Blog do Eliomar

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Jair Meneghelli será "Benfeitor da Criança da Cidade"

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O presidente do Conselho de Administração do Sebrae, Jair Meneghelli, é um dos agraciados com a comenda “Benfeitor da Criança da Cidade”, que a Secretaria dos Direitos Humanos de Fortaleza (SDHF) entregará a cinco personalidades. A solenidade ocorrerá a partir das 10 horas desta sexta-feira, no Paço Municipal.

Além de Menghelli, receberão a comenda a jornalista Ana Márcia Diógenes, representante do Unicef para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte; Carmen de Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica;
Antônio de Oliveira Lima, titular, no Ceará, da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), no âmbito do Ministério Público do Trabalho; Ottorino Bonvini (Padre Rino), presidente do Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim, este ausente pois na Europa.

A entrega faz parte da programação em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que iniciou no dia 13 de julho, no Cuca Che Guevara. A comenda criada em 1994, segundo Glória Diógenes, titular da SDHF, é “um reconhecimento da Prefeitura de Fortaleza ao esforço de personalidades na busca por melhorias na política voltada para as crianças e adolescente da capital.”

DETALHE – Jair Meneghelli desenvolve no País o projeto “Vira Vida”, que tira de situaçaõ de exploração sexual adolescentes e lhes garante curso profissionalizante e apoio para ter vida digna.

Assembleia aprova projeto que cria o "NarcoDenúncia 181"

Para pensar no futuro de crianças como a neta, Lívia.

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, um projeto de lei de autoria do deputado Welington Landim (PSB) criando o serviço “NarcoDenúncia 181”. Trata-se de um número gratuito para ajudar a polícia no combate ao narcotráfico no Ceará. O projeto, que irá para sanção do governador Cid Gomes (PSB), segundo o parlamentar, chega como reforço à ação policial. O objetivo é crar uma grande rede de combate ao narcotráfico em todo o território cearense, com a participação direta da sociedade em parceria com o Governo do Estado.

Será um canal aberto para denunciar sem receio de ter a sua segurança ou a de seus familiares colocada em risco, pois todas as denúncias são seguras, já que não é registrado o número do telefone de onde está sendo feito o contato, nem tampouco é pedido algum tipo de identificação para quem esta fazendo a denúncia. As denúncias podem ser efetuadas de qualquer telefone, sem nenhum custo para a população.

ESSE PROJETO já existe no estado do Paraná, onde sua adoção audou no enfrentamento da droga. Ali, opera desde 16 de junho de 2003.

O que é que esses dois vão fazer lá em Brasília, hein?

 

Os cantores Kiko e Leandro, do grupo KLB, tentam se eleger deputado federal e estadual, respectivamente, pelo Democratas de São Paulo. Os dois irmãos estão registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ambos aguardam julgamento de suas candidaturas para saber se poderão disputar as próximas eleições.

Kiko, cujo nome verdadeiro é Franco Finato Scornavacca, tem 31 anos e declarou patrimônio de R$ 739.713,49. Entre os bens declarados, estão participações em várias empresas, entre as quais o seu estúdio de música, e uma moto Honda NX 200 ano 1995.

Já Leandro Finato Scornavacca tem 28 anos e declarou um patrimônio ainda maior que o do irmão: R$ 878.877,49. Entre os bens declarados pelo cantor estão ações em empresas e três motos Honda, uma igual à do irmão, uma Dream ano 1995 e uma Falcon ano 2002.”

(Folha.com)

Fique atento ao Calendário Eleitoral

Acompanhe o que vem pela frente em termos de calendário eleitoral:

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Agosto
Sexta, 06/08
– Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos têm de divulgar primeiro relatório discriminando os recursos em dinheiro que receberam para a campanha eleitoral e os gastos que realizarem.
Dom, 15/08
– Último dia para os tribunais eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
– Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, requerer sua habilitação para votar em trânsito.
Terça, 17/08
– Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Qui, 19/08
– Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.

Setembro
Sex, 03/09
– Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.
Qui, 30/09
– Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Outubro
Sáb, 02/10
– Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.
Dom, 03/10
DIA DAS ELEIÇÕES (PRIMEIRO TURNO)
Às 8 horas – Início da votação.
Às 17 horas – Encerramento da votação.
Depois das 17 horas- Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
Ter, 05/10
– Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral para o segundo turno.
Qui, 14/10
– Último dia para a divulgação dos resultados das eleições para presidente e governador.
Sex, 29/10
– Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Dom, 31/10
– DIA DA ELEIÇÃO (SEGUNDO TURNO)
Às 8 horas- Início da votação.
Às 17 horas-  Encerramento da votação.
Depois das 17 horas- Emissão do boletim de urna e início da apuração totalização dos resultados.

Novembro
Ter, 02/11
– Último dia para encaminhamento da prestação de contas pelos candidatos às eleições proporcionais que optarem por fazê-lo diretamente à Justiça Eleitoral.
Qui, 11/11
– Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado da eleição presidencial, na hipótese de segundo turno.
Ter, 30/11
– Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições.

Dezembro
Qui, 02/12
– Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 3 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.
Qui, 09/12
– Último dia do prazo para a publicação, em sessão, da decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos
Sex, 17/12
– Último dia para a diplomação dos eleitos.
Qui, 30/12
– Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

(Site do TSE)

Ciro cita o tucano Marcos Cals e apregoa campanha de bom nível

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Na festa de inauguração do Comitê Central Pró-Reeleição do governador Cid Gomes (PSB), o deputado federal Ciro Gomes abriu, nesta noite de quinta-feira, os discursos numa cerimõnia das mais concorridas.

Ciro, sob olhares do irmão Cid, do candidato a vice, Domingos Filho, dos candidatos a senador, Eunício Oliveira (PMDB), e José Pimentel (PT), voltou ao discurso de que deve tudo aos cearenses em se tratando de sua trajetória política. A fala foi avaliada por alguns como nova tentativa de explicar o porquê da sua transferência de domícilio eleitoral para Sãl Paulo, Ele foi o mais votado proporcionalmente no País.

Num trecho de seu discurso, Ciro chegou a citar o nome do candidato do PSDB ao Governo do Estado, deputado estadual Marcos Cals, observando que ele não poderia falar mal de Cid porque até ontem estava como secretário (Justiça e Cidadania). Ciro aproveitou e lançou um apelo a todos os candidatos para que façam uma campanha de bom nível  e limpa.

O Comitê Pró-Cid vai funcionar na avenida Sebastião Abreu, 180, no bairro Cocó, pertinho do shopping Iguatemi, do senador tucano Tasso Jereissati, que disputa a reeleição. Essa avenida é uma obra do Governo Ciro Gomes e, na época, foi alvo de muita polêmica pois mexia com área de preservação ambiental.

Cinco suplentes de senador assumem às vésperas do recesso. Sabe quem paga essa conta?

“Às vésperas do recesso parlamentar e do “recesso branco” no período pré-eleitoral, cinco senadores tomaram posse nesta semana. Os novatos vão trabalhar apenas duas semanas nos próximos três meses durante o “esforço concentrado” convocado pelo comando do Senado até outubro. Entre agosto e outubro, o Senado e a Câmara vão trabalhar nos dias 3, 4, 5 de agosto e, em seguida, nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro. O “recesso branco” é a alternativa que libera os parlamentares para dedicarem-se às campanhas eleitorais, sem votações nas duas Casas. Da semana que vem até agosto, o Congresso fica em recesso. Nesses períodos, todos os senadores recebem integralmente os salários (R$ 16.512 mensais) e benefícios –como a verba indenizatória de R$ 15 mil para gastos no Estado.

Os novos senadores seguem a mesma regra: apesar do Congresso estar com as atividades praticamente paralisadas até outubro, assumem as cadeiras com todos os benefícios dos titulares. Quatro suplentes assumiram os cargos para substituir senadores-candidatos, enquanto Regis Fichtner (PMDB-RJ) reassumiu a cadeira por ter se afastado da chefia do gabinete civil do governo do Rio de Janeiro. Fichtner substitui Paulo Duque (PMDB-RJ), que era segundo suplente do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Os suplentes João Faustino (PSDB-RN), Niura Demarchi (PSDB-SC) e Belini Meurer (PT-SC) assumiram os mandatos em substituição a Garibaldi Alves (PMDB-RN), Raimundo Colombo (DEM-SC) e Ideli Salvatti (PT-SC), candidatos aos governo do Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Já o senador José Bezerra Júnior (DEM-RN) substitui o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), candidato à reeleição. A liderança do partido na Casa foi transferida ao senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).

Agripino, Ideli, Colombo e Garibaldi usaram uma brecha no regimento do Senado para garantir a convocação dos suplentes. O regimento permite o afastamento não-remunerado por 120 dias para “assuntos particulares”. Como os suplentes só podem ser convocados após o afastamento mínimo de 121 dias, os quatro também solicitaram licenças médicas para completar o prazo que permite a presença dos suplentes, mesmo sem estar doentes. Com exceção de Cabral, os titulares reassumem os mandatos depois das eleições.”

(Folha.com)

No Comitê pró-Cid, Ciro marca presença e Luizianne não aparece

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB) virou uma espécie de cicerone da festa de inauguração do comitê central pró-reeleição do seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB). Isso até que os candidatos chegassem ao local. O comitê, que funcionará na avenida Sebastião de Abreu, no bairro Cocó, em Fortaleza, é bem espaçoso e está lotado de amigos, aliados e dirigentes de órgãos estaduais. No entorno, o trânsito é caótico, pois não há mais vaga para tanto carro.

Cid Gomes concentrará a organização da campanha nesse comitê, dando respaldo também aos postulantes ao Senado, Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT). Também o candidato a vice, o presidente da Assembleia Legislativa, Domingso Filho (PMDB), além de um batalhão de parlamentares e candidatos a cargos proporcionais.

DETALHE – A prefeita Luizianne Lins, que é a coordenadora-geral da campanha pró-Dilma Rousseff (PT) no Ceará, não confirmou presença na solenidade. E não apareceu ainda.

Pleno do TJ suspende julgamento do processo sobre a licitação do Castelão

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“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu o julgamento do processo que trata da licitação para reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Castelão. A suspensão ocorreu em virtude do pedido de vista antecipado feito pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, durante sessão nesta quinta-feira (15/07).

O desembargador justificou a iniciativa alegando que a matéria envolve muitos interesses. “A imprensa do sul do País tem repercutido esse caso de maneira estrondosa, de modo que eu peço vista antecipada para me inteirar melhor sobre essa matéria”, explicou Brígido.

A desembargadora Vera Lúcia Correira Lima, relatora do processo (31389-15.2010.8.06.0000/2), havia suspendido, por cautela, no último dia 30 de junho, o processo de licitação para a escolha do consórcio de empresas responsável pela execução de obras no Castelão. As obras incluem a construção de um edifício central, um estacionamento e um edifício-sede onde funcionará a Secretaria de Esporte estadual.

Na decisão, a desembargadora determinou também que a Comissão de Licitação mantivesse lacrados os envelopes de todos os licitantes, até que o Pleno do TJCE julgasse dois agravos internos ajuizados pela empresa Galvão Engenharia S.A. e pelo Estado do Ceará. Levados ao Pleno durante sessão desta quinta, o desembargador Brígido se antecipou e pediu vista do processo que traz os dois agravos.

Para entender o caso
Interessadas em participar da licitação, as empresas Galvão Engenharia S/A, Serveng-Civilsan S.A – Empresas Associadas de Engenharia e BWA Tecnologia e Sistemas em Informática Ltda., formaram o Consórcio Arena Multiuso Castelão e apresentaram a documentação de habilitação exigida no edital.

Inicialmente, o referido Consórcio foi desabilitado administrativamente, em razão de não possuir capacidade técnica para realizar a obra, por não ter comprovado a execução de estrutura metálica para cobertura de estádio ou complexo qualificado como arena multiuso, conforme o exigido no certame. Mas após recorrer à Comissão Central, que estendeu o conceito do edital de “arena multiuso” para “equipamento multiuso”, foi habilitado para participar da concorrência.
No entanto, o Consórcio Novo Castelão, formado pelas empresas Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Somague Engenharia S.A., Queiroz Galvão Engenharia S.A. e Fujita Engenharia Ltda., impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o suposto ato ilegal e abusivo praticado pelo presidente da Comissão Central de Concorrência Pública e pelo Governador do Estado do Ceará.

O “Consórcio Novo” requereu junto ao Tribunal de Justiça a suspensão da habilitação do “Consórcio Arena”, sob o fundamento de que o atestado de comprovação da capacidade técnica deste não tinha sido devidamente registrado no Conselho de Engenharia e Arquitetura – CREA, bem como o documento apresentado referente à obra do metrô de Brasília também não satisfazia aos requisitos do edital.

Em 31 de maio de 2010, a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima concedeu a liminar e suspendeu, em caráter provisório, os efeitos do ato de habilitação do “Consórcio Arena”. “Parece-me relevante o entendimento de que o Consórcio Arena teria descumprido o edital em referência no tocante ao não registro do CREA de sua qualificação técnica”, explicou a desembargadora na decisão. Além disso, considerou “no que se refere à possível desconcentração, por parte do Estado do Ceará, da significação do que corresponderia à Arena Multiuso, com a simplificação equipamento de utilização multiuso.”

Inconformados, a empresa Galvão Engenharia S.A., representante do “Consórcio Arena”, e o Estado do Ceará ajuizaram dois agravos internos em que solicitaram a revogação da referida liminar, a manutenção dos envelopes dos licitantes lacrados e, ainda, que a matéria seja julgada pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

Em decisão monocrática, a desembargadora acolheu os pedidos dos agravantes e destacou que, no momento oportuno, os agravos seriam submetidos ao crivo do Plenário do TJCE.”

(Site do TJ-CE)

Serra priorizará contato com o povo, avisa Sérgio Guerra

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“O presidente do PSDB e coordenador da campanha de José Serra à Presidência, senador Sérgio Guerra, disse que a estratégia tucana em torno do presidenciável é investir cada vez mais no contato com a massa. Ultimamente, o candidato tem percorrido capitais e cidades do interior brasileiro ouvindo a população no esquema corpo a corpo. “Não queremos passeata com parlamentares e políticos”, disse Guerra ao Blog, depois de ser avisado que poderia haver muitas baixas de deputados preocupados com as bases no interior. O parlamentar conta que recentemente o tucano foi a uma localidade cercado por um batalhão de políticos e jornalistas. “Mal dava para ver quem era o candidato”, criticou.

Mirar cada vez na mídia nacional é quase uma prioridade no ninho tucano. O presidente do PSDB lembra que a partir do próximo dia 12 de agosto, o Jornal Nacional, na Rede Globo, começa a veicular dentro do noticiário noturno a agenda dos candidatos. Por conta disso, o presidenciável deverá ter sua agenda intensificada nas ruas. O senador também não perdeu a oportunidade de voltar a alfinetar a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Segundo ele, a petista continua fugindo dos debates e a sua coordenação faz questão de “escondê-la”.

No Recife, cuidando da campanha presidencial e também da sua candidatura para deputado federal, Sérgio Guerra, tem encontrado dificuldade até para atender às inúmeras ligações de prefeitos, ex-prefeitos e lideranças locais. Essa entrevista, por exemplo, só foi possível porque o deputado estadual Pedro Eurico atendeu primeiramente o celular do correligionário para em seguida esperar o senador desocupar uma outra linha de celular. Amanhã, Guerra acompanha o presidenciável ao lado do candidato ao Governo do Estado, Jarbas Vasconcelos (PMDB).”

(Blog da Folha)

Lúcio e Maria da Natividade fazem ato de campanha no mesmo local

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Troca de gentilezas: Pereira, Lúcio e Natividade.

Dois candidatos ao Governo do Estado acabaram se encontrando nesta sexta-feira, em plena Praça do Ferreira (Centro, em Fortaleza): o ex-governador Lúcio Alcântara, postulante da coligação PR/PP, e Maria da Natividade, que disputa pelo PCB. Isso, tendo o candidato ao Senado pelo PPS, Alexandre Pereira, como testemunha.

Houve uma conversa bem descontraída e cheia de troca de gentilezas. Ambos avaliaram o quadro eleitoral e se dizem confiantes de que haverá segundo turno no Ceará. 

Depois disso, foi cada um para o seu quadrado. Ou melhor, lado.

(Foto – Blog do Lúcio Alcântara)

Setur assina ordem de serviço para túneis da Avenida Washington Soares

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, vai assinar, às 9 horas da terça-feira próxima, no Centro de Convenções, a ordem de serviço para a construção das trincheiras (túneis) da  avenida Washington Soares.

Na ocasião, será servido um café da manhã para a imprensa e lideranças do setor turístico. Bismarck fará a apresentação do projeto que promete ser solução para o trânsito na área.

Letrista nega música à campanha de Dilma Rousseff

“A canção ‘Nada Será Como Antes’, de Milton Nascimento, foi negada à equipe da candidata petista à presidência, Dilma Rousseff, que desejava utilizá-la na campanha, segundo o letrista Ronaldo Bastos, coautor da música junto com o cantor. Bastos criticou duramente a proposta do governo Lula de alterar a Lei de Direitos Autorais, durante encontro de artistas com o presidenciável tucano, José Serra, no Rio de Janeiro, na madrugada de quarta para quinta-feira. Segundo ele, a alteração permitiria, por exemplo, à campanha de Dilma usar a composição sem a autorização dos autores, por não ter fim comercial. “Pediram ‘Nada Será Como Antes’ para a campanha da Dilma; eu e Milton não deixamos. Eles querem, no futuro, poder de certa forma confiscar as obras de seus autores”, atacou Bastos, referindo-se ao Ministério da Cultura, que propôs a alteração da lei “às vésperas do primeiro jogo do Brasil na Copa do Mundo”.

Pela proposta do Governo, publicada na internet para receber propostas em meados de junho, “não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, distribuição e comunicação ao público de obras protegidas, dispensando-se, inclusive, a prévia e expressa autorização do titular e a necessidade de remuneração por parte de quem as utiliza, quando essa utilização for (…) feita na medida justificada para o fim a se atingir, sem prejudicar a exploração normal da obra utilizada e nem causar prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”.

Para Bastos, a mudança tiraria o controle dos autores sobre a utilização de suas próprias obras, bastando que o uso não fosse comercial. “O Ministério da Cultura anda mal das pernas. Quer interferir no trabalho dos autores e, para isso, montou uma rede de apoios que diz representar a sociedade, mas vai de UNE a um pessoal que tem o nome de Partido Pirata. Enquanto isso, somente 30% dos usuários de música, que vão de casas noturnas e bares a supermercados, pagam direitos autorais. Gostaria que a Receita Federal agisse tanto para cobrá-los quanto para cobrar impostos para o Governo. Aliás, fora isso, (compositores) não precisamos de nada do Governo. Não queremos”.”

(Portal Terra)

Marcos Cals e Tasso fazem "esforço concentrado" no Cariri

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O candidato a governador pelo PSDB, deputado estadual Marcos Cals, e o senador tucano Tasso Jereissati, que postula reeleição, iniciam, nesta sexta-feira, um “esforço concentrado”, como define a cordenaçã da campanha, na Região do Cariri. Nos próximos três dias, eles percorrerão oito municípios daquela banda do Estado.

Sexta-feira

Penaforte – Carreata, a partir das 14 horas

Jati – Carreata, a partir das 16 horas

Abaiara – Carreata, a partir das 17h30min

Crato – Visita à Expocrato, a partir das 20 horas.

Sábado

Além desses municípios, Marcos Cals e Tasso visitarão Aurora, Barro e Mauriti.

Domingo

Tasso e Marcos Cals encerrarão a programação em Juazeiro do Norte.

ESP-CE inscreve para curso sobre idoso com demência

A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) está com inscrições online abertas, a partir desta quinta-feira, para o Curso de Aperfeiçoamento à Distância – Abordagem Clínica do Idoso com Demência. Promovido pelo Centro de Desenvolvimento Educacional em Saúde da ESP-CE, em parceria com o Centro de Atenção ao Idoso da UFC e com a Associação de Medicina de Família e Comunidade do Ceará (ACEMFC), o curso é voltado para os médicos que atuam na Atenção Básica, preferencialmente os que fazem parte da Estratégia Saúde da Família.

Para a primeira turma, serão oferecidas 45 vagas para o município de Fortaleza, região do Cariri e a microrregião de Iguatu. Essa clientela será submetida a um processo seletivo que constará de três etapas: pré-inscrição online, através do site da ESP-CE – www.esp.ce.gov.br; análise de currículo e entrevista.

A inscrição no curso só será efetivada com a documentação exigida que deverá ser enviada por correio ou entregue até o dia 26 de julho na Central de Serviços da ESP-CE, localizada na Avenida Antônio Justa, n.º 3161, bairro Meireles, em Fortaleza.

SERVIÇO 

Pré-inscrição online  (www.esp-ce.gov.br) – 16 a 26 de julho de 2010;
Entrega da documentação – até 26 de julho de 2010;
Análise Curricular  27 e 28 de julho de 2010;
Entrevista – 29 e 30 de julho de 2010;
Resultado final – 03 de agosto de 2010.
Mais informações: 85 3101.1418.

(Com site da ESP-CE)

Marina cumpre agenda de campanha neste sábado no Ceará

A candidata a presidente da República pelo PV, Marina Silva, estará  cumprindo agenda em Fortaleza neste sábado. A partir das 9 horas, no Hotel Praia Centro, ela participará de um bate-papo com a militância.

Em seguida, às 11h30min, ela vai inaugurar uma “Casa de Marina” no bairro Titanzinho, que tem liderança política de “Seu Osmar”, filiado ao partido, que, no entanto, não disputa nada.

Depois, Marina Silva seguirá para a Região do Cariri onde, às 15h30min, ela visitará a ExpoCrato. As 18h30in, a candidata embarca para Teresina (PI).

DETALHE – Marina inicia agenda de campanha pelo Nordeste aqui em Fortaleza.

STJ impede que INSS corte ponto de peritos médicos grevistas

“O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se abstenha do corte de ponto e consequente desconto na folha de pagamento dos peritos médicos grevistas da Previdência Social. A decisão vale até o julgamento do mérito do mandado de segurança interposto pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência (ANMP).

No processo, a ANMP pediu a declaração da legalidade do movimento, impedindo-se que o INSS e os Ministérios do Planejamento e da Previdência Social apliquem qualquer medida punitiva ou retaliatória em desfavor dos servidores grevistas.

Informou que a greve foi deflagrada em razão de “contínuos descumprimentos de acordos firmados com a Administração Pública, que não demonstra qualquer interesse para tratar da reestruturação da categoria Médico-pericial”.

Sustentou ainda a ANMP que o fato de a categoria decidir pela manutenção de 30% das atividades essenciais ao serviço público, bem como o aviso prévio superior a 72 horas ao ministro da Previdência e ao presidente do INSS a respeito da paralisação, denota a utilização legítima e legal do direito constitucional de greve assegurado aos servidores públicos. ”

(Site do STJ)

Vice-procuradora-geral pede áudio em que Lula elogia Dilma em evento oficial

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“A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, abriu uma investigação preliminar para analisar se Lula cometeu abuso de autoridade ao elogiar, em cerimônia oficial anteontem, Dilma Rousseff pelo projeto do trem-bala. Cureau decidiu pedir a gravação de imagens e de áudio do evento realizado em Brasília em que Lula atribuiu o “sucesso” do projeto à presidenciável petista.

Com base no material, a procuradora vai avaliar se pede ao TSE a abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Lula e Dilma, beneficiária do comentário favorável do presidente. Nessa hipotese, o tribunal decidirá se impugna a candidatura da petista ou pede a cassação do seu mandato caso ela seja eleita.

Há pouco, Sandra pediu a seus assessores que também anexasse à investigação preliminar uma reportagem que citava o pedido de desculpas feito ontem por Lula.”

(Radar Online)

Irmã Kelly Patrício é atração no Halleluya

Eis irmã Kelly Patrício, que confirmou para o Blog participação no Halleluya, evento da Comunidade Shalom que ocorrerá de 21 a 25 próximos, no Condom~inio Espiritual Uirapuru (CEU), no bairro Castelão, em Fortaleza. É o que costumamos definir como o “Fortal dos católicso”, pois ocorre na mesma época que essa micareta.

Sucesso de venda de CDs, irmã Kelly retorna da Europa neste fim de semana, onde foi tratar de assuntos da sua comunidade religiosa.

Ela deverá se apresentar no dia 25, antes do show do padre Fábio de Melo.

(Foto – Paulo Moska)

Tudo pronto para o Festival Música da Ibiapaba

O município de Vçosa do Ceará (383 km de Fortaleza) promoverá a 7ª edição do Festival Música na Ibiabapa. O evento, organizada pelo Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC)/Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, ocorrerá no período de 24 a 31 deste mês em vários pontos da cidade de Viçosa (384Km de Fortaleza).

O festival contará com apresentações artísticas diariamente e oferecerá oficinas. A expectativa dos organizadores é de reunir cerca de mil alunos em vários cursos. O Banco do Nordeste do Brasil patrocina o festival.