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Copa 2014 – BNB vai liberar crédito para rede hoteleira

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“O ministro do Turismo, Luiz Barretto, participou nesta quarta-feira, na sede do Banco do Nordeste do Brasil, em Fortaleza, do lançamento de uma linha de financiamento específica para a rede hoteleira, com foco na Copa do Mundo de 2014. O Proatur Copa utiliza recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCOs) do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e é uma das ações do governo federal para incentivar a construção, ampliação e reforma dos hotéis brasileiros. O lançamento contou com a presença de representantes do governo do estado e da iniciativa privada.

Segundo Luiz Barretto, a linha vai permitir que as cidades do Nordeste que serão sede na Copa do Mundo se preparem para receber a grande demanda turística na época do evento.
“A intenção do governo federal é estimular a rede hoteleira, e as condições são vantajosas. A ideia é que Fortaleza e as demais cidades aproveitem esse incentivo para que o Nordeste esteja pronto em 2014 e se consolide ainda mais como uma das grandes portas de entrada do turismo brasileiro.”

Com a nova linha de financiamento, os prazos para pagamento dos empréstimos subiram de 15 para 20 anos. As taxas de juros variam de 6,75% a 10% ao ano, dependendo do porte da empresa. O valor total dos recursos disponibilizados a partir dos FCOs é de cerca de R$ 1 bilhão. No Nordeste, o onde o responsável por operar o crédito é o BNB, o montante para empréstimo é de cerca de R$ 312 milhões.

O ministro lembrou que o governo federal já lançou uma linha de financiamento semelhante, com recursos de R$ 1 bilhão do BNDES, também com o objetivo de preparar a hotelaria nacional para a Copa 2014.

“Apostamos na nossa iniciativa privada, e é claro que se lá na frente mais recursos forem necessários, o BNB e demais operadores estarão atentos para atender a demanda. É interesse de todos nós que o setor hoteleiro esteja pronto para receber bem os turistas na época da Copa 2014, tanto de outros estados como de outros países”, afirmou Barretto.” 

(Com Agências)

Arruda oficializa junto ao STF compromisso de não reassumir o Governo

“O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), formalizou nesta quarta-feira o compromisso de manter-se afastado do cargo até o fim das investigações do esquema de corrupção desarticulado pela Polícia Federal com a Operação Caixa de Pandora. Arruda está preso desde 11 de fevereiro por tentar subornar uma testemunha.
Os advogados de Arruda protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um documento reforçando os argumentos contrários à prisão e o compromisso do governador de não reassumir o governo caso o pedido de habeas corpus seja concedido no julgamento marcado para na quinta-feira no plenário da Corte. Um documento semelhante será encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal, que analisa os pedidos de impeachment contra Arruda.

Segundo o advogado Nélio Machado, a renúncia foi hipótese descartada. “A renúncia significa abandonar, sucumbir, não lutar”, disse. Ele acrescentou que o governador estava, na noite de terça-feira, bastante “ansioso” com o julgamento de seu pedido de habeas corpus. O advogado, contudo, disse que está otimista. “Faço uma avaliação alvissareira de que temos chances bastante razoáveis”, afirmou.

Antes da formalização do compromisso de Arruda, o ministro Marco Aurélio Mello criticou qualquer negociação que envolva o afastamento de Arruda em troca do relaxamento de sua prisão. Segundo ele, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir se revoga a prisão.

“A questão da volta ou da ausência do retorno à cadeira do governo se resolve no campo político. Não há negociação. O STJ deverá decidir se, com a liberdade dele, terá ou não prejuízo às instruções criminais”, disse. O ministro afirmou que levará ao plenário do STF o voto pea manutenção da prisão. Em caráter provisório, Marco Aurélio Mello negou o pedido feito pelos advogados de Arruda. “Não percebi desacerto a ponto de ensejar o deferimento da liminar”, disse o ministro, sem, contudo, confirmar o voto que será levado amanhã ao plenário da Corte.”

(Portal Terra)

Maria Gadú é atração em Fortaleza

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A cantora Maria Gadú é a principal atração deste fim de semana, em Fortaleza. A 4D Produções traz a cantora que ficou conhecida pelo hit “Shimbalaiê”. Serão duas apresentações, sábado e domingo, no auditório principal do Centro de Convenções.

Gadú foi reconhecida como “Cantora Revelação de 2009” e é ganhadora do Prêmio de Cultura 2010 do Rio de Janeiro.

SERVIÇO

Horário – 21 horas (sábado) e 20 horas (domingo)

Valor dos Ingressos: R$35 Poltonas N a AB/ R$50 Poltronas A a M

Informações: (85) 7811.3528

Local de vendas: Lojas Skyler.

Censura – 14 anos.

UFC empossa novos professores

Em solenidade a partir das 17 horas desta quarta-feira, no auditório da Reitoria da UFC, serão empossados novos professores efetivos aprovados em concursos públicos realizados no segundo semestre do ano passado.

Segundo o Superintendente de Recursos Humanos da UFC, Fernando Henrique Carvalho, 84 concursados já haviam entregue à SRH a documentação exigida. No total, devem tomar posse 90 docentes, que atuarão nos campi da capital e do interior.

A contratação dos docentes é fruto de vagas abertas pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), do Governo Federal, e das medidas de expansão para o interior implementadas pela própria Administração Superior da UFC. Na semana passada, a UFC havia empossado 23 novos professores. Ano passado, a Universidade ganhou cerca de 400 novos docentes efetivos.

(Sige da UFC)

DETALHE – Entre os docentes empossados, está o economista Alberto Teixeira, nome dos mais respeitados e queridos desrta cidade. Parabéns.

Um Hilux da Polícia a menos nas ruas

Mais um Hilux do Programa Ronda do Quarteirão acabou na oficina nesta quarta-feira. O veículo abalroou, nessa noite de terça-feira, durante perseguição policial com um outro carro na avenida Senador Fernands Távora, no bairro Henriqeu Jorge. Ninguém saiu ferido.

O setor de estatísticas da Polícia ainda não divulgou quantos carros Hilux já estão na oficina neste 2010.

Parlamentar cearense destaca a Campanha da Fraternidade

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Um parlamentar cearense ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para adestacar a Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é  “Fraternidade e Economia” e o lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro “. Não, não foi o peemedebista Mauro Benevides que, no passado, integrou o grupo dos “Moços Católicso”.

Quem ocupou o espaço foi o petista Eudes Xavier que, em sua fala, destacou os projetos que fortalecem esta campanha e que “dão oportunidade a milhões de brasileiros e brasileiras que constroem as suas vidas baseados na geração de trabalho e renda”.

Eudes Xavier citoudestacou  como exemplos as cidades de  Guarulhos (SP) e Fortaleza que, segundo disse, dão oportunidades aos empreendimentos de economia solidária. Também ressaltou projetos na área da  agricultura familiar, fundos solidários rotativos, os clubes de trocas solidárias, as redes de comercialização e de cadeias produtivas, as lojas de comércio justo e as agências de turismo solidário.

O petista finalizou falando da importância das ONGs que assessoram grupos produtivos, como também as universidades no Brasil, por via de incubadoras tecnológicas de cooperativas populares, à exemplo da Universidade Federal do Ceará,  que tem um trabalho importante na implantação de cooperativas populares.

MPT-CE alerta: Prefeituras terão que individualizar depósitos do FGTS dos servidores

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou 27 municípios da Região Metropolitana (inclusive Fortaleza), do maciço de Baturité e do Litoral Oeste para que compareçam, nesta quinta-feira, às 14 horas, à audiência, em sua sede. Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, o objetivo é obter dos respectivos prefeitos a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que seja feita correta individualização nas contas vinculadas dos respectivos servidores ou ex-servidores titulares de valores a título do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), relativo a diferentes períodos.

Uma TAC semelhante foi assinado, em agosto de 2009, por dezenas de municípios do vale jaguaribano e do sertão central, perante a procuradora do Trabalho Geórgia Maria da Silveira Aragão, titular do MPT em Limoeiro do Norte. O documento estabelece que a individualização será feita por data e competência de recolhimento, através de arquivos magnéticos gerados por aplicativos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e transmitidos via Internet, através de canal de conectividade social, conforme as normas daquele banco. Os aplicativos serão fornecidos aos Municípios no ato da assinatura do TAC.

A Caixa se comprometeu com o MPT a prestar suporte técnico aos municípios na utilização dos programas (softwares). Após receber as informações e conferi-las, a Caixa informará mensalmente ao MPT os valores individualizados. Os prazos referentes aos depósitos de FGTS que deverão ser individualizados se diferenciam conforme o Município.

MUNICÍPIOS CONVOCADOS

Apuiarés

Aquiraz

Aratuba

Baturité 

Cascavel    

Caucaia     

Fortaleza

Guaramiranga   

Itapajé       

Itapipoca  

Itatira

Maracanaú    

Mulungu 

Pacajus

Pacatuba   

Palmácia        

Paracuru      

Paramoti  

Pentecoste 

Redenção

Tejuçuoca

Trairi

Umirim    

Uruburetama

São Luís do Curu   

General Sampaio     

São Gonçalo do Amarante

Senado abona oito de cada 10 faltas dos senadores

“O Senado abonou oito de cada dez faltas registradas pelos senadores no ano passado. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco revela que a Casa ignorou 1.439 (82,7%) das 1.740 faltas acumuladas pelos 87 senadores que exerceram o mandato em 2009. Essas ausências foram computadas como licença por missão oficial, médica ou de interesse particular. Na prática, o abono livrou a maioria dos parlamentares faltosos de desconto no salário.
 
Outras 301 ausências não receberam qualquer justificativa até o momento. Os dados se referem somente às sessões deliberativas, ou seja, aquelas destinadas a votações. Os senadores atribuíram 1.117 faltas – 77,62% das justificativas – à participação em atividades políticas fora do Congresso, as chamadas missões oficiais, que vão desde inauguração de obras até trabalhos em comissões parlamentares de inquérito.
 
Foram registradas, ainda, 195 ausências (13,55%) por motivos de saúde e 127 (8,82%) licenças para tratar de interesse particular. Dessas, 31 foram dadas ao senador Lobão Filho (PMDB-MA), que faltou a uma de cada quatro sessões deliberativas realizadas no ano para cuidar de assuntos particulares. Vale lembrar que tais licenças não exigem do parlamentar a especificação sobre quais seriam os interesses correspondentes.
 
O Congresso em Foco tentou, sem sucesso, contato com Lobão por meio de mensagem eletrônica e telefonemas. Depois das tentativas, a assessoria de imprensa do senador informou à reportagem que ele havia dito “não ter muito a falar” a respeito do assunto.
 
De acordo com o regimento interno do Senado, que reproduz o artigo 56 (inciso 2) da Constituição, as licenças para cuidar de interesse particular e as faltas não justificadas são as únicas que podem implicar prejuízo financeiro aos senadores. As ausências injustificadas acarretam desconto nos vencimentos e as licenças de interesse particular não são remuneradas.

A secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra, lembra que a Constituição assegura aos senadores até 120 dias de licença de interesse particular por “sessão legislativa” (ano legislativo). A partir disso, o parlamentar fica suscetível à perda de mandato.

Lobão não está sozinho neste quesito. Embora com menos da metade das licenças particulares solicitadas pelo peemedebista, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos com dez destas licenças, encabeçam a lista dos que recorreram ao expediente.” 

(Congresso em Foco)

Canindé promoverá a I Feira da Agricultura Familiar

A Prefeitura de Canindé está realizando encontros com os diversos segmentos envolvidos no setor da agricultura do município. O objetivo é a realização, em julho próximo, da I Feira da Agricultura Familiar.

Nesta semana, o secretário municipal da Agricultura, Marcos Silva acompanhado do assessor de comunicação, o jornalista Chico Carlôto, tratou desse evento em Fortaleza com o coordenador de eventos do Sebrae, Paulo Jorge Mendes.

O Sebrae garantiu apoio à feira de Canindé que, pelo visto, quer mostrar não ser apenas a terra de São Francisco das Chagas.

Bolsa Familia – Lula elogia projeto de Tasso, mas cobra fonte dos recursos

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado nesta terça-feira, (3) na Comissão de Educação do Senado que prevê aumento do benefício do programa Bolsa Família para alunos com bom desempenho escolar. Contudo, ele disse que é preciso apontar a fonte de recursos que financiará a proposta. O projeto, de autoria de Jereissati, foi relatado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) na comissão.

A proposta prevê a criação de um benefício variável com base no desempenho escolar de estudantes de seis a 17 anos. Não será possível reduzir o valor fixo recebido pelas famílias se o desempenho for ruim. Caberá ao Executivo regulamentar como será este benefício. Como tem caráter terminativo, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação em plenário no Senado. “Ora, se todo mal que meu governo puder causar é os meus adversários tentarem aprovar mais política social, ótimo. Porque se eles tivessem feito isso há mais tempo a gente podia estar melhor. Mas a ideia pode ser boa, de criar mecanismo de incentivo a mais para que as crianças estudem. Eu só espero, eu não vi a decisão deles ainda, espero que tenham colocado também de onde vai sair o dinheiro”, disse o presidente.

Ele reclamou ainda que a oposição poderia ter ajudado a saúde do país se tivesse aprovado a continuidade da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). “Eles poderiam ter contribuído para melhorar a saúde se não tivessem derrubado a CPMF. Mas, a mesquinharia tomou conta da política e eles acharam que iam prejudicar o governo derrubando a CPMF”, reclamou Lula lembrando a votação no Senado em 2007. Naquela ocasião, o governo não conseguiu assegurar dentro da sua base congressual votos suficientes para manter a CPMF e o governo apelou para senadores da oposição para conseguir manter o tributo, que seria destinado totalmente para financiamento de ações de saúde.

(Portal G1)

Serra evita falar de política em homenagem a Tancredo Neves

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“Nas comemorações do centenário de Tancredo Neves, no Senado, nesta quarta-feira, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), esquivou-se de tratar de qualquer assunto referente à sucessão presidencial de 2010. Perguntado por jornalistas sobre as eleições de outubro na chegada ao Senado, Serra disse apenas que continua trabalhando pelo seu Estado. 

“Estou aqui para tratar de Tancredo Neves e não de política nacional”, resumiu o governador de São Paulo que chegou atrasado à cerimônia de inauguração, no Salão Nobre, do busto do primeiro presidente civil após 20 anos de ditadura militar.

Serra é o nome do PSDB para a Presidência da República que trabalha, também, com a possibilidade de formar uma chapa pura que teria como vice o governador mineiro e neto de Tancredo, Aécio Neves.”

(Agência Estado)

Técnico do BNDES fala em Fortaleza sobre "Crise e Finanças Públicas do Brasil"

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O professor José Roberto Afonso, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialista em finanças públicas e assessor do Senado Federal, dará palestra, nesta quinta-feira, às 19 horas, no auditório do CAEN/UFC, em Fortaleza.

José Roberto aborará o tema “Crise e Finanças Públicas no Brasil”, por ocasião da abertura do Mestrado Profissional de Finanças e Seguros, pós-graduação que está iniciando este semestre.

No mesmo dia, às 16h30hmin, ele dará entrevista coletiva sobre as implicações da crise econômica nas finanças públicas brasileiras.

(Com site da UFC)

Conselho Tutelar suspende atividades por falta de condições de trabalho

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Prédio em situação de abandono.

Um grupo de vereadores, tendo à frente João Alfredo (PSOL), visitou, nesta manhã de quarta-feira, a sede do Conselho Tutelar da Regional VI. O que encontraram: tudo parado e um prédio em petição de miséria. Desde ao ano passado, o conselho padece sem recursos para custear a estrutura mínima necessária para seu funcionamento. Falta água, produtos de limpeza e até mesmo papel para registrar as denúncias que chegam sem parar. Até mesmo o veículo utilizado para encaminhar os trabalhos, que teve falhas técnicas desde ano passado, ainda não foi consertado – o que poderia ser feito com pouco menos de R$2.000.

O grupo de vereadores integra a chamada Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e da Criança e do Adolescente. Além de João Alfredo (PSOL), estiveram no local Eliana Gomes (PCdoB) e Leonelzinho Alencar (PTdoB). Na ocasião, o conselheiro Marcos Paulo informou que vários ofícios foram encaminhados à Prefeitura, mas nada foi feito até agora.

Para o vereador João Alfredo (PSOL), “O caso é um ataque direto ao que estabelece a Constituição Federal e o artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, que falam da prioridade absoluta que deve ser dada a crianças e adolescentes.”

(Foto – Gabinete do Vereador João Alfredo)

Hilary pede apoio contra programa nuclear do Irã

“A Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, pediu nesta quarta-feira o apoio do Brasil para dissuadir o governo do Irã a dar continuidade a seu programa nuclear. Segundo ela, o Irã quer dominar o Oriente Médio e o Brasil, por ter uma relação de amizade com aquele país, tem um papel fundamental para ajudar a evitar que isso aconteça.

O apelo foi feito durante o encontro que teve com o presidente da Câmara, Michel Temer, do Senado, José Sarney, e outros 16 parlamentares. A reunião durou 45 minutos.

– Ela disse que o Irã, mais do que desenvolver seu programa nuclear, quer dominar a região. Ela quer que o Brasil colabore, dialogando com o Irã, para que o Irã mude a direção que vem tomando – relatou o deputado petista Maurício Rands (PE), presente ao encontro.”

(Globo Online)

Aécio Neves descarta, mais uma vez, ser vice de Serra

“Pressionado pelos partidos de oposição a assumir a chapa puro-sangue do PSDB para a disputa à sucessão presidencial, o governador Aécio Neves (Minas Gerais) voltou a reafirmar, nesta quarta-feira, que “não cogita essa possibilidade”. Pré-candidato do PSDB para a disputa, o governador José Serra (São Paulo) também repetiu suas últimas declarações públicas sobre a campanha evitando assumir sua candidatura. Serra disse que ainda está preocupado em comandar São Paulo.

Aécio e Serra participam hoje de uma homenagem ao centenário do nascimento do ex-presidente Tancredo Neves. Serra chegou ao evento avisando que não falaria de eleições. “Não vim falar de política eleitoral. Continuo concentrado no meu trabalho de governador de São Paulo”, disse. Questionado sobre a possibilidade de ser vice na chapa de Serra, Aécio negou que avalie essa composição, repetindo três vezes a frase: “Eu não cogito essa possibilidade”.

A movimentação em torno de Aécio para convencê-lo a disputar a vice-presidência da República na chapa de Serra ganhou novo fôlego depois do crescimento da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de votos. Pesquisa Datafolha revela que a diferença entre Serra e Dilma caiu de 14 para 4 pontos desde dezembro.

Na avaliação de correligionários, Aécio seria capaz de dar uma nova sustentação a Serra na disputa. Além do DEM, o PPS se mobiliza para aprovar manifesto em favor da chapa Serra-Aécio nas eleições de outubro. No manifesto, o PPS afirma que vem defendendo Serra para presidente e Aécio para vice desde o início das articulações para a disputa presidencial.”

(Portal Uol)

Copa 2014 – Prefeita e ministro do Turismo assinam convênios

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A prefeita Luizianne Lins e o ministro Luiz Barretto (Turismo) assinam às 15 horas desta quarta-feira, no Seara Praia Hotel, sete convênios para a realização de melhorias na infraestrutura turística de Fortaleza. Isso, de olho na Copa do Mundo de 2014. Desses convênios, quatro compõem o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

Na lista das obras que deverão ser beneficiadas estão: urbanização da Praça 31 de Março (Praia do Futuro), Encosta do Conjunto Santa Tereza e a reforma do Mercado Central.

Ouvidoria do MP-CE vai ao Cuca da Barra

“A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realizará na próxima sexta-feira, a partir das 8h30min, a segunda edição da atividade “Ouvidoria e Comunidade: Vencendo a Distância”, no Centro Urbano de Cultura e Arte (CUCA), na Barra do Ceará.

O encontro será desenvolvido em parceria com as demais Ouvidorias dos órgãos estaduais e municipais de Fortaleza, procuradores e promotores de Justiça na tarefa da consolidação da cidadania. O objetivo é ouvir queixas de uma população sempre com pouo acesso à Justiça.

Esse tipo de evento é resultado dos ciclo de palestras realizados nos Núcleos de Mediação Comunitária de Parangaba, Messejana, Jurema, Pacatuba e Pirambu, no mês de outubro passado.

Viúva de detento morto no IPPS terá direito a indenização do Estado

“O juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Luciano Lima Rodrigues, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais à M.S.G.M., viúva de detento morto no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em 1999. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (26/02).

De acordo com os autos, A.G.G., marido de M.S.G.M., foi agredido com cossoco e barra de ferro pelos companheiros de cárcere, no IPPS. A vítima foi encaminhada ao Instituto Dr. José Frota, mas não resistiu aos graves ferimentos e faleceu no hospital.

A autora da ação destacou que “a crueldade dos algozes foi de tamanha irracionalidade, mas há falha dos agentes penitenciários e policiais militares, que devem realizar a segurança integral dos presos”.

O Estado contestou alegando que não houve o liame causal entre a atuação do Estado e a morte do interno e não existiu omissão estatal, já que o falecimento do detento foi ocasionado por terceiros, no caso, outros presos.

Na decisão, o juiz destaca que o Estado tem o dever de assegurar aos presos o respeito à integridade física e moral. “Efetivamente, quando o Estado tem custódia do preso, assume a obrigação de zelar por sua integridade física, ou seja, assume a condição de garantidor daquela pessoa, daquela vida. Se o Poder Público não possui uma sistema penitenciário adequado, não conseguindo sequer manter satisfatoriamente a segurança dos detentos, deve responder objetivamente pelos danos inseridos nesse contexto”, declara o magistrado.”

(Site do TJ-CE)