Blog do Eliomar

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TCM promete apertar cerco da fiscalização em 2o11

“O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já está preparando alterações que serão feitas, no próximo ano, no Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM). O manual é uma espécie de bíblia para prefeituras e câmaras municipais sobre cumprimento de suas obrigações, ao longo de cada exercício, no que diz respeito à prestação de contas. Essas atualizações incluem possíveis mudanças na legislação e modernização de procedimentos, nesse caso específico com uso de ferramentas eletrônicas.

Em 2011 a maior novidade, porém, diz respeito a novos métodos de fiscalização do TCM. Por conta disso, o TCM receberá representantes dos municípios, de escritórios e empresas de assessoria, às 9 horas da próxima sexta-feira.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Governo Lula: Mais de 100 concessões de petróleo

“Ponto de embate entre os candidatos à Presidência, a concessão de novas áreas de exploração do petróleo à iniciativa privada ocorreu nos seis primeiros anos do governo Lula.

O auge foi registrado em 2007, quando 27 empresas ganharam lotes – destas, 16 estrangeiras e 11 que estrearam no país como operadoras. No total, 108 empresas ganharam áreas, sendo 53 estrangeiras, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

– Isso foi sim um processo de privatização. Este modelo foi utilizado o tempo todo, incluindo trechos onde se descobriu petróleo na camada do pré-sal – afirmou o consultor Adriano Pires.

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, rebateu nesta terça-feira as críticas de Serra, que disse que as concessões foram realizadas quando Dilma “mandava” na estatal:

– A Petrobras nunca foi responsável por concessões, é uma responsabilidade da ANP. Dizer que a Petrobras, em seu Conselho de Administração, aprovou concessões é um erro crasso, é básico.

Outro assunto do debate foi o acordo entre a estatal e a White Martins para a criação de uma planta de gás liquefeito. Para o tucano, a Petrobras abriu mão do controle.

A diretora de Gás e Energia da estatal, Graça Foster, disse que os estudos começaram no ano 2000 e, em 2004, as empresas formaram a GásLocal, inaugurada em 2006, dado confirmado pela White Martins.

A White Martins detém 60% da planta e foi quem construiu e opera a unidade, com capacidade de liquefazer 380 mil m3/dia de gás natural. A estatal tem 40% da planta.”

(O Globo)

Ação civil pública altera seleção do mestrado em Direito da UFC

“O Ministério Público Federal no Ceará assinou acordo judicial com a Universidade  Federal do Ceará, diante do juiz federal substituto da 6ª Vara desta Seção Judiciária Eduardo de Melo Vilar Filho em relação à seleção para o Mestrado em Direito. Entre os pedidos atendidos pela universidade, há a exigência pelo MPF da divulgação, juntamente com o resultado da correção da prova escrita, da resposta-padrão esperada para cada uma das questões da prova.

Segundo consta na ação civil pública ajuizada pelo procurador da República Alexandre Meireles Marques, em 2010, foram observadas irregularidades na seleção de candidatos ao ingresso no curso de mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC. Outra constatação foi quanto a aplicação de critérios subjetivos, como também a omissão do edital em informar os critérios de avaliação utilizados para o cálculo da nota final.

Diante da audiência realizada entre o MPF e a UFC, esta última, concordou em indicar o percentual correspondente, na composição da nota da prova oral, de cada um dos aspectos avaliados (conteúdo programático, projeto de pesquisa e perfil investigativo do candidato e propensão para pesquisa e trabalhos acadêmicos avançados).

Também passa a ser exigida a correção da prova escrita com a utilização de espelho de correção, a ser disponibilizado ao candidato titular da prova, juntamente com a divulgação de respectiva nota. Outro pedido feito pelo MPF se deve a gravação, em sistema de áudio ou vídeo, pela própria UFC, das provas orais realizadas, que deverá ser mantida pelo prazo de 120 dias a partir da homologação do resultado da seleção.

Mais dois pontos devem constar na seleção: a especificação dos itens a serem abordados pelo candidato no projeto de pesquisa, em nível de detalhamento mínimo correspondente àquele utilizado no Edital 004/2010 e a expedição, após a formação da lista de candidatos inscritos, de documento subscrito pelos membros da banca declarando a inexistência de impedimento ou suspeição nos termos dos artigos 18 e 20 da Lei nº 9.784/99.”

(Site do MPF-CE)

Datafolha – Lula obtém 83% de aprovação

“Maior cabo eleitoral da presidenciável Dilma Rousseff (PT), o presidente Lula também está se beneficiando do período eleitoral. Pela terceira semana consecutiva, a avaliação de seu governo obteve um patamar recorde de aprovação na série histórica do Datafolha na pesquisa realizada e divulgada hoje pelo instituto. No levantamento atual, 83% dos eleitores brasileiros avaliaram sua administração como ótima ou boa.

Na semana passada, essa aprovação chegava a 82%. No mesmo período, o patamar dos que consideram seu governo regular passou de 14% para 13%, enquanto 3% dizem que ele é ruim ou péssimo, índice que se manteve. Dois de cada três eleitores de Serra (67%) avaliam a gestão de Lula como ótima ou boa. Entre os eleitores de Dilma, esse índice chega a 96%. Para 80% dos eleitores que votaram em Marina no primeiro turno, a gestão do petista é ótimo ou bom. A nota atribuída ao governo Lula no atual levantamento é 8,2, a mesma registrada na semana passada.”

(Folha.com)

Dilma diz em Caruaru que eleitor terá opção de continuar crescendo ou descer serra abaixo

Um dia após o debate inflamado na TV contra o seu adversário tucano José Serra, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, aproveitou um momento de “apoteose” de sua carreata em Caruaru, nesta terça-feira, para instigar a militância e provocar o opositor. No discurso relâmpago na Praça Nossa Senhora da Conceição, no centro da cidade, Rousseff lembrou que “no próximo dia 31 (domingo de eleição), o eleitor terá que escolher entre “continuar seguindo em frente com o que está dando certo ou descer serra abaixo”. Qualquer trocadilho na frase inspirada da petista “é mera coincidência”, ironizou um aliado em reserva ao Blog da Folha.

Ao final da carreata, no início da noite, Dilma disse a jornalistas que a sua passagem por Caruaru nesta terça-feira “foi de tirar lágrimas, de comover essa efusão, essa força, esse envolvimento da população.Ainda no início de sua chegada, em frente ao aeroporto, um grupo de artesãos presentou a petista com peças locais. O filho do Mestre Vitalino, Severino Vitalino,70 anos, fez questão de produzir um carro de boi feito no barro para entregar pessoalmente à candidata. “Representa o Nordeste e passei dois dias para fazer”, disse o orgulhoso artesão. Dilma ainda ganhou uma réplica da imagem de Luiz Gonzaga e uma miniatura em barro.”

(Blog da Folha)

Datafolha: Dilma tem 56% dos votos válidos e Serra 44%

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira, 26, apresenta a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, com 12 pontos percentuais à frente do candidato do PSDB, José Serra, na disputa do segundo turno da eleição presidencial.

Dilma aparece com 56% das intenções de votos válidos (excluem brancos e nulos) e Serra com 44%. O resultado é o mesmo da rodada anterior da pesquisa, divulgada no dia 21 de outubro.

Considerando o total das intenções de voto, Dilma tem 49% e Serra 38%. Os votos brancos e nulos somaram 5% e 8% dos eleitores declararam estar indecisos. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

O Datafolha ouviu 4.066 eleitores hoje, 26. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 37.404/2010.

(Agência Brasil)

Cerca de 35 mil recebem Dilma

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A Polícia Militar calculou a presença de cerca de 35 mil militantes na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, durante a passagem rápida da candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, ensta terça-feira. Apesar do calor e do horário – 14h20min, não faltou empolgação entre eleitores que foram ver de perto a postulante. Bem cedo, havia até fila para a militância receber material de campanha como folhetos e bandeiras.

Muito papel picado foi lançado do alto desse edifício da Praça do Ferreira. Era o anúncio da chegada de Dilma Rousseff. A multidão, que não dispensou muita água, suco e até cervejinha,  foi ao delírio.

Dilma genérica.

Eleitor evangélico – fé na candidata.

Eleitor aderindo a cartão de crédito.

Nem os eleitores que ascenderam para a classe C e D escaparam do assédio de jovens com a oferta do cartão de crédito. Essa turam se deu bem.

Esse turma teve muito trabalho após a festa feita para Dilma Rousseff. Principalmente para limpar o rastro de papel picado que ficou na Praça do Ferreira. Mas ninguém reclamava. “Eu voto na mulher. Ela não é do Lula?”, disse seu Francisco, um dos garis.

Teve dilmista que não poupou críticas à prefeita Luizianne Lins (PT) por causa da fonte suja e abadonada da Praça do Ferreira. Água, por sinal, com mau cheiro.

Outros militantes lamentavam que a Coluna da Hora, da Praça do Ferreira, continua sem seu tradicional relógio. Conferir a horinha de chegada da candidata petista só mesmo no relógio de pulso ou no celular.

Fila para pegar bandeira e material de campanha.

Carro da Guarda Municipal sob a praça, antes do evento.

AMC, no entorno, ameaçava festival de multa.

DETALHE – Também estavam no evento, só que misturados ao povão, o deputado federal eleito André Figueiredo (PDT) e os deputados estaduais eleitos Delegado Cavalcante (PDT), Dedé Teixeira (PT) e Lula Morais (PCdoB).

(Fotos – Paulo Moska)

De olho na presidência nacional do PMDB, Eunicio puxa carro pró-Dilma em Fortaleza

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O senador eleito Eunício Oliveira, tendo ao lado o vice-governador eleito Domingos Filho (PMDB), o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman), Deodato Ramalho, e o suplente de deputado estadual pelo PMDB, Daniel Oliveira, comandou carro na minicarreata pró-Dilma, que circulou a Praça do Ferreira, em Fortaleza, nesta tarde de terça-feira.

Eunício, bom lembrar, trabalha para ser presidente nacional do PMDB. Ele diz não ter dúvidas da vitória de Dilma no próximo domingo.

Aliás, entre apostadores tradicionais da Praça do Ferreira, a aposta predominante é a de que Dilma ganha de Serra com diferença de cinco pontos percentuais.

(Foto – Paulo Moska)

Cid, Ciro e Luizianne e o corinho "Olê, olê, olê, olá, Dilmaaa!"

Unidos por Dilma

A passagem rápida da candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, marcou o engajamento por completo da prefeita Luizianne Lins (PT) à campanha, tendo ao lado o governador Cid Gomes (PSB) e o irmão dele, o deputado federal Ciro Gomes (PSDB). A aproximação, que havia ocorrido no último fim de semana, durante carreata, acabou consolidada sob olhares da candidata durante ato na Praça do Ferreira, nesta tarde de terça-feira, no Centro de Fortaleza.

Uma aproximação que fez Cid, Ciro e Luizianne puxarem o corinho “Olê, olê, olê, olá…Dilmaa!” acompanhado pela militância.

(Foto – Paulo Moska)

Em Fortaleza, Dilma diz que é hora de eleger uma mulher para a Presidência

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Cid, Dilma, Luizianne e Ciro em carro aberto.

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Roussef, disse, nesta terça-feira, durante minicarreata na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, que é “hora de eleger uma mulher para a Presidência da República”. Dilma chegou por volta de 14 horas ao local. Os militantes a aguardavam desde o meio-dia sob forte calor.

A presidenciável fez um rápido discurso de três minutos em carro aberto, onde estavam também o governador Cid Gomes (PSB), a prefeita Luizianne Lins (PT) e o deputado federal Ciro Gomes (PSB). Ela disse que espera receber do Ceará mais votos que no primeiro turno – obteve 66%, e que o cearense é um “povo trabalhador”. Enquanto falava, militantes gritavam o coro “Serra não, mamãe!”, expressão que se popularizou por meio do twitter.

Num outro carro, estavam os senadores eleitos Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), o vice-governador eleito Domingos Filho (PMDB), o senador Inácio Arruda (PCdoB) e vários parlamentares como os petistas José Guimarães e José Airton e os recém-eleitos Danilo Forte para federal e Camilo Santana (PT) para estadual.

Dilma permaneceu na Praça do Ferreira por cerca de 30 minutos cercada pelos eleitores. Ela segue agora para carreata na cidade de Caruaru, em Pernambuco, e comício em Vitória da Conquista, na Bahia.

(Foto – Paulo Moska)

Sem tirar a mão da massa eleitoral

O empresário Alexandre Pereira, que disputou o Senado pelo PPS obtendo mais de seis por cento de votos, vai reassumir, dia 1º próximo, em São Paulo, a presidência da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip).

Mesmo voltando às atividades de quem atua num dos mais importantes ramos da alimentação do País, Pereira avisa logo que não deixará de ser um militante da política partidária. Presidente regional do PPS, começa a trabalhar de olho na disputa munciipal de 2012 no Estado.

Ele diz que quer ver om PPS disputando o maior número de prefeituras cearenses e garante: em Fortaleza, o partido participará do embate. Engajado à frente de oposição que terá ainda o PSDB, DEM e PR, Pereira assegura: o PT da prefeita Luizianne Lins não terá vida fácil.

CNI em clima de valsa da despedida

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, ganhará, nesta noite de terça-feira, em Brasília, jantar de despedidas. Ele está concluindo mandato à frente da entidade que, dia 17 de novembro, terá como novo dirigente o mineiro Robson Andrade.

No jantar, a presença de lideranças empresariais do Ceará: Roberto Macedo, que comanda a Federação das Indústrias do Estado, reeleito; e Jorge Parente, que presidente o Conselho de Administraçao do Sebrae.

DETALHE – Armando Monteiro foi eleito senador pelo PTB de Pernambuco.

Morre Romeu Tuma

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“O senador Romeu Tuma (PTB-SP) morreu às 13 horas desta terça-feira, 26, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de uma hemorragia. O corpo será velado na Assembléia Legislativa de São Paulo, conforme informações da assessoria do parlamentar. O senador foi submetido, no último dia 2, a uma cirurgia cardíaca, para colocação de um dispositivo de assistência ventricular que auxilia o coração, chamado Berlin Heart. Desde então, seguia internado.
Romeu Tuma nasceu em 4 de outubro de 1931, na cidade de São Paulo. Casado com Zilda Dirane, Tuma teve quatro filhos e nove netos. Descendente de imigrantes libaneses, ingressou na carreira policial aos 20 anos de idade.
Tornou-se investigador por concurso público e, em 1967, delegado de polícia, após formar-se em Direito. Chegou então a Diretor de Polícia Especializada, na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Entre 1977 e 1983, dedicou-se a esclarecer casos de seqüestros.
Em 1983, assumiu a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Exerceu, em seguida, a função de diretor-geral da Polícia Federal. Durante o governo de Fernando Collor (1990-1992), acumulou os cargos de superintendente da Receita Federal e diretor-geral da Polícia Federal. Em 1991, passou a ocupar uma Vice-Presidência da Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC-Interpol), que congrega as polícias de 186 nações.
Em 1995, afastou-se do Poder Executivo para cumprir, pelo PFL, seu primeiro mandato de senador por São Paulo, com mais de 5,5 milhões de votos. Em 2002, reelegeu-se pelo PTB, com 7.278.185 votos, para o mandato até com fim em 2011.
Em 2003, foi eleito 1.° Secretário da Mesa Diretora do Senado, o quarto cargo em importância na hierarquia parlamentar. No Senado, foi Corregedor – cargo até hoje somente exercido por ele – e focou sua atuação em questões ligadas à segurança pública.”
(Agência Brasil) 

Serra visita Recife nesta 4ª feira

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“O presidenciável José Serra (PSDB) virá a Pernambuco nesta quarta-feira (27). O tucano adiou o compromisso, que seria nesta terça-feira, em virtude de um choque de agendas. “Estamos ainda definindo o formato e horário. A agenda será no Recife”, informou o coordenador da campanha de Serra em Pernambuco, o deputado federal Bruno Rodrigues (PSDB).

É a terceira data para a vinda de Serra que é confirmada pela coordenação de campanha.

 (Blog da Folha)

Olha o Dia Mundial da Psoríase

No próximo sábado, 30, a Sociedade Brasileira de Dermatologia -Regional do Ceará estará comemorando o Dia Mundial da Psoríase com ações de esclarecimento sobre a doença que afeta cerca de 2% da população mundial.

Médicos estarão na Praça do Ferreira (Centro), das 8 às 13 horas, e na avenida Beira Mar, das 16 às 19 horas, distribuindo folhetos explicativos e orientando a população sobre como identificar a doença, quais os tratamentos, além de ajudar a reduzir o preconceito ao explicar que a doença não é contagiosa.

* O que é PSORÍASE aqui.

Penitenciárias industrias do Ceará não mudam a vida dos presos, diz sociólogo

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O sociólogo Robson Mata lançará, na próxima quinta-feira, o livro “Cotidiano encarcerado: o tempo como pena e o trabalho como prêmio”. Isso, durante o III Congresso Cearense de Direito Penal e Processo Penal, no Marina Park Hotel, em Fortaleza. O livro é resultado de uma pesquisa feita por ele entre 2007 e 2009, observando de perto a realidade de 25 presos na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). O foco central de sua pesquisa girou em torno do modo como o tempo, o espaço e o trabalho são percebidos, apropriados e ressignificados pela população prisional.

Assim como outras instituições prisionais no Ceará, a PIRS pretendia ser um exemplo de presídio no Brasil, com base nos modelos penitenciários dos Estados Unidos e da Inglaterra. Teve como peculiaridade uma administração terceirizada, sob o comando da Companhia Nacional de Administração Prisional (CONAP) – empresa privada em parceira com o Governo do Estado. O trabalho como meio de reabilitação dos presos era outro diferencial proposto pela PIRS. No livro, o sociólogo conclui que a realidade, porém, não é tão simples assim. O projeto de ocupar os presos com o trabalho não se concretizou na íntegra.

O AUTOR

Robson Mata é mestre em Sociologia pela UFC, membro do Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC) e membro da Associação de Ciências Criminais do Ceará (ACC-CE). Atualmente é professor do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão (FLF), em Sobral. Tem experiência na área de Sociologia e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: violência, criminalidade urbana, controle social, prisão e sistema de justiça criminal.

Militância petista lota Praça do Ferreira à espera de Dilma Rousseff

Apesar do forte calor, militantes petistas lotam a Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza, no fim da manhã desta terça-feira, 26. Uma multidão de pessoas lota a praça vestidas com camisetas da campanha petista, bandeiras, além de carros de som.

Além de populares, estão no local parlamentares como Lula Moraes (PCdoB) e Delegado Cavalcante (PDT). Da praça, Dilma segue para caminhada pelas ruas do Centro de Fortaleza.

Dilma Rousseff desembarcará nesta terça-feira, por volta da 13 horas, de um jatinho que aterrissará no aeroporto antigo do Pinto Martins. Ali, será recebida pelo governador Cid Gomes (PSB), pela prefeita Luizianne Lins (PT) e por parlamentares liderados pelos senadores eleitos José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB).

Vem aí concurso para cartórios do Ceará

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“O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina, será responsável por assessorar a organização e a realização do concurso para provimento de delegações de Notas e de Registro dos cartóirios cearenses. O edital sai em breve com a oferta de 464 vagas para ingresso e remoção nas serventias extrajudiciais de todo o Estado. As provas serão aplicadas somente em Fortaleza, conforme a Resolução nº 81 do CNJ. Ainda segundo a resolução, podem participar da seleção bacharéis em Direito ou aqueles que comprovem, no mínimo, dez anos no exercício de funções em serventias extrajudiciais.

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Comissão, afirmou que as vagas têm duas origens. O total de 267 serventias foram declaradas vagas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 197 foram criadas, mas não foram instaladas por falta de candidatos interessados em trabalhar nos cartórios de comarcas vinculadas, em municípios pequenos.

A atividade é um serviço público delegado do Poder Judiciário a particulares, como os serviços de telefonia e iluminação. Não existe valor mínimo de salários ou subsídios para os cartorários. Quem assume a atividade fica responsável pelo risco do serviço, bem como pelos encargos. O concurso expira com as lotações dos aprovados, já que não há cadastro de reserva em virtude de não se tratar de cargo público ou função pública.”

(Com Site do TJ-CE)

CNJ faz licitação para compra de equipamentos de informática destinados aos tribunais

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve concluir, até o próximo mês, licitação para compra de equipamentos de informática que serão doados aos tribunais, principalmente à Justiça estadual. Serão adquiridos microcomputadores, servidores, storage, aceleradores wan e outros itens. De acordo com Declieux Dias Dantas, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, parte dos equipamentos deve ser entregue até fevereiro.

A necessidade, apontada em levantamento com os 91 tribunais do País, é de 30 mil microcomputadores. Marivaldo Dantas, juiz auxiliar do CNJ, explica que não há recursos disponíveis para a compra de computadores. Por isso, o CNJ optou pelo registro de preços, que permite a compra quando houver disponibilidade financeira.

O objetivo do Conselho, segundo o juiz, é chegar ao nivelamento tecnológico entre todos os tribunais. Entre 2007 e 2009, o CNJ investiu R$ 106 milhões na modernização tecnológica dos órgãos judiciais. Os tribunais estaduais receberam 90% dos investimentos, já que a justiça estadual é a mais carente. Alguns tribunais dos estados estavam com parque tecnológico e infraestrutura defasados. Marivaldo Dantas lembra que o investimento em tecnologia é fundamental para melhorar a prestação de serviços pelo Judiciário.”

(Site do CNJ)

Ex-deputada Tânia Gurgel já está como candidata a vereadora por Fortaleza

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ex-deputada estadual Tânia Gurgel confirmou, nesta terça-feira, já estar trabalhando como candidata a vereadora pelo PSDB de Fortaleza em 2012. “Nosso partido precisa marcar posição na Capital”, diz ela.

Ex-dirigente municipal da legena tucana, Tânia acrescenta que o PSDB definiu priorizar o pleito municipal por considerá-lo fundamental no trabalho de recuperação de espaços políticos. A legenda entrará forte em Fortaleza por acreditar nas dificuldades eleitorais que a prefeita Luizianne Lins (PT) terá pela frente, consequência de uma gesetão das mais criticadas.

O PSDB também admite trabalhar o nome de Marcos Cals para a Prefeitura, segundo algumas lideranças. Dentro dessa estratégia, terá o empresário Pedro Fiúza, que assumirá o comando municipal tucano, como um dos articuladores desse objetivo.