Blog do Eliomar

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Serra não deixa cargo antes do dia 30

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“O governador de São Paulo, José Serra, avisou ao presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), na noite de anteontem, que não deixará mesmo o cargo antes do dia 30 deste mês, mas autorizou a cúpula tucana a dar início à organização de sua campanha, que terá no seu comando, além de Guerra, os senadores tucanos Álvaro Dias (PR) e Cícero Lucena (PB).

Numa reunião que se estendeu para a madrugada de ontem com Guerra, o governador justificou que aproveitará as próximas três semanas para participar de uma série de inaugurações de seu governo.

— O governador Serra disse que vai cumprir seu mandato até o último dia. Se vai ser dia 1 para o dia 2 (de abril), eu não sei. Mas antes do dia 30 (de março), ele não sai — confirmou Guerra, para desespero dos aliados do governador paulista, que, ontem, no Congresso, já não disfarçavam mais a preocupação.”

(Globo Online)

Copa 2014 – Ceará participa de reunião da Fifa no Rio

A Fifa está reunindo nesta quarta e quinta-feira, no Rio de Janeiro, todos os secretários de Esportes dos Estados que terão Capital como subsede da Copa 2014. Segundo Ferrúcio Feitosa, titular da pasta no Ceará, o objetivo é definir o programa de marketing do certame.

O encontro será aberto pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e ainda contará com a presença dos secretários de Turismo dessas subsedes. Patrícia Aguiar, de Fortaleza, participa do evento, ao lado do jornalista Felipe Araújo, gerente dos Projetos Copa do Mundo da Prefeitura.

Nesse encontro, todo o projeto de divulgação e venda do certame, além das fatias que caberão para esses Estados. Também será avaliado o cronograma dos projetos relacionados à Copa.

Abaixo o abaixo-assinado?

E aí, o abaixo-assinado entregue ao governador Cid Gomes (PSB) passaria sem problemas num exame grafológico?

Eis a dúvida dos que são contra a instalação do futuro estaleiro Promar na praia do Titanzinho, em Fortaleza, e que chegaram a folhear o documento com cerca 10 mil e 400 assinaturas de moradores do Serviluz favoráveis ao empreendimento nessa área.

Há questionamentos sobre assinaturas repetidas ou assinaturas difertentes, mas com a caligrafia bem parecida.

Ex-BBB pode ser candidato a deputado federal

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“O ex-participante do programa BBB (Big Brother Brasil), Jean Wyllys, foi convidada pela vereadora de Maceió e ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) para ser candidato a deputado federal no Rio de Janeiro. Ganhador da quinta edição do programa, ele se filiou ao partido em novembro passado.

“Passo rápido para dizer: recebi, de Heloísa Helena, o convite a me candidatar a deputado federal pelo PSOL, mas, ainda não disse ´sim`”, afirma Wyllys em seu Twitter. Segundo ele, a proposta é analisada com “carinho”. Wyllys afirma que é jornalista e escritor e já lançou três livros – “Aflitos”, “Ainda lembro” e “Tudo ao mesmo tempo agora”.
De acordo com o PSOL, Heloísa, que deve ser candidata ao Senado por Alagoas, se dispôs a participar da propaganda de Wyllys na televisão. A vereadora foi candidata à Presidência em 2006, ficando em terceiro lugar.
Em janeiro, a Executiva Nacional do PSOL decidiu encerrar as conversas com o PV para o apoio à candidatura da senadora Marina Silva (PV-AC). Segundo a direção do partido, o principal motivo do rompimento foi a decisão do PV de se coligar com o PSDB na disputa para o governo do Rio de Janeiro. O deputado Fernando Gabeira será o candidato.
“Não queremos relações próximas com candidaturas conservadoras. Queremos uma candidatura autônoma, independente, não satélite das que estão aí”, disse o secretário-geral do PSOL, Afrânio Boppré, após reunião da executiva.”
(Folha Online)

Família confirma morte cerebral de empresária e autoriza doação de orgãos

“A família da empresária Marcela Montenegro, vítima de latrocínio na noite da última segunda-feira, confirmou a morte cerebral dela na manhã desta quarta-feira. O pai da vítima autorizou a doação dos órgãos de Marcela, que será velada nesta quarta, na funerária Eternos, em Fortaleza. Ela estava em coma induzida.

Marcela foi abordada por cinco bandidos, no bairro Cidade 2000, e acabou reagindo ao assalto, acelerando o carro, modelo Citroën, que conduzia.

Um dos assaltantes disparou vários tiros e um deles atingiu a cabeça da vítima, que estava acompanhada da mãe, voltando da igreja. Marcela foi socorrida por uma ambulância do Samu em estado grave.

Prisões

O quinto acusado de participação no assalto contra a empresária de 34 anos, Marcela Montenegro, um homem maior de 18 anos, se entregou na tarde desta terça-feira, 9, no 15º Distrito Policial.

Em depoimento, o bandido disse que havia entregue a arma do crime às 18 horas de ontem para um dos adolescentes que também participou do assalto. O homem também confessou que tinha praticado outro assalto na rua Visconde de Mauá com a mesma arma.

De acordo com o inspetor da Polícia Civil Adams Rolim, do 15º Distrito Policial, os outros acusados são um homem de 21 anos, conhecido como Buiú, dois adolescente de 16 e 17 anos e uma criança de 11 anos.

Segundo o inspetor, a arma do crime foi encontrada nesta terça-feira, em um barraco na Favela do Gengibre. Ainda segundo ele, os rapazes agiam diariamente na área, fazendo assaltos.

Os adolescentes devem ser encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (Dececa). Para os maiores, será feito pedido de prisão temporária.”

(POVO Online)

Prouni – MEC divulga lista dos aprovados na segunda etapa

“O Ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira (10), a lista de aprovados na segunda etapa do Prouni (Programa Universidade para Todos). Ao todo, 355.288 candidatos haviam se inscrito para concorrer a bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior.

Consulte a lista de aprovados no site do Prouni

Os estudantes pré-selecionados terão de 10 a 12 de março para comparecer à instituição de ensino e comprovar as informações declaradas na inscrição. Veja a lista de documentos necessários.

Nesta etapa, foram oferecidas 85.155 bolsas de estudo, sendo 34.661 bolsas integrais e 50.494 bolsas parciais – de 50% da mensalidade – em 1,4 mil instituições de ensino superior. Participaram do ProUni estudantes que realizaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009.”

(Portal Uol)

TCE fecha parceria para fiscalizar aplicação de empréstimos do Banco Mundial

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O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) vai assumir todo o trabalho de audirtoria e fiscalização do Programa Swap, voltado para ações de infraestrutura no Estado e que conta com cerca de US$ 240 milhões de empréstimo do Banco Mundial. Um convênio nesse sentido começa a ser formatado nesta quarta-feira, em Brasília, pelo presidente do TCE, Teodorico Menezes, e a diretoria dessa Instituição.

“O Banco Mundial vinha realizando esse trabalho com uma empresa de auditoria privada, mas acha que o TCE, responsável por esse trabalho, tem condições de cumprir a missão. O Banco Mundial, pelo convênio, promete investir na modernização e mairo capatiação de nossa área de recursos humanos”, adiantou Teodorico Menezes.

O Programa Swap será a primeira experiência nessa parceria, que deve se estender a outras ações do banco no Estado. O Swap vem se desenvolvendo no Ceará desde a gestão Lúcio Alcântara e os recursos vem sendo aplicados em etapas anuais.

"Todo mundo recebe", afirma mulher de Arruda

“Em sua primeira entrevista após a prisão do marido, a mulher do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), Flávia Arruda, disse ontem que as imagens dele recebendo dinheiro do ex-secretário Durval Barbosa, delator do suposto esquema do mensalão, não a espantaram. Para ela, trata-se de prática comum no meio político.

– Não me surpreende em nada, porque sei que todo mundo recebe e que apolítica no Brasil é assim. As pessoas precisam receber dinheiro para a campanha justificou, depois de visitar Arruda na Superintendência da Polícia Federal (PF).

Para a ex-primeira-dama, o flagrante foi gravado na pré-campanha de Arruda ao governo, antes de seu casamento. E o dinheiro recebido por ele foi declarado. Ela o tratou como uma vítima do esquema revelado pela Operação Caixa de Pandora. O único prejudicado nessa história é ele alegou. Ontem,o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a visita de um médico particular a Arruda. Flávia alegou que ele não concluiu o pós-operatório de uma cirurgia ortopédica feita em novembro e sofre de um edema na perna direita. A fisioterapia, que era diária, foi interrompida, o que estaria contribuindo para a suposta piora. Chorando, Flávia afirmou que o marido estava sem andar há dois dias e que os médicos aumentaram a dose de antidepressivos.”

(Globo)

Pimentel inaugura agência modelo do INSS em Fortaleza

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“O ministro José Pimentel (Previdência Social) vai inaugurar a agência do INSS Fortaleza Sul (bairro Edson Queiroz) nesta sexta- feira, 12, a partir das 9 horas. A nova agência tem capacidade para atender mais de 8 mil pessoas por mês e realizar 1.080 perícias médicas mensais, devendo atender a população de 25 bairros de Fortaleza.

Essa nova agência integra o Plano de Modernização da Previdência Social. Atualmente, estão sendo executadas 22 obras de recuperação e modernização da rede de atendimento no Estado, além da construção de mais 56 agências em municípios que não têm a presença física da Previdência. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

IFCE adere ao Enem

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), antigo Cefet, aderiu ontem ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de acesso aos cursos de nível superior da instituição. A mesma decisão já havia sido tomada pela Universidade Federal do Ceará (UFC) no fim do mês passado.

No processo seletivo do segundo semestre deste ano, 40% das vagas do IFCE já serão destinadas para candidatos inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza as notas do Enem como critério de escolha. Em 2011, o IFCE adotará o Enem como única forma de acesso aos seus cursos de nível superior. Os candidatos aos cursos técnicos continuarão realizando processo seletivo organizado pela comissão de concursos do Instituto.

De acordo com o reitor do IFCE, Cláudio Ricardo de Lima, a decisão de aderir ao Enem segue recomendação do Conselho de Reitores dos Institutos Federais (Conif) de apoio à política do Ministério da Educação. O reitor explica que a decisão foi tomada por meio de um ato “ad referendum“ e deve passar pelo crivo do Conselho Universitário do Instituto, que já foi composto e deve ser instalado até o fim de março.

CNJ aprova uso de videoconferência em depoimento de presos

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Tasso é autor do substitutivo ao projeto.

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 9, regras para que juízes ouçam testemunhas e presos por meio de videoconferência. A expectativa é de que o uso do recurso tecnológico torne os processos mais rápidos e diminua os riscos à segurança pública. “A resolução permite que, de uma vez por todas, a gente implemente essa nova tecnologia”, afirmou o conselheiro do CNJ Walter Nunes, coordenador do Plano de Gestão Criminal aprovado ontem pelo conselho que, entre outras providências, regulamenta as videoconferências.

Duas leis federais, de 2008 e 2009, estabeleceram a possibilidade de testemunhas e réus serem ouvidos por meio de videoconferência. Mas, para Walter Nunes, a legislação não especificava como seriam realizadas essas audiências. “A lei que estabeleceu a possibilidade de utilização da videoconferência para documentação dos atos processuais não entrou em alguns detalhes que era preciso para entrar em prática”, disse o conselheiro.

Agora, pela resolução do CNJ, as testemunhas poderão ser ouvidas por videoconferência quando não quiserem prestar depoimento na presença do acusado ou quando estiverem em outra cidade. O preso deverá ser ouvido por videoconferência quando houver risco à segurança pública ou se tratar de uma pessoa integre organização criminosa.

O CNJ deverá desenvolver e disponibilizar para os tribunais sistemas eletrônicos de gravação de depoimentos, realização de interrogatórios e inquirições de testemunhas por videoconferência. Os depoimentos não precisarão ser transcritos. Quando for da preferência pessoal do juiz, ele poderá determinar a seus servidores que façam a degravação.

Se for impossível tecnicamente realizar o depoimento por meio de videoconferência, outros recursos audiovisuais mais simples poderão ser usados, como o sistema ponto a ponto, similar ao Skype. De acordo com o que decidiu o CNJ, o acusado tem o direito de assistir às audiências.

Foi também aprovada uma proposta de resolução conjunta do CNJ, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério da Justiça e da Defensoria Pública da União que prevê o uso de sistemas eletrônico para tornar mais ágeis as comunicações de prisões em flagrante.”

(Agência Estado)

DETALHE – Esse projeto é originário do senador tucano Tasso Jereissati. Após sua aprovação pelo Congresso, Lula vetou a matéria. Em seguida, após acordo no Senado, o líder do Governo na Casa, Aloisio Mercadante (PT-SP), apresentou nova proposta e a esta foi anexado substitutivo de Tasso, que, aprovado, passou a valer como regra.

Heitor cobra nomeação de concursados

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“O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) acusou ontem o Governo do Estado de não respeitar decisões judiciais. Como argumento para o ataque, o fato de o Executivo ainda não ter dado posse a cerca mil concursados para a área da Saúde aprovados em 2006, último ano em que o ex-governador Lúcio Alcântara (ex-PSDB, atual PR) esteve no comando do Palácio Iracema. Enquanto isso, o atual Governo estaria gastando milhões com funcionários terceirizados.

Heitor contou que uma decisão tomada pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dava um prazo de 180 dias para que os aprovados fossem convocados. Entretanto, durante a ausência de Figueiredo, o tribunal acabou desconstituindo o que foi julgado. O fato redundou numa ação penal contra os conselheiros do TCE no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em resposta, o líder do Governo, Nelson Martins (PT), informou & após conversa com o procurador do Estado, Fernando Oliveira & que o prazo para a convocação vai até o fim da vigência do concurso. “O Estado não está desrespeitando nada“, assegurou. Ele disse que o Governo está realizando, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), um estudo para saber as reais necessidades do Estado na área da saúde no que se refere à contratação de funcionários.”

(O POVO)

Comissão avalia alternativa ao estaleiro no Titanzinho

“Vereadores de Fortaleza querem analisar a viabilidade técnica e legal de a Indústria Naval do Ceará (Inace) & estaleiro que já existe em Fortaleza & vir a construir os oito navios gaseiros encomendados pela Transpetro.

Ontem, atendendo a requerimentos do vereador Carlos Mesquita (PMDB), a Câmara Municipal designou uma comissão, composta por dez vereadores, para acompanhar as discussões em torno da possibilidade de construção de um estaleiro no Ceará. Mesquita informou que uma das primeiras metas da comissão será a realização de um estudo para detectar as possibilidades técnicas e legais de a Inace construir os navios.

Ontem, o líder da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara, Acrísio Sena (PT), defendeu que a Inace pode ser uma alternativa para a montagem dos oito navios. A Inace, no entanto, informa que não participou do processo de licitação & que ainda está em fase de negociação entre o consórcio STX Europe/PJMR e a Transpetro. O vereador Wellington Sabóia (PTN) afirmou que, durante encontro com vereadores no último dia 26, a presidência da Inace informou que o estaleiro tem estrutura suficiente para a construção dos navios gaseiros demandados pela Transpetro.

O empecilho, segundo o vereador, seria a estrutura necessária para colocar o navio no mar. Em 2004, a Inace participou de uma licitação da Transpetro para a construção de quatro navios gaseiros e, durante a concorrência, foi ponderado que o estaleiro não tinha a estrutura necessária para botar um navio desse porte na água.

Uma fonte da Inace que não quis se identificar disse ao O POVO que o investimento necessário para que o estaleiro possa ter condições de botar os gaseiros no mar é “mínimo“.

Os vereadores que compõem a comissão foram escolhidos por Salmito Filho (PT) &, que é a favor da construção na praia do Titanzinho & e por Mesquita (PMDB), que afirma que a praia do Titanzinho deve ser vista como a “última opção“. A comissão é formada por vereadores favoráveis à instalação do equipamento, como Plácido Filho (PDT) e Ciro Albuquerque (PTC), e por contrários, como Ronivaldo Maia (PT) e João Alfredo (Psol). Também participam Wellington Sabóia (PTN), Magaly Marques (PMDB), Marcus Teixeira (PMDB), Mário Hélio (PMN), Roberto Mesquita (PV) e Carlos Mesquita (PMDB).”

(O POVO)

TSE tem novo presidente

“Menos de um ano depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito nesta terça-feira presidente da Corte Eleitoral com a missão de comandar as eleições de 2010. A posse de Lewandowski está prevista para abril.

– Tenho a certeza de que estaremos a altura das honrosas tradições desta Casa, e da Justiça Eleitoral, e que propiciaremos a todos os cidadãos e a todos os candidatos uma eleição tranquila, e chegará a bom-termo – disse.

Lewandowski foi eleito presidente do TSE depois que seu colega Joaquim Barbosa renunciou ao cargo de ministro do tribunal por problemas de saúde. Apenas ministros do Supremo Tribunal Federal podem assumir a presidência do TSE.”

(Globo Online) 

Caso Bancoop – Petistas repudiam denuncismo

“Deputados da bancada do PT na Câmara e da base aliada do Governo ocuparam a Tribuna nesta segunda-feira (8) para repudiar o que chamaram de “estratégia de denuncismo” da oposição. Os deputados se referiram à matéria publicada nesta semana pela Revista Veja sobre o Secretário de Finanças e Planejamento do PT, João Vaccari Neto, tentando envolvê-lo em um suposto esquema de desvio de recursos na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop).

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) afirmou que a grande mídia está incomodada com a liderança incontestável do Presidente Lula e, por isso, insiste em “matérias requentadas”. “A grande mídia, incomodada com a possibilidade de a ministra Dilma Rousseff vencer as eleições – e no primeiro turno – , começa a tirar esqueletos das gavetas, tenta requentar notícias com o intuito de embaraçar e tirar da mídia os escândalos em que os Democratas estão envolvidos e que atingem diretamente a candidatura tucana. Ao mesmo tempo, tenta colocar no mesmo balaio de gato lideranças do PT”, disse Dutra.

Lamentamos, acrescentou o deputado Domingos Dutra, “que a grande mídia esteja incomodada com a retirada de milhões de brasileiros da pobreza, com a distribuição de renda, com a reorganização do aparelho estatal após o PSDB ter promovido um plano de demissão voluntária que exonerou milhares de servidores públicos para instituir o chamado Estado mínimo”.

Com certeza, continuou ainda o deputado Domingos Dutra, “diante do crescimento da candidatura da Ministra Dilma, diante dos embaraços da candidatura tucana, que vacila, diante dos escândalos em que o principal aliado está metido, a mídia vai tentar embaraçar o jogo, tentando confundir a opinião pública”.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) manifestou solidariedade ao PT e aos dirigentes do Partido dos Trabalhadores que, de acordo com ele, “conduzem esse projeto vitorioso eleitoral e que, vez por outra, são alvo de denúncia desse tipo, que visa deslocar o debate político de onde ele deve estar”.

Na avaliação do deputado Flávio Dino, “a tática eleitoral de denuncismo” do PSDB não deu certo em 2006 e não dará certo em 2010. “Essa tática foi derrotada, porque foge do debate econômico, social e remonta uma matriz bastante antiga da política brasileira, que é a UDN. O PSDB fez isso em 2006, e perdeu as eleições, se insistir novamente, em 2010, com esse discurso, irá novamente perder as eleições, porque o denuncismo é a superfície da luta política”, disse.

Dino conclamou os partidos de oposição para que não fujam do debate principal, “porque esse é o modo de politizar a eleição presidencial corretamente, não contra a política”.

(Com Agências)

Roberto Pessoa reafirma que é pré-candidato e se coloca como opção para o PT

O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, garantiu, nesta terça-feia, que será candidato ao Governo do Estado. Ele rechaçou movimento intitulado “Fica Roberto” e assegurou que trabalha, no momento, para reforçar suas condições eleitorais buscando alargar base de apoio partidário.

“Eu sou pré-candidato ao Governo e esses movimentos que apareceram aí são pontuais e interesseiros. Não é o povo que está pedindo  que eu fique”, reforçou Roberto Pessoa. O Movimento “Fica Roberto” é articulado por alguns vereadores e lideranças comunitárias de Maracanaú.

Roberto explicou que não desiste porque tem convicção da vitória e, também, por ter pesquisas internas lhe garantindo 20% de preferência. “Meu probelma é apoio político, quje redunda em partido político. Até agora, só estou com o meu partido e o PPS”, disse, não dispensando ironias contra o presidenciável Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes (PSB): 

“Eu estou melhor do que o Ciro Gomes, porque o Ciro nem o PSB tem. Nem outros partidos apoiando tem e é pré-candidato”.

Indagado se seria bom para sua candidatura um cenário onde Ciro Gomes estivesse como candidato, no que o irmão dele, o governador Cid Gomes, teria que apoia-li, Roberto Pessoa sinalizou positivamente. Ele disse que, nessa situação, procuraria o PT – hoje presidido pela prefeita Luizianne Lins, para fechar uma chapa, dentro do objetivo de assegurar também palanque pró-Dilma Roussef.

“Eu tenho história na esquerda maior do que os Ferreira Gomes”, destacou, lamentando que a esquerda cearense esteja “muito pragmática”. Pessoa esteve ontem, em Brasília, reunido com a cúpula nacional do PR discutindo próximos passos de sua candidatura. Do encontro, participou o presidente regional do partido, o ex-governador Lúcio Alcântara.

Lúcio também assegurou que a candidatura de Roberto Pessoa é uma certeza e que ele tem amplas condições de se opor a um quadro “onde se quer instalar o tapetão na eleição”. Para Lúcio, é bom para a democracia a disputa e jamais o clima de candidatura única como querem os aliados e Cid Gomes.

Na condição de presidente da União Nordestina dos Prefeitos, Roberto também acompanhou em Brasília a votação de projetos relativos ao Pré-Sal. Ele disse que essa deve ser a luta dos municípios, porque o Pré-Sal, caso passe a emenda Ibsen Pinheiro, vai gerar mais de R$ 10 bilhões por ano, signficando bem mais ais do que os valores do FPM e de uma Sudene para a região.

Itamar Franco deixa conselho do BDMG para ser candidato a senador

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“O ex-presidente Itamar Franco (PPS) deixou a presidência do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e renunciou ao cargo de conselheiro da instituição. Itamar anunciou no fim de janeiro que será candidato a uma vaga no Senado na eleição de outubro. A decisão poderá acirrar uma disputa que tem como possíveis candidatos também o governador Aécio Neves (PSDB) e o vice-presidente José Alencar (PRB).

Num sinal de que a relação com Aécio não ficou arranhada, o ex-presidente deixou a presidência do BDMG, mas a Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas do banco indicou hoje uma aliada sua para o cargo. A advogada Ângela Pace – que foi secretária de Justiça de Itamar, quando ele era governador de Minas – foi indicada para a presidência do Conselho de Administração.”

(Agência Estado)