Blog do Eliomar

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Vem aí o Cine Ceará Itinerante

Começa neste sábado em Fortaleza o Projeto Cine Ceará Itinerante – 19° Cine Ceará, que permitirá às comunidades da periferia da Capital a oportunidade de apreciar gratuitamente a magia do cinema em praças públicas, escolas municipais, ONGs e estádios.

O projeto, que levará 10 filmes a oito bairros, reuniu em sua última edição seis mil espectadores, que puderam conferir a cinematografia nacional e a riqueza da produção audiovisual cearense em projetos inscritos no Cine Ceará – Festival Ibero Americano de Cinema. Vários dos filmes que serão exibidos no projeto deste ano foram premiados no último Cine Ceará. A mostra conta ainda com um filme inédito: “Porque as Coisas São Assim”, da diretora Michelline Helena, foi cedido especialmente para participar do Cine Ceará Itinerante.

O primeiro bairro que recebe a itinerância será o Luxou, que exibirá os curtas na Escola Dom Aloísio Lorscheider. No dia seguinte, o projeto segue para o bairro Luciano Cavalcante. Os demais bairros que receberão o Cine Ceará Itinerante serão Caça e Pesca, Lagoa Redonda, Messejana, Paupina, Montese e Santa Filomena. A população poderá conferir os curtas metragens inscritos no 19º Cine Ceará, festival que ocorrerá no período de 28 de julho a 4 de agosdto próximos.

SERVIÇO

Mais informações – (85) 3258.1001.

Moradores querem corredor ecológico no Otávio Bonfim

otavio

Moradores do bairro Otávio Bonfim iniciaram uma luta: querem que a área aberta com a retirada dos trilhos da CBTU, resultado da obra do Transfor (bem lado do Hiper Bompreço), seja transformada em um corredor ecológico.

Ou seja, em área para cooper e lazer dos que moram naquela área de Fortaleza. A reivindicação chegou às mãos do vereador João Alfredo (PSOL), que encaminhou apelos à Prefeitura.

Ceará ganha novos sindicatos

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, André Figueiredo, e o superintendente regional do Trabalho no Estado, Papito Oliveira, vão entregar, às 15h30min desta quinta-feira, na sede da SRT (Centro), o registro sindical de cinco categorias.

Serão beneficiados o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Russas, o Sindicato dos Oficiais de Justiça no Estado do Ceará, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Maracanaú, o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de diversões do Estado do Ceará e o Sindicato dos Pescadores do Estado do Ceará.

Na ocasião, serão entregues também as certidões sindicais e o código sindical  de algumas entidades.

Mercadante passa bem após cirurgia da próstata

“O senador Aloízio Mercadante (PT-SP) passa bem após ser internado na terça-feira no hospital Albert Einstein para realizar uma cirurgia na próstata. Segundo a assessoria de imprensa, o senador, 55 anos, foi diagnosticado com hiperplasia prostática, e foi submetido a uma cirurgia para redução.

O senador está no quarto e passa bem. A hiperplasia prostática forma nódulos na região próxima à uretra, comprimindo o canal uretral e o bloqueando de forma parcial ou até total.”

(Com Agências)

Sindicato dos Rodoviários empossa nova diretoria

O sindicalista Domingos Neto tomará posse no cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Ceará (Sintro) às 10h30min desta quinta-feira. Ele cumprirá um mandato de quatro anos e foi eleito após um pleito dos mais disputados, que acabou tendo a mediação da Procuradoria Regional do Trabalho.

Para o ato foram convidados o procurador-chefe do Trabalho no Estado, Gerson Marques, e o presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal José Parente. 

DETALHE – Domingos Neto foi eleito com apoio do Conlutas, a central sindical que congrega várias entidades e que é tida pelo empresariado como radical.

* SERVIÇO

Sede do Sintro – Rua Tristão Gonçalves, 1380 – Centro

Lula quer tirar licença para ajudar campanha de Dilma. Sarney assume

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende se licenciar do cargo, nos meses de agosto e setembro, para participar ativamente da campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência, informa Ilimar Franco na coluna Panorama Político, no Globo.
 
Segundo o colunista, o presidente Lula quer evitar problemas com a Justiça Eleitoral e se dedicar integralmente à tarefa de eleger seu sucessor. Com isso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que não disputa as eleições, voltará temporariamente à Presidência da República. O vice José Alencar e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deverão ser candidatos e não poderiam assumir o cargo.
 
Ainda de acordo com a coluna, a coordenação da campanha de Dilma também está preocupada com a visibilidade da candidata nos meses de abril e maio, considerados delicados, porque ela estará fora do governo e não poderá se expor ao lado do presidente. Para preencher o vazio até as convenções partidárias de junho, a coordenação está articulando eventos com partidos, empresários, trabalhadores e movimentos sociais em várias regiões do país. A intenção é ocupar a mídia regional.
 
Há cerca de duas semanas, no congresso que aclamou Dilma pré-candidata do PT à Presidência , Lula afirmou que sua prioridade este ano é elegê-la presidente.
 
– Eleger a Dilma é uma das coisas mais importantes do meu governo. Para dar continuidade às coisas boas. Eleger Dilma não é coisa secundária para o presidente da República, é coisa prioritária na minha vida este ano – afirmou na ocasião.”

(O Globo)

Sarney é líder de faltas no Senado

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“Conforme levantamento exclusivo do Congresso em Foco, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teve 20 ausências sem justificativa. Essa tendência já era verificada no primeiro semestre, quando ele já registrava 17 faltas, como mostrou o site. Contando o total de faltas – justificativas e não justificadas – Sarney é o 24º na lista.  

Veja a lista com todas as faltas dos senadores em 2009

Suplente do agora ministro Hélio Costa (Comunicações) e aliado de primeira hora de Sarney, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) foi o segundo senador com mais faltas não justificadas, finalizando o ano com 19 ausências – cinco a mais do que as registradas nos seis primeiros meses de 2009. No total, Wellington Salgado teve mais faltas que Sarney: 38, entre justificadas e não justificadas. No total, foi o quarto senador mais faltoso.

Dados oficiais

O levantamento do Congresso em Foco foi feito a partir dos números que a própria Secretaria Geral da Mesa disponibiliza na página eletrônica da Casa. Apesar de oficiais, esses números foram contestados pela assessoria de Sarney. Os registros da Secretaria Geral foram impressos, um a um, e apresentados pela reportagem ao assessor de Sarney, Francisco Mendonça, que, porém, munido de um levantamento próprio feito com base na agenda pessoal do presidente do Senado, contestou os dados. Conforme esse levantamento pessoal, não oficial, a partir da agenda pessoal de Sarney, suas faltas seriam 10, e não 20.

Segundo Mendonça, o controle que ele faz tendo como base a agenda pessoal de Sarney é mais detalhado do que o da Secretaria Geral. No entanto, o assessor não soube dizer por que o órgão registrou 10 faltas a mais. Ele diz ainda que Sarney “é muito assíduo”, e por vezes deixa de registrar presença por estar em reuniões da Mesa Diretora, ocasião sem viés oficial. “Ele só pode justificar a ausência se estiver em compromisso institucional, em nome do Senado”, acrescentou.

Ainda de acordo com o porta-voz, três das 10 faltas alegadas (2, 3 e 4 de junho) se deram em razão da cirurgia sofrida pela filha de Sarney, a então senadora Roseana Sarney, acompanhada por ele naquele mês. “O presidente fez questão de não pedir licença, porque achou que era uma questão pessoal. Ele estava muito transtornado na época”, lembra Mendonça, em referência ao escândalo dos atos secretos, que pôs, por mais de um semestre, o senador no epicentro das denúncias em 2009, quase custando seu posto.     
 
Além dos três dias de junho, o assessor diz que, segundo sua contabilidade, Sarney deixou de participar de sessões deliberativas e não justificou a ausência nos dias 1º e 2 de abril, por compromissos oficiais; 19 de março, devido à viagem a Macapaí (AP); 20 de agosto, por conta de uma reunião da Mesa; e, sem  registros de agenda, nos dias 25 de junho, 1º de outubro e 22 de dezembro.

Já Wellington Salgado não negou as ausências em plenário, e disse ao Congresso em Foco que o período de crise lhe tirou o ânimo em 2009. “Eu participei dos episódios do Renan [Calheiros, PMDB-AL] e, depois do presidente Sarney. Passei por um período muito conturbado, e isso cansou bastante. Não vinha assiduamente ao plenário”, admitiu o peemedebista, mencionando as denúncias que atingiram seus colegas de partido, e custaram a renúncia de Renan da Presidência.

Segundo Wellington, que é membro de algumas comissões temáticas e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, algumas reuniões realizadas simultaneamente ocasionaram também ausências. “Mas no plenário isso não é desculpa. Eu tive faltas mesmo”, declarou Wellington, para quem o desempenho parlamentar é auferido nos colegiados, e não em plenário.

No caso das faltas sem justificativa, o levantamento mostra que, além dos peemedebistas alinhados ao Planalto, a oposição também está representada. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), é o terceiro mais faltoso dentro desse critério, com 16 faltas. No total, entre faltas justificadas e não justificadas, cai para 42º . Outro líder oposicionista, José Agripino (DEM-RN), registra 11 faltas. No total, fica em 47º.
 
A exemplo de Sarney, Agripino também manteve a tendência do primeiro semestre. Mas não vê problemas em seus registros de ausência. Muito pelo contrário: considera tal controle “uma piada”. “Isso é uma piada, uma piada completa. Eu só posso interpretar dessa forma”, disse Agripino ao Congresso em Foco, alegando ser, devido ao seu papel de líder oposicionista, um dos mais presentes entre os 81 senadores. “A minha presença é de tal forma constante que eu não guardo preocupação em registrar presença.”
 
Agripino disse já ter sido “advertido” por servidores da Mesa Diretora quanto à necessidade de registrar suas presenças, mesmo tendo participado da sessão deliberativa em questão. “A consequência de minha presença constante é me sentir absolutamente despreocupado quanto a isso.  Não tenho nenhuma preocupação em registrar as eventuais e pouquíssimas faltas”, enfatiza o senador potiguar, para quem a preocupação deve ser outra.”
 
(Congresso em Foco)

Nas Comarcas do Ceará, 90% dos servidores não têm conhecimento jurídico

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A revista da OAB/Ceará, última edição (nº 60), traz uma entrevista com o presidente da entidade, Valdetário Monteiro. Mas uma pergunta está servindo para reforçar apelos dos oficiais de justiça em favor de concurso e convocação de mais concursados para atuarem  principalmente  nas comarcas do Interior.

A reportagem fez a seguinte pergunta: “De que forma a escassez de pessoal e de informações dificulta a resposta para a sociedade?”

Valdetário assim respondeu:

“Há comarcas em que 90% dos servidores não têm qualquer conhecimento jurídico e técnico para exercer a função. Eles não tiveram acesso ao Código Civil, ao Código de Processo Civil, à Constituição. São servidores cedidos de Prefeitura, de Câmara Municipal e que estão ali por necessidade. Não podemos recriminar essas pessoas, a gente sabe a dificuldade de emprego. Mas é preciso ter conhecimento para produzir o melhor.”

VAMOS NÓS – A grande maioria dos oficiais de justiça nas comarcas é servidor da prefeitura deslocado de função. Esse tipo de situação precisa ser avaliado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira. É uma situação vexatória e que depõe até contra a independên entre os Poderes, na avaliação de muitos juristas.

Tasso ganhará homenagem na terra de Cid Gomes

O senador Tasso Jereisstai (PSDB) vai ser homenageado, às 19 horas desta sexta-feira, na terra natal do governador Cid Gomes (PSB). Em Sobral, Tasso ganhará loas dos estudantes da primeira turma do curso de Medicina do Campus Avançado da UFC, que se instalou naquela Instituição quando ele estava como governador do Estado.

Tasso deverá também dar palestra para jovens empresários. Entre organizadores da recepção, está o deputado estadual tucano José Theodoro.

Estaleiro – Cid pede racionalidade

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“O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), cobrou ontem, em Brasília, uma análise mais racional sobre a questão da construção do estaleiro Promar Ceará na Praia do Titanzinho. “Temos informações demais. Temos que analisar tudo o que tem de positivo e tudo o que tem de negativo. Temos que ser racionais, não podemos ser passionais”, afirmou Cid Gomes que participou de encontro com o presidente Lula da Silva, para apresentar o andamento das obras da Ferrovia Transnordestina.

Ainda sobre a questão do estaleiro, Cid afirmou que assim que voltar ao Estado vai buscar se encontrar com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, para discutir o projeto. “Levar as coisas de forma extrema é ruim. Vamos conversar. O projeto de construção do quebra-mar aproveita a obra de ampliação do Mucuripe. A engenharia do quebra-mar já existe”, ponderou Cid Gomes.

Possível adaptação

Conforme o governador, a área onde se pretende construir o estaleiro não é uma zona residencial ou faixa de praia e, portanto, pode ser adaptada. “O projeto não interfere em projetos já existentes. Lá não tem moradia, é uma faixa de aterro”.

O governador afirmou que Ceará e Fortaleza precisam de duas coisas: empregos e melhorias habitacionais. “Eu acredito que o projeto do estaleiro vai trazer os empregos. Eu acho que é uma coisa boa”, concluiu.”

(Diário do Nordeste)

TRE-CE ganha novo membro nesta 6ª feira

O juiz da 26ª Vara Cível de Fortaleza, Raimundo Nonato Silva Santos, será empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta sexta-feira. A sessão ocorrerá às 18h30min, na sala de sessões, em cerimônia a ser presidida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra.

Raimundo Nonato Silva Santos é natural de Juazeiro do Norte e é formado em História pela Faculdade de Filosofia do Crato e Direito pela Universidade Federal do Ceará. É pós-graduado em Direito Processual Civil e História do Brasil e da América (UFC), além de mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes (Santos/SP).

Ele já atuou como delegado de polícia civil em Rondônia e no Ceará desempenhou as funções de advogado, professor de ensino fundamental e universitário, além de juiz de direito. No âmbito do TRE o juiz Raimundo Nonato Silva Santos vinha exercendo a função de juiz substituto, mas participava das sessões do pleno desde a saída do juiz Emanuel Leite Albuquerque para assumir uma vaga de desembargador, no Tribunal de Justiça do Estado, ano passado. Como juiz titular do pleno terá um mandato de dois anos, podendo ser renovado por igual período.

(Assessoria do TRE)

Acquário – Governo tenta verbas para projeto

“O governo estadual resolveu mergulhar fundo em busca de parceiros para tocar o Acquário do Ceará, projeto de R$ 250 milhões. Mário Fracalossi, assessor da Seplag, entrou nesta missão. Em Brasília, ele conversou com agências internacionais de cooperação e com a Secretaria de Assuntos Internacionais, que dá aval para empréstimos. Cid Gomes não desistiu do empreendimento, que causou polêmica, por considerá-lo fundamental para atrair turistas de alto padrão.

Enquanto não começa, o Acquario vem sendo apresentado pela Setur em algumas feiras internacionais. Fracalossi tratou também em Brasília do projeto de Valorização do Litoral Oeste, de US$ 140 milhões, que prevê duplicação da CE-085 até Paracuru, saneamento das praias de Lagoinha e Fleixeiras e construção do aeroporto de Jericoacoara.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ciro critica chapa puro-sangue e diz que Aécio tem força para ser candidato

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“Pré-candidato do PSB à Presidência da República, o deputado Ciro Gomes (CE) criticou nesta quarta-feira a chapa puro-sangue do PSDB, caso o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), aceite sair candidato à vice-presidência da República na chapa do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Na opinião de Ciro, Aécio tem força suficiente para se lançar candidato à Presidência, e não à vice.

“A turma de São Paulo quer resolver esse problema no gabinete. Querem tirar a política do povo. O Aécio tem delegação para ser presidente, não para ser vice de um cara [Serra] que impede ele de ser presidente”, afirmou.

Sem poupar críticas ao pré-candidato tucano, Ciro disse que Serra não pensa no partido, mas em um projeto pessoal de se tornar presidente da República. “Para o Serra não existe partido, mas opção particular da carreira dele.”

Ciro disse ser “improvável” sair candidato à vice na chapa de Aécio, caso o governador mineiro volte atrás na decisão de não disputar o Palácio do Planalto. “Não é provável”, afirmou.

O deputado reiterou que será candidato à Presidência da República, mesmo com as pesquisas apontando a probabilidade de segundo turno entre Serra a pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

“A minha candidatura não tem essa miudice de motivação [provocar o segundo turno]. Nunca uma pesquisa nessa data foi o [resultado] que aconteceu lá na frente”, afirmou.

Ciro declarou que, se depender da sua vontade, leva a sua candidatura ao Palácio do Planalto até o dia 3 de outubro –data das eleições. O parlamentar, porém, não descarta desistir da corrida presidencial se reavaliar as condições da disputa.”

(Folha)

O intelectual Lúcio Alcântara lamenta a perda do amigo José Mindlin

MINDLIN

José Mindlin.

Em seu Blog, o ex-governador e intelectual Lúcio Alcântara escreveu texto expondo sua tristeza com a partida, nesta semana, do grande José Mindlin, um apaixonado por livros. Confira:

Perdi um grande amigo. E os livros também. Hoje eles choram letras de saudade.

Os livros esquecidos, os livros mortos, aos quais devolveu a vida para alojá-los nas prateleiras de confortáveis bibliotecas.

Os recém natos, que acolheu em preciosas coleções, preservando-os para o futuro.

José Mindlin foi um leitor precoce, um jornalista em trânsito, um advogado competente, um industrial avançado, um político sem mandato, que formou no pelotão de frente de um pequeno grupo de grandes empresários que lutaram pela redemocratização do país.

Um administrador da cultura e da tecnologia que se demitiu quando a orientação do Governo colidiu com os princípios da liberdade de expressão que sempre defendeu.

Com atuação marcante em campos tão diversos, será sempre lembrado por seus muitos feitos. Mas, irá prevalecer a imagem afável e bem humorada do bibliófilo ímpar, convertido à  loucura mansa (gentle madness) de que costumava falar.

Foi ainda autor tardio, que revelou numa prosa agradável episódios deliciosos de sua prolongada e íntima convivência com os livros.

Suspeito que tenha partido levando na algibeira sua última aquisição, a ser ressuscitada pelas mãos habilidosas de Guita, sua companheira no longo e frutuoso percurso aqui na terra.

Cassação de Arruda pode sair nesta 5ª feira

“O presidente interino da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Cabo Patrício (PT), anunciou que está mantida para esta quinta-feira, às 10 horas, a votação, em plenário, para dar sequência ao processo de impeachment do governador licenciado, José Roberto Arruda (ex-DEM), acusado de comandar um esquema de corrupção conhecido como “mensalão do DEM”.
 
Os advogados do governador haviam pedido, em ofício encaminhado a Patrício, que a votação fosse adiada, alegando que a decisão do Tribunal de Justiça do DF de que os suplentes devem votar no processo no lugar de sete deputados eleitos ainda está sob judice, no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a Suprema Corte decida que a posse dos suplentes é ilegal, a votação do impeachment pode ser anulada, alegam os advogados.

Os suplentes foram convocados a votar no processo de cassação do mandato do governador porque, segundo entendimento do juiz Vinícius Santos, do TJ-DF, os sete deputados, citados como beneficiários do esquema de corrupção local, não estariam isentos para julgar Arruda.

“A defesa de Arruda é legítima, como a de qualquer outro cidadão, mas a Câmara vai continuar agindo e amanhã vai ser votado em plenário o processo de impeachment e os suplentes vão participar da sessão”, disse Patrício.”

(Agênciaa Estado)

Centenário de Tancredo em clima de salada política

Belo Horizonte (MG) abrirá, a partir das 11 horas desta quinta-feira, a programação do centenário de nascimento de Tancredo Neves. O ato reunirá no mesmo palanque os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Ciro Gomes (PSB), convidados do governador Aécio Neves.

O senador Tasso Jereissati também foi convidado, assim como lideranças peemedebistas.

O governador Cid Gomes (PSB) seguirá de Brasília para esse festão político, segundo informou nesta noite de quarta-feira, sua assessoria de imprensa.

O cantor Raimundo Fagner está também na lista dos artistas convocados para a festa.

DETALHE – Só mesmo a memória de Tancredo Neves para reunir tantos políticos de matizes tão diferentes. A mídia, claro, estará ali em peso.

Juca Kfouri não deve indenizar Ricardo Teixeira

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“A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quarta-feira (3/2), a decisão do ministro Celso de Mello no caso envolvendo o jornalista Juca Kfouri e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. A conclusão é a de que o jornalista não incidiu em abuso da liberdade de manifestação do pensamento. E, por isso, está livre de indenizar Ricardo Texeira, por suposta ofensa publicado no jornal Lance.

De acordo com os autos, em 7 de dezembro de 1999, o jornalista publicou em sua coluna no jornal Lance uma nota comentando entrevista concedida pelo presidente da CBF ao jornalista Carlos Maranhão e publicada na revista Playboy.

“O jornalista Carlos Maranhão fez quase todas as perguntas que devia ao presidente da CBF na entrevista da Playboy deste mês. E, como sempre, o cartola respondeu sem nenhuma preocupação com a ética ou com a verdade. Merece ser lida, até porque os destaques na edição da entrevista são suficientemente maliciosos para bons entendedores. Aliás, você só acredita se quiser. E tem um furo: Ricardo Teixeira ganha, de salário, R$ 17 mil na CBF. É pouco.”, diz a nota.

Insatisfeito, Teixeira entrou com ação de indenização na Justiça por danos morais contra o autor da nota. Em primeira instância, a juíza da 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello, negou o pedido. Teixeira recorreu.

Para a juíza, “o fato de declarar não estar o autor preocupado com a ética ou com a verdade não significa, necessariamente, imputar-lhe as qualidades acima mencionadas. Ademais, eventual falta de ética ou da verdade tem sido matéria amplamente divulgada em todos os anais, mormente diante da instauração da CPI do futebol, fato público e notório”. Ela afirmou que o fato de dizer que R$ 17 mil era pouco “não está atrelado à conclusão de que estaria o autor se locupletando ilicitamente”.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu a indenização a Teixeira por entender que “quem, a pretexto de noticiar e criticar, assaca injúrias, é obrigado a indenizar”. Ainda de acordo com a decisão, “a liberdade de imprensa deve, sempre, vir junto com a responsabilidade da imprensa, de molde a que, em contrapartida ao poder-dever de informar, exista a obrigação de divulgar a verdade, mesmo que com críticas feitas pelo jornalista à conduta da pessoa abrangida pela notícia, mas sempre preservando a honra alheia, ainda que subjetiva”.  

Para o ministro Celso de Mello, do STF, a questão em julgamento é justamente o exercício do direito de informação e do direito de crítica pela imprensa. O ministro entendeu que, no caso da nota publicada por Juca Kfouri, “longe de evidenciar prática ilícita contra a honra subjetiva do suposto ofendido, traduz, na realidade, o exercício concreto, por esse profissional da imprensa, da liberdade de expressão, cujo fundamento reside no próprio texto da Constituição da República, que assegura, ao jornalista, o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e mesmo que em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades”.

Celso de Mello fez, em sua decisão, a defesa veemente do direito que tem a imprensa de criticar, principalmente as autoridades e homens públicos. “Ninguém ignora que, no contexto de uma sociedade fundada em bases democráticas, mostra-se intolerável a repressão estatal ao pensamento, ainda mais quando a crítica — por mais dura que seja — revele-se inspirada pelo interesse coletivo e decorra da prática legítima, como sucede na espécie, de uma liberdade pública de extração eminentemente constitucional”.

Celso de Melo sustenta que a liberdade de imprensa compreende as prerrogativas do direito de informar, buscar a informação, opinar e criticar. “A crítica jornalística, desse modo, traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral, pois o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as pessoas públicas”, diz. 

O direito de crítica atinge especialmente pessoas que ocupam posições públicas e prevalece sobre o seu direito à personalidade. “É por tal razão que a crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais acerba, dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos da personalidade.”

Celso de Mello afirma, ainda, que o direito de crítica se fundamenta no pluralismo político e que não cabe ao Estado impor-lhe limites e que nem mesmo o Judiciário tem poderes para cercear a livre manifestação do pensamento pela imprensa.

O ministro afirma que é preciso advertir a repressão a crítica jornalística, “mediante condenação judicial ao pagamento de indenização civil, que o Estado — inclusive o Judiciário — não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais dos meios de comunicação social.”

“Nenhuma autoridade, mesmo a autoridade judiciária, pode prescrever o que será ortodoxo em política, ou em outras questões que envolvam temas de natureza filosófica, ideológica ou confessional, nem estabelecer padrões de conduta cuja observância implique restrição aos meios de divulgação do pensamento”, concluiu.

(Consultor Jurídico)

Bloqueiros de Nova York ganham credenciais de imprensa

Jornalistas online e blogueiros de Nova Iorque (EUA) agora poderão receber credenciais da imprensa, o que lhes permitirá entrar em áreas de acesso restrito. Até entao, era comum para profissionais que trabalham na web verem seus pedidos por credenciais serem negados – possivelmente, como afirma a notícia, “devido a definições antiquadas do que significa trabalhar na mídia”.

Para receber o passe-livre, o candidato deve ter feito a cobertura de pelo menos 6 notícias nos últimos 2 anos.

(Media Bistro do New York Times)