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Ariano Suassuna receberá título de Doutor Honoris Causa da UFC

O escritor pernambucano Ariano Suassuna, autor, entre vários sucessos, de “O Auto da Compadecida”, vai receber, finalmente, seu título de Doutor Honoris Causa. O título foi concedido ano passado pela Universidade Federal do Ceará. A festa ocorrerá no dia 10 de junho, em local a ser definido.

A informação é do reitor da UFC, Jesualdo Farias, que se encontra, nesta segunda-feira, em Campina Grande (PB) na condição de pesquisador. Ali, o reitor mantém contatos com a Petrobras.

PSOL vai apresentar sua pré-candidata a governadora nesta 3ª feira

O PSOL vai apresentar, nesta terça-feira, a pré-candidata ao Governo do Estado pela legenda: Soraya Tupinambá. A apresentação será feita durante café da manhã, a partir das 8h30min, na Cãmara Municipal de Fortaleza. À frente do ato o presidente do PSOL, Moésio Mota, e o vereador João Alfredo.

A engenheira de pesca Soraya Tupinambá promete incluir na pauta da política cearense uma nova visão, um novo modelo de desenvolvimento para o Estado, baseado, segundo adianta para o Blog, na igualdade e na valorização das culturas tradicionais e das sociedades sustentáveis. Ela quer ser alternativa num debate qualificado.

QUEM É? 

Soraya Vanini Tupinambá iniciou a militância política no movimento estudantil universitário, em 1986, quando começou o curso de Engenharia de Pesca da UFC. Durante sua vida acadêmica, participou de duas gestões do Centro Acadêmico do curso de Engenharia de Pesca e de duas gestões do DCE da UFC. Na época, a entidade teve uma forte atuação em oposição ao governo Fernando Collor. Ainda no movimento estudantil, Soraya foi diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE). É ambientalista.

Sucessão presidencial – Partidos nanicos terão 27% de espaço na propaganda eleitoral gratuita

“Os dez micropartidos que já lançaram pré-candidatos à Presidência vão ocupar 27% da propaganda eleitoral no rádio e na TV, apesar de sua escassa representatividade política – somados, eles elegeram menos de 2% dos deputados federais em 2006. Graças à profusão de “nanicos”, a eleição de 2010 deve ter 13 candidatos – o maior número desde 1989. Seis deles integram partidos que não elegeram um único representante na Câmara dos Deputados: PCB, PRTB, PSDC, PCO, PSTU e PSL.

A exposição dos nanicos será financiada pelos cofres públicos, de maneira indireta, pois o horário eleitoral só é gratuito para os partidos. Os dez microcandidatos terão um subsídio conjunto de R$ 34 milhões para se expor no palanque eletrônico de 17 de agosto a 30 de setembro. Cada minuto de propaganda custará R$ 128 mil para o governo.

Além do subsídio indireto, os micropartidos recebem dinheiro do governo por meio do Fundo Partidário – os dez que pretendem disputar a Presidência, somados, embolsaram R$ 8 milhões no ano passado.
Dinheiro e tempo no horário eleitoral não são os únicos incentivos que a legislação oferece a políticos interessados em ganhar visibilidade na corrida presidencial: eles também terão participação garantida em debates televisionados, em condição de igualdade com os adversários.”

(Agência Estado)

Blog agora tem enquete

Estamos estreando pesquisa no Blog, a partir desta segunda-feira, com a seguinte pergunta:

Você acredita que o time de Ceará vai conseguir se manter na Primeira Divisão?

É só o começo, mas é bom a torcida cobrar um elenco de primeira. A vitória contra o Fluminense – 1 X0, deve ser vista como importante passo para mudanças. E boas reflexões.

OAB quer indenização para militares cassados depois do golpe de 64

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer que os militares cassados depois do golpe de 1964 possam ser indenizados e, para isso, protocolou uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Para o presidente da Adnam (Associação Democrática e Nacionalista dos Militares) , o major brigadeiro Rui Moreira Lima, o impedimento às indenizações “é uma inversão”.

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 158, protocolada em dezembro de 2008, questiona a interpretação da Lei 10.559/02 que veda a possibilidade de os militares serem declarados anistiados políticos pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e receberem indenização, como já ocorreu no caso de 14 mil civis nos últimos 8 anos.

A lei de 2002 proíbe a acumulação de pagamentos, benefícios ou indenização relativos a anistia. Civis e militares cassados tiveram reconhecido pela Emenda Constitucional 26/85 (a mesma que convocou a Assembleia Constituinte) o direito à aposentadoria no posto que alcançariam se tivessem sido mantidos em serviço. A emenda, no entanto, vedou “a remuneração de qualquer espécie, em caráter retroativo”, como é o caso das indenizações.

A Adnam ingressou na ação como amicus curiae (amigos da corte) junto com a OAB. Para o advogado da associação Luiz Moreira, capitão de Mar e Guerra cassado em setembro de 1964, o impedimento às indenizações é “absurdo”. Ele salienta que foi “legalista” e “não participou do golpe contra as instituições” e por isso foi cassado. Segundo o advogado, há 3 mil ex-militares e familiares que deveriam ter direito à indenização. 

O major brigadeiro Rui Moreira Lima, por exemplo, que foi piloto de guerra da FAB (Força Aérea Brasileira) na 2ª Guerra Mundial, diz que lutou pela democracia e que não fez parte do golpe. Ele afirma que foi preso duas vezes em 1964 e 1985. Não há data prevista para o julgamento da arguição da OAB e da Adnam. Desde o dia 26 de abril, a ação tem um novo relator, o ministro Gilmar Mendes, que substitui o primeiro relator da ADPF, o ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu vista do processo em fevereiro do ano passado, mas segundo acompanhamento do Supremo, ainda não devolveu os autos. A AGU (Advocacia-Geral da União) já manifestou-se contrária e considerou improcedente o pedido. O parecer, de fevereiro de 2009, é assinado pelo então advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, hoje ministro do STF.”

(Última Instância)

Serra critica alta dos juros e diz que Banco Central não é Santa Sé

“O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, criticou, nesta segunda-feira, a alta taxa de juros no país e afirmou que ela deveria ter sido reduzida no passado. “O Banco Central não é a Santa Sé. Não sou contra incentivos tributários, mas é preciso um mecanismo que não puna os municípios”, disse ele em entrevista à rádio “CBN”.

Segundo ele, o Brasil continua com a maior taxa de juros do mundo. Como alternativa, defendeu uma política a médio e longo prazo.

O tucano defendeu ainda a autonomia do BC, mas afirmou que se houver “erros calamitosos”, o presidente deve interferir e opinar.

Serra também destacou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal espanhol “El País” de que qualquer candidato que vencer as eleições não trará “nada de absurdo” para o Brasil.

Para o tucano, essa foi uma afirmação importante porque é quase um “jogo de terrorismo” dizer que se o candidato do PT não vencer haverá uma calamidade no país. “O Lula não deve estar preocupado, tanto como imaginam, se a candidata dele [Dilma Rousseff] não ganhar.”

Serra também defendeu um estado forte, musculoso, mas não obeso, e afirmou que do ponto de vista da análise convencional, é de esquerda. “Defendo um projeto de desenvolvimento nacional para o Brasil, defendo o ativismo governamental.”

O tucano afirmou que, se eleito, irá criar o Ministério da Segurança. “É uma coisa indispensável no Brasil, o consumo de drogas e o tráfico de armas é alimentando no exterior. O governado federal tem que jogar, não pode se esquivar mais.”

Serra destacou como suas prioridades a segurança, a saúde e a educação. Segundo ele, o Bolsa Família deve ser mantido. “Ele ajuda os necessitados, mas precisa ser fortalecido.”

Vice

O tucano evitou comentar sobre o nome que irá compor sua chapa como vice. “Não estou me metendo muito nesse assunto. Vai ser alguém da base aliada, mas qualquer coisa que eu disser aqui vai dar margem à fofoca.”
Serra afirmou que não vai lotear cargos e nem aparelhar o Estado com o PSDB.”

(Folha Online)

Peemedebista é contra PT ocupar a vice e lançar candidato ao Senado

O deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB) afirmou, nesta segunda-feira, que o PT não pode ocupar duas vagas na chapa pró-reeleição do governador Cid Gomes como está querendo. “Se o PT quiser disputar o Senado, vai ter que abrir mão de indicar o vice do governador. Não pode é ficar com duas vagas. Dessa forma, todos os aliados poderão reivindicar o mesmo”, disse.

Paulo Henrique Lustosa reagiu dessa forma ao ser indagado sobre a declaração dada pelo pre-candidato a Senado pelo PT, o deputado federal e ex-ministro da Previdência Social, José Pimentel. Em entrevista ao programa Coletiva, da TVO POVO, nesta noite de domingo, Pimentel considerou “besteria” que o pré-candidato ao Senado pelo PNDb,Eunício Oliveira, questione essa seu desejo de postular a outra vaga.

“Ora, vai ter que abrir mão de uma das suas pedidas. Se nõs queremos fortalecer a chapa de reeleição do governador e o palanque de Dilma Rousseff, temos que ampliar apoios. A quarta vaga, que é a de senador tem que ser colocada para um aliado que possa aumentar nossa força eleitoral”, reforçou Paulo Henrique.

O parlamentar lembrou que há o PDT na base lulista no Estado e que essa legenda, dentro da composição de forças, poderia até inidcar a senadora Patrícia Saboya para a reeleição.

Tuma Júnior diz que PF cometeu abusos

“O secretário nacional do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Jr., diz que a investigação da Polícia Federal que vinculou seu nome ao de um suposto integrante da máfia chinesa cometeu abusos. “Não da PF, mas de pessoas da PF. Fui investigado e chegou-se à conclusão que eu não deveria ser denunciado. O caso foi “arquivado”, afirma.

A informação é da reportagem de Mario Cesar Carvalho, publicada na edição desta segunda-feira da Folha (10). Na investigação, a PF diz que há suspeitas de que Tuma Jr. ajudou o chinês naturalizado brasileiro Paulo Li a regularizar a situação de imigrantes ilegais e interveio para liberar mercadoria apreendida.

Em entrevista, Tuma Jr. diz que o caso foi encerrado no ano passado e voltou à tona por causa de seus ataques ao crime organizado. “O objetivo não é me investigar, é desmoralizar. O crime organizado age assim: mata testemunhas e desmoraliza os chefes da investigação.”

(Folha Online)

Cid autoriza obras no Cariri tendo ao lado o pré-candidato a senador Eunício Oliveira

Eunício e Cid no Cariri.

O governador Cid Gomes (PSB) encontra-se, nesta segunda-feira, com sua gestão itinerante, na Região do Cariri. Ali, a partir das 9 horas, no município de Santana do Caririr, Cid  autorizará obras como a construção dos Centros de Educação Infantil (CEIs), nos distritos de Brejo e Araporanga, além de um Polo de Convivência Social e de um ginásio poliesportivo, todos em Santana do Cariri. Na programação, o Itinerante também conta com a realização de uma audiência pública com o tema: Turismo.

Na solenidade, também serão realizadas as assinaturas dos termos de adesão ao Programa de Cooperação Federativa (PCF), no valor de R$ 3,9 milhões, beneficiando os municípios: Santana do Cariri, Antonina do Norte, Barro, Campos Sales, Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Missão Vela, Potengi e Várzea Alegre. O chefe do Executivo e o deputado Federal também realizam a entrega do acervo inicial do Projeto Biblioteca Cidadã, contendo 424 livros para Santana do Cariri, além dos certificados para os candidatos aptos a participarem do Programa Carteira de Motorista Popular, entre outras ações.

DETALHE – Com Cid Gomes, além do secretariado, o pré-candidato do PMDB ao Senado, deputado federal Eunício Oliveira.

No Interior, sogro mata genro e genro mata sogro

Em Acopiara (Região Centro-Sul), a Polícia procura o agricultor Antônio Pereira da Silva (23) que, neste domingo, matou a tiros o seu sogro, o também agricultor José Vitor do Carmo (63). Segundo informações da família, os dois havia brigado recentemente durante uma bebedeira que teria causado, num novo encontro entre ambos, no Sítio Floresta, zona rural de Acopiara, o motivo do crime. 

Já na cidade de Nova Russas (Sertão de Crateús), houve o contrário. O sogro matou o genro. Antônio Francisco Rodrigues (49) matou, também a tiros, nesse domingo, o seu genro, Francisco Ivonildo Felício do Nascimento (30). Os motivos não foram revelados pela Polícia, que também procurado o acusado pelo crime.

Policlínica de Tauá inscreve profissionais

O Consórcio Público da Microrregião de Tauá (CPMST) abre, a partir desta segunda-feira, o processo seletivo simplificado para preenchimento de emprego público na Policlínica de Tauá. Segundo o edital 2010/01, serão contratados por tempo determinado os seguintes profissionais: médico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, técnico em gesso, auxiliar de farmácia e auxiliar e laboratório.

O processo seletivo é executado pela Secretaria da Saúde do Ceará, por meio da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), constando de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter apenas classificatório. A prova objetiva será realizada no dia 30 de maio de 2010, no Liceu de Tauá (Rua Jornalista Helder Feitosa, S/N, Bairro Colibris, Tauá).

SERVIÇO

As inscrições ocorrerão até o dia 21 deste mês, no horário das 8 às 17h, em Fortaleza, na Escola de Saúde Pública do Ceará (Avenida Antônio Justa, 3161 Meireles) e no município de Tauá (Avenida Odilon Aguiar, 77 – Bairro Centro).

Fortaleza será sede do Congresso Brasileiro de Secretários de Finanças

“A prefeita Luizianne Lins (PT) e o secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, serão os cicerones do XIV Congresso da Associação Brasileira dos Secretários de Finanças (ABRASF). O encontro terá início na quarta e se estenderá até sexta-feira, no Gran Marquise Hotel. Na lista de convidados, Liana Carleial, diretora de Políticas Públicas do Instituto de  Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), que falará num painel sobre o tema “Contribuições do IPEA no Contexto Municipal Federativo Brasileiro”.

Também nessa lista de conferencistas está Cláudia de Cesare, diretora do Lincoln Institute, que abordará questões ligadas a mecanismos modernos de incremento a receitas próprias dos municípios como o IPTU. Entre os convidados, está também Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos, que vai expor assunto pouco aplicado em regiões como o Nordeste e que poderia ser solução para problemas de muitos municípios: A Criação e Gestão de Consórcios Públicos”.

Tal prática surgiu prometendo poupar tempo, esforços e dinheiro em muitas cidades próximas e que enfrentam mesmas demandas e problemas.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

MPT-CE faz seminário sobre programa jovem aprendiz

“Quais exigências legais um contrato de aprendizagem deve atender? Quais os direitos do aprendiz? Que atividades não podem utilizar mão-de-obra de adolescentes? Que procedimentos podem ser adotados para captação de recursos para projetos de aprendizagem profissional? Estas e outras dúvidas serão esclarecidas por especialistas durante seminário sobre aprendizagem profissional que será realizado nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará, em Fortaleza.

Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, o evento é uma iniciativa do Fórum Cearense de Aprendizagem Profissional, do qual ele integra a coordenação colegiada. Ele explica que o seminário será realizado com a formação de dois painéis. No primeiro, um representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, antiga DRT) abordará os aspectos legais relacionados à aprendizagem profissional e os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) e da Delegacia da Receita Federal tratarão dos procedimentos relativos à captação e aplicação de recursos para projetos de aprendizagem.

Ainda durante o seminário, um segundo painel trará duas entidades da sociedade civil e duas empresas, que apresentarão experiências exitosas de projetos de aprendizagem profissional por elas implementados. “Com este formato, o seminário pretende evidenciar os ganhos econômicos e sociais que um projeto bem organizado e legalmente executado pode oferecer às instituições e aos adolescentes contratados”, enfatiza Antonio de Oliveira Lima.”

SERVIÇO

Auditório José Flávio, da Fiec – Avenida Barão de Studart, 1980 – Aldeota. 

 (Com MPT-CE)

Anfitrião de Serra e Dilma em feijoada é investigado por suspeita de rombo na Previdência

“A feijoada que juntou na mesma mesa, na última segunda-feira, os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), teve como anfitrião um empresário investigado sob acusação de fraude contra a Previdência Social e citado como favorecido em uma gravação do escândalo do mensalão do DEM, no Distrito Federal.

Vice-presidente da ABCZ (Associação Brasileira de Criadores de Zebu), Jonas Barcellos Corrêa Filho é um dos maiores nomes da pecuária brasileira. Ele também é dono da Brasif S/A, empresa que controlava os free-shops dos aeroportos brasileiros, desde 2006 nas mãos de uma companhia suíça.

Em maio passado, a Procuradoria da República em Minas Gerais denunciou criminalmente Barcellos e outros quatro diretores da Brasif por um rombo de R$ 332 mil nos cofres da União por não recolhimento de INSS dos ex-funcionários. O processo tramita na 11ª Vara Federal de Belo Horizonte, ainda sem julgamento.

O advogado da empresa, Ciro Kurtz, diz que o Ministério Público Federal fez a denúncia antes da conclusão de processo administrativo do INSS, e que a dívida de R$ 332 mil já foi corrigida para meros R$ 86,78. Segundo Barcellos, a ação penal “é uma bobagem”.

No caso do mensalão do DEM, em uma das conversas gravadas pelo delator do esquema, Durval Barbosa, Jonas e a Brasif são citados pelo ex-chefe da Casa Civil de José Roberto Arruda, José Geraldo Maciel, como supostamente favorecidos em uma licitação. Kurtz diz que a licitação nem chegou a acontecer e que a empresa nunca teve nenhum contrato com o governo do DF.

Hospitalidade
Na última segunda-feira, data da abertura oficial da ExpoZebu 2010, principal feira pecuária do Brasil, Barcellos abriu as portas de sua fazenda Mata Velha, em Uberaba (MG), para uma de suas feijoadas.
Inicialmente oferecidas para seletos amigos, 20 anos depois reúne centenas de empresários, políticos e autoridades do primeiro escalão da República.

Além de Serra e Dilma estiveram presentes neste ano, entre outros, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o vice-presidente José Alencar e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

Apesar de o grosso das doações da Brasif -nas campanhas de 2002 e 2006 foram R$ 2,1 milhões- irem para candidatos a deputado e senador do DEM e PSDB, Barcellos nega preferências partidárias e não revela em quem votará.

Diz, contudo, que pretende contribuir para a campanha de seus dois convidados, Dilma e Serra, mas que isso ainda depende de aprovação de outros sócios da empresa.”

(Folha)

Lula visitará cinco países em uma semana a partir de 5ª feira

 

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita cinco países em um período de uma semana, a partir da próxima quinta-feira: Rússia, Senegal, Irã, Portugal e Espanha. Lula vai se reunir com os presidentes do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, e da Rússia, Dmitri Medvedev, além do primeiro-ministro da Espanha, José Luis Zapatero, entre outros.

As pautas abrangem desde a polêmica questão do programa nuclear iraniano à retomada das negociações entre o Mercosul e a União Europeia, além da defesa da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e o ingresso do país no órgão. Até a controvertida reintegração de Honduras – afastada da comunidade sul-americana desde o golpe de Estado, em junho de 2009 – entrará nas discussões.

A primeira parada do presidente será na Rússia, nos dias 13 e 14. Com Medvedev, Lula deverá apelar para que a Rússia defenda a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, elevando de cinco permanentes para dez. Pertencem ao quadro dos países permanentes no órgão, além da Rússia, os Estados Unidos, a França, e Inglaterra e a China.

Diplomatas que acompanham as negociações entre Brasil e Rússia afirmam que os dois países têm uma relação de 180 anos que só foi reduzida no período do Bloco Soviético. Com um dos maiores orçamentos mundiais destinados à área militar, a Rússia é considerada uma referência internacional no setor. Nas reuniões em Moscou, Lula assinará uma série de acordos, inclusive um de cooperação técnico-militar para a proteção intelectual do setor.

Da Rússia, o presidente faz uma visita rápida ao Senegal, na África. Em seguida, Lula se reúne com Ahmadinejad no Irã, no dia 15. Serão dois dias de visitas. A viagem ocorre no momento em que o governo francês levantou dúvidas sobre a habilidade de o presidente Lula compreender os objetivos do programa nuclear iraniano.

Determinado a defender o diálogo entre Ahmadinejad e os demais líderes mundiais, Lula deve reiterar o direito de o Irã desenvolver a tecnologia nuclear desde que apresente garantias de que os fins são pacíficos. Os iranianos afirmam que o presidente participa, no dia 17, da reunião do G15 – o grupo dos países não alinhados. Do lado brasileiro, não há confirmações, por enquanto.

O presidente só retorna ao Brasil dia 20, depois de passar por Portugal e Espanha. Em Lisboa, ele participa da 10ª Cimeira Brasil e Portugal, que integra uma série de reuniões anuais, para discussão das ações comuns entre os dois países. Em Madri, Lula faz parte de várias discussões que vão reunir 33 chefes latino-americanos e caribenhos, além de 27 europeus. É a 6ª Cúpula América Latina, Caribe e União Europeia.”

(Portal Terra)

OAB-CE faz vistoria em hospitais

A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará faráuma visita, nesta segunda-feira, ao Instituto Doutor. José Frota. A visit integra uma série de vistorias que a entidade realiza em hospitais de saúde de Fortaleza e do Interior com o objetivo de avaliar a situação dos recursos humanos, o atendimento, a disposição de materiais e o funcionamento do centro hospitalar.

Segundo o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, ao final das visitas, será divulgado um relatório sobre a situação dos sistemas de saúde do Estado e dos municípios. Essa iniciativa começou na última sexta-feira no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), em Fortaleza. A vistoria contou com a participação do secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, da promotora de Defesa da Saúde Pública, Izabel Porto, e de membros do Conselho Regional de Medicina, da Associação Médica Cearense e da Assembleia Legislativa.

Confira as próximas visitas

10/05 – Instituto Dr. José Frota – IJF
17/05 – Hospital Geral de Fortaleza – HGF
24/05 – Frotinha de Messejana
31/05 – Frotinha da Parangaba
07/06 – Hospital César Cais
14/06 – Frotinha Antônio Bezerra
21/06 – Hospital Geral de Messejana
28/06 – Gonzaguinha de Messejana
05/07 – Gonzaguinha Barra do Ceará
12/07 – Hospital Universitário Walter Cantídio

Dinheiro da educação é desviado

“O Ministério da Educação (MEC) constatou que 21 estados deixaram de aplicar R$ 1,2 bilhão em ensino básico no ano passado. O dinheiro deveria ter sido repassado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da rede pública. Mas, numa espécie de sonegação contábil, acabou livre para custear outras atividades.

O MEC já alertou os tribunais de contas dos estados e municípios, os ministérios públicos federal e estadual, os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb e os respectivos governos estaduais. Convencido de que é preciso aumentar os investimentos em educação, o ministério quer evitar desvios nas verbas legalmente reservadas para o ensino.”

(Globo)

Projeto "Ficha Limpa" entra na pauta de terça-feira da Câmara

“A pauta de votações do Congresso estará concentrada mais uma vez nos projetos do pré-sal e na conclusão da análise do ficha limpa. Na Câmara, os deputados devem votar nesta terça-feira (11), em sessão extraordinária, os destaques que podem desfigurar a proposta que venda a candidatura de políticos com condenações judiciais. Na última quarta-feira (5), o plenário da Casa rejeitou três destaques e preservou o texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). No Senado, a pauta está trancada desde sexta-feira (7) pelos quatro projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal, que tramitam em regime de urgência.

Um destaque do PMDB pode retirar do texto a inelegibilidade provocada por decisão de colegiado nos casos de corrupção eleitoral, compra de votos, doação ou uso ilícito de recursos de campanha e conduta proibida a agentes públicos em campanhas. A condenação prevista no texto de Cardozo é relativa somente aos crimes que resultem em cassação do registro do candidato ou do diploma daquele já eleito.

Como a mudança sugerida pelo PMDB foi feita como destaque supressivo – retira uma parte do artigo -, os deputados favoráveis ao ficha limpa precisam assegurar pelo menos 257 para manter o substitutivo elaborado pelo petista. Se o quorum na Casa estiver baixo, os parlamentares contrários ao projeto acabarão ganhando força. Na semana passada, partidos alinhados com o texto original entraram em obstrução para evitar o fracasso na votação. Um dos três destaques rejeitados foi elaborado pelo PTB e também suprimia a expressão “por órgão colegiado”. Dessa maneira, se passasse, valeria a atual legislação, que prevê somente a condenação sem possibilidade de recurso como requisito para inelegibilidade.”

* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.