Blog do Eliomar

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Semace embarga obra em Aquiraz

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“A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis), autuou e embargou, nesta quarta-feira, uma propriedade particular no município de Aquiraz, na localidade de Piau. O proprietário da área degradada, conhecida como “Terreno do Anão”, foi multado por desmatamento de vegetação nativa em área de preservação permanente (APP). A ação contou com o apoio da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA). A denúncia da degradação foi feita pelo Ministério Público Estadual, que, posteriormente, comunicou à CPMA que, por sua vez, solicitou uma equipe de fiscalização da Semace para averiguar as informações. No local foi encontrado uma retroescavadeira e um caminhão carregado com brita, que serviria para dar início a construção de uma via de acesso à casa.

Os fiscais também identificaram o desmatamento de vegetação nativa do braço do rio Catu, que incluía parte da APP, além de toda a área da propriedade. De acordo com eles, parte da área que foi desmatada fora da APP será calculada através de georeferenciamento feito pelo Coordenação de Tecnologia da Informação e Georeferenciamento (Cotec) da autarquia. Posterior a esse procedimento, o infrator receberá, via correio, a outra parte da multa.

O autuado recebeu duas multas no valor de R$ 5.000 pela construção da via de acesso e desmatamento sem licenciamento do órgão ambiental responsável. De acordo com o Decreto Federal Nº 6.514 de 2008, que estabelece infrações administrativas ambientais, a construção da via sem licença é caracterizada como crime ambiental. Com a constatação, o infrator foi levado à delegacia para firmar um termo circunstanciado de ocorrência. Segundo os fiscais, o autuado recusou-se a assinar a multa referente a construção. Ainda de acordo com a Cofis, o Terreno do Anão também sofreu embargo e o proprietário da área degradada tem até 20 dias para recorrer.”

(Com Semace)

MPE questiona IPTU de Beberibe

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“O Ministério Público do Estado, por meio da procuradora-geral de Justiça, Socorro França, ingressou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o Código Tributário do Município de Beberibe por afronta à Constituição do Estado do Ceará, especificamente, no capítulo que trata sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A ADI acha-se registrada sob o n 0000457-10.2011.806.0000, e foi impetrada dia 24 de janeiro do corrente ano e se acha sob a relatoria do desembargador Lincoln Araújo.

A questionada lei n Lei 1.020, de 30 de dezembro de 2009 (Código Tributário de Beberibe), segundo a chefia do MP, fere princípios tributários, pois o legislador, ao criar percentuais indiscriminados de reajuste do IPTU, sem qualquer consideração às especificidades dos imóveis e/ou das regiões em que os mesmos estão localizados, violou o Princípio da Isonomia.

Também é inconstitucional a lei, segundo a ação, porque criou novas hipóteses de incidência estranhas à natureza do tributo, ferindo o princípio da legalidade estrita. Consta ainda da ação a alegativa de que há extrema permissividade de outorgar ao Prefeito Municipal a possibilidade de escolher os imóveis, pela via de decreto, sobre os quais devem incidir o IPTU, afrontando os princípios da legalidade e tipicidade, instituindo o arbítrio tributário.

Outro aspecto a que se insurge a Procuradoria Geral de Justiça é a concessão de isenção aos proprietários de veículos que efetuarem o emplacamento destes no município de Beberibe, pois acaba por privilegiar os contribuintes proprietários de veículos em detrimento daqueles não proprietários, que, na maioria das vezes, são detentores de menor capacidade contributiva.

O critério utilizado pelo dispositivo em questão é arbitrário, uma vez que dissimula o real objetivo do Poder Público de unicamente incrementar a arrecadação dos cofres públicos com o montante do IPVA devido ao Município, quando da repartição de receitas previstas no artigo 158, III, da Constituição da República.

Ademais, sempre que se concede a uma pessoa ou a um grupo de pessoas benefício fiscal, o ônus do tributo não pago é assumido pelo restante da sociedade. Todos os demais contribuintes deverão, pois, pagar tributos mais elevados para compensar o que deixou de ser arrecadado em função de isenção concedida. E, se o benefício não encontrar sólido fundamento, que justifique adequadamente essa desigualação, o Estado estará discriminando todos os demais cidadãos.

A regra, portanto, é que a concessão de isenção atenta contra a igualdade e, com isso, afronta a Constituição. Outra inconstitucionalidade detectada é o tratamento diferenciado que o legislador deu, em razão da destinação de imóveis com o mesmo valor venal, Mais uma vez, violou-se o princípio da isonomia.”

(Site do MPE)

Collor preside comissão do Senado

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“O senador Fernando Collor (PTB-AL) foi eleito, na manhã desta quarta-feira (23), presidente da Comissão de Relações Exteriores dessa Casa Legislativa. A vice-presidência do colegiado coube ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

A reunião para eleição dos dirigentes da comissão foi presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Essa comissão é integrada por 19 senadores e igual número de suplentes.”

(Agência Senado)

Secretário da Saúde defende a volta da "CPMF"

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O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, é a favor da criação de um mecanismo, tipo CPMF, que garanta recursos novos para o setor no País. Presidindo nesta quarta-feira, em Brasília, encontro do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, ele diz que o quadro atual da saúde é grave em matéria de financiamento.

“Sou a favor de um mecanismo que injete novos recursos. Que venha com nome de CPMF ou CSS, mas do jeito que está é que não pode continuar”, reforçou Arruda Bastos.

Além de uma avaliação geral do setor saúde, em termos de financiamento e planejamento, um outro assunto que predomina no encontro é a dengue. O secretário disse que o tema preocupa a todos os Estados e, em especial, os 16 que estão com risco de epidemia. O Ceará consta nessa lista.

Mesmo assim, Arruda Bastos destacou que as ações empreendidas pelo governo do Ceará serviram de modelo para outros Estados. “Nós não vivemos epidemia, mas existem municípios com surto epidêmico”, afirmou o secretário.

Atividade industrial cai pela primeira vez em um ano

“Pela primeira vez desde o início da Sondagem da Construção Civil, há um ano, a atividade do setor recuou em relação ao mês anterior, registrando 47,2 pontos em janeiro último, informa a pesquisa, divulgada nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador varia de zero a cem e valores acima de 50 indicam crescimento da atividade.

A CNI assinala na pesquisa, contudo,  que esta queda pode ser sazonal, pois o nível de atividade efetivo em relação ao usual – ou seja, a avaliação das empresas sobre o ritmo habitual do setor nos meses de janeiro – ficou em 51,6 pontos. O índice acima dos 50 pontos “ mostra que a atividade não está desaquecida”, enfatiza a Sondagem.

Segundo o gerente-executivo da Unidade de Pesquisas da CNI, Renato da Fonseca, o nível de atividade efetivo em 51,6 pontos sinaliza que o crescimento da construção civil  não está se revertendo. “Parece ser um dado sazonal e, como tal, o setor deverá voltar a crescer”, assinala.

O índice da atividade da construção civil em dezembro passado havia atingido 51 pontos. Por porte de empresas, as pequenas registraram a maior retração, com 44,6 pontos em janeiro, seguidas pelas médias, com 47,8 pontos. O ritmo das grandes empresas ficou em 49 pontos. Por sub-setores, o maior declínio ocorreu em obras de infraestrutura, com 45,1 pontos, enquanto os serviços especializados ficaram em 46,2 pontos e a construção de edifícios situou-se em 47,3 pontos em janeiro.

A Sondagem da Construção Civil revela que o número de empregados no setor manteve-se praticamente estável em janeiro, com 49,5 pontos.

Otimismo

Apesar da queda na atividade, os empresários da construção civil estão mais otimistas sobre os próximos seis meses em fevereiro do que em janeiro. As expectativas sobre o nível de atividade atingiram 63 pontos (contra 61,9 pontos em janeiro) e 63,3 pontos sobre novos empreendimentos e serviços (foram de 62,8 pontos no mês anterior), chegando a 61,5 pontos – contra 59,9 em janeiro – nas compras de insumos e matérias-primas. As previsões sobre número de empregados chegaram a 61,3 pontos.

A Sondagem da Construção Civil ouviu 390 empresas entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro, das quais 190 pequenas, 148 médias e 52 grandes. Informa a CNI que a partir da pesquisa de janeiro, as perguntas sobre evolução do número de empregados e expectativa do número de empregados passam a ser feitas mensalmente. ”

(Site da CNI)

Ciro – De um mandato pífio para o Senado?

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Com o título “A arte de oferecer a outra face… dos outros”, eis artigo que o publicitário e poeta Riardo Alcântara manda para o Blog nesta quarta-feira. Ele analisa o fato de o governador Cid Gomes lançar seu irmão, Ciro Gomes, parlamentar federal até bem pouco tempo e de mandato pífio, para candidato ao Senado. Confira:

Era, ainda, apenas um rapaz, inteligente e impetuoso, quando surpreendeu o meio político com um desempenho parlamentar fulgurante. Foi, numa conjuntura das mais adversas, voz solitária de um governo que fez história.
 
Ciro Gomes era deputado estadual, líder de um governo com escasso apoio numa assembleia legislativa mobilizada para preservar privilégios arcaicos e impedir os avanços que a gestão de Tasso Jereissati iria conquistar.
 
Era tão evidente o brilho intelectual daquele jovem que logo foi o indicado para disputar a prefeitura de Fortaleza e vencer, embora em condições ainda hoje questionadas nos círculos mais informados. De novo, foi lá e fez bonito.
 
Muitos anos depois – já figura de massudo currículo e expressão nacional – Ciro, eleito pela confiança de mais de seiscentos mil eleitores, se expôs ao vexame de (des)cumprir um mandato pífio – e pífio aí é um termo afável.
 
Ao sugerir o agora ex-deputado para mais nova função parlamentar – Ciro concorreria ao Senado em 2014 – seu irmão, o governador Cid Gomes, oferece a outra face, não a sua, mas a dos outros, para um novo tapa. 
 
Ao se declarar disposto a submeter o irmão a novo constrangimento – e nós, cearenses, a mais uma decepção – afinal, o que o governador afirma, sem dizê-lo, que o nosso voto vale? Acertou. Foi o que ele nos deu o direito de supor.
 
Claro, um momento difícil em sua vida pública não impede que Ciro Gomes continue dando boas contribuições ao país. Mas que se ofereça a ele a oportunidade de exercer funções nas quais se sinta estimulado a trabalhar.
 
Embora pobre, o Ceará não deve ser tratado como um condado medieval em que se oferece um mandato como se confere um título nobiliárquico aos familiares da corte. Deles, se espera que, pelo menos, compareçam ao seu local de trabalho.
 
Lembrem-se, os que hoje vivem a efêmera glória: quem domina pela humilhação, dela provará. Do Egito, Mubarak manda lembranças, enquanto se aguarda, também para breve, congratulações de Amuar Kadafi.
 
* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Fortaleza tem o m2 mais valorizado que Salvador

O Distrito Federal tem hoje o pedaço de terra mais valorizado do Brasil. Por R$ 7.004, é possível pagar pelo metro quadrado em Brasília. A avaliação é da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)  e do portal Zap, que na última semana lançaram um índice de preços de imóveis residenciais no País, o Fipezap, com base em 200 mil ofertas anunciadas no ZAP, em seis capitais e no Distrito Federal.

O metro quadrado em Fortaleza foi avaliado em R$ 3.581, mais valorizado que Salvador, que aparece com R$ 3.323. Acima de Fortaleza estão Recife (R$ 3.596), Belo Horizonte (R$ 3.847), São Paulo (R$ 4.858) e Rio de Janeiro (R$ 5.655), além do Distrito Federal.

Novo Mínimo – Senado passa régua e fecha a conta nesta 4ª feira

“Líderes dos partidos da base aliada ao governo da presidenta Dilma Rousseff calculam ter cerca de 60 votos para aprovar, nesta quarta-feira no Senado, o projeto de lei que aumenta o salário mínimo para R$ 545. Os votos contrários deverão se restringir à oposição e a um pequeno grupo de dissidentes do PMDB e do PP.

“Não gosto de dizer que será uma votação tranquila porque só me sinto tranquilo depois da aprovação. Mas posso afirmar que as coisas estão bem encaminhadas”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “Eu acho que conseguimos passar dos 60 votos, chegando a 62 votos”, completou Gim Argello (PTB-DF), vice-líder do governo.

Jucá é também o relator do projeto de aumento do salário mínimo no Senado. Após a aprovação, a lei irá à sanção presidencial. Além do valor, outro ponto questionado na proposta é o artigo terceiro. De acordo com o texto, o salário mínimo será definido por decreto pela Presidência da República até 2015. Para oposição, a medida é inconstitucional – a atribuição deveria caber apenas ao Poder Legislativo.

Desde a semana passada, o governo trabalha para aprovar o projeto do salário mínimo sem emendas no Senado. Isso porque qualquer alteração do texto aprovado pelos deputados obrigaria uma nova votação na Câmara. Na quarta-feira passada, o governo deu uma demonstração de força ao derrotar, por 361 votos contra 120, a emenda do DEM que determinava o aumento de R$ 560.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), confirmou que irá apresentar uma emenda no valor de R$ 560. O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), também decidiu junto com a bancada tucana fazer uma tentativa de aprovar o valor de R$ 600, como foi defendido na Câmara e na campanha presidencial de 2010 pelo então candidato José Serra (PSDB).”

(iG)

O buraco é mais em cima

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Eis artigo assinado pelo professor José Borzachiello (UFC) intitulado “Quem fez o buraco?” e que pode ser lido no O POVO desta quarta-feira. Ele analisa um tema que, no campo da política, acabou na troca de ofensas e pouca profundidade. 

A complexidade do subsolo das cidades modernas impôs uma nova abordagem à geografia urbana voltada à análise das redes instaladas. São quilômetros de fiação, dutos, galerias, tubulações, fundações, estacas, vigamentos, estações de rebaixamento, casas de bomba, túneis de metrô, trens, aquedutos, reservatórios, estações de rebaixamento, transformadores, ruas comerciais, etc. Nas cidades mais equipadas, muitos trabalhadores se deslocam sem ver a luz do dia nos metrôs ou vias subterrâneas. Em Paris, enormes galerias de esgoto atraem turistas do mundo inteiro.

A cidade para funcionar bem depende dessa trama complexa que alcança alguns metros de profundidade. Para articular as diversas empresas e os setores da administração pública que dão conta da gestão da cidade, é necessário um órgão rigoroso no que concerne ao funcionamento e controle dos problemas do cotidiano como vazamentos, curtos circuitos, inundações.

É evidente o caráter científico contido no tratamento das questões urbanas; daí a necessidade de cuidados especiais com as diversas redes contidas nas cidades. Quem controla essa cartografia urbana subterrânea com seus mapas específicos? A quem cabe o poder de autorizar ou não a abertura de buracos para instalação ou reparos em redes?

Em Fortaleza, esquentou a discussão em torno da paternidade dos buracos nas vias públicas. Se há dúvidas quanto à origem dos buracos, cabe pesquisar evitando enganos e jogo de empurra.

Essa discussão data dos tempos da Teleceará, Coelce, Cagece, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, antes da onda de privatização. Acostumamo-nos a ver ruas recentemente recapeadas ou novinhas em folha serem cicatrizadas em vários trechos por empresas prestadoras de serviços. Ao final das intervenções, a via é devolvida cheia de defeitos, com ondulações e desníveis que comprometem a qualidade do revestimento.

Infelizmente, não há um plano mínimo de controle das intervenções. O problema é bem maior, pois o subsolo de Fortaleza é um ilustre desconhecido. Quando se abre um buraco, muitas surpresas podem acontecer. Por que Fortaleza não tem mapeamento completo de seu subsolo com cartas detalhadas sobre extensão, direção, medida e capacidade das redes?

Seu porte de capital e metrópole situada entre as cinco mais importantes do País exige que as ações na superfície e no subsolo sejam sincronizadas. Não dá mais para ficar procurando o culpado. Por tratar-se de questão cidadã de forte impacto social e econômico, ao interferir na superfície construída da cidade, principalmente, em vias de circulação, essa exigência tem que ser firme e consequente. Com mais controle e fiscalização será mais fácil identificar o(s) culpado(s).

José Borzacchiello da Silva – Geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará

borza@secrel.com.br

Ganhos dos grandes bancos crescem 28% em 2010

“Os grandes bancos brasileiros (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa, Santander, Safra, Banrisul e BNB) lucraram R$ 44,7 bilhões no ano passado. O volume é 28,1% maior que o resultado das instituições em 2009, quando obtiveram lucro líquido de R$ 39,4 bilhões. Os dados são de levantamento preparado pela Austin Rating.

Luís Miguel Santacreu, analista da Austin Rating, explica que os bons resultados do ano passado ocorreram sobretudo pelo aumento nas carteiras de crédito e pela diminuição do saldo de provisão dos bancos (ou seja, dinheiro que reservam para cobrir perdas com calote). “A combinação desses dois fatores contribuiu fortemente para os resultados dos bancos”, avalia Santacreu.

Outro fator que colabora historicamente para os bons resultados dos bancos, diz Fabio Gallo, professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), são as tarifas cobradas pelas instituições nos produtos oferecidos aos clientes. “Não é só o crédito, embora o peso seja realmente grande para os bons resultados”, comentou Gallo.”

(Agência Estado)

Menino Kaio embarca com família para Curitiba

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A mamãe e Kaio

”O menino Kaio Karodoso, 4, embarcou para Curitiba ao lado da família, no início da manhã desta quarta-feira, 23. O garoto, portador de anemia aplástica, será submetido a um transplante de medula óssea na capital paranaense.

Na semana passada, Kaio e sua família receberam a notícia de que havia um doador compatível na Alemanha. Antes do transplante, que ainda não tem data marcada, Kaio será submetido a uma bateria de exames e a turnos de quimioterapia.

Uma amostra da medula também será enviada da Alemanha para Curitiba. Exames prévios indicaram 90% de compatibilidade entre os materiais genéticos de Kaio e do doador.”

(O POVO Online)

Congresso – Bancada de parlamentares negros quase dobra

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“A representação negra cresceu no novo Congresso. O número de deputados que se autodeclaram negros saltou de 25 (5%), no começo de 2007, para 43 (8,5%) na atual legislatura. De maneira mais tímida, também aumentou a relação de deputados estaduais e distritais que se apresentam como afrodescendentes: passou de 30 para 39. No Senado, a bancada continua reduzida a apenas dois senadores: Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES).

Os dados fazem parte de levantamento feito pela União de Negros pela Igualdade (Unegro) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O estudo se baseia em informações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas declarações dos próprios parlamentares para traçar um mapa da participação negra na política brasileira.

Os parlamentares que se autodeclaram afrodescendentes

Apesar do crescimento, a presença dos negros no Legislativo ainda reflete um país marcado pela exclusão racial. Essa é a avaliação de lideranças do movimento negro sobre os resultados da pesquisa. “Esse fato revela o grande escândalo nacional da exclusão racial. Não consigo compreender como uma população com mais da metade de negros é tão mal representada no Congresso. Ora, para a nação ser justa, deveríamos ter também 51% de afrobrasileiros no Parlamento”, afirma o diretor nacional da organização não-governamental Educafro, Frei David.

O coordenador de comunicação da Unegro, Alexandre Braga, diz que a pesquisa mostra como os negros ainda estão fora do processo decisório da política brasileiro. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,1% dos brasileiros se declaram pretos ou pardos.

“É uma grande discrepância. Em termos de representação parlamentar, há uma disparidade muito grande. Em outros setores – como educação, saúde e violência – você constata que a população negra sempre está na escala mais baixa. A pesquisa mostra que estamos sub-representados também no poder político”, avalia Alexandre, que coordenou o estudo, batizado de “Balanço eleitoral do voto étnico negro e presença dos negros no parlamento”. Confira a pesquisa.

Sub-representação em números

Mais da metade dos 43 deputados que se autodeclaram negros está concentrada em apenas três partidos: 14 no PT, seis no PMDB e outros seis no PRB. Os demais estão distribuídos por nove legendas: PCdoB (4), DEM (3), PDT (3), Psol (2), PR (1), PSC (1), PSB (1), PTB (1) e PSDB (1).

Menos da metade das 27 unidades federativas tem representantes negros na Câmara. Estado com a maior população negra, a Bahia aparece ao lado do Maranhão e do Rio de Janeiro como a bancada com maior número de integrantes afrodescendentes. Cada um desses estados elegeu sete representantes negros. Minas Gerais vem em seguida com cinco nomes. Ceará e São Paulo, com três, Amapá, Acre, Roraima e Pará, com dois, e Espírito Santo, Tocantins e Pernambuco, com um cada, completam a relação.

Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais são também os estados brasileiros que mais elegeram deputados estaduais negros, segundo o estudo da Unegro. A pesquisa mostra que em sete assembléias legislativas (Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) não há nenhum parlamentar que se autodeclara negro. O estudo também mostra que há apenas 52 vereadores que consideram afrodescendentes nas capitais brasileiras. A Câmara Municipal de Salvador, com 16 negros, é a que tem mais parlamentares de origem negra.

Peso da bancada

O balanço eleitoral revela um “voto étnico negro” ainda tímido, mas com potencial de crescimento no âmbito parlamentar. “Esse trabalho não teve o objetivo de identificar se o parlamentar era branco ou negro. Mas queria identificar o peso da bancada negra no Parlamento”, diz Alexandre Braga, da Unegro.

O “peso da bancada negra” ao qual Alexandre se refere pode ser entendido como o potencial da causa da igualdade racial em arregimentar congressistas em sua defesa, o que pode ser medido pelo tamanho da Frente Parlamentar Negra no Congresso Nacional, que reunia até o início deste ano 220 deputados e quatro senadores. Em outras palavras, quanto mais congressistas identificados com a bandeira do colegiado e incluídos na frente parlamentar, mais poder de fogo a causa racial teria no Parlamento.

Criada em maio de 2007, a frente é composta por parlamentares de diversas origens étnicas, que reforçam o time dos 43 deputados e dois senadores na luta contra a desigualdade racial. Na avaliação de Alexandre Braga, o fato de haver muitos mestiços no Congresso acaba favorecendo a atuação da frente parlamentar.

“De certa forma, a bancada não tem o objetivo de demarcação entre mestiços e não mestiços. Na verdade, o nome correto da Frente é Frente Parlamentar Mista de Igualdade Racial. Obviamente, entra todo mundo – negro, indígena, mestiço, branco. Quanto mais adesão, melhor. Queremos ser tão respeitados como a bancada ruralista, a da criança e do adolescente, a da mulher”, afirma.

Hora da virada

Fundador da Educafro, Frei David também acredita que o leque de composição da Frente Parlamentar da Igualdade Racial transpõe restrições genéticas. “Na verdade, a frente tem uma lógica diferente. Pode entrar qualquer deputado ou senador que acredita e sempre lutará em prol da causa”, completa Frei David, citando o ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como exemplos de parlamentares que se comprometeram com a bandeira da igualdade racial.

“O fato de estar na frente não significa que o parlamentar tem um pé na África”, resume Frei David, elogiando a Unegro ao se dizer “feliz em saber que as entidades vêm trabalhando com técnica e estratégica para a vitória do povo negro acontecer”. Vitória que, para ele, depende da consciência e do engajamento da própria população negra. “O problema está em todos os setores da sociedade, mas principalmente na própria falta de consciência de parte da comunidade negra. A virada se dará somente quando o negro gostar de ser negro e se assumir como tal. Vou confessar que só aos 23 anos me assumi como negro”, admite Frei David.
   
Autodeclaração

Para que um parlamentar fosse considerado negro e incluído nas estatísticas do levantamento, foi utilizado o critério da autodeclaração, quando o próprio congressista se afirma como tal junto às assessorias das respectivas instituições públicas. Caso do deputado Irajá Abreu (DEM-TO), que, com características de uma pessoa morena, diz se considerar negro. Ele é filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

“Seguimos o critério do IBGE para qualquer tipo de pesquisa, levantamento ou análise, que é o da autodeclaração”, explica o coordenador de comunicação da Unegro, Alexandre Braga. “Depois, entramos em contato com todas as assessorias das assembleias para confirmar se o deputado realmente se afirmava como negro”, acrescenta.

De acordo com o coordenador, o estudo pode ser aperfeiçoado com a ajuda dos próprios parlamentares. “Aquele parlamentar que tomou conhecimento do estudo e não viu seu nome incluído na lista pode acabar procurando a Unegro e se dizer negro.”

O primeiro parlamentar federal negro eleito foi Eduardo Gonçalves Ribeiro, que exerceu mandato de 1897 até sua morte, em 1900. Filho de escrava, ele havia sido o primeiro afrodescendente a assumir um governo de província, a do Amazonas, entre 1892 e 1896.”

(Congresso em Foco)

Luizianne se licencia nesta 5º feira

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A prefeita Luizianne Lins (PT) se licencia nesta quinta-feira do cargo por 10 dias. Em seu lugar, assumirá o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT). Segundo informou, nesta quarta-feira a assessoria do legislativo municipal, não haverá ato formal de posse.

Luizianne Lins vai se licenciar, como já informou, para se submeter a um check-up. A assessoria do Paço Municipal não deu maiores detalhes, nem adiantou se ela viajará nesse período. A prefeita só deve reassumir depois do Carnaval.

Essa será a primeira vez que Acrísio assumirá como prefeito após ter conquistado a presidência da Câmara ao derrotar Salmito Filho, petista que, no entanto, não integrava o grupo político de Luizianne Lins. O ex-vice-prefeito Tin Gomes (PHS) renunciou ao cargo em dezembro de 2010 para assumir cadeira de deputado estadual.

Árvore cai sobre veículo e complica trânsito na Duque de Caxias

”Uma árvore caiu e atingiu um carro na manhã desta quarta-feira, 23, na avenida Duque de Caxias, sentido Centro-Aldeota, na altura do cruzamento com a rua Major Facundo.

O veículo ficou totalmente destruído. O motorista estava dentro do carro no momento da queda, mas não se feriu. A árvore se localizava no canteiro central da avenida.

Uma equipe da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) está no local desviando o trânsito. Apenas uma faixa está livre para tráfego. O desvio está causando engarrafamento na avenida e a AMC aconselha que os motoristas procurem outra rota.

Ainda segundo a AMC, o trânsito só será liberado quando a árvore passar por uma poda, que será realizada pelos Corpo de Bombeiros. Depois disso, a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) ficará responsável por fazer a remoção do tronco. A AMC informa ainda que somente depois deste serviço o carro poderá ser retirado e o fluxo de veículos normalizado.”

(O POVO Online)

Programação da visita de Obama ao Brasil começa a ser fechada

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“Os últimos detalhes da visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, nos dias 19 e 20 de março, serão acertados na quinta-feira, 24, e sexta-feira. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, desembarca nesta quarta-feira, 23, em Washington, capital norte-americana, para uma série de conversas. A ideia é que Obama e a presidente Dilma Rousseff assinem dez acordos bilaterais e mesclem as reuniões com temas políticos, econômicos, sociais e culturais.

Patriota tem conversas marcadas com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, o conselheiro de Segurança Nacional (cargo equivalente ao de ministro-chefe da Casa Civil), Thomas E. Donilon, e o secretário do Tesouro, Timothy F. Geithner, além do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.

Nos encontros, o ministro quer fechar os termos dos acordos que deverão ser assinados por Obama e Dilma no dia 19 em Brasília. Por isso, as conversas do chanceler vão desde o comércio bilateral a investimentos, energia, defesa, ciência e tecnologia, inovação, cooperação espacial, educação, cultura e o combate à discriminação racial e de gênero.

Também estarão em pauta a crise no Oriente Médio e no Norte da África, o apoio à reconstrução do Haiti, além de questões relativas aos direitos humanos, às mudanças climáticas, ao desenvolvimento sustentável, desarmamento, à não proliferação de armas e reforma das instituições internacionais.

A comitiva

A família Obama passará apenas dois dias no Brasil. O presidente norte-americano viajará com a primeira-dama, Michelle, e as filhas Malia, de 11 anos, e Sasha, de 9, além de uma comitiva que deve reunir cerca de mil pessoas.

No último dia no Brasil, domingo, 20, Obama estará no Rio de Janeiro. A assessoria do presidente norte-americano quer que ele visite uma comunidade onde há uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Uma das possibilidades é escolher uma comunidade na zona sul da cidade. Ele também se prepara para participar de um evento público em que discursará.

De acordo com dados do governo brasileiro, os Estados Unidos são o maior investidor estrangeiro no Brasil. Os norte-americanos são o segundo maior importador de produtos brasileiros e o segundo maior parceiro comercial do País, envolvendo fluxo superior a US$ 46 bilhões apenas em 2010.

No período de 2009 e 2010, as exportações brasileiras para o mercado norte-americano registraram aumento de 26,21%, passando de US$ 15,6 bilhões para US$ 19,3 bilhões. O Brasil é o oitavo destino das exportações dos Estados Unidos.”

(Agência Brasil)

Ronaldo terá despedidas em jogo da Seleção

“Ao anunciar sua despedida dos gramados, Ronaldo afirmou que irá reunir antigos parceiros de seleção brasileira para fazer uma “grande festa”, naquele que seria seu último ato como jogador de futebol. No que depender do técnico Mano Menezes, que trabalhou com o astro no Corinthians, o ex-atacante terá seu desejo realizado.

Em entrevista à TV Cultura, na noite desta terça-feira, Mano afirmou que o jogo de despedida de Ronaldo deve acontecer após a Copa América, que acontece em julho, na Argentina. Segundo o comandante, a competição continental é o maior objetivo da Seleção neste momento e será um divisor de águas na implantação de uma nova filosofia.

“Mudar, definir um jeito de jogar, uma filosofia, ainda é uma intenção. Ainda não se tem isso, mas vai se formar”, disse, lembrando que a maioria dos jogadores que têm sido convocados havia também participado do frustrado projeto que visava o hexacampeonato na África do Sul, em 2010. “Devemos caminhar aos poucos, mas de maneira firme”.

(Gazeta Esportiva)

José Guimarães cotado para vice-líder do governo

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O parlamentar ao lado de Dilma.

“O líder do governo Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), vê com bons olhos a possibilidade do cearense José Nobre Guimarães (PT) ocupar a vaga petista na vice-liderança do governo na Casa. Ontem, durante conversa por telefone com O POVO, Vaccarezza teceu elogios ao deputado federal cearense e afirmou ser “simpático” à indicação de Guimarães.

“Ele (Guimarães) atende a todos os requisitos. Tem capacidade política e administrativa. É um parlamentar de grande articulação na Câmara e eu sou simpático ao nome de Guimarães”, afirmou Vaccarezza. O líder do governo destacou, entretanto, que só definirá o nome a ser defendido no gabinete de Dilma em março, após o carnaval.

A definição do petista que ocupará uma das sete vagas que compõem a vice-liderança do governo dependerá do desfecho da disputa interna dentro do próprio PT.

O nome de Guimarães, que pode receber o aval de Vaccarezza, está no meio dessa disputa. O acirramento envolve ainda o presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), que apoia o mineiro Odair Cunha (PT-MG).

Bancada

Reunidos ontem, os deputados federais cearenses debateram uma forma de tentar reverter os cortes em suas emendas, anunciados pelo Governo. Segundo Artur Bruno (PT) será agendada reunião com o líder do governo e com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para debater o assunto.”

(O POVO)

Líbia – Itamaraty confirma resgate de brasileiros

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“Após a reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que terminou com uma forte condenação ao uso da violência mas sem anúncios de sanções contra o regime do ditador Muammar Gaddafi, o Itamaraty confirmou que entre quarta (23) e quinta-feira (24) um barco financiado pela construtora Queiroz Galvão chegará ao porto de Benghazi para resgatar 183 brasileiros e levá-los à Malta.

Embora analistas tivessem especulado sobre a possibilidade de o organismo da ONU apresentar projetos concretos de medidas punitivas à Líbia, o Conselho, sob a presidência rotativa do Brasil, limitou-se a emitir uma condenação pública ao massacre promovido pelo regime que enviou helicópteros e jatos de guerra para atirar contra civis.

Nesta terça-feira o governo líbio admitiu que os confrontos já deixaram ao menos 300 mortos, sendo 58 militares.”

(Folha.com)

Empresariado agora é todo "I Love Dilminha"

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“Temerosa quando da campanha eleitoral com possível vitória de Dilma Rousseff, eis que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) agora é só loas ao novo Governo. Isso, principalmente depois que conseguiu emplacar na Câmara o novo mínimo de R$ 545,00 que, segundo as lideranças governistas, deverá ser endossado hoje no Senado.

Por aqui, o presidente da Fiec, Roberto Macedo, não escondia certos receios com Dilma, mas agora admite que ela vem seguindo o caminho certo, procurando controlar gastos públicos e, com o mínimo de R$ 545,00 evitando aumentar o rombo da Previdência Social.

Para Macedo, Dilma está certa: ela está garantindo o “possível”.

(Coluna Vertical, do O POVO)