Blog do Eliomar

Últimos posts

Eunício que presidir o PMDB nacional

O senador eleito Eunício Oliveira (PMDB) não esconde mais desejo de ser presidente nacional do partido. Avalia que agora, em clima de Dilma no comando e Michel Temer na vice, seus caminhos estão bem abertos. Ele descarta a possibilidade de postular a presidência do Senado, observando que, para quem chega à Casa, não seria recomendável.

Nesta terça-feira, o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB) afirmou que Eunício estaria mesmo trabalhando para comandar o partido nacionalmente, no que tem chances e experiência para tal missão.

Seria, na opinião de Paulo Henrique, uma boa oxigenação na legenda, que perderá seu presidente, no caso o vice-presidente eleito Michel Temer.

TCE – A necessidade de ser transparente

Repercutiu bem a ideia do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) de pedir transmissão das sessões do Pleno do Tribunal de Contas do Estado por meio da TV Assembleia.

Os conselheiros, bom que diga, têm regalias de desembargador e, por julgar contas do Estado, têm mesmo que ser transparentes. Em todos os sentidos.

Bom ressaltar também que o TCE é um órgão auxiliar do Poder Legislativo.

Com a vitória de Dilma, Cid se cacifou, avalia Padre Zé Linhares

O presidente regional do PP, deputado federal reeleito José Linhares, avaliou, nesta terça-feira, como “muito importante para o Estado do Ceará” a vitória da petista Dilma Rousseff para presidente da República.

Segundo disse, porque o governador Ciro Gomes, com seu trabalho eleitoral, garantiu 77% de votos para a petista e se “cacifou” como um dos seus maiores e melhores apoiadores no País.

“A gente espera e tem certeza que o trabalho desenvolvido pelo governador vai se revewter em apoio em forma de recursos para, finalmente, tirarmos do papel projetos estruturantes para o Ceará como a refinaria e outras ações. Uma delas, a conclusão do Eixão das Águas, uma necessidade para amenizar períodos como o que vivemos com a estiagem”, afirmou.

Sobre a participação do PP na equipe de Dilma Rousseff, José Linhares observou que o partido conta com cinco senadores e 41 deputados federais, uma “presença expressiva e que, com certeza, deverá ser contemplada pela presidente”.

Dilma envia para Lula equipe da transição: são 30 nomes

124 1

“A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), encaminhou nesta terça-feira, 2, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a relação de cerca de 30 pessoas que deverão integrar a equipe de transição. Não foram divulgados os nomes.

Conforme a lei, a equipe de transição será nomeada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União. O início dos trabalhos está previsto para a próxima segunda-feira, 8.

A equipe será subordinada à coordenação política da transição, liderada pelo vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB), e também formada pelo ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci; pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra; e pelo secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo. Todos estão reunidos em Brasília, à exceção de Michel Temer.

Dilma Rousseff viaja nesta quarta-feria, 3, para Porto Alegre, onde vai descansar, e deverá voltar a Brasília no próximo fim de semana.”

(Agência Brasil)

DÚVIDA CRUEL – Será que o deputado federal Ciro Gomes (PSB) vai integrar essa equipe?

Vem aí a Secretaria Estadual da Pesca

143 1

O nome do deputado estadual Dedé Teixeira (PT) está mesmo cotado para ocupar a futura Secretaria Estadual da Pesca, a ser criada pelo governador Cid Gomes e fruto de uma sugestão do petista.

Fontes ligadas ao PT dizem que virá essa novidade não apenas como forma de abrir vaga na Assembleia Legislativa para acomodações políticas, mas também por ser um novo trunfo econômico do interesse do Estado.

Dedé Teixeira é parlamentar com atuação na área da pesca e também representa o segmento junto à Secretaria Nacional da Pesc ae Aquicultura, onde ocupou cargo de assessoria.

"Se Lula interferir no Governo Dilma, o País viverá caos institucional", alerta filósofo

225 1

“Fim das eleições de 2010 e muita expectativa para saber como serão os próximos quatro anos. Na avaliação de Roberto Romano, professor de ética e filosofia política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e um dos maiores intelectuais do Brasil contemporâneo, se o futuro governo assumir posições apenas para destruir adversários políticos e não pensar na democracia, “notícias muito ruins” estarão reservadas para o futuro. Romano considera que Dilma Rousseff (PT) enfrentará problemas para agradar a todos e arrisca uma previsão: “será muito difícil realizar um trabalho sem contradições”.

Para o filósofo, “o que está sendo decidido neste momento é a nova configuração jurídica do Brasil”. Ele acredita ainda que, se houver a interferência do presidente Lula no governo Dilma, o país viverá um verdadeiro caos institucional, onde o chefe do Estado não manda e não decide. Confira a entrevista na íntegra.

Contas Abertas (CA) – O que a vitória de Dilma Roussef representa para o Brasil?

Romano – É complicado fazer uma síntese, mas isso é um sinal de continuidade do poder do presidente Lula. Na verdade quem está sendo eleito é o próprio presidente Lula, que tirou Dilma do bolso do colete e a propagandeou pelos quatro cantos do país, inclusive em detrimento da lei. Lula se excedeu na sua função de presidente da República e assumiu um papel de um líder de facção, como diz Fernando Henrique Cardoso. Isso é um sinal muito ruim para o equilíbrio dos poderes. 

CA – O que o senhor espera da nova presidente?

Romano – Existem aliados do PT neste momento, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que têm uma estratégia própria em desenvolvimento e que não vão pedir licença à nova presidente para por em prática as suas táticas. Então, em primeiro lugar, caso ela não realize as reivindicações do MST, pode esperar problemas com eles. Se ela decidir seguir a receita mais populista e mantiver essas alianças com o MST, terá problemas com os ruralistas. Então, de qualquer maneira, Dilma terá de enfrentar uma série de contradições, sem ter a figura do presidente Lula como tutor. Porque se houver a interferência de Lula, teremos um caos institucional, ou seja, ter um presidente da república que não manda e não decide. Assim como no MST, praticamente todos os movimentos sociais foram cooptados no governo Lula. Acredito que vai ser muito difícil ela realizar um trabalho sem contradições.

CA – Que contribuições José Serra (PSDB) poderá dar ao futuro governo?

Romano – Uma marca da demagogia do governo Lula foi esconder o fato de o PSDB ter sido um grande aliado e apoiador da atual política econômica. Os tucanos apoiaram todas as medidas julgadas necessárias para garantir a ordem econômica tida como ideal. O PSDB não fez propriamente uma oposição e, agora, está recebendo o troco pelo fato de ter apoiado o governo Lula. Eles foram uma meia oposição e hoje estão sentindo na pele o que significa isso. Muito provavelmente eles continuarão apoiando a política econômica e a macroeconomia brasileira, se ela seguir esse mesmo rumo. Acho que o Serra e o pessoal tucano ainda ficarão presos a essa dialética de terem apoiado o governo Lula durante os dois últimos mandatos para manter a estabilidade econômica.

CA – Os recentes escândalos envolvendo os candidatos à Presidência da República surtiram algum efeito nos resultados das eleições?

Romano – De fato os escândalos ajudaram a esquentar os debates, mas houve uma saturação. Eu dizia, antes mesmo do começo oficial dessas eleições, que neste ano a pauta ética seria a ultima a ser consultada. Acho que esses escândalos vieram mais para apimentar os debates.

CA – Como o senhor vê o Brasil nos próximos quatro anos?

Romano – No futuro governo teremos uma maioria do PT junto com o PMDB no Congresso, o que permite ao Executivo mudar a estrutura jurídica inteira do Estado brasileiro, e isso é uma coisa que deve ser vista com muita preocupação. Uma modificação que inicialmente pode parecer favoável à esquerda, num determinado momento pode impedir o florescimento de manifestações populares e democráticas.

O que está sendo decidido neste momento, e nos próximos quatro anos, é a nova configuração jurídica do Brasil. Eu vejo aí uma possibilidade muito forte de um reforço do Executivo, que já é uma verdadeira ditadura. O Executivo atual legisla, controla o Judiciário, enfim, tem superpoderes. Se você assume posições apenas para destruir adversários políticos e não pensa na democracia, no regime do contraditório, nós teremos notícias muito ruins para o futuro.

CA – Existia alguma possibilidade de o candidato Serra ganhar?

Romano – Olha, até em corrida de cavalo tem azarão. Não se pode diagnosticar premeditadamente, porque a pesquisa, embora cientifica, tem como objeto avaliar a opinião, que a coisa mais variável do mundo. As pesquisas não são a voz de Deus. Aliás, nestas eleições Deus esteve demasiadamente presente, inclusive com muito abuso das pessoas com o Seu santíssimo nome.

(Contas Abertas)

Lula cumprirá agenda do adeus no Ceará

Em Brasília, setores do governo federal anunciam que a visita do presidente Lula ao Ceará está agendada para o dia 10 de dezembro. Isso, dentro de uma programação de giros de despedidas que Lula cumprirá em algumas regiões do País.

Aqui, o presidente, tendo ao lado o governador Cid Gomes (PSB), cumprirá pauta de inaugurações que incluirá trecho da Ferrovia Transnordestina, no município de Milagres, o Hospital Regional do Cariri, Palácio da Abolição e ainda a instalação da Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

Neste último compromisso, estão sendo convidados Mauro Benevides (PMDB) e Eudes Xavier (PT) que foram relaores da martéria na Câmara dos Deputados, e o comunista Inácio Arruda, que foi também relator, só que no âmbito do Senado.

Rachel Marques longe da polêmica sobre Conselho Estadual de Comunicação

177 1

A deputada estadual Rachel Marques (PT), autora do projeto de indicação aprovado pela Assembleia Legislativa criando o Conselho Estadual de Comunicação Social, encontra-se em São Paulo. Ali, trata de assuntos particulares.

A parlamentar não comentou a polêmica que surgiu em torno desse projeto que tem o respaldo da Federação Nacional dos Jornalistas e que foi interpretado como instrumento para monitorar e fiscalizar a mídia. A assessoria de Rachel nega esse viés e garante que o propósito era democratizar ainda mais o setor.

TJ do Ceará participa de congresso internacional sobre Direito Eletrônico

“A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, integrante da 6ª Câmara Cível, representará o Tribunal de Justiça do Estado, a partir desta terça-feira, no IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico. O encontro ocorre em Curitiba (PR) e vai se estender até sábado. Sérgio Miranda foi designada através da Portaria nº 1510, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

O congresso, uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE), debaterá temas novos e relevantes para a comunidade jurídica, bem como aspectos a desburocratização nos processos, o  que é de importância para toda a sociedade. O congresso será realizado na sede Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9a Região.”

CPI ds ONGs acaba sem votar relatório nem apontar culpados

112 1

“Sem sugerir indiciamentos ou apontar culpados por repasses ilegais do governo a organizações não governamentais, a CPI das ONGs do Senado encerra suas atividades na segunda-feira após três anos de trabalhos. O desfecho da comissão, que teve as atividades prorrogadas por quatro vezes, não terá nem mesmo a discussão do relatório final -apresentado às pressas pelo senador Inácio Arruda (PC do B).

Aliado do governo federal, Arruda montou relatório de 1.478 páginas que nem sequer foi enviado aos membros da CPI. O texto foi disponibilizado nesta semana no site do Senado.O relator atribui a não votação do texto à disputa entre governo e oposição durante a comissão parlamentar de inquérito. “Esse episódio de transformar a comissão em palco de um embate travou a questão central que era examinar o relatório destinado às ONGs”, afirmou ele.

Presidente da CPI, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que a base aliada do governo foi responsável por impedir que as investigações avançassem.”É um relatório inócuo, não foi discutido, ele teria que ser aprovado para valer alguma coisa. Esse é o relatório que o governo quer”, disse Heráclito.

Mesmo sem ter o texto aprovado pela comissão, Arruda disse que vai encaminhá-lo por contra própria para órgãos como Receita Federal, Ministério Público e Poder Executivo para a continuidade das investigações.

MST

No relatório, há recomendações para mudanças na relação de entes públicos com as ONGs. Mas o relator não menciona eventuais recursos que teriam sido repassados para entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), como a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola).O senador sugere que a Receita Federal investigue as entidades diante de “indícios de movimentação financeira incompatível com a receita declarada”.

Ao longo das investigações, a CPI chegou a mapear ONGs ligadas ao MST que contavam com representantes na Câmara para trabalhar por mais verbas. Arruda sugere duas ações de improbidade administrativa contra representantes de entidades que não têm nenhuma relação com o governo federal -o IBDS (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social) e a Angrhamazônica (Agência Nacional de Recursos para a Hiléia Amazônica).

EMBATES

Ao longo dos três anos de trabalhos, a CPI das ONGs foi um dos principais palcos de embates entre o governo Lula e a oposição. Heráclito chegou a nomear o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) para substituir Arruda na relatoria, mas o governista reassumiu a função.O DEM e o PSDB discutiram na comissão temas incômodos para o governo, como os supostos desvios de recursos da cooperativa Bancoop para campanhas petistas.A CPI também investigou, sem avanços, irregularidades no repasse de recursos da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) para a UnB (Universidade de Brasília) -no escândalo que resultou na renúncia do reitor Timothy Mulholland.

(Com Agência)

DEM já flerta com base governista

151 3

“Após a derrota do candidato da oposição ao Planalto, José Serra (PSDB-SP), o DEM articula aproximação com partidos da base governista para não ficar refém do PSDB. “Isto não significa aderir ao governo, mas poder agregar mais partidos conservadores em assuntos polêmicos”, afirmou o deputado eleito ACM Neto (DEM-BA), que elenca como exemplo de possíveis aliados no Congresso o PR, PP, PTB e setores do PMDB. Enquanto isso, os tucanos pretendem estreitar os laços entre as legendas que já integram a coligação.

O DEM está minguando na Câmara e ainda mais fraco no Senado. Para ACM Neto, “é preciso ampliar o diálogo com várias correntes, inclusive as que integram as bases do governo”. O democrata explica: “não podemos ficar isolados, o que não significa evitar o PSDB”.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP), busca estreitar os laços com o PMDB no Estado. Falou-se em fusão. Contudo, para democratas e tucanos, o prefeito pretende sinalizar sua força política ao restante de seu partido com vistas a assumir a presidência da legenda, hoje sob o comando do deputado reeleito Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Uma eventual fusão colidiria com o desejo de tucanos de comporem com o DEM na próxima disputa por prefeituras. Segundo lideranças do PSDB, é necessário reforçar ainda mais a aliança com o DEM, sem pensar em fusão, por conta do tempo de televisão que – juntos – somariam. “Para daqui a dois anos e para a eleição no Congresso é indispensável que PSDB e DEM fiquem juntos”, afirmou o presidente do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).

Oposicionistas acreditam que Kassab, muito ligado a Serra, seria mais aglutinador do que Maia – na presidência do partido – para elaborarem uma atuação conjunta.

A oposição vai administrar 52,3% do eleitorado e só o PSDB, 47,5%. Os tucanos elegeram oito governadores e o DEM, dois. Os tucanos destacam ser fundamental apresentar os governadores eleitos como lideranças da oposição, desde que não assumam o discurso mais aguerrido – que deve ser adotado no Congresso – por precisarem estabelecer boas relações com o Governo Federal. Para Sérgio Guerra, “no Congresso, estamos diminuídos, especialmente no Senado”.

O balanço dos tucanos sobre o processo eleitoral deixou evidente, para eles, que o voto foi “pragmático”. Acreditam que o estado de bem estar do brasileiro, proporcionado ao longo dos oito anos de governo Lula, tornou difícil desenvolver um discurso de oposição que atraísse o voto dos beneficiados com o aumento do poder de compra. Serristas apostam em embates sobre a gestão econômica do governo Dilma.”

(Portal Terra)

Ciro para a pasta da Ciência e Tecnologia?

O projeto da área de Ciência e Tecnologia que a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) deverá tocar em sua gestão traz um DNA cearense: o deputado federal reeleito Ariosto Holanda (PSB). Ele foi autor de uma série de sugestões que acabaram incorporadas ao plano de gestão da petista.

Há quem defenda que Ariosto seja ouvido na hora das definições de cargos estratégicos do setor em Brasília. Fala-se até que o deputado federal Ciro Gomes (PSB) poderia ser o nome indicado para a pasta da Ciência e Tecnologia. Esse tipo de especulação, inclusive, foi mote em tópico da Coluna Política de Fábio Campos nesta terça-feira.

EUA vão às urnas renovar Congresso

“Os EUA vão às urnas nesta terça-feira (2) para renovar a Câmara dos Representantes e parte do Senado, em uma votação que deve ter impacto na segunda metade do governo do democrata Barack Obama, eleito em 2008.

Os primeiros colégios eleitorais da Costa Leste abriram a votação às 8 horas do horário brasileiro de verão. Os últimos colégios, dos estados de Alasca e Havaí, devem encerrar a votação às 2 da quarta-feira.

Segundo as últimas pesquisas divulgadas nesta segunda, o oposicionista Partido Republicano é o grande favorito das eleições legislativas.

O presidente Obama foi a campo nos últimos dias pedir voto para os candidatos democratas e, nesta segunda, disse que uma eventual vitória republicana pode comprometer o combate à crise econômica no país.

Mas a última pesquisa do instituto Gallup realizada entre quinta-feira e domingo com 1.539 prováveis eleitores coloca os republicanos na dianteira com 55% das intenções de voto, contra 40% dos democratas.

Outro levantamento conjunto do “The Wall Street Journal” e do canal de televisão “NBC” também prevê um grande avanço dos republicanos diante do que descrevem como “frustração” com Obama, sua política econômica e o Congresso de maioria democrata.”

(POrtal G1)

Cid reúne cúpula da Segurança e cobra ações contra onda de assalto a bancos

O governador Cid Gomes (PSB) andou se reunindo com a cúpula da Segurança Pública do Estado para cobrar providências com relação à onda de assaltos a bancos. O último se registrou em Lavras da Mangabeira (Região do Cariri), quando uma quadrilha utilizou explosivos, destuindo a agência do Banco do Brasil do município.

A reunião ocorreu nessa segunda-feira e contou com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, do superintendente da Polícia Civil, delegado Luiz Carlos Dantas, do Comandante da Polícia Militar, coronel William Rocha, e do titular da Divisão Anti-Sequestro, delegado Andrade Júnior.