais, instrumentos musicais ou aparelhos receptores de rádio ou televisão ou reprodutores de sons, tais como vitrolas, gravadores e similares, ou ainda de viva voz, de modo a incomodar a vizinhança, provocando o desassossego, a intranqüilidade ou desconforto;

IV – provenientes de instalações mecânicas, bandas ou conjuntos musicais e de aparelhos ou instrumentos produtores ou amplificadores de som ou ruído, tais como trompas, fanfarras, apitos, tímpanos, campainhas, matracas, sereias, alto-falantes, quando produzidos na via pública ou quando nela sejam ouvidos de forma incômoda;

V – provenham de equipamentos de som automotivos, conhecidos como paredões de som.

Depois, o artigo terceiro cita as exceções:

I – de sinos de igrejas ou templos e, bem assim, de instrumentos litúrgicos utilizados no exercício de culto ou cerimônia religiosa, celebrados no recinto das respectivas sedes das associações religiosas, no período de 7 às 22 horas, exceto aos sábados e na véspera dos dias feriados e de datas religiosas de expressão popular, quando então será livre o horário;

II – de banda de música nas praças e nos jardins públicos em desfiles oficiais ou religiosos, ou festas, eventos patrocinadas pelo poder público municipal estadual e federal, com a devida autorização do poder público local;

III – de sirenas ou aparelhos semelhantes, quando usados por batedores oficiais ou em ambulâncias ou veículos de serviço urgente, ou quando empregados para alarme e advertência, limitado o uso ao mínimo necessário;

IV – de alto-falantes em praças públicas ou em outros locais permitidos pelas autoridades, durante o tríduo carnavalesco e nos 15 (quinze) dias que o antecedem, desde que destinados exclusivamente a divulgar músicas carnavalescas;

V – de máquinas e equipamentos necessários à preparação ou conservação de logradouros públicos, no período de 7 às 22 horas.

VI – de alto-falantes utilizados para propaganda eleitoral durante a época própria, determinada pela Justiça Eleitoral, e no período compreendido entre 7 e 22 horas.

VII – de equipamentos de som, desde que:

a- Instalada no habitáculo do veículo, com a finalidade de emissão sonora exclusivamente para o seu interior;

b- Em manifestações religiosas, sindicais ou políticas, observada a legislação pertinente;

c- Utilizada na publicidade sonora, atendida a legislação específica.

Marina Silva pode criar novo partido

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“Dois dias após o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), ter anunciado a criação de seu PSD, um expressivo grupo de parlamentares e líderes do PV, entre eles a ex-senadora Marina Silva, decidiu pôr na rua um movimento destinado a mobilizar as bases verdes para cobrar a democratização do partido. Eles querem a realização de uma convenção nacional, no prazo de seis meses, e a convocação de eleições diretas para a escolha de novos dirigentes. A médio prazo, se a ação não funcionar, não se descarta a hipótese de o movimento, denominado Transição Democrática, desaguar no surgimento de um novo partido.

O primeiro ato político do grupo está programado para amanhã. Líderes de diferentes regiões do País devem se reunir em São Paulo para o lançamento de um manifesto com as teses do movimento. Segundo um dos organizadores, o presidente do diretório paulista, Maurício Brusadin, ontem já estava confirmada a presença de sete deputados federais – o equivalente a metade da bancada verde.”

(Agência Estado)

"A Filha da anistia" em cartaz nesta 4ª feira no Dragão

Estreia nesta quarta-feira, no teatro do Dragão do Mar, em duas sessões – às 17h e às 20 horas, a peça “A Filha da anistia”. A montagem é da Caros Amigos Cia de Teatro e tem apoio da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A peça conta a história de “uma jovem que parte em busca do pai que nunca conhecera e acaba descobrindo um passado de mentiras e omissões, forjado durante os anos de chumbo no Brasil”, diz texto enviado para o Blog.

Clara é uma advogada que procura refazer sua história e esclarecer seu passado, sem imaginar que a sua vida seria radicalmente transformada nessa trajetória. Todas as suas certezas caem por terra diante das descobertas sobre seu passado familiar e sobre um período da história do Brasil que poucos conhecem – e que a maioria prefere esquecer. 

DETALHE – A peça será apresentada de novo no próximo sábado, às 11h e às 20 horas.

Instituto Prisma ganha licitação municipal

Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) divulga resultado final da Chamada Pública para seleção de organizações da sociedade civil de interesse público, realizada de acordo com o edital 001/2011. A entidade vencedora foi o Instituto Prisma de Desenvolvimento Humano.

A organização firmará Termo de Parceria com a Administração Municipal para desenvolver programas, projetos, serviços e ações de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial da Política de Assistência Social de Fortaleza.

O Imperialismo escamoteia a verdade no conflito líbio?

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Com o título “Assassinato da verdade na Líbia”, eis artigo do jornalista Messias Pontes. Ele aborda o conflito do Governo Kadafi contra os rebeldes. Para Messias, o “Imperialismo” usa o pretexto de defender civis líbios para tentar controlar a riqueza líbia, que é o petróleo. Confira:

Em toda guerra, a primeira e principal vítima é a verdade. Historicamente tem sido assim e vai continua sendo. Sob o pretexto de defender os civis líbios, o imperialismo, notadamente o norte-americano, escamoteia a verdade usando a velha mídia sob seu domínio, como sempre faz. É a terceira guerra em que os Estados Unidos estão envolvidos: Iraque, Afeganistão e agora a Líbia.

As agências noticiosas controladas pelo imperialismo divulgam informações mentirosas e procuram dar um caráter “humanitário” às agressões perpretadas em todo o mundo e muitas vezes passando por cima das decisões das Nações Unidas. Sob o pretexto de dar  cabo às “armas de destruição em massa” em poder de Saddan Roussein, mesmo os inspetores da ONU tendo afirmado que isso não existia no Iraque, o sanguinário presidente ianque George W. Bush ordenou o ataque e ocupação daquele país, matando mais de um milhão de civis e depois prendendo e enforcando o seu ex-aliado e amigo.

Na verdade, o objetivo era se apropriar, como o fez, do petróleo daquele país. Além de não existirem armas de destruição em massa, o exército do Iraque estava completamente sucateado, no que pese Saddan ter sido financiado pelos Estados Unidos para agredir o Irã.  Osama bin Laden – hoje inimigo número um – também foi armado e financiado pelos ianques para resistir à agressão soviética, em 1980.

Semana passada o Conselho de Segurança da ONU decidiu estabelecer uma área de exclusão aérea sobre o território líbio para “evitar” que os aviões de Muammar Kadafi bombardeassem os “civis” insurgentes. Mas o que está acontecendo há cinco dias é um bombardeio pesado contra a população civil, inclusive já foram destruídos um hospital, um conjunto habitacional e vários tanques e aviões de guerra. Centenas de civis já foram mortos pela aviação e mísseis lançados de submarinos e outro tanto se encontra ferido.

Enquanto isso, civis desarmados estão sendo dizimados impiedosamente pelos ditadores de Bahrein, Arábia Saudita e Iêmen sem que haja uma condenação, por pequena que seja, por parte dos governos da França, Reino Unido, Espanha, Canadá, Itália, e principalmente dos Estados Unidos. Naqueles três países a população civil está exigindo liberdade, emprego, melhores condições de vida e a saída dos cruéis ditadores, exemplo do que já ocorreu na Tunísia e no Egito. Mas essa verdade a velha mídia e as agências de notícia ligadas ao imperialismo não noticiam.

Na recente viagem que empreendeu ao Brasil e ao Chile, o presidente norte-americano, Barack Obama, deixou cair a máscara e revelar o objetivo final do imperialismo que é a dominação das riquezas do Líbano e a destituição de Kadafi. Foi daqui, num desrespeito à posição assumida pelo Brasil, que juntamente com a Rússia, a Índia, a China e a Alemanha se absteve na votação do Conselho de Segurança da ONU sobre a área de exclusão aérea da Líbia, que Obama ordenou o ataque à Líbia.

O argumento do Brasil, e dos outros quatro que se abstiveram, era de que a intervenção militar por forças estrangeiras poderia apresentar resultados contrários ao visado, provocando vítimas inocentes. Os fatos estão mostrando a razão do argumento do Brasil e provando que tudo não passou de pretexto para se apoderar das riquezas do país e impor um novo regime, dócil, que atenda aos seus interesses.

A arrogância e prepotência de Obama, que não se diferenciam dos seus antecessores, em especial do criminoso George W. Bush, foram explicitados na última segunda-feira 21, em Santiago, quando enfatizou em conversa com o direitista presidente chileno Sebastian Piñera: “Agora, eu também estabeleci que a política americana e a de que Kadafi precisa ir embora”. Por sua vez, o porta-voz da diplomacia americana, Mark Toner, não deixa dúvida quanto à posição dos Estados Unidos: “Tentamos convencer o coronel Kadafi, seu regime e seus aliados que devem deixar o poder. Esse será o nosso objetivo final”.

A bem da verdade, é preciso que se diga que a máscara do presidente ianque caiu mesmo antes de ele assumir essa posição de agredir a Líbia. Suas promessas de campanha de fechar a base militar de Guantánamo – transformada em centro de prisões ilegais e de tortura em território cubano -, retirar as suas forças do Iraque e reconhecer o Tribunal Internacional Penal não foram cumpridas. Pior, o orçamento militar (de guerra) mais que dobrou, sendo maior que a soma dos gastos militares de todos os países do mundo.

Aqui não se trata de defender Muammar Kadafi, mas é imperioso esclarecer que a Líbia detém o maior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – de toda aquela região, com grandes investimentos principalmente em saúde e educação. É preciso que se diga também que a esmagadora maioria dos líbios não aceita a intervenção estrangeira no país, e que a maioria dos “insurgentes” é composta por mercenários armados e financiados pela CIA.

Os crimes perpetrados contra a população civil da Líbia, estão causando revolta em todo o mundo, inclusive nos países que concordaram com a exclusão do espaço aéreo líbio, notadamente na Liga Árabe que já denuncia o caráter belicoso das potências imperialistas.

Quanta hipocrisia!

* Messias Pontes,

Jornalista e radilista. 

No STF, o Dia D da "Lei da Ficha Limpa"

“Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar um caso envolvendo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) com seu quorum completo. Nesta quarta-feira (23), os 11 ministros julgarão o caso do ex-deputado estadual mineiro Leonídio Bouças (PMDB), condenado por improbidade administrativa em 2002. Ele concorreu com o registro de candidatura barrado e acabou não tendo votos suficientes para se eleger.

Porém, seu caso servirá não apenas para pacificar a questão se as novas regras de inelegibilidade valem para as eleições passadas ou apenas para o pleito municipal de 2012. Dentro do recurso extraordinário apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e remetido ao STF, está o argumento de que o julgamento ofendeu o parágrafo 57 do artigo da Constituição Federal.

O artigo está dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos. Ele prevê que todos os brasileiros são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A defesa do peemedebista argumenta, no recurso extraordinário enviado ao Supremo, que Bouças não poderia ser barrado, já que seu caso não transitou em julgado – ou seja, não chegou até a última instância possível de julgamento e obteve o veredito final. Os advogados dele usam como base o parágrafo 57 – “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Ou seja, para os advogados do candidato, a alínea L, na que Bouças foi enquadrado, é inconstitucional por, na visão deles, ofender o princípio previsto na Carta Magna. Caso uma corrente majoritária no STF concorde com os argumentos da defesa, a Lei da Ficha Limpa será ferida de morte, ficará totalmente desfigurada. A principal inovação trazida pela nova regra foi justamente a possibilidade de políticos com condenações por órgãos colegiados terem o registro negado.”

(Congresso em Foco)

Bancada governista tenta prorrogar validade dos restos a pagar

“A bancada governista no Congresso entregará nesta quinta-feira (24) ao ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, um pedido para lá de espinhoso: a prorrogação da validade dos restos a pagar não processados de 2007, 2008 e 2009 para 31 de dezembro. O montante, que soma R$ 18 bilhões, se refere a obras empenhadas pelo governo, muitas delas já em andamento com os recursos de estados e municípios, mas que ainda não viram pingar no caixa a prometida contribuição federal. Por decreto assinado no fim do ano passado, a verba prometida será cancelada em 30 de abril — ficam livres da tesoura apenas repasses ao Ministério da Saúde e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O tema deve ser abordado, inclusive, durante a reunião do Conselho Político com a presidente, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A bancada governista, com o apoio da oposição, reclama que em muitos casos os recursos empenhados só não foram transferidos pelo governo federal por problemas de burocracia, especialmente da Caixa. Os parlamentares entregarão amanhã o pedido de prorrogação a Luiz Sérgio. O ministro já adiantou que é favorável à medida, mas setores do Planalto, especialmente o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, são contra a ampliação do prazo.”

 (Correio Braziliense Online)

NESSE ESFORÇO está o deputado federal José Nobre Guimarães. Ele informa que dos R$ 345 milhões de restos a pagar que o Estado receberia de 2007, 2008 e 2009, já deu para recuperar R$ 170 milhões. Esses recursos dizem respeito a convênios firmados principalmente pelas prefeituras.

Ministério Público da América Latina debate corrupção em Fortaleza

Procurador geral Roberto Guirgel entre convidados.

Será aberta às 19 horas desta quarta-feira, no Gran Marquise Hotel, a IV Conferência Regional da Associação Latino-Americana de Promotores e Procuradores de Justiça. O tema, “O papel do Ministério Público no combate à corrupção” será alvo de debates até sexta-feira. A Conferência é organizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, confirmou presença. Além dele, os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Cláudia Chagas, Cláudio Barros, Luiz Moreira e Sandro Neis, o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Fernando Grella Vieira, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar JR., e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha.

Entre os palestrantes nacionais estão confirmados o procurador da República Rodrigo de Grandis – que trata da “Operação Satiagraha”, os promotores de Justiça Emerson Garcia, Pedro Decomain e Sílvio Marques, e o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça Ricardo Saadi.

Morre Elizabeth Taylor

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“A atriz Elizabeth Taylor morreu na manhã desta quarta-feira aos 79 anos. A morte foi anunciada pela rede ABC e confirmada pelo filho da atriz, Michael Wilding, e pelo seu assessor. Segundo o assessor de Taylor, ela morreu “cercada por seus filhos – Michael Wilding, Christopher Wilding, Liza Todd e Maria Burton.”

“Apesar de ela ter sofrido diversas complicações, sua condição estava estável e era esperado que ela voltasse para casa em breve. Infelizmente, isso não aconteceu”, completou o assessor. Seu filho Michael Wilding soltou o seguinte comunicado: “”Minha mãe foi uma mulher extraordinária que viveu a vida ao máximo com grande paixão, humor e amor. Apesar de sua perda ser devastadora, nós sempre seremos inspirados pela sua contribuição ao nosso mundo.”

A atriz estava internada no centro médico Cedars-Sinai, em Los Angeles, desde o início de fevereiro, com problemas no coração. Taylor foi diagnosticada em 2004 com Insuficiência Cardíaca Congestiva, uma patologia que impede o coração de bombear sangue oxigenado suficiente para suprir as necessidades dos demais órgãos do corpo, o que gera uma sensação de fadiga, dificuldade de respirar, aumento de peso, entre outros problemas.

Em 2009, Taylor foi submetida a uma cirurgia para substituir uma válvula defeituosa no coração. Ela usava uma cadeira de rodas há mais de cinco anos para lidar com sua dor crônica. Vencedora de dois Oscar, Elizabeth Taylor foi operada de um tumor no cérebro em 1997.”

(Portal Uol)