Blog do Eliomar

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TSE definirá regras das Eleições 2010

O Tribunal Superior Eleitoral deve votar, na noite desta terça-feira, as regras para as eleições de outubro. Entre outros pontos, o tribunal deve esclarecer como se dará a doação de recursos pela internet e pode também restringir a possibilidade de financiamento oculto dos candidatos.

O tribunal tem até a sexta-feira para aprovar todas as regras da disputa.

Um dos pontos controversos é o que trata da possibilidade de os eleitores doarem aos candidatos usando o cartão de crédito, novidade aprovada pelo Congresso no ano passado. Depois de questionamento dos partidos e das operadoras de cartão, o tribunal deve deixar clara a possibilidade de doação também por cartão de débito. O TSE ainda não esclareceu como as operadoras deverão proceder, já que elas levam um tempo para repassar o recurso aos candidatos, que têm prazo definido para a captação.

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Comunidade da Maraponga constroi Capela de Santo Expedito

mirstonpeixoto

Prosseguem as obras da Capela de Santo Expedito, que a comunidade do bairro Maraponga, em Fortaleza, está construindo. Segundo Mirton Peixoto, da coordenação do projeto, doações são aceitas.

Mas, enquanto a capela não fica pronta, as missas pelo “Santo das Causas Urgentes” ocorrem todos os sábados, a partir das 18h30min, e aos domingos, a partir das 17 horas. Também no dia do padroeiro, que é o dia 19, sempre às 19 horas.

A capela está na metade da sua estrutura e vem recebendo uma faixa de 350 pessoas durante as missas dominicais.

DETALHE – Mirton Peixoto informa que, a partir deste sábado, haverá ali a Missa da Libertação. Vai virar uma prática sempre no segundo sábado de cada mês. 

SERVIÇO

Capela – Rua Roquete Pinto, 300 – Maraponga.

Telefone para doações – (85) – 34957198 ou 8897 3826.

Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará apresenta denúncias ao CNJ

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O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiuça do Ceará, Mauro Xavier, e seu vice, João Batista, embarcaram nesta terça-feira para Brasília. Ali, terão encontro com membros do Conselho Nacional de Justiça, quando vão repassar uma série de denúncias sobre a situaçao do Poder Judiciário.

A categoria, que luta por um plano de cargos, carreiras e vencimentos justos principalmente, denunciará, por exemplo, a atuação de servidores de prefeituras em função de oficial de justiça, o que é proibido. Eles também darão detalhes sobre terceirizações no TJ e a posição de comissionados.

Hillary Clinton é aguardada em Brasília

“A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, chega no fim da tarde desta terça-feira a Brasília, depois de visitar o Chile. A agenda da visita oficial começa amanhã. Em Brasília, a secretária visita o Congresso Nacional de manhã e depois participa de reuniões com Lula e com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Na reunião de quarta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de temas como o embargo americano a Cuba e a ajuda humanitária ao Haiti, Hillary buscará vencer a relutância do governo Lula para que apoie a mobilização internacional por novas sanções ao programa nuclear do Irã.

A secretária de Estado americana vai discutir ainda os preparativos da viagem ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prevista para este ano.Desde que assumiu o cargo, a secretária de Estado tinha a intenção de viajar ao Brasil, mas no ano passado não pôde fazê-lo por problemas de agenda e pelo impasse sobre a nomeação de Thomas Shannon como embaixador. Antes de voltar aos EUA, Hillary fará escalas também na Costa Rica e em Honduras.”

(iG)

Nova executiva petista quer vitória da Dilma no Ceará, avisa José Guimarães

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O deputado federal José Nobre Guimarães, vice-presidente do PT do Ceará, anunciou, nesta terça-feira, que, agora com o partido com sua executiva formatada, a ordem é começar a fechar estratégias para a futura campanha de Dilma Rousseff no Estado.

Segundo Guimarães, está sendo acertada a vinda da presidenciável ao Estado em abril próximo, podendo a data coincidir com a festa de mais um aniversário de Fortaleza. “Há um trabalho nesse sentido”, adiantou o parlamentar, que assegurou: “O PT fará todo empenho para Dilma ganhar aqui no Ceará”.

Indagado sobre como fica a campanha de Dilma no caso do governador Cid Gomes (PSB) vir a apoiar seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes (PSB), para presidente, obserovu: “Nós estamos trabalhando pela unidade da base aliada de Lula. Agora, se não houver condição, o PT terá a governador”.

Guimarães afirmou também a nova executiva dá como fato definido o nome do ministro José Pimentel (Previdência Social) para a disputa por uma das duas vagas de senador. Ressalta que o PT tem condições para reivindicar e que Pimentel “é um dos melhores quadros do partido”.

Questão de salute

A Comunidade do Sítio São João, uma das áreas pobres de Fortaleza, vai ganhar um posto de saúde. O projeto será tocado pela Prefeitura e vai se instalar no prédio que acomodava, até bem pouco, uma unidade do Juizado Especial. A garantia foi dada pela prefeita Luizianne Lins, por meio do secretário municipal da Saúde, Alex Mont’Alverne, às lideranças do bairro.

Fazendo esse meio de campo político estavam o líder da prefeita na Câmara, Acrísio Sena (PT), e o vice-governador Francisco Pinheiro que, se rodar no objetivo de se manter nessa condição, buscará um mandato de deputado estadual.

EUA divulgam relatório sobre corrupção citando Sarney e Arruda

“O Departamento de Estado norte-americano divulgou nesta segunda-feira, 1º, um relatório sobre a situação do combate às drogas no mundo, no qual afirma que a corrupção no Brasil é “preocupante” e a investigação casos de corrupção no governo é “lenta”, com “poucas prisões”. A divulgação do relatório ocorre um dia antes do início da visita da secretária de Estado, Hillary Clinton, ao País.O relatório, que faz uma análise da situação das drogas e da lavagem de dinheiro no mundo em 2009, cita o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e o governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, como exemplos de casos de corrupção no País.

O documento ainda ressalta, no trecho sobre o problema das drogas, que o Brasil é “o segundo maior consumidor de cocaína do mundo”, atrás apenas dos EUA, e a maior parte da substância consumida no País é proveniente da Bolívia, que teria “aumentado o plantio e a produção” depois que o país expulsou a DEA, agência antidrogas dos EUA, em 2008.

A divulgação do relatório prepara o terreno para a visita de Hillary Clinton ao País, que começa nesta terça-feira. Oficialmente, a agenda da visita da ex-primeira dama norte-americana no País começa na quarta-feira, quando Hillary vai se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os principais temas da reunião serão o embargo norte-americano a Cuba e a ajuda humanitária ao Haiti. Hillary deve falar também sobre os preparativos da viagem ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prevista para este ano.”

(Agência Estado)

Castanhão – Jornalista rebate Carlomano

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A discussão na Assembleia Legislativa era apenas sobre a abertura das comportas do açude Castanhão. No entanto o deputado Carlomano Marques (PMDB) apreoveitou para atacar técnicos que, no passado, questionaram o empreendimento. O nome do professor Cássio Borges foi citado, no que fez seu filho, o jornalista Marcos André Borges, mandar para o Blog o seguinte artigo. Confira:

CASTANHÃO  VOLTA À PAUTA DAS DISCUSSÕES

Sobre a polêmica que gerou acaloradas discussões na Assembléia Legislativa, recentemente –  se deveriam ou não ter sido abertas  as comportas do açude Castanhão, o que se tem visto é uma completa desinformação, principalmente dos políticos que nada entendem do assunto. Como jornalista, tenho acompanhado de perto essas discussões desde o seu início, até os dias atuais, inclusive me considero relativo conhecedor desse  do assunto por dois motivos: primeiro, por ser meu pai, o engenheiro Cássio Borges,  um respeitável  especialista  do tema de recursos hídricos e, segundo,  por ter lido, com muita atenção e interesse,  o livro “A Face Oculta da Barragem do Castanhão” de autoria do referido  técnico.  Vale ressaltar que o conteúdo do livro continua incontestável até os dias  atuais . Tanto é verdade que, até hoje, nenhum técnico ousou contestar os dados ali contidos. E a própria história tem sido a maior testemunha do que lá está escrito. Por isso mesmo, aquele profissional,  que ocupou vários cargos públicos e tem uma trajetória de ética e competência inquestionáveis, podendo emitir  pareceres livremente, sem  qualquer receio de ser contraditado. Agora, retomo esse debate  não apenas como jornalista, mas, também, numa conduta  de simples cidadão.  Sem entrar no mérito da abertura das comportas (um decisão técnica que  pode dar margem a diferentes pontos de vista), outros temas vieram à tona.

No calor da discussão,  o deputado Carlomano Marques chegou a afirmar, entre outras falácias (que nem merece comentário),  que o engenheiro Cássio Borges teria dito que a “barragem do Castanhão não encheria nunca”. Se o referido deputado tivesse, pelo menos, folheado o livro acima mencionado, certamente não teria cometido essa insensata e insultuosa  afirmação. Na verdade,  a trajetória daquele parlamentar tem sido pautada pela mudança de discurso de acordo com as suas conveniências momentâneas. Portanto, além de não ter qualquer embasamento como técnico,  o seu discurso não goza da mínima credibilidade.  Alguém criou este mito de que o Castanhão nunca encheria e, alguns,  insistem em querer que se transforme em verdade. O que o referido técnico afirmou em seus artigos e no seu livro é que a  barragem do Castanhão “poderá passar de 10 a 20 anos sem sangrar”. Para se chegar a essa conclusão, foi considerada uma simulação hidrológica (uma ferramenta científica das mais eficazes) para  fazer uma projeção do que  poderia ocorrer com a água acumulada no açude Castanhão, baseado em dados compilados pelo DNOCS em períodos de  longa  duração, no caso, 70 anos.

Na verdade, o açude Castanhão, da forma como foi construído, contraria os conceitos mais modernos da engenharia mundial.  Atualmente, só se constrói  barragens com essas dimensões em casos extremos (quando não  existem outras alternativas) ou para fins puramente  hidrelétricos. Tanto isto é verdade que essa obra foi condenada por sete votos a zero no Tribunal das Águas, que tem sua sede em Copenhague, quando o mesmo se reuniu aqui no Brasil, em Santa Catarina. Lamentavelmente, aquele Tribunal só tem efeito moral e, na época, a consciência ambiental no Brasil engatinhava a passos lentos.

Trata-se de uma barragem pontual, concentradora dos recursos hídricos do vale do Rio Jaguaribe, bem próxima de sua foz, que se poderia classificar como uma obra antidemocrática, justamente por não beneficiar a maioria dos municípios daquela Região, enquanto outros foram sacrificados. Atentem para o fato de ela ter sido  construída num local já perenizado pelo açude Orós, tendo praticamente (pasmem!) quase a mesma vazão regularizada daquele açude, apesar de seu volume de acumulação ser três vezes e meia maior do que este. A questão é que, coincidentemente,  no ano seguinte em que a barragem do Castanhão foi construída, no ano de 2003, ela recebeu  águas de um inverno  extraordinário, embora concentrado apenas no  mês de janeiro,   quando choveu mais de 400 milímetros. Ocorrência que não foi registrada  no século passado, cuja média histórica de janeiro é de 90,8 milímetros. A simulação hidrológica, acima referida,  mostrou que depois da quadra invernosa de 1985 quando a barragem do Castanhão, se estivesse construída, com certeza teria enchido. E ela somente viria  encher novamente no ano de 2004, portanto num intervalo de 19 anos. A mesma conclusão se chegaria em relação ao açude Orós.  Este açude passou, de fato, 19 anos sem sangrar, o que somente ocorreu no ano de 2004.

Do ponto de vista da piscicultura,  já se comprovou que não é preciso uma barragem  muito profunda para este fim, pois os especialistas dizem que os peixes somente vivem, em açudes,  até uma profundidade de  oito metros. O Castanhão tem 60 metros.  A alternativa de várias barragens de porte médio democratizaria não só os recursos hídricos, beneficiando quase todos os municípios, como também a piscicultura para a população mais carente do nosso Estado.  Já se tem plena consciência de que o Castanhão não controla enchentes excepcionais como as de 1974 e 1985, tomando-se esses dois anos como exemplos. A maioria da população cearense julga que a barragem do Castanhão já está abastecendo de água a Região Metropolitana de Fortaleza, o que não é verdadeiro, apesar de já estar construída há mais de seis anos. Além do que, no futuro existem outras alternativas para reforçar  o abastecimento da Capital. Foram tantos os benefícios que já atribuíram a essa barragem, sendo uma de suas primeiras finalidades a irrigação de 75.000 hectares na Chapada do Apodi, idéia hoje totalmente descartada. Afinal, chegou-se à  conclusão que fazer bombeamento da água a 120 metros de altitude só se fosse para “irrigar ouro”, pelo elevado custo da energia.

Não resta dúvida, entretanto, que o açude Castanhão hoje, entre outros benefícios,  tem  como um dos principais destaques,  ser  uma bela obra de engenharia   (louve-se o DNOCS)   para ser vista além de ser um espaço privilegiado para turismo e  lazer. Um verdadeiro oásis em pleno sertão cearense. Agora, o  que se recomenda fazer – já que não foram feitas as outras alternativas- é operar a barragem de  forma  adequada e, tecnicamente, como deve ser feita, dentro das finalidades previstas para esse empreendimento. Mas para gerir essa obra gigantesca,  especialistas da área precisam ser muito criteriosos, pois uma gestão inadequada pode ocasionar danos irreparáveis e perdas de  preciosas vidas humanas, além de grandes  prejuízos às   lavouras  de vazantes ao longo do rio  como as que ocorreram  este ano quando, as comportas do açude foram abertas.  Daí a discussão técnica (que não entro no mérito) se as comportas deveriam ter  sido abertas logo após o inverno passado (para se evitar esses impactos) ou antes da atual quadra invernosa.  O que se lamenta, desse fato recente, é que  alguns políticos, sem qualquer base técnica,   emitirem suas opiniões que terminam por confundir  a opinião pública. 

* Marcos André Borges é jornalista e consultor de comunicação.

Polícia investiga assalto a hotel da Praia do Futuro

A Polícia continua investigando a ação de quatro homens e duas mulheres que, na madrugada de segunda-feira, assaltaram o Hotel Golden Beach, situado na avenida Dioguinho (Praia do Futuro), em Fortaleza. O grupo conseguiu render uma recepcionista e um hóspede, segundo informações da polícia.

Uma hóspede chegou a ter uma das mãos atingida por um tiro. Ela um barulho e saiu do seu quarto para ver o que estava acontecendo, quando foi surpreendida pelos assaltantes. A hóspede imediatamente fechou a porta e um dos indivudos disparou contra o trinco atingido a mão da hóspede.

Nem polícia, nem gerência do hotel informaram sobre valores levados pelo grupo. Mas há informações de que eles ainda conseguiram levar cerca de R$ 600,00 do caixa do estabelecimento.

Ilário volta a colocar seu nome como governamentável

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O ex-presidente regional do PT, IlárioMarques, voltou a admitir, nesta terça-feira, uma candidatura a governador do Ceará, caso o PT não consiga fechar acordo político com o PSB do governador Cid Gomes. Ele disse torcer pela união da base aliada, mas deixou claro que isso dependerá do cenário nacional.

“Se o Ciro, que é irmão do governador, entrar no páreo, aí não tem conversa: o PT vai ter candidato ao Governo”, acentua Ilário Marques, destacando ainda também que o partido não abre mão do lançamento do ministro José Pimentel para uma das duas vagas de senador.

Ele destaca que Pimentel tem não somente experiência política para postular, mas “é hoje um dos melhores gestores do governo federal”.

DETALHE – Ilário integra o grupo político de Pimentel e, com a saída do ministro da disputa por vaga de deputado federal, assumirá essa condição.

PMDB vai elaborar plano de sugestões para um futuro Governo Dilma

“O PMDB irá se reunir nesta terça-feira para começar a formular um plano de governo do partido. A proposta, segundo o presidente da Câmara e provável vice na chapa da petista Dilma Rousseff à Presidência, Michel Temer (PMDB-SP), será fundida com o programa do PT.

“Nós vamos fundir os programas do PT e PMDB [mais para frente]”, disse ontem o presidente da Câmara. Temer lembrou que os dois partidos têm um compromisso assinado, que garante ao seu partido a vaga de vice-presidente na chapa encabeçada por Dilma.

Ele disse ainda que, por enquanto, só é candidato a deputado e que a escolha do vice deve acontecer no começo de maio. “A vice-presidência é uma questão de circunstância. Depende do momento em que a candidata, já anunciada, indicar o nome mais conveniente.”

Participam hoje da reunião do PMDB, além de Temer, o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, o ministro Nelson Jobim (Defesa), o ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Temer descartou a possibilidade de o PMDB perder espaço nas eleições com o crescimento da ministra da Casa Civil nas pesquisas. “Nem se cogita nesse assunto”, disse o peemedebista durante evento ontem com empresários em São Paulo.

Pesquisa Datafolha mostra que Dilma atingiu 28% das intenções de voto e reduziu de 14 para 4 pontos percentuais a distância que a separa do principal rival, José Serra (PSDB), que tem 32%.

O crescimento da ministra da Casa Civil foi verificado em todos os cenários do levantamento. A pesquisa mostra estagnação nos índices de Ciro Gomes (PSB) e de Marina Silva (PV).”

(Folha Online)

Prefeitura quer liquidar precatórios trabalhistas até 2011

A Prefeitura de Fortaleza está liberando mensalmente R$ 500 mil para pagamento de precatórios trabalhistas. A informação é do procurador-geral do Município, Martônio Mont-Alverne, que se encontra em Brasília discutindo no fórum de procuradores gerais a emenda 62, que trata de precatórios.

Martõnio garante que, até 2011, o Município vai liquidar dívidas nessa área. Diz que esse repasse ocorre sem atraso todo mês e que foi resultado de acordo acertado pela Prefietura com o Judiciário do Trabalho.

Instituto do Coração com obras paralisadas. Verba emperrada há 11 meses

As obras do Instituto do Coração do Ceará, no bairro Rodolfo Teófilo, estão paralisadas desde o fim do ano passado, por falta de recurso. O curioso é que, há 11 meses, R$ 5,3 milhões estão depositados na conta do Instituto, mas não podem ser sacados por um problema burocrático.

Segundo o presidente do Instituto, Carlos Roberto Martins Rodrigues, o Cabeto, os recursos são oriundos do Ministério da Saúde e deveriam ser destinados para a construção do subsolo e do térreo do hospital. Solicitado em 2005, o dinheiro somente chegou no ano passado. Como o hospital também contemplará alunos do curso de Medicina (UFC), o projeto foi apresentado quase dois anos depois ao Ministério da Educação.

Para surpresa, as verbas da Educação foram liberadas antes da Saúde. Foram esses recursos que ergueram parte da estrutura que hoje existe. De acordo ainda com o presidente do Instituto, o Ministério da Saúde agora solicita um novo projeto, dessa feita de ampliação.

O Instituto tem recorrido à bancada cearense em Brasília para a desburocratização dos recursos. A senadora Patrícia Saboya (PDT) atendeu convite para uma visita às obras, na sexta-feira, 26, como ainda se inteirar do impacto do hospital no atendimento ao cearense.

Segundo Carlos Alberto, há um déficit mensal de 12 mil consultas cardiovasculares no Estado. Segundo ainda o médico, o Instituto do Coração do Ceará estaria apto mensalmente a 10 mil consultas ambulatoriais, 20 mil exames, 200 leitos, outros 40 leitos de UTI, como também com capacidade para gerar 800 empregos diretos.

O custo total da obra seria R$ 23 milhões com quatro prédios interligados.

Vem aí a II Caminhada Penitencial

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Dom José Antônio, arcebispo de Fortaleza.

A Arquidiocese de Fortaleza vai realizar a II Caminhada Penitencial, evento que quer, nesse período da Quaresma, preparar fiéis para o maior mistério da fé cristã: a morte e ressurreição de Jesus Cristo. O evento ocorrerá no próximo domingo.

A concentração será às 6 horas, em frente à Igreja de Nossa Senhora da Saúde, no bairro Mucuripe, com início da santa missa. No ato penitencial, os participantes iniciam a caminhada em direção à Catedral, onde será dada continuidade à missa. Ao todo, serão percorridos cinco quilômetros. 

O tema deste ano é “Economia e Vida” e o lema: “Mas se vós não vos converterdes, perecereis todos do mesmo modo (Lc, 13,3)”. Neste dia, não haverá missa nas igrejas da capital no período da manhã. Cerca de 30 mil pessoas devem participar do evento. Durante o trajeto, fiéis carregarão, nos ombros, uma cruz, que mede 6mx3m e pesa 250 quilos. O primeiro a levá-la será o arcebispo, dom José Antônio. 

SERVIÇO

– Concentração: Igreja de Nossa Senhora da Saúde (Mucuripe)
– Percurso: Avenidas Abolição, Almirante Barroso, Pessoa Anta e Alberto Nepomuceno.
– Informações: Afonso Ibiapina – 99099243/ Marta Andrade – 33888701.

João Alfredo cobra investigação rigorosa de assassinato em centro educacional

O vereador João Alfredo (PSOL) encaminhou uma série de documentos ao Ministério Público, Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Segurança e aos juízes competentes cobrando investigações rigorosas sobre o assassinato de um adolescente registrado nesta madrugada de terça-feira, no Centro Educacional Patativa do Assaré.

Ele também pede alterações na aplicação das medidas socioeducativas.