Blog do Eliomar

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STF julga ação que trata do piso salarial dos professores

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Após ter tramitado por 13 meses entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a Lei 11.738, sancionada em 16 de julho de 2008, ainda se arrasta para a decepção dos milhares de professores que lutam por um salário digno. A lei do piso, que à época foi fixado em R$ 950,00, motivou o questionamento de 5 governadores, incluindo-se nesta lista o do Ceará.

De Brasília, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) informa para o Blog que acompanhará o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 4167) movida pelos governadores, que consta da pauta do STF desta quinta-feira. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.

Remuneração 

O valor que foi definido em 2008 era de R$ 950,00 e agora ganhou um reajuste do Ministério da Educação (MEC), passando para R$ 1.024,67. Porém, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende um piso para  os professores da Educação Básica de R$ 1.597,00. O problema é que, por estar sub júdice, o cumprimento do piso vem sendo desrespeitado.

CNJ aposenta juiz após acatar parecer de conselheiro cearense

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“Juízes podem ser amigos íntimos de advogados e, inclusive, julgar seus processos. O que o magistrado tem de evitar é que essa amizade produza qualquer tipo de benefício econômico. Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Antônio Fernando Guimarães, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais). De acordo com o processo, o juiz mora em um apartamento de 380 metros quadrados, em bairro nobre de Belo Horizonte, e paga aluguel simbólico de R$ 200 por mês. O dono do apartamento é o advogado João Bráulio Faria de Vilhena, sócio do Escritório Vilhena & Vilhena Advogados.

O juiz é amigo de Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, pai e sócio de João Bráulio. De acordo com o conselheiro Jorge Hélio, em oitiva, o magistrado afirmou ter Paulo Emílio como um pai. O juiz julgava com frequência casos do escritório dos Vilhena. “Um magistrado pode ser amigo íntimo de advogado. Isso é uma coisa. Outra coisa é que essa amizade produza feitos de ganho econômico. Não vamos inaugurar um marcathismo judicial tupiniquim, mas vantagens econômicas não são vantagens meramente afetivas. Sempre exigem o princípio da reciprocidade”, afirmou Jorge Hélio.

O advogado do juiz, Evandro França Magalhães, fez uma defesa candente da tribuna do CNJ. Desafiou o relator do processo, Jorge Hélio, a provar “um só caso” de favorecimento. Disse que o conselheiro foi deselegante ao inquirir o advogado octogenário Paulo Emílio e que arguiu sua suspeição na audiência pública em que o caso foi discutido. “Desafio que Vossa Excelência mostre um caso que coloque o desembargador sob suspeita”, bradou.

A veemência do advogado fez com que o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pedisse a palavra depois da sustentação para fazer um desagravo ao conselheiro Jorge Hélio, indicado para o CNJ pela Ordem.

Sem se alterar, Jorge Hélio cumprimentou o advogado pela “apaixonada e hiperbólica defesa” e relatou que diversas testemunhas de processos de favorecimento pediram para que seus depoimentos não constassem da ação por receio de represálias. E que membros do Ministério Público que atuam nos casos são processados com frequência, “em tentativa de intimidação”.

“O Judiciário não é composto de anjos. Nenhuma corporação humana é. É precisamente por isso que o magistrado deve manter-se distante de casos que possam influir em sua imparcialidade”, afirmou Jorge Hélio. Segundo ele, mesmo que não se descreva o efetivo favorecimento de uma parte, a violação do dever funcional está demonstrada.

Ainda segundo o conselheiro Jorge Hélio, o percentual de recursos do escritório Vilhena & Vilhena providos ou parcialmente providos pelo juiz Guimarães é de 81%. Quando era corregedor, de acordo com o relato, o juiz concedeu liminares nas nove reclamações disciplinares ajuizadas contra juízes por advogados do escritório.

A decisão de aposentar Antônio Fernando Guimarães não foi unânime. O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e os conselheiros Ives Gandra e Leomar Amorim votaram por absolver o juiz das acusações. Questionado pela Consultor Jurídico sobre a possibilidade de recorrer da decisão, o advogado Evandro França Magalhães disse que apesar de o julgamento ter sido público, o processo corre em segredo de Justiça. Por isso, prefere não se manifestar.”

(Site do CNJ)

Ministro da Integração Nacional visita o Dnocs

O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Na agenda dele, a partir das 9 horas, reunião com diretores, procurador e auditor no gabinete do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes.

Em seguida, Fernando Bezerra visitará dependências do órgão, assistirá, no auditório do órgão, a um vídeo sobre os 100 anos do Dnocs, ouvirá Elias Fernandes explanando sobre as atividades e obras da repartição e orçamento 2011.

Fernando Bezerra concederá entrevista coletiva, quando anunciará qual om apoio do Ministério para as ações do Dnocs.

Prefeitura multa Cagece por esgoto estourado na avenida Beira Mar

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A Cagece entra pelo cano de novo em se tratando de multas aplicadas pelo Município. A Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor) encaminhou para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará um auto de infração no total de R$ 26.560,12.

A multa é referente a recorrência de vazamento de esgoto na Avenida Beira Mar, em uma área próximo à estátua de Iracema, fato divulgado com foto por este Blog.

A Cagece tem 10 dias para se defender junto à própria Agência, que avalia os argumentos e eventuais ações reparadoras que ocorram após a notificação. A ACFor tem, entre suas atribuições, a fiscalização do fornecimento de água e a coleta de esgoto, serviços que dependem de concessão do Município.

Instituto McDonald visita entidades de combate ao câncer infantil

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Representantes do Instituto Ronald McDonald deixaram Fortaleza nesta quarta-feira. Aqui, eles conheceram instituições da rede de atenção oncopediátrica (câncer infantil). No roteireo, o Centro Pediátrico do Câncer, a Associação Peter Pan, a Casa de Apoio Menino Jesus e o Instituto de Câncer do Ceará.

A visita faz parte das ações do Instituto Ronald McDonald, que promove e apoia iniciativas em benefício de crianças e adolescentes com câncer com o objetivo de aumentar o índice de cura da doença no país. As principais fontes de arrecadação do Instituto são o McDia Feliz e a Campanha dos Cofrinhos.

Desde sua criação, em 2009, o Instituto já arrecadou, em todo Brasil, mais de R$ 116 milhões destinados a projetos de construção e reforma de casas de apoio e unidades médicas, compra de equipamentos e veículos, suporte a capacitação profissional e apoio psicossocial a pacientes e familiares, entre outros.

Inflação pelo IGP-10 modera e fica em 0,84% em março

“O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) desacelerou para 0,84% em março, após elevação de 1,03% um mês antes. Os três componentes do indicador verificaram suavização no ritmo de alta, apontou a Fundação Getulio Vargas (FGV) em pesquisa divulgada nesta quarta-feira.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) saiu de avanço de 1,16% em fevereiro para 0,99% um mês depois. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de 0,92% para 0,59% de aumento no confronto mensal. Ainda respeitando o mesmo tipo de comparação, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi de 0,42% para 0,33% de elevação.

Dentro do IPA, os preços dos produtos agropecuários tiveram incremento de 2,31% em março e os dos produtos industriais, de 0,51%. Um mês antes, houve acréscimo de 2,42% e 0,70%, respectivamente.

No IPC, das classes de despesas avaliadas, o destaque coube ao grupo Educação, leitura e recreação, que deixou uma ampliação de 2,69% em fevereiro para expansão de 0,20% no mês seguinte. Na mesma linha, Transportes foram de 2,45% para 1,10% de avanço e Despesas Diversas abandonaram aumento de 1,43% para alta de 0,98%.

Em 12 meses, o IGP-10 subiu 11,14%. No acumulado do ano, o indicador apresenta incremento de 2,38%.”

(Valor)

Ministro do Desenvolvimento Agrário agenda o Ceará

O ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) estará visitando o Ceará no próximo sábado. Na agenda, a entrega de títulos de propriedade e reuniões com lideranças do MST, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetraece) e, principalmente, com o Incra.

Florence conversará com o pessoal desse órgão para repassar novas diretrizes definidas pelo Governo Dilma Rousseff. Entre elas, a nomeação de superintendente, que levará em conta o critério exclusivamente técnico.

Ou seja, o Governo vai cumprir o que seria o normal.

Copa 2014 – Comitê da FIFA encerra visita a possíveis campos oficiais de treinamento

A comitiva do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 está encerrando nesta manhã de quarta-feira,  as últimas vistorias aos locais que poderão ser potenciais Campos Oficiais de Treinamento (COTs) das seleções no mundial. Última das 12 sedes a ser visitada, Fortaleza contará com três Campos Oficiais que serão divulgados até o fim do ano. A comitiva é formada por Frederico Nantes, gerente de Competição e Serviços às Equipes, pelos consultores de estádios do COL, Carlos de La Corte, e João Pedro Caetano, pela agrônoma Maristela Kuhn, consultora de gramados, e por Renato Rolim, do escritório de acomodações da FIFA.

Nessa quarta-feira, estão passando pela vistoria o Centro de Treinamento Esportivo do Nordeste (Ceten), em Itaitinga, a Universidade de Fortaleza (Unifor) e o Estádio (Uniclinic). Ao final das vistorias, o Comitê Organizador Local irá produzir um relatório que definirá os locais indicados para serem Campos Oficiais de Treinamento (COTs) que serão utilizados pelas seleções antes dos
jogos oficiais para um treino na cidade. Logo mais às 13 horas, a Comissão da FIFA dará cooletgiva no ginasio poliesportivo da Unifor.

(Com Sesporte)

Estudantes de Medicina farão passeata em defesa do Hospital Universitário e contra a MP 520

Os estudantes do curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará realizarão, na próxima terça-feira, uma passeata em defesa do Hospital Uiversitário walter Cantídio e contra a Medida Provisória 520, que cria empresa para gerir essas unidades.

A passeata vai se concentrar a partir das 8 horas, em frente à sede da Faculdade de Medicia, e sairá em direção à reitoria da UFC.

Eles querem a reabertura de leitos que estão fechados (pediatria, dermatologia, psiquiatria, metade da clinica médica) e uma polsição da UFC contra a MP 520. Os estudantes avaliam que essa medida abre pecedente para privartizações no setor.

Na mesma data, haverá audiência pública com a Assembléia Legislativa, a Câmara dos Vereadores e a Reitoria. Será no auditório da Reitoria.

Ceará pode perder R$ 378 milhões de convênios municipais

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“O Estado do Ceará pode perder cerca de R$ 378 milhões, valor que corresponde a 565 convênios firmados por prefeituras com a União. O alerta é do senador José Pimentel (PT), adiantando que esse montante diz respeito a restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 e que poderão retornar para os cofres da União, caso não haja mobilização da bancada federal.

Pimentel explica que há necessidade de trabalho de pressão política, pois o prazo para a recuperação da verba tem limite: 30 de abril. O repasse atrasou também porque muitas prefeituras não cumpriram obrigações burocráticas como licenciamento ambiental, licitações e outras providências legais.

“Nós temos que recuperar esse tempo perdido. As prefeituras estão agilizando e a bancada precisa reforçar sua ação”, acentua o petista.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Governo bloqueia compra de terras por estrangeiros

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“O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros.

O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso encaminhado nessa terça-feira, pela Advocacia-Geral da União ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Este repassará a ordem às juntas comerciais: operações de mudança do controle acionário de empresas proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros não poderão ser formalizadas. A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça.”

(Estadão)

Toinha Rocha e a permuta de terreno municipal

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Sobre o caso da permuta de terreno da Prefeitura com construtora, o que aqui foi postado, Toinha Rocha, suplente de vereadora do PSOL que, até bem pouco tempo, estava no exercício do mandato, envia a seguinte nota:  

Prezado Eliomar de Lima,

Quando estive assumindo o papel de vereadora na Câmara Municipal de Fortaleza, meu último ato foi registrar em ata que era contra se votar na matéria em questão em regime de urgência.
Estranhei o interesse na aprovação das permutas dos terrenos e solicitei na ocasião a votação nominal e fiz constar em ata que era contra a votação do regime de urgência e a sessão caiu, isso exatamente no dia 3 do presente mês, meu último dia no exercício do mandato.

No dia 4 de março acompanhei a visita do vereador Acrisio Sena (PT), na ocasião prefeito em exercício, ao Mercado de Messejana, em vista que o Orçamento Participativo( OP) de 2006 teria colocado a reforma desse polo de compras como ação essencial. Como fizemos parte daquela luta, justo que fizessemos chegar ao conhecimento do povo quem de fato deveria receber os méritos de sua reforma, que não foi o ideal, mas que melhorou consideravelmente. O mérito foi do Povo Organizado.

Após a visita ao Mercado de Messejana, nos juntamos ao vereador Plácido Filho (PDT) e fomos tentar localizar o terreno na Paupina que seria permutado pelo terreno do Cambeba pois conheço bem aquela área e o sofrimento daquele povo.

Caro Eliomar, a olhos de quem não é corretor de imóveis, podemos perceber que a Prefeitura em regime de urgência quer permutar uma área de aproximadamente 3 mil metros quadrados no Cambeba por uma de nove mil metros na Paupina. A olhos de qualquer um, seria uma grande vantagem para a Prefeitura de Fortaleza. No entanto, o valor dos terrenos é outro, levando uma grande desvantagem para o patrimônio público, pois o metro quadrado no Cambeba é quase 10 vezes maior do que o da Paupina. Um apartamento vizinho ao terreno do Cambeba esta em torno de R$ 600 mil com todo tipo de infraestrutura, enquanto na Paupina só temos sítios ou casinhas de pouquíssimo valor econômico. Eliomar, não é só este terreno, tem outros em processo de permutas.

É preciso que os vereadores fiquem atentos as mensagens do Poder Executivo, mas é preciso que jornalistas e a imprensa não durmam diante destes absurdos, por que não podemos esquecer que a Administração Municipal tem maioria na Câmara Municipal.

Parabéns por publicizar este polêmico assunto e mostrar à população que não podemos trocar gatos por lebres.

Um forte abraço,

TOINHA ROCHA
Suplente de Vereadora de Fortaleza – PSOL

Conselho de Segurança – Obama e Dilma devem abordar assunto

“Os negociadores brasileiros e americanos que estão elaborando o comunicado conjunto que sairá do encontro, no próximo sábado, entre os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, deixaram para o líder dos EUA a decisão sobre uma manifestação expressa a respeito do Brasil vir a ocupar vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Pelo texto acertado até o momento, os presidentes farão uma menção indireta ao tema, sem citar nominalmente o organismo da ONU. A declaração defenderá a modernização de instituições políticas e a reforma da “governança”. Assim, o comunicado final deverá frisar a defesa de uma visão comum sobre paz, segurança e desenvolvimento.

— Os americanos são mais econômicos — comentou um alto funcionário do governo brasileiro.

Há a expectativa de que Obama diga algo simpático em relação à candidatura do Brasil. No fim do ano passado, o presidente dos EUA declarou apoio ao Japão e à Índia. Os dois países, com Brasil e Alemanha, são pretendentes ao assento.

— Nos anos seguintes, espero ansiosamente por um Conselho de Segurança das Nações Unidas reformado que inclua a Índia como membro permanente — disse Obama ao discursar no Parlamento indiano, em novembro de 2010.

O comunicado conjunto, que deverá ter cinco páginas, está praticamente pronto. Negociadores brasileiros avaliam que a agenda bilateral, que já é densa, tende a crescer ainda mais. Acordos em diversas áreas, como a espacial, a de patentes e a de cooperação econômica são importantes e devem ser divulgados amplamente, disse uma fonte.

Dilma quer fechar a pesada agenda de eventos que marcarão a visita de Obama a Brasília com um fim de tarde leve e familiar no Palácio da Alvorada. A ideia é que os dois presidentes se confraternizem, com suas famílias. Só depois Obama embarcaria para o Rio.”

(O Globo)

Prefeitura faz acordo com construtoras para recuperar parques

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“Quatro locais da Capital vão ser recuperados por empresas da construção civil: Jangurussu, parque Rio Branco, Lagoa do Opaia e praça Clóvis Beviláqua. As áreas foram escolhidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), após acordo feito com três construtoras de Fortaleza. Por conta de liminar da Justiça, nenhuma empresa é obrigada a pagar medidas compensatórias por danos ambientais desde 2009, na Capital. Mesmo assim, as construtoras Rossi, Diagonal e BSPar optaram por firmar o acordo com a Semam.

A decisão foi anunciada ontem pelo titular do órgão, Deodato Ramalho, uma semana após a polêmica derrubada de árvores no terreno na Aldeota, na esquina das avenidas Santos Dumont com Senador Virgílio Távora. “A lei (Código de Obras e Posturas do Município) já diz que, para cada árvore retirada, o empreendedor tem que plantar mais duas. É pouco. O que estamos tentando fazer é agregar algo mais”, explicou o secretário.

Para investir nas quatro áreas escolhidas, a Semam estima arrecadar R$ 1,8 milhão das empresas. Pela lei do Licenciamento Ambiental do Município (lei 8.738, de 2003), as construtoras devem pagar, no mínimo, 0,5% do custo total de empreendimentos para reparar danos ambientais. O pagamento será retroativo à 2009. Por enquanto, de acordo com Deodato Ramalho, a Semam está na fase de preparação do termo de referência dos locais que vão ser recuperados. O documento informará para as empresas o que deve ser feito em cada local. A empresa BSPar se comprometeu a seguir o cronograma anunciado pela Prefeitura.

Plano Diretor

Na próxima segunda-feira, o termo de referência do Jangurussu já deve ser entregue às construtoras. A previsão do secretário é que as quatro obras custem cerca de R$ 1,5 milhão. O restante será destinado à conclusão do Plano Diretor de Arborização Urbana de Fortaleza. Segundo Deodato Ramalho, a elaboração do plano estava emperrada por falta de recursos. Agora, o primeiro passo é fazer o levantamento de todos os espaços verdes da Capital.”

(O POVO)

Castanhão – Comportas serão abertas parcialmente nesta 6ª feira

“As comportas da barragem do Castanhão, maior açude do Ceará, vão ser abertas parcialmente na próxima sexta-feira, 18. A decisão foi tomada por um grupo técnico operacional de órgãos responsáveis pelo monitoramento e administração do reservatório para diminuir o crescente volume de água acumulada no açude em decorrência das fortes e constantes chuvas que caem no Estado desde o início do ano, sobretudo na região do Cariri, onde fica o rio Salgado, principal afluente do rio Jaguaribe, barrado pelo Castanhão.

“A ideia, pelas nossas projeções, é que poderemos iniciar a liberação agora com 100 metros cúbicos por segundo e podemos chegar até 500 metros cúbicos por segundo em função do comportamento das chuvas e das vazões da água que vai afluir ao açude Castanhão”, disse ontem Francisco José Coelho Teixeira, superintendente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), em entrevista coletiva na sede do órgão.

O número de comportas a serem abertas vai ser definido pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que operacionaliza o açude, em Alto Santo, assim como o horário de liberação das águas. Hoje, essas e outras peculiaridades vão ser definidas em reunião em Limoeiro do Norte. O Castanhão se encontrava, ontem, com 71.70% de sua capacidade total que é de 6,7 bilhões de metros cúbicos de água, ou seja, acumulando 4,9 bilhões de metros cúbicos de água.

“Dos 134 açudes temos 22 reservatórios sangrando e nove com mais de 90% da capacidade que poderão sangrar a qualquer momento. O Orós, por exemplo, que é o segundo maior do Estado, já está com 87% e que poderá sangrar ainda neste mês. E as águas vão pra dentro do Castanhão, por isso que nós já estamos tomando as providências de abrir as comportas”, diz Francisco Teixeira.”

(O POVO)

Bolsa de Tóquio registra primeira alta após terremoto e tsunami

“O índice Nikkei da Bolsa de Tóquio fechou em alta de 5,68% nesta quarta-feira (15), primeiro dia de bons resultados após o terremoto e o tsunami que atingiram a costa nordeste do país na semana passada, devastando várias cidades e gerando uma crise nuclear na usina de Fukushima.

Um dos motivos para a alta foi a nova injeção de 3,5 trilhões de ienes (US$ 43,165 bilhões), feita pelo Banco do Japão, para ampliar a garantia de liquidez da economia do país após o terremoto do dia 11.

A quantia se une ao número recorde de 23 trilhões de ienes (US$ 283,5 bilhões) já fornecidos nesta semana pela entidade emissora para assegurar a estabilidade financeira e acalmar o mercado.

“Após o pânico da véspera, há procura por negócios, especialmente por parte dos fundos de investimento”, explicou Toshikazu Horiuchi, da Cosmo Securities, citado pelo Dow Jones Newswire.”

(Porta Uol – Agências Internacionais)