Blog do Eliomar

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BC reduz projeções para reajuste do telefone fixo e da conta de luz

“O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reduziu as projeções para o reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade neste ano. Segundo a ata da última reunião do comitê, realizada nos dias 19 e 20 deste mês, a estimativa de reajuste da tarifa de telefonia fixa caiu para 0,8%, ante 1,6% previsto no documento anterior.

Para a tarifa de eletricidade, a redução na projeção foi de 0,1 ponto percentual, para 3,6%. O Copom mantém a expectativa de que não haverá reajuste da gasolina e do gás de botijão neste ano.

Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados em 2010, foi mantida a projeção de 3,6%, mesmo valor considerado na reunião de 31 de agosto e 1º de setembro.

Esse conjunto de preços, de acordo com os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondeu a 29,35% do total do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro.

Para 2011, a projeção de reajustes dos itens administrados por contrato e monitorados foi reduzida para 4,3%, ante 4,4%, estimativa considerada na reunião anterior do comitê.”

(Agência Brasil)

Mais uma baleia é encontrada encalhada no litoral cearense

“Equipes da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) estão, na manhã desta quinta-feira, 28, na Praia de Mundaú, para resgatar a carcaça de uma baleia cachalote, que foi encontrada encalhada no litoral cearense.

De acordo com o coordenador de resgate da Aquasis, Antônio Carlos Amâncio, o mamífero, com nove metros de comprimento, foi encontrado já em estado de decomposição, o que indica que o animal morreu ainda no oceano.

Nesta manhã, biólogos da Aquasis colheram material da baleia para que seja enviado a um laboratório, de onde sairá um relatório de necropsia indicando a causa morte do animal. Informações preliminares do coordenador de resgate apontam que o mamífero apresentava marcas de mordidas de tubarão em várias partes do corpo.

Esta foi a segunda baleia da espécie cachalote encontrada encalhada no litoral do Ceará somente este ano. Nos últimos meses, pelo menos quatro outras baleias da espécie jubarte encalharam na costa cearense.”

(O POVO Online)

Papa recomenda bispos do Brasil a orientar fieis contra o aborto

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Ettore Ferrari/EFE - 27.10.2010

Em reunião em Roma na manhã desta quinta-feira, 28, o papa Bento XVI conclamou um grupo de bispos brasileiros a orientar politicamente fiéis católicos. Sem citar especificamente as eleições de domingo, o papa reforçou a posição da Igreja a respeito do aborto e recomendou a defesa de símbolos religiosos em ambientes públicos. “Quando projetos políticos contemplam aberta ou veladamente a descriminalização do aborto, os pastores devem lembrar os cidadãos o direito de usar o próprio voto para a promoção do bem comum”, disse. 

Ettore Ferrari/EFE – 27.10.2010

Papa pediu que bispos brasileiros orientem fiéis

Falando a bispos do Maranhão, Bento XVI reconheceu que a participação de padres em polêmicas podem ser conturbadas. “Ao defender a vida, não devemos temer a oposição ou a impopularidade”, continuou. O pontífice se posicionou também sobre o ensino religioso nas escolas públicas e, relembrando a história do País com forte presença católica e o monumento do Cristo Redentor, no Rio, orientou os sacerdotes que encampem a luta pelos símbolos religiosos. “A presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia de seu respeito”, concluiu.

Leia abaixo a íntegra do discurso de Bento XVI:

“Amados Irmãos no Episcopado,

Para vós, graça e paz da parte de Deus, nosso Pai, e do Senhor Jesus Cristo” (2 Cor 1, 2). Desejo antes de mais nada agradecer a Deus pelo vosso zelo e dedicação a Cristo e à sua Igreja que cresce no Regional Nordeste 5. Nos nossos encontros, pude ouvir, de viva voz, alguns dos problemas de caráter religioso e pastoral, além de humano e social, com que deveis medir-vos diariamente. O quadro geral tem as suas sombras, mas tem também sinais de esperança, como Dom Xavier Gilles acaba de referir na saudação que me dirigiu, dando livre curso aos sentimentos de todos vós e do vosso povo.

Como sabeis, nos sucessivos encontros com os diversos Regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, tenho sublinhado diferentes âmbitos e respectivos agentes do multiforme serviço evangelizador e pastoral da Igreja na vossa grande Nação; hoje, gostaria de falar-vos de como a Igreja, na sua missão de fecundar e fermentar a sociedade humana com o Evangelho, ensina ao homem a sua dignidade de filho de Deus e a sua vocação à. união com todos os homens, das quais decorrem as exigências da justiça e da paz social, conforme à sabedoria divina.

Entretanto, o dever imediato de trabalhar por uma ordem social justa é próprio dos fiéis leigos, que, como cidadãos livres e responsáveis, se empenham em contribuir para a reta configuração da vida social, no respeito da sua legítima autonomia e da ordem moral natural (cf. Deus caritas est, 29). O vosso dever como Bispos junto com o vosso clero é mediato, enquanto vos compete contribuir para a purificação da razão e o despertar das forças morais necessárias para a construção de uma sociedade justa e fraterna. Quando, porém, os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exigirem, os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas (cf. GS, 76).

Ao formular esses juízos, os pastores devem levar em conta o valor absoluto daqueles preceitos morais negativos que declaram moralmente inaceitável a escolha de uma determinada ação intrinsecamente incompatível com a dignidade da pessoa; tal escolha não pode ser resgatada pela bondade de qualquer fim, intenção, consequência ou circunstância. Portanto, seria totalmente falsa e ilusória qualquer defesa dos direitos humanos políticos, econômicos e sociais que não compreendesse a enérgica defesa do direito à vida desde a concepção até à morte natural (cf. Christifideles laici, 38). Além disso no quadro do empenho pelos mais fracos e os mais indefesos, quem é mais inerme que um nascituro ou um doente em estado vegetativo ou terminal? Quando os projetos políticos contemplam, aberta ou veladamente, a descriminalização do aborto ou da eutanásia, o ideal democrático – que só é verdadeiramente tal quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana – é atraiçoado nas suas bases (cf. Evangelium vita, 74). Portanto, caros Irmãos no episcopado, ao defender a vida não devemos temer a oposição e a impopularidade, recusando qualquer compromisso e ambiguidade que nos conformem com a mentalidade deste mundo” (ibidem, 82).

Além disso, para melhor ajudar os leigos a viverem o seu empenho cristão e sociopolítico de um modo unitário e coerente, é “necessária – como vos disse em Aparecida – uma catequese social e uma adequada formação na doutrina social da Igreja, sendo muito útil para isso o “Compêndio da Doutrina Social da Igreja”” (Discurso inaugurai da V conferência Geral do Episcopado Latino Americano e do Caribe, 3). Isto significa também que em determinadas ocasiões, os pastores devem mesmo lembrar a todos os cidadãos o direito, que é também um dever, de usar livremente o próprio voto para a promoção do bem comum (cf. GS, 75).

Neste ponto, política e fé se tocam. A fé tem, sem dúvida, a sua natureza específica de encontro com o Deus vivo que abre novos horizontes muito para além do âmbito próprio da razão. “Com efeito, sem a correção oferecida pela religião até a razão pode tornar-se vítima de ambiguidades, como acontece quando ela é manipulada pela ideologia, ou então aplicada de uma maneira parcial, sem ter em consideração plenamente a dignidade da pessoa humana” (Viagem Apostólica ao Reino Unido, Encontro com as autoridades civis, 17-IX-2010).

Só respeitando, promovendo e ensinando incansavelmente a natureza transcendente da pessoa humana é que uma sociedade pode ser construída. Assim, Deus deve “encontrar lugar também na esfera pública, nomeadamente nas dimensões cultural, social, econômica e particularmente política” (Caritas in veritate, 56). Por isso, amados Irmãos, uno a minha voz à vossa num vivo apelo a favor da educação religiosa, e mais concretamente do ensino confessional e plural da religião, na escola pública do Estado.

Queria ainda recordar que a presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia do seu respeito. Eles têm um valor particular, no caso do Brasil, em que a religião católica é parte integral da sua história. Como não pensar neste momento na imagem de Jesus Cristo com os braços estendidos sobre a baia da Guanabara que representa a hospitalidade e o amor com que o Brasil sempre soube abrir seus braços a homens e mulheres perseguidos e necessitados provenientes de todo o mundo? Foi nessa presença de Jesus na vida brasileira, que eles se integraram harmonicamente na sociedade, contribuindo ao enriquecimento da cultura, ao crescimento econômico e ao espírito de solidariedade e liberdade

Amados Irmãos, confio à Mãe de Deus e nossa, invocada no Brasil sob o título de Nossa Senhora Aparecida, estes anseios da Igreja Católica na Terra de Santa Cruz e de todos os homens de boa vontade em defesa dos valores da vida humana e da sua transcendência, junto com as alegrias e esperanças, as tristezas e angústias dos homens e mulheres da província eclesiástica do Maranhão. A todos coloco sob a Sua materna proteção, e a vós e ao vosso povo concedo a minha Bênção Apostólica.”

(Agência Estado)

O caso do réu que escapou da pena de morte e virou promotor

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“O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), lançará às 19 horas desta quinta-feira, no auditório Celina Queiroz, da Unifor, o livro “A Evolução da Política Criminal e o Novo Tribunal do Júri no Brasil”. Na ocasião, ele fará palestra sobre o tema “O Novo Tribunal do Júri no Brasil”. Os advogados criminalistas Paulo Quezado e Taumaturgo Araújo terão participação especial no debate após a palestra.

A obra marca os 30 anos de magistratura do desembargador Jucid Peixoto que já publicou três livros: “Manual do Magistrado”, “Manual do Júri”, e “Como se faz uma defesa na Justiça Eleitoral”. Uma das curiosidades do livro é a descrição da última pena de morte aplicada pelo Tribunal do Júri do Ceará, ocorrida na Comarca de Quixeramobim, no dia 14 de março de 1834. O réu foi executado em praça pública por um pelotão de fuzilamento. Como era negro, não tinha direito à defesa.

O desembargador narra, também, o caso do réu que escapou da pena de morte e, mais tarde, tornou-se Promotor de Justiça. “O caso ocorreu em 28 de agosto de 1825, na Comarca de Icó. Por três vezes consecutivas, o pelotão de fuzilamento errou o alvo e o réu foi perdoado”.

(Site do TJ-CE)

Feijoada com sabor solidário

 A Fundação Ana Lima, responsável pelo “Projeto Ilhas” – que atende 900 crianças e adolescentes em Fortaleza e Maracanaú, promoverá dia 6 próximo a segunda edição da “Feijoada do Bem”. Calma, nada de política. A feijoada é para arrecadar recursos de olho na compra dos instrumentos musicais da banda de percussão “Samba no pé”, formada por meninos do projeto.

Durante o evento, que ocorrerá apartri das 12 horas no restaurante América Beer, haverá a apresentação da sambista Gorete Almeida, da banda Sem Querer e do próprio Sampa no Pé.

SERVIÇO

Restaurante América Beer – Avenida Santos Dumont, 6131 – Papicu.

Preço da camisa – R$ 20,00, dando direito a feijoada e uma bebida.

Contato com Aristela Holanda – 3214.6398 / 6038.

Ecos 2012 – A cotação para prefeito no PT

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Em clima de passagem relâmpago da candidata Dilma Rousseff por Fortaleza, alguns petistas comentavam que, em se tratando de disputa 2012, dois nomes do partido já estão escalados: Salmito Filho, atual presidente da Câmara Municipal, e o deputado federal eleito Artur Bruno. Este, com simpatias da prefeita.

Mas há algo que pesa contra Bruno e que é lembrado por setores do seu partido: ele teve a chance de mostrar desenvoltura em cargo público, no caso a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo Cid Gomes, mas acabou dando adeus à missão em pouco tempo.

Dilma ganhou mimo em sua passagem por Fortaleza

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A candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Roussseff, em sua passagem relâmpago por Fortaleza, na última terça-feira, ganhou não somente promessas de votos e apoio, mas também um mimo cearense: uma cesta com doces de frutas típicas do Estado. O presente foi dado pelo deputado federal petista José Airton e entregue à candidata por seu filho, João Antõnio, ainda no terminal antigo do aeroporto Pinto Martins.

João Antõnio entrega cesta para Dilma.

Dilma com Zé Airton, Ilanna, sua mulher, e o filho.

Professores do Curso de Comunicação Social da UFC apoiam criação de Conselho

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Os professores do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará decidiram assinar o  “Manifesto em Defesa do Conselho de Comunicação Social e da Democracia”. Os docentes apoiam a iniciativa, aprovada na Assembleia Legislativa por meio de projeto de indicação, considerando como “fundamental para garantir avanços no processo de democratização da comunicação e na formulação de políticas públicas que versem sobre os meios de comunicação no Ceará e no Brasil”.

O Manifesto na íntegra:

As entidades abaixo assinadas manifestam publicamente seu total apoio à criação do Conselho de Comunicação Social do Estado do Ceará e repudia, de forma veemente, as tentativas de setores conservadores da sociedade de desqualificar a decisão da Assembleia Legislativa do Estado de propor ao governador Cid Gomes (PSB) a criação de um órgão que possibilitará a efetiva participação da sociedade cearense na criação de políticas públicas em comunicação do Estado.

Um Conselho tem como finalidade principal servir de instrumento para garantir a participação popular, o controle social e a gestão democrática das políticas e dos serviços públicos, envolvendo o planejamento e o acompanhamento da execução destas políticas e serviços públicos. Hoje, existem conselhos municipais, estaduais e nacionais, nas mais diversas áreas, seja na Educação, na Saúde, na Assistência Social, entre outros. Um Conselho de Comunicação Social é, assim como os demais Conselhos, um espaço para que a sociedade civil, em conjunto com o poder público, tenha o direito a participar ativamente na formulação de políticas públicas e a repensar os modelos que hoje estão instituídos.

Longe de ser uma tentativa de censura ou de cerceamento à liberdade de imprensa, como tenta fazer crer a grande mídia (nada mais que uma dúzia de famílias) e seus prepostos, o Conselho é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, jornalistas brasileiros e setores progressistas do empresariado que atuam pela democratização da comunicação no Brasil e não uma construção de partido político A ou B. E mais, falta com a verdade quem diz ser inconstitucional o Conselho de Comunicação, pois este está previsto na Constituição, no Artigo 224, que diz “Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei”, com direito a criação de órgãos correlatos nos estados, a exemplo dos demais conselhos nacionais.

Uma das 672 propostas democraticamente aprovadas pelos milhares de delegados e delegadas da sociedade civil empresarial, não-empresarial e do poder público, participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), os Conselhos de Comunicação Social são a possibilidade concreta de a sociedade se manifestar contra arbitrariedades e abusos cometidos pelos veículos, cuja programação é contaminada por interesses comerciais, que muitas vezes violam a legislação vigente e desrespeitam os direitos e a dignidade da pessoa humana.

A desfaçatez com que o baronato da mídia e seus asseclas manipulam a opinião pública, na tentativa de camuflar a defesa de interesses econômicos e políticos que contrariam a responsabilidade social dos meios de comunicação e o interesse público, merece o mais amplo repúdio do povo brasileiro. Eles desrespeitam um princípio básico do jornalismo, que é ouvir diferentes versões dos acontecimentos, além de fugir do debate factual, plantando informação.

É chegada à hora de a sociedade dar um basta à manipulação da informação, se unindo aos trabalhadores, consumidores, produtores e difusores progressistas na defesa da criação, pelo poder público, dos Conselhos de Comunicação Social. Somente assim, o povo cearense evitará que o Governo do Estado sucumba à covarde pressão de radiodifusores e proprietários de veículos impressos que ainda acreditam na chantagem e na distorção da verdade como instrumento de barganha política.

Que venham os Conselhos de Comunicação Social, para garantir à sociedade brasileira o direito à informação plural, a liberdade de manifestação de pensamento, criação, e a consolidação da democracia nos meios de comunicação. 

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

Sindicato dos Jornalistas Proissionais no Estado do Ceará – Sindjorce

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

Curso de Comunicação Social – Universidade Federal do Ceará

Instituto de Juventude Contemporânea – IJC

Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço-CE

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará – Cedeca-CE

UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA- UJS

MOVIMENTO PRÓ-PARQUE RAQUEL DE QUEIROZ

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ELLERY

Associação Comunitária do Bairro Monte Castelo

UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES- UBM

Agência de Informação Frei Tito para América Latina – Adital

ONG CATAVENTO COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO

Fábrica de Imagens – ações educativas em cidadania e gênero (Fortaleza CE)

Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras do Brasil

Sindicato dos Operadores de Turismo do Ceará

Rede de Jovens do Nordeste

Cia. de Teatro Arte Amiga

Cia Tesouro Nordestino

Pastoral da Juventude do Canindezinho – PJ

Grupo Vida e Arte

Centro Cultural de Arte Capoeira na veia

Associação Zumbi Capoeira

Grupo Pensar Lutar e Cia. de Teatro arte amiga

Tesouro Nordestino

Pastoral da juventude (canindezinho)

Coral Vida e Arte

Futsal Caça e Pesca

Centro Cultural de Arte Capoeira na veia

Associação Zumbi Capoeira (Pirambu)

Grupo Pensar Lutar e Vencer (Pastoral da Juventude Maraponga)

Grupo Tapa (Temos amor pela arte)

Espaço Solidário (ESSO)

Juventude Negra Kalunga

Terreiro Capoeira

Grêmio estudantil Juventude Ativa

Vidas e Vozes da Juventude

Juventude Atitude (CDI)

Cine Rua

Centro de Apoio a Vida

Grupo Aprendizes de Papel

Grupo Budega Chic.

Usina de Itataia – Ibama promete celeridade na liberação das licenças

O Ibama dará prioridade ao licenciamento da exploração da mina de Itataia, em santa Quitéria (Sertão Central). Foi o que prometeu o presidente do órgão, Abelardo Azevedo, ao governador Cid Gomes, que esteve em Brasília nessa quarta-feira. Com o governador, estavaam a superintendente da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Semace), Lúcia Teixeira. Ficou definida a criação de um grupo de trabalho para dar celeridade ao processo.

A mina de Itataia concentra grande reserva de urânio associado a fosfato. A sua exploração transformará o Brasil autosuficiente em extração de urânio e reduzirá sua dependência de importação de fosfato. O grupo de trabalho criado contará com técnicos do Ibama, da Semace e da INB. A usina de Itataia produzirá fosfato e urânio. O fosfato, com previsão de 240 mil toneladas anuais, será utilizado para fertilizantes, onde o Brasil importa cerca de 80% do total consumido. Já o urânio, com produção estimada em 1.600 toneladas anuais, será utilizado pela usina nuclear Angra 3. Itataia concentra a maior jazida de urânio do País.

A Construtora Galvani, de São Paulo, vai a exploração do fosfato, retirando o urânio para que seja beneficiado pela Indústrias Nucleares Brasileiras (INB).

Metade dos senadores dispensam uso do ponto digital

“Anunciado como uma das medidas “moralizadoras” do Senado, o registro de ponto dos servidores por meio de impressões digitais não vai atingir um grupo de funcionários que trabalha em metade dos gabinetes e escritórios parlamentares da Casa. Pelo menos 41 dos 81 senadores já dispensaram 386 assessores de ter que comprovar presença -14% do total de servidores dos gabinetes. O novo sistema de registro de ponto começou a ser implementado nesta semana.

O número de dispensados pode crescer com a chegada dos novos senadores eleitos dia 3 de outubro. Levantamento realizado pela Folha mostra que os “campeões” na dispensa do ponto são os senadores Efraim Morais (DEM-PB), que liberou 33 servidores, seguido por João Ribeiro (PR-TO) e Almeida Lima (PMDB-SE), que dispensaram 23 cada um.

Responsável por avalizar o pacote de medidas “moralizadoras”, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), também dispensou dois servidores desse controle.”

(Folha Online)

Vice da UVC renuncia em protesto contra uso da entidade para fins eleitoreiros

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Do vereador Marcelo Mendes, de Fortaleza, este Blog recebeu a seguinte nota questionando o uso da UVC, por parte do governador Cid Gomes, para fins eleitorais. Vice da entidade, Mendes entrega o cargo. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Foi com surpresa e certo constrangimento que colegas vereadores da Câmara de Fortaleza – aqui eu me incluo, receberam convite assinado conjuntamente pelo Governador do Estado e pelo Presidente da União do Vereadores do Ceará -UVC, Deuzinho Filho.

No texto do convite lê-se o seguinte: “O Governador do Ceará e o Presidente da UVC, Vereador Deuzinho Filho tem a satisfação de convidar Vossas Excelências a comparecerem para uma reunião de trabalho, onde trataremos de assuntos de classe”.

Tenho pelo meu presidente Deuzinho Filho respeito, admiração e amizade. Não fosse por ele, seu trabalho e esforço pessoal a UVC não seria uma das maiores agremiações políticas do País, com mais de 1.300 vereadores filiados. Porém, erra o presidente Deuzinho ao envolver a UVC em campanha eleitoral.

A instituição é maior que isso e não foi criada para apoiar partido ou candidato A ou B. A 48 horas da eleição, fazer convocar uma reunião com todos os vereadores do Ceará sob a alegativa de que é “uma reunião de trabalho” e para “tratar de assuntos da classe”, é fazer pouco da inteligência dos associados, dos eleitores e do público em geral. Clara e obviamente a reunião é meramente eleitoral, sequer política o é.

Que assunto “da classe” é esse que será tratado? Votar em Dilma Roussef? Esse é o assunto que “interessa” a classe?

Que a pessoa do Presidente tenha suas preferências eleitorais é justíssimo, próprio do processo democrático e natural, mas envolver e usar a instituição, que não pertence a um ou outro vereador, mas ao conjunto de milhares de vereadores do Ceará, na disputa eleitoral de domingo, não é justo, ético, nem correto (e tenho minhas dúvidas se é legal).

Quando se deram essas discussões e debates que levaram a UVC a tomar partido de determinada candidatura? Que consulta houve ao universo da categoria para se tomar tal decisão? Que princípios nortearam as avaliações e decisão final dessa escolha? E as centenas de vereadores que não votarão em Dilma, estão representados? Estão satisfeitos com medida?

A UVC tem como exclusiva finalidade as lutas institucionais pela valorização da figura do vereador e de suas missões, como foi o caso da “Emenda dos Suplentes” que a UVC e Presidente Deuzinho Filho tão competentemente participaram, inclusive, deslocando-se a Brasilia dezenas de vezes para acompanhar votações no Congresso.

Não é para votar em Serra ou Dilma que UVC existe, nem Presidente Deuzinho deveria ter se associado ao Governador utilizando-se do nome de instituição que não lhe pertence, nem deve refletir suas opiniões, escolhas eleitorias e interesses pessoais.

Sou vice-presidente da UVC e tive a alegria e orgulho de conviver e aprender com presidente Deuzinho Filho nestes últimos dois anos, mas já não me sinto à vontade ( nem dezenas de colegas que me procuraram) para continuar nos quadros de direção de nossa União.

Não por ser antiDilma, mas porque o que se está fazendo não é correto. Agiria e tomaria mesmo posicionamento se encontro fosse a convite do senador Tasso Jereissati e UVC para apoiar José Serra. Também seria equivalente equívoco.

Incomodado desde que recebi convite, nessa tarde de quarta-feira, tento contato com o presidente da UVC sem sucesso. Deixei recado e mensagem de texto em seu celular.Gostaria que ele fosse primeiro a saber, porém na impossibilidade de comunicar-lhe, faço uso deste prestigiado Blog para comunicar publicamente, ANTES QUE ENCONTRO NO HOTEL MARINA PARK ACONTEÇA, que protesto contra a reunião e apresento hoje, dia 28.10.2010, minha renúncia ao cargo de vice -presidente da UVC.

Lamento sinceramente que minha passagem pela instituição termine assim e francamente torço para que minha decisão sirva, pelo menos, para uma reflexão: Por que e para quem, afinal, fazemos política?

Atenciosamente,

Marcelo Mendes
Vereador de Fortaleza.

Adolescentes interceptam ônibus e assaltam passageiros

Quatro adolescentes armados de revólver assaltaram, nessa noite de quarta-feira, motorista e passageiros do ônibus que faz a linha Conjunto Ceará-Siqueira, em Fortaleza. Eles invadiram o ônibus por volta das 20h3omin: um ficou com a arma apontada para a cabeça do motorista, outro adotando mesmo gesto com o cobrador, enquanto os outros dois fizeram a “limpeza” nos passageiros.

A ação foi rápida e ocorreu numa das ruas do bairro Granja Portugal. O grupo ainda atirou contra o ônibus, mas ninguém saiu ferido. Alguns passageiros prestaram queixa no 12º Distrito Policial, no Conjunto Ceará.

Esse tipo de ação, segundo passageiros, virou rotina e sempre ocorre no turno da noite.

Secretário cidista puxa visita técnica ao Projeto Vila do Mar

Cartaxo reassumiu a pasta sem alardes.

O secretário estdual das Cidades, Joaquim Cartaxo, fará uma visita técnica, a partir das 8 horas desta quinta-feira, às obras do Projeto Vila do Mar, no Grande Pirambu, em Fortaleza. Com ele, estarão o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luciano Feijão, e a Coordenadora do Projeto Vila do Mar, Rossicleide Silva. Hora de conferir o que j´pa foi realizado de um projeto orçado em R$ 30,8 milhões, sendo R$ 28 milhões com recursos do Governo do Estado. A visita começará no Pólo de lazer da Barra do Ceará
 
A reforma  incluiu a construção de espigões e a requalificação urbana do Litoral Oeste de Fortaleza – que contará ainda com avenida de mão única, calçadão, ciclovia, área de lazer e estacionamentos. Também um memorial da cultura e uma praça de alimentação e de venda de pescado e artesanato. Os pescadores receberão também galpões para reforma de embarcações nas quatro capatazias.  O projeto prevê ainda a construção de um mirante para visitação. A primeira etapa tem previsão para ser concluída no primeiro semestre de 2011.  
 
DETALHE – Esse projeto nasceu com o Nome de Av enida Costa-Oeste e estava sendo tocado pelo governo estadual. Depois, ficou bom tempo parado, mas foi retomado.

Caso Dnit – Justiça manda Guedes Neto reassumir cargo. Ele não quer

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“Judicialmente, não há o que impeça o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit-CE), Guedes Neto, de retornar ao cargo. Um despacho expedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, deu a ele a possibilidade de voltar ao comando do órgão.

Assinado pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, o documento é datado de 19 de agosto. Portanto, dez dias após o engenheiro ser afastado do cargo; seis dias depois de ele deixar a carceragem da Polícia Federal, onde passou uma semana ao lado de outras 23 pessoas; no mesmo dia em que Neto foi exonerado e um dia antes de José Abner assumir o posto.

Segundo a PF, Guedes é suspeito de integrar um esquema de desvios milionários de verbas destinadas a obras executadas por empresas privadas, mas gerenciadas pelo Dnit-CE.

O despacho atende a um mandado de segurança impetrado pelo advogado do ex-superintendente, Hélio Leitão. Para o desembargador federal, a saída de Guedes Neto só se justificaria se houvesse uma denúncia formal ou uma ação civil pública citando-o por crime de improbidade administrativa.

O jurista diz que se embasa em parecer da Procuradoria Regional da República. E defende a “concessão da segurança para assegurar ao impetrante (Guedes) o direito ao exercício do cargo, no qual se achava, independentemente de a autoridade administrativa, verificada a quebra de confiança, proceder a sua destituição”. Ele também tacha a prisão do engenheiro como “ilegal”.

Por ora, Neto espera o fim das investigações da PF, Controladoria Geral da União (CGU) e do Dnit de Brasília, que abriu sindicância para apurar as denúncias. “Oficialmente, apenas questões administrativas (uma nova nomeação) o impedem de voltar”, pontua Leitão.

Com a decisão do TRF-5, o ex-superintendente também readquire o direito de transitar nos prédios, escritórios e obras ligadas ao Departamento. Até então, o acesso dele era proibido. A Polícia temia que provas pudessem ser alteradas.

O POVO apurou que, apesar da medida do TRF-5, Guedes não tentou costurar um retorno. Diz que prefere esperar o relatório final da PF, CGU e Dnit sobre o destino dado ao suposto dinheiro desviado para decidir passos futuros.

E-MAIS

>O POVO apurou ainda que, após a conclusão do inquérito policial, Guedes Neto pretende processar a União e pedir ressarcimento por danos morais.

>O advogado Hélio Leitão admite as chances disto acontecer. “É prematuro a gente falar agora, porque esta é uma decisão que seria tomada mais na frente. Mas é uma possibilidade a ser ponderada, sim”.

>Por telefone, a assessoria do Dnit, em Brasília, rebateu a argumentação do desembargador. “Os superintendentes ocupam cargos de confiança e podem ser exonerados a hora que se achar necessário. E os diretores acharam por bem afastar o senhor Guedes”, disse a assessoria.”

(O POVO)

Petrobras vai explorar poços no Ceará em 2011

“Apesar de não estar contemplado pela natureza com as potencialidades da camada pré-sal, o Ceará vai continuar a receber investimentos na exploração do petróleo em águas profundas. No próximo ano, dois novos poços serão perfurados no Estado, segundo o gerente executivo de exploração e petróleo da Petrobras, Mario Carminatti, em coletiva à imprensa ontem na sede da estatal, no Rio de Janeiro. Os dois poços serão perfurados na cidade de Paracuru, de acordo com o senador e membro da Comissão de Infraestrutura do Senado, Inácio Arruda.

Os poços serão as primeiras experiências no Ceará de prospecção em águas profundas – que estão abaixo dos 800 metros de profundidade, dependendo da lâmina de água da região. Até então, por aqui, só realizava explorações em águas rasas. Segundo o pós-doutor em Geofísica, Raimundo Castelo Branco a profundidade pode influenciar na qualidade do petróleo encontrado. “Quanto mais fundo, mais tecnologia, mais investimento em investigação geofísica e maiores as possibilidades, devido ao tempo de maturação, de se tratar de um petróleo melhor”, explicou.

O executivo da Petrobras Mario Carminatti preferiu não divulgar valores de investimentos na perfuração. No entanto, o Plano de Negócios 2010-2014 da Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UN-RNCE) da Petrobras prevê um montante de R$ 1 bilhão para o Ceará. Desse total, em média 30% (R$ 300 milhões) devem ser aplicados na exploração de novas reservas e na ampliação das já existentes. Hoje, o Estado produz mais de 10 mil barris de petróleo por dia.

Para o senador Inácio Arruda o impacto dos novos poços na economia cearense é “muito grande”. Ele acredita que os poços aliados à refinaria deixam o “cliclo do petróleo no Estado mais consistente”. E completa: “Isso representa uma grande alavancagem do setor”.

Segundo Carminatti, a Petrobras tem adquirido poços exploratórios desde 2004 em Sergipe, na Bahia e em outras regiões do Nordeste. “A atividade na margem equatorial continua e vários poços serão perfurados a partir do próximo ano. Estudos exploratórios mostraram limites consideráveis da área prospectável do pós-sal”, destacou.

Ontem a Petrobras divulgou a perfuração do primeiro poço em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas. No estado foi identificada a presença de petróleo de qualidade semelhante ao das águas profundas da Bacia de Campos.

“A descoberta que nós anunciamos hoje (ontem) é muito relevante. É no pós-sal e abre uma enorme perspectiva para a exploração e desenvolvimento da produção em áreas aqui em Sergipe”, destacou o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli de Azevedo, ontem em Aracaju (SE), segundo informações da assessoria de imprensa.”

(O POVO)

A hora de votar

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Quem não votou nem justificou a ausência no primeiro turno das eleições, poderá votar normalmente no segundo turno, que ocorrerá neste domingo, dia 31 de outubro. A ausência no dia 3 de outubro não impede a participação do eleitor no dia 31. Segundo funcionáris do TSE, os turnos, assim como as justificativas, são independentes. A recomendação também se estende aos eleitores que se cadastraram para votar em trânsito.

No segundo turno, eles devem comparecer aos mesmos locais que votaram no dia 3 de outubro. Poderá votar em trânsito, o eleitor que até o dia 15 de agostos informou a Justiça Federal sua pretensão de votar fora do seu domicílio eleitoral. No caso do eleitor, que se cadastrou para votar em outra capital, tenha voltado para sua cidade de origem ele deverá justificar sua ausência em qualquer Mesa receptora de Justificativa, inclusive na sua seção eleitoral.

Os eleitores também devem ficar atentos ao horário de votação. No Ceará, fora do horário de verão que vigora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o processo eleitoral será realizado das 8 às 17 horas.

Irmã Dulce será beatificada

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Após oito anos de estudos e análises por parte de médicos e teólogos, a religiosa baiana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, conhecida como irmã Dulce (1914-1992), teve seu primeiro milagre oficialmente reconhecido pela Congregação das Causas dos Santos, na Cidade do Vaticano. Com o reconhecimento, basta a assinatura do decreto, por parte do papa Bento XVI, para que Dulce, considerada venerável pela Igreja desde abril do ano passado, seja beatificada. “Acredito que, até o Natal, a gente tenha o decreto”, disse ontem o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, cardeal dom Geraldo Majella Agnelo.

“A beatificação é um passo muito importante no processo de canonização. Agora, falta a confirmação de mais um milagre”. O processo de canonização tem início oficial com a assinatura do decreto de beatificação. O milagre atribuído a Dulce, morta em 1992, aos 77 anos de idade, ocorreu em 2001, no interior baiano, após uma mulher sofrer uma hemorragia pós-parto e ser desenganada pelos médicos.

A família chamou um padre e rezou orações dirigidas a Dulce. O sangramento ficou estancado e a mulher, sem ter a identidade revelada pelo Vaticano, foi curada. O acontecimento passou a ser estudado pelo Vaticano no ano seguinte. Em 2003, o evento foi validado juridicamente pela Igreja e foi analisado por médicos, por teólogos e o Colégio dos Cardeais. Nas três, a confirmação do milagre foi unânime.

Em junho, os fiéis fizeram uma vigília em homenagem a Dulce, no processo de transferência de seus restos mortais, chamados de relíquias pelos católicos, para a capela das Relíquias, na igreja da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em Salvador.

Agora, os seguidores de Dulce preparam uma festa para a beatificação. De acordo com dom Geraldo, o evento, a ser realizado em Salvador, deve contar com a presença do presidente da Congregação para a Causa dos Santos, o arcebispo italiano dom Angelo Amato. O processo de irmã Dulce começou a tramitar no corredores do Vaticano a partir do ano 2000. (das agências de notícias)

STF – Decisão pode atingir outros candidatos

“A decisão do STF de reconhecer no caso envolvendo Jader Barbalho a validade da Ficha Limpa atingirá todos os outros candidatos que renunciaram a cargos para evitar a cassação dos mandatos. Mas o reflexo da medida de ontem em casos que não são de renúncia ainda depende de esclarecimentos e de novos julgamentos do Supremo, caso a caso.

O parecer sobre Jader se aplica automaticamente a Paulo Rocha, do PT, que renunciou para escapar da cassação no caso do mensalão e ficou em terceiro lugar na disputa pelo Senado no Pará.

Entre os políticos que não renunciaram, mas que ainda correm risco, estão os ex-governadores Paulo Maluf (PP), de São Paulo; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; e o ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT).

São processos de candidatos que disputaram a eleição deste ano e obtiveram votação suficiente para se eleger, mas cujo resultado definitivo do pleito depende da interpretação do Ficha Limpa.

Maluf teve sua candidatura vetada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por 4 a 2. Ele foi candidato à reeleição para deputado federal e recorreu ao TSE. O ministro Marco Aurélio Mello indeferiu seu pedido e o candidato recorreu ao plenário do tribunal, que julgará seu caso.

O entendimento do TRE foi de que a condenação de Maluf no Tribunal de Justiça por envolvimento na compra de frangos superfaturados, quando era prefeito, é suficiente para enquadrá-lo no Ficha Limpa.

Cássio Cunha Lima foi o senador mais votado este ano na Paraíba, com cerca de um milhão de votos, mas foi barrado pelo TSE, acusado de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Cássio teria se beneficiado da distribuição de 35 mil cheques, num total de R$ 3,5 milhões, por um programa do governo. O tucano foi multado pela Justiça Eleitoral, sanção que o enquadrou na lei.

Ex-deputado federal, Pedro Henry recebeu pouco mais de 80 mil votos no Mato Grosso e estaria eleito para voltar à Câmara dos Deputados. Mas foi um dos primeiros políticos barrados pelo Ficha Limpa. Seu caso ainda não foi apreciado pelo TSE.

O TRE o declarou inelegível por três anos, sob acusação de abuso de poder econômico e utilização indevida de meio de comunicação em favor da candidatura de seu irmão Ricardo Henry (PP) à Prefeitura de Cáceres.”

(O Globo)